Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Ourém.
Sábado, 30 de Junho de 2012
FÁTIMA: COLÉGIO DE SÃO MIGUEL APRESENTA OFERTAS EDUCATIVAS PARA O PRÓXIMO ANO LETIVO

O Colégio de São Miguel propõe o desenvolvimento e a formação integral da pessoa de cada aluno, segundo os valores da Amizade, Verdade e Exigência. Com um projeto educativo próprio, foi uma escola piloto para o Paralelismo Pedagógico e para a Autonomia Pedagógica.

Atualmente o Colégio em taxas de transição de ano de escolaridade iguais ou superiores aos melhores dados estatísticos da Europa. É uma escola que tem inovado pedagogicamente e criado ofertas de formação de nível secundário com dupla certificação e planos próprios que têm contribuído para o surgimento de várias empresas na região. Em 2011, 97% dos alunos que concorreram ao ensino Superior foram colocados na primeira fase, 65% dos quais na 1.ª Opção.

Ao nível do secundário oferece cursos Científico-Humanísticos, Tecnológicos e Profissional, alguns com currículos únicos em Portugal. As inscrições para o 10º ano de escolaridade, para alunos novos, realizam-se no próximo dia 11 de julho.



publicado por Carlos Gomes às 16:43
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OURÉM CAMINHA PELA SUA HISTÓRIA



publicado por Carlos Gomes às 00:58
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OURÉM ASSINALA AMANHÃ DIA MUNDIAL DO VINHO



publicado por Carlos Gomes às 00:16
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ESCRITOR EDUARDO BISCAIA APRESENTA HOJE O SEU LIVRO "TRINTA ANOS DE AUSÊNCIA" NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE OURÉM

A Biblioteca Municipal de Ourém receber hoje mais uma sessão de (Con)Tributos, com Eduardo Biscaia. No encontro o autor, nascido em Crato a 15 de maio de 1963 e residente em Porto de Mós, apresentará o livro “Trinta anos de ausência”, um romance que relata a violência doméstica como sendo um drama transversal. A sessão de (con)tributos tem entrada livre e culminará com uma sessão de autógrafos.



publicado por Carlos Gomes às 00:13
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ESCRITOR EDUARDO BISCAIA VEM HOJE A OURÉM APRESENTAR O SEU ÚLTIMO LIVRO

(Con)Tributos com Eduardo Biscaia

30 de junho - 17h00

Biblioteca Municipal de Ourém

No encontro o autor, nascido em Crato a 15 de Maio de 1963 e residente em Porto de Mós, apresentará o livro “Trinta anos de ausência”, um romance que relata a violência doméstica como sendo um drama transversal.

A sessão de (con)tributos culminará com uma sessão de autógrafos.

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“Julieta, mulher moderada, já não suportava os constantes insultos e difamações provenientes do seu companheio Ramón, sobretudo quando ele se encontrava alcoolizado. Não fosse o apego que Julieta tinha pela pequena Mariana, que não sendo sua filha biológica, educara desde o nascimento, já teria abandonado aquela casa. Casa essa, cujo tão implorado bom ambiente familiar não podia ser garantido, dada a avançada decadência na carreira profissional de Ramón, conceituado médico, e ao seu excessivo consumo de álcool.
Foi então que numa das idas à sua terra natal, Julieta teve conhecimento que iria reencontrar Orlando, antigo parceiro de carteira de escola, amigo e confidente durante a infância vivida em comum, e do qual apesar da muita persistência, há trinta anos que ela não tinha notícias. Procurou-o na casa do açude.”

Colecção: Viagens Na Ficção

Páginas: 131

Data de publicação: Janeiro de 2012

Género: Romance

ISBN: 978-989-6974-14-5

Autor: Eduardo Biscaia

Tendo Eduardo Biscaia nascido na vila de Crato (Portalegre) a 15 de Maio de 1963, foi, por vontade dos seus pais, que logo após o seu nascimento, toda a família se radicasse no concelho de Porto de Mós.

Desde a infância sempre demonstrou grande apetência em fazer coisas novas e diferentes, sendo nas artes onde melhor se revê, nomeadamente no desenho, na pintura, na escultura, e, concretamente na escrita. Ainda muito novo, saiu vencedor de alguns prémios escolares ligados ao desenho e à então denominada redação.

Já na idade adulta abraçou vários projetos, tais como: o início das rádios-piratas em Portugal, participando também, aqui e ali, em inúmeros concursos de fotografia e outros tantos projetos de artes plásticas.

Foi somente aos quarenta e quatro anos que decidiu abraçar um dos seus sonhos de criança, ou seja; o jornalismo, redigindo, como colaborador periódico, um texto de expressão de opinião em " O Portomosense", jornal do concelho de Porto de Mós, vila que o autor escolheu definitivamente para viver.

Atualmente é presidente da Artemós (Assoc. de Artistas Plásticos de Porto Mós), no entanto, sonhos e projetos são posturas constantes na atitude determinada do autor.



publicado por Carlos Gomes às 00:01
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Sexta-feira, 29 de Junho de 2012
OURÉM: FREIXIANDA TEM NOVO PÁROCO

Por mandato de António Marto, o padre Filipe Fonseca Lopes foi nomeado pároco da Freixianda (Ourém), em substituição de Benevenuto Vieira de Oliveira Dias, que pediu dispensa «por motivos de saúde». Patrício Alexandre Oliveira deixa o serviço paroquial da Maceira (Leiria) e vai para a Marinha Grande como vigário paroquial. Já o padre Pedro Miguel Ferreira Viva viaja para Roma, para uma especialização em Pastoral da Saúde.

Fonte: http://www.fatimamissionaria.pt/



publicado por Carlos Gomes às 22:59
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CHEFE DA DIVISÃO FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM FAZ APRESENTAÇÃO ACERCA DA "LEI DOS COMPROMISSOS"

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publicado por Carlos Gomes às 22:21
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FESTAS DE NOSSA SENHORA DA ORTIGA

Um pouco de história….

Desde 1801, aquando da concessão do jubileu do Papa Pio VII a esta capela, mais tarde santuário, que as festas são realizadas no primeiro Domingo de Julho e nos dois dias seguintes, recebendo durante estes três dias centenas largas de visitantes (porventura mais de mil pessoas) não apenas das redondezas, mas doutras zonas do país.

Recuemos um pouco para lembrar o que nos diz a tradição. “Andando no lugar da Ortiga certa pastorinha muda, a guardar o seu rebanho, apareceu Nossa Senhora que lhe pediu uma ovelhinha. A menina sentiu a língua solta e respondeu que não daria a ovelha sem licença do pai, que morava no Casal de Santa Maria.

Foi a correr falar ao pai, que ficou muito admirado ao ouvir a filha falar e disse que fizesse tudo o que a Senhora pedisse. A pastorinha foi falar à Mãe de Deus que lhe ordenou a construção ali de uma capela.

Indo o pai da menina ao local por esta indicado, encontrou sobre uma pedra entre ortigas uma imagem de Nossa Senhora, que levou para o Casal de Santa Maria, mas a imagem desapareceu dali para ser vista entre as ortigas. Foi construída ali uma pequena capela que depois foi tornada maior”.

Em referência ao início desta devoção não são conhecidas datas precisas, embora subsista a tradição oral de que a imagem da Senhora da Ortiga terá mais de 500 anos e que a primeira capela haja sido construída em 1604.

De acordo com documentação existente apenas é possível apontar que a construção da primeira capela ocorreu antes de 1758, dado que no documento 1 da “Memória Paroquial de Fátima, redigida por João Pereira, cura da freguesia, pode ler-se: “13. (Fátima) Tem sete capellas que sam Nossa Senhora da Ortiga a qual tem tres imagens huma de apresentação com o titulo da Ortiga, Sam Vicente Martir e Santa Catarina (pag.171) ”.

E ainda em: “14. Destas capellas somente a de Nossa Senhora da Ortiga he frequentada pellos fieis todos os sabados do anno (pag.172) ”. “A localidade tinha, tão-só, 1 «vizinho», fogo, ou seja, cerca de 3-4 habitantes”, conforme cita o pároco João Pereira. A descrição deste documento é da autoria de Vasco Jorge Rosa da Silva, investigador em História.

Nos dias de hoje….

No dia-a-dia a veneração de Nossa Senhora da Ortiga já é objecto de peregrinação de cariz individual, especialmente de residentes em Fátima e arredores, por vezes vêem-se pessoas a pé a caminho do santuário que ali vão procurar o conforto espiritual.

Após a abertura da capela logo pela manhã, que assim permanece até ao fim da tarde, é comum encontrar sempre pessoas que ali se deslocam para fazer as suas orações, mas os três dias de festas (1 a 3 de Julho) continuam a ser os mais marcantes em termos colectivos, dado o aumento com visitantes do exterior, especialmente algumas peregrinações organizadas.

O aspecto ainda mais importante para quem visita este lugar é o encontro da pessoa com Deus, por intermédio da Senhora da Ortiga, aproveitando o jubileu concedido pelo Papa: indulgência plenária, tendo que para isso cumprir as condições habituais: a confissão e comunhão.

A presença nas cerimónias da missa do dia 1 (Domingo, 12,30 horas) e a procissão que se segue com a Senhora e os restantes andores de diversos santos é dos momentos mais emocionantes, constituindo o símbolo de uma comunidade que ora, pede e agradece.

A missa ao ar livre do dia 3 (12,00 horas) precede a confraternização do almoço que tem lugar em tendas montadas por famílias nos terrenos do santuário (um pouco inóspitos, diga-se em abono da verdade) e que é considerado pelos participantes como um dos momentos mais altos. É durante o almoço, que por vezes se estende durante a tarde, que muitas famílias se encontram e partilham o que de melhor têm. É o ponto de encontro de todos os membros das famílias e destas entre si.

"Na terça-feira as pessoas não trabalhavam e ainda hoje há muitas empresas que dispensam os seus funcionários para poderem participar neste jubileu" diz o padre Rui Marto, pároco de Fátima.

Por outro lado há ainda um pormenor não menos importante, trata-se dos mais jovens, rapazes e raparigas que fazem os 20 anos. Ali se encontram e convivem e quantos casais já se formaram outrora graças aos momentos que ali viveram. São eles que levam o andor da Senhora na procissão de terça-feira e certamente que terão momentos para recordar para o resto das suas vidas.

De referir ainda que durante os três dias da festa há todo um conjunto de apoio aos peregrinos proporcionado por voluntários que trabalham com a Comissão de Festas no sentido de suprir tudo o que é necessário. Nas instalações existentes na zona do santuário são servidos os almoços e jantares, assim como as bebidas durante a permanência dos visitantes.

Damos novamente a palavra ao actual pároco de Fátima: "Este santuário, podíamos dizer, é o mais antigo, que está mais no coração das pessoas destas terras. Nossa Senhora na Cova da Iria trouxe uma mensagem muito particular", mas acrescenta que na Ortiga tal não sucedeu. Apesar disso, lembra que "há atração e há a paixão por este lugar".

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A reconstrução, com projecto aprovado, foi feita por fases a partir de 1952 e terminou em 1957 correspondendo ao santuário que hoje conhecemos, embora mais tarde tenha recebido pequenos arranjos e beneficiações.

Aqui afluem durante o ano muitos peregrinos sobretudo das redondezas, para cumprir ou fazer promessas. A devoção a Nossa Senhora da Ortiga é antiga, foi passando de geração em geração e hoje permanece como um baluarte de fé no coração de muita gente.

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No interior da capela destacam-se o altar onde se encontra a padroeira Senhora da Ortiga, tendo a ladeá-la S. Vicente, mártir e Santa Catarina. Quaisquer das imagens são anteriores a 1758, dado que já eram referidas em documento do pároco de Fátima datado desse ano. Todo o conjunto da capela é modesto, mas acolhedor, permitindo respirar uma paz íntima.

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Esta foto poderá corresponder à capela primitiva que, segundo a tradição oral poderá ter sido construída em 1604, mas seguramente foi antes de 1758, de acordo com documentação existente. Não há documentos que comprovem datas, pelo menos até agora ainda não são do meu conhecimento.

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Também não é conhecida data precisa em relação a esta construção, sendo certo que é anterior à reconstrução do Santuário em 1957. As informações que obtive foram muito vagas e não me permitem inferir da data sequer aproximada.

Este cruzeiro reconstruido em 1945 é o mesmo que se encontrava na Igreja Paroquial de Fátima, conhecido por haver sido aí que em 1917 fotografaram os três pastorinhos, documento ainda existente. Sendo a mesma base, tal não acontece com a cruz que ficou partida após a queda de uma árvore e foi substituída por uma cópia fiel. A cruz original foi recuperada e encontra-se colocada numa sala onde é ministrada a catequese.

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Este moinho ainda teve uso para servir os moleiros da Moita e Boleiros, mas como estes deixaram de trabalhar agora é raro funcionar, apesar disso é aberto durante os dias da festa da Senhora para que os visitantes possam apreciar.

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A cisterna jorra água permanentemente e ainda foi útil durante largas dezenas de anos, mas após a canalização da água da rede camarária deixou de ser utilizada.

Hoje é uma simples fonte de água pura que mitigou a sede de muitos peregrinos e visitantes do santuário, mas cuja recordação já faz parte da história deste local.

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Outrora foi espaço onde os músicos deram a sua arte a conhecer aos peregrinos, hoje é pequeno para o fim a que o destinaram, mas continua a ser um ex-libris da história do santuário.

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Este último documento fotográfico pretende ilustrar algo que considero menos bom. Trata-se de uma vivenda geminada, construção ainda recente de tipo moderno e completamente desenquadrado com o ambiente, em contraste com outras vivendas que obrigatoriamente tiveram que respeitar as normas de construção da zona.

Esta vivenda encontra-se mesmo em frente ao caminho pelo qual se fazem as entradas e saídas do santuário, na zona frontal da Estrada da Ortiga.

O pároco de Fátima disse há pouco tempo: "Há a necessidade e a vontade de preservar todo este espaço, precisamente para que a pessoa possa vir tranquila, serena" e, dessa forma, "encontrar a saúde da alma e também do corpo".

A zona ambiental que envolve o santuário também é importante, mas parece que há outras pessoas e entidades que não pensam assim. Alguém vendeu o terreno (teria esquecido o próprio interesse do santuário, segundo me foi referido), outros aprovaram a construção (como?) e se tal não bastasse, não ouvi organismos ou entidades que apontassem o dedo a esta agressão ambiental. Ninguém é responsável?

Programa das Festas de 2012

Domingo, dia 1  

08H00 Missa

12H30 Missa seguida de Procissão

16H00 Actuação Banda Filarmónica de Vilar dos Prazeres

Segunda-feira, dia 2

09H00 e 12H00 Missa

Terça-feira, dia 3

12H00 Missa campal

18H00 Sermão seguido de procissão pelos jovens dos 20 anos

Texto e fotos: Eduardo Santos (jornalista) 



publicado por Carlos Gomes às 21:10
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LEI DOS COMPROMISSOS VAI FAZER PARAR TUDO!

- Afirmou o Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Dr. Paulo Fonseca, na reunião da Assembleia Municipal que ontem teve lugar, relativamente à recente publicação da Lei dos Compromissos. O AUREN publica a nota de imprensa distribuída pela Câmara Municipal de Ourém respeitante à este assunto. Na próxima semana, a Câmara Municipal de Ourém realiza uma conferência de imprensa onde serão apresentados os principais constrangimentos decorrentes da aplicação desta Lei no Município de Ourém.

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Um dos principais pontos discutidos na última reunião da Assembleia Municipal de Ourém, foi a recente publicação do decreto-Lei n.º 127/2012 de 21 de junho, na sequência da lei n.º 8/2012 de 21 de fevereiro, mais conhecida por “Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso”, uma lei que, segundo Paulo Fonseca, “vai fazer parar tudo”. E deu diversos exemplos práticos: “presentemente, e à luz da lei, no dia de hoje não podemos enviar correio, não podemos efectuar os arranjos exteriores das envolventes dos novos Centros Escolares, não podemos efetuar a reestruturação da Avenida D. Nuno Álvares Pereira, nem concretizar um conjunto de Protocolos com as Juntas de Freguesia que vinham a aprovação desta Assembleia. As Brigadas de Intervenção Territorial, ainda recentemente criadas e que estão a produzir um trabalho já reconhecido pela população, a curto prazo pararão por falta de materiais, ou devido a reparações de maquinaria, que a lei não permite concretizar. Os transportes escolares, as actividades extra-curriculares e um conjunto de serviços que o Município de Ourém assegurava ao início de cada ano lectivo estão comprometidos”. Para Paulo Fonseca “a cegueira do actual governo é estonteante. Médicos, hospitais, freguesias, tribunais e agora os Municípios. Só as despesas e os contratos que foram celebrados antes do dia 21 de junho é que terão continuidade, até, ao término da sua validade. Todas as novas aquisições não são permitidas. É o descalabro completo, e para o qual procuramos soluções e alternativas”, lamentou.

Neste contexto lembrou que “ainda que o actual executivo tenha vindo a diminuir a dívida herdada, nem que o Município de Ourém fechasse as portas amanhã a conseguiríamos pagar na totalidade”.

Visivelmente preocupado com esta situação Paulo Fonseca recorda que “ainda que tenhamos voltado a obter crédito junto da banca, ainda que tenhamos pago mais de dois milhões de euros em Protocolos com as Juntas de Freguesia, ainda que tenhamos realizado um conjunto de obras reivindicadas pelas populações por todo o concelho, com a diminuição de receitas após o corte de mais de meio milhão de euros em transferências do Estado, com o aumento do custo da iluminação pública, com o aumento do IVA., com o pagamento das prestações bancárias dos empréstimos dos últimos anos e com esta lei, pode tornar-se impossível gerir este Município”.

Aos presentes apelou à união “nestas dificuldades, mas também, juntos, devemos, solidariamente, encontrar alternativas, debater o futuro do concelho de Ourém e transmitir, a quem de direito, o retrocesso civilizacional que esta lei impõe”.



publicado por Carlos Gomes às 18:18
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UTENTES DE SAÚDE REÚNEM COM CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO HOSPITALAR DO MÉDIO TEJO

Recebemos da Comissão de Utentes de Saúde do Médio Tejo (CUSMT) a nota que a seguir se publica.

NOTA sobre a reunião com o Conselho de Administração do CHMT

realizada em 28.6.2012

1. A reunião realizou-se a pedido da CUSMT, tendo em conta que o Conselho Consultivo do CHMT ainda não foi instalado, e havia que fazer o balanço da prestação de cuidados hospitalares na Região e reafirmar algumas das propostas entretanto apresentadas pela Comissão de Utentes.

2. Perante uma pergunta concreta da CUSMT, o Conselho de Administração afirmou que o Centro Hospitalar tem três unidades e assim irá continuar estando a ser tomadas decisões com o objectivo de dinamizar a actividade de algumas valências.

3. Foi afirmado pelo CA que há dificuldades financeiras e económicas que derivam da situação económica e financeira do País principalmente devido à indefinição do montante dos proveitos que irão ser transferidos do orçamento do SNS.

4. Foi referido pelo CA que está estimada uma poupança nas despesas de 16 milhões de euros para o presente ano, tendo a Comissão de Utentes referido que esse objectivo está a ser atingido por decisões nacionais e locais, principalmente à custa dos rendimentos dos trabalhadores e dos utentes que têm os cuidados mais longe e mais caros.

5. A Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo, informou o Conselho de Administração de que na base do Abaixo-assinado que corre por toda a Região continuará a defender o aproveitamento integral das unidades de saúde, com serviços de qualidade e proximidade, reivindicando que URGÊNCIA, MEDICINA INTERNA, PEDIATRIA e CIRURGIA DO AMBULATÓRIO devem existir nas três unidades do CHMT.

6. A CUSMT sempre achou que o que está bem deve ser multiplicado e o que está mal deve ser corrigido. Por isso, apoia a criação de novos serviços e a dinamização dos existentes, até à excelência. Mas defende acerrimamente a qualidade e proximidade e o equilíbrio regional na distribuição de valências.

7. Atendendo a que a vida das organizações, como o CHMT, e os seus processos de reorganização são dinâmicos, como reconheceu o CA nas considerações que fez à proposta de organização dos serviços de saúde apresentada pela CUSMT, foi referido na reunião que perante novas realidades e novos dados tem de se admitir que tacticamente se adoptem alterações às medidas já tomadas ou pensadas.

