Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Ourém.

Segunda-feira, 8 de Agosto de 2016
O PAÍS ESTÁ A ARDER – FOGOS FLORESTAIS TÊM DE ACABAR!

Todos os anos por esta época, o país transforma-se num autêntico inferno. De norte a sul, o fogo destrói a floresta, casas de habitação e coloca em risco a segurança de pessoas e bens, incluindo aqueles que arriscam a sua própria vida para darem combate às chamas. E a sua ocorrência tem sido tão persistente ao longo de décadas que a maior parte dos portugueses já encara o fenómeno como uma fatalidade.

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Ponte de Lima apresentava ontem este cenário

O constante despovoamento do interior e a falta de limpeza da floresta, o desaparecimento dos cantoneiros e o abandono da exploração da resina em consequência do surgimento das colas e tintas sintéticas constituem alguns dos fatores que contribuem para a propagação de incêndios na medida em que não previnem a sua ocorrência.

Por seu turno, certos descuidos como a realização pequenas fogueiras ou o lançamento inadvertido de beatas acesas, embora feito de forma não-intencionada, poderão estar na origem de muitos dos sinistros. Mas, o que já não convence a esmagadora maioria dos portugueses é que a maior parte dos fogos não tenha origem criminosa, quaisquer que sejam as motivações que estejam por detrás dos mesmos.

Um pouco por toda a parte, são desde há muitos anos frequentes os testemunhos de populares referindo a localização de artefactos incendiários e até o ateamento de fogos a partir de aeronaves. Todos os anos são detidos em flagrante alguns indivíduos que depois são presentes a julgamento. Mas, no ano seguinte, eis que o fogo regressa com tanta ou mais intensidade, parecendo contrariar todos os procedimentos com vista à sua prevenção. E, tirando partido das elevadas temperaturas que se estão a registar, tudo leva a crer que o país vai este ano ficar reduzido a cinzas!

Não nos cabe dizer o que será necessário fazer para de uma vez por todas acabar com a ocorrência sistemática de incêndios florestais, mais uma coisa é certa: isto tem de acabar!

Texto: Carlos Gomes / Foto: Amândio Sousa Vieira.



publicado por Carlos Gomes às 16:07
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Quarta-feira, 20 de Abril de 2016
FINANCIAMENTO PÚBLICO DA TAUROMAQUIA E A SINUOSA ARTE DA OCULTAÇÃO

O artigo de opinião que a seguir se publica aborda o problema do alegado financiamento público da tauromaquia, é da autoria do Engº André Silva, deputado do PAN à Assembleia da república que correspondeu amavelmente ao pedido feito pelo blogue AUREN, o que agradecemos. Contamos, entretanto, poder dar a conhecer a versão das entidades defensoras da tauromaquia a este respeito.

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Para os que ainda têm dúvidas sobre se o financiamento público é, ou não, directo à indústria tauromáquica, ou para os que ainda acreditam que este financiamento serve apenas para a criação de raças autóctones, proponho-me uma breve reflexão sobre os benefícios atribuídos.

Do ponto de vista de Iniciativas legislativas no parlamento começámos precisamente, no Orçamento de Estado, com a proposta de alteração dos benefícios em sede de IVA aos espetáculos tauromáquicos, seja pela alteração da lei que isenta os toureiros do pagamento de IVA seja pelo fim da atribuição da taxa intermédia de IVA, 13%, para todos os bilhetes e entradas em espetáculos tauromáquicos. Propostas não aprovadas pela grande maioria parlamentar.

Os exemplos mais recentes que apresento de seguida demonstram que, mesmo em situações financeiras difíceis, algumas autarquias não olham a meios para tentar manter viva esta atividade, investindo milhões de euros do erário público na sua promoção.

A Câmara Municipal de Estremoz é uma das autarquias sujeitas a resgate financeiro por parte do Estado (ao abrigo do Programa de Apoio à Economia Local - PAEL) por dívidas que remontam a 3.011.925 €. A autarquia aprovou uma proposta para a contratação de um empréstimo a longo prazo no âmbito do PAEL até um máximo de 90% do valor da dívida. Simultaneamente, a Câmara de Estremoz está a investir cerca de 2.500.000 € na reabertura da velha praça de touros que se encontrava encerrada há vários anos e que é propriedade privada. Foi cedida por 25 anos à autarquia. A obra é financiada em 80% por fundos comunitários (QREN – InAlentejo) e os restantes 20% pelos cofres da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Monforte também recorreu ao apoio do Estado no âmbito do PAEL por se encontrar em “situação financeira grave”. O Município solicitou um financiamento de cerca de 680.000 euros correspondentes a 67% da totalidade das dívidas. No entanto isso não impediu o presidente da Câmara de anunciar a 14 de fevereiro de 2013 o Investimento de 165.000 euros na construção de um Centro Interpretativo Tauromáquico no concelho, obra comparticipada em 60% pelo PRODER.

As duas autarquias declararam recentemente a tauromaquia como “Património Cultural e Imaterial de Interesse Municipal”, à semelhança de outros municípios. Esta classificação constitui uma forma da indústria tauromáquica ver aumentados os apoios públicos, numa altura em que o país pretende iniciar a recuperação de uma grave crise financeira.

Foi o que aconteceu no Sabugal, um dos primeiros municípios a aprovar a classificação da tauromaquia e da capeia (tourada com forcão) e a utilizá-la como justificação para atribuir, em novembro de 2012, um total de 110.000,00 euros à promoção de atividades tauromáquicas no concelho.

Não pretendendo fazer uma apresentação exaustiva das contas das autarquias, proponho passar à descrição de algumas das formas sinuosas de que se reveste habitualmente o financiamento público da tauromaquia. Há várias empresas que, de norte a sul do país, recebem verbas avultadas na categoria genérica de “publicidade”, para financiamento de exposições de núcleos tauromáquicos, pagamento de stands em feiras equestres para promoção da tauromaquia. Outra prática comum é a compra de bilhetes para espetáculos tauromáquicos por parte das autarquias.

Fica claro o papel das autarquias como aparelho ideológico ao serviço da tauromaquia. A pertença a estes grupos de cariz ideológico como a União dos Municípios com Actividade Taurina, a UNICIVITAS, a ASIMTAP não se limita ao pagamento de quotas e inscrições, mas obriga à participação activa em iniciativas promotoras da actividade tauromáquica, como sejam organização rotativa de colóquios, representação oficial em todas as iniciativas onde quer que se realizem, deslocações, estadias, oferta de jantares e almoços, cofinanciamento de publicações e publicidade, etc.

Termino propondo a seguinte reflexão: Em Portugal, em 2011, a violência doméstica, com quase vinte e nove mil ocorrências participadas, constituiu-se, tal como no ano anterior, como a tipologia criminal mais reportada aos órgãos de polícia criminal, entre os crimes contra as pessoas, (e como a terceira mais registada em termos globais - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna [GSGSSI], 2012; e DGPJ, 2012). Das 43 autarquias que integram a secção dos Municípios com actividade tauromáquica, apenas 5 têm um gabinete de apoio à vítima. Vila Franca de Xira não é um deles, embora só em 2013 o Ministério Público do Tribunal da Comarca tenha aberto mais de duas centenas de inquéritos de queixas de violência doméstica. As vítimas de Vila Franca têm de deslocar-se a Santarém ou Lisboa para receberem apoio. No entanto a autarquia paga 6.400€ por ano para um museu privado do ex-toureiro Mário Coelho

Esta é apenas uma das muitas reflexões que podemos fazer sobre a aplicação do dinheiro público. Para nós o caminho, é continuar a trabalhar com todos os coletivos para ver esta meta alcançada sabendo à priori que não é uma questão de “se” mas “quando” estes eventos terminarão.

Nota: Texto escrito pré acordo ortográfico

Fontes:

- C. M. de Estremoz, Ata nº 19/2012 da Reunião extraordinária de 27 de setembro de 2012.

- “Presidente do Município apelou à solidariedade dos funcionários para atenuar efeitos da austeridade”, 16 de outubro de 2012:

http://www2.cmmonforte.pt/noticias/noticiasdet.asp?news=468

- Câmara Municipal do Sabugal, Ata nº 28/2012, Reunião ordinária de 21 de novembro de 2012.

André Silva – Porta-voz e Deputado do PAN (Pessoas – Animais – Natureza)



publicado por Carlos Gomes às 20:38
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Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2016
SOBERANIA ALIMENTAR: UMA MERA QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIA

O blogue AUREN agradece a colaboração dispensada pelo Partido PAN (Pessoas-Animais-Natureza), traduzido na oferta do artigo de opinião da Drª Bebiana Cunha, psicóloga na Câmara Municipal de Matosinhos e Comissária Política Nacional do PAN.

Por Bebiana Cunha, Comissária Política Nacional do PAN (Pessoas – Animais – Natureza)

Tenho assistido a acesas discussões sobre a aceitação dos organismos geneticamente modificados. Considero que tal como devemos ser capaz de decidir se aquilo que comemos implica a morte de um animal, ou se traz sangue e crueldade nas mãos, devemos ter o direito a ser informados sobre as consequências reais do consumo de organismos geneticamente modificados, nos animais, no ambiente, nos agricultores, nas pessoas em geral. Aliás, sempre defendi um rótulo sobre a história de cada produto, isento e neutro que nos permitisse decidir quais as empresas que queremos suportar, apoiar, através do consumo, um rótulo que nos ajudasse a sermos consumidores conscientes, sem termos que andar a investigar cada empresa ao pormenor.

Quando se fala de soberania alimentar recordo-me sempre do documentário “sementes da liberdade”, resultado de uma colaboração da Fundação Gaia e a Rede Africana de Biodiversidade (narrado pelo actor Jeremy Irons – o então embaixador da Boa Vontade das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), que nos mostra como apenas cinco empresas (Monsanto, DuPont, Syngenta, Bayer e BASF) estão a tentar controlar o mercado mundial de sementes, com consequências dramáticas na biodiversidade e qualidade dos alimentos. Ficou muito conhecida a história do agricultor Schmeiser que perdeu tudo o que tinha quando, após mais de 50 anos a reproduzir e selecionar as próprias sementes de colza, os seus campos foram contaminados por sementes geneticamente modificadas patenteadas, provenientes de colheitas adjacentes. Nesta situação, sob a lei de patentes, a colheita torna-se propriedade da empresa produtora da semente geneticamente modificada, tendo o agricultor perdido tudo por violação da patente, quando as suas culturas é que haviam sido objecto de contaminação.

Como podemos aceitar que se patenteie a vida de plantas e de animais (cf. Vacas “leiteiras” geneticamente modificadas)? Como se pode aceitar que a sobrevivência de pessoas – animais fique na mão de meia dúzia de empresas? Como se pode aceitar que sejam DDT (vulgo donas disto tudo)? A substituição das sementes naturais por sementes geneticamente modificadas envolve vários aspectos perversos, como o surgimento de super-pragas que obrigam os agricultores a recorrer aos pesticidas que os organismos geneticamente modificados prometiam dispensar, e daí a consequente poluição dos lençóis freáticos e a morte dos ecossistemas.Não esquecer também o empobrecimento dos solos devido aos consequentes usos dos agro-químicos e o endividamento dos agricultores, que todos os anos têm de comprar sementes novas, por estas serem estéreis.

No final da Segunda Guerra Mundial, quando as empresas dearmas químicas precisaram encontrar novas funções paraos seus produtos, desenvolveramfertilizantes e pesticidas. Entretanto, com a ajuda da Organização Mundial do Comércio, sob pressão de poderosas empresas, determinou-se que microorganismos e processos microbiológicos pudessem ser patenteados. Estava aberto caminho para as sementes geneticamente modificadas controlarem o mercado. Aquilo que é real, concreto e criador de vida dá lugar a mediações financeiras artificiais, leva ao desaparecimento da democracia e a fortes desigualdades económicas, sem qualquer controlo dos agricultores sob aquilo que produzem, sem qualquer controlo de cada um de nós sobre aquilo que cultiva na sua horta de subsistência.

Torna-se urgente uma união de forças entre agricultores e consumidores, premente pressionar todas as forças políticas para estarem do nosso lado nesta batalha de sobrevivência, para que possamos usufruir e deixar às gerações vindouras, aos nossos filhos e netos, um sistema alimentar diverso e rico. Guardar e trocar as nossas sementes sem ogm e sem patentes tem que ser um direito, ao mesmo tempo que o planeta precisa ser protegido do domínio das multinacionais, do uso de agro-químicos e os comércios justo e local devem ser incentivados. Não podemos permitir a imposição de leis baseadas no uniformismo, que criminalizam a diversidade e a liberdade das sementes, da natureza e consequentemente a nossa liberdade. É a altura de, em profunda solidariedade, defendermos juntos a liberdade alimentar e construirmos um presente e um futuro em que a nossa comida protege a vida e o bem-estardos ecossistemas, nos quais nos inserimos.



publicado por Carlos Gomes às 15:15
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Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2016
FIDELIZAÇÃO DE CLIENTES: SOLUÇÕES FÁCEIS MARCAM PONTOS NO FUTURO

Por: Benedita Miranda, diretora-geral da Sitel Portugal

Tendo em conta o atual intercâmbio de produtos e serviços, em todos e quaisquer setores de atividade, o serviço de apoio ao cliente é cada vez mais um fator diferenciador. Por vezes é o único ponto de contacto com o cliente e pode, inclusive, gerar vantagens competitivas para o negócio. O peso do serviço de apoio ao cliente é tão elevado que pode determinar a fidelidade dos clientes, levando-os mesmo a que se tornem embaixadores da marca.

Benedita Miranda - Country Manager Sitel

Até agora acreditava-se que a satisfação dos clientes era uma garantia da sua fidelização e de um consequente bom desempenho em termos de facturação. Com esta ideia em mente, surgiu a tendência de promover diferentes programas de fidelização e “ofertas extra”, que supostamente contribuiriam para aumentar e manter a fidelização do cliente. O problema surge quando alguma coisa corre mal com um produto ou serviço, ou quando um problema precisa de resolução. Atualmente, os clientes procuram aconselhamento em websites ou fóruns, pegam no telefone ou enviam e-mails e é desta forma que têm a sua primeira experiência com o serviço de apoio ao cliente. São estas experiências que geralmente determinam se os clientes mudam de fornecedor, ou se recomendam o produto ou serviço.

Neste sentido, os fornecedores do serviço de apoio ao cliente e os seus clientes têm grandes expetativas e objetivos em termos de KPIs (Key Performance Indicator), no que diz respeito à qualidade deste tipo de serviços. O grau de satisfação do cliente é medido através do valor NPS – Net Promoter Score – que mede a disposição do cliente para recomendar um produto ou serviço numa escala de 1 a 10. Este ranking cria uma diferenciação consoante as respostas obtidas, que pode variar entre: os defensores (10-9), os passivos (8-7) e os críticos (6-0). Estudos recentes sugerem que o esforço para satisfazer os clientes muitas vezes não tem qualquer relação com os custos envolvidos. Um artigo de Harvard Business Review (HBR)* faz referência a este tema e leva as empresas repensar as suas estratégias atuais. Os autores levantam a questão: De que serviços necessitam realmente os clientes? Em que é que os fornecedores devem investir para o conseguir? A resposta dos experts é clara: “Parem de querer satisfazer os clientes”. Pesquisas posteriores realizadas pela Dixon fornecem os principais factos e números. Um inquérito a mais de 125.000 clientes, mais de 5.000 funcionários e mais de 100 empresas mostra-nos que a “satisfação” do cliente apenas é conseguida em 16% dos casos. Tentar fazer parte desta percentagem, raramente alcançada, aumenta os custos de operação até 20%. Reduzir o esforço do cliente (Customer Effort Score) é a maneira mais eficaz para vencer a batalha competitiva pela fidelização do cliente, sem por em causa as margens do negócio.

Optar por não querer estar continuamente a satisfazer o cliente, parece contradizer a ideia de que é fundamental prestar um excelente serviço de apoio ao cliente, no entanto estes novos conceitos abrem as portas a algo novo que é do interesse de todas as empresas. A nova estratégia de medir a qualidade, muda radicalmente a nossa indústria e é um fator chave no que toca à melhoraria das experiências com o serviço de apoio ao cliente, que é frequentemente visto como maçador. O que aconteceu exatamente para gerar este sentimento?

O CES não mede a disposição para recomendar como indicador da Satisfação do Cliente (NPS), mas sim o esforço real (ou percebido) dos clientes para alcançarem a solução para o problema. Por conseguinte, este valor mostra que quanto maior for a facilidade na resolução de problemas do cliente, maior é a sua fidelização e disposição para recomendar o produto ou serviço.

O mais interessante é que a capacidade de previsão de fidelização (em termos de comportamento de nova compra e aumento de vendas) é reportada como substancialmente mais elevada no CES, comparativamente com os valores de medição como o NPS ou CSAT (Customer Satisfaction).

Compreender o Customer Effort

O Customer Effort é a quantidade de trabalho (ou esforço) percebido que o cliente tem de exercer para receber o serviço ou a resolução desejada. Isto pode incluir o tempo do atendimento e o número de vezes que o cliente é transferido. Este esforço não é só um incómodo para o cliente, mas também potencia a perda da fidelização. Alguns dos fatores que contribuem para aumentar o esforço do cliente incluem:

Contactos Múltiplos: os clientes pretendem uma interação “one and done” relativamente ao apoio técnico ou atendimento. Se o cliente necessitar de o consultar novamente, o seu esforço sobe.

Problema nos canais: clientes que interagem através de self-service, muitas vezes não querem ser transferidos para o telefone. Os que ligam para o centro muitas vezes preferem um serviço de voz, por isso não se deve responder com um e-mail. Sempre que se força um cliente a trocar de canais, a sua experiência aumenta o Customer Effort.

Repetição de Informação: interações pelo telefone começam geralmente com os clientes a fornecer informação a um IVR – e não esperam ser questionados de novo por uma máquina ou pessoa. Quando isto acontece mais do que uma vez, o esforço do cliente aumenta e a fidelização diminui.

Ausência de compreensão: os clientes esperam ser levados a sério. Consequentemente, o tom de voz dos funcionários, a escolha do idioma, assim como a compreensão emocional e técnica de que o cliente necessita devem ser adequados.

Olhando para estes fatores, verifica-se rapidamente que os incentivos aos clientes, por exemplo, ofertas adicionais não solicitadas como compensação pelos atrasos, etc., não satisfazem as suas necessidades porque o que procuram é uma solução rápida e fácil e não uma compensação por longos tempos de espera. Tendo em conta que o CES mede o tempo da resolução dos problemas dos clientes, uma pontuação baixa do Customer Effort mostra que os clientes tiveram que fazer apenas um pequeno esforço para conseguir a solução ao seu problema. No geral, este segue o lema arquitetónico de que “menos é mais”.

*Matthew Dixon, Karen Freeman, Nicolas Toman, Harvard Business Review (HBR)



publicado por Carlos Gomes às 18:56
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Segunda-feira, 4 de Janeiro de 2016
PRESIDENTE DO INSTITUTO CAMÕES DEFENDE UMA EUROPA ATENTA AOS PROBLEMAS GLOBAIS

“Precisamos de uma Europa atenta, preocupada e consciente do seu dever e papel na resolução dos problemas globais.” – defende Ana Paula Laborinho, Presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua

Este é um artigo de balanço do que foi o Ano Europeu para o Desenvolvimento (AED), uma iniciativa que decorreu durante 2015 em todos os países da União Europeia, com o mote “O nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro”.

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No início deste Ano Europeu para o Desenvolvimento, ao lembrarmos as palavras de Sophia de Mello Breyner Andresen e de Agustina Bessa-Luís, perguntávamos “Que Europa e que Mundo temos?”, “Que Europa e que Mundo ambicionamos?”. Tínhamos então a expectativa e ambição de que este Ano Europeu, a decorrer em simultâneo em 28 países, com todos os seus objetivos, mensagens, iniciativas e parcerias, contribuísse para informar e sensibilizar os cidadãos relativamente às questões do desenvolvimento global, promovendo o debate público e levando a uma reflexão conjunta que incentivasse a participação direta.

Na prossecução dos objetivos delineados realizaram-se inúmeras atividades, difundiram-se as mensagens por diferentes canais, desenvolveram-se e consolidaram-se múltiplas parcerias, sempre com a certeza de que este era um Ano Europeu de todos e de cada um de nós. Foi um Ano assente em parcerias, onde duas centenas de organizações trabalharam juntas para cumprir os objetivos do Programa de Trabalho Nacional, a debater, a informar, a sensibilizar e refletir sobre os temas do desenvolvimento.

