Junto se publica a declaração do Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Dr. Paulo Fonseca, sobre os incêndios que deflagraram no concelho de Ourém nos últimos dias. O documento foi ontem apresentado na reunião de Câmara, tendo sido aprovado por unanimidade.

DECLARAÇÃO

Vivemos nos últimos dias momentos particularmente difíceis no nosso concelho.

Gostaria de, em nome da Câmara, apresentar um voto de condolências à família da vítima mortal deste incêndio, lamentando a perda de uma vida humana nas condições trágicas que são conhecidas.

Em 2º lugar, lamentar também as perdas materiais e os danos afetivos e emocionais, que, infelizmente, atingiram proporções tão elevadas em muitas famílias.

Deixo uma palavra de agradecimento às populações que desde a 1ª hora foram proactivas e estiveram na frente de combate numa demonstração de grande cidadania e solidariedade. O Povo do Concelho teve uma postura heróica que registamos.

Uma vez mais, aproveito para manifestar o nosso apreço a todos os elementos do dispositivo de combate e de apoio logístico: Bombeiros, Protecção Civil, Guarda Nacional Republicana, Exército, Juntas de Freguesia, Insignare, dirigentes e funcionários da Câmara e empresas municipais, EDP, Veolia, PT, instituições particulares de solidariedade social. A todos o nosso agradecimento, tal como às empresas de diversas áreas, lares, etc.

É justo que refira a mobilização da população, empresas e instituições, quer aqui do concelho quer de concelhos vizinhos para uma resposta positiva à campanha de solidariedade e de apoio com bens de 1ª necessidade, que teve tão grande significado.

A estratégia de intervenção que esteve no terreno para combater o incêndio vai agora voltar-se para a reposição das condições essenciais à normalização da vida das populações atingidas.

Apresento-vos sumariamente o ponto da situação:

1. Temos a noção de que os danos são muito elevados.
2. Estamos a fazer o levantamento dos danos materiais através de duas equipas do Município (ainda por concluir). O Serviço Municipal de Protecção Civil e as forças de segurança também já iniciaram o levantamento da área ardida.
3. Os danos florestais também são elevados (há necessidade de apoio à reflorestação e combate à erosão dos solos) – eventual disponibilização de fundos do PRODER.
4. Há imensas despesas que a Câmara Municipal não sabe como há-de assumi-las, designadamente a alimentação, combustível, aluguer de máquinas, aquisição de sinais rodoviários, reparação de estradas e infra-estruturas, face à Lei dos Compromissos e dos Pagamentosem Atraso. Aindamuito provisoriamente aponta-se um valor de 200 mil euros (valor a confirma até final da tarde) só com as despesas da responsabilidade mais direta do município;
5. Considera-se muito importante a criação de linha de apoio às pequenas empresas, pequenas explorações agrícolas, na generalidade de âmbito familiar, onde se incluem pequenos anexos habitacionais, edificações de apoio, alfaias agrícolas, culturas e animais.
6. Há necessidade de apoiar os 35 desempregados que trabalhavam numa das empresas que ardeu.

Depois do levantamento dos prejuízos, aguardamos a marcação de reuniões com o Sr. Secretário de Estado da Segurança Social e com o Sr. Ministro da Administração Interna, que já manifestaram toda a disponibilidade para estudar connosco as formas de apoio possível.

O Presidente da Câmara Municipal

Paulo Homem Fonseca