8. Defendeu ainda a CUSMT, com a concordância do CA, que é uma exigência para melhorar a eficácia e eficiência da organização dos cuidados de saúde na Região, o reforçar da articulação com os Cuidados Primários e os Cuidados Continuados. Continua como espectável a possibilidade de ser criada uma unidade de cuidados continuados, no âmbito do CHMT.

9. O CA do CHMT reafirmou que não foi ouvido no âmbito da proposta de Carta Hospitalar da ERS e disse que espera/tem de ser ouvido nas medidas da Reforma e Carta Hospitalar que venha a ser adoptada.

10. Os contactos e reuniões regulares entre a Comissão de Utentes e o CA do CHMT continuarão até que esteja instalado o Conselho Consultivo, facto que não se sabe quando acontecerá.

A Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo

Médio Tejo, 29.6.2012


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publicado por Carlos Gomes às 15:34
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DR. PAULO FONSECA APRESENTA COMUNICAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE OURÉM (III)

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Atividades em destaque

  • Formação do curso: 'Gestão de Informação em Suporte Digital - Folha de Cálculo' ao pessoal não docente dos estabelecimentos de ensino
  • Formação MyNet - Preparação para o funcionamento da plataforma de atendimento online (interna  - Recursos Humanos / externa - Urbanismo)
  • Criação de formulário de inscrição online para a II Milha Urbana de Ourém
  • Acompanhamento técnico da empresa STE para finalizar configurações nos centros escolares.
  • Levantamento necessidades de telefones VoIP adicionais
  • Configuração de Backups do Sistema Voz (reposição do serviço em caso de falha)
  • Atualização Sistema de Voz Elastix (utilização da versão mais actual do software)
  • Acompanhamento trabalhos SMPC - mudança de bastidor, nova localização
  • Preparação e substituição do equipamento afecto à DGU (19 postos de trabalho);
  • Preparação e substituição do equipamento afecto à Fiscalização (DAP) (3 postos de trabalho)

Divisão de Educação e Assuntos Sociais

Para além da actividade corrente da divisão nos domínios da Rede Social, com reuniões semanais dos grupos de trabalho temáticos e dinamização das Comissões Sociais de Freguesia; da Intervenção Social, com acção social directa com as famílias e o apoio psicossocial, o Núcleo de Apoio à Vítima, o apartamento de emergência social, o Legis_Social – Centro de Documentação Digital, as Campanhas de solidariedade, a campanha Permanente de Recolha/Entrega de Bens; da saúde e bem-estar, a Unidade de Cuidados continuados – Equipa Local, a equipa Local de Intervenção Precoce, Formação para diabéticos, o serviço de nutrição e dietética, salientam-se as seguintes acções:

Rede Social conta com 86 entidades. O Núcleo Executivo da Rede Social reuniu a 29 de Fevereiro, 6 de Março e 10 de Abril. Continuam a decorrer as reuniões dos grupos temáticos no âmbito dos instrumentos de planeamento, Plano de Desenvolvimento Social e Plano de Ação Plurianuais. Desde a última reunião da Assembleia Municipal, reuniram os grupos que analisaram e propuseram um conjunto de ações nos domínios do envelhecimento (reunião a 3 de Fevereiro), Saúde (reunião a 10 de Fevereiro), Violência (reunião a 2 de Março), Pobreza e Exclusão Social (reunião a 16 de Março), Desemprego (reunião a 23 de Março) e Deficiência (reunião a 30 de Março).

O Plenário efetuou reunião a 6 de Março, contando com a presença do Sr. Diretor do Centro Distrital de Santarém do Instituto da Segurança Social. Foram aprovados o Diagnóstico Social do Município, o Plano de Ação Anual e o Programa Concelhio do “Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações”. Foram apresentados os protocolos de cooperação entre o Ministério da Solidariedade e Segurança Social e a CNIS-Confederação das Instituições de Solidariedade e o Programa de Emergência Alimentar/Projeto de Cantinas Sociais e o Centro Comunitário de Voluntariado. O plenário aprovou a adesão de 6 novos parceiros: Associação de Caxarias para a Infância e Terceira Idade; Associação de Solidariedade “Ide”, Conferência de São Vicente Paulo, Núcleo Local de Inserção, Primus Vitae-Residencias Sénior, Província Portuguesa da Ordem de São Domingos-Convento dos Padres Dominicanos (Fátima). A Rede Social passa a ser constituída por 86 entidades. Nesta reunião Lurdes Botas, Diretora do Centro de Emprego de Tomar, apresentou o Programa Estímulo 2012 que integra um apoio financeiro para entidades empregadoras que contratem cidadãos em situação de desemprego há 6 ou mais meses.

Destaque ainda para a apresentação de um site geográfico com a informação de todas as instituições de solidariedade social e privadas com respostas na área social no concelho, que contempla diversa informação, desde a morada e contactos, à respectiva resposta social, onde se integram a capacidade e número de vagas por serviço prestado.

A 22 de Março o Município participou na reunião da Plaforma Supraconcelhia do Médio Tejo, onde se abordou novamente o assunto, aguardando-se resposta por parte da Segurança Social para efeitos de aprovação da proposta e subscrição de protocolo de colaboração.

Foram emitidos pareceres favoráveis às candidaturas da Santa Casa da Misericórdia Fátima-Ourém (instalação do Centro de Dia para Doentes de Alzheimer) e do Centro Social de Ribeira do Fárrio (Centro de Acolhimento Temporário “Crescer e Brincar”), este último já emitido pelo Núcleo Executivo, mas condicionado ainda à apreciação e deliberação do plenário.

Relativamente ao Programa de Emergência Alimentar, que tem por objectivo garantir às famílias que mais necessitam o acesso a refeições diárias gratuitas, foi comunicada a possibilidade da celebração de protocolos entre a segurança social e instituições de Solidariedade Social para a constituição de 4 cantinas sociais na área do Município. Em Ourém, o processo foi tratado rapidamente. O plenário reuniu a 6 de Março. Contactámos as IPSS, reunimos, chegou-se a um entendimento e o processo seguiu p/ Santarém a 14 de Março. Estamos aguardar que a Segurança Social nos diga alguma coisa. Uma boa parte das instituições deste Município manifestou interesse em aderir à iniciativa por uma de duas vias, ou seja, houve instituições que demonstraram interesse em protocolar a nova resposta social e outras que se disponibilizaram a cooperar na sua implementação, através da adesão a um modelo participado de cooperação interinstitucional. Na reunião realizada a 14.03.2012 com as instituições definiram-se os seguintes pontos:

A cobertura da resposta deve ser integral, ou seja, todas as áreas geográficas serão abrangidas, garantindo-se o princípio da equidade;

Para efeitos do ponto anterior definiram-se 4 territórios de intervenção:

Território A: Olival, Espite, Matas, Urqueira, Cercal, Gondemaria e Caxarias.

Território B: Freixianda, Ribeira do Fárrio, Rio de Couros, Formigais e Casal dos Bernardos.

Território C: Nossa Senhora da Piedade, Seiça, Alburitel e Nossa Senhora das Misericórdias.

Território D: Fátima e Atouguia.

Assim, que forem disponibilizados os critérios de análise e selecção das famílias por parte do ISS, serão efectuadas reuniões das instituições por cada zona de intervenção de modo a definir-se o modus operandi da articulação entre a Cantina Social e as restantes instituições que irão cooperar.

O Centro Comunitário de Voluntariado foi criado em 2011, no âmbito das comemorações do Ano Europeu do Voluntariado. Em 2012, fruto do contributo de duas equipas voluntárias e dos recursos disponibilizados pela CMO, a OuremViva EEM, a Social Minde e o Millenium BCP, realizaram-se obras de melhoria no exterior dos edifícios, bem como o apetrechamento das respostas identificadas. Todavia, ainda faltam alguns pormenores, designadamente a adaptação do espaço do GISI, perspectivando-se a sua abertura para Junho. Seguem-se algumas imagens das duas acções voluntárias realizadas. Para além do “Ponto de Partilha” e do “Atelier Ocupacional”, que conta com o apoio de algumas associações, nomeadamente da Associação de Artistas e Artesãos Oureenses, acolhe ainda o Banco de Ajudas Técnicas; a Sala de Voluntariado, também já em funcionamento com o voluntariado docente e um espaço de acolhimento para funcionários do Município de Ourém. O Município conta com a colaboração da APDAF – Associação para a Promoção e Dinamização do Apoio à Família – para a gestão dos donativos e o apoio às famílias, tal como outras instituições que venham a associar-se ao projeto.

No dia 01 de Março teve início o projeto “Tempo para ensinar… Tempo para aprender”. Este projeto resulta de uma parceria entre o Município de Ourém, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ourém eo Agrupamentode Escolas IV conde de Ourém. Tem como objetivo favorecer o sucesso escolar na aquisição de competências na área do português e da matemática, em crianças do 1.º ciclo do ensino básico que revelam dificuldades de aprendizagem e cujas famílias não possuem recursos para colmatar estas desvantagens. Participam neste projeto 6 professoras voluntárias e 11 crianças. Cada criança beneficia de apoio cerca de duas horas por semana.

No âmbito do protocolo de parceria estabelecido com a Equipa Local de Intervenção Precoce de Ourém, dinamizámos a ação de formação intitulada “Estratégias de Intervenção para crianças com perturbações do espectro do autismo”, a qual decorreu nos dias 10 e 17 de Março. Destinada a profissionais de várias áreas, designadamente Educação e Saúde, a acão tem como principais objetivos sensibilizar os profissionais para compreender o autismo e suas características; apresentar estratégias específicas de intervenção no autismo e sensibilizar os profissionais para compreender o desenvolvimento das competências e das perturbações da Comunicação/Linguagem em crianças com PEA (Perturbações do Espectro do Autismo). Contou com a presença do Dr. Frederico Duque, Dr.ª Joana Almeida, Professora Assunção Ataíde e a Terapeuta Carmelina Mota.

No âmbito da crescente preocupação com as questões relacionadas com a preservação do ambiente, colaborámos na organização do Projecto “EducAmbiente no Limpar Portugal”, iniciativa integrada no projecto Nacional “Limpar Portugal”, iniciativa realizada no dia 24 De Março. A iniciativa contou com a participação de cinco estabelecimentos escolares: o Colégio Sagrado Coração de Maria, o Colégio de São Miguel, a Escola Básica e Secundária de Ourém,o Agrupamentode Escolas Conde de Ourém e a Escola de Hotelaria de Fátima. Para além dos serviços do Município e das empresas municipais, OurémViva e SRU Fátima, participaram ainda elementos da Universidade Sénior de Ourém. As ações decorreram durante a manhã,em Ourém e Fátima, e consistiram na remoção de resíduos das margens da Ribeira de Seiça, na limpeza de resíduos deixados por peregrinos nos parques e numa lixeira situada na Estrada de Fátima. Os voluntários ambientais foram sensibilizados para a salvaguarda dos ecossistemas ribeirinhos, assim como as consequências de comportamentos pouco amigos do ambiente. O Projecto Limpar Portugal (PLP) é um movimento cívico nacional que pretende, através do voluntariado, promover a educação ambiental e reflectir sobre a problemática do lixo, do desperdício, do ciclo dos materiais e do crescimento sustentável, por intermédio da limpeza de focos de lixo depositados indevidamente.

O Município de Ourém assinalou o Dia Internacional da Mulher, de uma forma simbólica, partilhando junto de todos os colaboradores o Guia de Boas Práticas - Uma Linguagem Promotora da Igualdade entre Homens e Mulheres, na Administração Local. Esta foi uma iniciativa da Conselheira para a Igualdade de Género e Cidadania, Leonilde Madeira. Trata-se de um documento que contém recomendações quanto à linguagem a utilizar, para se promover uma linguagem institucional integradora e não discriminatória. "E é porque a Língua é viva e plástica, um extraordinário meio de democratização e com enorme capacidade de se adaptar a novas necessidades que teremos de continuar a pensar e imaginar novas fórmulas de escrever e dizer em que todas as cidadãs e todos os cidadãos possam caber em Igualdade." É com esta afirmação que Leonilde Madeira termina este Guia de Boas Práticas.

Domínio: Educação

Para além da actividade corrente ao nível dos transportes escolares e colectivos, gestão de pedidos das escolas, acompanhamento do Contrato de Execução, avaliação-diagnóstico de condições de higiene e segurança alimentar foram aprovadas as transferências de verbas e propostas de protocolos de cooperação, no que diz respeito aos Serviços de Apoio à Família, no pré-escolar; fornecimento de refeições no 1º Ciclo do Ensino Básico e transportes escolares para o ano lectivo 2011/2012.

Salienta-se a aprovação, em reunião do executivo de 3.04.2012, dos termos de protocolos de cedências das instalações escolares de Alqueidão, Casa Velha, Giesteira, Pinhel, Carvalhal de Espite e Reca. No passado dia 20 de Abril, foram assinados os contratos comodatos com a APDAF e a Santa Casa das Misericórdias Fátima/Ourém para cedência dos edifícios escolares do JI e EB1 de Alqueidão e EB1Casa Velha, respectivamente. A APDAF solicitou os edifícios com a finalidade de proceder à instalação de Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário Integrados, Centro de Convívio para apoio de idosos, gabinete especializado de apoio à doença mental, e ainda, um Centro de Acolhimento Temporário para idosos. A Santa Casa das Misericórdias Fátima/Ourém solicitou os edifícios com a finalidade de proceder à instalação para a instalação de Centro de Dia para doentes de Alzheimer.

Nos dias 13 e 19 de Abril foram assinados os protocolos de cedência dos estabelecimentos de Giesteira e Carvalhal de Espite com Clube de Caçadores de Fátima e Junta de Freguesia de Espite, respectivamente.

O Centro Escolar Santa Teresa, em Ourém, foi o primeiro a receber o executivo municipal, que iniciou neste período um ciclo de visitas às obras concluídas e a decorrer nos centros escolares do concelho. Neste espaço realçou-se a construção de um telheiro, garantindo um percurso coberto das crianças até ao espaço de brincar. Com esta mais valia pretende-se melhorar a área coberta e de estar do espaço exterior, que tanto no inverno como no verão ajuda ao abrigo das crianças enquanto brincam. No recreio foi redefinido o encaminhamento das águas pluviais pela parte posterior do edifício existente, não havendo lugar a zonas de desníveis acentuados que comprometem a segurança das crianças enquanto utilizam o espaço nas diferentes horas do dia. As obras tiveram um custo de 30458,65 euros.

OurémViva

Dando cumprimento ao estabelecido no momento da sua criação, e nas diversas áreas que abrange, a empresa municipal tem dado seguimento às suas diferentes atividades com o objetivo último de cumprir com a missão que lhe está atribuída pelo Município, ao promover, criar e desenvolver os trabalhos necessários a um desenvolvimento consolidado.

Conservação e Manutenção de Equipamentos Educativos

Na Conservação e Manutenção dos Equipamentos Educativos, ao nível de Jardins-de-Infância, Escolas Básicas do 1º ciclo do Ensino Básico, doravante designados por Parque Escolar, pretendeu-se assegurar as pequenas intervenções de planeamento, controle e execução de manutenção e conservação dos mesmos, através de disponibilização de recursos humanos competentes para recuperação e bom funcionamento das estruturas, permitindo a satisfação dos alunos e comunidade educativa, na promoção estruturada do ensino no concelho.

Conservação, Vigilância e Limpeza do Parque Linear e Mercado Municipal

As atividades de conservação, vigilância e limpeza das áreas que compõem o Parque Linear e o Mercado Municipal, incluindo-se o Espelho de Água e Parque de Feiras e Mercados, bem como o Edifício do Mercado Municipal, constituem importantes pontos de promoção do desenvolvimento económico, mas também de locais de lazer e contato social, sendo que, e considerando a sua proximidade, estão diretamente relacionados uns com os outros, revelando-se necessário manter os espaços referidos em perfeitas condições de utilização, tanto por comerciantes, como pela população em geral que ali se desloca. Além da manutenção normal, neste período procedeu-se à execução de caixas com piso de amortecimento nos elementos desportivos inseridos na zona designada como “Circuito de Manutenção” inserida no jardim do Parque Linear. Procedeu-se também à aplicação de pinos limitadores, na área adjacente ao passeio pedonal central, a fim de evitar os constantes estragos que se têm verificado no relvado pelos rodados de viaturas.

Estacionamento

No âmbito do contrato programa, a OurémViva, geriu, em regime de exclusivo, todo o estacionamento público tarifado no concelho de Ourém, efetuando a gestão do estacionamento nos termos dos regulamentos municipais, assumindo a cobrança das taxas e preços previstos nesses regulamentos. Foram iniciados contatos com a SRU-Fátima, para se efetuar a passagem da gestão do estacionamento público tarifado da Cidade de Fátima para a entidade.

Manutenção Espaços de Lazer

A gestão de Espaços de Lazer contemplou a gestão da Mata Municipal, a manutenção de parques de merendas, do terreno junto à Ponte do Carregal, e dos parques infantis, bem como na gestão da Mata da Zona Industrial.

Recolha de resíduos e Manutenção de infra-estruturas de Saneamento

Além das tarefas habituais a Equipa de Manutenção das Redes de Saneamento esteve presente noutras intervenções, que se passam a descrever: apoio a técnicos do Município no âmbito da deteção de caixas de coletor e ligações de caixa de ramal, intervenção nas diferentes estações elevatórias corrigindo e reparando avarias e acompanhamento e apoio nas reparações de ramais efetuadas nas freguesias de Caxarias, Rio de Couros e N. Sra. das Misericórdias.

Jardins Municipais e Espaços Verdes Escolares

De entre as tarefas habituais da manutenção dos Jardins Municipais e Espaços Verdes Escolares, efetuou-se a vedação do espaço destinado a solarium nas Piscinas de Caxarias, incluindo a reestruturação de todo o sistema de rega para a implantação do novo relvado.

Serviço de Apoio à Atividade Produtiva no Mundo Rural

O Serviço de Apoio à Atividade Produtiva do Mundo Rural, vem oferecendo múltiplos serviços à comunidade rural, evitando que a população se tenha que deslocar para fora do Concelho. Para isso, celebramos acordos de colaboração com várias entidades, nomeadamente com a CAP-Confederação dos Agricultores de Portugal, Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, VitiOurém-Associação de Promoção da Vitivinicultura de Ourém, ACHAR-Associação de Agricultores de Charneca, Associação de Apicultores da Região de Leiria, RRN-Rede Rural Nacional, ADAE-Associação para o Desenvolvimento da Alta Estremadura e ADIRN- Associação Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte.

De entre os inúmeros serviços que prestamos, salientamos a receção dos pedidos de ajuda no âmbito da PAC e abrangidos pelo SIGC; o Documento Identificação de Beneficiário – IFAP; o Posto de Atendimento do SNIRA (Sistema Nacional Identificação e Registo Animal); o licenciamento das explorações agrícolas no âmbito do Registo do Exercício da Atividade Pecuária (REAP); o apoio na elaboração de candidaturas ao gasóleo colorido e marcado, bem como apoio no pedido de emissão de cartões e alteração de áreas e máquinas agrícolas; o apoio na elaboração do Requerimento para habilitação como agricultor/aplicador de produtos fito-farmacêuticos; a candidatura para realização de segunda formação de aplicação de produtos fito-farmacêuticos (50 horas) estando neste momento com inscrições abertas para a realização de um terceiro curso; a realização do plano de oferta formativa em parceria com a ADIRN, dos cursos de produção agrícola e animal (25 horas); o apoio aos viticultores, vitivinicultores, engarrafadores, bem como apoio em todas as questões relacionadas com a vinha e o vinho; o Parcelário; o aconselhamento técnico aos produtores florestais e esclarecimento sobre as ajudas comunitárias existentes (ACHAR); o apoio aos apicultores (Associação Apicultores Região Leiria); o apoio ao Município de Ourém: a prestação de apoio no âmbito da higiene e segurança alimentar nos agrupamentos de escolas; a realização de vistorias às entidades prestadoras de refeições ao Pré-Escolar e 1º Ciclo; a valorização da gastronomia tradicional e dos produtos locais; o auxílio aos estabelecimentos de restauração e bebidas no seu normal funcionamento, gestão e cumprimento dos requisitos legais; a promoção e agilização de processos de apoio às atividades económicas, prestando aconselhamento e facilitando o relacionamento das empresas com o Município, nos processos de instalação e licenciamento das atividades económicas; a gestão do estabelecimento “Ucharia do Conde” na Zona Histórica de Ourém; a gestão do bar das Piscinas Municipais de Ourém; o desenvolvimento do projeto dos Mercados Eco-Rurais em parceria com a ADAE; o desenvolvimento do Projeto “Prove”, em parceria com a ADIRN.