Temas tão distintos como a água, a saúde ou a segurança alimentar; a educação; a igualdade de género e as liberdades políticas; ou ainda o crescimento económico; o desenvolvimento sustentável e as migrações. Todos temas relevantes eatuais, que contribuíram para que hoje acreditemos que o objetivo de promover o interesse, a participação, o pensamento crítico, informando e sensibilizando os cidadãos relativamente às politicas do desenvolvimento, tenha sido alcançado.

Podemos ver que as questões do desenvolvimento estiveram mais presentes nos meios de comunicação social e que se considera ter havido uma maior sensibilização das pessoas. Que, nas redes sociais, algumas das nossas publicações alcançaram mais de 100 000 pessoas, com centenas de comentários e partilhas. Nunca, como agora, os temas do desenvolvimento foram tão debatidos e despertaram tanto o interesse nos cidadãos europeus.

Ao respondermos às nossas interrogações do início do Ano, temos que acreditar que precisamos de uma Europa atenta ao Mundo que a rodeia, uma Europa preocupada com os seus problemas locais (internos), mas também consciente do seu dever e papel na resolução dos problemas globais.

Uma Europa que, com base na nova Agenda do Desenvolvimento, defina o Desenvolvimento Global como um objetivo partilhado por todos, passando por uma atuação interligada das dimensões económica, social e ambiental, a par com uma abordagem politica e de Direitos Humanos.

Importa relembrar as palavras do Dr. Jorge Sampaio na sessão de abertura do Ano Europeu, «a cooperação não é uma questão de solidariedade mas de responsabilidade». A Europa do Ano Europeu para o Desenvolvimento, onde cada um de nós é um agente de transformação, um agente do desenvolvimento, na consolidação do sentimento de responsabilidade, de solidariedade, da oportunidade para em conjunto, em parceria trabalharmos para o “O nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro”.

Ana Paula Laborinho

Presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua



publicado por Carlos Gomes às 10:54
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Terça-feira, 8 de Dezembro de 2015
EUROPA CONSTRÓI TORRE DE BABEL

De todas as bandeiras dos mais diversos países europeus, é porventura a bandeira portuguesa que integra o escudo nacional, aquela que mais elementos simbólicos incorpora relacionados com o Cristianismo e as batalhas travadas aos mouros durante a Reconquista Cristã. São eles as cinco quinas dispostas em cruz, os trinta besantes e os sete castelos. Não obstante, à sua sombra conviveram pacificamente durante muitos séculos, povos de diferentes culturas e credos, incluindo muçulmanos.

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Salvo períodos excecionais da nossa História essencialmente motivados por razões políticas, o predomínio da Igreja Católica nunca representou, portanto, qualquer impedimento à prática de outras crenças, fossem elas animistas, hinduístas, budistas, islâmicas ou judaicas entre outras. Ao invés, foi o próprio Cristianismo por diversas vezes, alvo de perseguição, apesar do catolicismo constituir a confissão religiosa maioritária dos portugueses.

Vem isto a propósito das recomendações dadas por ilustres figuras políticas dadas à adivinhação, segundo os quais, o mundo caminha para uma sociedade inter-religiosa, devendo a Europa promover a inclusão como única garantia de paz. Após o falhanço da política de “tolerância” e “multiculturalidade”, eis que tais profetas descobriram na “inclusão” a verdadeira receita para todos os males… tais adivinhos são, geralmente, confessos ateus, ou agnósticos como agora é mais usual dizer-se!

Segundo eles, não interessa pois a nossa matriz cultural judaico-cristã, devendo os povos europeus abdicar dos seus valores em prol de uma sociedade mais “laica”, pelo menos no que se refere ao Cristianismo…

Mas a História ensina-nos que não é construindo uma Babel de religiões que se consegue a paz entre os povos, tal como se pode comprovar com os inúmeros conflitos de origem religiosa existentes nos mais diversos recantos do planeta. E muito menos permitindo a alteração do equilíbrio demográfico, a não ser que o que realmente se pretenda seja a supressão da nossa civilização. Nesse caso, seriamos forçados a retirar o escudo nacional da bandeira portuguesa, substituindo-o eventualmente pelo crescente ou outro qualquer símbolo religioso.

O Estado é laico, ou secular como diria Afonso Costa e os demais políticos da Primeira República – mas os portugueses são cristãos na sua maioria!

O ambiente de paz em que vivemos não se deve aos sonhos utópicos para que tais adivinhos nos querem arrastar mas sobretudo à forma cordial e sensata que carateriza o povo português. E é precisamente esse bom senso que nos deve levar a rejeitar a ideia insensata de transformar Portugal numa espécie de Torre de Babel!



publicado por Carlos Gomes às 11:23
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Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2015
O MUNDO DO TRABALHO TEM MOTIVOS PARA PREOCUPAÇÃO

Peter Poschen, Diretor do departamento de Empresas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tem a gentileza de nos oferecer um artigo de opinião para publicação, o qual se insere no âmbito do Ano Europeu para o Desenvolvimento (AED), uma iniciativa que está a decorrer durante o ano de 2015 em todos os países da União Europeia, com o mote “O nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro”.

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“O mundo do trabalho tem motivos para preocupação”

Esta frase, do Diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT) poderia referir-se à situação do emprego no mundo e na Europa. Na UE o desemprego atingiu 10,2% em 2014, 3 p.p. acima do nível verificado em 2007.

Contudo, Guy Ryder referia-se à deterioração do meio ambiente e às alterações climáticas. Na última década, a desregulação do clima tem provocado sérias rupturas na atividade económica ao destruir empregos e bases de sustento das comunidades numa escala nunca antes vista.

Os dois desafios – do trabalho digno e da inclusão social para todos e da proteção do clima e do meio ambiente - são urgentes e estão estreitamente ligados. Uma transformação decisiva com vista à sustentabilidade ambiental pode ser fonte de mais e melhores empregos. A OIT e a União Europeia estabeleceram uma parceria para gerar trabalho digno e empregos verdes numa economia sustentável que está a dar frutos na Europa, em Portugal e no mundo.

A Europa duplicou os seus esforços em 2014 através da “Iniciativa Emprego Verde”. Segundo um relatório do Parlamento Europeu de julho de 2015, as políticas atuais da União para proteger o clima e o meio ambiente poderão criar 2 milhões de empregos adicionais no ano 2030.

Portugal tem participado nesta transformação sendo um dos cinco países da União com uma política coerente para fomentar a geração de empregos através de crescimento verde. Um dos êxitos do país prende-se com o crescimento expressivo das energias renováveis já que 36% do consumo final de energia é satisfeito com recurso às mesmas. Em Portugal a economia verde resistiu muito bem à crise. Entre 2007 e 2010 o mercado de tecnologia verde cresceu 11,8% por ano. A manutenção das políticas que permitiram o desenvolvimento deste sector, mesmo durante o processo de ajustamento orçamental, foi uma decisão acertada. Estima-se que a procura de bens e serviços verdes mais que duplique até 2025 chegando a 4.400 mil milhões de euros.

Uma das fontes mais interessantes para mais empregos na Europa é o aumento da eficiência no uso de recursos. As empresas e as economias europeias poderão economizar 630 mil milhões de euros até 2030 se aumentarem a eficiência no uso de recursos em 2% por ano. O resultado seria um PIB superior em 1% e mais 2 milhões de empregos.

Um novo acordo global e ambicioso sobre o clima é urgente. Rumo à cimeira de Paris em dezembro, a mensagem é clara: investir no clima pode gerar emprego e a UE deveria liderar este processo e apoiar outros países a beneficiarem de boas políticas ambientais.

Peter Poschen

Diretor do Departamento de Empresas da OIT



publicado por Carlos Gomes às 18:49
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Sábado, 21 de Novembro de 2015
PANDORA ABRIU A CAIXA… E AGORA?

“Sem Deus tudo seria permitido” – Fiódor Dostoiévski

Reza a mitologia grega que quando Pandora, a primeira mulher criada por Zeus, abriu a famosa caixa que lhe tinha sido oferecida, deixou dela escapar todos os males do mundo menos a esperança que representa uma ideia indefinida em relação ao futuro. Com efeito, Pandora abriu a caixa… e agora?

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As ideologias modernas, a confrontação política e os interesses económicos têm produzido profundas transformações culturais que por vezes vão ao ponto de bulirem com pilares fundamentais de uma civilização, colocando em causa valores que estão muito acima dos direitos individuais.

O reconhecimento da união entre duas pessoas do mesmo sexo como se de um matrimónio se tratasse e, consequentemente, o direito de adoção homoparental, subverte os nossos valores civilizacionais. E, nesta apreciação, nada tem a ver com eventuais preconceitos ou ideias de discriminação ou homofobia.

Uma vez que o casamento é reconhecido independentemente do género, também nada justifica que o mesmo não seja de igual forma admitido indiferente ao número, devendo por consequência ser legalmente reconhecida a poligamia, poliandria e outras formas de união sob pena de discriminação de minorias culturais, étnicas e religiosas. O mesmo princípio se aplica à adoção de crianças uma vez que, prosseguindo na mesma linha de raciocínio, podendo ser adotada por duas pessoas do mesmo género, nada deve impedir que a mesma não possa ser adotada simultaneamente por mais pessoas ou mesmo uma coletividade…

Se todas estas questões poderão ser encaradas com naturalidade no contexto de outras culturas distintas da civilização judaico-cristã em que nos inserimos, entre nós apenas são justificáveis à luz do individualismo burguês que procura remover todos os obstáculos ao estabelecimento de uma sociedade liberal que possui o mercado livre como o primado do seu funcionamento. Não admira, pois, que no terreno da disputa política, entrem frequentemente em convergência neste domínio os partidos da pequena-burguesia identificados à esquerda do espectro partidário com os partidos da direita neoliberal.

Mas, Pandora abriu a caixa… e, qual civilização decadente, o Ocidente não tem mais superioridade moral para condenar práticas abomináveis como o casamento forçado de crianças promovido pelo Hamas em território palestiniano e muitos outros exemplos que apenas o pudor nos inibe de aqui mencionar.

A indiferença perante os valores religiosos e espirituais, aliada à decadência moral levará mais tarde ou mais cedo ao desaparecimento da nossa civilização – e do próprio Cristianismo na Europa! – arrastando os povos que dela fazem parte para uma escravatura cultural e social, sob dominação de outros povos com diferentes modos de vida. Seremos de novo, porventura, uma espécie de moçárabes. Resta-nos a esperança que ficou na caixa de Pandora!

Carlos Gomes



publicado por Carlos Gomes às 17:34
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Segunda-feira, 5 de Outubro de 2015
O QUE SÃO E PARA QUE SERVEM OS FERIADOS?

Os feriados são os dias em que, por prescrição civil ou religiosa, se suspende o trabalho a fim de comemorar algo que se pretende seja preservado na memória de uma comunidade. A sua manutenção apenas faz sentido na medida em que os mesmos são celebrados.

Desde os tempos mais remotos, o homem celebrava através do rito a ação criadora dos deuses, assegurando assim a sua continuidade. Integram-se nesse conceito os festejos dos ciclos da Natureza, mormente o solstício do inverno e da primavera, o entrudo e a serração da velha. Uma vez cristianizadas muitas das celebrações outrora pagãs e instituídos os feriados religiosos, destinam-se eles a celebrar os principais acontecimentos da vida de Jesus como marcos fundamentais da Fé cristã.

Por seu turno, a sociedade passou de igual modo a assinalar efemérides consideradas importantes na vida das respetivas comunidades, as quais se destinam a preservar a sua memória coletiva ou seja, a comemorar os acontecimentos mais marcantes da História, a exaltar os seus feitos e a venerar os seus heróis e poetas.

Trata-se de uma espécie de religião cívica que possui o seu panteão, os seus símbolos, as suas datas de celebração e uma liturgia própria. Desse modo, os feriados cívicos destinam-se a serem celebrados pela comunidade com vista à preservação da memória e, por conseguinte, da respetiva identidade, seja ela de um município ou da Nação no seu todo!

A necessidade de preservação da memória pressupõe de igual modo o esquecimento. A título de exemplo, a comemoração da implantação da República apenas faz sentido no contexto do regime republicano como forma de garantir a identificação do povo com o significado e os símbolos que lhe estão subjacentes. Por seu turno, a supressão dos feriados cívicos, seja a que pretexto for, visa sempre promover o esquecimento em relação àquilo que os mesmos representam.

A supressão do feriado do dia 1 de dezembro que evoca a data da Restauração da Independência de Portugal em 1640, mais não representa do que a tentativa de fazer os portugueses esquecerem a sua condição de povo livre e soberano, criando as condições com vista a submetê-lo a novos jugos do estrangeiro. É por essa razão que os cidadãos jamais devem deixar de celebrar a sua liberdade, impondo o restabelecimento dos feriados religiosos e civis que foram suprimidos e comemorando o feito heroico dos seus antepassados que nos legaram uma Pátria livre e soberana!



publicado por Carlos Gomes às 22:33
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Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015
MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS SÃO POSITIVOS SE FOREM BEM GERIDOS

- Afirma Marta Bronzin, Chefe de Missão em Portugal da OIM - Organização Internacional das Migrações, em artigo de opinião gentilmente cedido ao Blogue AUREN.

Este artigo enquadra-se na temática de Setembro do Ano Europeu para o Desenvolvimento (AED), Migrações e Demografia. O AED é uma iniciativa que vai decorrer durante o ano de 2015 em todos os países da União Europeia, com o mote “O nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro”.

Assistimos nestes dias a manifestações que juntam espontaneamente dezenas de milhares de pessoas na Europa em apoio ao acolhimento de refugiados, numa demonstração que é ao mesmo tempo de solidariedade para com estas pessoas e de frustação pela incapacidade dos seus Governos darem uma resposta à altura das circunstâncias.

A crise migratória no Mediterrâneo não é uma situação isolada. Acresce que o número de migrantes atingiu máximos históricos – uma em cada sete pessoas no mundo é um migrante hoje em dia. 60 milhões de pessoas estão a ser deslocadas e procuram refugio em várias partes do mundo devido a múltiplas crises humanitárias, a  instabilidade política e situações de perseguição. Estes factores obrigam-nas a sairem das suas casas em busca de segurança e melhores condições de vida, gerando forte pressão migratória sobre os países de trânsito e de acolhimento. O desespero e a falta de canais legais alimentam a migração irregular, agravando os riscos ao longo das rotas migratórias e favorecendo o mercado dos traficantes.

Também confrontada com esta realidade, a União Europeia não tem conseguido encontrar um consenso político para receber e gerir os fluxos de pessoas que chegam às suas portas. Estas são consideradas como um peso ou até como uma ameaça. Há muito tempo que se assiste a uma instrumentalização política do tema das migrações. Ao mesmo tempo opta-se por soluções securitárias e de contenção que dificilmente serão eficazes e sustentáveis.

A Europa enfrenta também outra realidade com a qual tem que lidar. Está a envelhecer, e a população em idade activa está destinada a perder 7.5 milhões pessoas até 2020, de acordo com os dados da OCDE, com um consequente desencontro entre necessidades laborais e competências e qualificações disponíveis. Estas projeções pioram se excluirmos os migrantes deste cenário.

Então o que está a faltar ou a falhar neste momento? Falta olhar para além da dimensão humanitária e das respostas de curto prazo. Falta reconhecer que a mobilidade humana nas suas várias formas e causas sempre existiu e continuará a existir. Falta uma visão objectiva e uma reflexão honesta sobre as nossas necessidades e o contributo que as migrações, se bem geridas, podem dar às sociedades e às economias dos países de acolhimento.

Apesar dos imigrantes não poderem por si só resolver os problemas demográficos e as assimetrias do mercado de trabalho, deverão fazer parte da solução. Em determinados países da Europa, inteiros sectores da económica como a saúde, as tecnologias, o trabalho doméstico, dependem de mão de obra estrangeira mais ou menos qualificada para o seu funcionamento. Quem procura os nossos países pode dar um contributo importante para a economia e o sistema de protecção social. Mas isso não acontecerá se não houver políticas transparentes e realistas que conduzam à criação de canais legais e seguros de migração, ao respeito dos direitos humanos básicos dos migrantes, num espírito de responsabilidade partilhada entre países de origem, trânsito e destino.

Na nova Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adoptada pelas Nações Unidas no fim deste setembro, as migrações finalmente ocupam o lugar que merecem enquanto fator incontornável para um desenvolvimento global inclusivo. Fica só reconhecer que as migrações são relevantes para a prosperidade e o crescimento de todos os países, tanto do Sul como do Norte do mundo. 

Marta Bronzin

Chefe de missão em Portugal da OIM - Organização Internacional das Migrações



publicado por Carlos Gomes às 22:12
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Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015
PENÍNSULA IBÉRICA VÊ NASCER UMA NOVA NAÇÃO INDEPENDENTE: A CATALUNHA!

Dentro em breve, a Europa poderá assistir ao nascimento de uma nova nação soberana e independente na Península Ibérica: a Catalunha!

Os catalães vão no próximo dia 27 de setembro ser chamados a votar para as eleições autonómicas da região, as quais vão constituir na prática um plebiscito à independência.

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Apesar do decreto que convoca as referidas eleições não incluir qualquer referência ao carácter plebiscitário das mesmas, as forças políticas nacionalistas formaram a frente independentista “Juntos Pelo Sim” – “Junts pel sí”, em catalão – congregando a Convergência Democrática de Artur Mas, a Esquerda Republicana da Catalunha de Oriol Junqueras e os comunistas das Candidaturas de Unidade Popular.

Porém, o projeto de independência da Catalunha conta com a oposição do PSC (Partido Socialista da Catalunha), o PPC (Partido Popular da Catalunha), a ICV-EUiA (partido comunista) e o Catalunya Sí que es Pot (Podemos catalão) e do Ciudadanos.

Perante a manifesta dificuldade da Espanha vir a adotar um modelo federal, quer sob o regime monárquico ou republicano, o caminho iniciado pela Catalunha rumo à independência parece irreversível.

Uma eventual declaração unilateral da independência por parte da Catalunha trará profundas alterações políticas na Península Ibérica e a nível europeu. O independentismo catalão preconiza a construção de um Estado Federado do qual farão ainda parte a Comunidade Valenciana, Aragão, Ilhas Baleares, El Carxe (Comarca de Múrcia), Andorra, o território francês do Rossilhão (Catalunha Norte) e L’Alguer, na Sardenha, em Itália.

Entretanto, o exemplo da Catalunha pode ainda vir a ser seguido pelo País Basco (Euskadi) com evidentes consequências no mapa político de França, a Galiza e as Canárias, despertando os nacionalismos adormecidos nos mais variados pontos da Europa, à semelhança do que ocorreu no século XIX.

À semelhança do que sucedeu com o Sacro Império Romano-Germânico de Carlos Magno que em grande medida inspirou os construtores da atual União Europeia, a crise económica e financeira e o encerramento das fronteiras pode ditar o seu fim e abrir o caminho à reconfiguração da Europa com o aparecimento de novas nações.

De uma coisa temos a certeza: os catalães estão a fazer História. Nós, portugueses, recuperámos a independência face a Espanha em 1640 – nessa altura, a revolta da Catalunha foi esmagada!



publicado por Carlos Gomes às 15:48
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Terça-feira, 1 de Setembro de 2015
O FIM DA “TAUROPATIA”

O blogue AUREN agradece a colaboração do Partido PAN (Pessoas-Animais-Natureza), traduzido na oferta do artigo de opinião da Drª Bebiana Cunha, psicóloga na Câmara Municipal de Matosinhos e candidata por aquele partido às próximas eleições legislativas.

Perante actuações de violência gratuita é uma obrigação cívica manifestarmo-nos, seja quando se apedrejam mulheres adúlteras, se abandonam ou recusam pessoas à sua sorte no mar mediterrâneo, se constatam modelos de escravatura e/ou quando se usa violência sobre outros seres, sob a capa de uma terminologia de espectáculo, arte ou cultura. Assim, utilizam-se conceitos como espectáculo ou arte para designar o aprisionar de um touro e/ou outros animais numa arena, onde o condenam à tortura e ao sofrimento. Em boa verdade, independentemente de ser considerado arte ou espectáculo, uma injustiça é sempre uma injustiça, independentemente dos adornos estéticos que lhe sejam dados. De uma vez por todas há que colocar um juízo moral sobre aquilo que se considera tradição e construir uma sociedade mais justa, onde a forma como tratamos os animais, nos possa orgulhar do elevado grau ético da nossa sociedade. Nenhuma tradição pode encobrir a maldade e a crueldade.

