Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Ourém.
Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011
Reunião da Câmara Municipal de Ourém

A Câmara Municipal de Ourém vai reunir amanhã, dia 1 de Fevereiro, pelas 9h30, no Salão Nobre, Piso 2, do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

brasão

ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL MARCADA PARA 01/02/2011

PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA” – ARTIGO 86.º DA LEI N.º 169/99 DE 18 DE SETEMBRO, ALTERADA PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE JANEIRO

1. PRESIDÊNCIA

1.1. COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA

- Da aprovação dos projectos de licenças para construção, reedificação ou conservação sobre os quais despachou em conformidade com a delegação de competências, efectuada em reunião de 2009.01.19;

- Da aprovação de licenças em processos com competência delegada ao abrigo do n.º 1, do artigo 65.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro;

- Pagamentos.

1.2. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL

- ARAL – Associação de Radioamadores do Distrito de Leiria – Proposta de protocolo de cooperação – Informação n.º 06/2011, de 17 de Janeiro, do Serviço Municipal de Protecção Civil.

1.3. GABINETE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

- Comissão Arbitral Municipal – Relatório anual de actividades e avaliação – 2010 – Informação n.º 12/2011, de 14 de Janeiro, da Presidente da comissão

2. DIVISÃO DE OBRAS PARTICULARES

- Apreciação de diversos processos de urbanização e edificação.

3. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DO PLANEAMENTO

- Processo de insolvência n.º 760/06.5TBVNO – DECORFATIMA – Decoração e Representações, Limitada – Anulação de débito – Informação n.º 03/2011, de 17 de Janeiro, do Director do Departamento Administrativo e do Planeamento.

3.1. DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA

3.1.1. CONTRATAÇÃO PÚBLICA E APROVISIONAMENTO

- Concurso público para a empreitada de “P127 – Remodelação do antigo edifício dos Paços do Concelho de Ourém” – Acta do júri do procedimento, datada de 18 de Janeiro de 2011;

- Concurso público de “Fornecimento e transporte continuado de 210.000 litros de gasóleo, para abastecimento das viaturas do Município de Ourém – Relatório final, de 25 de Janeiro de 2011.

3.1.2. PATRIMÓNIO E INVENTÁRIO

- Direitos de preferência na transmissão de imóveis:

1. Requerimento registado sob o n.º 468/2011, da Conservatória do Registo Predial e Comercial de Ourém, sobre fracção situada na Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, da Freguesia de Nossa Senhora da Piedade;

2. Requerimento registado sob o n.º 1339/2011, da Conservatória do Registo Predial e Comercial de Ourém, sobre fracção situada na Rua Dr. António Justiniano da Luz Preto, da Freguesia de Nossa Senhora da Piedade.

3.1.3. TAXAS E LICENÇAS

- Mercado Municipal de Ourém – Utilização de bancas de venda de peixe – Informação n.º 06/2011, de 18 de Janeiro, do Director do Departamento Administrativo e do Planeamento.

3.2. DIVISÃO ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS

3.2.1. EXPEDIENTE, REPROGRAFIA E ARQUIVO GERAL

- Ampliação do número de compartes:

1. Requerimento registado sob o n.º 959/2011, de Manuel Inácio Vieira, sobre prédio sito em Lagoa do Furadouro, da Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias;

2. Requerimento registado sob o n.º 1826/2011, de Nathalie Elisabeth Ferreira e outras, sobre prédio sito em Salgueiral, da Freguesia de Espite;

3. Requerimento registado sob o n.º 1829/2011, de Nathalie Elisabeth Ferreira e outras, sobre prédio sito em Salgueiral, da Freguesia de Espite;

- Assembleia Municipal – Petição – Ofício n.º 37, de 07 de Janeiro de 2011, da Senhora Presidente da Assembleia;

- Ambiourém – Gestão de Espaços e Equipamentos Municipais, EEM:

1. Relatórios de exploração das ETAR’s – 1.º semestre de 2010 – Ofício n.º 30/2011, de 10 de Janeiro, da entidade empresarial municipal;

2. Extinção da entidade empresarial municipal – Ofício n.º 74/2011, de 25 de Janeiro, da Ambiourém, EEM;

3. Promoção do desenvolvimento rural no Município de Ourém – Aditamento ao protocolo celebrado com Câmara Municipal de Ourém e a Vitiourém – Associação de Promoção da Vitivinicultura de Ourém – Ofício n.º 84/2011, de 27 de Janeiro.

