Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Ourém.
Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011
Reunião da Câmara Municipal de Ourém

A Câmara Municipal de Ourém vai reunir amanhã, dia 18 de Janeiro, pelas 9h30, no Salão Nobre, Piso 2, do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

brasão

ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL MARCADA PARA 18/01/2011

PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA” – ARTIGO 86.º DA LEI N.º 169/99 DE 18 DE SETEMBRO, ALTERADA PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE JANEIRO

1. PRESIDÊNCIA

1.1. COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA

- Da aprovação dos projectos de licenças para construção, reedificação ou conservação sobre os quais despachou em conformidade com a delegação de competências, efectuada em reunião de 2009.01.19;

- Da aprovação de licenças em processos com competência delegada ao abrigo do n.º 1, do artigo 65.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro;

- Pagamentos.

2. DIVISÃO DE OBRAS PARTICULARES

- Apreciação de diversos processos de urbanização e edificação.

3. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DO PLANEAMENTO

3.1. DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA

3.1.1. CONTABILIDADE

- Actividade de Guardas-nocturnos – Comparticipação de despesas – Informação n.º 90/2010, de 07 de Dezembro findo, do Responsável da Contabilidade.

3.1.2. CONTRATAÇÃO PÚBLICA E APROVISIONAMENTO

- Recuperação e beneficiação de caminhos diversos – Alteração de serventia – Quinta de S. Gens – Nossa Senhora da Piedade – Conta final – Informação n.º 532/2010, de 28 de Dezembro findo, da Contratação Pública e Aprovisionamento (CPA);

- Remodelação do Antigo Edifício dos Paços do Concelho e Ourém – Erros e Omissões – Informação n.º 533/2010, datada de 29 de Dezembro findo, da CPA.

3.1.3. NOTARIADO

- Contrato da empreitada de “P089 – Construção do Centro Escolar de Freixianda” – Apreciação da minuta do contrato;

- Contrato da empreitada de “P090 – Construção do Centro Escolar de Ourém Nascente” – Apreciação da minuta do contrato;

- Contrato da empreitada de “P125 – Execução dos Edifícios “A” e “B” e apoio à Piscina no Agroal – Formigais” – Apreciação da minuta do contrato;

- Contrato da empreitada de “P126 – Construção do Pavilhão Desportivo do Olival - Ourém” – Apreciação da minuta do contrato;

- Arrendamento da cafetaria sita no Parque Linear, em Ourém – Programa de concurso – Informação n.º 2/2011, de 13 de Janeiro em curso, do Director do Departamento Administrativo e do Planeamento.

3.1.4. PATRIMÓNIO E INVENTÁRIO

- Proposta de aquisição do Edifício do Seminário Monfortino – Proposta n.º 29/2010, de 29 de Dezembro findo, do Senhor Presidente.

3.2. DIVISÃO ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS

3.2.1. EXPEDIENTE, REPROGRAFIA E ARQUIVO GERAL

- Fátiparques - Parques de Negócios Ourém/Fátima, S.A. – Transmissão da participação da Nersant - Associação Empresarial da Região de Santarém – Ofício n.º 12/2010, de 20 de Dezembro findo, da firma em apreço;

- SRUFÁTIMA - Sociedade de Reabilitação Urbana de Fátima, EEM – Requalificação Urbana da Avenida D. José Alves Correia da Silva – Cova da Iria – Fátima – Tramitação de documentos – Ofício de referência 0002.11.O, de 14 de Janeiro corrente, da entidade empresarial municipal;

- Relatórios Trimestrais de Controlo de Gestão – Setembro de 2010:

1. Ambiourém – Gestão de Espaços e Equipamentos Municipais, EEM;

2. Centro de Negócios de Ourém, EM.

4. DEPARTAMENTO DO TERRITÓRIO

4.1. DIVISÃO DE AMBIENTE

- Escola Básica e Secundária de Ourém – Programa Eco-Escolas – Designação de representante da Câmara Municipal no Conselho Eco-Escolas – Informação n.º 1840/2010, de 27 de Dezembro findo, da Divisão de Ambiente (DA);

- Contrato de prestação de serviços de limpeza urbana, recolha de resíduos sólidos e seu transporte a aterro final – Proposta de revisão – Informação n.º 1847/2010, de 28 de Dezembro findo, da DA;

- Sistema de drenagem de águas residuais do Concelho de Ourém – Rectificações:

1. Informação n.º 516/2010, de 06 de Maio de 2010, da Chefe da DA;

2. Informação n.º 606/2010, de 26 de Maio de 2010, da DA;

3. Informação n.º 656/2010, de 09 de Junho de 2010, da Chefe da DA;

4. Informação n.º 813/2010, de 06 de Julho de 2010, da Chefe da DA;

5. Informação n.º 1076/2010, de 24 de Agosto de 2010, da DA;

6. Informação n.º 1124/2010, de 01 de Setembro de 2010, da DA;

7. Informação n.º 1761/2010, de 14 de Dezembro findo, da DA;

- Imóveis desabitados sem água, nem luz:

1. Informação n.º 1461/2009, de 04 de Novembro de 2009, da DA;

2. Informação n.º 1534/2009, de 18 de Novembro de 2009, da DA;

- Taxas de conservação das redes e sistema de saneamento, tarifa de tratamento de águas residuais, tarifa de recolha, transporte e tratamento de RSU’s:

1. Informação n.º 1455/2009, datada de 03 de Novembro de 2009, da DA;

2. Cliente não consumidor de água – Informação n.º 1386/2009, de 20 de Outubro de 2009, da DA

3. Imóvel desabitado – Informação n.º 1463/2009, de 04 de Novembro de 2009, da DA;

4. Alteração da facturação – Informação n.º 1491/2009, de 11 de Novembro de 2009, da DA;

5. Anulação da facturação:

_ Informação n.º 1756/2010, de 14 de Dezembro findo, da DA;

_ Informação n.º 1757/2010, de 14 de Dezembro findo, da DA;

_ Informação n.º 1770/2010, de 15 de Dezembro findo, da DA;

_ Informação n.º 1851/2010, de 30 de Dezembro findo, da DA;

6. Inexistência do Sistema (Rede de Esgotos Domésticos):

_ Informação n.º 1470/2009, de 05 de Novembro de 2009, da DA;

_ Informação n.º 1800/2010, de 20 de Dezembro findo, da DA;

7. Imóvel desabitado sem água, nem luz – Informação n.º 1758//2010, de 14 de Dezembro findo, da DA;

8. Remoção de contentor adicional – Informação n.º 1809/2010, de 22 de Dezembro de 2010, da DA.

4.2. DIVISÃO DE ESTUDOS E PROJECTOS

- Alargamento do Caminho Municipal 1035 – Rua do Casal, n.º 14 – Boieiro – Olival – Construção de muro de vedação – Informação, datada de 20 de Dezembro de 2010, da Divisão de Estudos e Projectos.

4.3. DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS

= EN 113-1 – Beneficiação do troço entre Olaia e Estremadouro (Limite do Concelho) – Suspensão da obra – Informação n.º 1793/2010, de 17 de Dezembro findo, da Divisão de Obras Municipais.

5. DEPARTAMENTO DE CIDADANIA

5.1. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER

- Transferência de verbas de apoio ao associativismo – 2010;

- Clube Juventude Ouriense – Cedência de pistas na Piscina Municipal de Ourém – 2010/2011 – Informação n.º 909/2010, de 06 de Outubro de 2010, da Divisão de Educação, Desporto e Lazer (DEDL);

- Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo – Protocolo relativo aos transportes escolares dos alunos das escolas suspensas no ano lectivo de 2010/2011 – Informação 1080/2010, de 20 de Dezembro findo, do Chefe da DEDL;

 Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar e Programa de Generalização das Refeições Escolares do 1.º Ciclo do Ensino Básico – 2010/2011 – Informação n.º 1081/2010, datada de 22 de Dezembro findo, do Chefe da DEDL;

- Transportes escolares – Ano lectivo 2010/2011:

1. Aluno matriculado no Instituto de Formação Profissional do Entroncamento – Informação n.º 1082/2010, datada de 22 de Dezembro findo, do Chefe da DEDL;

2. Aluno matriculado na Escola Secundária do Entroncamento – Informação n.º 1086/2010, de 29 de Dezembro findo, do Chefe da DEDL.

5.2. DIVISÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS

- Protocolo celebrado com a APDAF – Associação para a Promoção e Dinamização de Apoio à Família – Comparticipação do Município – Informação n.º 80/2010, de 10 de Dezembro findo, da Chefe da Divisão de Assuntos Sociais.

6. OUTROS ASSUNTOS – Proposta para apreciação de assuntos urgentes nos termos do artigo 83º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

Câmara Municipal de Ourém, 14 de Janeiro de 2011

O Presidente da Câmara

Paulo Alexandre Homem de Oliveira Fonseca



publicado por Carlos Gomes às 00:05
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