Muitas vezes procura-se desvirtuar os motivos do protesto, colocando o enfoque em quem protesta, em vez de ser colocado nos actos de tortura: dispostos a sacrificar a vida, a destruir a integridade física e psicológica de seres sencientes/conscientes, sem o menor arrependimento moral, compaixão ou empatia. Como sabemos, os estudos psicológicos e sociológicos têm indicado efeitos bastante nefastos da tauromaquia, concluindo que a pedagogia da violência é altamente prejudicial ao desenvolvimento humano. Não obstante, a educação tem sido descurada.

Numa perspetiva histórica encontramos momentos de culto, respeito, eventualmente admiração ou medo por estes animais, tendo-se transitado para momentos de crueldade e subjugação, onde o ser humano faz o pior de si: perde a sua humanidade.

É de esperar que a mudança gradual de mentalidades causada pelo Movimento (Inter)nacional de defesa dos animais proporcione uma mudança neste espaço de agressão psicossocial chamado tourada, uma vez que se trata de algo completamente inútil para os nossos interesses vitais, causa sofrimento gratuito a seres sencientes/conscientes, e é de uma violência cénica brutal. É dever do governo de um país dar este salto civilizacional contribuindo para a evolução da sociedade, protegendo e educando os seus filhos para o respeito, a dignidade, a compaixão e a empatia.

Bebiana Cunha

Cabeça-de-lista pelo PAN, no distrito do Porto, nas Legislativas de 2015, a 04 de Outubro, dia internacional do animal.



publicado por Carlos Gomes às 18:40
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Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015
PORTUGAL COMEMORA ANO EUROPEU PARA O DESENVOLVIMENTO

“ Se eu tivesse um mundo só meu, nada faria sentido. Nada seria o que é, porque tudo seria o que não é. E contrariamente o que é, não seria… e o que não fosse seria. Compreendes?” 

Lewis Carol – Alice no País das Maravilhas”

O Ano Europeu para o Desenvolvimento convoca-nos a pensar e a celebrar ganhos, mas sobretudo a garantir o futuro pleno de dignidade e direitos para todos - o primeiro passo para o desenvolvimento.

“A verdadeira alma de uma sociedade conhece-se pela forma como trata as suas crianças”, afirmou Nelson Mandela. Esta ideia, que reflete o princípio basilar de garantir direitos iguais para todas as pessoas, tem de ser concretizada e ganha hoje um significado acrescido. Quando foi assinada a Convenção dos Direitos da Criança, sabíamos que não se tratava apenas de um enunciado de Direitos, mas que lhe correspondia a obrigação passiva universal a respeitar.

Ao escrever este texto recordo realidades com que fui confrontada ao longo desta legislatura, por exemplo nas viagens de parlamentares a Moçambique e Timor Leste, para além de informação rigorosa que nos mostra injustiças gritantes.

A Exposição Novas Demais para Casar, o Relatório de 2015 sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e o último Relatório sobre o Acesso à Saúde em Portugal confirmam que subsistem desigualdades graves, o que não é admissível! Portugal e a Europa têm de responder e de ter capacidade de compromisso sério com o futuro.

A igualdade de oportunidades é o segredo da reintegração dos excluídos, cujo número cresce na proporção da competição económica. O combate à divinização do lucro e dos desníveis na repartição da riqueza é, a par com a efetivação da educação universal, o melhor caminho para a igualdade. De igual modo, os direitos e a saúde sexual e reprodutiva são a garantia mais segura da natalidade e felicidade. É uma questão de consciência cívica, sentido de responsabilidade e vontade de agir. Temos ou não essa vontade, eis a questão?

Princípios como a igualdade, a generalização do direito à saúde, à educação e a um nível de vida de qualidade, podem fazer mais pelo futuro do que os modelos políticos, sociais e económicos pelos quais a Europa do presente se rege. Os números constantemente repetidos das mortes evitáveis exigem que sejamos, enquanto país, capazes de colocar as pessoas e o seu inalienável e universal direito à Saúde como central nas decisões políticas.

Não basta distribuir medicamentos, formar profissionais, construir novos hospitais, a investigação laboratorial, os equipamentos de última geração tecnológica ou missões técnicas e de voluntariado. É urgente pensar em simultâneo e em articulação a prestação de cuidados de saúde em função das realidades locais e das pessoas a que se destinam. O agir local exige pensar global e vice-versa.

Uma das virtudes da República é a sobreposição do coletivo ao individual e do público ao privado. E as “virtudes” da República grega foram exaltadas a propósito da Revolução Francesa, da Americana, e nas correspondentes Constituições e das Declarações de Direitos em que foram arrolados os correspondentes princípios cívicos e éticos. É pois tempo de assumir nas opções políticas, em matéria de Saúde e de Desenvolvimento, as “virtudes” da República.

Por Maria Antónia Almeida Santos, Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, Deputada PS e membro do GPPsPD.



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Quinta-feira, 23 de Julho de 2015
NÓS, JOVENS, TAMBÉM SOMOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO!

O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia proclamaram 2015 o Ano Europeu para o Desenvolvimento, sob o mote “O nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro”. No horizonte está 2030 e os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que sucedem aos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.

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O termo “Desenvolvimento” pode ser usado nos mais diversos contextos e é alvo das mais variadíssimas interpretações, mas encontra-se eminentemente associado a uma ideia de futuro! A construção de um futuro mais próspero não é um exclusivo da juventude, mas os jovens serão, sem dúvida, os principais beneficiários do futuro que se pretende construir. É por este motivo que vemos como fundamental o reconhecimento dos jovens, enquanto importantes agentes deste processo de desenvolvimento.

A ONU já reconhece os jovens enquanto agentes de mudança social desde há várias décadas. Porém, são ainda muitos os obstáculos com que os jovens se deparam no que concerne a uma participação plena, efetiva e construtiva na sociedade. É neste sentido que o empoderamento dos jovens constitui uma das principais linhas de atuação do Conselho Nacional de Juventude, a plataforma que representa a voz da juventude em Portugal e que celebra 30 anos de existência em 2015.

Cremos que o empoderamento dos jovens é uma aposta que trará benefícios a longo prazo. No entanto, a ideia de que o empoderamento dos jovens consiste, apenas, em envolvê-los nos processos de discussão e tomada de decisão de políticas de juventude é redutora. Temas como a educação ou o acesso ao emprego digno surgem frequentemente como temas do interesse dos jovens. Contudo, negligenciar o papel dos jovens na discussão de outros temas, como por exemplo, a saúde ou a justiça, é negligenciar contributos que podem ser tão igualmente válidos e relevantes quanto os de outros atores sociais.

Por conseguinte, no âmbito da construção de um futuro que se pretende mais próspero, acreditamos que os jovens devem ser encarados como participantes plenos do processo de desenvolvimento e os objetivos estabelecidos para 2030 devem, assim, ser alvo de uma abordagem holística e transversal.

A participação dos jovens deve, contudo, ser encarada ela própria como um processo que necessita ser pensado e devidamente estruturado. São várias as iniciativas que têm vindo a ser desenvolvidas neste sentido e o empoderamento dos jovens tem sido um tema constante na agenda europeia. Ainda assim, como base deste processo de empoderamento, é crucial o aumento do investimento na educação formal, assim como o reconhecimento e a validação da educação não-formal.

Independentemente dos diferentes contextos socioeconómicos em que se encontrem inseridos, os jovens aspiram a uma participação plena, efetiva e construtiva na sociedade. Porém, para que tal seja possível, o desenvolvimento das capacidades dos jovens, nomeadamente do seu pensamento crítico, é fundamental. Jovens educados, sensibilizados, conscientes, autónomos e saudáveis serão sempre agentes positivos de mudança.

Um novo ímpeto à delineação e implementação de políticas e programas de juventude, a todos os níveis, irá influenciar positivamente as condições sociais e económicas e o bem-estar presentes, mas também futuros. Construir um futuro mais próspero é algo que implica todos e todas e nós, jovens, fazemos questão de participar!

Samuel Caetano Vilela

Conselho Nacional de Juventude



publicado por Carlos Gomes às 13:09
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Terça-feira, 16 de Junho de 2015
QUE LUGAR OCUPA PORTUGAL NOS “RANKINGS” DE DESENVOLVIMENTO DO MUNDO?

A nosso pedido, recebemos do Professor Catedrático de Física e Responsável pela área do Conhecimento da Fundação Francisco Manuel dos Santos, um artigo de opinião que temos o maior prazer em publicá-lo. Trata-se de um artigo sobre o lugar de Portugal nos rankings de desenvolvimento do mundo e enquadra-se no Ano Europeu para o Desenvolvimento, uma iniciativa que vai decorrer durante o ano de 2015 em todos os países da União Europeia, com o mote “O nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro”.

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PORTUGAL NO MUNDO

Que lugar ocupa Portugal nos rankings de desenvolvimento do mundo? A Globalstat (http://www.globalstat.eu/), a base de dados sobre o desenvolvimento num mundo globalizado que a Fundação Francisco Manuel dos Santos e o Instituto Universitário Europeu lançaram recentemente, é uma poderosa ferramenta para responder a esta questão. Com o intuito de medir o desenvolvimento usando indicadores para além do Produto Interno Bruto (PIB) por cabeça, uma medida algo redutora, a Globalstat reúne um vasto conjunto de índices, que permitem comparar as cerca de duas centenas de países do mundo. A maior parte desses índices dizem respeito a factores particulares de desenvolvimento, como por exemplo nas áreas da economia, da educação e da saúde, mas outros combinam vários factores desse tipo fornecendo-nos uma imagem bastante abrangente. É o caso do Índice de Prosperidade, construído pelo Instituto Legatum, com sede em Londres, ou do mais conhecido Índice do Desenvolvimento Humano (IDH), usado pelo Programa para o Desenvolvimento das Nações Unidas. A reunião num só sítio de vários índices, simples ou compostos, permite facilmente a qualquer pessoa em qualquer sítio do mundo extrair as suas próprias conclusões a respeito da riqueza ou da pobreza das nações.

Utilizando o Globalstat consultei o PIB por cabeça, o Legatum e o IDH para conhecer a posição do nosso país no globo. Considerando o PIB, estamos em 37.º lugar, atrás de 15 outros países da União Europeia a 28 países (a Grécia está à nossa frente). Mas, usando o Legatum, que combina índices de economia, empreendedorismo, governança,  educação, saúde, segurança, liberdade pessoal e capital social (este inclui a caridade, o voluntariado, a ajuda a estrangeiros, etc.) para 142 países, a nossa situação melhora bastante: ocupamos um honroso 27.º lugar, atrás de apenas 13 países da União Europeia (bem à frente da Grécia). Portugal é um país muito seguro: Somos, segundo o Legatum, o 13.º país do mundo do ponto de vista da segurança. Só não estamos mais alto no cômputo geral porque a economia e a educação não vão tão bem como o resto: na economia estamos no 53.º lugar mundial, atendendo ao desemprego, à insatisfação geral e à falta de confiança nos bancos, e na educação estamos num também modesto 47.º lugar, atendendo ao défice de escolaridade da população activa. Por último, usando o IDH, que combina o PIB com um índice de escolaridade e com a esperança de vida ao nascer para as populações de 187 países, o nosso lugar passa a ser o 41.º, atrás de 21 países da União Europeia (mais uma vez, atrás da Grécia).  De novo, o nosso nível de educação não ajuda. A conclusão é óbvia: se melhorarmos a educação, subiremos nos rankings de desenvolvimento. Pode não dar resultados imediatos, mas é um esforço que vale decerto a pena. De facto, o lugar dado à educação nos quadros comparativos do desenvolvimento significa o reconhecimento que ela representa um extraordinário meio de obtenção de bem estar.

Tudo é relativo. O nosso lugar, podendo ser melhor, não é nada mau. Não estando no topo como a Noruega ou a Suíça, que ocupam posições cimeiras em qualquer um dos rankings considerados (tal como, na União Europeia, a Dinamarca e a Alemanha), Portugal está muito melhor do que a maior parte dos países do mundo. Por exemplo, na cauda das listas do PIB, do Legatum e do IDH, aparecem alguns países de língua portuguesa. Por exemplo, no PIB, Guiné-Bissau e Moçambique estão nos modestíssimos lugares 169 e 170. No Legatum Moçambique e Angola estão nos lugares 120 e 132. No IDH, a Guiné-Bissau e Moçambique aparecem de novo colados um ao outro em posições da retaguarda: nos lugares 177 e 178. Mais uma vez a má situação nos dois últimos índices significa não apenas pobreza material mas também défice de educação. A declaração feita pela União Europeia de 2015 como Ano Europeu do Desenvolvimento deve reforçar a consciência dos países mais ricos – é o caso dos países europeus, mesmo os menos desenvolvidos como o nosso – a respeito do seu papel na ajuda aos mais pobres. Num mundo onde persistem desigualdades gritantes, que este ano sirva para contrariar as assimetrias maiores.

Carlos Fiolhais

Responsável pela área do Conhecimento da Fundação Francisco Manuel dos Santos



publicado por Carlos Gomes às 19:24
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Sábado, 23 de Maio de 2015
VAI A ATUAL LEI DA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA TERRITORIAL AUTÁRQUICA MANTER-SE EM VIGOR NA PRÓXIMA LEGISLATURA?

A promulgação pela atual maioria parlamentar da lei 22/2012, de 30 de maio, que estabeleceu o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica despoletou na altura a nível nacional um verdadeiro coro de protestos que levou, inclusivamente, ao anúncio da promessa por parte de alguns dirigentes da oposição que, uma vez eleitos, revogariam a referida lei por dela discordarem.

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Entre aqueles que então garantira a sua revogação encontrava-se o então Secretário-geral do Partido Socialista, Dr António José Seguro, o qual garantiu que “o PS entende que o Poder Local faz melhor determinadas funções do que o Estado centralista que ainda existe no país. Em primeiro lugar, é preciso confiar nas pessoas que têm o mandato dos cidadãos para gerir os seus municípios ou freguesias”, confessando: “discordo da lei de reorganização administrativa das freguesias e vou mudar a lei”. Estas afirmações foram proferidas no decorrer da cerimónia de encerramento da Convenção Nacional Autárquica do seu partido.

Caso a referida lei viesse a ser revogada, a organização administrativa do poder local regressaria à sua anterior constituição ainda antes das próximas eleições autárquicas, o que provavelmente implicaria a constituição de comissões instaladoras ou até a eleição para as respetivas assembleias, uma vez que os órgãos agora eleitos não corresponderiam á nova realidade

No entanto, a liderança do Partido Socialista foi substituída e, até ao momento, o Projeto de Programa Eleitoral do Partido Socialista não refere qualquer intenção relativamente à reorganização administrativa territorial autárquica, tudo parecendo indicar que o PS não tenciona levantar o problema e, dessa forma, as freguesias ficarão como atualmente se encontram…

É certo que há muito tempo que, em consequência nomeadamente dos movimentos populacionais, impunha-se a reorganização administrativa territorial autárquica, promovendo a fusão de muitas freguesias sobretudo na grandes áreas urbanas. Porém, o novo regime jurídico apresenta demasiadas imperfeições que carecem de correção, tornando-se necessário proceder à sua revisão de modo a aperfeiçoá-lo, salvaguardando os aspetos positivos que o mesmo encerra. A revogação da lei não será certamente o melhor caminho a seguir mas, em qualquer das situações, deixar tudo como está constituirá um erro ainda mais grave!

Carlos Gomes

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publicado por Carlos Gomes às 14:00
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Quinta-feira, 19 de Março de 2015
PORTUGAL TEM “COFRES CHEIOS”… MAS OS JOVENS PORTUGUESES CONTINUAM A EMIGRAR PARA QUE À MESA NÃO LHES FALTE O PÃO!

O país tem os “cofres cheios para honrar os seus compromissos na eventualidade de surgirem perturbações no funcionamento do mercado” – afiançou em pombal Maria Luís Albuquerque, no âmbito da sessão de encerramento das jornadas da JSD “Portugal nas tuas mãos”, garantindo que “esta situação permite o pagamento de salários, de pensões ou fazer os reembolsos da dívida, "mantendo tudo a funcionar sem perturbação”.

Não obstante, os portugueses continuam a emigrar porque não conseguem emprego no seu país e, apesar dos “cofres cheios”, receiam que o pão lhes falte à mesa. A emigração de mais de meio milhão de portugueses, na sua maioria jovens qualificados, Uma realidade que dentro de poucos anos se revelará uma autêntica tragédia do ponto de vista económico como demográfico, atendendo à baixa taxa de natalidade existente a par dos elevados índices de imigração na Europa.

Apesar disso, a ministra não deixou de apelar aos jovens sociais-democratas para se reproduzirem, entenda-se em termos de natalidade: “Independentemente dos benefícios e dos estímulos e do interesse que temos em estimular isso, vocês que são jovens, multipliquem-se”.

O repto que lançou mereceu da parte dos jovens presentes no referido encontro uma verdadeira salva de palmas que, até ao momento, desconhecemos em que se traduzirá em termos de fertilidade!

A governante não deixou, porém, de reconhecer que “há pessoas que gostariam de ter mais filhos e não podem objetivamente porque não têm condições”, na certeza de que “a verdade é que havendo condições razoáveis eles criam-se e compensa”.

- Os portugueses continuam a emigrar mas consola-nos a ideia de que os cofres estão cheios!



publicado por Carlos Gomes às 13:47
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Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014
UNIÃO EUROPEIA DÁ UM CHOURIÇO A QUEM LHE DEU O PORCO

Bruxelas concede a Portugal aumento das quotas de pesca em 7,8% na ZEE portuguesa

Os ministros das Pescas da União Europeia concederam aos pescadores portugueses a possibilidade de poder capturar mais pescada e carapau e menos lagostim, traduzido num aumento global de 7,8% em relação ao ano anterior.

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A União Europeia autoriza Portugal a aumentar as quotas individuais como na pescada em 15%, o equivalente a mais 634 toneladas, no carapau em 10% e no tamboril em6%. Em contrapartida, terá de diminui a pesca de lagostim em 10%, ou menos 18 toneladas, comparativamente ao ano ainda em curso, e de raias, também de 10%, ou menos 117 toneladas. Noutras espécies, Portugal mantém as quotas que lhe foram atribuídas em 2013, casos do biqueirão, juliana, linguado e solha.

A generosidade deste acordo que a ministra da Agricultura e do Mar classifica como “histórico” sugere-nos o dito popular segundo o qual “a União Europeia dá-nos um chouriço após lhe oferecermos o porco”. Refira-se que, aquando do Tratado de Lisboa, o governo português transferiu para a União Europeia a gestão das pescas na área da Zona Económica Exclusiva (ZEE) portuguesa.

Carlos Gomes

Fotos: Luís Eiras / http://esposendealtruista.blogspot.pt/



publicado por Carlos Gomes às 14:22
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Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014
A BAGUNÇA

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Após este curto período de férias e de uma pausa para café, brindo hoje os estimados leitores com a esperança de que tenham tido um bom regresso, tenham carregado convenientemente as baterias e se preparado para voltar à carga e chocar com a triste e enfadonha realidade que nos cerca.

É verdade, o mundo e o país vão de mal a pior, mas, o que é mais grave e inquietante, não se vê nenhuma alternativa para sair deste impasse em que nos encontramos. Na Europa é o que se vê. Depois dos chamados países do sul, apelidados erraticamente de PIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha), depois de terem servido de laboratórios das alegadas grandes potências europeias e da especulação económico-financeira, de entre as quais a Alemanha à cabeça, eis senão quando é agora a vez dessas tais grandes economias atravessarem um período de estagnação ou mesmo de recessão (vejam-se os casos “emblemáticos” da França e da própria Alemanha, quem diria…). Para além disso, não se vê réstia de discussão em torno das grandes questões estruturantes do projecto europeu, todas elas a marcar passo, seja por inércia das actuais lideranças políticas europeias, seja por pura incompetência, seja ainda porque isso lhes serve de feição e lhes aguça os interesses.

