Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Ourém.
Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018
ESCOLA DE HOTELARIA DE FÁTIMA RECEBE REPUTADO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO DA COZINHA SUL COREANA

A Escola de Hotelaria de Fátima recebeu hoje o Professor Gweon Oh-cheon, Chairman da University of Gyeongnam Namhae, da Coreia do Sul, no âmbito do jantar organizado pelo Município de Ourém e a Embaixada da República da Coreia em Portugal.

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De referir que o professor chefiou uma equipa de 2 cozinheiros Sul-coreanos, que o acompanharam, apoiados pelos 3 chefes de cozinha da EHF e uma brigada de alunos, que tiveram a oportunidade de experimentar as diversas técnicas e produtos da gastronomia Sul Coreana através destes reputados chefes.

Do seu vasto currículo destacamos:

- Membro do Comité Executivo dos Serviços de Alimentação dos Jogos Olímpicos de Seul;

- Membro do Comité Nacional de Qualificações Técnicas e Apoio às políticas;

- Comenda do Secretário de Estado da Educação Sul Coreano;

- Comenda do Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama.

Esta iniciativa insere-se numa programação que a Escola de Hotelaria tem vindo a desenvolver, numa altura em que o país e nomeadamente Fátima e o Concelho de Ourém recebem milhares de turistas Sul Coreanos, apoiando a formação dos profissionais para este segmento turístico.



publicado por Carlos Gomes às 21:12
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FREIXIANDA RECEBE ENCONTRO RENAULT EXPRESS

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publicado por Carlos Gomes às 09:37
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Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018
ALVAIÁZERE REALIZA FESTIVAL DA SOPA

2º Festival da Sopa

A Associação da Casa do Povo de Alvaiázere vai realizar o 2º Festival da Sopa, no próximo dia 9 de dezembro, na Associação de São Pedro (Rua da Igreja – São Pedro, Rego da Murta).

A abertura está programada para as 12h00, sendo o encerramento por volta das 17h00. No que diz respeito ao preçário, este terá o valor de seis euros, que inclui tigela, sopas, pão e uma bebida.

A realização deste evento é apoiada pela Câmara Municipal de Alvaiázere e pela Associação de Apoio Social, Cultural, Desportiva e Recreativa de São Pedro, contando com a colaboração das Associações e Restaurantes do Concelho.

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publicado por Carlos Gomes às 17:45
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ALVAIÁZERE VAI REQUALIFICAR CENTRO HISTÓRICO

Requalificação do centro da vila de Alvaiázere – Sessão de Esclarecimento

A Câmara Municipal vai promover uma sessão de esclarecimento relativa ao projecto de requalificação do centro da vila de Alvaiázere, nomeadamente, da requalificação e redefinição da Rua Santa Maria Madalena, Rua Juiz Conselheiro Furtado dos Santos e Praça do Município.

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Esta iniciativa, que se vai realizar mo próximo dia 5 de dezembro, pelas 19:30, no Salão Nobre do edifício da Câmara Municipal, pretende apresentar à população do concelho e em particular aos residentes da vila de Alvaiázere o estudo prévio já elaborado e recolher destes sugestões para alteração e melhoria.

O estudo a apresentar no dia 5, quarta-feira, será depois disponibilizado para consulta de eventuais interessados, no serviço de atendimento da Câmara Municipal, devendo as sugestões ser dirigidas por escrito, através de requerimento dirigido à Presidente do órgão executivo.

A requalificação do centro da vila de Alvaiázere e, em particular, das ruas a requalificar nesta primeira fase da intervenção, constitui um compromisso sufragado nas últimas eleições autárquicas, prevendo-se que o concurso público para a empreitada seja lançado no primeiro trimestre do próximo ano.



publicado por Carlos Gomes às 11:34
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OE 2019: PAN ASSEGURA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO E ACOMPANHAMENTO AO ESTUDANTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS
  • Educação Inclusiva deve ser uma realidade ao longo de todo o sistema educativo
  • Rede de apoio inclusiva no ensino superior para estudantes com necessidades educativas especiais
  • É imperativo que as pessoas com deficiência tenham a oportunidade de demonstrar o seu mérito
  • Rejeitadas duas outras propostas do PAN neste âmbito que indicam a necessidade de compromissos mais robustos

Foi aprovada, com os votos a favor do PS, PCP e BE, e abstenção do PSD e CDS, a proposta do PAN, Pessoas-Animais-Natureza, para o Orçamento do Estado de 2019 que prevê a criação de Programa de Apoio e Acompanhamento ao Estudante com Necessidades Especiais.

