Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Ourém.
Terça-feira, 3 de Abril de 2018
VEREADORES SOCIALISTAS DÃO A CONHECER AS SUAS POSIÇÕES POLÍTICAS TOMADAS NA REUNIÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ONTEM SE REALIZOU

VOTO DE LOUVOR

Os vereadores do partido Socialista gostariam de deixar aqui expresso um voto de louvor à Junta de Freguesia e Paróquia da Nª Sª. das Misericórdias, aos mais de 100 figurantes, aos músicos e principalmente aos atores que desempenharam de modo abnegado, em circunstancias atmosféricas muito difíceis, a XX edição da Via Sacra na vila Medieval de Ourém. A determinação e a coragem ali manifestada por todos os diretamente envolvidos, são também a prova da resistência e tenacidade do povo de Ourém.

Ter sido eleito com o voto de pessoas com esta fibra, deve dar a todos os seus representantes, um sentido ético e de responsabilidade equivalente àquela que demonstraram. O potencial do concelho de Ourém é equivalente ao das suas gentes: só precisa da oportunidade para se realizar.  E essa oportunidade só lhe pode ser dada por aqueles que foram mandatados para os representar. E por isso, exortamos o executivo camarário a não gorar as expetativas, a força e a determinação em vencer que no dia 30 de março, Sexta feita Santa, o povo de Ourém nos demonstrou na Vila Medieval na representação da Via Sacra.

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

Numa pesquisa na BasGov não encontrámos nenhuma publicação relativamente à empresa contratualizada para a realização do filme alusivo à nova marca “Ourém” recentemente apresentado em conferência de imprensa. Não há também cabimentação de nenhuma verba alusiva a isso no orçamento. Gostaríamos, pois, de ser informados acerca destas questões: como foi feita a contratualização, qual a empresa e a cabimentação das verbas para o efeito.

 Os vereadores do PS

Cília Seixo

José Reis

Estela Ribeiro

EDIFÍCIO INACABADO DE CAXARIAS

Pedido de esclarecimento

A primeira proposta apresentada pela CMO de aquisição do imóvel embargado em 2012 é de 20.000 euros; a segunda, em 2016, depois de negociada pela câmara e igualmente feita pelo dono da obra através do advogado é de 15.000 euros e finalmente a proposta de aquisição atual apresentada agora pela CMO é de 17.000 euros.

Os vereadores do Partido Socialista aperceberam-se pela leitura da proposta que há informação que não aparece nos documentos e que não permite uma compreensão clara do texto e do processo negocial da proposta, pelo qual gostaríamos de ser esclarecidos.

Os vereadores do PS

Cília Seixo

José Reis

Estela Ribeiro

REABILITAÇÃO DO CINE TEATRO DE OOURÉM

Pedido de esclarecimento

Foi pedida a prorrogação do prazo de candidaturas ao concurso para reabilitação do Cine Teatro de Ourém pela Tecnourem. Dado o facto de os pareceres não serem muito percetíveis nos documentos enviados, os vereadores do Partido Socialista gostariam de melhor esclarecimento sobre o processo de prorrogação.

Os vereadores do PS

Cília Seixo

José Reis

Estela Ribeiro

SOCIEDADE INDUSTRIAL DE MÓVEIS VILARENSE

Declaração de voto

Os vereadores do Partido Socialista gostariam de salientar o historial desta empresa no que se refere à ampliação de instalações sem licença, declaração de horários de trabalho ao município que não correspondem à realidade e ainda acrescentar o modo como, no documento apresentado para pedir revogação da medida tomada pelos serviços do município pelo incumprimento das normas de comodidade, ironiza com a “douta sabedoria dos serviços municipais.”

Na verdade, e apesar do contributo para o desenvolvimento do concelho, esta empresa tem infringido normas de licenciamento e ambientais e tem sido também uma usufrutuária da boa vontade do município em corrigir os seus erros.

Porque acreditamos que exceções não devem ser regras e porque o beneficio que tem sido dado a esta empresa não pode, sob pena de danos para todos, ser universalizado, e porque o descanso é um direito básico, os vereadores do PS declaram que no futuro estarão atentos ao cumprimento rigoroso das normas e dos deveres desta empresa.