Isto, para já não falar na questão dos “poderes autonómicos” da Catalunha e da Escócia, que são fenómenos que ainda estão por demonstrar no actual quadro da União Europeia, cujo assunto me merece, por isso, algumas reservas e uma certa prudência, ou também na questão da emergência das facções da extrema-direita (de que o caso francês é apenas um exemplo), ou ainda nas questões da fome ou da ameaça do fanatismo religioso e do terrorismo à escala global.

Estes fenómenos repercutem-se pelo mundo e por toda a Europa, e, como é evidente, alastram-se a pequenos países mais vulneráveis como Portugal. A situação agrava-se ainda mais quando nestes países se continua a viver a braços com a pequenez forçada por uma pseudo-elite deslumbrada, subserviente e provinciana.

Pensarmos nós que já tínhamos visto tudo, e “catrapum”, somos sacudidos com nova intempérie, desta feita a promessa de que a promiscuidade absolutamente criminosa que existe, já não sei se entre os negócios e a política ou se entre a política e os negócios, vai finalmente acabar no nosso país! Uau, parece que, de uma vez por todas, vamo-nos ver todos livres dos montes de lixo e de sucata que nauseabunda por aí. O problema, bem o problema é que a política está hoje transformada num gigantesco e mal cheiroso “negócio”, e ao acabar-se com o “negócio” acaba-se com a própria política! É como se eu acabasse com aquilo que me sustenta! Era seguramente o fim. Custa-me a crer é que ainda haja alguém que acredite numa idiotice destas e caia nesta esparrela.

Enquanto o pau vai e vem, como se costuma dizer, é confrangedor ver a forma resignada com que muitos portugueses estão a encarar (talvez) um dos momentos mais graves da história política, económica e social do nosso país. O tempo não está, todavia, para resignações nem bagunças. Oxalá quando decidirmos agir não seja já tarde demais, e precisemos que seja a Europa a vir-nos salvar, ou então um qualquer Dom Sebastião, um intrépido paladino travestido de Salazar que vista a pele de cordeiro e se autoproclame Salvador desta tão ilustre Pátria Lusitana.

João Pereira



publicado por Carlos Gomes às 09:21
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Terça-feira, 14 de Outubro de 2014
PAUSA PARA CAFÉ

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Final de Agosto significa férias no “Notícias de Ourém”, razão pela qual hoje as minhas primeiras palavras de estímulo e gratidão vão para todos os profissionais que ali trabalham, os quais, zelosa e afincadamente, nos fazem chegar, semana após semana, as notícias do nosso querido concelho. Desejar, por isso, a todos eles votos de boas férias e de um regresso ao trabalho com energias renovadas.

As segunda e terceira palavras, vão para duas pessoas que já vai tempo de as elogiar nesta “Coluna do Meio” (lembram-se do que disse na semana passada sobre os Votos de Louvor e de Reconhecimento e o que significavam para mim?), e ambas merecem que aqui lhes faça uma breve e singela homenagem. Esta referência, não é mais do que o reconhecimento e o agradecimento público pela forma como estas duas pessoas se cruzaram, cada uma à sua maneira, na minha vida, e, o que é mais importante, pela forma como acreditaram em mim e me respeitaram, e por tudo aquilo que me têm transmitido e ensinado, quer em termos políticos, quer em termos humanos e sociais.

A primeira dessas pessoas – parece óbvio – é o Dr. Vítor Frazão. Homem de valores e ideais, “bisbilhotou” o meu Blog, não desdenhou e viu em mim um “guerreiro das letras” (a generosidade é dele), e também um aliado para a sua “Cruzada”! Enquanto uns bisbilhotavam o Blog por carolice e sacanice, havia outros que o liam proactivamente! E o resultado foi aquele que todos sabem, uma “aliança” de entendimento e respeito mútuo, de uma certa cumplicidade, regada com uma boa dose de amizade e de bom trato em relação à personalidade da outra parte. É o puro respeito pela diferença e individualidade de cada um. A ele estou grato pela oportunidade que me foi dada de poder contribuir com o meu modesto empenho e trabalho para as grandes causas da nossa freguesia, mas também de o acompanhar num pedaço importante do seu percurso de vida e da sua história política, um percurso que ainda terá certamente muito caminho pela frente, pois ele ainda tem muito para dar à nossa terra, assim as gerações presentes e vindouras o saibam reconhecer.

A segunda pessoa é o Sr. José Vieira, actual presidente da Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, Ourém, pessoa que também prezo e de quem tenho memória desde a infância, não só por ter sido um conhecido e competente farmacêutico da nossa praça, mas também por nos termos cruzado há uns anos na política. É curioso que, apesar de há cerca de um ano ter sido eleito para a Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade pelo MOVE, e posteriormente eleito para Secretário da Junta, ainda assim para muitos teria sido expectável que o entendimento assumido pelo MOVE e pelo PS na Junta de Freguesia não fosse à partida funcionar, porventura por causa de alegadas divergências ideológicas ou programáticas, um pouco à semelhança do que se passava – também alegadamente – na Câmara Municipal. Mas, a verdade é que foi precisamente o contrário que aconteceu. E as coisas funcionaram (ou se quiserem, estão a funcionar), não por qualquer acordo pré-escrito ou qualquer outra imposição formal, mas simplesmente porque era assim que tinha que acontecer. Também aqui impera o puro respeito pela diferença e individualidade de cada um. Assim o exige o respeito não só pelas pessoas em si, mas também pelas instituições a quem prestam o seu serviço público. E porque isto, estimados leitores, também é afinal defender e exercer um verdadeiro serviço em benefício da Causa Pública!

Por agora, é tempo de deixar o “Notícias de Ourém” ir de férias descansado, renovar os votos para quem ainda não as gozou e, enquanto isso, façamos nós uma pequena pausa para café. Até já.

João Pereira



publicado por Carlos Gomes às 09:18
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Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014
DOS VOTOS DE LOUVOR

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1. Tenho lido e ouvido um certo desdém de algumas pessoas em relação aos alegadamente “numerosos” Votos de Louvor e de Reconhecimento já apresentados pelo vereador independente do MOVE na Câmara Municipal de Ourém, no corrente mandato autárquico de 2013-2017, o que não deixa de me causar alguma perplexidade, tanto mais que algumas dessas pessoas também os têm apresentado, o que, diga-se em abono da verdade, é uma atitude nobre que todos devemos louvar! De facto, um Voto de Louvor não é mais que um elogio, uma declaração – geralmente por escrito – para afirmar que alguém é digno desse mesmo elogio. Quando Vítor Frazão, eu ou qualquer um dos estimados leitores se predispõe a louvar uma pessoa ou uma instituição pelo trabalho que desenvolveu em prol de uma causa que se considera relevante, única e altruísta, esse gesto, para além de ter um certo valor pedagógico, enaltece ainda quem dele é destinatário, e constitui um sinal claro e inequívoco de respeito e reconhecimento. O que manifestamente não compreendo, é o tal desdém evidenciado à tripa forra por uma certa casta maledicente, que não se envergonha de desvalorizar nos outros aquilo que cobiça para si mesmo. Aliás, não é por acaso que falo em desdém, pela simples razão de que o adágio popular ainda se mantém perfeitamente actual: “quem desdenha quer [mesmo] comprar”. Pela minha parte, já aqui o escrevi e volto a escrever, não tenho pejo absolutamente nenhum em apoiar qualquer proposta (neste caso, qualquer Voto de Louvor ou de Reconhecimento), seja da direita ou da esquerda, do PS, do PSD, do CDS ou da CDU, ou até mesmo do MIRN, contanto que seja oportuno e a todos os títulos justo e merecido. O que não sou nem nunca serei é hipócrita e cínico ao ponto de criticar nos outros aquilo que quero para mim. E que bom seria se todos fôssemos assim…

2. A talhe de foice, e porque estamos a falar em Votos de Louvor e de Reconhecimento, o espaço desta “Coluna do Meio” serve também para enaltecer (por exemplo) o trabalho meritório e prestigiante dos nossos bombeiros, muitos dos quais ainda na flor da idade, mas cheios de ambição e com muita garra. E lembrar aqui os recentes episódios que envolveram duas parturientes do nosso concelho, as quais contaram com a preparação, o empenho desvelado e o espírito de missão destes jovens Soldados da Paz, para colocar neste mundo os “frutos do seu amor”. Estes acontecimentos únicos e marcantes foram-me, de resto, contados há dias na primeira pessoa pelo Rui Costa Pereira, dos Bombeiros de Fátima, que teve a amabilidade de partilhar comigo a sua experiência e de como isso o marcou de forma indelével e para toda a vida. Aqui fica, pois, o devido elogio e a sincera e singela homenagem a estes jovens e destemidos bombeiros.

3. E outro tanto se faça em relação aos feitos alcançados este ano pelo Clube Atlético Ouriense, em especial o seu futebol feminino, que alcançou agora um novo feito ao garantir o apuramento para os dezasseis avos de final da Liga dos Campeões. E por que não acrescentar ainda uma palavra de estímulo e de gratidão aos nossos emigrantes, que este ano regressaram em maior número que no ano passado e têm enchido os mercados, as feiras e as festas que se vão sucedendo por todo o concelho.

4. Em jeito de conclusão, vale a pena pois perguntar: teria estado eu aqui a desfilar um rol de elogios baratos e frouxos, sem qualquer significado e apenas para ficar bem na fotografia? Vítor Frazão, ao já ter apresentado os tais alegadamente “numerosos” Votos de Louvor e de Reconhecimento, estaria – também ele – imbuído do mesmo espírito, ou seja, a debitar elogios só para oureense ver e esvaziados de qualquer conteúdo? A quantidade é sinónimo de menos qualidade? E é parente da hipocrisia? Por amor de Deus, poupem-me…

João Pereira



publicado por Carlos Gomes às 16:45
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MEU QUERIDO MÊS DE AGOSTO

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Deixemos de lado por instantes a política, e embrenhemo-nos neste nosso querido mês de Agosto, um mês que me é particularmente caro, ou não tivesse nascido a 12 e ser o mês de férias por excelência, pelo menos para aqueles que ainda se podem dar ao luxo de as gozar.

Num registo um pouco diferente do habitual, e sem qualquer pretensão ou falta de modéstia, quero partilhar hoje convosco a minha incursão de há uns dias a terras de Hammamet, uma estância turística tunisina, situada na costa, a meio caminho entre Tunis (a capital) e Sousse. Tratou-se, na verdade, de um regresso, pois já havia estado na Tunísia há oito anos, embora na região de Nabeul, a estância turística a norte de Hammamet. Ficou, por isso, o desejo de conhecer esta região, o que acabou afinal por acontecer este ano.

Para quem gosta de praia (como é o meu caso), a região envolvente de Hammamet oferece algumas das melhores praias da Tunísia. E mesmo apesar de ser a zona balnear mais procurada, Hammamet continua a preservar o seu aspecto intemporal, não só devido à boa conservação da sua medina, situada junto à baía, mas também pelo facto de a maioria dos hotéis terem sido instalados à beira-mar, embora afastados do centro histórico.

O turista reconhece facilmente que existem duas zonas turísticas principais em Hammamet: uma, a mais antiga, no norte, entre Hammamet e Nabeul, com uma grande quantidade de hotéis, restaurantes, bares, é a zona mais movimentada; a outra, a mais recente, no sul, que recebeu o nome de Yasmine Hammamet, é onde se encontra a maioria dos hotéis de quatro e cinco estrelas e está localizada a maior marina tunisina.

Quanto há oferta hoteleira propriamente dita, não digo que não existem bons hotéis com óptimas condições e uma excelente relação preço-qualidade, mas há que deixar um alerta em relação ao facto de um hotel de cinco estrelas (tomando por base os padrões europeus, ou se quisermos ocidentais) poder muito facilmente baixar para quatro estrelas. O Hotel Vincci Taj Sultan, em Hammamet, é disso exemplo, ainda que predomine o conforto e se sintam os pormenores arquitectónicos do edifício, como que a fazer jus a uma ostentação rica das arábias. Quanto aos quartos, são bem arejados, amplos e com uma decoração satisfatória, prática e funcional. Limpeza diária organizada, com reposição frequente de toalhas e produtos de higiene pessoal na casa de banho. A "privada", foi posta numa divisão à parte, o que apreciei particularmente. O facto de este hotel se encontrar na primeira linha da praia, torna a rotina diária de veraneio muito mais facilitada para quem aqui se hospeda. Já a comida, aconselho vivamente o turista a optar pelo regime da meia pensão, pois assim consegue evitar o "cansaço" que advém do facto de o buffet se tornar algo repetitivo com o passar dos dias, o que se agrava quando se tem algumas restrições no paladar ou não se aprecia de todo cominhos! A vantagem, é que o hotel encontra-se a uma curta distância de bares, restaurantes e de uma diversidade de opções gastronómicas, para além dos locais de maior interesse da zona. Outra característica positiva, é que um casal consegue fazer uma refeição média por apenas 10 euros, isto porque 1 euro ronda cerca de 2,291 dinares (a moeda nacional tunisina). Já em relação aos locais de maior interesse, é obrigatória uma visita à medina, com as suas ruas estreitas e coloridas, onde aí pode encontrar tudo o que possa imaginar de artesanato e produtos locais, para além de incontáveis restaurantes e animação para todos os gostos e idades.

Por que razão opto por passar oito dias por ano no estrangeiro? Porque, infelizmente, não consigo usufruir de tudo o que me oferecem lá fora pelo mesmo preço se fizer férias em Portugal!

João Pereira



publicado por Carlos Gomes às 08:13
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Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014
PONTOS NOS iii

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1º - Revisão do PDM – Uma das grandes bandeiras eleitorais do Partido Socialista de há 5 anos atrás continua na gaveta.

Na véspera das últimas eleições autárquicas, mais uma vez os Socialistas, passaram a mensagem de que a revisão do PDM estava em vias de conclusão, o que, verifica-se agora, não passou de mais uma manobra para iludir as pessoas.

É tempo dos Socialistas dizerem qual o ponto de situação deste processo!

É que o Concelho não pode esperar mais!

2º Edifício da Rodoviária – O executivo Socialista pretende transformar este espaço num Centro Cultural, retirando daí a Rodoviária, que passaria para um novo Edifício a construir em frente ao Centro de Negócios.

Tive oportunidade de o dizer na recente campanha eleitoral, que entendia que o actual espaço deve ser requalificado passando a Edifício Multiusos onde poderiam ficar instaladas algumas empresas de serviços públicos, bem como a Biblioteca Municipal o que traria movimento a uma zona da cidade que está completamente “morta”.

 A Rodoviária deveria manter-se no mesmo local, mas apenas como cais de embarque de passageiros e mercadorias, retirando a uma zona nobre da cidade, o parqueamento das viaturas, que poderiam ficar fora do perímetro urbano da Cidade.

Penso que esta solução defenderia muito melhor o interesse de todos e com menos custos!

3º Requalificação Zona Industrial de Ourém – Nos tempos que correm a actuação de um Município deve ser centrada no apoio às empresas que existem no Concelho e também na procura de captação de novos investimentos que possam fixar população.

O novo quadro comunitário de apoio (2014/2020) está aí, com fundos destinados ao apoio ao tecido empresarial, pelo que me parece que o Municio já deveria estar a trabalhar num projecto global de requalificação da Zona Industrial de Ourém, de forma a poder apresentar uma candidatura ao novo quadro comunitário, para melhorar as condições de trabalho às empresas que aí se encontram instaladas e oferecer condições de atractividade a que outras possam investir no nosso Concelho.

4º IMI – Aproxima-se rapidamente a decisão para a fixação da Taxa de IMI, a praticar no Concelho de Ourém para o ano de 2015.

Todos temos a perfeita consciência da injustiça que actualmente vigora no nosso Concelho, onde o valor que todos pagamos é muito superior ao de outros Concelhos.

A nossa taxa de zonamento é muito alta, existindo algumas situações em que a mesma está ao nível de Lisboa, o que não deixa de ser caricato.

O executivo, em véspera de eleições, aprovou uma moção em que solicitava às entidades responsáveis a revisão do zonamento para o nosso Concelho, mas até hoje não se conhece qualquer desenvolvimento sobre esta situação.

Por outro lado, por força das reavaliações que foram sendo efectuadas, a receita com este imposto no Concelho de Ourém subiu 57% comparativamente a 2010, que representa um acréscimo de receita de mais de 2 Milhões de Euros por ano para o Município, à custa do bolso de todos os Ourienses.

Parece-me que está na altura de revermos esta situação, que é injusta e que nos penaliza fortemente, pelo que aguardo, com alguma expectativa, a posição que o executivo irá tomar em relação a este processo.

5º Uma última palavra para o extraordinário e inédito feito alcançado pela equipa de futebol feminina do Atlético Ouriense, que conseguiu, pela primeira vez na história do futebol português, aceder à fase seguinte da Liga dos Campeões.

Parabéns a todos os intervenientes deste grande feito que, muito orgulha todos os Ourienses!

Luís Albuquerque



publicado por Carlos Gomes às 10:05
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Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014
ACTIVIDADE POLÍTICA (4)

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Deixo-vos hoje com dois documentos apresentados por Vítor Frazão na Câmara Municipal, na reunião da passada terça-feira, dia 5 de Agosto:

1. Recomendação. Vítor Frazão teve conhecimento, através deste mesmo jornal, de um “Esclarecimento aos Munícipes” da responsabilidade da Câmara Municipal de Ourém, facto que, tendo em conta que o assunto versava uma matéria do foro jurídico e que se prende com o Santuário de Fátima, o levou a imaginar que o referido esclarecimento fosse também publicado no jornal “Notícias de Fátima”. Como tal não aconteceu, Vítor Frazão perguntou ao Senhor Presidente da autarquia, na reunião da Câmara do passado dia 1 de Julho, se o “Esclarecimento aos Munícipes” ainda iria ali ser publicado, ao que o Senhor Presidente respondeu que o texto em apreço tinha sido enviado, simultaneamente, para os dois jornais, adiantando ainda que no jornal “Notícias de Fátima” não iria sair. Este facto, levou Vítor Frazão a tomar a iniciativa de propor que o dito esclarecimento fosse divulgado em Fátima através de infomail. Refira-se, no entanto, que Vítor Frazão não é responsável pela decisão da publicação do texto em causa, nem muito menos pela sua elaboração e concepção. Mas, ao apresentar aquela proposta, Vítor Frazão fê-lo não só porque tem a firme convicção de que aquele esclarecimento – proveniente da Câmara Municipal – correspondia a uma síntese objectiva, isenta e cronológica de todo este processo, como também porque, em seu entender, os munícipes merecem andar informados. Neste sentido, Vítor Frazão defende que a Câmara Municipal de Ourém e bem assim todas as restantes entidades oureenses, são, todas elas, merecedoras de respeito, ainda que o Santuário de Fátima seja merecedor de um tratamento diferenciado, pelas razões que todos conhecemos, mas também por ser o maior Santuário Mariano e o ex libris de Ourém em Portugal e no mundo. Entretanto, sabemos que se aproximam dois eventos de importância decisiva para o município de Ourém: a comemoração do Centenário das Aparições de Nossa senhora de Fátima, por um lado, e as verbas comunitárias do novo ciclo de apoios para o período 2014-2020, por outro lado. Sem querer imiscuir-se na esfera de competências da Câmara Municipal, nem sequer do Santuário, Vítor Frazão entende que, nesta fase, mais do que andarmos de costas voltadas, urge que todos estejam unidos no relacionamento pessoal e institucional, com o objectivo de capitalizar aqueles dois eventos nos domínios religioso, estratégico e financeiro, e pô-los ao serviço de todos os oureenses. Por esta razão, Vítor Frazão apresentou duas recomendações: primeiro, que a Câmara agende uma reunião, com carácter de urgência, com a Reitoria do Santuário para esclarecimento desta e outras situações, e para coordenação de acções futuras; a segunda, que a Câmara, também com carácter de urgência, promova dois colóquios, abertos a todos os cidadãos, um a realizar em Fátima sob o tema “O que se pretende de Fátima nos próximos anos?”, e o outro a realizar em Ourém (por exemplo no cinema) sobre “Que município de Ourém auguramos no futuro?”.

