Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Ourém.
Segunda-feira, 4 de Outubro de 2010
Reunião da Câmara Municipal de Ourém

brasão

A Câmara Municipal de Ourém vai reunir, no próximo dia 6 de Outubro, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

- PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA” – ARTIGO 86.º DA LEI N.º 169/99 DE 18 DE SETEMBRO, ALTERADA PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE JANEIRO

1. PRESIDÊNCIA

1.1. COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA

- Da aprovação dos projectos de licenças para construção, reedificação ou conservação sobre os quais despachou em conformidade com a delegação de competências, efectuada em reunião de 2009.01.19;

- Da aprovação de licenças em processos com competência delegada ao abrigo do n.º 1, do artigo 65.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro;

- Pagamentos.

2. DIVISÃO DE OBRAS PARTICULARES

- Apreciação de diversos processos de urbanização e edificação.

3. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DO PLANEAMENTO

3.1. DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA

3.1.1. CONTRATAÇÃO PÚBLICA E APROVISIONAMENTO

- Assunção de despesa – Informação n.º 134/2010, de 25 de Fevereiro transacto, do Coordenador da subunidade orgânica Contratação Pública e Aprovisionamento;

- Pedidos de cedência de calçada e pó de pedra:

1. Requerimento registado sob o n.º 15.597/2010, de Maria Aurora Mendes de Sousa –

Vale do Porto – Nossa Senhora das Misericórdias;

2. Requerimento registado sob o n.º 17.711/2010, de António Carlos de Sousa Abreu –

Lourinha – Nossa Senhora da Piedade.

- SRUFÁTIMA – Sociedade de Reabilitação Urbana de Fátima, E.E.M. – Pedido de material

– Requisição Interna de Bens/Serviços n.º 82, datada de 13 de Setembro de 2010, da entidade empresarial municipal.

3.1.2. PATRIMÓNIO E INVENTÁRIO

- Direito de preferência na transmissão de imóveis – Requerimento registado sob o n.º 20.093/2010, da firma Futurfátima – Sociedade de Empreendimentos Imobiliários de Fátima, Limitada, sobre prédio urbano, situado na Rua Alto das Nogueiras, n.os 97 e 107, em Fátima.

3.1.3. TAXAS E LICENÇAS

- Feira de Santa Iria – 2010 – Abertura de propostas;

- Supernove Ourém – Supermercados, Limitada – Painéis publicitários – Processo registado sob o n.º 6007/2010;

- Evento “Bye Bye Summer Party” – Requerimento registada sob o n.º 18.066/2010, da firma Silva Assis & Mendes, Limitada.

3.2. DIVISÃO ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS

3.2.1. EXPEDIENTE, REPROGRAFIA E ARQUIVO GERAL

- Ampliação do número de compartes – Requerimento registado sob o n.º 20.339/2010, de Sérgio Amaral Vieira Pereira, sobre prédio sito em Convento, da Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias;

- Assembleia Municipal:

1. Petição colectiva de comerciantes de Fátima – Ofício n.º 520, de 09 de Setembro findo, da Ex.ma Presidente da Assembleia Municipal;

2. Localização do Centro Escolar Ourém Nascente – Ofício n.º 521, de 09 de Setembro findo, da Ex.ma Presidente da Assembleia Municipal;

3. Declaração de Interesse Público Municipal da obra de “Requalificação urbana da Avenida D. José Alves Correia da Silva – Cova da Iria – Fátima” – Ofício n.º 584, de 30 de Setembro findo, da Ex.ma Presidente da Assembleia Municipal;

4. “Requalificação urbana da Avenida D. José Alves Correia da Silva – Cova da Iria – Fátima” – Afectação ao domínio público municipal rodoviário de parcela de terreno com a área de 1.564,49 m2 – Ofício n.º 604, de 30 de Setembro findo, da Ex.ma Presidente da Assembleia Municipal;

5. Declaração de Utilidade Pública das parcelas necessárias ao reperfilamento da Avenida D. José Alves Correia da Silva e à Construção do túnel previsto no Plano de Pormenor da Avenida Papa João XXIII – Cova da Iria – Fátima – Ofício n.º 605, de 01 de Outubro corrente, da Ex.ma Presidente da Assembleia Municipal.

3.2.2. RECURSOS HUMANOS E FORMAÇÃO

- Recursos humanos – Proposta de processo de averiguações – Informação n.º 09, datada de 23 de Setembro de 2010, do Vice-Presidente da Câmara.

4. DEPARTAMENTO DO TERRITÓRIO

4.1. DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS

- Infra-estruturas de AVAC no Centro Escolar Beato Nuno – Fátima – informação n.º 937/2010, de 26 de Julho último, da Divisão de Obras Municipais.

5. DEPARTAMENTO DE CIDADANIA

5.1. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER

- Regulamento de Apoio ao Associativismo Cultural e Desportivo do Município de Ourém – Ofício n.º 581, datado de 30 de Setembro findo, da Ex.ma Presidente da Assembleia Municipal;

- Utilização das piscinas municipais de Ourém – Carta, datada de 06 de Setembro findo, do Centro de Recuperação Infantil Ouriense;

- Pedido de cedência de quadro escolar – Informação n.º 863/2010, de 14 do mês findo, do Chefe da Divisão de Educação, Desporto e Lazer (DEDL);

- Pedido de cedência de mobiliário escolar – Informação n.º 864/2010, de 14 de Setembro findo, do Chefe da DEDL;

- Transportes escolares – Adenda ao protocolo celebrado com a Rodoviária da Beira Litoral, S.A. – Informação n.º 877/2010, datada de 20 do mês findo, do Chefe da DEDL;

- Serviços de Apoio à Família do Jardim-de-infância de Sandoeira – Rio de Couros – Pedido de cedência de fogão – Informação n.º 882/2010, de 23 de Setembro findo, do Chefe da DEDL;

- Pedido de cedência de autocarro municipal – Informação n.º 884/2010, de 23 de Setembro

findo, do Chefe da DEDL;

- Cedência de espaço no Seminário Monfortino – Fátima – Proposta de protocolo a celebrar com a INSIGNARE – Associação de Ensino e Formação, o Conservatório de Música de Ourém e Fátima - Associação, o Agrupamento de Escolas de Ourém e a VEROURÉM –

Gestão de Equipamentos Sociais e Desportivos, E.E.M. – Informação n.º 898/2010, de 29 de Setembro findo, do Chefe da DEDL;

- Transportes escolares – Ano lectivo de 2010/2011:

1. Aluno matriculado na Escola Secundária de Jácome Ratton – Informação n.º 865/2010, de 15 do mês findo, do Chefe da DEDL;

2. Aluno matriculado na Escola Profissional Gustave Eiffel – Informação n.º 868/2010,

de 16 de Setembro findo, do Chefe da DEDL;

3. Aluna matriculada na Escola Secundária Santa Maria do Olival – Informação n.º 894/2010, de 27 do mês findo, do Chefe da DEDL.

5.2. DIVISÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS

- Semana de actividades dirigidas a crianças – Relatório de actividades – Informação n.º 30/2010, de 03 de Setembro findo, da Chefe da Divisão de Assuntos Sociais.

6. OUTROS ASSUNTOS - Proposta para apreciação de assuntos urgentes nos termos do artigo 83º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

 

citações: http://o.castelo.vai.nu/miradouro



publicado por Carlos Gomes às 12:17
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