Este tipo de serviços prestados trazem o maior benefício à comunidade em geral, uma vez que a nossa área de atuação se tornou abrangente, resultando numa maior satisfação da população que a eles recorre com regularidade. No total, foram atendidos neste serviço 450 Munícipes no período compreendido entre 13/04/2012 e 15/06/2012.

Estações de Tratamento de Águas Residuais de Seiça, Alto Nabão e Zona Industrial de Ourém

Nas estações de tratamento de águas residuais do Alto Nabão, Seiça e Zona industrial, prosseguiram as atividades habituais de tratamento de afluentes. Mencionamos os aspetos relevantes da atividade:

Volume de água residual tratada

Na tabela abaixo encontra-se o volume de caudal tratado em cada uma das etars, estes dados são relativos ao período em análise.

ETAR

m3 ( período 16 de Fevereiro a 12 de Abril)

Alto Nabão

69688

Seiça

125268

A etar da zona industrial não tem medidor de caudal, sendo por isso impossível de estimar o volume de água residual tratada. A entrada de afluente às etar’s de Seiça, Alto Nabão e zona industrial, decorreu sem problemas de ordem maior. Nos dias 14/04 e 18/04, foram detetados efluentes industriais a afluir à etar de Seiça.

Conservação e manutenção das etar’s

Esta equipa, com os meios de que dispõe, desenvolveu várias tarefas que lhe estão cometidas, salientando-se as seguintes:

Conservação dos órgãos de tratamento, instalações e espaços adjacentes das etar’s

Os planos mensais de conservação, no qual se inserem as lavagens a tanques, equipamentos e espaços adjacentes, limpezas de edifícios e viaturas, manutenção de espaços verdes e taludes, foram cumpridos.

Manutenções elétricas

Todas as manutenções elétricas presentes nos planos de manutenção preventiva existentes para cada etar, nos quais se inserem as verificações de tensão do consumo elétrico de energia, estado dos cabos elétricos dos equipamentos, verificação e limpezas dos quadros elétricos, testes ao gerador, entre outras, foram efetuadas.

Manutenções mecânicas

Os planos de manutenção mecânica previstos foram cumpridos. Nele englobam-se ações de verificação de níveis de óleo, reposição do mesmo, verificação e ajuste de folgas, verificação de rolamentos, lubrificações, verificação de possíveis desgastes dos equipamentos, entre outras, de todos os equipamentos existentes nas etar’s.

Deteção, resolução de anomalias e outros trabalhos

Neste período, foram detetadas e resolvidas dezassete anomalias, de salientar: Substituição de contactores em bombas hidropressoras da etar de Seiça; Continuação dos trabalhos de remoção de lamas do reator biológico numero dois da etar do Alto Nabão, ainda não temos data prevista para a finalização dos mesmos; Acompanhamento da etar de Seiça, de forma a prevenir novas alterações de processo; Acompanhamento do arranque do processo de tratamento da etar da Zona industrial; Remoção de lamas desidratadas dos leitos de secagem número 3 e 4 da etar da Zona Industrial.

Monitorização dos processos de tratamento de águas residuais

A recolha dos parâmetros monitorizados é feita pelos medidores instalados nas etar’s de Seiça e Alto Nabão, essa informação foi diariamente registada e analisada, foi também efetuada uma análise sensorial, ao longo de todo o processo de tratamento.

Controlo analítico

Semanalmente foram efetuadas recolhas compostas às entradas de afluente nas etar’s e nas saídas de água tratada, foram também recolhidas amostras simples ao longo do processo de tratamento, estas colheitas seguiram para o laboratório instalado na etar do Alto Nabão. Mensalmente foram efetuadas recolhas pontuais de água superficial a montante e a jusante da ribeira de Seiça e do rio Nabão, e recolhas compostas ao efluente tratado das etar’s de Seiça e Alto Nabão, estas seguiram para análise em laboratório externo.

Visitas

Ao longo do trimestre, recebemos duas visitas de estudo. No dia 24 de Maio, 25 alunos do 12º ano de economia e humanidades de Ourém, acompanhados por 2 professores. No dia 5 de Junho, 25 alunos do ensino primário, de Fátima, acompanhados por 2 professores.

Parque Natureza do Agroal

Registaram-se no mês de Abril de 2012, 28 visitas ao Parque Natureza do Agroal. No mês de Maio de 2012 ocorreram 140 visitas ao Parque, sendo que 99 visitaram a exposição presente no Centro de Interpretação do Alto Nabão. No dia 19 de Maio ocorreu a inauguração da exposição de fotografia “Olhares”, com a participação da Ucharia do Conde, estando presentes 38 pessoas. No mês de Junho de 2012 registaram-se 97 visitas ao Parque Natureza, sendo que 47 visitaram a exposição “Olhares”. No dia 5 de Junho realizou-se a atividade lúdico pedagógico com a Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de Cova de Iriam, contando com a participação de 25 alunos e 2 professoras.

Eventos, Animação e Desporto

Neste período foram realizadas as seguintes atividades no Cine Teatro de Ourém: Cenourém, concerto da Sociedade Filarmónica Ouriense, Teatro e festival de música da EBSO, realização do espetáculo do Luís de Matos, Seminário de Bombeiros Jovens, espetáculo com Herman José, peça a Princesa e o Sal pelo Grupo de Teatro Nariz de Leiria, encontro de Coros Infantis, concerto com Ana Laíns, concerto sons dos ventos e espetáculo de dança pela Festambo, festival de música tradicional portuguesa pelo Conservatório de música de Ourém/Fátima, festa do final de ano do Jardim Infantil de Ourém, teatro “tudo baila em seu redor” pelo grupo Leirlena e o concerto do final de ano do conservatório de música. Foi realizado no Centro de Negócios de Ourém no período de 28 de Maio a 1 de Junho a comemoração do Dia Mundial da Criança. Como eventos desportivos destacam-se a prova de duatlo por estrada-Campeonato Nacional de Clubes e Taça de Portugal em Fátima, 2º raid de BTT-Rota de Santa Marta em Gondemaria, Milha Urbana na cidade de Ourém e o programa Passo a Passo realizado nas freguesias de Alburitel, Caxarias, Olival, Cercal e Gondemaria.

Área Sócio-Educativa

A área sócio-educativa mantem o seu funcionamento nos mesmos moldes, estando o serviço das cantinas a decorrer dentro da normalidade, com 1.050 refeições servidas em dias de aulas, sendo que a partir de 18 de Junho, registar-se-á uma quebra acentuada na frequência deste serviço.

Gestão dos Pavilhões Municipais e Estádios

A ocupação diária dos pavilhões, dentro dos seus respetivos horários de funcionamento, apresenta uma taxa de utilização próxima dos 100%. A taxa de ocupação de pavilhões municipais tais como: Freixianda, Caxarias, Pinheiro e Ourém é, na maioria, realizada por entidades escolares e clubes federados. O pavilhão de Caneiro é a única instalação municipal desportiva que consegue reunir um elevado conjunto de entidades e/ou grupos de praticantes não federados com uma carga horária de ocupação acima da média, ultrapassando até, a taxa de ocupação do clube federado residente (J.O.). A gestão das equipas de recursos humanos destacadas nos pavilhões municipais sofreu, ao longo destes últimos meses, algumas alterações, nomeadamente, no que diz respeito à restruturação e substituição de alguns elementos dessas mesmas equipas. Esta estratégia, atualmente, tem-se revelado uma excelente aposta a nível profissional, bem como, no melhoramento da imagem e gestão de serviços das próprias instalações. Segundo os dados estatísticos anuais relativamente a consumos energéticos, a aposta na sensibilização dos colaboradores e dos próprios utilizadores em cultivar a necessidade de gastar o essencial, tem conseguido resultados bastante positivos, nomeadamente, nas reduções do valor das faturas energéticas de cada pavilhão (esta afirmação pode ser comprovada pelo estudo estatístico bianual 2010-2011 realizado, em relação aos consumos energéticos). Os pavilhões gimnodesportivos Municipais têm sido cada vez mais palco de eventos desportivos e culturais organizados por entidades do concelho, de outros concelhos do pais e até oriundas de países estrangeiros. Prova disso está patente a imagem de sucesso do evento: Meetting Internacional de Fátima 2012 – MIF2012, que reuniu, durante uma semana (de1 a7 de Abril 2012), um total de 1500 jovens atletas espanhóis, com atividades desportivas de futsal e basquetebol. O Estádio Municipal de Fátima e o Campo Desportivo da Caridade são duas infraestruturas desportivas de renome no concelho de Ourém, sendo a primeira a única instalação desportiva, no concelho, com condições para a competição de alto rendimento de duas modalidades desportivas – Atletismo e Futebol. Durante a época desportiva de 2011-2012 o Estádio Municipal de Fátima serviu de palco desportivo para competições oficiais e treinos a três clubes locais: Centro Desportivo de Fátima, Grupo de Atletismo de Fátima e à A.D.R.C Vasco da Gama. De considerar que a taxa de utilização deste complexo desportivo de alto rendimento desportivo aumentou consideravelmente neste últimos 6 meses, bem como a taxa de afluência de público. Em termos de eventos desportivos será pertinente referir que nestes últimos 3 meses o estádio Municipal de Fátima apresentou um elevado número de espetáculos desportivos de renome a nível nacional, tais como: Jogos de Futebol da II divisão Nacional; Jogos de Futebol da II divisão distrital secundária “Série A” de Santarém; Caminhada da Paz (com a participação de cerca de 3000 participantes); 5ª Etapa do Campeonato Nacional de Duatlo e 30º (participação de 150 atletas) e o Olímpico Jovem 2012 (com a participação de cerca de 1200 atletas dos escalões juvenis e juniores oriundos de todas as seleções distritais de Portugal Continental e Ilhas). O Complexo Desportivo da Caridade apresentou durante este ano desportivo o maior número de utilizações desportivas de sempre, na modalidade de futebol 11 e 7, com a participação em jogos oficias e treinos de todas as camadas jovens (7 masculinas e 1 feminina) e seniores (1 masculina e 1 feminina) pertencentes ao clube residente – Clube Atlético Ouriense. Este complexo desportivo contribuiu para se atingir um feito desportivo memorável para o concelho de Ourém, nomeadamente, a conquista do Campeonato Nacional de Promoção, no escalão sénior feminino, permitindo a esta equipa a subida à 1ª Divisão Nacional. A infraestrutura desportiva da Caridade foi palco desportivo para a realização de uma ação de sensibilização do projeto “O Jogo das Raparigas” no distrito de Santarém e que contou com a presença de cerca de 100 jogadoras, treinadores/as e dirigentes. Uma vez mais este complexo desportivo foi palco de um torneio internacional de futebol 11, denominado por Meetting Internacional de Fátima-Ourém 2012 – MIF 2012, durante a semana que antecede a Páscoa. Diariamente afluíram a este campo cerca de 100 jovens desportistas, treinadores e dirigentes, oriundos de várias regiões de Espanha.

Gestão das Piscinas Municipais de Ourém e Caxarias

Em termos de utilização mensal, as piscinas de Ourém apresentam uma média mensal de 3.300 utentes/dia e a piscina de Caxarias 2.100 utentes/dia. Os maiores utilizadores das piscinas continuam a ser as escolas, com uma média mensal de 1500 alunos nas piscinas de Ourém e 900 na piscina de Caxarias. Seguem-se as coletividades, a utilização livre e as atividades da Ourémviva (hidroginástica, hidrosénior em ambas as piscinas e hidrokids e natação para bebés exclusivamente na piscina de Caxarias). Estas atividades na piscina de Ourém correspondem a mais de 300 utilizações mensais e na piscina de Caxarias a 400 utilizações/mês (de salientar um aumento para mais do dobro, desde implementação dos Sábados Ativos na  piscina de Caxarias). Registou-se uma ligeira quebra na utilização destes espaços desportivos nos meses de Abril e Maio. Em termos de qualidade da água das piscinas, as análises de controlo efetuadas indicam que o tanque da piscina interior de Ourém apresenta 80% de resultados positivos e o tanque de Caxarias 94%, o que significa elevados padrões de qualidade da água em ambas as piscinas (grande parte, fruto do investimento, que se realiza, para melhorar os sistemas de tratamento da água). Neste momento as piscinas exteriores de Ourém estão em funcionamento pelo que se prevê um aumento progressivo da taxa de ocupação (regime livre) até meados de agosto. Como habitual, será necessário o reforço de recursos humanos, nomeadamente 2 nadadores salvadores para garantir as condições de segurança dos banhistas nas piscinas Municipais de Ourém. Para rentabilizar e dinamizar as piscinas exteriores de Ourém lançou-se o programa Verão Ativo (2ª edição), com mais de 30 atividades gratuitas para utentes (conseguidas através da criação de parcerias com entidades e associações da região), que se irá realizar entre 1 de Julho e 31 de Agosto. Este programa não teve custos para a empresa. Para rentabilizar a piscina de Caxarias entrará em funcionamento a partir de 1 de Julho um solário.

SRU Fátima

Plano de Pormenor da Avenida Papa João XXIII

Reavaliação do Regulamento do Plano, na ponderação de proposta futura, quer para eventual alteração ou revisão do plano, desenvolvimento do plano de perequação, perspetivas e ensaios de definições de unidades de execução a propor.

ACRRU de Fátima (Reconversão em ARU)

Divulgação do programa estratégico de reabilitação urbana e aconselhamento aos Munícipes e acompanhamento de processos de licenciamento.

Reabilitação Urbana de Aljustrel

Desenvolvimento de proposta de delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) e do respetivo programa estratégico de reabilitação urbana, estudo de soluções de desenho urbano para áreas de expansão/consolidação do núcleo de Aljustrel, e desenvolvimento das ações necessárias para a criação da ARU.

Assessoria à operação “Gestão Integrada da Mobilidade da Cova da Iria”

Análise Relatório de Diagnostico do Plano de Sinalização Turística de Fátima, elaborado pela NML, acompanhamento de elaboração de soluções a implementar e elaboração de caderno de encargos para os processos concursais de aquisição.

Requalificação Urbana da Av. D. José Alves Correia da Silva

Realização de diversas reuniões da Comissão de Acompanhamento e da Estrutura de Apoio Técnico do Programa de Ação para a Regeneração Urbana de Fátima, apresentação e prestação de esclarecimento relativos aos projetos de Requalificação Urbana da Av. D. José Alves Correia da Silva, realização de diversas reuniões de preparação da Empreitada de Requalificação Urbana da Av. D. José Alves Correia da Silva – Passagem Desnivelada, acompanhamento e monitorização das empreitadas relativas à requalificação da Avenida D. José Alves Correia da Silva - Parte B Troços entre a Passagem Desnivelada e as Rotundas Norte e Sul Inclusive, incluindo reuniões com o empreiteiro, fiscalização e entidades externas, análise e validação dos autos de medição da empreitada Parte B Troços entre a Passagem Desnivelada e as Rotundas Norte e Sul Inclusive, acompanhamento da posse administrativa do espaço consignado, acompanhamento dos processos expropriativos e outras negociações com particulares no âmbito da faixa de ocupação da obra, acompanhamento e colaboração com os Serviços Municipais no relacionamento com o Tribunal de Contas e com o QREN - MaisCentro, no âmbito da gestão dos processos de visto de contrato de empreitada e da candidatura aos fundos comunitários.

Requalificação Urbana da Rua das Covinhas

Conta final da empreitada e execução financeira do contrato programa.

Brigada de Intervenção Urbana

Resolução de anomalias em passeios, bermas, vias pedonais, estacionamentos e praças, correspondendo a solicitações da Câmara Municipal de Ourém,da Juntade Freguesia de Fátima, dos Munícipes e outras identificadas pelos serviços da SRUFATIMA, tais como: realização dos trabalhos no espaço urbano da cidade de Fátima, sendo de destacar a reparação e construção de pequenos troços de passeio, a desobstrução e manutenção de sistemas de drenagem de águas pluviais, a colocação e reparação de sinalização viária e a colocação de toponímia; manutenção de espaços verdes no perímetro urbano da cidade de Fátima; coordenação do sistema de rega automática dos espaços verdes da cidade de Fátima; plantação de árvores, arbustos, relvas, plantas de época, ou outros similares, algumas das árvores deslocadas das rotundas para outros locais da cidade;

Loja de Reabilitação Urbana (LRU)

A Loja de Reabilitação Urbana continua na sua missão de apoio e incentivo à requalificação urbana do edificado que envolve a Avenida D. José Alves Correia da Silva, promovendo assim a melhoria das acessibilidades e mobilidade na cidade, bem como a ordenamento do trânsito, do estacionamento e a harmonização do uso pedonal e automóvel nesse espaço. Prestação de esclarecimentos aos moradores e potenciais investidores no sentido de estimular a realização de obras de remodelação, conservação e recuperação do edificado privado na envolvente da Avenida e acompanhamento da candidatura junto do QREN – MaisCentro.

Fátima Cidade Natal

Reunião com a Junta de Freguesia de Fátima, no sentido de avaliar o evento que terminou e lançar um calendário comum de trabalho para a edição de 2012, planeamento da edição de 2012, identificando potenciais parceiros e suportes financeiros, envio às Juntas de Freguesia do Município de convite para estarem presentes na edição de 2012, envio às coletividades de convites para participação no III Concurso de Presépios – Fátima Cidade Natal.

Preparação das Grandes Peregrinações

Colaboração com a CMO e participação nas reuniões de preparação das Grandes Peregrinações a Fátima, nomeadamente para de 12 e 13 de Maio, que considerando os constrangimentos resultantes das obras da Av. D. José Alves Correia da Silva, se adivinhavam dificuldades adicionais versus os anos anteriores. Acompanhamento da peregrinação de 12 e 13 de Maio, que contou com um número extraordinário de peregrinos, o mais significativo dos últimos anos, sendo inclusive superior ao do ano de 2010, aquando da visita de sua Santidade Papa Bento XVI. A dedicação colocada na preparação produziu bons resultados e a SRUFÁTIMA associou-se ao esforço realizado pelos serviços municipais.

Reordenamento interior do quarteirão delimitado pela Av. D. José Alves Correia da Silva e ruas Padre Manuel Nunes Formigão e Santo António.

Validação do programa base e reunião comproprietários, confinantes e interessados no sentido de avaliar da possibilidade da realização do programa no curto prazo. Estabelecimento de contatos com proprietários e interessados, expondo a pretensão e divulgando os objetivos.

Adaptação da antiga ETAR de Fátima a Ecocentro

Acompanhamento da execução, em sintonia com os serviços Municipais.

Estudo de Sinalização de Trânsito no Centro Urbano de Fátima

Iniciaram-se os trabalhos de implementação da nova solução, adequando a sinalização vertical à solução preconizada pelo estudo.

Posto de Informação Turística de Fátima

Acompanhamento da execução do projeto de execução.

Elaboração de pareceres no âmbito de processos de licenciamento na CMO

Análise e informação de processos de obras particulares, no âmbito das áreas de intervenção correspondentes aos vários estudos, planos e projetos atribuídos à SRUFÁTIMA.

Postos de Atendimento/Balcões Freguesias

Desde a última Assembleia Municipal nos Balcões de Olival, Freixianda e Caxarias foram atendidos 385 munícipes no âmbito dos Protocolos existentes entre o Município de Ourém, as Juntas de Freguesia, o Centro de Emprego e a Segurança Social.

Paulo Fonseca



publicado por Carlos Gomes às 15:04
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DR. PAULO FONSECA APRESENTA COMUNICAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE OURÉM (II)

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Divisão de Gestão Financeira

A análise que se expõe integra elementos provisórios, na medida em que os valores dispostos ainda serão sujeitos a conferências. Porém, os desvios às variáveis expostas na presente informação não deverão ser materialmente relevantes, pelo que se julga que os elementos expostos permitem um acompanhamento aproximado às condições económico-financeiras deste Município, à data referenciada.

Orçamento da Receita

Execução do Orçamento da Receita

A receita cobrada total situava-se ligeiramente superior a 15,1 milhões de euros. Deste modo, o grau de execução na óptica das receitas cobradas situava-se em 28%.

Evolução das Receitas Municipais

As receitas totais cobradas apresentam um decréscimo na ordem dos 7,8%, face ao volume verificado no período homólogo relativo ao ano anterior, circunstância que significou uma quebra, em termos absolutos, próxima de 1,3 milhões de euros.