3.3. DIVISÃO DE APOIO JURÍDICO

= Processo judicial n.º 1140/10.3BELRA – Carlos Manuel de Jesus Teixeira e Maria da Conceição Caetano de Freitas – Informação n.º 19/2011, de 24 de Janeiro, da Chefe de Divisão de Apoio Jurídico.

3.3.1. CONTENCIOSO

- Processo de contra-ordenação n.º 231/2006 – João Marques Jorge – Pedido de pagamento em prestações – Informação n.º 05/2011, de 20 de Janeiro, do Contencioso.

4. DEPARTAMENTO DO TERRITÓRIO

4.1. DIVISÃO DE AMBIENTE

- Centro de Educação Ambiental de Ourém – Relatório de actividades – 2010;

- Taxas de conservação das redes e sistema de saneamento, tarifa de tratamento de águas residuais, tarifa de recolha, transporte e tratamento de RSU’s:

1. Alteração de tipologia – Informação n.º 02/2011, de 04 de Janeiro, da Divisão de Ambiente (DA);

2. Anulação de factura – Informação n.º 33/2011, de 19 de Janeiro, da DA;

- Sistema de drenagem de águas residuais do Concelho de Ourém – Pedido de pagamento em prestações da tarifa de ligação ao sistema – Requerimento registado sob o n.º 614/2011, de Maria do Céu Vieira de Sousa Ferreira – Alburitel;

- Junta de Freguesia de Olival – Pedido de manilhas – Informação n.º 38/2011, de 20 de Janeiro, da DA.

4.2. DIVISÃO DE ESTUDOS E PROJECTOS

- IC9 – Itinerário Complementar nove – Planos de sinalização temporária – pedido de prorrogação de prazo – Informação n.º 08/2011, de 14 de Janeiro, da Divisão de Estudos e Projectos.

4.3. DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS

- Estrada da Caridade – Nossa Senhora da Piedade – Construção de muro de vedação – Informação, datada de 18 de Novembro de 2010, do Chefe da Divisão de Obras Municipais (DOM);

- Recuperação e beneficiação de caminhos diversos – Recuperação da rede viária – Freguesia de Freixianda – Revisão de preços – Informação n.º 1631/2010, de 19 de Novembro transacto, da DOM;

- Reparação de construção de aquedutos em diversas ruas da Freguesia de Olival – Pedido de manilhas – Ofício n.º 166/2010, de 07 de Dezembro último, da Junta de Freguesia de Olival;

- Melhoramentos no cemitério de Olival – Pedido de brita – Ofício n.º 167/2010, de 07 de Dezembro último, da Junta de Freguesia de Olival;

- Beneficiação da Rua do Beco do Esqueiro – Moinhos – Olival – Pedido de Tout-venant – Ofício n.º 169/2010, de 07 de Dezembro transacto, da Junta de Freguesia de Olival.

5. DEPARTAMENTO DE CIDADANIA

5.1. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER

- Serviços de Apoio à Família – Pré-escolar – Transferência de verbas:

1. Setembro de 2010 – Informação n.º 07/2011, de 07 de Janeiro, da Divisão de Educação, Desporto e Lazer (DEDL);

2. Outubro de 2010 – Informação n.º 08/2011, de 07 de Janeiro, da DEDL;

3. Novembro de 2010 – Informação n.º 09/2011, de 07 de Janeiro, do Chefe da DEDL;

- Transferência de verbas de apoio ao associativismo – 2010 – Informação n.º 1061/2010, de 02 de Dezembro, do Chefe da DEDL.

5.2. DIVISÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS

- APOIAR – Associação de Apoio aos Ex-combatentes Vítimas do Stress de Guerra – Proposta de protocolo de colaboração – Informação n.º 4/2011, de 14 de Janeiro, da Chefe da Divisão de Assuntos Sociais.

5.3. DIVISÃO DE ACÇÃO CULTURAL

- Recuperação da Capela da Perucha – Freixianda – Proposta de protocolo a celebrar com a Comissão da Fábrica da Igreja de Freixianda – Informação n.º 09/2011, de 11 de Janeiro, da Chefe da Divisão de Acção Cultural.

6. OUTROS ASSUNTOS - Proposta para apreciação de assuntos urgentes nos termos do artigo 83º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

Câmara Municipal de Ourém, 27 de Janeiro de 2011

O Presidente da Câmara

Paulo Alexandre Homem de Oliveira Fonseca



publicado por Carlos Gomes às 17:53
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