Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Ourém.
Segunda-feira, 3 de Janeiro de 2011
Reunião da Câmara Municipal de Ourém

A Câmara Municipal de Ourém vai reunir amanhã, dia 4 de Janeiro, pelas 9h30, no Salão Nobre, Piso 2, do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte Ordem de Trabalhos

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ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL MARCADA PARA 04/01/2011

 PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA” – ARTIGO 86.º DA LEI N.º 169/99 DE 18 DE SETEMBRO, ALTERADA PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE JANEIRO

1. PRESIDÊNCIA

1.1. COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA

- Da aprovação dos projectos de licenças para construção, reedificação ou conservação sobre os quais despachou em conformidade com a delegação de competências, efectuada em reunião de 2009.01.19;

- Da aprovação de licenças em processos com competência delegada ao abrigo do n.º 1, do artigo 65.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro;

- Pagamentos.

1.2. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL

- Plano Distrital de Defesa da Floresta Contra Incêndios - Contributos - Informação n.º 323/2010, de 25 de Novembro findo, do Serviço Municipal de Protecção Civil.

2. DIVISÃO DE OBRAS PARTICULARES

- Apreciação de diversos processos de urbanização e edificação.

3. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DO PLANEAMENTO

3.1. DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA

3.1.1. CONTABILIDADE

- Recenseamento eleitoral -2010 - Informação n.º 88/2010, de 25 de Novembro findo, do Responsável da Contabilidade.

3.1.2. CONTRATAÇÃO PÚBLICA E APROVISIONAMENTO

- Contas finais:

1. Requalificação do Agroal - Projecto de Execução dos Espaços Exteriores – Trabalhos não previstos - Informação n.º 493, de 07 de Dezembro em curso, da Contratação Pública e Aprovisionamento (CPA);

2. Requalificação do Agroal - Projecto de Execução dos Espaços Exteriores - Informação n.º 494, de 07 de Dezembro em curso, da CPA;

3. Beneficiação da Rede Viária na Freguesia de Freixianda - E.R. 356(parte) - Informação n.º 505, de 13 de Dezembro em curso, da CPA;

4. Recuperação e Beneficiação de Caminhos Diversos - Beneficiação da Rede Viária - Freguesia de Freixianda - Informação n.º 506, de 13 de Dezembro em curso, da CPA;

5. Paços do Concelho - Trabalhos Complementares - Informação n.º 510, de 13 de Dezembro em curso, da CPA.

- Libertação de garantias bancárias:

1. Construção do Pavilhão Desportivo do Caneiro - Fornecimento e montagem de uma ETAR para tratamento de esgotos - Informação n.º 486, de 13 de Dezembro em curso, da CPA;

2. Arranjos de Espaços Públicos - Largo do Mercado da Freixianda - Informação n.º 498, de 13 de Dezembro em curso, da CPA;

3. Remodelação da Rede de Abastecimento de Água - Implantação de Conduta desde o Reservatório da Eira da Pedra ao Estádio de Fátima - Informação n.º 500, de 13 de Dezembro em curso, da CPA.

- Construção do Pavilhão Desportivo do Olival - Ourém - Regularização de erros e omissões - Informação n.º 520, de 17 de Dezembro em curso, da CPA.

- Pedidos de materiais:

1. Requerimento registado sob o n.º 18.427/2010, de Miguel Gonçalves dos Reis, residente na Rua Principal, em Outeiro das Matas – Nossa Senhora das Misericórdias – Ourém;

2. Requerimento registado sob o n.º 18.436/2010, de Pedro Nuno Lopes da Silva, residente na Rua Dr. Albano Rodrigues, n.º 12, na sede de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade – Ourém;

3. Requerimento registado sob o n.º 18.743/2010, de Elsa Luísa Marques David Costa, residente na Rua Vale da Aveleira, n.º 135, na sede de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade – Ourém;

4. Requerimento registado sob o n.º 22.253/2010, de Manuel de Sousa Vieira, residente na Rua do Brejo, n.º 3, em Vale Travesso - Nossa Senhora da Piedade – Ourém;

5. Requerimento registado sob o n.º 22.688/2010, de Estêvão Esteves da Silva, residente na Estrada da Figueirinha, n.º 40, em Alqueidão - Freguesia de Nossa Senhora da Piedade – Ourém;

6. Requerimento registado sob o n.º 24.014/2010, de Natália de Sousa Gonçalves, residente na Rua Principal, em Botelha - Formigais – Ourém;

7. Requerimento registado sob o n.º 24.087/2010, de José Marques de Oliveira Bastos, residente em Botelha - Formigais – Ourém.

3.1.3. NOTARIADO

- P104 - Construção do Centro Escolar de Olival - Aprovação da do contrato - Despacho n.º 72/2010, de 29 de Dezembro em curso, do Senhor Presidente da Câmara.