2. Esclarecimento. Ainda sobre a insolvência pessoal do Senhor Presidente da Câmara Municipal decretada pelo Tribunal de Ourém no passado dia 21 de Julho, Vítor Frazão esclareceu que só se pronunciará definitivamente sobre o assunto após se conhecer a sentença final deste processo, e que é preciso deixar as instâncias judiciais funcionar. Esclareceu ainda que só equacionará a continuidade do “compromisso de governabilidade firmado estre o PS e o MOVE” após tomar conhecimento daquela sentença final, e o mesmo se diga em relação a outras questões judiciais relacionadas com vereadores do actual elenco camarário, cujas acções ainda decorrem no foro judicial.

João Pereira



publicado por Carlos Gomes às 19:17
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Quarta-feira, 6 de Agosto de 2014
ACTIVIDADE POLÍTICA (3)

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Na senda do que tem sido a actividade política do MOVE, vale a pena recordar hoje uma declaração de voto apresentada pelo vereador Vítor Frazão em relação a uma proposta da actual maioria levada à reunião da Câmara Municipal do passado dia 17 de Junho, e que tem a ver com uma alteração da estrutura orgânica da Câmara Municipal por via da criação de uma nova divisão, em concreto uma Divisão de Atendimento ao Público.

Na verdade, refira-se que Vítor Frazão votou contra esta proposta (independentemente de entender o espírito que presidiu à ideia dos proponentes), e fê-lo com base num pressuposto fundamental que não podemos ignorar: a crise económica do país continua a apelar à contenção nas despesas!

Em alternativa à proposta apresentada, Vítor Frazão contrapôs duas soluções possíveis: a primeira hipótese, é recolocar aqueles serviços noutras unidades orgânicas, com as quais haja proximidade funcional, e já existentes na estrutura funcional da Câmara, optimizando também os Coordenadores Técnicos das secções. Deste modo, a Secção de Recepção passaria a estar adstrita ao Senhor Presidente da Câmara, possibilitando-o aferir em tempo real o pulsar da funcionalidade dos serviços da Câmara, a Secção de Taxas e Licenças adstrita à Divisão de Gestão Financeira, a Secção de Fiscalização à Divisão de Gestão Urbanística e a Secção de Contencioso ao Departamento de Administração e Planeamento.

A segunda hipótese, é a criação de um Gabinete de Atendimento ao Público (GAP), recorrendo a pessoal já existente nos quadros da Câmara.

Refira-se ainda – e nunca é demais lembrar – que os pressupostos que fundamentam a tomada de posição de Vítor Frazão não podem deixar de reflectir a crise económica do país. Por essa razão, optando-se por uma daquelas alternativas, estar-se-ia a poupar o vencimento de mais um Chefe de Divisão, cujas economias poderão, assim, ser canalizadas para outros fins.

Por outro lado, a criação de um Gabinete em vez de uma Divisão, permitiria anular a despesa com pessoal, já que este seria recrutado do quadro orgânico da Câmara, o que acabaria por constituir até um estímulo para os próprios.

Já para não falar que se evitaria o alargamento da estrutura orgânica dos serviços da Câmara, já com um Departamento e 10 Divisões.

Não menos importante, os serviços a aglutinar na Divisão a criar, agilizar-se-ão com coerência funcional em qualquer uma daquelas duas alternativas.

Fica aqui mais este registo da actividade política que o MOVE vem desenvolvendo, sinal de que o caminho se faz caminhando. Daqui resulta também que o MOVE continua a ser fiel aos seus princípios. Ao votar contra aquela proposta, Vítor Frazão fê-lo à luz dos superiores interesses dos munícipes. Já o fez no passado, e continuará a fazê-lo no futuro.

João Pereira



publicado por Carlos Gomes às 13:34
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Quarta-feira, 23 de Julho de 2014
O NOSSO CASTELO

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Quando assumi funções como secretário da Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, Ourém, defini alguns objectivos para o mandato que então se iniciava, e impus-me a obrigação de tudo fazer para os concretizar. Não obstante, tendo a consciência perfeita de que os tempos que vivemos são de crise e de contenção de despesas, e mesmo apesar de esses objectivos estarem condicionados à partida, sempre acreditei que era possível fazer alguma coisa e não ficar de braços cruzados com o pretexto de que a junta de freguesia não tem dinheiro (ou tanto quanto gostaria) para realizar aquilo que os cidadãos esperam de um executivo que inicia funções. Relembro aqui alguns desses objectivos: 1. criar as condições necessárias para a implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade na junta de freguesia; 2. pôr as novas tecnologias ao serviço das pessoas, designadamente através da melhoria do site da junta, criação de Newsletter Electrónica e Página de Facebook; 3. criar laços de proximidade e respeitar as pessoas; 4. dignificar e valorizar o trabalho dos funcionários; 5. apoiar a saúde em benefício daqueles que mais precisam; 6. dinamizar o associativismo, a juventude e o desporto; 7. e contribuir para a preservação, divulgação e promoção do património histórico-cultural da nossa freguesia.

De então para cá, o trabalho que tenho desenvolvido na junta de freguesia tem ido ao encontro daqueles objectivos. Apresentei, por isso, as seguintes propostas, todas aprovadas por unanimidade: 1. passar a ser disponibilizada a todos os elementos do executivo da junta uma cópia da Ordem do dia para a reunião a ter lugar; 2. Realizar reuniões quinzenais, em virtude de apenas haver uma reunião mensal (pública); 3. realizar rastreios semestrais à população da freguesia; 4. reformular o site da junta e criar Página de Facebook e Newsletter Electrónica. Apresentei ainda um Voto de Pesar pela morte do ex-futebolista Eusébio da Silva Ferreira e uma Declaração de Voto relacionada com a aprovação do Orçamento e Plano de Actividades para 2014, em relação aos quais votei favoravelmente por entender que isso era o que melhor servia, neste momento, os interesses dos nossos munícipes.

A par disto, propus ainda a realização de reuniões quinzenais com os funcionários, de modo a motivá-los e a integrá-los na gestão diária da junta. Apresentei também, a título pessoal, um Voto de Louvor ao Clube Atlético Ouriense (CAO), por se ter sagrado Campeão Distrital da Divisão Principal do Distrito de Santarém, no ano em que celebra os 65 Anos de existência, e outro Voto de Louvor em conjunto com o restante executivo, também ao CAO, que visou distinguir não só a Equipa de Futebol Feminina do Clube Atlético Ouriense, que conquistou este ano dois importantes títulos a nível nacional, mas também pelo facto de a Equipa de Futebol Masculina se ter sagrado Campeã Distrital da Divisão Principal do Distrito de Santarém. Finalmente, é importante registar que, tal como prometido e por proposta do MOVE (aprovada por unanimidade), encontro-me a actualizar o site da junta de freguesia. Não obstante, neste momento já se pode consultar uma série de informação e documentos de utilidade para os nossos fregueses! Por outro lado, já se encontra online a nova Newsletter da Freguesia (Nº 1 | Junho 2014), a qual, com uma periodicidade trimestral, pretende constitui-se como um elemento adicional de informação e comunicação da Junta de Freguesia com a comunidade onde se insere. Finalmente, e por solicitação do Senhor Presidente da Junta de Freguesia, encontro-me neste momento a preparar o processo de avaliação do desempenho dos funcionários da junta de freguesia, nos termos da legislação aplicável. Julgo que é com pequenos (mas firmes) passos como estes que se constrói no futuro um castelo!

João Pereira



publicado por Carlos Gomes às 00:00
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Segunda-feira, 14 de Julho de 2014
ATIVIDADE POLÍTICA

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Deixo-vos hoje com três documentos apresentados por Vítor Frazão na Câmara Municipal, na reunião do passado dia 1 de Julho:

1. Declaração Política. Na Assembleia Municipal do passado dia 27 de Junho, e a propósito da proposta para retirar da Ordem de Trabalhos os pontos relacionados com as contas consolidadas do ano económico de 2013 e os relatórios das contas do mesmo ano, quer da Ourémviva, quer da Srufátima, foi dada a palavra aos líderes dos Grupos Municipais do PS, PSD, CDS-PP e “Por Ourém” para se pronunciarem, ao passo que o MOVE foi simplesmente “esquecido”. Perante tal facto, o vereador independente do MOVE na Câmara Municipal afirmou não pactuar com esta situação, tanto mais que este movimento é fruto dos resultados do último acto eleitoral autárquico, sendo a terceira força política no concelho. Após reunião com a presidente da Assembleia Municipal, que, com sentido de responsabilidade, respeito e frontalidade, reiterou ter-se tratado de um lapso que não voltará a repetir-se, o vereador Vítor Frazão lançou um repto ao senhor presidente da Câmara nos seguintes termos: “senhor presidente da câmara, uma vez que foi consigo que assinei o compromisso de governabilidade, quero deixar bem claro que, em termos pessoais ou em reuniões da câmara ou fora delas, jamais me deixarei subalternizar, e adianto firmemente que denunciarei de imediato o texto do referido compromisso caso tais factos se voltem a repetir”.   

2. Recomendação. Cada vez mais há a necessidade de dar a conhecer as potencialidades do nosso concelho, quer em termos religiosos, gastronómicos e histórico-patrimoniais, quer no que diz respeito aos âmbitos etnográficos, musicais, fluviais, paisagísticos ou de natureza. Neste sentido, Vítor Frazão recomendou, na reunião da câmara do passado dia 1 de Julho, a criação de uma rede de transportes pendulares entre Fátima e outros pontos turísticos do concelho, para aproveitar, designadamente: a) os milhares de peregrinos e turistas que demandam a Fátima nesta época; b) as férias estivais que agora começam; c) a frota de mini-autocarros e de autocarros das diversas instituições concelhias que, neste período, vêem diminuído o fluxo funcional e laboral; d) os inúmeros jovens que, no período de férias, poderiam servir de guias, dando-se-lhes (para o efeito) documentação e acções de formação; e) e ainda para aproveitar a probabilidade de alguns condutores poderem vir a colaborar. De molde a combater a sazonalidade, apoiar o comércio tradicional e divulgar o concelho, seria bom que a câmara desse enfoque aos roteiros turísticos já existentes e pudesse reunir com a ACISO, Escola Profissional/Insignare e representantes dos Hoteleiros de Fátima, no sentido de se estabelecerem circuitos e horários e de se fazer a sua divulgação.

3. Proposta. Sabe-se que é através dos actos eleitorais que os cidadãos elegem os seus representantes. Os cidadãos, no uso dos seus direitos democráticos, podem e devem participar na vida autárquica do seu município, marcando presença nas reuniões dos seus órgãos. A verdade, porém, é que são poucos os que se deslocam ao edifício dos Paços do Concelho para aí assistirem às reuniões. Não obstante, no contexto de uma gestão participativa, os eleitos têm também a obrigação de irem ao encontro dos eleitores para auscultar as suas dificuldades, críticas, sugestões e propostas. Foi neste sentido que Vítor Frazão propôs que a Câmara Municipal, através dos seus serviços, calendarize, ainda no decorrer do presente mandato, reuniões descentralizadas nas sedes das Juntas de Freguesia, e que, por razões de organização e método, as planifique por ordem alfabética e as faça coincidir com a primeira terça-feira de cada mês por se tratar da reunião pública, ou ainda que seja dado conhecimento público deste calendário através de Editais, Jornais, Rádio e Newsletter da Câmara Municipal.



publicado por Carlos Gomes às 18:44
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Quarta-feira, 9 de Julho de 2014
QUEM TRAIU QUEM?

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Luís Albuquerque afirmou por estes dias que não ganhou as eleições autárquicas “devido à concorrência de Vítor Frazão, que desertou do PSD”, e que, “fruto dos jogos de bastidores” ocorridos entre o PS e o MOVE, foi eleita para a presidência da assembleia municipal uma pessoa que não tem legitimidade para exercer o cargo!

Antes de mais, convém saber que Vítor Frazão não desertou na tropa, mesmo nos tempos do fascismo! Então, por que seria agora desertor? Certo é que Vítor Frazão apresentou, à luz das normas do PSD, a sua desfiliação às estruturas do partido, tanto a nível local como nacional. Este facto era do conhecimento de Luís Albuquerque, não só porque já era na altura presidente da concelhia e, por isso, soube em primeira mão, em termos formais e oficiais, da desfiliação de Vítor Frazão, mas também porque este teve a coragem de apresentar pessoalmente a sua desfiliação na sede nacional do PSD, a membros da Comissão Nacional, e onde aquele também esteve presente. Ora, uma afirmação destas revela falta de respeito para com Vítor Frazão, já que este apenas exerceu um direito que lhe assiste. Denuncia até má-fé, pois houve conhecimento oficioso deste facto e o que se pretendeu foi encobri-lo. Denuncia ainda o desconhecimento sobre as normas do PSD, pois estas falam em (des)filiação ou (des)militância e não em desertores. Ao que julgo saber, não existem no MOVE terroristas e, se há aqui alguém que coabita mal com a democracia, esse alguém não é Vítor Frazão.

Depois, se se reconhece que foi por causa de Vítor Frazão que Luís Albuquerque perdeu as eleições, então isso já de si é motivo bastante para o respeitamos ainda mais e reconhecer-lhe o mérito que granjeou junto do povo, que até votou nele e o elegeu. Isto leva ainda à conclusão de que afinal não foi só o PSD que perdeu as eleições, mas sim uma Coligação de dois partidos, o que constitui uma dupla vitória para o MOVE, mas que se tenta a todo o custo escamotear. Façamos este exercício: se subtrairmos ao resultado alcançado pela Coligação (9.027) o número de votos obtidos pelo CDS-PP em 2009 (1.197), obtemos 7.830 votos potenciais para o PSD em 2013. Como se sabe, o PSD concorreu sozinho nas eleições de 2009 e era liderado por Vítor Frazão, tendo obtido 11.398 votos, mais do que os que foram alcançados pelo PSD e CDS juntos em 2013. Tendo o MOVE conquistado 2.680 votos, se subtrairmos este valor ao número de votos potenciais do PSD (7.830), obtemos uma diferença de 5.150 votos. Convenhamos que para um partido organizado e com muitos anos de implantação como o PSD, esta diferença não é assim por aí além. É só fazer as contas.

Finalmente, sobre os alegados “jogos de bastidores”, refira-se que Vítor Frazão manteve conversações com todas as forças políticas que o solicitaram, inclusive com Luís Albuquerque, a quem propôs que se constituísse uma lista única e conjunta para a eleição do presidente e secretários da mesa da assembleia municipal, que incluísse quer João Moura, quer Deolinda Simões e Júlio Henriques, e cuja resposta Vítor Frazão ainda hoje está à espera! Mas, esta proposta foi também analisada entre o PSD e o PS. Por que não foi então posta em prática? Será que em Caxarias e União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais não existiram “jogos de bastidores” envolvendo membros da Coligação? Ou o princípio só se aplica ao MOVE? E Deolinda Simões não tem legitimidade para exercer o cargo? Então, será que os anteriores presidentes da assembleia municipal também foram eleitos de forma ilegal? Como raio se elegem afinal os presidentes das assembleias municipais em Portugal? É ou não verdade que a lei decreta que o presidente e os secretários da mesa são eleitos pelos membros deste órgão e não mediante os resultados eleitorais? Também não constou por aí que elementos do PSD votaram em Deolinda Simões? Mas, quem traiu quem?

João Pereira



publicado por Carlos Gomes às 12:21
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Quinta-feira, 3 de Julho de 2014
O POVO AGRADECE

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Ainda no âmbito da 1ª Conferência subordinada ao tema “Que país teremos em 2020?”, e que trouxe ao Auditório dos Paços do Concelho, no passado dia 2 de Junho, os Professores Doutores Diogo Freitas do Amaral e Joel Hasse Ferreira, e bem assim o Dr. Telmo Faria, ex-presidente da Câmara Municipal de Óbidos, é importante sublinhar aqui o facto de – nessa conferência – se ter falado também dos quarenta anos de democracia em Portugal, e de se terem traçado perspectivas para o desenvolvimento futuro do nosso país, isto apesar de se concluir que é muito difícil fazer futurologia quando se trata de pensar estrategicamente o país para um período de dez ou quinze anos. De qualquer das maneiras, é difícil, mas não impossível. Diria mesmo que é uma emergência cívica e nacional.

Na verdade, defendeu-se, por unanimidade, que Portugal – mais do que ser comentado nas televisões (muitas vezes de forma errática, pouco ambiciosa e capciosa) – carece de uma verdadeira optimização dos seus recursos naturais e humanos, mas também de uma profunda planificação estratégica nacional. Trata-se da recuperação da ideia do planeamento económico a médio/longo prazo, da aposta em áreas através das quais podemos alavancar a nossa economia, como sejam o turismo, a agricultura, a indústria ou o mar.

Deste modo, complementarmente a uma visão de futuro para o nosso país e ao fomento de uma verdadeira diplomacia económica que nos valha a nível internacional, e que venda eficazmente a imagem de Portugal aos investidores estrangeiros, passando por uma aposta forte nas exportações, nomeadamente para a América Latina que é uma região onde podemos ser competitivos, certo, certo é que urge que programemos o nosso futuro no tal horizonte de dez ou quinze anos. Trata-se, com efeito, de uma tarefa difícil, sabemo-lo todos, mas sem a qual continuaremos a adiar indefinidamente o nosso futuro colectivo.

Paradoxalmente – ou talvez não –, é chocante a forma como ainda tratamos esta questão como uma “não-questão”! E não menos chocante é o facto de todos termos noção do remédio eficaz para combater a maleita do país, e continuarmos a assobiar para o lado como se a urgência de uma visão de futuro não fosse condição sine qua non para o progresso de Portugal. E quando tudo me levava a crer que a resposta a esta inércia generalizada estava na ambição e na irreverência dos nossos jovens, eis senão quando alguns “pardalitos”, enraizados no conforto das “jotinhas” dos partidos e sob os auspícios do “lápis azul” das lideranças, arrogando-se o exclusivo do exercício da cidadania, começam a desancar nos mais velhos como se não houvesse amanhã, e como se não tivessem ainda muita parede pela frente com que chocar, para aprender o que custa a vida.

Neste contexto, e para contrariar este estado larvar e esta tendência paralisante que se vive no nosso país, Vítor Frazão, o vereador independente do MOVE – Movimento Ourém Vivo e Empreendedor, recomendou, na reunião da Câmara Municipal do passado dia 3 de Junho, a criação de um grupo de trabalho que reflicta o nosso concelho e o planifique – em termos estratégicos – para o futuro, isto numa lógica de que a planificação nacional depende sempre das mais-valias regionais e das potencialidades locais (ou do contributo que as partes podem dar ao todo nacional). Haja, por isso, o mínimo de justiça ao reconhecermos que estas e outras iniciativas, perfeitamente datadas e documentadas, também são um exercício pleno de cidadania. E haja também a coragem e a elegância política para o reconhecer. O povo agradece.

João Pereira



publicado por Carlos Gomes às 00:00
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Quarta-feira, 2 de Julho de 2014
EMERGÊNCIA CÍVICA

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Decorreu no passado dia 2 do corrente a 1ª Conferência subordinada ao tema “Que país teremos em 2020?”, enquadrada na passagem dos quarenta anos sobre o 25 de Abril, um debate intergeracional que pretendeu dar pistas e encontrar soluções para o futuro de Portugal, trazendo ao Auditório dos Paços do Concelho uma vasta plateia que se revelou atenta e participativa, e que teve como oradores convidados os Professores Doutores Diogo Freitas do Amaral e Joel Hasse Ferreira, para além do Dr. Telmo Faria, ex-presidente da Câmara Municipal de Óbidos. Não posso deixar de salientar a importância e a actualidade do tema desta conferência, que nos remete para uma questão “simples” mas crucial: o que queremos afinal para nós, em termos nacionais e europeus? O que queremos ser, enquanto país, daqui a dez ou quinze anos?

Um dos temas abordados pelo ilustre painel de oradores teve a ver com o novo quadro político-institucional decorrente das recentes eleições europeias, mormente a “invasão” da extrema-direita na Europa, fenómeno que começa a alastrar e a ganhar cada vez mais expressão no “Velho Continente”, e que reflecte, designadamente, a também crescente descredibilização dos partidos políticos, o seu distanciamento em relação às pessoas e, por via disso, o facto de os europeus, mas também os portugueses, se reverem cada vez mais nas pessoas e não nos partidos. Assim se explica, no caso português, a emergência dos movimentos de cidadãos, como o Movimento Partido da Terra (MPT) e o seu cabeça de lista, Dr. Marinho Pinto, o qual foi a quarta força política mais votada em Portugal (elegendo dois deputados) e a terceira no concelho de Ourém, onde obteve 6,51% dos votos (na freguesia de Nossa Senhora da Piedade obteve 7,92%).  