Na óptica das cobranças, importa destacar os aumentos absolutos verificados nos impostos directos (+394 mil euros), impostos indirectos (+123,8 mil euros), taxas, multas e outras penalidades (+40 mil euros), venda de bens e serviços correntes (+102,6 mil euros), nas outras receitas correntes (+55,5 mil euros), activos financeiros (+60,3 mil euros) e nas reposições não abatidas aos pagamentos (+32,8 mil euros). Em oposição, serão de referir as quebras absolutas verificadas nas transferências correntes (-228,1 mil euros), transferências de capital (-432 mil euros) e passivos financeiros (-1,4 milhões de euros).

Orçamento da Despesa

Execução do Orçamento da Despesa

A despesa total realizada situa-se ligeiramente superior a 23,7 milhões de euros e a despesa paga na ordem de 11,6 milhões de euros. Consequentemente, o grau de execução da despesa na óptica das realizações ascendia a 43,7% e, na óptica dos pagamentos, na ordem dos 21,4%.

Evolução das Despesas Municipais

As despesas totais realizadas denotam um acréscimo em 9,9%, face ao volume verificado no período homólogo do ano anterior. Ao nível dos aumentos, destacam-se a aquisição de bens (+72,3 mil euros), a aquisição de serviços (+1,5 milhões de euros), os juros e outros encargos (+120,8 mil euros), as transferências correntes (+25 mil euros), as transferências de capital (+227,2 mil euros), os passivos financeiros (+818,5 milhões de euros) e as outras despesas de capital (+100 mil euros).

Em oposição, destacam-se ao quebras absolutas verificadas nas despesas com pessoal (‑325,2 mil euros), nos subsídios (-182,3 mil euros) e na aquisição de bens de capital (-245,5 milhões de euros).

Relativamente aos pagamentos, verifica-se uma diminuição do respectivo volume, num valor na ordem dos 2,1 milhões de euros, significando uma variação negativa de 15,2%.

Grandes Opções do Plano - Evolução das Grandes Opções do Plano

Na óptica das realizações, verifica-se um acréscimo de 9,8%, face ao volume verificado no período homólogo do ano anterior. No âmbito da representatividade, será de referir que as despesas realizadas no objectivo “Educação” representam no cômputo total destas despesas, 31,71. As despesas inerentes aos objectivos, “Habitação e Urbanismo” e “Saneamento e Salubridade”, representam, respectivamente, 25,8% e 15,8%.

Proveitos e Custos

Evolução dos Proveitos

Os proveitos denotam uma variação positiva em 9,1%. Com particular destaque surge o acréscimo absoluto verificado nas vendas e prestações de serviços (+128 mil euros), nos impostos e taxas (+208,5 mil euros) e nas transferências e subsídios obtidos (+798 mil euros). No cômputo geral os proveitos assinalam um aumento absoluto em 784,5 mil euros.

Em sentido inverso, será de referir uma quebra absoluta nos proveitos inerentes a proveitos e ganhos extraordinários (-372,4 mil euros).

Evolução dos Custos

Os custos denotam um aumento em 35,6% e reflectem um acréscimo verificado nos custos com fornecimentos e serviços externos (+744,5 mil euros), transferências correntes e subsídios concedidos (+65,3 mil euros), custos e perdas financeiras (+143,6 mil euros) e custos e perdas extraordinárias (+2,4 milhões de euros). O aumento absoluto situa-se em 2,9 milhões de euros.

Em sentido inverso, verifica-se uma quebra nos custos com mercadorias vendidas e matérias consumidas (-147,3 mil euros) e nos custos com pessoal (-313,5 mil euros).

Endividamento nos termos da Lei das Finanças Locais

A Lei das Finanças Locais estabelece princípios orientadores em matéria de endividamento autárquico, redefinindo quer o conceito de endividamento, quer o modelo de apuramento dos limites.

Consequentemente, define-se que o montante de endividamento líquido municipal, o qual é compatível com o conceito transposto no SEC95, é equivalente à diferença entre a soma dos passivos, qualquer que seja a sua forma, incluindo nomeadamente os empréstimos contraídos, os contratos de locação financeira, as dívidas a fornecedores e a soma dos activos financeiros, nomeadamente o saldo de caixa, os depósitos em instituições financeiras e as aplicações de tesouraria. Para o cálculo deste limite, relevam ainda os montantes de endividamento líquido das entidades em que o município participa (proporcionalmente à sua participação), nomeadamente as associações de municípios e o sector empresarial local, caso se verifique incumprimento das regras de equilíbrio de contas previstas no regime jurídico do sector empresarial local.

Endividamento de curto prazo

Nos termos do n.º 2 do artigo 38º da Lei n.º 2/2007 de 15 de fevereiro (Lei das Finanças Locais), os municípios podem contrair empréstimos de curto prazo para ocorrer a dificuldades de tesouraria, devendo ser amortizados no prazo máximo de um ano após a sua contracção.

Refere o diploma anteriormente reportado que, as aberturas de crédito, de curto prazo, não podem exceder, em qualquer momento do ano, 10% da soma do montante das receitas provenientes dos impostos municipais, das participações do município do FEF, da participação no IRS da derrama e da participação nos resultados das entidades do sector empresarial local, relativas ao ano anterior.

Analisando o quadro 8 verifica-se que este município dispõe, na referida data, de uma margem próxima de 1,2 milhão de euros, considerando que está utilizado um montante de 500 mil euros referentes a um empréstimo de curto prazo.

Endividamento de médio e longo prazo

O limite geral dos empréstimos a médio e longo prazo menciona que o montante em dívida não pode exceder, em 31 de dezembro de cada ano, a soma do montante das receitas provenientes dos impostos municipais, das participações do município no FEF, da parcela fixa de participação no IRS, da participação nos resultados das entidades do sector empresarial local e da derrama, relativas ao ano anterior.

Relativamente a este indicador, o Município de Ourém dispõe de uma margem ligeiramente superior a 1,8 milhões de euros.

Será de referir que, à data de 31 de março de 2012, esta autarquia disponha de um valor próximo de 6 milhões de euros respeitante a empréstimos excepcionados.

Endividamento líquido

No âmbito do limite de endividamento líquido municipal, refere-se que o montante deste endividamento, em 31 de dezembro de cada ano, não pode exceder 125% do montante das receitas provenientes dos impostos municipais, das participações do município no FEF, da parcela fixa no IRS e da participação nos resultados das entidades do sector empresarial local, relativas ao ano anterior.

Da na análise ao quadro 8, verifica-se que este município dispõe de uma capacidade de endividamento líquido ligeiramente superior a 3,5 milhões de euros, pelo que, nos termos da Lei das Finanças Locais, não se encontra em excesso de endividamento.

Quadro síntese do endividamento municipal à data de 31 de maio de 2012

Endividamento nos termos da Lei do Orçamento de Estado/2012

Não obstante o disposto no ponto 3 da presente informação, a Lei do Orçamento de Estado para 2012 (Lei n.º 64-B/2011 de 30 de dezembro) reporta no n.º1 do artigo 66º que, em 31 de Dezembro de 2012, o endividamento líquido, calculado nos termos da Lei das Finanças Locais, de cada município, não pode exceder o que existia em 31 de dezembro de 2011. Complementarmente, o n.º 2 do artigo 66.º da citada Lei, refere que a contratação de novos empréstimos de médio e longo prazos está limitada ao valor resultante do rateio do montante global das amortizações efetuadas pelos municípios em 2011, proporcional à capacidade de endividamento disponível para cada município, sem prejuízo do disposto nos n.ºs 1 e5 a7 do artigo 39.º da Lei das Finanças Locais. Face às disposições legais referidas, o limite de endividamento líquido legal estabelecido ao Município de Ourém, para o ano económico de 2012 será na ordem dos 13,2 milhões de euros.

Componentes da Dívida à data de 31 de maio de 2012

Dívida de terceiros

As dívidas de terceiros ascendem a um montante próximo de 6,7 milhões de euros, dos quais um montante na ordem de 1,9 milhões de euros se reporta a dívidas de curto prazo. A dívida de médio e longo prazo é ligeiramente superior a 4,8 milhões de euros e decorre do contrato firmado no âmbito da parceria Público-Privada com a entidade Maisourém, S.A..

* Dívida inerente à Parceria Público-Privada – Maisourém, S.A

Dívida a terceiros

As dívidas a terceiros de curto prazo situam-se na ordem de 9.7 milhões de euros. As dívidas a terceiros de médio e longo ascendem a um valor ligeiramente superior a 23 milhões de euros. Destes, 21,5 milhões concernem a empréstimos de médio e longo prazo, 4,5 mil euros a aquisições em regime de locação financeira e aproximadamente 1,5 milhões de euros a outras dívidas de médio longo prazo, assumindo, neste último item, particular representatividade a dívida existente no âmbito do acordo estabelecido com os proprietários na Rua de Castela (200 mil euros), com a aquisição do Edifício dos Monfortinos (1 milhão de euros) e com a aquisição dos créditos da Caixa de Crédito Agrícola sobre a Cooperativa Agrícola (200 mil euros). No seu cômputo, à data de 31 de maio de 2012, as dívidas do município a terceiros situavam-se na ordem dos 32,8 milhões de euros.

Disponibilidades

Em 31 de maio de 2012, este município disponha de um valor na ordem de 4,6 milhões de euros em depósitos em instituições financeiras e ligeiramente superior a 7,2 mil euros em caixa.

Acompanhamento das empresas municipais

De forma a dar cumprimento ao disposto na Lei n.º 5-A/2002 de 11 de janeiro, a qual altera a Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro (estabelece o quadro de competências assim como o regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias), apresenta‑se informação relativa às empresas municipais, em conformidade com a documentação facultada pelas mencionadas entidades.

OURÉMVIVA

SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana de Fátima, E.E.M.

Gestão Urbanística

Os quadros seguintes apresentam as actividades dos colaboradores da divisão entre abril e maio do corrente ano.

Quadro relativo à Chefe de Divisão:

Processos Informados

Pareceres para Despacho

Visitas ao local

Atendimentos

Presenciais

Atendimentos Via Telefone

26

346

15

24 *1

+/- 60

*1- Atendimentos relativos às pré-marcações para as quintas-feiras, não estando contabilizados os atendimentos dos outros dias da semana sem marcação.

Quadro relativo aos Técnicos:

Processos informados (SPO e SGD)

Atendimentos Presenciais

Atendimentos Via Telefone

Vistorias

306

208

63

4

Quadro relativo aos Administrativos:

Entrada de novos processos

Processos informados (SGD)

Processos movimentados

Atendimentos presenciais

Atendimentos via telefone

N.º de entradas no atendimento

N.º de Ofícios

51

330

1921*2

1297

1147

413

535

 

Autos de Vistoria elaborados

Guias de Receitas emitidas

Pedidos de parecer pelo portal RJUE

Requisições ao arquivo

Licenças de Utilização emitidas

Procura de processos/

Fichas no arquivo

Licenças de Obras emitidas

3

195

5

81

36

65

73

*2 - 81 Processos foram movimentados do despacho

Para além das actividades acima descritas, procedeu-se ainda à análise ponderada do conteúdo das normas, neste caso específico do regulamento do Plano de Urbanização de Fátima (PUF), no sentido de contemplar pretensões nessas mesmas normas que até à data não eram aceites, nomeadamente, a inclusão do uso “serviços” no art.º 66.º do referido regulamento, por o mesmo ser considerado uma actividade complementar aos permitidos no ponto 1 do referido artigo e não estando incluindo no ponto 2 do mesmo. Este procedimento tem levado a um aumento de processos nesta Edilidade.

Procedemos à elaboração de um quadro onde consta “Monitorização/Contabilização das camas turísticas - Licenciamento pela Câmara Municipal de Ourém, e à localização de processos para as listagens dos peritos (avaliadores) da Repartição de Finanças para avaliação do IMI.

Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território

Análise e elaboração de dois documentos com sugestões de correção aos Estudos de Caracterização e Diagnóstico dos Municípios de Pombal e Alcanena.

Recolha e análise de informação sobre a Reforma Autárquica. Elaboração de um documento que descreve o papel da assembleia municipal nesta reforma, segundo a lei 22/2012, de 30 de maio.

No âmbito da revisão do PDM procedeu-se à continuação do ensaio da aplicação da metodologia do CESUR para delimitação de perímetros urbanos, para as freguesias da Freixianda e Formigais. Deu-se início às correções a efectuar nos Estudos de Caracterização e Diagnóstico mediante os pareceres das Entidades que compõem a CA. Análise de Questões relativas aos espaços industriais no PDM em vigor e iniciaram-se neste âmbito reuniões com as Juntas de Freguesia (JF), começando com as JF de Casal dos Bernardos e de Alburitel. Apreciação de 52 estabelecimentos industriais sujeitos ao parecer do grupo de trabalho no âmbito do artigo 98º e respetiva integração em SIG para ponderação na revisão do PDM.

No que se refere à RAN e no seguimento da reunião com a DRAPLVT no dia 14 de Junho, na qual fomos informados da alteração de orientações anteriormente definidas, pelo que se procedeu à redefinição de tarefas e ao início da aplicação das orientações emanadas desta última reunião com a DRAPLVT, o que veio causar algum retrocesso na redelimitação da RAN que se encontrava praticamente concluída.

Em termos da REN deu-se continuidade à delimitação e redefinição REN segundo as orientações e metodologia indicada pela CCDRLVT.

Riscos – continuação da elaboração da carta de riscos de erosão hídrica do solo. Continuação da elaboração da carta de riscos sísmicos (parceria com a DA e SMPC). Movimentos de vertente: Trabalho de campo nas freguesias de Casal dos Bernardos, Cercal, Freixianda, Gondemaria, Matas, Olival, Ribeira do Fárrio e Urqueira (parceria com a DA). Trabalho de campo para a elaboração da REN referente ao leito de cheia nas ribeiras de Espite e de Seiça (freguesias de Espite, Matas, Cercal e de Seiça), em parceria com o SMPC. Participação em dois Workshops, na AMLEI, sobre recarga de aquíferos e riscos de incêndio florestal. Deu-se início à aplicação de uma metodologia baseado num estudo do LNEC para as AEPRA (Áreas de Proteção e Recarga dos Aquíferos), com a variável tipo de solo. Análise de informação referente a grutas e algares.

Sobre o Plano de Urbanização de Fátima – Aguarda-se parecer da CCDRLVT aos elementos enviados, em suporte digital, em 24 de Março, nomeadamente a proposta de alteração e relatório de isenção ao procedimento de Avaliação Ambiental Estratégica. Em 22 de Maio a CCDRLVT solicita o envio dos termos de referência, os quais foram remetidos no próprio dia. Face à ausência do parecer da CCDRLVT, até à data, cujo compromisso por esta assumido era o de nos fazer chegar o parecer até ao dia 23 de Março, conforme indicação do Sr. Vereador Nazareno do Carmo colocou-se para decisão superior o envio dos elementos à CCDRLVT para o agendamento da conferência de serviços. Decisão esta, remetida para aprovação em reunião de Câmara.

Sobre o Plano de Pormenor da Tapada – Parecer da CCDRLVT recebido em 20 de Março relativo à proposta de Plano e à proposta de exclusão de solo REN. De acordo com este parecer efectuaram-se as correções do relatório da proposta de alteração da REN e respetivas plantas, bem como da documentação e plantas necessárias à instrução do processo junto da Comissão Nacional da REN. Conclui-se a correção da proposta do Plano de Pormenor da Tapada.

Sobre o Plano de Urbanização de Ourém deu-se continuidade à recolha de informação no terreno dentro do perímetro urbano de Ourém, designadamente quanto ao uso funcional dos edifícios, n.º de pisos, estado de conservação e situação.

Sobre o Plano de Pormenor do Parque de Negócios – Em 11 e 29 de maio foram enviados ofícios em resposta aos esclarecimentos solicitados pela CCDRLVT, e efetuado o pedido de agendamento de conferência de serviços. Foram ainda enviados 20 exemplares, em suporte digital, para efeitos da referida conferência. Em 14 de Junho foi recebido, via mail, cópia do ofício da CCDRLVT em resposta ao nosso ofício de 29 de Maio a solicitar mais esclarecimentos, sem os quais não é possível efetuar a conferência de serviços. Na sequência desse mail, está-se a proceder à análise das questões agora levantadas e à preparação da respetiva resposta.

Sobre a Alteração do PDM para o sítio de Pias Longas – Concluiu-se o período de discussão pública em 24 de Abril. Registou-se uma participação da Quercus. Foi elaborado e apresentado, em reunião de Câmara Municipal, o relatório de ponderação das participações. Continua-se a aguardar o parecer da CCDRLVT à documentação relativa à alteração da REN e respectiva instrução do processo à Comissão Nacional da REN. Preparação dos elementos da Proposta final da Alteração do PDM para o sítio de Pias Longas para envio à CCDRLVT para emissão do parecer final.

Sistema de Informação Geográfica – deu-se continuidade ao carregamento dos dados na base de dados reestruturada e procedeu-se à criação de novos de sites geográficos internos e externos e respectivas fichas de síntese; Trabalho de campo (levantamentos destinados à caracterização do território em diversos domínios, direcionados para as necessidade do trabalhos no âmbito da revisão do PDM); Atribuição de números de polícia e topónimos de rua; Enquadramento de 22 Processos de obras particulares face aos IGT. Integração em SIG de 10 Alvarás de Construção; Análise da metodologia de inserção de metadados no ArcGIS e para depósito na DGOTDU. Elaboração de um Dossier com plantas, por freguesia, que ilustram a localização atual da indústria extrativa e indústria transformadora, dos espaços industriais existentes e propostos e das Zonas Industrias no PDM em vigor, para análise e conhecimento do “panorama” atual e orientação dos trabalhos a desenvolver nesta temática no processo de revisão de plano; Actividades económicas: Recolhas de informação em campo das actividades económicas existentes no concelho – desde maio foram preenchidas 151 fichas para a Freguesia de Fátima e 55 para a Freguesia de Nossa Senhora da Piedade; Continuação do preenchimento da base de dados das actividades económicas; Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica: Continuação da Vetorização do Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica. Encontram-se concluídas, até à data, 279 secções num total de 376; Levantamento da Sinalização Vertical: Continuação do levantamento da Sinalização Vertical (em complemento ao levantamento efetuado por videografia, através da CIMT, o qual não contempla as vias dentro dos aglomerados urbanos); Utilização dos Tablet PC – trabalhos de campo iniciados – maior rapidez: Estão atualmente a ser utilizados dois tablet PC em quatro projectos distintos, verificando-se uma significativa melhoria no tempo de levantamento de dados no terreno e posterior integração em SIG, face ao tempo que se despendia com o recurso a mapas impressos e registo manual dos dados recolhidos; Sites Geográficos – Está a ser desenvolvido um site geográfico para o apoio aos peritos das finanças que se encontram a avaliar os prédios urbanos para efeitos de IMI; Encontra-se em conclusão o Portal do Atendimento para a Divisão de Ambiente, com o objectivo de integrar numa só página, todos os requerimentos, bem como dispor de uma Base de Dados com toda a informação introduzida nos requerimentos; Criação de Web Services com o intuito de possibilitar aos técnicos dos gabinetes de projeto, no âmbito da instrução dos processos de obras particulares, dispor dos diversos planos em vigor, como imagem de base, no seu ambiente de trabalho (software e CAD), afim de facilitar a implantação da(s) construção(ões) pretendida(s) em espaço destinado à edificação no plano sobre o qual recai a pretensão; Remodelação do site geográfico GeOurém o qual agrega, para além das suas funções de notificação por mail,identificação espacial de sugestões/reclamações/opiniões, pesquisas pré-definidas, impressão de plantas de localização às escalas 1:2000, 1:5000 e 1:10000, desenhar pontos, linhas ou áreas por forma a identificar um determinado local ou situação a reportar e imprimir as respetivas plantas com esse desenho, efetuar medições, localização através de coordenadas, entre outras, permite ainda visualizar os Planos Municipais de Ordenamento do Território em vigor confrontando-os com a delimitação de uma área que represente um terreno, com vista a obter uma noção das classes de espaço sobre as quais recai o terreno.

Gabinete de Apoio e Promoção da Atividade Empresarial

No âmbito da atividade do GAPAE, no período acima referido participámos no VII Congresso Mundial da Pastoral do Turismo, de23 a27 de abril em Cancun, onde foi realizada uma apresentação em “mesa redonda” sob o tema “A colaboração das entidades civis no desenvolvimento do turismo religioso”.

Estivemos presentes na 2ª Reunião Temática de Turismo na CIMT, no dia 23 abril. Neste âmbito elaborámos um documento com contributo ao Memorando “Médio Tejo Destino Turístico” e enviámos informação diversa.