3.1.4. PATRIMÓNIO E INVENTÁRIO

- Direito de preferência na transmissão de imóveis - Requerimento registado sob o n.º 25548/2010, da Conservatória do registo Predial e Comercial de Ourém, sobre fracção situada na Rua Adelino Amaro da Costa - Nossa Senhora da Piedade - Ourém.

3.1.5. TAXAS E LICENÇAS

- Publicidade - Pedido de isenção de taxas - Ofício n.º 68/2010 de 25 de Novembro transacto, da Junta de Freguesia de Espite.

3.2. DIVISÃO ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS

3.2.1. EXPEDIENTE, REPROGRAFIA E ARQUIVO GERAL

- Despesas – Fundos de Maneio;

- Remunerações – Pagamentos;

- Ambiourém - Gestão de Espaços e Equipamentos Municipais, EEM - Relatório de Controlo de Gestão Trimestral - Ofício n.º 784/2010, de 26 de Dezembro em curso, da entidade empresarial municipal em apreço;

- Documentos Previsionais para o ano económico de 2011, Orçamento e Grandes Opções do Plano para o quadriénio de 2011-2014 - Ofício n.º 760, de 23 de Dezembro em curso, da Assembleia Municipal;

- Aquisição de Serviços de Auditoria externa das Contas do Município - Ofício n.º 761, de 23 de Dezembro em curso, da Assembleia Municipal.

3.2. DIVISÃO DE APOIO JURÍDICO

- Pedido de liquidação de honorários - Dr. José Manuel Pinheiro Lopes - Informação n.º 01/2010, da Chefe da Divisão de Apoio Jurídico.

4. DEPARTAMENTO DO TERRITÓRIO

4.1. DIVISÃO DE AMBIENTE

- Prestação de Serviços de recolha e Tratamento de Resíduos Sólidos urbanos – Contentores Adicionais - Requerimento registado sob o n.º 27870/2009, da Associação Cultural e Recreativa de Alburitel;

- Sistema de drenagem de águas residuais do Concelho de Ourém - Pedido de ligação ao sistema - Cobrança coerciva:

1. Informação n.º 1665/2010, de 26 de Novembro findo, da Divisão de Ambiente (DA);

2. Informação n.º 1711/2010 de 06 de Dezembro em curso da DA;

- Taxas de conservação das redes e sistema de saneamento, tarifa de tratamento de águas residuais, tarifa de recolha, transporte e tratamento de RSU’s - Contador de obras – Informação n.º 1790/2010, de 17 de Dezembro em curso, da DA;

- Centro Histórico de Ourém - Recolha de lixo - Informação n.º 1789/2010, de 17 de Dezembro corrente, da Chefe da DA.

4.2. DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS

- Iluminação pública - Requerimento registado sob o n.º 16.296/2010, de Tracção Total Fátima, com sede em Fonte Nova - Fátima, deste Concelho;

- Conservação e reparação de Escolas - Reparação da cobertura da sala de actividades da APDAF - Nossa Senhora da Piedade - Pedido de prorrogação - Informação n.º 1555/2010, de 08 de Novembro findo.

5. DEPARTAMENTO DE CIDADANIA

5.1. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER

- Associação Cultural Recreativa “Os Amigos da Farra” - Pedido de apoio - Informação n.º 875/2010, de 15 de Setembro último, da Divisão de Educação, Desporto e Lazer (DEDL);

- Transportes escolares – Ano lectivo 2010/2011:

1. Aluna matriculada na Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Maria Lamas - Torres Novas – Informação n.º 1032/2010, de 22 de Novembro findo, do Chefe da DEDL;

2. Aluna matriculada na Escola Tecnológica, Artística e Profissional de Pombal – Informação n.º 1033/2010, de 22 de Novembro findo, do Chefe da DEDL;

3. Aluna matriculada na Escola Secundária Domingos Sequeira - Leiria – Informação n.º 1034/2010, de 22 de Novembro findo, do Chefe da DEDL;

4. Aluna matriculada na Escola Tecnológica, Artística e Profissional de Pombal – Informação n.º 1036/2010, de 22 de Novembro findo, do Chefe da DEDL.

5.2. DIVISÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS

- Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (Pares) - Centro Social Paroquial de Freixianda - Informação n.º 78/2010, de 04 de Dezembro em curso, da Chefe da Divisão de Assuntos Sociais.

5.3. DIVISÃO DE ACÇÃO CULTURAL

- Acontece no Museu - Quadros de Artur Oliveira Santos (Administrador) - Informação n.º 68/2010, de 15 de Novembro findo, da Divisão de Acção Cultural.

6. OUTROS ASSUNTOS - Proposta para apreciação de assuntos urgentes nos termos do artigo 83º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

Câmara Municipal de Ourém, 30 de Dezembro de 2010

O Presidente da Câmara

Paulo Alexandre Homem de Oliveira Fonseca



publicado por Carlos Gomes às 16:47
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