Façamos um pequeno exercício comparativo para ilustrar um tema recorrente nesta “Coluna do Meio”, ao qual algumas pessoas chamaram, imprópria e inadvertidamente, “epifenómeno”, e que se prende com a ascensão dos movimentos de cidadãos à vida política, enquanto alternativa credível aos partidos. Em Ourém, como é do conhecimento de todos, essa ascensão foi protagonizada, de forma retumbante e categórica, pelo MOVE – Movimento Ourém Vivo e Empreendedor, liderado por Vítor Frazão, tendo arrebatado 11,39% dos votos nas últimas eleições autárquicas. Significa isto que, quer o MPT de Marinho Pinto, quer o MOVE de Vítor Frazão, têm hoje um papel preponderante nas sociedades europeia e portuguesa, não só para contrariar a perda de confiança dos cidadãos em relação à política, mas também para criar uma nova dinâmica de participação social nas decisões que a todos dizem respeito. A bem da democracia, esta é uma emergência cívica que urge consolidar.     

Nota de Rodapé: Não quero, porém, terminar o texto desta semana sem dizer que as expectativas eram grandes há um ano, quando as páginas deste honroso jornal pariram (tecnicamente parece ser o termo mais correcto) esta nova coluna de opinião, que se tornou na “Coluna do Meio” por duas simples mas importantes razões: a primeira, porque as colunas da esquerda e da direita já se encontravam ocupadas; a segunda, porque costuma-se dizer que é no meio que está a virtude. Facto é que já lá vai um ano – como o tempo passa, parece que foi ontem –, e, à boleia, também celebramos hoje o texto número cinquenta. Se há um ano um dos objectivos desta coluna de reflexão era ser construtiva, descomprometida e independente, com um olhar crítico sobre o nosso concelho nas suas múltiplas vertentes e baseado na firme convicção de que todos nós podemos contribuir com alguma coisa, por mais insignificante que seja, para o bem-estar do nosso concelho e das suas gentes, se isto foi verdade há um ano, certo é que, por maioria de razão, continua a ser assim ainda hoje. Vale pois a pena continuar.

João Pereira



publicado por Carlos Gomes às 09:42
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Quarta-feira, 4 de Junho de 2014
UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA

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Esta semana, as primeiras palavras vão direitinhas para o Clube Atlético Ouriense, não só por se ter sagrado Campeão Distrital da Divisão Principal do Distrito de Santarém (motivo que me levou, aliás, a apresentar oportunamente na Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade um Voto de Louvor que foi aprovado por unanimidade), um Atlético campeão precisamente no ano em que celebra os 65 anos de existência, mas também por a equipa de futebol feminino se ter sagrado, no passado Domingo, também ela, campeã nacional pelo segundo ano consecutivo, e que no próximo dia 7 de Junho irá disputar com a equipa do Futebol Benfica, no Jamor, a Final da Taça de Portugal. Estão de parabéns, portanto, todos os protagonistas, em especial direcção, jogadores, equipa técnica, familiares e adeptos, por terem mais uma vez dignificado e elevado bem alto o nome de Ourém.     

Este é, pois, um motivo de enorme orgulho para nós enquanto oureenses. Pela minha parte, na pele de secretário da junta com o pelouro da educação e ensino e do apoio a iniciativas de carácter cultural e desportivo, sinto-me duplamente feliz: desde logo, porque é um clube da minha freguesia, mas também porque é um clube que me habituei desde pequeno a ouvir falar, e que me faz recordar as conversas em casa sobre histórias, hoje com mais de cinquenta anos, como aquela das meninas que se engalanavam todas com as cores do Atlético para vibrarem, por exemplo, nos jogos de hóquei, ou para servirem chá e bolinhos aos craques da época nas festas que resplandeciam na então denominada Vila Nova de Ourém.

Hoje, os tempos são outros, muito diferentes, e as circunstâncias que atravessamos não nos deixam margem para dúvidas. As recentes eleições europeias são exemplo disso mesmo, no que se refere, por exemplo, à taxa de abstenção, a mais alta desde há quarenta anos, os mesmos que dura a democracia. Na freguesia de Nossa Senhora da Piedade, a taxa de abstenção cifrou-se nos 67,62%, um número astronómico que revela não só que as pessoas acreditam cada vez menos nos políticos, o que contribui objectivamente para a descredibilização da política, mas também que há um distanciamento cada vez maior dos cidadãos em relação aos seus eleitos. É, por isso, que se fala na crescente falta de representatividade social dos partidos políticos, na sua perda de legitimidade, pois estes já pouco ou nada espelham a sociedade para a qual se deviam dirigir em primeiro lugar, e já pouco ou nada têm de criativo, inovador e que reflicta os anseios e as expectativas dos cidadãos.

O fenómeno da emigração, sobretudo entre as camadas mais jovens, é um pouco sintomático desta nova tendência. Não porque fossem convidados a emigrar, mas talvez porque deixaram de acreditar e de se rever nas lideranças políticas, milhares de jovens (e menos jovens) portugueses têm rumado a outras paragens para aí encontrarem melhores condições de vida e viverem as oportunidades que o seu próprio país lhes tem negado. Os nossos emigrantes, em particular os oureenses, espalhados pelos quatro cantos do mundo, tornaram-se reconhecidos pela sua capacidade e seriedade laborais, integrando-se com êxito em todas as comunidades, divulgando, como autênticos embaixadores, a sua Terra Natal, enriquecendo e desenvolvendo Portugal com o envio das suas economias. Foi neste contexto, em honra de todos os emigrantes oureenses, que o vereador Vítor Frazão propôs, na reunião de Câmara do passado dia 6 de Maio, e sob os auspícios da Câmara Municipal de Ourém, a criação de uma comissão que lance um concurso de ideias, aberto a todos os oureenses, e, desta forma, se possa vir a erigir em local nobre um monumento ao emigrante. Tal como ao Atlético, também esta homenagem aos nossos emigrantes é a todos os títulos justa.

João Pereira



publicado por Carlos Gomes às 14:41
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Quarta-feira, 28 de Maio de 2014
FOLHAS SOLTAS

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O título do texto desta semana – “Folhas Soltas” – poderia muito bem ser um título de um livro, mas, ao invés, tem a ver com os meus tempos na Escola Secundária de Ourém e com aquele ano em que o professor Manuel Dias, de Jornalismo, incentivou toda a turma a criar o jornal do liceu. Vai daí, eu, o Valentim Silva, o Jorge Neto, o Luís Filipe Cabral e o Paulo Gonçalves desenvolvemos um trabalho de grupo (10º Ano, turma D1, ano lectivo de 1987-1988) e criámos o “Folhas Soltas”, uma brochura artesanal e minimalista (cujo único exemplar, presumo, fui descobrir nos confins do meu arquivo), criada a partir de folhas A4, previamente dactilografadas em máquinas de escrever de teclado “AZERT”, depois recortadas e coladas em folhas de tamanho A3, para finalmente serem fotocopiadas e distribuídas por todo o liceu. Esta miscelânea de técnicas e colagens, e de criatividade, deu origem ao Jornal “Folhas Soltas” e valeu, pelo menos para mim, uma nota bastante razoável no final do ano. Aqui ficam, resumidamente, duas das notícias que por lá apareceram naquele ano de 1988.

1. «Estudantes universitários sabem mal português, indica um estudo sobre recém-chegados às universidades. Segundo um recente inquérito efectuado pelo sindicato dos professores na cidade de Setúbal, os mais de mil alunos inquiridos não atingiram o nível mínimo exigível após 12 anos de escolaridade, no que se refere ao domínio da expressão escrita. Este estudo baseia-se num inquérito a 1412 alunos do primeiro ano de 14 instituições do ensino superior de 12 cidades do país, todos com cadeiras na área linguística. Os alunos tratados pertencem ao conjunto dos que conseguiram entrar no ensino superior – presumivelmente estão entre os que obtiveram maior sucesso no ensino secundário. As perguntas incidiram sobre áreas consagradas nos programas de português do ciclo preparatório e secundário, mas, mesmo assim, verifica-se que os alunos não reconhecem unidades, nem tipos de construção, como pronomes relativos e orações relativas. Os resultados do inquérito parecem mostrar que não se atingiu um domínio da língua que permita reflectir sobre ela ou analisá-la. A maior parte dos alunos não achou o inquérito particularmente difícil e 58 por cento classificaram-no de dificuldade média, enquanto 21 por cento de grande dificuldade. As regiões do país que maiores percentagens conseguiram nos testes foram Coimbra (Faculdade de Letras) e Aveiro (Universidade) com 61,4 e 60,9 por cento, respectivamente. Mais abaixo ficou Lisboa (Faculdade de Letras e Universidade Nova) com 55,7 por cento. Perante estes resultados, ocorre perguntar: foram os conteúdos programáticos cumpridos durante os 12 anos de escolaridade? O que é que falhou na relação ensino-aprendizagem a que seja imputável o “esquecimento” de conceitos básicos sobre a língua? (este trabalho foi realizado com base numa notícia do “Diário de Notícias”)».

2. «A criminalidade em Portugal. O crime já se torna hábito da vida em sociedade, do dia-a-dia de cada povo, de cada nação. Também em Portugal o crime se desenvolve de forma semelhante a outros países europeus. Mas, de certa forma, não podemos negar que os há, mas também não podemos afirmar que Portugal se equipare a outros países. Podemos dizer que no nosso país o crime mantém-se pelas pequenas zangas familiares, ou seja, assuntos de pouco interesse e comuns a todas as sociedades. É certo que crimes acontecem, temos aí um exemplo recente e marcante, evidenciando a violência que existe nas pessoas: o caso do Osso da Baleia, violento e até mortal. Todos nós seguimos este trágico incidente com muito interesse, não por se tratar de mais um mero problema para a história deste país, mas sim pelo seu “preço”, pela sua grande preocupação, que marcará certamente durante muitos anos a vida de todos nós. Quando um homem mata 7 pessoas e é condenado a menos de três anos por cada vida ceifada, algo não corre de feição…».

João Pereira



publicado por Carlos Gomes às 08:23
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Sexta-feira, 23 de Maio de 2014
PORTUGUESES (NÃO) VOTAM PARA O PARLAMENTO EUROPEU

Eleições para o Parlamento Europeu podem transformar-se em plebiscito à União Europeia

No próximo dia 25 de maio, os portugueses vão ser chamados a votar para eleger deputados ao parlamento europeu. À semelhança de anteriores atos eleitorais, tudo leva a crer que a maioria dos eleitores se irá abster de participar na referida eleição, revelando um claro desinteresse e até rejeição relativamente a um projeto político em relação ao qual não foi consultado na altura em que foi decidida a adesão.

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Constituindo o Parlamento Europeu a única instituição da União Europeia que resulta da eleição por sufrágio universal direto dos cidadãos dos estados membros, não deixa de ser sintomática a falta de participação que a eleição dos seus membros regista. Nas últimas eleições ocorridas em 2009, a taxa de abstenção em Portugal cifrou-se em 63,22%.

O descontentamento em relação à atual situação económica do país e o descrédito em que caíram os políticos e os partidos, as consequências nefastas da adesão à moeda única, o desmantelamento das estruturas produtivas imposto ao longo das últimas décadas desde a adesão à CEE, nomeadamente nos setores da agricultura, indústria e pescas, o desgoverno na gestão de fundos comunitários canalizados para a construção de estádios de futebol e autoestradas desnecessárias constituem, entre outros aspetos, fatores que poderão conduzir a uma abstenção esmagadora nas próximas eleições para o parlamento europeu, transformando-as num verdadeiro plebiscito relativamente à permanência de Portugal na moeda única e na própria União Europeia.

Cresce na sociedade portuguesa a convicção de que, a saída para a atual situação de crise que o país atravessa apenas será possível através do regresso à soberania monetária e também à revisão de diversos tratados estabelecidos com a União Europeia, nomeadamente o artigo do Tratado de Lisboa celebrado em 2007 que transfere para Bruxelas a competência exclusiva relativamente à “conservação dos recursos biológicos do mar”. Mais ainda, torna-se a cada passo mais claro que toda a estratégia de desenvolvimento de Portugal deve assentar em dois pilares fundamentais – o Mar e a Lusofonia – o que pressupõe o reforço dos laços históricos que nos unem não apenas aos países lusófonos como também em relação a outras nações com que no passado estabelecemos contato privilegiado e que no presente possuem o maior interesse no seu aprofundamento, nomeadamente em África e na Ásia.

Por conseguinte, a próxima eleição de deputados ao parlamento europeu pode vir a tornar decisivo o futuro dos países membros na medida em que o nível de participação dos cidadãos pode ser indicador do caminho a seguir, transformando o ato eleitoral num verdadeiro referendo à própria União Europeia.



publicado por Carlos Gomes às 22:17
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Quarta-feira, 14 de Maio de 2014
AS MÁS-LÍNGUAS

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Nos meses que se seguiram à realização das últimas eleições autárquicas, assistimos a uma pífia e insultuosa campanha de difamação contra o MOVE – Movimento Ourém Vivo e Empreendedor, campanha essa orquestrada por destacadas figuras do PSD/Ourém (mas não só) e que teve como principal objectivo a descredibilização, a desmoralização e o enxovalho político de todos os cidadãos e cidadãs livres do nosso concelho, que ousaram ter a coragem e a predisposição para engrossar as fileiras do MOVE. Eu próprio senti na pele os efeitos dessa triste e vil libertinagem, ao ser alvo de uma interpelação pública idiota e grosseira a escassas horas das eleições, e sem que me fosse dada sequer a oportunidade para exercer o meu direito de resposta, a qual visou unicamente denegrir a minha imagem política, numa derradeira tentativa de evitar o que acabaria afinal por acontecer, ou seja, uma surpreendente e maciça votação no MOVE. Ao olhar para trás, vejo um partido político afrontado com a horrenda possibilidade de continuar por mais quatro anos afastado do poder no concelho de Ourém, um PSD aflito e decrépito, dividido (senão mesmo tripartido), sem rumo, mesquinho, ressabiado e, acima de tudo, cínico e velhaco, tudo malformações congénitas que não abonam a favor de ninguém. Figura cimeira e destinatária principal dessa chacota política (e falo em chacota para não dizer actividade criminosa), foi o homem a quem devo muito daquilo que sou hoje em termos políticos, e que dá pelo nome de Vítor Frazão, o mesmo homem a quem foi vilipendiada a honra, o bom nome e a honestidade intelectual que o caracteriza. Como se em política valesse tudo e fosse possível dizer tudo e o seu contrário de uma assentada só…

Ora pois bem, Vítor Frazão foi e continua a ser o rosto do MOVE, razão pela qual todas as críticas, desde as mais injustas até às mais repugnantes, lhe têm sido dirigidas com especial “dedicação” e “ternura”. Uma dessas críticas – a todos os títulos infundada –, prende-se com a alegada falta de actividade política do MOVE logo a seguir às eleições. É por isso que, erradamente e em jeito de “Cantigas de Escárnio e Maldizer”, dizem as más-línguas que o MOVE se eclipsou e esboroou na espuma dos dias, o que não corresponde de todo à verdade. Por aqui se vê não só o calibre de certos adversários políticos do MOVE, mas também o que acontece quando ousamos enfrentar o “statu quo”, quando afrontamos a “normalidade” ou pomos em causa as lideranças dos partidos, ainda que acéfalas, retrógradas e autoritárias. Neste sentido, esta “Coluna do Meio” é hoje dedicada a todos aqueles que continuam a carpir sobre o leite derramado, a insistir na maledicência e a expiar os seus infectos pecados à custa da mentira e da calúnia que regurgitam sobre os outros. Se acaso não sabem ler, ou se nem sequer sabem interpretar um texto simples em português, aqui fica mais uma recomendação do MOVE apresentada na reunião de Câmara da passada terça-feira, dia 6 de Maio. Diz respeito à criação de um Gabinete de Apoio às Juntas de Freguesia, cujo enquadramento é o seguinte: a recente reorganização administrativa ditada pelo Governo PSD/CDS impôs a anexação de freguesias e exigiu não só a reformulação do trabalho, como também da coordenação entre o município e as juntas de freguesia. O MOVE defende que um dos objectivos da acção autárquica é valorizar e intensificar a colaboração entre as juntas e o município. Assim sendo, Vítor Frazão recomendou a criação de um Gabinete de Apoio às Juntas de Freguesia, o qual deverá 1) promover um acompanhamento tão próximo e consentâneo quanto possível, dando resposta às solicitações das juntas; 2) articular, eficazmente, os trabalhos a levar a efeito nas juntas de freguesia; e 3) satisfazer as exigências e preocupações dos presidentes de junta que, mais próximos dos munícipes, se debatem com falta de meios. Este Gabinete irá reforçar a acção do poder local, permitirá conjugar esforços e facilitar as tomadas de decisão, com benefícios acrescidos para os munícipes. Posto isto, é caso para perguntar: vós, as más-línguas, percebeis ou quereis que vos explique melhor?

João Pereira



publicado por Carlos Gomes às 14:50
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Segunda-feira, 5 de Maio de 2014
O 1º DE MAIO EM MENINO

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Ainda sob os auspícios da liberdade e da democracia restauradas no dia 25 de Abril de 1974, que puseram termo a um longo calvário de quarenta e oito anos de ditadura, o 1º de Maio, por sua vez, aparece-me na memória no dealbar da minha mocidade.

Eram os anos setenta do século passado, e era o tempo das manifestações, dos comícios e dos piqueniques nos pinhais, um tempo em que era para mim uma alegria poder rumar a Lisboa em “caravana” para fazer parte de todos aqueles acontecimentos. Lá no fundo, sabia que aqueles ajuntamentos ordeiros de pessoas, que gritavam palavras de ordem e agitavam bandeiras, estariam ali por algo, mas, confesso, nas primeiras “manif’s” de que tenho memória, ainda não me era completamente perceptível todo o seu significado.

Como disse há uma semana, cedo, porém, comecei a perceber que aquelas pessoas tinham de ter um motivo suficientemente forte para se deslocarem para uma manifestação, e esse motivo era a necessidade de celebrarem a liberdade, mas também para exigir mais democracia, mais igualdade e fraternidade entre todos os portugueses. Convém não esquecer que tínhamos deixado para trás quase meio século de ditadura e começávamos a dar os primeiros passos na consolidação do regime democrático, cujo processo de transição foi, como sabemos, extremamente difícil (lembremos, só a título de exemplo, o que ficou conhecido pelo “Verão Quente” de 1975 – o PREC ou Período Revolucionário em Curso –, os governos que duravam escassos meses e que se iam sucedendo uns aos outros ou as Forças Populares 25 de Abril).

Tanto agora como naquele tempo, as manifestações do 1º de Maio – o Dia do Trabalhador – transformam-se numa “jornada” de luta, em que as pessoas (trabalhadores e população em geral) saem para a rua para manifestar o seu descontentamento, não só em relação ao modo como o país é governado e de como isso as afecta, como também em relação às precárias condições económicas e sociais que o Estado lhes proporciona (como é o caso da reivindicação de melhores condições de trabalho). Foi assim nos primeiros anos a seguir ao 25 de Abril de 1974, e continua a ser assim, infelizmente, hoje em dia. E também parece certo que as motivações das pessoas, nas duas épocas, são semelhantes, senão as mesmas. 

Bem vistas as coisas, consigo ainda reter na memória aquele tempo em que era uma alegria para mim fazer parte de todas aquelas manifestações, comícios e piqueniques. Só que essas lembranças não são tanto sobre a diversão que estes momentos me proporcionavam, mas antes sobre as mensagens que eles me transmitiam. Como por exemplo, perceber não só que todos os manifestantes estavam ali na mesma “luta”, com a mesma camaradagem e objectivo, mas também que o que move as pessoas e as faz reivindicar o seu destino é intemporal e perpassa gerações. Certamente que, neste contexto, este 1º de Maio não será muito diferente dos 1ºs de Maio a que fui em menino.

João Pereira



publicado por Carlos Gomes às 18:42
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Segunda-feira, 28 de Abril de 2014
A FORÇA DA LIBERDADE

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Assinalamos hoje o quadragésimo aniversário da Revolução dos Cravos de 1974 e, à pergunta celebrizada por Batista Bastos “onde é que eu estava no 25 de Abril?”, terei forçosamente que responder: não sei!

