Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Ourém.
Segunda-feira, 15 de Novembro de 2010
Reunião da Câmara Municipal de Ourém

brasão

 

A Câmara Municipal de Ourém vai reunir amanhã, dia 16 de Novembro. Lembramos que as reuniões da Câmara Municipal passaram a ser abertas ao público pelo que se divulga a respectiva Ordem de Trabalhos.

 

ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL MARCADA PARA 16/11/2010

 

PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA” – ARTIGO 86.º DA LEI N.º 169/99, DE 18 DE SETEMBRO, ALTERADA PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE JANEIRO

1. PRESIDÊNCIA

1.1. COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA

- Da aprovação dos projectos de licenças para construção, reedificação ou conservação sobre os quais despachou em conformidade com a delegação de competências, efectuada em reunião de 2009.01.19;

- Da aprovação de licenças em processos com competência delegada ao abrigo do n.º 1, do artigo 65.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro;

- Pagamentos.

1.2. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL

- Limpeza de terreno em Vale Travesso – Nossa Senhora da Piedade – Informação n.º 243/2010, de 03 de Setembro transacto, do Serviço Municipal de Protecção Civil.

2. DIVISÃO DE OBRAS PARTICULARES

- Apreciação de diversos processos de urbanização e edificação.

3. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DO PLANEAMENTO

3.1. DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA

- Projectos de promoção e de dinamização dos Centros Urbanos de Ourém e de Fátima

– Proposta de protocolo de colaboração a celebrar com a ACISO – Associação Empresarial Ourém-Fátima – Informação n.º 81/2010, datada de 11 de Outubro findo, do Chefe da Divisão de Gestão Financeira.

3.1.1. CONTABILIDADE

- Processo Judicial n.º 257/09.1 BELRA – Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria – Nota de Honorários, datada de 29 de Setembro último, do Dr. António Agostinho, mandatário do processo.

3.1.2. CONTRATAÇÃO PÚBLICA E APROVISIONAMENTO

- Inquéritos Administrativos:

1. Construção do edifício dos Paços do Concelho;

2. Construção do edifício dos Paços do Concelho – Contenção periférica;

- Construção da piscina de aprendizagem de Caxarias – Libertação de garantias bancárias – Informação n.º 449/2010, de 03 de Novembro corrente, da Contratação Pública e Aprovisionamento;

- Contratação de Auditor externo do Município de Ourém – Informação n.º 425/2010, de 19 de Outubro findo, do Responsável da Contratação Pública e Aprovisionamento,

3.1.3. PATRIMÓNIO E INVENTÁRIO

- Direito de preferência na transmissão de imóveis – Requerimento registado sob o n.º 22.056/2010, da Conservatória do Registo Predial e Comercial de Ourém, sobre fracção situada na Rua do Rosário – Lombo d’Égua – Fátima;

- Proposta de aquisição do Edifício do Seminário Monfortino – Carta, datada de 10 de Novembro em curso, da firma Investeforma, S.A..

3.1.4. TAXAS E LICENÇAS

- Licenciamento de publicidade – Informação n.º 206/2010, de 13 de Outubro findo, do Coordenador das Taxas e Licenças;

- Horário de funcionamento de estabelecimento comercial – Informação n.º 124/2010, de 22 de Setembro transacto, da Chefe da Divisão de Apoio Jurídico;

- Alargamento de horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais na época natalícia – Fax, datado de 02 de Novembro em curso, da ACISO – Associação Empresarial Ourém-Fátima.

3.2. DIVISÃO DE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO

3.2.1. PLANEAMENTO E GESTÃO DE CANDIDATURAS

- Programa de Apoio ao Estímulo Local e Regional ao Empreendedorismo e Inovação – Adesão à Incubadora D. Dinis (IDD) – Informação n.º 13/2010, de 18 do mês findo, do

Planeamento e Gestão de Candidaturas.

