Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Ourém.
Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011
Reunião da Câmara Municipal de Ourém

A Câmara Municipal de Ourém vai reunir amanhã, dia 15 de Fevereiro, pelas 9h30, no Salão Nobre, Piso 2, do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

brasão

ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL MARCADA PARA 15/02/2011

- PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA” – ARTIGO 86.º DA LEI N.º 169/99 DE 18 DE SETEMBRO, ALTERADA PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE JANEIRO

1. PRESIDÊNCIA

1.1. COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA

- Da aprovação dos projectos de licenças para construção, reedificação ou conservação sobre os quais despachou em conformidade com a delegação de competências, efectuada em reunião de 2009.01.19;

- Da aprovação de licenças em processos com competência delegada ao abrigo do n.º 1, do artigo 65.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro;

- Pagamentos.

2. DIVISÃO DE OBRAS PARTICULARES

- Apreciação de diversos processos de urbanização e edificação.

3. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DO PLANEAMENTO

3.1. DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA

3.1.1. CONTABILIDADE

- Utilização das Piscinas Municipais de Ourém – APDAF – Associação para a Promoção e Dinamização do Apoio à Família – Informarão n.º 05/2011, de 17 de Janeiro findo, do Responsável da Contabilidade;

- Transportes escolares para o ano lectivo de 2010/2011 – Assunção de despesa – Janeiro a Junho de 2011 – Informação n.º 06/2011, de 19 de Janeiro findo, do Responsável da Contabilidade;

- Edição do Livro “Sensibilidades 25 – Antologia de Fotógrafos” – Factura n.º 80/2010, de 08 de Agosto transacto, do CEPAE – Centro de Património da Estremadura.

3.1.2. CONTRATAÇÃO PÚBLICA E APROVISIONAMENTO

- Contas finais:

1. Recuperação e beneficiação de caminhos diversos – Beneficiação da rede viária – Freguesia de Seiça – Informação n.º 22/2011, de 20 de Janeiro findo, da Contratação Pública e Aprovisionamento (CPA);

2. Arranjos exteriores da Escola do Pinheiro – Nossa Senhora da Piedade – Informação n.º 31/2011, de 25 de Janeiro findo da CPA;

- Proposta de prestação de serviços em regime de tarefa, de acompanhamento de processos expropriativos para a Requalificação urbana da Avenida D. José Alves Correia da Silva - Cova da Iria – Fátima – Proposta n.º 1/2011, de 14 de Janeiro findo, do Vereador Nazareno do Carmo.

3.1.3. PATRIMÓNIO E INVENTÁRIO

- Direito de preferência na transmissão de imóveis – Requerimento registado sob o n.º 2559/2011, da firma Torre Principal – Mediação Imobiliária, Limitada;

- Aquisição de terreno para construção de novas captações e reforço do reservatório existente em Estreito – Casal dos Bernardos – Informação n.º 06/2011, de 24 de Janeiro findo, do Património e Inventário;

- Proposta de aquisição do Edifício do Seminário Monfortino;

- Requalificação urbana da Avenida D. José Alves Coreia da Silva – Cova da Iria – Fátima

– Aquisição de terrenos – Proposta n.º 03/2011, de 11 de Fevereiro em curso, do Vereador Nazareno do Carmo.

3.1.4. TAXAS E LICENÇAS

- Utilização de banca de venda de peixe no Mercado Municipal de Ourém – Hasta pública

3.2. DIVISÃO ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS

3.2.1. EXPEDIENTE, REPROGRAFIA E ARQUIVO GERAL

- Fátiparques – Parques de Negócios Ourém/Fátima, S.A. – Alienação da participação do accionista Abel Pinto Marques – Ofício n.º 03/2001, de 21 de Janeiro findo, da firma em apreço.

3.3. DIVISÃO DE APOIO JURÍDICO

3.3.1. CONTENCIOSO

- Processo de contra-ordenação n.º 246/2008 – Custódio Ribeiro Costa – Pedido de pagamento em prestações – Informação n.º 09/2011, de 31 de Janeiro findo, do Contencioso.