Na verdade, sei que já estava neste mundo, tinha apenas dois anos e, muito provavelmente, encontrava-me no regaço protegido e aconchegante dos pais. Certamente alheio ao que se passaria à minha volta, não tenho nenhuma memória, com muito pena minha, daquilo que foram as primeiras horas ou a alvorada da liberdade em Portugal. Cedo, porém, comecei a ouvir e a perceber o que significava aquela palavra – liberdade –, mas também o que queria dizer democracia.

De facto, muito por força de ter crescido num ambiente onde eram constantes as reuniões e as discussões que os adultos mantinham sobre política, fui ouvindo as mais diversas histórias de como as pessoas viviam no tempo da ditadura. Ouvia que os nossos pais tinham experienciado o racionamento e as “bichas” para adquirir os alimentos (por exemplo, durante a Segunda Guerra Mundial), que a PIDE perseguia e prendia todos aqueles que se dispusessem ou tivessem a ousadia de dizer ou escrever o que pensavam (convém não esquecer que o concelho de Ourém era famoso nacionalmente por acolher “altas patentes” da PIDE, assim como outros tantos “bufos” ou “informadores”, e de ser palco, inclusivamente, de reuniões ao mais alto nível governamental, que decorriam na casa de uma importante família oureense, e que ainda hoje existe em frente ao antigo hospital), e ouvia também que a esmagadora maioria da população portuguesa não tinha acesso aos cuidados mais básicos, de saúde, educação, protecção social, e que nem o próprio Estado lhes garantia direitos fundamentais, como a liberdade de expressão, a participação democrática ou o exercício pleno da cidadania.

Triste vida a deles, pensava eu, na minha inocência. Hoje sei, porém, que o seu esforço e as privações por que foram obrigados a passar constituem a liberdade que nós hoje temos, e da qual nos devemos orgulhar. E, para isso, temos também que dignificar os capitães e os valores de Abril, temos de compreender a razão por que ele existiu, qual o seu significado e a importância que teve (e continua a ter) para todos os portugueses. O que não devemos dizer é coisas patetas, do género daquelas que a presidente da Assembleia da República já nos habituou, como aquela que afirmou recentemente a propósito da ausência dos militares de Abril nas cerimónias oficiais na Assembleia da República, dizendo que isso era “um problema deles”! Não sei, mas algo nesta senhora não bate certo, e faz-me lembrar o meu já saudoso tempo de menino.

Finalmente, por falar em homenagem e reconhecimento pelos quarenta anos do 25 de Abril, vale a pena recordar aqui as celebrações dos cinquenta anos da criação da freguesia de Casal dos Bernardos (cujo decreto de criação é o 45.669, de 18 de Abril de 1964), cerimónia que decorreu no passado fim-de-semana e na qual foram homenageados os presidentes da Câmara Municipal da era pós 25 de Abril, assim como os presidentes da junta de Casal dos Bernardos. Nem a propósito, facto emblemático foi a entrega da distinção feita ao Dr. Vítor Frazão ter saído das mãos do Sr. Domingos Gonçalves, representante da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos, eleito nas listas do MOVE nas últimas eleições.

Em tempo de homenagens e celebrações, resta-me desejar aos estimados leitores um feliz 25 de Abril, e uma renovada esperança na força da liberdade.



publicado por Carlos Gomes às 19:51
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Domingo, 27 de Abril de 2014
GOVERNO QUER CONTROLAR AS NOSSAS VIDAS!

O Ministério da Saúde quer aplicar taxas especiais a produtos alimentares com excesso de sal e de açúcar já a partir do próximo ano. O anúncio foi feito pela própria ministra das Finanças que anunciou a intenção de avançar com uma tributação ministra das Finanças especial sobre produtos nocivos para a saúde, além de uma taxa sobre os lucros das empresas farmacêuticas, à semelhança da que foi aplicada no sector energético.

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A pretexto de pretender melhorar os hábitos de consumo das pessoas, o governo prepara-se para interferir na vida privada dos cidadãos e condicionar a sua liberdade individual, estipulando aquilo que devem ou não consumir ou fazer, quais os hábitos que devem adotar e aqueles de que deverão abdicar. Tal procedimento pressupõe naturalmente a existência de alguém com autoridade para decidir neste domínio e, consequentemente, um instrumento de fiscalização, vulgo polícia de costumes.

Tais propósitos do governo que até há relativamente pouco tempo pareciam inimagináveis representam o princípio de uma grave limitação das liberdades individuais e remetem-nos para as sociedades mais conservadoras, porventura mesmo de outras culturas para quem o ser humano pouco ou nada representa perante a vontade de certos ayatollahas. Pelo caminho que as coisas levam, em breve nos obrigarão a beber exclusivamente sumo de laranja… amarga!



publicado por Carlos Gomes às 14:26
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Terça-feira, 22 de Abril de 2014
PONTOS DE VISTA

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Em texto publicado nesta “Coluna do Meio” no passado dia 21 de Março, e intitulado “O mundo rural”, elogiei de forma incisiva a iniciativa da Feira dos Produtos da Terra, que já decorre pelo terceiro ano consecutivo, e que é – como todos sabem – uma actividade levada a cabo pela empresa municipal “Ourémviva”, o mesmo é dizer pela Câmara Municipal e pelo PS. Fi-lo, na convicção de que, sendo o nosso concelho predominantemente rural e agrícola, essa iniciativa constitui uma mais-valia para os produtores locais, permite promover e dar visibilidade aos seus produtos, estimula os sectores de actividade que se relacionam (directa ou indirectamente) com a agricultura, para além de permitir o desenvolvimento, não só (e apenas), do turismo cultural e religioso, mas também do turismo rural, de natureza, gastronómico e vinhos – áreas onde, de resto, se tem tido pouca ou nenhuma visão estratégica nos últimos anos, talvez porque tenhamos outras “jóias da coroa” mais importantes com que nos preocupar. Sou daqueles que vê Fátima como um pólo agregador, e não o contrário, mas podemos e devemos apostar noutras complementaridades.

Acontece que as minhas palavras parecem ter servido novamente de pretexto para o meu colega da coluna da direita, João Moura, me dirigir mais um “mimo” na sua crónica do passado dia 4 de Abril, aqui neste mesmo jornal. Desabafava ele um rol de propostas que tinha para o concelho de Ourém, e eis senão quando, lá quase no fim e de uma forma completamente fora de contexto e inusitada, manda-me um miminho e escreve: “deixo também a oportunidade ao colega da coluna do lado de fazer furor com a feira do gado: 3 galinhas, 0,5 vacas e 3 cabras anãs (números com base no orçamento municipal)”. Bom, digo-vos que se o caso não fosse sério, até dava vontade de rir, mas não é mesmo o caso.

Na verdade, João Moura não está a ser coerente com aquilo que pensa e escreve, senão não teria desabafado no passado dia 24 de Fevereiro em termos de confessar que até lê (ou perde tempo a ler) alguns textos enfadonhos de certos colunistas deste jornal (leia-se a “Coluna do Meio”), ficando até satisfeito – continuava ele a desabafar – por verificar que um dos seus textos neste periódico “tenha trazido inspiração colorida a alguma gente cinzenta”. Bom, as palavras são dele, não minhas. Certo, certo é que João Moura continua a ler os meus textos enfadonhos, e até me dá honras de falar com destaque na Feira dos Produtos da Terra (aquele evento a que ele chama feira do gado e o reduz a meras décimas).

Tal como tive oportunidade de dizer naquele texto de 21 de Março, “não vale a pena prometermos mundos e fundos só para eleitor ver em períodos eleitorais, se depois não damos consequência ao que prometemos e, ainda por cima, desdenhamos das propostas apresentadas pelos outros”. É isso, precisamente, o que João Moura está a fazer. Para quem proclamou (ou apoiou) na última campanha eleitoral que havia chegado a hora do norte (do concelho), é no mínimo estranho que logo João Moura, engenheiro destas lides, se insurja tanto sobre a “feira do gabo” e as coitadas das cabras anãs, por sinal até bem bonitas e lustrosas. Só posso concluir, portanto, que seja por a iniciativa partir do PS. Ora, pela minha parte, continuo a ser perfeitamente livre para poder decidir se esta ou aquela proposta é boa ou não para o meu concelho. Não tenho pejo absolutamente nenhum em apoiar qualquer proposta, seja da direita ou da esquerda, do PS ou do PSD ou da CDU, ou mesmo do MIRN, contanto que seja útil, proporcional ao orçamento e com visão de futuro. Aqui tens, pois, caro João, de mão beijada, na primeira pessoa e de forma transparente e sincera, mais um excelente pretexto, espero que não cinzento, para a tua próxima crónica, mas, por favor, vamos discutir para o futuro, nada de “pintelhos”, e também sem medos, porque a PIDE, essa, apesar de ainda andar por aí, no que depender de mim já pouco ou nada tem a fazer diante da força da liberdade readquirida naquele tal já longínquo Abril!

João Pereira



publicado por Carlos Gomes às 21:03
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Sábado, 12 de Abril de 2014
GOOD MORNING MADAM

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Algumas pessoas têm-me perguntado quando é que eu conheci o Dr. Vítor Frazão, e quais as circunstâncias em que decorreu esse encontro. Pois bem, a pequenina história que se segue é sobre o dia em que o conheci pela primeira vez.

Todos nós temos as nossas lembranças, e esta – bem a propósito –, constitui para mim uma delas. O curioso, é que julgo que ele não faz a mínima ideia de quando e como foi esse encontro, que até hoje me marcou, e é por isso que hoje decidi partilhá-la aqui convosco.

Corria o ano de 1978 e, nessa altura, para qualquer menino ou menina do concelho de Ourém, estudar em Fátima, no Colégio de São Miguel, era sinónimo e uma referência de qualidade – e ainda hoje o é, como todos sabemos. Não tive a sorte, porém, de o frequentar, mas nem por isso deixei de estudar em boas escolas e ter professores igualmente dedicados e competentes a ensinar. A história passou-se, em parte, com o meu irmão, três anos mais velho, e, esse sim, foi um dos privilegiados de por lá ter passado.

Certo dia daquele ano, que não sei precisar, dou por mim com toda a família a caminho de Fátima, num grande reboliço e numa enorme ansiedade, porque era chegado o dia de matricular o Armando no Colégio.

Já à entrada, uma das imagens marcantes que retive foi o brilho do chão impecavelmente lavado, que reflectia tudo quanto ali passasse. Senti o silêncio do ambiente e a ordem que o envolvia, o que, para um miúdo de apenas sete anos, me transmitiu uma sensação não só intimidante, mas ao mesmo tempo reconfortante. Era como se tivéssemos entrado num local de culto e verdadeiramente enigmático.

Devagar, para não escorregarmos naquele piso imaculado, dirigimo-nos ao que presumo ter sido a secretaria, não sem antes um cavalheiro, muito educado, nos ter gentilmente indicado o caminho.

Depois de tratarmos de todos os assuntos que ali nos haviam levado, e já à saída, toda aquela calma do Colégio apenas foi “interrompida” com os passos de uma professora, que parecia deslizar naquele soalho brilhante e encerado, e que se dirigia para a sala de aulas onde os alunos já a esperavam. Pela fresta da porta, retenho na memória aquele momento em que todos os alunos, de forma coordenada, se levantaram e, num coro impecavelmente sincronizado, exclamaram: “Good Morning Madam”!

Por mais que o tempo passe pela minha memória, nunca hei-de esquecer aquele senhor extremamente simpático e gentil que nos deu as boas-vindas, nem aquela professora de inglês que parecia deslizar naquele soalho brilhante e encerado... 

Nota de Rodapé: este texto é dedicado, em geral, a todos os estimados leitores, e, em especial, ao Dr. Vítor Frazão. Uma dedicatória especial é também dirigida à Ana Oliveira, à Carolina Reis, à Cátia Silva, ao Hugo Major, à Pauline Ferreira, ao Pedro Capitão, ao Pedro Manso, ao Renato Lopes e à Tânia Lourenço, todos eles colegas na Formação Pedagógica Inicial de Formadores promovida pela Nersant, e que se encontra neste momento a decorrer em Fátima (Grupo de Março/Abril 2014), e ainda à estimada formadora, Paula Marina. A todos eles um bem-haja por serem quem são, e por tornarem esta formação ainda mais agradável e produtiva. E a ti, Pedro Capitão, o impulsionador desta ideia, aqui fica o meu sincero agradecimento.  

João Pereira



publicado por Carlos Gomes às 18:25
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Sábado, 22 de Março de 2014
O MUNDO RURAL

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Nos próximos dias 29 e 30 de Março realiza-se no Centro de Negócios de Ourém a III Feira dos Produtos da Terra, cujo principal objectivo, segundo a organização, é “estimular e apoiar os agentes económicos ligados às actividades relacionadas com o mundo rural”.

Neste âmbito, vale a pena recordar que, nas últimas eleições autárquicas, uma das promessas que o MOVE inscreveu no seu caderno de encargos (leia-se programa eleitoral) foi a aposta na ruralidade do concelho de Ourém, nomeadamente através do desenvolvimento agrícola e do turismo rural, isto tendo em conta que o nosso concelho tem uma componente vincadamente rural e na qual falta apostar. Daqui deriva o facto de o MOVE ter defendido, pública e acerrimamente, a necessidade de existir um vereador com funções específicas, precisamente para o “norte do concelho”, ao qual chamou o “vereador do norte”. Estão lembrados?

Ora, para além disso, o MOVE prometeu também apoiar a organização de feiras e certames e, já em Dezembro último, o vereador Vítor Frazão propôs na Câmara Municipal, aquando da discussão e da aprovação dos Documentos Previsionais para 2014 e Grandes Opções do Plano para 2014-2017, a inclusão de acções alusivas a feiras de gado e produtos agrícolas, propostas que, aliás, ficaram plasmadas naqueles documentos.

Daqui resultam, para já, duas conclusões óbvias: a primeira, é que a realização de eventos como a Feira dos Produtos da Terra assume uma importância indiscutível se o que queremos é efectivamente promover o desenvolvimento rural e agrícola. Depois, a segunda conclusão é que o MOVE tem-se esforçado por fazer jus àquilo que prometeu na campanha eleitoral, salvaguardando sempre, como é evidente, as especificidades e as características sócio-económicas e culturais do nosso concelho. Por essa razão, parece-me que não é despiciendo deixar aqui um apelo veemente e frontal ao poder político local para realizar esta feira no próximo ano no “norte do concelho”. Advêm daí algumas vantagens: desde logo, isso contribuiria para a valorização do mundo rural, permitia identificar e reconhecer potencialidades, conhecer a região e sinalizar as dificuldades sentidas pelos produtores e populações locais; depois, serviria para conhecermos melhor o modo como a actual crise está a influenciar o regresso à agricultura dos jovens e menos jovens do nosso concelho, e como isso se relaciona com a difícil gestão do dia-a-dia (de pura subsistência) que as nossas famílias são neste momento obrigadas a fazer; finalmente, tal constituiria não só uma oportunidade para mais produtores escoarem uma maior quantidade de produtos, como também incentivava e valorizava, de uma forma mais eficaz, quer a agricultura propriamente dita, quer as actividades que dela dependem ou com ela se relacionam.     

Assim, não vale a pena prometermos mundos e fundos só para eleitor ver em períodos eleitorais, se depois não damos consequência ao que prometemos e, ainda por cima, desdenhamos das propostas apresentadas pelos outros. É o que se tem visto ultimamente nas reuniões da Assembleia Municipal, com os deputados do Grupo Municipal do PSD (sobretudo) a cuspirem no próprio prato, na medida em que proclamaram nas últimas eleições que havia chegado a “hora do norte”, apregoando isso aos quatro ventos, e agora amesquinham-se com as ideias apresentadas pelo MOVE, as quais, recorde-se, foram incluídas no Orçamento para 2014 e Plano de Actividades. Mas, o que é mais grave, é que com esta atitude aqueles senhores acabam por evidenciar um sinal claro de escárnio em relação àqueles que fazem uso do seu ofício e, com esforço, trabalham a terra.

João Pereira



publicado por Carlos Gomes às 19:59
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Sábado, 15 de Março de 2014
ESCOLA AUTÁRQUICA

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No seguimento dos textos anteriores, trago-vos hoje um tema que me é particularmente caro, e pelo qual julgo que, por exemplo, todos os partidos políticos deviam alinhar o seu diapasão. Falo concretamente da criação da chamada escola autárquica, tema recorrente durante a campanha eleitoral das últimas eleições autárquicas e que teve como seu único porta-voz, pelo menos de forma mais declaradamente assumida, Vítor Frazão e o MOVE – Movimento Ourém Vivo e Empreendedor. Isto não significa, porém, que a ideia da criação de uma sólida escola autárquica seja um exclusivo dos movimentos independentes de cidadãos, só que, o que acontece é que, as mais das vezes, os partidos políticos ou não a praticam de todo ou, quando a praticam, a ideia que perpassa para a opinião pública assemelha-se mais a um certo e desenfreado “carreirismo político” do que propriamente à defesa de uma verdadeira escola para a cidadania.

Mas, que raio de escola é esta? De que é que eu estou para aqui a falar? Os estimados leitores podem sossegar os ânimos, pois não estou a propor a construção de uma nova escola, estou a falar em sentido figurado. Para percebermos melhor o conceito, façamos um pouco de história e revisitemos aquilo que ficou plasmado num documento que foi tão polémico quanto arrebatador de invejas e preconceitos, e que deu pelo nome de “Compromisso de Governabilidade da Câmara Municipal de Ourém”. Lê-se no ponto 6º deste documento que o “vereador Vítor Frazão, visando criar escola autárquica e de cidadania, cederá, em tempo oportuno, o seu lugar a outro elemento do MOVE […] alistado na candidatura à Câmara Municipal”.

Parece-me que já começamos a descortinar um pouco daquilo que está aqui em causa, e uma das primeiras conclusões a que podemos chegar é a de que o vereador Vítor Frazão, ao contrário de alguns (sobretudo daqueles que lhe são mais críticos) não está – e estou em crer que nunca esteve – agarrado ao “poleiro” ou refém de qualquer “tacho”. Bem sei que é muito difícil acreditarmos nesta prática tão altruísta, até porque sempre podemos argumentar que quando a esmola é muita o santo desconfia, mas a verdade é que quando olhamos para os outros à nossa própria imagem, acabamos por ver extensões de nós mesmos e não a singularidade ou a benevolência dos outros. Em consequência, caímos inevitavelmente no erro de medir todos pela mesma bitola, e isso não está certo nem é digno do ser humano.

Outra das conclusões que podemos tirar desta história prende-se com a circunstância de que a escola autárquica que aqui é defendida tem por objectivo possibilitar aos membros das listas candidatas (neste caso aos vários órgãos autárquicos) a assunção dessas responsabilidades (autárquicas) e o consequente ganho de experiência. É sabido que ninguém nasce ensinado e, por essa razão, é extremamente importante que todos possamos começar por baixo e a fazer qualquer coisa. Ora, nem sempre os partidos políticos estão na disposição de alargar a todos os seus militantes e/ou simpatizantes a participação destes na vida política e cívica da comunidade onde estão inseridos, umas vezes porque a concorrência de talentos lhes é particularmente afrontosa, outras vezes porque para além do seu núcleo duro de apaniguados, autómatos e fiéis seguidores todos os outros são “carne para canhão” ou simples “verbos-de- encher”. É aqui justamente que os movimentos de cidadãos podem e devem desempenhar um papel decisivo a favor da democracia participativa e da cidadania, de cujo papel o MOVE não se demite e tem sido, de há um tempo a esta parte, o principal interlocutor no concelho de Ourém. Longe vá o agoiro, mas continuo a achar que a escola autárquica constitui também um bom antídoto para o combate ao clientelismo e caciquismo – chagas peçonhentas que proliferam como cogumelos por aí e que subvertem a nossa democracia.

João Pereira



publicado por Carlos Gomes às 18:39
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Sábado, 8 de Março de 2014
COLUNA DO MEIO: EDUCAR PARA APRENDER

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No ano em que se celebra a passagem do quadragésimo aniversário do 25 de Abril, eis que nem a propósito o texto desta semana chega também ao número quarenta. Desta feita, para assinalar da melhor maneira possível estes dois acontecimentos, irei falar-vos hoje sobre educação, entendida esta como um processo, método e acção que permitem o desenvolvimento das faculdades físicas, intelectuais e morais do ser humano.

