Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Ourém.
Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010
Câmara Municipal de Ourém reúne dia 7 de Dezembro

brasão

O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Dr. Paulo Fonseca, convocou a reunião daquele órgão autárquico para amanhã, dia 7 de Dezembro, com a seguinte ordem de trabalhos:

 

ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL MARCADA PARA 07/12/2010

PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA” – ARTIGO 86.º DA LEI N.º 169/99 DE 18 DE SETEMBRO, ALTERADA PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE JANEIRO

1. PRESIDÊNCIA

1.1. COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA

Da aprovação dos projectos de licenças para construção, reedificação ou conservação sobre os quais despachou em conformidade com a delegação de competências, efectuada em reunião de 2009.01.19;

Da aprovação de licenças em processos com competência delegada ao abrigo do n.º 1, do artigo 65.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro;

Pagamentos.

2. DIVISÃO DE OBRAS PARTICULARES

Apreciação de diversos processos de urbanização e edificação.

3. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DO PLANEAMENTO

3.1. DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA

Documentos Previsionais para o Ano Económico de 2011: Orçamento para 2011 e Grandes Opções do Plano para o Quadriénio 2011/2014;

Acordo de regularização de dívida – Matos & Neves, Limitada – Informação n.º 20/2010, de 23 do Mês findo, da Vereadora Lucília Vieira;

Proposta de Norma do Sistema de Controlo Interno do Município de Ourém – Informação n.º 79/2010, de 07 de Outubro transacto, do Chefe da Divisão de Gestão Financeira (DGF);

3.1.1. CONTRATAÇÃO PÚBLICA E APROVISIONAMENTO

Pintura das fachadas dos edifícios a tardoz do novo Edifício dos Paços do Concelho – Conta final – Informação n.º 456/2010, de 08 de Novembro findo, da Contratação Pública e Aprovisionamento (CPA);

Fornecimento e transporte continuado de 210.000 litros de gasóleo para abastecimento das viaturas do Município de Ourém – Informação n.º 466/2010, de 12 de Novembro findo, da (CPA);

Prestação de serviços de vigilância humana para a recepção do Edifício dos Paços do Concelho e para o Mercado Municipal de Ourém – Informação n.º 468/2010, de 18 de Novembro findo, da (CPA).

3.1.2. NOTARIADO

Denúncia do Contrato de Concessão de Exploração da Cafetaria sita no Parque Linear, junto à Ribeira de Seiça, em Ourém;

Contrato da empreitada de “Concepção de (especialidades)/construção do Centro Escolar Beato Nuno – Fátima” – Adicional – Apreciação da minuta do contrato.

3.1.3. PATRIMÓNIO E INVENTÁRIO

Direitos de preferência na transmissão de imóveis:

1. Requerimento registado sob o n.º 23.827/2010, da firma Futurfátima – Sociedade de Empreendimentos Imobiliários de Fátima, Limitada, sobre fracção situada na Rua Alto das Nogueiras – Fátima;

2. Requerimento registado sob o n.º 24.148/2010, da Conservatória do Registo Predial e Comercial de Ourém, sobre fracção situada na Rua das Passadeiras – Charnequinha – Nossa Senhora da Piedade;

3. Requerimento registado sob o n.º 24.245/2010, da Conservatória do Registo Predial e Comercial de Ourém, sobre fracção situada em Fátima;

4. Requerimento registado sob o n.º 24.679/2010, da Conservatória do Registo Predial e Comercial de Ourém, sobre fracção situada em Nossa Senhora da Piedade;

5. Requerimento registado sob o n.º 24.717/2010, da Conservatória do Registo Predial e Comercial de Ourém, sobre fracção situada na Rua Tenente Coronel Moreira Lopes – Nossa Senhora da Piedade.

3.2. DIVISÃO DE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO

Candidatura conjunta ao PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural – Projecto “Batalha@Ourém – Parceiros em Rede Sénior” – Contrato de parceria – Informação n.º 52/2010, de 24 de Novembro findo, da Chefe da Divisão de Planeamento Estratégico.

