As diversas forças políticas que, no concelho de Ourém, concorrem nas próximas eleições autárquicas, têm já escolhido os seus candidatos. Porém, a sua maioria tem vindo a anunciar erradamente a apresentação de candidatos às Juntas de Freguesia.
Sucede que, neste âmbito, as eleições destinam-se a eleger unicamente os membros que irão fazer parte das Assembleias de Freguesia os quais, por sua vez, escolherão a composição do executivo ou seja, a junta de freguesia propriamente dita. Por outras palavras, ao contrário do que se anuncia, os eleitores não são chamados a eleger os membros das juntas de freguesia.
Não se trata de uma questão de pormenor sem qualquer relevância mas antes de um exercício de pedagogia política que deve sempre existir em benefício da formação cívica dos cidadãos. Este deve compreender a forma de funcionamento das instituições políticas e cabe aos partidos políticos e outras forças concorrentes concorrer para a formação da vontade popular, o que implica o correto esclarecimento dos eleitores.
Sucede que o eleitor é frequentemente levado a pensar que a composição da junta de freguesia resulta do fato de um determinado partido político ter obtido maior número de votos, o que nem sempre acontece. O mesmo sucede com as eleições legislativas nas quais o eleitor é induzido no erro de que as mesmas se destinam a escolher a futura governação quando, na realidade, apenas se trata de eleger os deputados que no parlamento irão representar a vontade dos cidadãos, devendo em princípio caber ao parlamento e não ao presidente da república encontrar a solução governativa para o país.
Em jeito de conclusão, as forças políticas em Ourém deveriam exercer uma função mais pedagógica através das suas ações de campanha eleitoral. Ao fim de quase quatro décadas de regime democrático, essa desinformação era evitável!
Carlos Gomes
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