Organizámos reunião de trabalho do Sr. Presidente da Câmara com empresários em Pitesti, realizada a 26 de abril, para apresentação das potencialidades de investimento no Município de Ourém.

Assegurámos a logística da representação do Município de Ourém (realizada pelo Chefe do Gabinete do Sr. Presidente) nas Festas do Município de São Filipe – Ilha do Fogo – Cabo Verde, ocorridas de 27 abril a 1 maio.

Colaborámos na organização da Feira da Europa em Ourém, realizada no dia 9 de maio, nomeadamente na articulação entre o Centro Europe Direct de Santarém na definição de programa e logística, a Divisão de Educação e Ação Social,Gabinete de Comunicação, serviços da OurémViva, e colaboração na concretização do programa no dia do evento.

Apoiámos a realização de uma Press Release em Espanha sobre as peregrinações do 13 de maio em Fátima, lançada a 9 de maio, nomeadamente através da prestação de informação à equipa do Turismo de Portugal em Espanha.

Organizámos uma Press Trip Polaca no concelho, ocorrida de11 a 13 de maio tendo procedido à elaboração de programa e tendo assegurado toda a logística associada.

Colaborámos na preparação de Candidatura “Juventude em Ação”, com a Divisão de Recursos Humanos, Planeamento e Administração da Câmara, INSIGNARE e Escola Secundária e Básica de Ourém. Neste âmbito foram dinamizadas reuniões e contatos com os diversos parceiros para proposta de parceria e angariação dos respetivos documentos.

Organizámos a Receção de Delegação do Governo Regional do Príncipe, ocorrida a 18 maio, nomeadamente através da organização do programa e preparação da reunião de trabalho onde foi apresentado o “Plano Operacional e Agenda de Desenvolvimento Sustentável do Príncipe”.

Elaborámos artigo a publicar no jornal espanhol NEXOTUR, em articulação com equipa do turismo de Portugal em Espanha.

No âmbito das Comemorações Oficiais do Dia de Ourém colaborámos com a Comissão Organizadora do evento tendo enviado contributos para a programação e estando responsável pela organização da receção e estadia de todas as comitivas que virão do estrangeiro;

Assegurámos a organização da Press Trip do Brasil a realizar de23 a 25 junho nomeadamente na elaboração do programa, angariação de alojamento e locais de filmagem.

Encontramo-nos a organizar o evento do 50º Encontro dos Descobrimentos (4 a7 julho) a realizar no dia 7 de julho em Ourém. Estamos responsáveis pela coordenação das inscrições para Ourém assim como da organização de todo o programa e divulgação no nosso Município.

Demos início à organização da participação de Fátima na ABAV2012, arealizar de24 a26 de outubro, através da reserva de espaço e obtenção de propostas de imagem.

Coordenámos a obtenção de maqueta final para o lettring instalado no Centro de Empresas de Ourém.

Acompanhámos o funcionamento do Gabinete de Apoio ao Emigrante no Município de Ourém, e respondemos a diversos pedidos de informação e atendimentos.

Divisão de Tecnologias de Informação e Comunicação

No âmbito das competências próprias da Divisão de Tecnologias de Informação e Comunicação (DTIC), encontra-se o suporte informático (quer aos utilizadores internos, que aos externos). Assim, no período em análise, foram registados 532 pedidos de suporte interno. Resolveram-se 603 pedidos que dizem igualmente respeito a pedidos registados fora do período em análise.

No período em análise, procedeu-se à aquisição de equipamento informático (postos de trabalho com dois monitores) para utilização na DGU, que contribui para se atingir um dos objetivos do projeto de simplificação e modernização administrativa de Ourém (SiMAO): a desmaterilização dos processos.

No decorrer deste período foi igualmente obtida formação na aplicação MyNet, de forma a ser preparado o registo automático de requerimentos na aplicação SGD. Internamente, os pedidos efectuados aos Recursos Humanos, por todos os colaboradores do Municipio, e a nível externo, os pedidos efectuados na área do Urbanismo.

Dos projetos em curso salientamos os seguintes:

  • SiMAO – Simplificação e Modernização Administrativa de Ourém;
  • Desenvolvimento novas funcionalidades na  aplicação Miligrana;
  • Sistema de Controlo de Acessos ERP AIRC
  • Sistema de Controlo de Visitantes
  • Novo site para o Museu Municipal de Ourém
  • Jardim de Infância Boleiros / Maxieira - Projeto de infraestrurura IP do edifício
  • Centro Comunitário - Interligação e dotação de infraestrutura IP do edifício
  • Formação do curso: 'Gestão de Informação em Suporte Digital - Folha de Cálculo' ao pessoal não docente dos estabelecimentos de ensino
  • Formação MyNet - Preparação para o funcionamento da plataforma de atendimento online (interna  - Recursos Humanos / externa - Urbanismo)
  • Criação de formulário de inscrição online para a II Milha Urbana de Ourém
  • Acompanhamento técnico da empresa STE para finalizar configurações nos centros escolares.
  • Levantamento necessidades de telefones VoIP adicionais
  • Configuração de Backups do Sistema Voz (reposição do serviço em caso de falha)
  • Atualização Sistema de Voz Elastix (utilização da versão mais actual do software)
  • Acompanhamento trabalhos SMPC - mudança de bastidor, nova localização
  • Preparação e substituição do equipamento afecto à DGU (19 postos de trabalho);
  • Preparação e substituição do equipamento afecto à Fiscalização (DAP) (3 postos de trabalho)

Paulo Fonseca

(Continua)



publicado por Carlos Gomes às 14:56
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DR. PAULO FONSECA APRESENTA COMUNICAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE OURÉM (I)

AM1_28-06-2012

O AUREN publica a comunicação escrita ontem apresentada à Assembleia Municipal de Ourém pelo Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Dr. Paulo Fonseca.

brasão

COMUNICAÇÃO ESCRITA DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA

28/06/2012

Exma. Senhora Presidente da Assembleia Municipal,

Senhores Secretários

Senhores Deputados Municipais

Senhores Vereadores

Comunicação Social e Público Presente

Saúdo todos os presentes e todos os cidadãos do concelho de Ourém, na pessoa da Exma. Presidente da Assembleia Municipal.

Foi com muita satisfação que em frente aos Paços do Concelho e nas Festas da Cidade homenageámos, simbolicamente, as jogadoras do Clube Atlético Ouriense que passaram à 1ª divisão e se sagraram campeãs nacionais de futebol feminino. Porém, contamos realizar um acto solene, nos Paços do Concelho, distinguindo, individualmente, cada uma destas fazedoras de sonhos, destas embaixadoras de Ourém a nível nacional, num exemplo de dedicação, esforço, empenho desportivo e pessoal. São estes os momentos em que nos regozijamos, em que destacamos o meritório trabalho desenvolvido pelos atletas, pelos dirigentes das associações e clubes do nosso concelho.

Também a confirmação da presença do atleta David Rosa nos próximos Jogos Olímpicos de Londres será um momento de orgulho, de brilho, de projecção mundial de um jovem do concelho de Ourém, nos palcos mais altos da competição desportiva.

Em parceria com o Centro Europe Direct, a Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém e o Instituto Português do Desporto e Juventude realizámos a VII edição da Feira da Europa. Pela primeira vez descentralizada, esta Feira teve lugar no Centro de Negócios de Ourém. O espaço de exposições contou com a participação de escolas (ensino público, privado e profissional), instituições (da área do envelhecimento, deficiência e crianças), segurança social (núcleo local de inserção), saúde, entre outros parceiros locais, como a conselheira para a igualdade de género e cidadania.

Segundo o relatório da Valorlis, o concelho de Ourém obteve excelentes resultados na recolha de papel/cartão e vidro e bons resultados na recolha de embalagenssendo o concelho que apresenta a maior taxa de desvio de resíduos do aterro sanitário, logo, uma maior percentagem de resíduos recolhidos seletivamente. Saúdo, assim, todos os cidadãos, empresas, associações, clubes e agrupamentos de escolas que têm contribuído para estas conquistas ecológicas e humanistas, pela preservação do futuro que é de todos nós.

Na continuação do desenvolvimento do Centro Comunitário de Voluntariado, convido todos os presentes e os munícipes a visitar o Ponto de Partilha e a “partilhar solidariedades”. Este projecto do Município de Ourém, localizado no edifício do jardim-de-infância de Ourém, visa dar resposta às necessidades das famílias socialmente desfavorecidas, para que estas tenham acesso a bens de primeira necessidade, assim como outros materiais que possam ser partilhados neste momento de grandes dificuldades para muitos dos nossos concidadãos.

Recebemos no Estádio Municipal de Fátima a final nacional do Torneio Olímpico Jovem 2012. Com mais de 1500 atletas e num ambiente de festa recebemos mais de 20 seleções distritais e regionais e a participação especial de uma comitiva macaense. É este o caminho que devemos trilhar com a estrutura desportiva de Fátima, aliada à oferta hoteleira e à centralidade nacional, num trabalho de parceria com todos, para continuar a realizar provas desportivas ao mais alto nível nos equipamentos desportivos do concelho, com o consequente retorno económico que estas iniciativas propiciam.

O Centro de Empresas de Ourém e o Gabinete de Inserção Profissional são já uma realidade que vai desenvolver e apoiar novas microempresas e criar mecanismos facilitadores de (re)inserção profissional de jovens e adultos desempregados. O Município de Ourém conta com a parceria do IAPMEI, do Centro de Emprego de Tomar, da ACISO e da INSIGNARE com o objectivo de dinamizar o tecido empresarial concelhio, imprimindo uma nova vitalidade ao edifício do Mercado Municipal de Ourém.

No âmbito do projeto Lusofonia e Desenvolvimento Rural desenvolvemos um debate dedicado à cooperação entre Portugal e Cabo Verde, que visa dinamizar a cooperação existente entre os dois países no âmbito da lusofonia e desenvolvimento rural, com o objetivo de detetar novas oportunidades e construir futuros projetos de cooperação.

Recebemos a segunda edição da prova Milha Urbana, num evento com centenas de atletas de várias idades, que juntou algum público entusiasta ao longo das artérias sinalizadas para a prova.

De 28 de maio a 01 de junho comemorámos o Dia da Criança com os alunos do pré-escolar e 1º ciclo, no Centro de Negócios. Disponibilizámos diversas actividades lúdicas, o espaço “Protecção Civil” e o espaço “Prevenção Rodoviária”, pela importância destas temáticas na construção da formação cívica dos Homens do amanhã, que contou com a presença de mais de três mil crianças de todo o concelho.

Celebrámos o dia da cidade e do concelho de Ourém num ambiente de estreitamento de ligações institucionais e de amizade com municípios geminados, pela promoção cultural e aprofundamento de relações empresariais onde podemos alavancar o nosso sector económico.

Contámos com o apoio das associações, dos clubes, das juntas de freguesia e de todos aqueles que se quiseram associar a este momento solene da nossa terra, da nossa identidade, do nosso orgulho, pela riqueza das pessoas, do património e do calor dos afetos. Homenageámos os trabalhadores do Município de Ourém que completaram 25 anos, distinguimos o Colégio de São Miguel, o dr. Nelson Faria de Oliveira, os Bombeiros Voluntários de Ourém com o aplauso do Professor Marcelo Rebelo de Sousa e de todos os ourienses que se deslocaram às Festas, em convívio, partilha, e realização de momentos musicais de âmbito concelhio e nacional.

E porque o governo tem infligido cortes abruptos que afectam as famílias, e sentindo o Município de Ourém as dificuldades diárias destas, vamos abrir as Piscinas Municipais de Caxarias durante a época balnear, já no próximo dia 2 de julho com um Dia Aberto para todos os visitantes. Após dois anos de encerramento na época balnear, reabrimos a Piscina Municipal de Caxarias com um solário que permitirá às famílias que se encontram com mais dificuldades financeiras de usufruírem da piscina como alternativa às férias na praia que muitos dos nossos conterrâneos não conseguirão alcançar.

E se por um lado imprimimos energias para construir, para valorizar, necessitamos de despender, o dobro a tentar “segurar” estruturas que o governo nos quer reagrupar, refundir, retirar. Senão, analisemos:

Relativamente à reorganização dos agrupamentos de escolas defendemos a manutenção dos quatro agrupamentos de escolas existentes no concelho, resultantes da reorganização dos territórios educativos aquando da elaboração da Carta Educativa aprovada em Maio de 2007. Relembro que mais do que uma questão de números, os agrupamentos construíram os seus instrumentos de autonomia e definiram um projecto educativo próprio numa ligação ao meio envolvente que tem potenciado o desenvolvimento local. A reestruturação que o governo está a efectuar pode vir limitar e condicionar os ganhos pedagógicos até agora obtidos. A agregação do Agrupamento de Freixianda e da Escola Básica e Secundária de Ourém foi objecto de concordância do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Freixianda, o qual respeitamos. Porém, não posso deixar de reafirmar que estou satisfeito com o trabalho que foi desenvolvido pelos quatro agrupamentos, aliás, comprovado pelas várias inspecções realizadas pela Inspecção Geral de Educação. O Projeto Educativo que estavam a desenvolver representava, indiscutivelmente, uma mais-valia para as comunidades em que se inseriam. Importa que o Governo tenha percepção destas questões, que se devem sobrepor aos números e às pequenas economias de escala que as agregações, eventualmente, possam representar.

Num momento em que o governo insiste em avançar com a agregação de freguesias, efectuei, uma vez mais, em reunião de Câmara, um apelo ao bom senso. Os limites da ética devem ser respeitados e, quando se sente a ausência da percepção necessária ao seu englobamento, é função do Presidente da Câmara Municipal emitir o alerta com o objectivo de promover o exame de consciência que se revela essencial à manutenção do estado democrático.

Na penúltima reunião de Câmara, o vereador Vítor Frazão apresentou uma declaração legítima e preocupada no seguimento do anúncio pelo governo de que irá impor a agregação de freguesias. Esta declaração, porque foi séria, vertical e plena de razão, provocou um apoio unânime de toda a Câmara, a começar por mim próprio, tendo todos os membros manifestado a sua profunda preocupação, quiçá indignação, por esta medida inusitada e ausente de razoabilidade, por parte do governo.

Defendemos (e defendo), na oportunidade que, para o Município de Ourém, não é aceitável qualquer redução do número de freguesias, porquanto as actuais 18 resultam da expressão de uma identidade popular que, em alguns casos, tem o significado de séculos, mas também porque a realidade do concelho de Ourém impõe esta organização administrativa com a qual bem convivemos, e porque tal redução do número de freguesias não corresponde a qualquer poupança de despesa. Antes pelo contrário, já que irá promover o afastamento de uma maior camada da população, de um balcão público de proximidade que deixarão de ter. Esta pretensão, proposta pelo vereador Vítor Frazão, mereceu um acolhimento unânime, como disse. E, a maioria está particularmente à vontade pois o proponente legítimo foi eleito em lista diversa, no partido que antes governava o Município, pelo que a adesão da maioria nos deixa particularmente à vontade no cumprimento do nosso dever democrático de agir pela razão.

Ficou então institucionalmente acordado que a posição da Câmara de Ourém é de que devem manter-se as 18 freguesias do concelho as quais nos merecem todo o respeito e empenhamento na luta contra a sua morte. Simultaneamente, ficamos espantados quando tomamos conhecimento de um comunicado do partido que antes governou o concelho a propósito desta matéria. Como se não tivesse estado na referida reunião em que fez a proposta merecedora de unanimidade do executivo, elaborou-se um comunicado para confundir as pessoas, como se tivesse sido a Câmara de Ourém a aprovar a referida norma. Por um lado exige que a Câmara faça uma proposta mas depois conclui que deve ser a Assembleia Municipal. Por um lado esquece que votou favoravelmente uma proposta do vereador Vítor Frazão que defende inequivocamente a manutenção das 18 freguesias para exigir que a Câmara faça uma outra proposta. Por um lado afirma que não quer que o concelho saia prejudicado, mas esquece-se de sublinhar que, se o concelho sair prejudicado, tal se deve a um momento infeliz do governo que pretende a todo o custo acabar com algumas freguesias. Por um lado a bancada da oposição apresenta uma proposta que merece o acolhimento de todos, e depois vem exigir que todos se manifestem novamente de forma diferente à sua própria proposta.

Seria bom que os autores do comunicado tivessem a verticalidade para se clarificarem a si mesmos, e deixarem de justificar, somente, um seguidismo ao governo que é difícil de entender. Entendemos que devemos manter as 18 freguesias no concelho de Ourém e lutar pela sua manutenção, excepto, se, por vontade (realmente) popular, optarem por agregações voluntárias. Não me peçam para ser “o coveiro” das freguesias do meu concelho, que respeito, e pelas quais lutarei, lado a lado junto de cada cidadão, por todas as razões históricas, demográficas, culturais, sociológicas e humanas que conhecemos.

Reitero, e solicito à Exma. Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal que possamos abordar, ainda hoje, as questões da saúde e dos serviços de saúde no concelho, assim como o acesso aos hospitais da região. Nas últimas duas intervenções que dirigi a esta Assembleia solicitei tal análise, que reitero hoje, como prioridade de discussão e decisão de tomadas de ação. Há 10 meses que redigi uma carta ao Sr. Secretário de Estado da Saúde. Promovemos uma reunião em Lisboa e abordei-o, propositadamente, em dois momentos públicos para a questão de falta de médicos, para o encerramento de extensões de saúde, para a necessidade de haver um alargamento do funcionamento do Serviço de Atendimento Permanente de Ourém (SAP), e do acesso dos cidadãos de Ourém ao Hospital de Leiriaem detrimento do Hospital de Abrantes. Voltei a escrever carta ao Sr. Secretário de Estado da Saúde em Maio. Passaram 10 meses. Sem qualquer resposta. É tempo demais. 10 meses têm significado grandes constrangimentos humanos, financeiros, familiares para centenas de doentes do concelho de Ourém que se têm dirigido a Abrantes, que deixaram de ter médico na sua freguesia, que assistem ao encerramento do SAP de Ourém cedo demais. Já chega! Ou obtemos os serviços e o acesso a que temos direito, ou teremos de adoptar medidas de força, pela defesa dos interesses da nossa população. Se o governo não se interessa pela população do concelho de Ourém, todos nós, temos essa dupla responsabilidade de a fazer sentir, de a fazer entender, de a mostrar a quem de direito. Peço, por isso, uma análise deste assunto ainda hoje nesta Assembleia.

Por último a publicação do Decreto-Lei n.º 127/2012 de 21 de junho, e na sequência da lei n.º 8/2012 de 21 de fevereiro veio aniquilar o papel dos Municípios, das Juntas de Freguesia e agravar as dificuldades com que já vivíamos. A já conhecida “Lei dos Compromissos” vai fazer parar tudo. Presentemente, e à luz da lei, no dia de hoje não podemos enviar correio, não podemos efectuar os arranjos exteriores das envolventes dos novos Centros Escolares, não podemos efetuar a reestruturação da Avenida D. Nuno Álvares Pereira, nem concretizar um conjunto de Protocolos com as Juntas de Freguesia que vinham a aprovação desta Assembleia. As Brigadas de Intervenção Territorial, ainda recentemente criadas e que estão a produzir um trabalho já reconhecido pela população, a curto prazo pararão por falta de materiais, ou devido a reparações de maquinaria, que a lei não permite concretizar. Os transportes escolares, as actividades extra-curriculares e um conjunto de serviços que o Município de Ourém assegurava ao início de cada ano lectivo estão comprometidos. A cegueira do actual governo é estonteante. Médicos, hospitais, freguesias, tribunais e agora os Municípios. Só as despesas e os contratos que foram celebrados antes do dia 21 de junho é que terão continuidade, até, ao término da sua validade. Todas as novas aquisições não são permitidas. É o descalabro completo, e para o qual procuramos soluções e alternativas.

Ainda que o actual executivo tenha vindo a diminuir a dívida herdada, nem que o Município de Ourém fechasse as portas amanhã a conseguiríamos pagar na totalidade. Mas, como referia, ainda que tenhamos voltado a obter crédito junto da banca, ainda que tenhamos pago mais de dois milhões de euros em Protocolos com as Juntas de Freguesia, ainda que tenhamos realizado um conjunto de obras reivindicadas pelas populações por todo o concelho, com a diminuição de receitas após o corte de mais de meio milhão de euros em transferências do Estado, com o aumento do custo da iluminação pública, com o aumento do IVA., com o pagamento das prestações bancárias dos empréstimos dos últimos anos e com esta lei, pode tornar-se impossível gerir este Município.