Em 2019, o Governo dinamiza, no âmbito da Direção-Geral do Ensino Superior e em articulação com as Instituições de Ensino Superior, uma rede de apoio inclusiva no ensino superior para estudantes com necessidades educativas especiais, incluindo um programa de monitorização, apoio e acompanhamento da integração destes estudantes no Ensino Superior.

Infelizmente a aprovação desta medida é ainda um passo tímido no caminho que é preciso fazer, sendo que não foi assumido neste Orçamento um compromisso mais robusto neste âmbito. Foram rejeitadas outras duas medidas do PAN que previam a promoção da acessibilidade nas Instituições de Ensino Superior e residências universitárias medida rejeitada no parlamento com os com votos a favor do BE, votos contra do PS e PCP e abstenção do CDS e PSD e a criação de um gabinete de apoio e acompanhamento ao estudante com necessidades educativas especiais, medida rejeitada com os votos contra do PS, PCP e BE e a abstenção do PSD e CDS.

Para concretizar a premissa da Constituição da República Portuguesa de que “todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar”, o PAN propôs a criação, em todas as instituições de ensino superior, de gabinetes de apoio e acompanhamento ao estudante com necessidades educativas especiais, garantindo a existência de estruturas apropriadas de apoio, alterando para o efeito a Lei que estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior.

A Educação Inclusiva deve ser uma realidade ao longo de todo o sistema educativo: educação de infância, pré-escolar, ensino básico, secundário e superior. Uma vez que os desígnios de igualdade de oportunidades e educação equitativa estão extensamente contemplados em Declarações e Convenções subscritas por Portugal, bem como na legislação nacional, é necessário identificar as principais necessidades e afetar os recursos para a sua implementação. Sendo a educação um Direito Humano, universal por definição, e devendo o acesso aos estudos pós-secundários estar aberto a todos em condições de igualdade, é imperativo que as pessoas com deficiência tenham a oportunidade de demonstrar o seu mérito, sem exclusões a priori, ditadas por preconceitos, barreiras e/ou atitudes discriminatórias, quer por parte do legislador, quer por parte de quaisquer Instituições de Ensino Superior (IES) e/ou outras entidades formativas.



publicado por Carlos Gomes às 09:57
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OUREENSES BEBEM CHÁ COM ARTE

No próximo dia 8 de dezembro, sábado, pelas 16h00, irá decorrer no CONSOLATA MUSEU | Arte Sacra e Etnologia, em Fátima, a 11.ª edição da “Tarde de Poesia Natalícia”, inserida na atividade mensal “Chá com Arte”.

Após a degustação dos biscoitos da Doce Oureana e do Chá de Aromas de Oureana, num ambiente intimista, crianças do 1.º ciclo de Fátima declamarão poemas de sua autoria, inspirados nas coleções de presépios e Meninos Jesus que este museu conserva.

Esta atividade pretende, através das crianças, chamar a atenção do verdadeiro significado do Natal.

Intercalando os vários momentos de poesia, existirão momentos musicais da responsabilidade dos alunos da Escola de Música e Artes de Ourém – OUREARTE.

A entrada é livre.