4. DEPARTAMENTO DO TERRITÓRIO

4.1. DIVISÃO DE AMBIENTE

- Sistema de drenagem de águas residuais do Concelho de Ourém:

1. Rectificação – Informação n.º 1792/2010, de 17 de Dezembro último, da Divisão de Ambiente (DA);

2. Pedido de prorrogação de prazo – Informação n.º 61/2011, de 28 de Janeiro findo, da DA

3. Pedido de isenção de obrigatoriedade de ligação ao sistema – Informação n.º 85/2011, de 02 de Fevereiro em curso, da DA;

- Taxas de conservação das redes e sistema de saneamento, tarifa de tratamento de águas residuais, tarifa de recolha, transporte e tratamento de RSU’s:

1. Esclarecimentos – Informação n.º 1831/2010, de 23 de Dezembro último, da DA;

2. Anulação de facturação:

· Informação n.º 34/82011, de 19 de Janeiro findo, da DA;

· Informação n.º 35/2010, de 19 de Janeiro findo, da DA,

- Tarifa de gestão de resíduos – 2011 – Informação n.º 45/2011, de 25 de Janeiro findo, da Chefe da DA;

- Ramais e sistemas de abastecimento de água – Ampliação da rede pública de abastecimento de água – travessa do Vale da Greda – Matas – Informação n.º 90/2011, de 03 de Fevereiro em curso, da Chefe da DA;

- Taxa de Recursos Hídricos – Informação n.º 03/2011, de 27 de Janeiro findo, do Chefe da Divisão de Gestão Financeira.

4.2. DIVISÃO DE ESTUDOS E PROJECTOS

- Alargamento do Caminho Municipal 1035 – Rua do Casal, n.º 14 – Boieiro – Olival – Informação, datada de 20 de Dezembro de 2010, da Divisão de Estudos e Projectos.

4.3. DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS

- Concepção/construção do Centro Escolar Beato Nuno – Fátima – Pedido de prorrogação de prazo – Fax registado sob o n.º 25.755/2010, da TECNORÉM – Engenharia e Construções, S.A.;

- Construção do Centro Escolar de Olival – Suspensão de obra – Informação, datada de 21 de Janeiro de 2011, do Chefe da Divisão de Obras Particulares (DOM);

- Construção do Centro Escolar de Nossa Senhora das Misericórdias – Carta de referência 52GE10, de 29 de Novembro de 2010, da firma Alpeso – Construções, S.A.;

- Ampliação da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Cova da Iria – Fátima – Infraestruturas de AVAC – Carta, datada de 09 de Novembro de 2010, da firma Construções Divireis, Limitada;

- Junta de Freguesia de Alburitel – Pedido de calçada – Ofício n.º 111, de 02 e Agosto de 2010, da junta de freguesia.

5. DEPARTAMENTO DE CIDADANIA

5.1. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER

-Pedido de cedência do Cine-teatro Municipal de Ourém – Carta enviada por correio electrónico no dia 19 de Janeiro de 2011, do grupo Jovens Sem Fronteiras do Caneiro;

- Promoção do ensino de equitação a alunos com necessidades educativas especiais de todos os estabelecimentos de ensino do Concelho de Ourém – Protocolo celebrado com a Associação Equestre Regional de Fátima – Informação n.º 1069/2010, de 07 de Outubro último, da Divisão de Educação, Desporto e Lazer (DEDL);

- Pedido de cedência de mini-autocarro Municipal – Informação n.º 887/2010, de 23 de Setembro transacto, do Chefe da DEDL;

- Protocolo de cedência de instalações para funcionamento de Jardim-de-infância e de serviços de apoio à família em Sandoeira – Rio de Couros – Informação n.º 932/2010, de 15 de Outubro último, do Chefe da DEDL;

- Realização de actividades desportivas e recreativas – Pedidos de apoio:

1. Associação de Promoção da Freguesia do Cercal – Informação n.º 18/2011, de 13 do mês findo, da DEDL;

2. União Desportiva de Gondemaria – Informação n.º 42/2011, de 24 de Janeiro findo, da DEDL;

- Serviços de Apoio à Família – Fornecimento de refeições escolares aos alunos do Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Informação n.º 19/2011, de 13 do mês findo, do Chefe da DEDL;

- Fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Transferência de verbas – Setembro a Dezembro de 2010 – Informação n.º 43/2011, de 24 de Janeiro findo, da DEDL;

- Apetrechamento de Centros Escolares – Material didáctico e equipamentos informáticos – Informação n.º 63/2011, de 31 de Janeiro findo, do Chefe da DEDL;

- Serviços de Apoio à Família – Pré-escolar – Transferência de verbas – Rectificação de verba referente a Julho de 2010 – Informação n.º 56/2011, de 26 de Janeiro findo, da DEDL.

5.2. DIVISÃO DE ACÇÃO CULTURAL

- Edição da Revista “AUREN” – Pedido de apoio – Carta, datada de 18 de Outubro de 2010, da Associação Sénior de Ourém.

6. OUTROS ASSUNTOS - Proposta para apreciação de assuntos urgentes nos termos do artigo 83º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

Câmara Municipal de Ourém, 11 de Fevereiro de 2011

O Presidente da Câmara

Paulo Alexandre Homem de Oliveira Fonseca



publicado por Carlos Gomes às 11:29
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