3.3. DIVISÃO ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS

3.3.1. EXPEDIENTE, REPROGRAFIA E ARQUIVO GERAL

Regulamento do Conselho Municipal de Segurança – Alteração – Informação n.º 53/2010, de 10 de Setembro último, do Director do Departamento Administrativo e do Planeamento (DAP);

Delegação de competências por parte da Câmara nas Juntas de Freguesias – 2011 – Informação n.º 62/2010, datada de 12 de Novembro findo, do Director do DAP;

Eleição do Presidente da República – 23 de Janeiro de 2011 – Afixação de propaganda eleitoral – Informação n.º 63/2010, de 23 do mês findo, do Director do DAP;

Empréstimo de curto prazo (Tesouraria) para o ano económico de 2011 – Abertura de propostas;

SRUFÁTIMA – Sociedade de Reabilitação Urbana de Fátima, E.E.M. – Relatório e Contas 2009 – Ofício de referência 210.10.O, de 30 de Novembro findo, da entidade empresarial municipal;

Ambiourém – Gestão de Espaços e Equipamentos Municipais, E.E.M.:

1. Contrato de gestão do estacionamento tarifado – Revisão – Ofício n.º 758/2010, de 30 do mês findo, da entidade empresarial municipal;

2. Contrato de gestão para as actividades desenvolvidas pela Ambiourém, E.E.M. – Ofício n.º 759/2010, de 30 de Novembro findo, da entidade empresarial municipal.

4. DEPARTAMENTO DO TERRITÓRIO

4.1. DIVISÃO DE AMBIENTE

Sistema de drenagem de águas residuais do Concelho de Ourém:

1. Implantação de sete ramais de esgotos domésticos – Freguesia de Caxarias, de Freixianda e de Seiça – informação n.º 1544/2010, de 04 de Novembro findo, da Divisão de Ambiente (DA);

2. Restituição de valor cobrado indevidamente – Informação n.º 1616/2010, de 17 de Novembro findo, da DA;

3. Anulação das taxas e tarifas de saneamento – Informação n.º 1626/2010, de 18 do mês findo, da DA;

Taxas de conservação das redes e sistema de saneamento, tarifa de tratamento de águas residuais, tarifa de recolha, transporte e tratamento de RSU’s:

1. Pedido de pagamento em prestações – Requerimento registado sob o n.º 21.538/2010, de João Marques Simões – Gondemaria

2. Cobrança coerciva – Informação n.º 734/2010, de 24 de Junho de 2010, da DA

4.2. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Revisão de Plano Director Municipal de Ourém – Reunião com a Senhora Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades – Informação n.º 73/2010, de 02 de Dezembro em curso, da Chefe da Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território.

4.3. DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS

Pedido de cedência de calçada – Requerimento registado sob o n.º 17.869/2010, de Joaquim Manuel Lourenço Marques – Nossa Senhora da Piedade.

5. DEPARTAMENTO DE CIDADANIA

5.1. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER

Serviços de Apoio à Família – Pré-escolar – Transferência de verbas – Junho de 2010 – Informação n.º 808/2010, de 18 de Agosto último, do Chefe da Divisão de Educação, Desporto e Lazer (DEDL);

Transportes escolares – Ano lectivo 2010/2011:

1. Aluno matriculado na Fundação Escola Profissional de Leiria – Informação n.º 997/2010, de 05 de Novembro findo, do Chefe da DEDL;

2. Aluno Matriculado na Escola Profissional Gustave Eiffel – Informação n.º 1035/2010, de 22 de Novembro findo, do Chefe da DEDL;

3. Alunos matriculados na Escola Básica Dr. Correia Alexandre – Caranguejeira – Informação n.º 1046/2010, de 23 de Novembro findo, do Chefe da DEDL;

4. Aluno matriculado no Externato Liceal de Albergaria dos Doze – Informação n.º 1047/2010, de 23 de Novembro findo, do Chefe da DEDL;

Cedência do Cine-teatro Municipal e Ourém – Pedidos de apoio financeiro:

1. Carta, datada de 02 de Novembro de 2010, do Centro Social e Paroquial da Freguesia de Atouguia;

2. Carta, datada de 21 de Outubro de 2010, da Ourearte – Escola e Música e Artes de Ourém;

Agrupamento de Escuteiros 1142 – Olival – Pedido de apoio – Carta, datada de 01 de Outubro de 2010, do agrupamento;

Proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Ourém – Informação n.º 1025, de 16 de Novembro findo, da DEDL;

Agrupamento de Escolas Conde de Ourém – Pedido de cedência de autocarro municipal – Informação n.º 1041/2010, de 22 de Novembro findo, do Chefe da DEDL

5.2. DIVISÃO DE ACÇÃO CULTURAL

Cedência da antiga Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Vale da Perra – Freguesia de Atouguia – Proposta de protocolo – Informação n.º 62/2010, de 12 de Novembro findo, da Chefe da Divisão de Acção Cultural;

Doação de acervo bibliográfico particular – Informação n.º 299/2010, de 16 de Março de transacto, da então Divisão de Cultura e Desporto.

6. OUTROS ASSUNTOS - Proposta para apreciação de assuntos urgentes nos termos do artigo 83º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

 

citações: http://o.castelo.vai.nu/miradouro/



publicado por Carlos Gomes às 00:13
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