Não haverá memória de uma lei, de um conjunto de medidas tão cegas e inexplicáveis, que vão fazer parar o Município de Ourém e toda a economia paralela, todo um conjunto de postos de trabalho, todo um conjunto de serviços às populações que vão sentir, na pele, as consequências desta decisão do governo.

Outras soluções existiam, e existem. Não se compreende, nem em Lisboa entenderão a gravidade da implementação desta lei, pelo caos social, familiar e humano que a mesma vai representar para os concelhos.

Estamos juntos nestas dificuldades, mas também, juntos, devemos, solidariamente, encontrar alternativas, debater o futuro do concelho de Ourém e transmitir, a quem de direito, o retrocesso civilizacional que esta lei impõe.

Divisão de Ambiente

Em termos de Responsabilidade Ambiental tendo-se verificado que existia uma divida acumulada com algum significado nos clientes não consumidores de água, procedeu-se à análise caso a caso, tendo já sido informados 53 processos. Contudo, na maior parte dos processos a divida correspondente é para anular, visto que correspondem a casas desabitadas por falecimento de idosos, por ida de idosos para lares e por as casas estarem sem condições de habitabilidade ou em ruínas.

Revisão do PDM – Parceria com a DPOT

No âmbito da revisão do Plano Diretor Municipal e na sequência do compromisso de parceria feito com a Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território, foram dados passos na proposta de REN e na proposta de localização de atividades económicas, de onde se destacam as indústrias. Para a proposta de REN, a equipa mista da DA e da DOPT procedeu ao levantamento de fenómenos naturais (movimentos de massas) nas freguesias de Gondemaria, Olival, Urqueira, Casal do Bernardos e Freixianda, com vista à redefinição dos limites da REN. A equipa também frequentou a ação de formação realizada pela AMLEI, a 11 de Maio de 2012, intitulada “Delimitação de Áreas Estratégicas de Proteção e Recarga de Aquíferos” para a REN. Este tema será assessorado pela empresa Ecointegral, contratada pela Veolia – Águas de Ourém, uma vez que está diretamente relacionado com as questões de sustentabilidade do recurso água, que cada vez é mais escasso na área do Município, devido também aos furos privados que esvaziam as reservas de água subterrânea. Para a proposta de localização das atividades económicas foram feitas duas visitas pela equipa mista, uma à freguesia de Alburitel e outra à freguesia de Casal dos Bernardos. A equipa também frequentou a ação de formação, promovida pela AMLEI, sobre o tema “Riscos de Incêndio” com vista à elaboração da carta de riscos para a revisão do PDM.

Exploração de Massas Minerais

 O Município de Ourém continua a receber reclamações das atividades das pedreiras, principalmente das localizadas em Boleiros. As reclamações incidem sobre o trânsito de pesados dentro da povoação de Boleiros, sobre o estacionamento de pesados no largo da antiga feira e sobre a atividade geral das mesmas, tendo manifestado desagrado com a atribuição da licença pela Direção Regional da Economia à pedreira da empresa A.C.Viana. No seguimento dos contatos estabelecidos com a Direção Regional da Economia e com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, foi feita uma vistoria à pedreira do Mocho em Boleiros, em exploração pela empresa Ovelheiro, contudo os serviços técnicos da autarquia não foram convocados. Apenas foram convocados para a pedreira denominada “Boleiros” junto à anterior e intervencionada pela mesma empresa, para análise da sua regularização, enquadrada no âmbito do artigo 5.º do DL n.º 340/2007, de 12/10. Também foi feito o acompanhamento da Fiscalização Municipal, numa ação de fiscalização à pedreira denominada “Cabeço da Raposa” da empresa Eurocalcio, SA. A CCDR enviou para parecer e divulgação três consultas públicas de estudos de impacte ambiental, referente às seguintes pedreiras: Vale da Barreira (Marbipedra, Lda.); Casal Farto (Filstone, Lda); e Vale da Carvalhosa (Rochipedra, Lda). O parecer da autarquia foi desfavorável em todos os estudos, por incompatibilidade de parte da exploração com o uso previsto no PDM, nomeadamente espaço florestal ou agrícola. Foi recebida uma reclamação em nome de Teresa de Barros, residente em Boleiros. Atualemente está em estudo uma nova alternativa de trânsito, com o objetivo de vedar o acesso de veículos pesados ao local onde incidem as reclamações, e também estão a ser feitas ações de fiscalização interna com a Fiscalização Municipal. Os serviços da autarquia receberam a ASAE devido à reclamação de Teresa de Barros, feita nos processos das consultas públicas atrás referidas.

Eco-escolas

Os serviços têm acompanhado as eco-escolas principalmente: Colégio Coração de Maria; Escola Básica e Secundária de Ourém; e Escola de Hotelaria de Fátima. A EBSO visitou recentemente o Fluviário de Mora, com o apoio da autarquia, no âmbito das ações do projeto eco-escolas.

Fiscalização Ambiental

Destacam-se os trabalhos de preparação e programação para a peregrinação do Treze de Maio e da peregrinação da Criança (10 de Junho) da limpeza urbana e recolha de resíduos, assim como a presença da equipa da Fiscalização Ambiental no fim de semana da primeira, tendo acompanhado e assegurado a imagem da cidade Altar do Mundo.

Ambiente e Engenharia

Foi feita uma campanha de sensibilização ambiental pela empresa SUMA, tal como preconizado no contrato de prestação de serviços celebrado com a autarquia.

Águas e Saneamento

No âmbito da renegociação do contrato com a Veolia – Águas de Ourém, a empresa enviou elementos adicionais à proposta inicial, estando todo o processo a ser analisado pela empresa assessora EBES. Relativamente ao processo de concurso do contrato de concessão, as peças de concurso ainda se encontram na ERSAR para análise, estimando-se que a ERSAR emita parecer em Julho.

Divisão de Ação Cultural

Arquivo Municipal

Encontra-se a decorrer o projecto de digitalização de documentos, numa lógica de salvaguarda do património arquivístico e de facilitar o acesso público aos mesmos. Foram digitalizados 1583 documentos simples e 15 livros. Foi feita a higienização e conservação e restauro a 12 livros e a 1385 documentos simples. Foi elaborado o plano de classificação do conjunto documental: “Casa de Ourém” integrado no arquivo definitivo e a respectiva informatização dos objectos digitais correspondentes, no programa DIGITARQ (Arquivo Digital disponível online), que foi apresentado publicamente no dia 18 de maio. Desenvolvemos o processo de reformulação do plano de classificação do arquivo corrente, em colaboração com a DTIC, no âmbito do processo de modernização administrativa, e acolhemos quatro estágios de formação prática em contexto real de trabalho da Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos D. Afonso, IV Conde de Ourém, que se encontram a trabalhar no projeto do “Arquivo Fotográfico Municipal”, no levantamento, digitalização, descrição e tratamento digital de fotografias.

Artes e Ação Cultural

Elaborámos a agenda mensal das actividades de acção cultural. Gestão do espaço de exposições dos Paços do Concelho (acompanhamento na montagem e exibição de exposições temporárias tais como: Feira de Artesanato urbano de Ourém; Exposição Internacional de cartoon “Direitos Humanos”; Exposição / atelier “Artes e Educação Tecnológicas”; Workshop criativa de fotografia com luz de relâmpago; Exposição de “Artes Decorativas”. Gestão e acompanhamento de Fim-de-semana fotográfico “A descoberta dos elementos”. Redigimos proposta de Gestão da Antiga Escola Primária, nº 2 – Castelos para Cedência do espaço enquanto espaço de apoio às dinâmicas no Centro Histórico; elaboração de protocolo de cooperação, e participação na organização das Cerimónias das Festas do Município 2012.

Oficinas de Artes

Desenvolvimento da programação e acompanhamento das actividades, nomeadamente a Oficina de Conservação Preventiva de Madeiras; Apoio ao Atelier de Pintura; apoio à Oficina de Execução de Bonecos de Pano (organização CEART e Associação de Artistas e Artesãos Oureenses) e à oficina de costura para crianças, com um total de 55 participantes nestas actividades.

Museu Municipal /património Cultural

No dia 13 de abril procedemos ao acolhimento da atividade que marcou o arranque da 6ª Meia Maratona de Teatro do grupo de Teatro Apollo, “Chá com Letras”. A 18 de abril comemorou-se o Dia Internacional dos Monumentos e Sítios com as visitas às obras de reabilitação da Capela da Perucha e à Capela de S. Sebastião e com a rubrica Acontece no Museu sob a temática "S.Sebastião: o Culto e o Templo". No dia 18 de maio, no âmbito das comemorações do Dia Internacional dos Museus, foi inaugurada a exposição temporária "Da Casa de Ourém ao km 110". Em 26 de maio realizou-se mais uma edição do Acontece no Museu com a exibição do documentário "Mother Vine – A Mátria do Vinho comentada pelo Professor Virgílio Loureiro. Reforçamos a continuidade do serviço educativo do Museu com as oficinas pedagógicas: “A Moura Oureana”, “Vem e Constrói o teu Brinquedo” e “A Floresta” no espaço físico do Museu Municipal e em estabelecimentos de ensino do concelho. Organização e acolhimento de oficinas e workshops como "Fotografia criativa com luz relâmpago”, “Reflexologia, da teoria à prática”; “Oficina de Dança e Consciência do Movimento”; “Oficina da Ciência”. Galeria Municipal: dia 19 de maio – inauguração da exposição de fotografia "As Cidades Visíveis" de Ricardo Vieira; no dia 9 de Junho - inauguração da exposição de fotografia "A Olho Nu" de Cláudia Loureiro e Hélder Farinha.

Elaboração do projeto de consolidação da ruína da capela de S. Sebastião, em equipa com a DOM.

Biblioteca Municipal:

Acolhimento da “Exposição de desenho de André Serras” e da Exposição de fotografia dos alunos do Curso de Formação e Educação de Fotografia, da EB 2,3 D. Afonso, 4.º Conde de Ourém”.  O Fora da estante foi dedicado, em maio a “Autores portugueses” e em junho a “Alves Redol”. Participação na reunião de trabalho do Grupo de Trabalho Concelhio da Rede deBibliotecas do Município de Ourém; realização da “Hora do Conto com Lendas de Portugal” (nos Centros de Dia e Lares de Idosos). Continuação da atividade “Histórias com Animais”, no espaço infantilda biblioteca, para grupos de crianças dos 03 aos 07 anos, e a “Hora do Conto” ao sábado de manhã, também no espaço infantil, dinamizada pela dupla “As Patafúrdias”. Organização do II Concurso Concelhio de Leitura, dedicado ao 1.º e 2.º CEB, com a colaboração de todas as escolas e todos os colégios do concelho. Gestão e acompanhamento na devolução dos livros não vendidos na Feira do livro 2012, às editoras; Acompanhamento da atividade “Bibliomóvel”.

Associativismo, Desporto e Juventude

Lançamento e receção de documentação obrigatória para início de pagamento dos valores atribuídos para apoio ao Associativismo 2011. Ação de formação / sessão de esclarecimentos sobre “Boas práticas associativas”; Apoio ao Associativismo 2012 – Acompanhamento, receção de processos para candidaturas 2012 (sendo que a análise e eventual definição de montante a atribuir está condicionado pelas imposições legais em vigor); CENOURÉM 2012 co-organização com a OurémViva; gestão da Loja Ponto Já.

Serviço Municipal de Protecção Civil & Gabinete Técnico Florestal

O Serviço Municipal de Protecção Civil esteve envolvido durante este período na recolha de dados para proceder à elaboração das cartas de risco a incluir no Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil do concelho de Ourém.

Procedemos ao acompanhamento e resolução de situações de emergência e perigo coletivo, nomeadamente abate de árvores em risco de queda para a via pública e objetos colocando em risco pessoas e bens. Elaborámos relatórios de campo a enviar à entidade correspondente no que concerne à reparação de infra-estruturas designadamente: bocas-de-incêndio, marcos de água, postes de eletricidade, caixas de condutas de gás. Divulgámos as medidas de autoproteção e envio diário da previsão do risco de incêndio para o concelho. Foi efetuado o acompanhamento das ocorrências de incêndio florestal. Foi desenvolvida a sensibilização no que diz respeito à prevenção dos Incêndios Florestais e Nemátodo da Madeira do Pinheiro nos mercados da Freixianda e Ourém, nos dias 07 e 10 de Maio respetivamente, conjuntamente com a Guarda Nacional Republicana – SEPNA, Corporação dos Bombeiros Voluntários de Ourém (dado a área de atuação) e Policia de Segurança Publica.

Acompanhámos a execução da Operação Fátima 12 e 13 de Maio 2012 e a execução da Operação Fátima 10 de Junho 2012.

Acompanhámos os processos alvos de candidaturas ao QREN e PRODER, nomeadamente do “Centro Municipal de Protecção Civil” e “Rede de Pontos de Água no Concelho de Ourém”. Procedeu-se ao carregamento periódico de garrafas ARICAS dos Corpos de Bombeiros do concelho.

Foi efectuado o tratamento dos dados de sinistralidade rodoviária, recebidos mensalmente por parte do Destacamento Territorial de Tomar em virtude do protocolo celebrado com esta entidade.

Participámos na Festa da Criança 2012, com os meios afetos ao SMPC efetuando sensibilização e divulgando as medidas de autoproteção às crianças e docentes das escolas do concelho, durante os dias 28, 29, 30, 31 de Maio e 01 de Junho.

Foi feita a análise de pedidos de plantação e alteração do revestimento vegetal efetuados pelos munícipes, análise de processos de limpeza de vegetação herbácea e arbustiva. Continuamos a elaborar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Divisão de Recursos Humanos, Planeamento e Administração

De acordo com as candidaturas em curso efectuámos a apresentação de pedidos de pagamento e respetivo financiamento, esclarecimentos prestados, pedido e submissão de reprogramações temporais:

 

Durante o período em análise e de acordo com o quadro acima apresentado, destaca-se o seguinte:

  • O recebimento de financiamento no âmbito dos projetos acima identificados no valor total de 1.220.906,93€;
  • Submissão do pedido de reprogramação temporal dos projetos “Ampliação da Escola do 1ºCEB de Cova da Iria” e “Rede de Pontos de Água do Concelho de Ourém”;
  • Submissão de 8 pedidos de pagamento (quer a título de reembolso quer a título de adiantamento e regularização de adiantamento) e prestação de vários esclarecimentos, no âmbito das candidaturas mencionadas;
  • Elaboração e submissão do relatório final da candidatura “Readaptação da Casa do Administrador a Núcleo Museológico”;
  • Elaboração e submissão do relatório de progresso da candidatura “Requalificação do Agroal – 2ªfase”;
  • Desistência da candidatura PRODER “Batalha@Ourém - parceiros em rede sénior”;
  • Preparação e submissão do 3º pedido de pagamento do projeto “Passagem Desnivelada – Parte A”;

No setor dos Recursos Humanos efetuou-se a elaboração de planos de segurança, organização do serviço de Medicina no Trabalho, elaborou-se o Balanço Social de 2011 e a retificação de dados relativos a anos anteriores, elaboração de publicações diversas em Diário da Republica, assim como a execução das fases pendentes relativas ao SIADAP de 2011 e 2012.

A Unidade de Inserção na Vida Ativa procedeu à submissão de duas candidaturas a Contratos Emprego Inserção, tendo iniciado neste período, 3 Contratos Emprego Inserção. Coordenação do processo de deferimento de 14 Estágios Curriculares. Registaram-se 221 novas inscrições à procura de emprego e 44 ofertas de emprego provenientes de 41 empresas.

A Informação Autárquica ao Consumidor atendeu 72 munícipes, registou 62 pedidos de informação, iniciou 10 processos de mediação, acompanhou 21 processos de mediação, e organizou uma ação de Informação no âmbito das comemorações do Dia da Europa, intitulada “Seniores Esclarecidos.”

Divisão de Estudos e Projectos

Esta Divisão concluiu os projectos e imagem relativos às alterações da Requalificação da Entrada Nascente de Ourém, N. S. da Piedade, aos 3D arranjos exterior, dos interiores das salas e estudo de sinalética (marca visual) do Centro Escolar do Olival, ao parque de caravanismo e campo de ténis no Parque Linear de Ourém, à escada de acesso no Mercado Municipal de Ourém, N. Sr.ª da Piedade, aos bares no Mercado Municipal de Ourém, N. Sr.ª da Piedade, à alteração ao loteamento Fernão Lopes em Ourém, N. S. da Piedade, à alteração do loteamento das Matas, à alteração do loteamento da Urqueira, às especialidades da rotunda na entrada nascente de Ourém, N. S. da Piedade, à zona envolvente da Junta de Freguesia da Urqueira, à ampliação do recreio coberto exterior do Centro Escolar Santa Teresa, à execução de passeio na Rua 1º de Dezembro, N. S. da Piedade, ao levantamento do edifício do Jardim de Infância da Maxieira, Fátima,

Procede-se ao acompanhamento das obras do Centro Escolar do Olival, do Centro Escolar de Freixianda e Centro Escolar de Ourém Nascente.

Desenvolvemos ainda na subunidade orgânica Mobilidade e Trânsito os seguintes processos: Trabalho de campo, juntamente com o SIG, para a Georeferenciação da sinalização existente no Concelho, passeios, estacionamento e tipo de pavimento, tendo sido realizado até ao momento nas freguesias de N. Sr.ª da Piedade, Caxarias, Rio de Couros, Formigais, Freixianda e Ribeira do Fárrio.

Foi ainda dado resposta aos seguintes pedidos: autorização de corte de trânsito nas ruas do Lugar do Brejo, Olival, de sinalização direccional para o entroncamento das Ruas do Capucho com a da Fonteem Pedreira, Olival, de barras reflectoras para colocar em diversos aquedutos da freguesia de Olival, de colocação de lombas na Rua Principal em Tomareis, Olival, de colocação de lombas na Rua Principal em Óbidos, Olival, de criação de paragem de autocarro na Rua Vale D'Água em Óbidos, Olival, de relocalização de abrigo na Estrada Portela da Armada em Barrocaria, Olival, de limite de estacionamento em 15 minutos ou com parquimetros na Rua António Leitão em Ourém, N. Sr.ª da Piedade, de espelhos no entroncamento das Ruas Casal da Bica com a do Valinho e espelhos particulares na cruz da Fartaria n28 e 30, Gondemaria, de passadeira e STOP para a Rua do Folgado e Rua do Açude em Folgado, Gondemaria, de licenciamento de publicidade para os móveis Caneiro em 20 locais do Concelho, de publicidade da Farmácia Capitão em Caxarias, de medidas para evitar excessos de velocidade na EM 522, Estrada da Ribeira, Olival, de espelho particular na Rua Vale da Aveleira n.º 63 A em Ourém, N. Sr.ª da Piedade, de espelho particular na Rua Principal n.º 31 em Cabiçalva, N. Sr.ª da Piedade, de corte de uma ameixoeira de um vizinho que retira visibilidade na saída do n.º 31 da Rua Principal da Cabiçalva, N. Sr.ª da Piedade, de corte ao trânsito da Rua Padre Luís António Flores no castelo de Ourém para realização do 11º Fim de semana cultural nos dias 25, 26 e 27 de Maio, N. Sr.ª das Misericórdias, de lombas ou semáforos em várias ruas da freguesia de Gondemaria, de desvio da ER349 para realização de prova de pericia automóvel em Olival, de estudo de cruzamento para evitar acidentes na ligação da estrada para o Arieiro e Formigal com a ER349, Espite, de autorização para encerrar a Rua Professor Mário Albuquerque nos dias6 a8 de Julho para realização das tasquinhas em Espite, de espelho para o entroncamento da Estrada do Cidral com a Rua dos Covões, Gondemaria, de colocação de placas indicativas de acesso ao hotel S. José, Fátima, de autorização de colocação de proibição de estacionamento na saída de casa na Rua São Mateusem Boleiros, Fátima, de criação de lugares de estacionamento destinados a pessoas com mobilidade reduzida em frente ao edifício do Tribunal Judicial de Ourém, N. Sr.ª da Piedade, de licenciamento de publicidade da electro-marques na rotunda do ribeirinho em Ourém, N. Sr.ª da Piedade, de colocação de sinalização de proibição de paragem/estacionamento de viaturas pesadas em frente ao n. 582 da Estrada de Minde, Fátima, de autorização de circulação de comboio turístico no dia da criança em Ourém, de espelho particular na Rua Principalem Botelha, Formigais, de 2 lugares para deficientes motores no parque do largo dos Bombeiros Voluntários de Freixianda, de análise de pedido de esplanada na Rua D. Afonso IV Conde de Ourém n.º 8 no Casteloem Ourém, N. Sr.ªdas Misericórdias.