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publicado por Carlos Gomes às 09:45
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Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018
BANDAS FILARMÓNICAS DESFILAM EM LISBOA NAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA RESTAURAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA EM 1640

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publicado por Carlos Gomes às 21:53
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IVA DA TOURADA REDUZ PARA 6% - TOUREIROS ISENTOS DE IVA

Toureiros continuam isentos de IVA com a proteção de PCP, PSD e CDS

  • Estes partidos rejeitaram a medida do PAN para que os artistas tauromáquicos deixem de estar isentos do pagamento do IVA
  • Validação de uma forte injustiça fiscal uma vez que os bens de consumo essenciais pagam IVA

Foi hoje rejeitada, com os votos contra do PCP, PSD e CDS e votos a favor dos restantes, a medida que o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, tinha conseguido, junto do governo, integrar na Proposta de Lei do OE para 2019 e que previa que os artistas tauromáquicos deixem de estar isentos do pagamento da taxa de IVA na prestação dos seus serviços.

O PAN entende, ao contrário dos partidos que rejeitaram esta medida, que não é eticamente aceitável que estes "artistas" sejam, por exemplo, equiparados a médicos e a enfermeiros, profissões fundamentais da nossa sociedade. A justiça em Portugal paga uma taxa de IVA de 23%. É quanto os portugueses pagam a um advogado para poder assegurar a concretização dos seus direitos. Este é um fator que, pelos custos que implica, inibe ou limita os cidadãos de recorrerem à justiça, um dos princípios basilares de um estado de direito. Não é compreensível que o acesso dos Portugueses à justiça seja tributado de IVA e os toureiros estejam isentos.

Esta é uma injustiça fiscal que se verifica também nos bens de consumo essenciais - nomeadamente o pão, os vegetais e a fruta – que também são tributados de IVA.

“Esta isenção de impostos à indústria tauromáquica, que tem por objetivo único o massacre de animais para entretenimento, constitui uma forma encapotada de financiar este sector, cria uma grosseira distorção ética e promove uma enorme injustiça tributária que continua a ser lamentavelmente apoiada no parlamento por forças políticas que validam publicamente esta realidade”, afirma André Silva, Deputado do PAN.



publicado por Carlos Gomes às 13:56
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PARLAMENTO VOLTA A REJEITAR PROPOSTA DO PAN PARA REDUZIR O IVA DAS RAÇÕES PARA ANIMAIS DE COMPANHIA
  • PAN quer redução do imposto para a taxa intermédia (13%)
  • Medida teria forte impacto social junto de associações zoófilas e de muitos agregados familiares com especial vulnerabilidade económica
  • Espanha tem uma taxa de 10%

Voltou ontem a ser rejeitada, com os votos contra de PS, PSD, PCP, BE e abstenção do CDS, a proposta que o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, tem trazido desde o início da legislatura e que prevê a redução do IVA da alimentação de animais de companhia.

Atualmente a taxa de IVA aplicável aos produtos alimentares destinados a animais de companhia, como rações, é de 23%, sendo, por exemplo, em Espanha de apenas 10%. Esta situação tem elevado impacto na economia portuguesa, afetando a competitividade das empresas nacionais, pois quem vive nas regiões junto à fronteira opta por os adquirir em Espanha, tendo ainda consequências ao nível da perda de receita fiscal pela não cobrança pelo Estado do IVA, que será cobrado pelo Estado Espanhol, com a venda daqueles produtos. Este desvio acontece também porque muitos cidadãos e famílias optam por comprar rações via online, em sites Espanhóis específicos, onde para além dos produtos serem taxados a 10% são também oferecidos, em alguns casos, os portes de envio o que torna ainda mais atrativa e económica a compra online mas no mercado Espanhol.

A situação prejudica também muitas associações zoófilas, grupos informais de defesa dos animais e muitos agregados familiares que se debatem para poderem alimentar os animais de companhia que têm a seu cargo, pelo que a redução da taxa de IVA contribuiria para uma poupança mensal significativa.

O PAN continuará empenhado na defesa das inegáveis vantagens económicas, fiscais e sociais que decorrem da redução da taxa de IVA na alimentação dos animais de companhia para a taxa intermédia, representando também o trilhar de um caminho em que a alimentação, seja de pessoas ou de animais, deve ser considerada como base de sobrevivência não fazendo sentido, em matéria tão essencial, determinar uma discriminação baseada na tributação fiscal.



publicado por Carlos Gomes às 10:26
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FEDERAÇÃO DO FOLCLORE PORTUGUÊS REÚNE CONSELHEIROS TÉCNICOS

A Federação do Folclore Português irá reunir em Santarém, durante o próximo fim-de-semana, os Conselheiros Técnicos da instituição.