Com efeito, o domínio da educação é imenso, pois abrange todos os sectores em que se exerce a inteligência, a memória, a vontade, os sentimentos, os comportamentos, com vista a realizar o desenvolvimento das possibilidades e do destino de cada um numa determinada sociedade. E o termo educação é mais vasto do que o de instrução, já que este último refere-se apenas ao desenvolvimento das faculdades intelectuais e não ao das faculdades morais (quem nunca ouviu dizer que instrução não é sinónimo de educação?). E se, por um lado, a educação (dita permanente) procura desenvolver e completar a educação dos jovens trabalhadores e das camadas adultas da população, através, por exemplo, de casas de cultura, universidades, cursos nocturnos ou clubes culturais, já por outro lado, a educação (dita de base) refere-se ao conjunto dos esforços empreendidos pelo governo ou grupos privados para integrar activamente as populações no desenvolvimento económico e no progresso social do país, associando-os e fazendo-os participar nas transformações que elevarão o seu nível de vida, fornecendo-lhes os meios adequados, tais como alfabetização, comunicação de melhores processos e de novas técnicas ou educação profissional e social. De referir que educação pode ser também definida como um processo consciente e voluntário de aculturação dos membros jovens da sociedade pelos membros mais velhos, sendo que este processo é geralmente institucionalizado de modo a transmitir à nova geração os conhecimentos, as técnicas, o saber, as ideias, os modelos e os comportamentos estabelecidos numa determinada sociedade (Alain Birou, Dicionário das Ciências Sociais, 5ª Edição, Publicações Dom Quixote, 1982).

Ora, é precisamente aqui que o tema de hoje também tem a ver com o 25 de Abril, pois que, mais do que adaptação e integração, a educação deve ser uma formação do homem para a liberdade, a responsabilidade e a criatividade. A este nível, não nos esqueçamos que a educação começa em casa, e aqui a educação dos pais e a sua predisposição para a formação intelectual, moral e cívica dos filhos constituem, senão a mais importante, pelo menos a mais eficaz ferramenta de combate à actual crise de valores que enfrentamos em Portugal, e também um pouco por todo o lado.

Nesta sequência, surge-nos depois a escola, e aqui é de louvar o trabalho desenvolvido pelos professores, mas também a dedicação dos seus órgãos directivos, pessoal docente, auxiliares, associações de pais e, claro está, dos próprios alunos. A despeito de todas as críticas que têm sido dirigidas a certos comportamentos de alguns alunos (e não tomemos a nuvem por Juno), designadamente ao nível das praxes académicas (algumas das quais pouco ou nada dignas e integradoras, bem pelo contrário), apesar desse circunstancialismo todos os agentes educativos, sem excepção, nos devem merecer o mais veemente respeito e reconhecimento. A valorização da educação e do papel que a escola desempenha no processo formativo das pessoas e/ou dos alunos (certa que é a sua contribuição para o engrandecimento cultural e académico de inúmeros jovens que serão os homens e as mulheres de amanhã), tem sido também uma das preocupações centrais – há que dizê-lo – do MOVE e de Vítor Frazão (das quais também eu obviamente não me excluo). Prova disso, têm sido os diversos votos de louvor apresentados nos diversos órgãos autárquicos, de que o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pela Insignare constitui apenas um dos exemplos. E que bom exemplo.

João Pereira



publicado por Carlos Gomes às 00:16
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Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014
PORTUGUESES (NÃO) VOTAM PARA O PARLAMENTO EUROPEU

Eleições para o Parlamento Europeu podem transformar-se em plebiscito à União Europeia

No próximo dia 25 de maio, os portugueses vão ser chamados a votar para eleger deputados ao parlamento europeu. À semelhança de anteriores atos eleitorais, tudo leva a crer que a maioria dos eleitores se irá abster de participar na referida eleição, revelando um claro desinteresse e até rejeição relativamente a um projeto político em relação ao qual não foi consultado na altura em que foi decidida a adesão.

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Constituindo o Parlamento Europeu a única instituição da União Europeia que resulta da eleição por sufrágio universal direto dos cidadãos dos estados membros, não deixa de ser sintomática a falta de participação que a eleição dos seus membros regista. Nas últimas eleições ocorridas em 2009, a taxa de abstenção em Portugal cifrou-se em 63,22%.

O descontentamento em relação à atual situação económica do país e o descrédito em que caíram os políticos e os partidos, as consequências nefastas da adesão à moeda única, o desmantelamento das estruturas produtivas imposto ao longo das últimas décadas desde a adesão à CEE, nomeadamente nos setores da agricultura, indústria e pescas, o desgoverno na gestão de fundos comunitários canalizados para a construção de estádios de futebol e autoestradas desnecessárias constituem, entre outros aspetos, fatores que poderão conduzir a uma abstenção esmagadora nas próximas eleições para o parlamento europeu, transformando-as num verdadeiro plebiscito relativamente à permanência de Portugal na moeda única e na própria União Europeia.

Cresce na sociedade portuguesa a convicção de que, a saída para a atual situação de crise que o país atravessa apenas será possível através do regresso à soberania monetária e também à revisão de diversos tratados estabelecidos com a União Europeia, nomeadamente o artigo do Tratado de Lisboa celebrado em 2007 que transfere para Bruxelas a competência exclusiva relativamente à “conservação dos recursos biológicos do mar”. Mais ainda, torna-se a cada passo mais claro que toda a estratégia de desenvolvimento de Portugal deve assentar em dois pilares fundamentais – o Mar e a Lusofonia – o que pressupõe o reforço dos laços históricos que nos unem não apenas aos países lusófonos como também em relação a outras nações com que no passado estabelecemos contato privilegiado e que no presente possuem o maior interesse no seu aprofundamento, nomeadamente em África e na Ásia.

Por conseguinte, a próxima eleição de deputados ao parlamento europeu pode vir a tornar decisivo o futuro dos países membros na medida em que o nível de participação dos cidadãos pode ser indicador do caminho a seguir, transformando o ato eleitoral num verdadeiro referendo à própria União Europeia.



publicado por Carlos Gomes às 12:41
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Terça-feira, 24 de Setembro de 2013
LEI DA REORGANIZAÇÃO DAS FREGUESIAS VAI SER REVOGADA QUANDO O PARTIDO SOCIALISTA REGRESSAR AO GOVERNO

O Secretário-geral do Partido Socialista, António José Seguro anunciou recentemente que, quando for governo, revogará a lei de reorganização de freguesias e a lei de compromissos, procedendo à revisão da lei de finanças locais para reforçar as competências das autarquias. Dessa forma, as freguesias voltarão a ser as que anteriormente existiam, havendo necessidade de se proceder uma vez mais à reorganização do processo eleitoral para futuras eleições para as autarquias locais.

“Discordo da lei de reorganização administrativa das freguesias e vou mudar a lei”, afirmou o dirigente socialista durante a cerimónia de encerramento da Convenção Nacional Autárquica do seu partido.

António José Seguro afirmou ainda que “o PS entende que o Poder Local faz melhor determinadas funções do que o Estado centralista que ainda existe no país. Em primeiro lugar, é preciso confiar nas pessoas que têm o mandato dos cidadãos para gerir os seus municípios ou freguesias”, acrescentando que “são compromissos que assumo perante vós", afirmou, considerando que o futuro executivo terá de fazer "uma nova parceria com as 308 autarquias nacionais”.

Por conseguinte, atendendo ao previsível regresso do Partido Socialista ao governo com as próximas eleições legislativas e à garantia da revogação da lei da reorganização de freguesias, estas vão ser restabelecidas na sua anterior constituição ainda antes das próximas eleições autárquicas, o que provavelmente implicará a constituição de comissões instaladoras ou até a eleição para as respetivas assembleias, uma vez que os órgãos agora eleitos não corresponderão á futura realidade.

Carlos Gomes



publicado por Carlos Gomes às 22:22
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Terça-feira, 23 de Julho de 2013
EM QUE VÃO OS OUREENSES VOTAR NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS?

Os oureenses vão nas próximas eleições autárquicas ser chamados a eleger os seus representantes para a Assembleia Municipal, a Câmara Municipal e as Assembleias de Freguesia. Até ao momento, são quatro as formações políticas que concorrem no concelho de Ourém: o Partido Socialista, a coligação PSD/CDS, o MOVE e a CDU.

As diversas candidaturas desdobram-se já em iniciativas com vista a apresentar os seus candidatos, inaugurar sedes de campanha, ensaiar argumentos e dar a conhecer as respetivas frases emblemáticas que vai marcar a sua propaganda eleitoral. Porém, salvo melhor opinião, não se conhecem até ao momento propostas concretas que configurem os respetivos programas com base nos quais possam selar um compromisso com o eleitorado de modo ao seu cumprimento vir posteriormente a ser avaliado.

Uma campanha eleitoral transparente e séria pressupõe que o eleitor seja informado daquilo a que os candidatos se propõem realizar, quais as medidas e em que prazos planeiam concretizar. Trata-se de ações concretas e verificáveis e não propriamente de promessas vagas, generalidades que apenas servem para ludibriar os munícipes e levar o candidato a furtar-se às suas responsabilidades perante quem o elegeu.

Numa democracia adulta, o eleitor consciente não deverá votar em função da preferência clubística, a cor da gravata e outras apreciações subjetivas mas antes de acordo com um compromisso sério com o candidato.

O blogue AUREN espera dar a conhecer as seus leitores os programas de todas as candidaturas que no concelho de Ourém concorrem nas próximas eleições autárquicas. Espera-se que tais programas existam e venham a ser divulgados!

Carlos Gomes



publicado por Carlos Gomes às 22:36
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GEOMETRIA DAS PALAVRAS: Os cilindros da resistência…

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Já aqui escrevi, por diversas vezes, o meu desagrado e descontentamento com o inaceitável processo de agregação de freguesias desenvolvido pelo actual governo. Em Ourém, já a partir do próximo processo autárquico, passaremos de 18 para 13 freguesias e uniões de freguesia.

Há mais de dez anos que foi construída uma rotunda no Ribeirinho, em Ourém, tendo sido recolocada a fonte com a respectiva insígnia toponímica “Vila Nova de Ourém” e a imagem de Nossa Senhora. Atrás desse frontispício foram firmados 18 cilindros que brotam água, representando, cada um deles, as 18 freguesias que compõem o nosso concelho.

Se vamos passar a ter 13 freguesias e uniões de freguesia, simbolicamente, esta rotunda continuará a representar a história viva, a essência, a resistência, a identidade das 18 freguesias que honram o legado que os nossos antepassados construíram com dedicação.

Nestes últimos trinta anos o concelho de Ourém conquistou diversos serviços que têm sido encerrados. O concelho de Ourém não merece a forma leviana como o governo PSD/CDS tem tratado a nossa terra.

A actual coligação Ourém Sempre (PSD/CDS) tem defendido mais apoios para as freguesias. Como podem afirmar que querem transferir mais apoios para as freguesias se os seus camaradas de partido as estão a extinguir? Como podem afirmar que querem defender as pessoas se estão a retirar freguesias e serviços que, nestas terras, respondiam às necessidades dos nossos concidadãos?

O concelho de Ourém que tem sido gravemente penalizado pelo actual governo PSD/CDS, tem de conseguir reconquistar o que nos tiraram, lutar pelos nossos direitos e pela qualidade de vida que merecemos.

Não nos podemos resignar ou baixar os braços perante as dificuldades que nos afectam. Assume-se, como uma responsabilidade comum combater o desemprego, segurar e manter as nossas empresas, dignificar a vida de cada um e apostar nos líderes locais que têm demonstrado capacidade de intervenção, honestidade e simplicidade no trato.  

Nesse sentido, a equipa liderada pelo Paulo Fonseca apresenta-se como a aposta segura, pelo amor que possui pela nossa terra, pela confiança dos seus membros, afirmando, a cada dia um caminho de progresso para todos. Estes são também “os cilindros”, sólidos, que sustentam a esperança no futuro do concelho de Ourém.

João Heitor



publicado por Carlos Gomes às 18:52
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Sexta-feira, 19 de Julho de 2013
SAÍDA DO EURO É A ÚNICA ALTERNATIVA

O erro foi Portugal ter aderido à moeda única, uma moeda que foi criada, no interesse da Alemanha, com um valor cambial demasiado elevado para a realidade macro-económica de Portugal, que, imediatamente, começou a perder competitividade externa.

A partir daí, tudo se agravou, com os sucessivos governos do PSD e do PS a deixarem, no interesse dos bancos nacionais e do lobie da construção civil, que a dívida externa privada fosse canalizada, na sua maior parte, para o mercado da compra de casa para habitação própria, um investimento que, agora, perdeu valor, deixando de promover retorno para a economia. É diferente, em termos de sustentabilidade futura, uma economia investir na construção de um conjunto de prédios para habitação ou investir numa unidade industrial, por exemplo. A construção de casas apenas dinamiza a economia, até ao momento em que a obra acaba, enquanto uma unidade industrial continua, durante um período prolongado, a acrescentar valor ao investimento e a manter postos de trabalho. A dívida dos bancos nacionais ao estrangeiro (260% do PIB) formou-se assim, o que permitiu aos acionistas, com os subsequentes empréstimos a empresas e a particulares, acumular fabulosos lucros em juros e amortizações. Agora, esses acionistas, para poderem salvar os seus bancos, aguardam o retorno do dinheiro ganho com austeridade em curso, que o BCE controla através da troika, e que, posteriormente, lhes irá emprestar com um juro de um por cento. Entretanto, a dívida contraída com o chamado ajustamento está a pagar um juro de 3,5 por cento. O diferencial fica nas mãos do capital financeiro. Quer dizer: serão os portugueses, através desta brutal austeridade, que vão pagar os desmandos dos bancos, que, tal como está organizado o sistema financeiro internacional, têm sempre a possibilidade de socializar os prejuízos dos seus balanços (nos EUA, o governo injetou diretamente o dinheiro dos impostos nos bancos falidos).

O objetivo de submeter Portugal a um programa de ajustamento, depois de se ter desencadeado, com êxito, uma estudada campanha para desestabilizar o mercado da dívida soberana portuguesa, consiste em promover uma brutal desvalorização salarial, na ordem dos 30 por cento, através da austeridade, evitando-se assim uma desvalorização idêntica para o capital e os respetivos rendimentos. Se Portugal não tivesse aderido ao euro, Portugal contornaria o problema do excessivo endividamento, desvalorizando controladamente a sua moeda nacional, no sentido de ganhar competitividade externa. Neste caso, a desvalorização também apanhava o capital e os seus rendimentos. Haveria um empobrecimento geral, mas, em contrapartida, e se os governos fossem honestos e competentes, as dificuldades seriam superadas a médio prazo, pois o crescimento das exportações faria crescer a economia e, indiretamente, promoveria também o mercado interno.

Por isso, na minha modesta opinião, só vejo alternativa, para Portugal ultrapassar a crise, na saída negociada do euro e na reestruturação da dívida soberana, com condições que favoreçam o crescimento económico.

Alexandre de Castro

Jornalista

Cabeça de lista da CDU à Câmara Municipal de Ourém



publicado por Carlos Gomes às 22:18
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Quinta-feira, 18 de Julho de 2013
O AUREN É UM BLOGUE PLURALISTA QUE ACEITA A LIBERDADE DE OPINIÃO MAS EXIGE O RESPEITO PELA DIGNIDADE DAS PESSOAS

Para além de constituir um “espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Ourém”, o blogue AUREN aceita as diferentes opiniões e comentários, respeitando a diferença de pontos de vista.

Porém, o AUREN exige o respeito pela dignidade das pessoas de alguma forma envolvidas, mormente os seus autores, pelo que rejeita tudo o que de alguma forma possa considerar-se ofensivo, insolente ou levantar qualquer suspeição infundada que coloque em causa a respeitabilidade das pessoas.

Ao cabo de quase três anos de ininterrupta publicação, praticamente não se verificaram ocorrências do género. Em todo o caso, esclarece-se que todo o qualquer comentário que não respeite o princípio de respeitabilidade acima referido é liminarmente suprimido sem qualquer justificação porque, assim o entendemos, não existe motivo para tal.

Carlos Gomes



publicado por Carlos Gomes às 21:33
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ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS EM OURÉM: A PEDAGOGIA NA CAMPANHA ELEITORAL

As diversas forças políticas que, no concelho de Ourém, concorrem nas próximas eleições autárquicas, têm já escolhido os seus candidatos. Porém, a sua maioria tem vindo a anunciar erradamente a apresentação de candidatos às Juntas de Freguesia.

Sucede que, neste âmbito, as eleições destinam-se a eleger unicamente os membros que irão fazer parte das Assembleias de Freguesia os quais, por sua vez, escolherão a composição do executivo ou seja, a junta de freguesia propriamente dita. Por outras palavras, ao contrário do que se anuncia, os eleitores não são chamados a eleger os membros das juntas de freguesia.

Não se trata de uma questão de pormenor sem qualquer relevância mas antes de um exercício de pedagogia política que deve sempre existir em benefício da formação cívica dos cidadãos. Este deve compreender a forma de funcionamento das instituições políticas e cabe aos partidos políticos e outras forças concorrentes concorrer para a formação da vontade popular, o que implica o correto esclarecimento dos eleitores.

Sucede que o eleitor é frequentemente levado a pensar que a composição da junta de freguesia resulta do fato de um determinado partido político ter obtido maior número de votos, o que nem sempre acontece. O mesmo sucede com as eleições legislativas nas quais o eleitor é induzido no erro de que as mesmas se destinam a escolher a futura governação quando, na realidade, apenas se trata de eleger os deputados que no parlamento irão representar a vontade dos cidadãos, devendo em princípio caber ao parlamento e não ao presidente da república encontrar a solução governativa para o país.

Em jeito de conclusão, as forças políticas em Ourém deveriam exercer uma função mais pedagógica através das suas ações de campanha eleitoral. Ao fim de quase quatro décadas de regime democrático, essa desinformação era evitável!

Carlos Gomes



publicado por Carlos Gomes às 19:53
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Quarta-feira, 17 de Julho de 2013
GEOMETRIA DAS PALAVRAS: Seriedade e propostas…

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Ainda que há longos meses já se tenham iniciado, só agora foram marcadas as eleições autárquicas, para o dia 29 de Setembro de 2013.

Todos os actos eleitorais são precedidos da respectiva apresentação das equipas, dos projectos de continuidade, de alternativa que a democracia concretiza através da participação de todos os eleitores.

É efectivamente em torno das pessoas, dos projectos, que o debate político se deve centrar. Os cidadãos desejam continuar a ser informados, envolvidos na definição das soluções para os problemas e conquistados pelo melhor programa que sustente a gestão dos destinos municipais para os próximos quatro anos.

Impõe-se analisar os candidatos, as provas que deram na participação política, cívica, social e avaliar o carisma, a atitude, a simplicidade que se exige para uma liderança, para um Presidente.

Há quem caia na tentação de recorrer a métodos, práticas e linguagem inadequados. A criação de factos inexistentes, a deturpação da verdade, a maledicência intrínseca de alguns só delapida a sua própria imagem, afectando, simultaneamente, o bom nome das pessoas que, livre e dedicadamente se dedicam à causa pública numa época de “vacas magras”, onde há mais dificuldades e também menos verbas para as superar.

Não se prometerá o céu e a terra. Seremos realistas, conscientes das dificuldades e continuar a falar verdade, com humildade e empenho em torno dos problemas comuns. Esse tem sido o caminho que se deseja aprofundar e consolidar, olhos nos olhos.

A campanha eleitoral deve centrar-se no debate político, directo, com a promoção de debates com todos os candidatos, visando o esclarecimento dos eleitores e a apresentação pública das equipas e dos programas eleitorais que estão no terreno. Desta forma, e com contenção de custos, respeitando as pessoas que nos dias de hoje passam por grandes dificuldades económicas, acredito que o concelho de Ourém será o grande ganhador.

Defender o concelho de Ourém é a nossa postura. Defender o nosso concelho está acima de quaisquer interesses partidários e políticos. A política de Ourém é aquela que serve o concelho de Ourém e não a que se reporta a partidos nacionais, governos ou projectos pessoais.

João Heitor



publicado por Carlos Gomes às 22:43
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