Efectuámos levantamentos topográficos da envolvente do jardim infantil da Maxieira, Fátima, à ruas de acesso ao Centro Escolar do Olival, da envolvente e cemitério do Casal Branco para ampliação, N. S. das Misericórdias, na Avenida Beato Nuno para elaboração de projecto de ecoponto, Fátima, de terrenos situados entre a Avenida João XIII e a Avenida D. José Alves Correia da Silva para elaboração de cadastro, Fátima.

Divisão de Obras Municipais

Procedemos à limpeza e conservação de valetas na freguesia de Nª Sr.ª da Piedade e Gondemaria, à reparação de aquedutos na freguesia de Gondemaria, à reconstrução de serventia na ER 356 em Valongo, à construção de valeta em betão na Rua do Cabeço no Escandarão, à colocação de herbicida junto ao ponto de água do Lavradio e na freguesia da Atouguia, à limpeza do ponto de água junto ao ponto de água na Cavadinha – freguesia de Urqueira, construção de aquedutos na estrada das Louças – freguesia de Nª Sr.ª da Piedade, à colocação de grelhas de drenagem na Melroeira – freguesia Nª Sr.ª das Misericórdias, reparação de aqueduto na freguesia do Olival.

Procedeu-se ainda ao transporte e montagens de palcos solicitados pelo DAC e DEAS, à construção de mobiliário para a Galeria junto ao Castelo de Ourém, à reparação de bancos de jardim na freguesia do Olival, à reparação de mobiliário do Museu Municipal, a obras no gabinete da protecção civil, à montagens de equipamentos para o campeonato nacional de Duatlo, à montagem de vários palcos, à montagem de equipamentos para a Via Sacra. À montagem de equipamento para a feira do livro, ao transporte de mobiliário para o centro comunitário, ao corte de pinheiros junto á estrada de Alvega, ao transporte de grades para vários eventos, apoio á montagem da semana Olímpica no estádio em Fátima.

Procedeu-se ainda à preparação da estrada que liga Alburitel a Fungalvaz, melhoramentos no parque de merendas em Urqueira, limpeza de valetas na freguesia de Seiça, à reparação de caixa junto ao centro escolar da Caridade, à mudança de abrigo no Alqueidão, à reparação de tampas de esgotos no Regato, à reparação de betuminoso nas freguesias de Seiça, Fátima, Nª Sr.ª das Misericórdias, Gondemaria, Matas, Espite, Olival, Casal dos Bernardos, Ribeira do Fárrio e Formigais.

Procedeu-se ainda à pintura de portão para o Ecoponto de Fátima, à pintura de portão e gradeamento para o parque de merendas na freguesia de Urqueira, à pintura de muros na praceta Mouzinho de Albuquerque, à pintura de 2 salas no antigo edifício dos Paços do Concelho, à reparação de sinalização vertical na freguesia do Olival, à reparação de sinalização vertical na freguesia de Nª Sr.ª da Piedade e freguesia de Seiça, à colocação de sinalização na rua da Padroeira freguesia de Fátima, à pintura de passadeiras dentro da cidade de Ourém, à pintura de lombas no Pinheiro, pintura do eixo de via no C.M. 1005, ao apoio em poda de árvores em Fátima, à retirada de publicidade ilegal, ao corte de ramos de árvores junto das estradas, à reposição de sinais de transito, à substituição de lâmpadas em semáforos.

Procedeu-se ainda à reparação / manutenção de semáforos no concelho, à reparação da instalação eléctrica da galeria municipal de Ourém, à montagem da instalação eléctrica no edifício da protecção civil, à desmontagem de semáforo em Fátima, à reparação da instalação eléctrica do mercado municipal de Ourém, à reparação da instalação eléctrica na loja do artesão, à desmontagem de instalação eléctrica na escola IV Conde de Ourém.

Procedeu-se ainda assentamento de calçada miúda em passeio junto ao centro escolar da Caridade, ao assentamento de pavimento pré-fabricado e calçada em Fátima, à reparação de calçadas na zona urbana de Ourém, à reabilitação da antiga escola primária do Caneiro para funcionamento da Brigada Territorial Sul, à reabilitação da antiga escola primária da Barrocaria para funcionamento da Brigada Territorial Oeste, à reabilitação da escola primária do Carvalhal para funcionamento da Brigada Territorial Centro, à reabilitação do estaleiro da junta de freguesia da Freixianda para funcionamento da Brigada Territorial Norte.

Paulo Fonseca

(Continua)

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publicado por Carlos Gomes às 14:42
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OURÉM HOMENAGEIA FUNDADOR DO FUTSAL JUVENIL



publicado por Carlos Gomes às 08:47
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ALBURITEL REALIZA AMANHÃ PASSEIO BTT NOTURNO



publicado por Carlos Gomes às 00:54
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OURÉM: FONTAÍNHAS DE SEIÇA ESTÁ EM FESTA!



publicado por Carlos Gomes às 00:46
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OURÉM: REALIZA-SE AMANHÃ A FESTA DA CERVEJA NA URQUEIRA



publicado por Carlos Gomes às 00:34
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CASA DO POVO DE FÁTIMA REALIZA AMANHÃ ESPETÁCULO DE FINAL DE ANO



publicado por Carlos Gomes às 00:25
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OURÉM INAUGURA AMANHÃ EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIA "A COR DO CONTRASTE"

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Inauguração da Exposição “A cor do contraste” e Tertúlia “À Conversa com Joel Santos”

30 de Junho – 21h00

Apresentação do Livro “FOTOpad” e Sessão de Autógrafos

Local: Auditório do Edifício dos Paços do Concelho de Ourém

Joel Santos nasceu em 1978 em Lisboa, Portugal. Ele possui licenciatura em Economia e mestrado em Economia e Gestão da Ciência e Tecnologia. Apesar da área base da sua formação, Joel Santos tem dedicado os últimos nove anos à sua maior paixão: a fotografia.

Entrada livre.

Exposição patente de 30 junho a 20 de Julho – das 9h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira

Sala de exposições do Edifício dos Paços do Concelho de Ourém

Esta exposição é a materialização de uma visão sobre alguns locais por onde Joel Santos tem viajado; esta visão é eminentemente humana e intimista, onde se pretende percorrer os cinco sentidos através de momentos esculpidos pela luz. É uma viagem profunda pela cor do contraste.



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Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
FÁTIMA: COLÉGIO DE SÃO MIGUEL APRESENTA OFERTAS EDUCATIVAS

O Colégio de São Miguel propõe o desenvolvimento e a formação integral da pessoa de cada aluno, segundo os valores da Amizade, Verdade e Exigência. Com um projeto educativo próprio, foi uma escola piloto para o Paralelismo Pedagógico e para a Autonomia Pedagógica.

Atualmente o Colégio em taxas de transição de ano de escolaridade iguais ou superiores aos melhores dados estatísticos da Europa. É uma escola que tem inovado pedagogicamente e criado ofertas de formação de nível secundário com dupla certificação e planos próprios que têm contribuído para o surgimento de várias empresas na região. Em 2011, 97% dos alunos que concorreram ao ensino Superior foram colocados na primeira fase, 65% dos quais na 1.ª Opção.

Ao nível do secundário oferece cursos Científico-Humanísticos, Tecnológicos e Profissional, alguns com currículos únicos em Portugal. As inscrições para o 10º ano de escolaridade, para alunos novos, realizam-se no próximo dia 11 de julho.



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AUTARCAS PROTESTAM EM LISBOA CONTRA ENCERRAMENTO DE TRIBUNAIS

Face á recusa da ministra em receber os autarcas, os municípios portugueses podem cortar relações institucionais com o Ministério da Justiça

Perto de um mil autarcas de mais de cinquenta municípios vieram hoje a Lisboa protestar contra o encerramento dos tribunais nos seus concelhos. A concentração, em frente ao Ministério da Justiça, foi convocada pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) e, de acordo com os seus promotores, visa a “defesa da Justiça em todo o território nacional”.

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Após as intervenções efetuadas, uma delegação encabeçada pelo Presidente da Câmara Municipal de Melgaço, Solheiro, dirigiu-se ao Ministério da Justiça para entregar um documento redigido pela ANMP intitulado “Linhas Estratégicas para a Reforma da Organização Judiciária”. Porém, a ministra da Justiça, Drª Paula Teixeira da Cruz, recusou-se a receber a delegação de autarcas, o que causou indignação geral traduzida em apupos e assobios.

Perante esta situação que consideram de lamentável desconsideração em relação ao poder local, Rui Solheiro afirmou à comunicação social que vai propor à ANMP um corte de relações institucionais entre esta entidade e o Ministério da Justiça.

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Até ao momento, os municípios apenas têm conhecimento das intenções do governo através dos órgãos de comunicação social. Porém, logo que tenham conhecimento do documento que determinará a extinção dos tribunais, os municípios abrangidos vão renunciar às suas competências relativamente aos julgados de paz e ainda denunciar os contratos celebrados com o governo na área da Educação, devolvendo as suas competências ao poder central.

Entretanto, a ANMP vai tentar impugnar junto dos tribunais europeus a decisão do governo de mandar encerrar mais de meia centena de tribunais em todo o país, mormente no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e no Tribunal de Justiça da União Europeia. Os autarcas consideram ser a “última réstia de soberania que vai deixar de existir num sexto dos municípios portugueses”.

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Fonte: http://bloguedominho.blogs.sapo.pt/



publicado por Carlos Gomes às 18:20
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COMEÇAM AMANHÃ AS FESTAS NA MAXIEIRA (FÁTIMA) EM HONRA DE S. PEDRO E Nª Sª DO ROSÁRIO



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FREIXIANDA: COMEÇAM AMANHÃ AS FESTAS A S. PEDRO NA AVANTEIRA



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MUSEU MUNICIPAL DE OURÉM REALIZA OFICINA DE ARTES PERFORMATIVAS

Oficina de artes performativas

30 de junho – das 15h00 às 16h00

Museu Municipal – Casa do Administrador

- Público-alvo: 2 aos 8 anos (aconselha-se que as crianças mais novas venham acompanhadas por um adulto)

Trata-se de um conjunto de 4 sessões que se iniciam a 30 de junho, que têm como objetivo percorrer as várias artes performativas desde a expressão dramática, corporal, musical entre outras, onde as crianças terão oportunidade de aprender sobre culturas diferentes e experimentar novas formas de expressão dos sentimentos e relações interpessoais.

A sessão do dia 30 de junho é dedicada ao Mar – “a primavera chegou e a praia veio até nós. Sal, conchas, redes, peixes, barquinhos e estrelas-do-mar. Uma mistura de cheiros, sensações, texturas e cores. Vamos descalçar o pezinho e molhá-lo na água salgada.”

- Preço: 5€ por sessão

- A inscrição pode ser feita por sessão de forma individual ou para o conjunto das 4.

- Nº máximo de inscrições: 10 participantes, mínimo: 6.

- Inscrições no Museu Municipal – Casa do Administrador, de terça-feira a domingo das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 18h00, ou através dos seguintes contatos: Telm: 919 585 003 | Telef: 249 540 900 (ext: 6831) | e-mail: museu@mail.cm-ourem.pt



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Quarta-feira, 27 de Junho de 2012
ESTÁDIO MUNICIPAL DE FÁTIMA: FUTEBOL CLUBE DO PORTO DISPUTA COM CELTA DE VIGO I TORNEIO INTERNACIONAL FÁTIMA CIDADE DA PAZ

No próximo dia 21 de Julho (sábado) vai disputar-se no Estádio Municipal de Fátima, pelas 18h00, o “I Troféu Internacional Fátima Cidade da Paz”.

Neste dia vão medir forças as equipas principais do Futebol Clube do Porto e do Real Club Celta de Vigo, num evento solidário por excelência, cujas receitas reverterão para uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) do concelho de Ourém.

Na primeira edição, o CRIO – Centro de Recuperação Infantil Ouriense – será a IPPS parceira do evento, juntamente com o Município de Ourém e a Associação de Futebol de Santarém.

O jogo será televisionado em Portugal, Espanha, países da CPLP e do Mercosul.



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OURÉM: CCR DO OLIVAL COMEMORA 37 ANOS DE EXISTÊNCIA



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OURÉM: CRIO ORGANIZA ESPETÁCULO DE SOLIDARIEDADE



publicado por Carlos Gomes às 11:53
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CENTRO DE RECUPERAÇÃO INFANTIL OURIENSE ORGANIZA ESPETÁCULO DE SOLIDARIEDADE



publicado por Carlos Gomes às 11:45
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ESCRITOR EDUARDO BISCAIA APRESENTA O SEU LIVRO "TRINTA ANOS DE AUSÊNCIA" NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE OURÉM



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OURÉM: OLIVAL COMEMORA ELEVAÇÃO A VILA COM PASSEIO DE AUTOMÓVEIS CLÁSSICOS



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Terça-feira, 26 de Junho de 2012
OURÉM APRESENTA "A ROTA DO PEREGRINO"... NA CASA DO ADMINISTRADOR!



publicado por Carlos Gomes às 18:53
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ISABEL MAIA EXPÕE PINTURA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE OURÉM



publicado por Carlos Gomes às 18:49
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OFERTAS DE TRABALHO (26 DE JUNHO DE 2012)

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Ofertas de Trabalho de 26 de junho a 03 de Julho GIP Ourém

DIR.0043.12.06

AJUDANTES COZINHA

Restaurante: urgente- ajudantes cozinha; 12º ano, formação/experiência na área; 2 meses julho/ agosto (m/f) Olival – envio de CV para o GIP

DIR.0044.12.06

EMPREGADOS MESA/SALA

Restaurante: urgente: empregados Mesa/Sala;12º ano, formação/experiência na área;2 meses julho/agosto(m/f) Olival – Envio de CV para o GIP

DIR.0042.12.06

CONSULTORES COMERCIAIS

Seguradora procura colaboradores: 9º ano, boa apresentação, dinâmicos, comunicativos, ambiciosos Ourém/Fátima – Envio de CV para o GIP

DIR.0036.12.06

COMERCIAL

Imobiliária pessoa dinâmica, espírito de equipa; conhecimentos Informática, carta condução(m/f) Fátima

DIR.0019.12.05 

EMPREGADA DE MESA

Restaurante procura c/ experiência profissional, Horário  10-15.00 e das 18.00- 22H (M/F) – a abrir brevemente /Ourém– Envio de CV para o GIP

DIR.0018.12.05

COZINHEIRO

Restaurante procura c/ experiência  profissional  de 2 anos como cozinheira (m/f) - a abrir brevemente/Ourém- Envio de CV para o GIP

IND.0022.12.06

PINTOR CONSTRUÇÃO CIVIL

Empresa pertencente ao Grupo Nett, recruta pintor de construção civil (m/f)/ Ourém/Fátima

IND.0023.12.06

COZINHEIRO

Empresa de trabalho temporário recruta Cozinheiro (m/f) para unidade fabril. Experiência profissional.

Torres Novas

IND.0024.12.06

EMPREGADA BALCÃO

Empresa com vários cafés recruta empregada de balcão (m/f) – Cercal

Ofertas IEFP – Ourém

Ver ofertas no link: http://www.netemprego.gov.pt/IEFP/pesquisas/pesqOfertas.do?estrangeiros=false

Gabinete de Inserção Profissional de Ourém

Horário de Atendimento ao Publico: 9:00H-13:00H/14:00H-17:00H

Horário de funcionamento: 9:00H-13:00H/14:00H-18:00H                                

gip@insignare.pt/ gip1@insignare.pt



publicado por Carlos Gomes às 18:42
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OURÉM CELEBRA DIA NACIONAL DO VINHO

No próximo domingo, dia 01 de Julho, assinala-se o Dia Nacional do Vinho.

A Câmara de Ourém vai juntar-se à Associação de Municípios Portugueses do Vinho para comemorar este dia, e para isso irá promover na Ucharia do Conde, um jantar com prova de vinho medieval de Ourém e outros vinhos da região.

Ementa:

Entradas: Tábua de enchidos

Jantar: Bacalhau assado com migas ou Borrego à Vale Travesso

Sobremesa: Bailarotes regados com mel

Preço: 17€ por pessoa

Inscrições limitadas através do telefone: 915 002 924 ou do email: reservas@uchariadoconde.com

Sobre a Ucharia do Conde

Situada na Zona Histórica de Ourém, a Ucharia do Conde é um espaço único, de sabores tradicionais e de promoção dos produtos locais do Município de Ourém, com especial destaque para os vinhos, queijos, enchidos, mel, doces, compotas e outras iguarias.



publicado por Carlos Gomes às 18:39
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MUSEU MUNICIPAL DE OURÉM PROMOVE NOITE DO “FAZ DE CONTA”

O Museu Municipal de Ourém – Casa do Administrador - vai promover durante os dias de 03 e 04 de Julho a noite do “faz de conta”, convidando todas as crianças entre os 6 e os 12 anos de idade a passar uma noite mágica, recheada de muitas atividades e aventuras.

Programa:

Dia 3

 . Recepção às crianças, pelas 19h30, pela equipa responsável pelo serviço educativo do Museu

 . Jantar

 . Oficina pedagógica: teatro de sombras: “A MouraOureana”

 . Descoberta das exposições do Museu à luz da lanterna

 . Jogos diversos

 . Visionamento do filme de animação: “Gnomeu e Julieta”

 . Depois dos dentes lavados e pijama vestido é hora de sonhar ao som de uma história de encantar

Dia 4

 . Despertar às 9h00

 . Pequeno-almoço

 . pinturas faciais e/ou modelagem de balões

 . Às 10h30 é chegada a hora de voltar para casa

- Preço: 15€ (10€ para irmãos)

- Organização: Município de Ourém

As crianças deverão trazer um saco cama, colchonete, pijama, utensílios de higiene pessoal, toalha, roupa e uma lanterna

Inscrição obrigatória e limitada a 15 participantes. N.º mínimo para a realização da atividade: 5 participantes. Museu Municipal – Casa do Administrador, de terça-feira a domingo das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 18h00, ou através dos seguintes contactos: Telm: 919 585 003 | Telef: 249 540 900 (ext: 6831) |  e-mail: museu@mail.cm-ourem.pt



publicado por Carlos Gomes às 18:28
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EXPOSIÇÃO “ERA UMA VEZ UM QUADRO…” NO MUSEU DE ARTE SACRA E ETNOLOGIA DE FÁTIMA PATENTE ATÉ SETEMBRO

A exposição temporária “Era uma vez um quadro…”, patente em Fátima no Museu de Arte Sacra e Etnologia (MASE), irá estar aberta até ao próximo dia 2 de Setembro.

Esta exposição, organizada pela LA-MASE – Liga dos Amigos do Museu de Arte Sacra e Etnologia com a parceria do museu, Centro de Estudos de Fátima e o Colégio do Sagrado Coração de Maria, é composta por trabalhos de alunos que se inspirar em pinturas de artistas de renome dando depois asas à sua imaginação, compondo histórias e realizando diversos trabalhos artísticos.

Partindo do projeto da escritora Paula Sá, os visitantes têm a oportunidade de interagir com uma pintura exposta da coleção do MASE, podendo desenvolver uma história escrita ou desenhada para depois ser afixada na própria exposição deste museu dos Missionários da Consolata.

A mostra tem trazido ao museu várias famílias, escolas e ATL’s.

Horário:

10h – 19h

Encerra à segunda-feira



publicado por Carlos Gomes às 13:46
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GEOMETRIA DAS PALAVRAS: FAZER CAMISOLAS?!?

OPINIÃO

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As contínuas medidas governativas de contenção orçamental têm-nos conduzido a um conjunto de decisões de duvidosa eficácia e eficiência contabilística. Recentemente, o Bastonáro da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, disse, publicamente, que a saúde dos portugueses está em risco por causa da obsessão financeira do governo. Já Manuela Ferreira Leite afirmou na rádio que as medidas do governo vão acabar por matar os portugueses em vez de os ajudar.

As medidas de fusão, agregações e extinções na saúde, por exemplo, estão a fazer com que o acesso dos doentes aos cuidados médicos públicos não se concretize. Sente-se, a cada dia que passa, que as medidas governativas de contenção orçamental estão a agravar as nossas condições de vida.

Existe a necessidade de se procederem a reformas administrativas. Todavia, isso exige um esforço assente no diálogo, em propostas abertas, que possibilite concertação de posições. Porém, o governo do PSD continua a decidir sobre cenários que descuram as características diferenciadas de um Portugal composto por especificidades, que não se coadunam com medidas uniformes e processos restritivos à partida.

