DECLARAÇÃO

Como é do conhecimento público foi publicado recentemente o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses. Trata-se de um documento publicado anualmente que analisa o estado financeiro dos 308 Municípios de Portugal com base nos documentos oficiais, leia-se governamentais, numa profundidade analítica de teor académico e sob o aval formal do Tribunal de Contas.

Tal como sempre temos dito, e provado, estamos empenhados na recuperação financeira do Município de Ourém, sem esquecer os investimentos necessários à resposta mínima adequada para as necessidades e ambições dos cidadãos.

Foi por isso que, neste mandato, e até agora, já foram realizados e concretizados mais de 32 milhões de euros de investimento público, pelo Município de Ourém, no concelho.

Não obstante tal volume de investimentos, cuja dimensão, já se vê, se revelou muito difícil pelo tempo de crise que vivemos e se situa muito aquém daquilo que são as necessidades do concelho, foi possível também, e como era nossa intenção anunciada, promover caminhos tortuosos de recuperação financeira do Município, tal como o comprova agora esta publicação oficial.

Não pretendendo ser maçador na abordagem, até porque o referido anuário apenas leva ao prelo os melhores e os piores em cada rubrica de avaliação, gostaria de trazer alguns exemplos que são motivo de grande orgulho e se constituem na prova do caminho que escolhemos para preparar o futuro do concelho.

Assim, e no seguimento do espírito destes exemplos :

- Na avaliação dos Municípios de Portugal que mais reduziram o seu endividamento, o nosso concelho, em 308 Municípios, encontra-se na 26ª posição, lugar honroso que demonstra a nossa atitude e empenho na gestão.

- Na avaliação dos Municípios de Portugal cujas despesas salariais e com pessoal tê menor peso na despesa do Município, o nosso concelho, em 308 Municípios, encontra-se na 11ª posição, lugar que atesta com evidência a nossa atitude na gestão.

- Na avaliação dos Municípios de Portugal que mais baixaram a sua dívida com bancos, o nosso concelho, em 308 Municípios, encontra-se na 34ª posição, o que bem atesta o nosso empenhamento na redução da despesa por via da redução de juros bancários a pagar e na redução da dependência passiva.

- Na rubrica dos resultados líquidos, o Município de Ourém continua com resultados negativos, como é sabido pelas contas já aprovadas de 2011. Contudo, se atentarmos a que inscrevemos cerca de 10.700.000 €  de amortizações (depreciação do activo do Município), que apresentámos cerca de 5.500.000 € de resultados negativos e que alguns Municípios não apresentam amortizações, verificamos que, se utilizássemos o mesmo critério de considerar que os bens do Município de Ourém não se deterioram, teríamos um lucro de cerca de 5.000.000 €, o que seria um absurdo.

Neste contexto, manifesto a minha satisfação pelos resultados globais obtidos, pelas obras concretizadas e pagas e pela criação de condições de equilíbrio futuro do Município de Ourém, agora reconhecidas pelas instâncias nacionais.

Ourém, 30 de Julho de 2013

O Presidente da Câmara Municipal de Ourém

(Paulo Fonseca)