Os vereadores do PS

Cília Seixo

José Reis

Estela Ribeiro

Rally Vila Medieval Ourém

Decorreu no fim de semana 24 e 25 de Março o Rally Vila Medieval Ourém.

Trata-se de um evento do desporto motorizado com grande alcance ao nível nacional.

Desde o seu inicio em 2016 – considerado o ano Zero, deste evento que temos assistido a uma crescente notoriedade da prova. Notoriedade que tem efeitos directos na própria projecção do nosso concelho e das nossas populações.

Este ano foi apadrinhado pelo campeão nacional Victor Pascoal o que contribui para projectar ainda mais esta prova que aspira a torna-se prova de primeira linha a nível nacional.

Os eleitos do PS na Câmara Municipal de Ourém querem endereçar um muito obrigado à organização Olival Motorizado CCRO pelo excelente espetáculo que ofereceu aos aficionados deste desporto e que desde da primeira hora foi e é apoiado e bem pela Câmara Municipal de Ourém.

Da Olival Motorizado esperamos que nos continuem a proporcionar mais espectaculos, da Câmara esperamos continuar a apoiar.

Um bem-haja!

Os vereadores do PS

Cília Seixo

José Reis

Estela Ribeiro

ACISO

No passado dia 19 de Março a ACISO – Associação Empresarial de Ourém – Fátima comemorou os seus 75 anos de existência.

Trata-se de uma Associação de elevadíssima relevância para o tecido empresarial no Concelho, com uma missão muito importante na promoção das empresas de Ourém-Fátima, cujos feitos são por demais evidentes no progresso empresarial destas empresas.

A muito se deve à ACISO a promoção das empresas do nosso concelho nos mercados internacionais e a modernidade das mesmas.

A cooperação e o progresso técnico, económico e social das empresas da nossa região são as metas definidas por esta organização e os resultados estão à vista.

Queremos assim enviar as nossas congratulações por esta efeméride à ACISO e relevar os feitos por si realizados nestes 75 anos.

Esperamos que continue o meritoso trabalho pelo que consideramos que o Município deverá continuar a apoiar a sua actividade, daí a nossa posição favorável à atribuição do apoio solicitado.

São Organizações como esta que fazem o nosso Concelho um exemplo a seguir.

Muitos parabéns ACISO

Os vereadores do PS

Cília Seixo

José Reis

Estela Ribeiro

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DO COMPLEXO DO CASTELO DE OURÉM E PAÇOS DO CONDE, INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIA DE EDUARDO GAGEIRO E A ABERTURA DA UCHARIA

Foi com agrado que assistimos, no passado dia 28 de março, às excelentes exposições sobre o projeto de requalificação do complexo do Castelo de Ourém e Paço dos Condes. Herança esta, do anterior executivo do PS - candidatura e projeto enquadrado no financiamento no âmbito do PEDU – que honra o concelho de Ourém, e que muito desejamos que o atual executivo saiba gerir.

Ainda relativamente a este projeto, verificamos serem necessárias alternativas de equipamento elevatório, tais como, um elevador, um ascensor ou um teleférico, para bem do interesse público, de modo a que a população/turismo se possa deslocar e usufruir da bela paisagem que a zona envolvente possui.

Os vereadores do Partido Socialista

Cília Seixo

José Reis

Estela Ribeiro



publicado por Carlos Gomes às 21:03
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MUNICÍPIO DE OURÉM ADQUIRE IMÓVEIS EM CAXARIAS E FÁTIMA

A Câmara Municipal de Ourém formalizou na reunião de Câmara de 2 de abril a aquisição de dois imóveis, um em Caxarias e outro em Fátima, além da aprovação do acordo de cedência onerosa de habitação que permitirá requalificar a Rua Gregório Correia, em Ourém.