3.3. DIVISÃO ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS

3.3.1. EXPEDIENTE, REPROGRAFIA E ARQUIVO GERAL

- Ampliação do número de compartes:

1. Requerimento registado sob o n.º 22.054/2010, de Cristina Maria Conceição, Notária do Cartório Notarial do Entroncamento, sobre prédio sito em Casais Galegos, da Freguesia de Freixianda;

2. Requerimento registado sob o n.º 22.672/2010, de Pedro Gaspar Fonseca, sobre prédios sitos em Faletia, da Freguesia de Caxarias;

- Ambiourém – Gestão de Espaços e Equipamentos Municipais, E.E.M. – Relatório Previsional de Gestão 2011-2015 – Ofício n.º 693/2010, de 29 de Outubro findo, da entidade empresarial municipal;

- IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis – 2011 – Informação n.º 71/2010, de 28 de Setembro último, do Chefe da Divisão de Gestão Financeira (DGF);

- Lei das Finanças Locais – IRS – Informação n.º 73/2010, de 29 de Setembro transacto, do Chefe da DGF;

- Taxa Municipal sobre os Direitos de Passagem – 2011 – Informação n.º 75/2010, de 29 de Setembro último, do Chefe da DGF.

3.3.2. RECURSOS HUMANOS E FORMAÇÃO

- Procedimento concursal para recrutamento de pessoal para provimento de 31 postos de trabalho de Assistente Operacional da área funcional de Auxiliar de Acção Educativa, no regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado e Procedimento concursal para recrutamento de pessoal para provimento de 2 postos de trabalho de Assistente Técnico, no regime de Contrato de Trabalho em

Funções Públicas por Tempo Indeterminado – Proposta n.º 25/2010, de 03 de Novembro em curso, do Senhor Presidente.

4. DEPARTAMENTO DO TERRITÓRIO

4.1. DIVISÃO DE AMBIENTE

- Regulamento de exploração do serviço público de saneamento de águas residuais do sistema multimunicipal de saneamento do Lis – ofício n.º 3168/10, datado de 03 de Setembro último, da SIMLIS – Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S.A.;

- Drenagem de águas residuais com implantação de poço sumidouro – Rua do Colégio de S. Miguel – Fátima – Informação n.º 1451/210, de 21 de Outubro findo, da Divisão de Ambiente (DA);

- Ramais domiciliários de esgotos – Execução de 6 ramais – Rua Principal, em Cristóvãos, Estrada das Fontainhas, Rua da Fonte, em Vale Travesso, Rua Pinhal dos Chões, Regato e Vale do Carro – Prorrogação de prazo – Informação n.º 1085, de 26 de Agosto de 2010, da DA;

- Taxas de conservação das redes e sistema de saneamento, tarifa de tratamento de águas residuais, tarifa de recolha, transporte e tratamento de RSU’s – Proposta de procedimentos – Informação n.º 1528/2010, de 03 de Novembro corrente, da DA.

5. DEPARTAMENTO DE CIDADANIA

5.1. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER

- Transportes escolares 2010/2011 – Actualização do valor por quilómetro:

1. Informação n.º 963/2010, de 25 de Outubro, do Chefe da Divisão de Educação,

Desporto e Lazer (DEDL);

2. Informação n.º 964/2010, de 25 de Outubro, do Chefe da DEDL;

3. Informação n.º 965/2010, de 25 de Outubro, do Chefe da DEDL;

- Cedências de autocarros municipais – Isenção do pagamento do valor fixo previsto no artigo 64.º - Capítulo XVI, do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas do Município de Ourém – Informação n.º 984/2010, de 03 do corrente mês, do Chefe da DEDL.

6. OUTROS ASSUNTOS - Proposta para apreciação de assuntos urgentes nos termos do artigo 83º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

 

citações: http://o.castelo.vai.nu/miradouro/



publicado por Carlos Gomes às 12:55
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