Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Ourém.
Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010
AS AUTARQUIAS LOCAIS E O REORDENAMENTO ADMINISTRATIVO

- É necessário promover a fusão de freguesias nos grandes centros urbanos!

brasão

Ao longo das últimas décadas, numerosas localidades têm sido elevadas à categoria de freguesias, passando desse modo a dispor dos seus próprios órgãos autárquicos. Não obstante, a população portuguesa mantém-se estável desde há várias décadas, rondando os dez milhões de habitantes, facto que se deve em grande parte à imigração. Existem actualmente, em todo o país, 4260 freguesias que integram núcleos populacionais que variam entre escassas dezenas de indivíduos e mais de uma centena de milhar de habitantes. Semelhante contraste verifica-se em relação ás áreas geográficas correspondentes aos seus limites territoriais e ainda relativamente à quantidade de freguesias que integram cada município.

Sucede que, a necessidade de se constituírem novas freguesias resulta directamente do crescimento populacional nas grandes áreas suburbanas, nomeadamente das cidades de Lisboa e Porto. Mas, se a tal realidade não correspondeu um aumento global da população portuguesa, então esse facto deve-se naturalmente a um decréscimo populacional noutros pontos do país, muito provavelmente nas regiões do interior e eventualmente nos próprios centros urbanos com especial incidência para as suas zonas históricas.

Com efeito, desde os finais do século dezanove que as cidades de Lisboa e Porto registaram um crescimento populacional resultante de uma migração das regiões do interior para o litoral e, sobretudo, para as grandes cidades. Contudo, a partir dos finais dos anos sessenta do século passado, em consequência da terciarização das cidades ou seja, do predomínio do comércio e serviços que fizeram disparar os custos da habitação, começou a construir-se os chamados “dormitórios” na periferia dos centros urbanos, deslocando para aqui um elevado número de pessoas a que veio juntar-se, numa fase posterior, novas populações constituídas por cidadãos retornados das antigas colónias e imigrantes oriundos principalmente de países africanos. Por conseguinte, ao elevado aumento do número de habitantes nas povoações periféricas correspondeu um acentuado declínio da população em Lisboa e Porto.

Na realidade, a população das grandes cidades também decresceu consideravelmente. Mas, a este declínio não correspondeu um reordenamento da divisão administrativa, continuando a subsistir inúmeras freguesias correspondendo a diminutas áreas geográficas praticamente despovoadas e geralmente situadas em zonas onde a intervenção é feita directamente pelo município.

De tal situação resulta inevitavelmente a multiplicação de encargos financeiros em recursos humanos e logísticos, com os notórios inconvenientes em termos de agilidade da administração pública e de custos para o país que são sempre suportados pelos contribuintes. Por conseguinte, a sensatez aconselha que se proceda a um reordenamento territorial para efeitos de administração local, promovendo-se a fusão de freguesias com especial incidência nos grandes centros urbanos, respeitando-se embora os aspectos de ordem geográfica e histórica que presidiram à sua criação.

Como é óbvio, este problema coloca-se de uma maneira algo diferente em relação ao interior do país porquanto, apesar do acentuado despovoamento que tem vindo a registar, as distâncias geográficas desaconselham na maioria dos casos a que se tomem idênticas medidas, sucedendo que são frequentemente as populações a terem de promover os melhoramentos locais sob pena destes jamais se concretizarem. Mas, depois da euforia vivida durante largos anos com a criação de novas freguesias, vai sendo tempo de se reajustar o espaço territorial promovendo o seu reordenamento!

 

Carlos Gomes

 

citações: http://o.castelo.vai.nu/miradouro/


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