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O edifício a adquirir em Caxarias e localizado na Rua Almirante Nunes da Mata, está em estado de ruína há vários anos. Tendo em conta o estado de abandono da obra com consequências negativas a nível ambiental e de saúde pública, o Município deliberou adquirir o imóvel por dezassete mil euros, a pagar em 10 prestações.

O Município de Ourém tem desde 2003 a intenção de requalificar o cruzamento da Rua do Colégio São Miguel com a Estrada da Moita, em Fátima, já que configura um ponto muito sensível e devidamente identificado como local frequente de sinistralidade rodoviária. É ainda um cruzamento crítico pelo intenso tráfego no acesso ao Colégio de S. Miguel e também, em dias de maior afluência a Fátima, no escoamento de tráfego para a Estrada de Leiria, evitando o acesso à rotunda sul. Neste contexto, o Município firmou um acordo com o proprietário do imóvel para proceder à aquisição do mesmo por vinte e cinco mil euros, a pagar em três anos.

A reunião de Câmara serviu ainda para confirmar a aprovação do acordo de cedência onerosa de habitação que vai permitir a requalificação da Rua Gregório Correia e, consequentemente, da Rua de Castela em Ourém. O Município predispôs-se a encontrar uma solução para o arrendatário do prédio sito na Rua Dr. António José de Almeida e os serviços camarários identificaram um apartamento que correspondeu às necessidades do munícipe. Este acedeu disponibilizar para o efeito um pagamento mensal de 100 euros, validando assim o acordo de cedência onerosa com o Município a pagar o valor remanescente do arrendamento, num acordo válido por um ano, podendo ser renovável por períodos de um ano.

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publicado por Carlos Gomes às 20:43
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GOVERNO APLICA PROPOSTA DO PAN PARA ESTERELIZAÇÃO DE ANIMAIS

Governo aplica proposta do PAN e disponibiliza € 500 000 para apoiar famílias carenciadas na esterilização de animais

  • Vai avançar a campanha nacional de esterilização de animais de companhia destinada a apoiar as famílias mais carenciadas
  • Câmaras Municipais vão orientar a verba para a esterilização de forma gratuita ou apoiada
  • Medida pretende diminuir as po​pulações errantes e a sobrelotação dos canis municipais
  • Dados recentes da DGAV indicam incumprimento generalizado da legislação por parte dos municípios

No seguimento das negociações que têm vindo a decorrer, o Governo aceitou a proposta do PAN – Pessoas-Animais-Natureza para que € 500 000 da verba atribuída para a construção de Centros de Recolha Oficial de Animais seja direcionada para a realização de uma campanha nacional de esterilização de animais de companhia destinada a apoiar as famílias mais carenciadas em articulação com a Ordem dos Médicos Veterinários e com os municípios.

Conforme indica a portaria que acaba de ser publicada as Câmaras Municipais ficarão responsáveis pela gestão das maiores necessidades de cada local, pretendendo-se que este seja o início de uma política consistente de esterilização que contribua para a resolução dos graves problemas de aumento e reprodução dos animais errantes, com consequências ao nível da sobrelotação dos centros de recolha oficial e que tem também impacto negativo saúde pública e o bem-estar dos animais.

Muitos municípios portugueses ainda não procedem à esterilização de animais nem implementaram programas CED (captura – esterilização – devolução). Por outro lado, muitas famílias gostariam de poder esterilizar os seus animais, tanto por questões de saúde dos próprios como para assegurarem que estes não se reproduzem, mas não têm capacidade económica para o efeito. Tendo em conta que a esterilização é fundamental para a concretização da Legislação sobre os Canis de Abate aprovada em 2016, o PAN propôs ao Governo que pelo menos € 500 000 da verba aprovada fossem destinados à realização de uma campanha nacional de esterilização de animais de companhia, não provocando, desta forma, um aumento de despesa.