A proposta do governo sobre a agregação de freguesias prova que o PSD, neste caso, só pretende mudar o que está bem! As 18 freguesias do concelho de Ourém estão bem. Representam a história das gentes, dos territórios, dos movimentos internos ao longo dos anos, com características culturais e sociais de uma população dividida em 18 vontades específicas, mas, unidas no conjunto que representa o concelho.

É fácil que os eleitos das freguesias que vão “receber” outras freguesias se coloquem favoráveis a esta “machadada” no poder local democrático. Mas, o que pensam, sentem e querem aqueles a quem o governo pretende fazer desaparecer as suas freguesias?

E cairão os eleitos locais na armadilha do governo, e que consiste em dividir para reinar? Estarão os eleitos concelhios conscientes dos problemas que vão emergir nas localidades onde, diariamente, se luta pelo emprego, pela sobrevivência económica, pelo futuro dos jovens e pela sustentabilidade das organizações? Será esta a reforma que o país precisa? Até quando, volto a perguntar, vamos permitir tudo isto, impávidos e serenos? Até quando vamos consentir que nos queiram mudar o nome de: Ourém para “coutada”?

João Heitor



publicado por Carlos Gomes às 08:00
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PROIBIÇÃO DA PEREGRINAÇÃO À COVA DA IRIA EM 1923 FOI DISCUTIDA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

A peregrinação à Cova da Iria, em 1923, foi proibida pelo Administrador do Concelho de Ourém, alegadamente por não respeitar os termos da Lei da Separação. O deputado Lino Neto levou o assunto à Câmara dos Deputados, em 15 de maio daquele ano, questionando diretamente António Maria da Silva, à altura chefe do governo e ministro do Interior. Registamos aqui os termos do referido debate.

O Sr. Lino Neto: — Sr. Presidente: acabam de dar-se no País três factos que impressionaram a consciência católica, e sôbre os quais peço as informações adquiridas ao Sr. Presidente do Ministério e Ministro do Interior.

O primeiro facto foi a proibição do culto na igreja de Santa Cruz de Coimbra, pelo respectivo administrador do concelho, quando êsse culto estaca sendo exercido à hora legal; o segundo foi a proibição duma manifestação religiosa, num descampado, no sítio denominado Cova da Iria, em Fátima, no concelho de Vila Nova de Ourém, estando presentes para mais de 60:000 católicos em ordem e no espírito mais conciliador e harmónico que é possível imaginar-se, e o terceiro facto foram insultos e afrontas ao Sr. Arcebispo de Évora, quando, no cumprimento da sua missão religiosa, visitava a freguesia da Igrejinha, no concelho de Arraiolos, há dias, sendo insultado por um grupo de díscolos, e, em tais condições, que não pôde exercer as suas funções tranquilamente o em paz.

Os católicos têm-se imposto sempre; êles são dignos de toda a consideração pelo seu número, pelas suas qualidades, e pelo seu espírito de ordem.

Tais factos, portanto, são profundamente lamentáveis.

Peço ao Sr. Presidente do Govêrno para nos dar informações a êsse respeito, e no caso de serem exactas as notícias, que têm sido dadas pela imprensa, nos dizer que providências tomou, como é de lei e de justiça. É necessário que não nos esqueçamos e que as autoridades administrativas dêste País se não esqueçam que os católicos, pelo simples facto de o serem, não deixam de ser cidadãos portugueses.

Tenho dito.

O orador não reviu.

O Sr. Presidente do Ministério e Ministro do Interior (António Maria da Silva): — O Sr. Lino Neto refere-se a três factos.

O primeiro referente à proibição do culto na igreja de Santa Cruz de Coimbra.

Pelo respectivo administrador foi dito que as pessoas que prestavam êsse culto não respeitaram a lei da Separação, praticando o culto de noite.

O Estado Português não tem vantagens em estar a perseguir quem quer que seja, mas é necessário que todos prestem respeito à lei.

Àpartes.

Cumpram a lei da Separação essas pessoas que prestam o culto referido, que o Estado lhes permitirá as suas devoções.

Quanto ao caso da Fátima, o respectivo administrador observou que se queria fazer uma procissão, que não estava nos termos da Lei da Separação.

Trata-se pois de um outro caso de falta de respeito à lei.

Àpartes.

O último caso a que S. Ex.ª se referiu e do qual teve conhecimento, como disse, pela notícia de um jornal, diz respeito a ofensas ao Arcebispo, de Évora, quando ia em visita a algumas igrejas.

Vou mandar saber a quem de direito pode informar, e não permitirei que se atente contra os direitos de quem quer que seja, mas não quero fazer juízos temerários porque não conheço o facto.

A todos recomendarei o respeito à lei, e V. Ex.ª, Sr. Lino Neto, também da sua parte pode recomendar aos católicos o respeito às leis do País.

Tenho dito.

O orador não reviu.



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Segunda-feira, 25 de Junho de 2012
MILHARES DE PESSOAS ASSISTEM AOS CONCERTOS NO DIA DO MUNICÍPIO DE OURÉM

Milhares de pessoas afluíram ao Parque Linear de Ourém para assistir ao vivo aos concertos de “Amor Electro”, “Virgem Suta” e “Luísa Sobral”. Foi desta forma, com muito ritmo e grande animação, que terminaram este ano mais uma edição das Festas de Ourém, atraindo numerosos visitantes sobretudo dos concelhos vizinhos.

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Para o Dr. José Alho, Vice-presidente da Câmara Municipal de Ourém e Presidente da OurémViva, entidades organizadoras do evento, “o balanço é francamente positivo”, na medida em que se conseguiu uma “efetiva redução de custos”, em relação a anos anteriores, mantendo o figurino que valoriza não só as bandas nacionais mas também as locais.

O autarca destaca também a “integração dos diversos agentes culturais do concelho”, traduzida nas atividades das freguesias que por esta altura foram elevadas à categoria de vilas, mas também dos agrupamentos de escolas e de algumas coletividades. Em sua opinião, a “conquista de diversos públicos” que participaram não só nos concertos do fim-de-semana, mas também nas atividades que decorreram nos sítios mais emblemáticos da cidade, é outro sinal a ter em conta.

O Dr. José Alho destaca também a “presença de representantes de algumas das cidades com quem temos acordos de geminação, nomeadamente Larantuka, na Indonésia, Pitesti, na Roménia e Le Pléssis Trévise, em França, com quem queremos cimentar relações e continuar a desenvolver as parcerias já iniciadas no passado”.

Fotos: Câmara Municipal de Ourém

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publicado por Carlos Gomes às 20:35
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OURÉM COMEMORA DIA MUNDIAL DO VINHO



publicado por Carlos Gomes às 18:14
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ESCRITORA JUDITE DA CRUZ APRESENTA O SEU LIVRO “AS TRADIÇÕES PORTUGUESAS EM FRANÇA”

A editora Tradisom Produções Culturais acaba de publicar o livro “As tradições portuguesas em França – A história do Folclore Português em Terras de França”, da autoria de Judite da Cruz. O livro será apresentado ao público no Consulado-Geral de Portugal em Paris, em sessão a ter lugar no próximo dia 29 de junho, a partir das 18 horas.

Entretanto, a escritora é hoje a convidada do programa “Alfa 19”, da Rádio ALFA, coordenado e apresentado por Artur Silva e a transmitir a partir das 19 horas (hora de França) dos seus estúdios nos arredores de Paris. A emissão pode ser seguida em direto através do seu site em http://www.radioalfa986.net/



publicado por Carlos Gomes às 17:54
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GEOMETRIA DAS PALAVRAS: CONSTRUIR É MAIS DIFÍCIL, MAS SABE MELHOR…

OPINIÃO

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Resultado da parceria entre o Município de Ourém e a ACISO foi criado o Centro de Empresas de Ourém e o Gabinete de Inserção Profissional no nosso concelho. Este Centro e este Gabinete, situados no edifício do Mercado Municipal, pretendem desenvolver e apoiar novas microempresas e criar mecanismos facilitadores de (re)inserção profissional de jovens e adultos desempregados.

O Município de Ourém e as restantes entidades provaram, uma vez mais, a sua vontade em criar respostas e alternativas para os empregadores e desempregados, visando, simultaneamente, a dinamização do tecido empresarial do concelho.

Todas as iniciativas conjuntas serão sempre de louvar, face às dificuldades do dia a dia que se multiplicam pelo mundo fora. Juntar a INSIGNARE, o Centro de Emprego de Tomar e o Gabinete de Apoio e Promoção da Actividade Empresarial (ACISO e Município de Ourém) em torno destes objectivos, consolida o projecto e sustenta a importância da acção de todos.

São estas, e outras, as iniciativas em conjunto que consolidam as estruturas e as organizações, que engrandecem os seus actores, e que solidificam as relações de confiança entre habitantes, utentes, munícipes e cidadãos.

Ainda que a democracia, com as suas imperfeições, seja o sistema mais democrático, não nos podemos esquecer que as estruturas organizacionais são compostas de homens e mulheres que sentem e vivem as mesmas alegrias e as mesmas dificuldades do comum dos mortais.

Assim, os habitantes, os utentes, os munícipes e os cidadãos esperam e desejam que mais parcerias, mais congregações de recursos humanos e materiais se realizem e se concretizem. Os manuais de gestão, os livros sagrados, a doutrina humanista há muito tempo que apresentam e incentivam à prática destas iniciativas.

Sabemos da tentação de dividir para reinar, de acumular poderes de quintal, do desejo de alguns em lançar o fogo para renascerem das cinzas, ou da simples e única capacidade desses mesmos em só saberem criticar e apontar o dedo. Porém, o tempo, tem-se encarregue de mostrar o rosto dessa gente, a quem nada se conhece de positivo, de brilhante, ou de memorável para ser destacado.

A todos os outros, parabéns!

João Heitor



publicado por Carlos Gomes às 17:26
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MEDIDAS PREVENTIVAS PARA DEFESA DA FLORESTA DURANTE O PERÍODO CRÍTICO DE 2012 (1 DE JULHO A 30 DE SETEMBRO)

O SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL / GABINETE TÉCNICO FLORESTAL

INFORMA

MEDIDAS PREVENTIVAS PARA DEFESA DA FLORESTA DURANTE O PERÍODO CRÍTICO DE 2012 (1 DE JULHO A 30 DE SETEMBRO)

DURANTE O PERÍODO CRÍTICO, NOS ESPAÇOS RURAIS (ESPAÇOS FLORESTAIS E TERRENOS AGRÍCOLAS), NÃO É PERMITIDO:

  • REALIZAR FOGUEIRAS PARA RECREIO E LAZER;
  • UTILIZAR EQUIPAMENTOS DE QUEIMA E DE COMBUSTÃO DESTINADOS À ILUMINAÇÃO OU À CONFEÇÃO DE ALIMENTOS. EXCETUA-SE A CONFEÇÃO DE ALIMENTOS REALIZADA EM PARQUES DE LAZER E RECREIO, OU OUTROS, DEVIDAMENTE INFRAESTRUTURADOS E IDENTIFICADOS COMO TAL;
  • REALIZAR QUEIMADAS PARA RENOVAÇÃO DE PASTAGEM, ELIMINAÇÃO DE RESTOLHO E ELIMINAÇÃO DE SOBRANTES DE EXPLORAÇÃO NÃO AMONTOADOS;
  • FAZER QUEIMA DE SOBRANTES DE EXPLORAÇÃO, CORTADOS E AMONTOADOS, À EXCEÇÃO DE QUEIMAS DECORRENTES DE EXIGÊNCIAS FITOSSANITÁRIAS DE CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO;
  • LANÇAR BALÕES COM MECHA ACESA OU QUAISQUER TIPOS DE FOGUETES, FICANDO A UTILIZAÇÃO DE FOGO-DE-ARTIFÍCIO OU OUTROS ARTEFACTOS PIROTÉCNICOS SUJEITOS A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA RESPETIVA CÂMARA MUNICIPAL;
  • NÃO É PERMITIDO FUMAR OU FAZER LUME DE QUALQUER TIPO NO INTERIOR DOS ESPAÇOS FLORESTAIS OU NAS VIAS QUE OS DELIMITAM OU ATRAVESSAM!

A ESCOLHA É SUA... A SEGURANÇA É DE TODOS!

EM CASO DE INCÊNDIO LIGUE:

Nº DE EMERGÊNCIA

BOMBEIROS

112 OU 117

(CHAMADAS GRATUITAS)

OURÉM: 249 540 500

CAXARIAS: 249 574 415

FÁTIMA: 249 533 589

 



publicado por Carlos Gomes às 17:13
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OUREENSES CAMINHAM PELO CASTELO



publicado por Carlos Gomes às 14:56
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OURÉM: URQUEIRA VIRA CAPITAL DA CERVEJA



publicado por Carlos Gomes às 14:36
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OURÉM RECEBE 50º ENCONTRO DOS DESCOBRIMENTOS

Ourém vai receber no próximo dia 7 de julho o segundo momento do 50º Encontro de Descobrimentos. A iniciativa decorre no âmbito da estratégia de Internacionalização do Município de Ourém, cuja origem deriva da valorização mundial de Fátima.

No Centro de Negócios de Ourém terá lugar uma “Rodada Internacional de Negócios” que permitirá o contato entre empresários portugueses e brasileiros. Encontrar-se-ão presentes diversas entidades que vão participar no Encontro em Lisboa e que vêm a Ourém para participar no último dia do evento. Os participantes terão a possibilidade de assegurar um espaço próprio para divulgação da sua atividade e encetarem contatos de negócio. Assim, todos os empresários interessados em dinamizar um espaço neste evento devem contatar o GAPAE no sentido de assegurarem a sua presença. A participação é gratuita mediante prévia inscrição.

Salienta-se que os três primeiros dias do Encontro (4, 5 e 6 de Julho) decorrem na Universidade de Lisboa. Todas as informações sobre o Encontro de Lisboa poderão ser obtidas no site www.encontrodosdescobrimentos.com.

Contato GAPAE (Gabinete de Apoio e Promoção da Atividade Empresarial):

e-mail: gapae@ouremfatima.com

telefone: +351 249 540 900 – extensão 6868

telemóvel: +351 911 750 298



publicado por Carlos Gomes às 14:19
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VICE-PRESIDENTE DO BRASIL VISITA OURÉM

O Vice-presidente do Brasil, Dr. Michel Temer visita o Concelho de Ourém no próximo dia 7 de julho. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara Municipal de Ourém, Dr. Paulo Fonseca, por ocasião das comemorações do Dia do Município. Na ocasião, estará também de visita a Ourém uma delegação da FIESPI de S. Paulo que representa 40% do PIB do Brasil.

Foto:http://blogs.diariodepernambuco.com.br/

O Dr. Michel Temer é um dos mais influentes políticos brasileiros. Presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), é doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado de São Paulo e assume a Vice-presidencia do Brasil no governo de Dilma Rousseff.

Entre a sua vasta carreira política, foi Procurador-geral de São Paulo, Secretário de Segurança Pública de São Paulo, eleito deputado federal pelo PMDB e presidente da Câmara dos Deputados. É autor de diversas obras como Constituição e Política, Territórios Federais nas Constituições Brasileiras, Seus Direitos na Constituinte e Elementos do Direito Constitucional.


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publicado por Carlos Gomes às 12:17
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A INTERNACIONALIZAÇÃO REPRESENTA UMA APOSTA FORTE DO CONCELHO DE OURÉM

- Afirmou o Dr. Paulo Fonseca, Presidente da Câmara Municipal de Ourém, nas cerimónias que assinalaram a comemoração do Dia do Município.

A Internacionalização representa uma aposta forte do programa deste executivo e daí a presença de tantas delegações estrangeiras no dia do município. (…) Hoje em Ourém há sempre amigos estrangeiros”, referiu o Dr. Paulo Fonseca, salientando as geminações existentes e a criação de uma rede internacional de ligações e contactos entre o Município de Ourém e o Mundo. O autarca aproveitou ainda para informar que já recebeu vários contactos para organizar reuniões com empresários e outras autarquias de forma a promover relações com a delegação de Larantuka.

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O Presidente da Câmara Municipal de Ourém lembrou ainda a candidatura á Unesco para promover as pegadas de dinossáurios e os contatos com Lourdes a fim de, conjuntamente com aquela comuna francesa, promover o turismo religioso nos Estados Unidos. Destacou ainda as relações existentes entre Ourém e outros países como Cabo Verde, Colômbia, França, Roménia, Brasil e Indonésia.

Em relação ao Brasil, país com o qual existe uma especial relação histórica e afetiva e onde existe uma extraordinário potencial, projetos e ideias, anunciou a vinda a Ourém no próximo dia 7 de julho, do Vice-presidente do Brasil, Dr. Michel Temer e de outras personalidades que integram uma delegação da FIESPI de S. Paulo que representa 40% do PIB do Brasil.

Face às enormes dificuldades que o país atravessa, o Dr. Paulo Fonseca anunciou que fez um corte nas despesas do Município de Ourém, incluindo menos 50% nos gastos das festas da cidade, reconhecendo que “os tempos são difíceis mas temos de estar unidos pelo Concelho de Ourém”, sendo porém necessário manter a capacidade de projetar o futuro.

No que respeita à saúde, o autarca garante que “não aceita cortes”, lamentando os sucessivos adiamentos do Secretário de Estado na avaliação das propostas sem custos apresentadas em Lisboa por si e pela presidente da assembleia municipal. Lembrou também que, com o apoio dos vários presidentes de juntas de freguesia, o Município de Ourém criou brigadas de intervenção.

Relativamente à eventual agregação de freguesias, considera que tal medida não faz o menor sentido uma vez que não encontra nisso quaisquer vantagens, aproveitando para endereçar uma palavra solidária a todos os presidentes de junta de freguesia.

Por fim, congratulou-se pelo facto de Ourém ter pela primeira vez uma equipa de futebol campeã de futebol feminino, concretamente a equipa do Clube Atlético Ouriense e ainda a presença de um atleta nos próximos jogos olímpicos, o David Rosa.


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publicado por Carlos Gomes às 11:45
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PROFESSOR MARCELO REBELO DE SOUSA DESTACA A LIGAÇÃO HISTÓRICA ENTRE A CASA DE BRAGANÇA E O CONCELHO DE OURÉM

O Professor Marcelo Rebelo de Sousa foi um dos convidados de honra do Dia do Município de Ourém na qualidade de Presidente da Fundação da Casa de Bragança, entidade que detém a propriedade do Castelo de Ourém.

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O convidado salientou a ligação histórica entre a Casa de Bragança e Ourém desde o séc. XV, indicando Ourém como o centro de Portugal e Fátima como o centro do Mundo.

Na sua alocução, o Professor Marcelo Rebelo de Sousa elogiou ainda a ligação estabelecida pelo Município de Ourém com os seus emigrantes e descendentes no Brasil, o trabalho de formação desenvolvido pelo Colégio S. Miguel e a ação humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ourém.

A Fundação da Casa de Bragança é uma “pessoa coletiva de substrato patrimonial, de direito privado e utilidade pública”, criada pelo Decreto-Lei n.º 23240, de 21 de Novembro de 1933, alegadamente para dar cumprimento ao disposto na cláusula 14ª do testamento de D. Manuel II, lavrado em 20 de setembro de 1915, segundo a qual “todas as minhas colecções constituam um Museu, para utilidade de Portugal, minha bem amada Pátria”, o qual incluía a posse do castelo de Ourém. Na realidade, em parte alguma consta a sua incorporação no património do Estado, tendo esta constituído uma forma do regime então vigente evitar a sua entrega aos seus legítimos herdeiros, concretamente o sr. D. Duarte Nuno de Bragança, 26º Conde de Ourém, pai do sr. D. Duarte Pio, atual Duque de Bragança e Conde de Ourém cuja presença nas cerimónias do Dia do Município também seria desejada e plenamente justificada.



publicado por Carlos Gomes às 10:40
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MUNICÍPIO DISTINGUE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE OURÉM COM MEDALHA DE OURO

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Os Bombeiros Voluntários de Ourém comemoraram recentemente o seu centenário. Reconhecendo os elevados serviços que esta corporação vem prestando ao concelho de Ourém e ao país, o Município de Ourém atribuiu-lhe a medalha de Ouro do Município. A condecoração foi entregue ao sr. Carlos Batista, na qualidade de Presidente da Assembleia-Geral dos Bombeiros, o qual agradeceu em nome de todos os Bombeiros Voluntários de Ourém ao Município e a todos os cidadãos de Ourém.



publicado por Carlos Gomes às 10:15
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