De acordo com dados da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária, no relatório anual sobre animais nos Centros de Recolha Oficial, solicitado pelo PAN e recentemente publicado, foram abandonados e recolhidos pelos serviços municipais em Portugal continental e nos Açores mais de mais de 40 mil cães e gatos em 2017. Os dados, que não incluem informação sobre a Região Autónoma da Madeira, indicam que foram adotados 16.144 animais, 11.819 foram eutanasiados, 8.873 esterilizados e 98.266 vacinados (os últimos números incluem os animais recolhidos e vacinados nos centros e os vacinados no continente na campanha oficial contra a raiva). A região Norte lidera a lista de maior número de animais adotados (4.834), eutanasiados (5.090) e vacinados (41.257).

O PAN considera que os dados do relatório evidenciam o incumprimento generalizado por parte dos municípios. De todos os animais recolhidos apenas 22% são esterilizados.

Dos animais que foram reencaminhados para adoção apenas cerca de 50% foi esterilizado o que significa que podem dar origem a mais animais, tornando praticamente impossível promover um efetivo controlo da população. A situação a norte é especialmente precária, apenas 3,6% dos animais recolhidos foram esterilizados, sendo esta a zona que apresenta também o maior número de animais recolhidos e eutanasiados.



publicado por Carlos Gomes às 17:41
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PAN QUER O REGRESSO DOS GUARDA-RIOS

PAN quer de novo guarda-rios profissionais como reforço de uma política pública de proteção ambiental

  •        - Contratação e formação de pelo menos 350 profissionais
  •        - O problema da poluição estende-se a uma enorme parcela dos recursos hídricos nacionais
  •        - Medida pretende atenuar a atual ineficácia na fiscalização e consequente sanção dos prevaricadores

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo o ressurgimento da profissão de guarda-rios, procedendo à contratação e formação de pelo menos 350 profissionais.

A profissão de guarda-rios existiu em Portugal entre o século XVIII e o século XX, a qual estava afeta aos Serviços de Hidráulica do Estado. As funções destes profissionais incluíam a salvaguarda e proteção dos cursos de água; a fiscalização da extração ilegal das areias dos rios, da pesca clandestina, o corte de árvores e a fiscalização de eventos concernentes a descargas de efluentes poluidores (entre outras), de forma a impedir a destruição do leito dos rios, das suas margens, da fauna e da flora.

Nos últimos meses têm vindo a público diversas situações que revelam a dimensão da poluição que afeta, entre outros, o rio Tejo, o rio Lis, rio Alviela, rio Nabão, rio Antuã e Rio Tâmega, a qual causa a morte de inúmeros seres não humanos, na destruição de ecossistemas e na diminuição de qualidade de vida de muitas comunidades, demonstrando que se trata de uma problemática de cariz global estendendo-se a uma enorme parcela dos recursos hídricos nacionais.

ncidentes relacionados com a agricultura intensiva e inadequada; indústria da celulose; indústria alimentar; agropecuárias intensivas, nomeadamente suiniculturas; águas residuais urbanas e demais descargas de efluentes não tratados derivam na situação insustentável que existe à data dos recursos hídricos portugueses. Tudo isto se passa num quadro de desrespeito e incumprimento recorrente das premissas legais respeitantes a estas matérias, ao que acresce uma inércia no campo da fiscalização e consequente sanção dos prevaricadores, que impunemente, continuam a contaminar o ambiente.

A indulgência perante a gravidade da situação resulta na destruição dos ecossistemas, condicionando a qualidade da água essencial em vários setores como são o lazer; turismo fluvial; a rega dos campos agrícolas, entre outras.

Face à conjuntura, que atesta a inoperância dos trâmites de fiscalização vigentes, o PAN considera que seria crucial fazer ressurgir a profissão de guarda-rios, sendo que aos respetivos profissionais seria ministrada uma adequada formação profissional e definido o quadro de competências específicas a desempenhar pelos mesmos, passando desta forma, a existir um quadro de profissionais que teria por objetivo a vigilância dos recursos hídricos lusos a tempo inteiro. Tal cenário permitiria desencorajar os prevaricadores, através de uma fiscalização permanente e sistemática, a perpetrarem mais crimes ambientais, os quais, quando sucedessem, seriam imediatamente registados e comunicados ao SEPNA, permitindo uma resposta pronta das entidades competentes face a ocorrências desta índole.



publicado por Carlos Gomes às 16:58
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