Esta reunião, que se tem realizado duas vezes por ano, tem permitido ao Conselho Técnico Nacional conhecer mais de perto aquilo que têm sido as dificuldades do trabalho no terreno, o que, permite uma resposta mais rápida e eficaz às questões colocadas.

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Este Encontro reveste-se de especial relevo, pelo facto de coincidir com o final da 2ª fase do processo avaliativo traçado no início deste mandato, sendo que, ao momento, a esmagadora maioria do país tem as grelhas de avaliação já preenchidas, o que, permitirá observar a evolução da qualidade dos Grupos Etnográficos e as ações que poderão ser necessárias tomar para corrigir eventuais desvios àquilo que seria expectável.

De igual forma, será também analisado o resultado do inquérito de satisfação que a direção teve a decorrer durante o mês de novembro, para que aqueles que estão de forma constante no terreno possam colaborar num processo de melhoria que se quer contínuo.

Espera-se, como sempre, que seja um momento de partilha e reflexão para tornar o movimento mais coeso, coerente e com uma imagem mais sóbria.

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publicado por Carlos Gomes às 10:02
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PARLAMENTO REJEITA PROPOSTA DO PAN QUE PENALIZA EXCESSO DE AÇÚCAR NOS LEIRES ACHOCOLATADOS E AROMATIZADOS

 

·         Leites achocolatados e aromatizados possuem elevados níveis de açúcar

·         São consumidos essencialmente pelas crianças, que registam em Portugal, níveis preocupantes de excesso de peso

·         A tributação especial do consumo às bebidas açucaradas deve incluir estes produtos para desincentivar o seu consumo

·         A rejeição da proposta revela incoerência legislativa nas políticas de prevenção de saúde pública

O parlamento rejeitou hoje por unanimidade uma proposta que o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, tem trazido recorrentemente durante a legislatura e que que prevê um imposto especial de consumo para os leites achocolatados e aromatizados.

Os leites achocolatados e aromatizados possuem elevados níveis de açúcar, contendo em média entre 90 e 134 gramas de açúcar por litro, estando estudados e sendo conhecidos os malefícios do açúcar para a saúde, os quais, consumidos em excesso, provocam, nomeadamente, diabetes e obesidade.

Reconhecendo este problema, o Governo, por via do Orçamento do Estado para 2017,

aprovado pela Lei n.º 42/2016, criou uma tributação especial do consumo às bebidas açucaradas (incluindo as bebidas com outros edulcorantes), seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde, que sustenta a eficácia da medida na redução do consumo de açúcar, especialmente nas crianças, e a poupança de custos para os sistemas de saúde. Os leites achocolatados e aromatizados são consumidos essencialmente pelas crianças, as quais registam, em Portugal, níveis preocupantes de excesso de peso. Segundo o estudo 2013-2014 da APCOI que contou com 18.374 crianças (uma das maiores amostras neste tipo de investigação): 33,3% das crianças entre os 2 e os 12 anos têm excesso de peso, i.e., uma em cada três crianças, das quais 16,8% são obesas.

Ao tributar à taxa mínima de IVA os leites achocolatados e aromatizados, passamos a imagem de que se tratam de alimentos saudáveis e essenciais, incentivando o seu consumo. Pelo que o imposto especial de consumo que foi aplicado sobre bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes deverá também ser aplicado, exatamente da mesma forma, aos leites achocolatados e aromatizados.

“A rejeição desta medida revela uma evidente incoerência legislativa que pode ser perigosa no que respeita às políticas de prevenção de saúde pública. Continuam a prevalecer as influências dos lóbis desta indústria associados a fortes preconceitos e ao desconhecimento ou desinteresse sobre o impacto positivo real que a sua aprovação poderia ter na sociedade portuguesa.” reforça André Silva, Deputado do PAN.



publicado por Carlos Gomes às 03:13
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Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018
BANDAS FILARMÓNICAS DESFILAM EM LISBOA NAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA RESTAURAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA EM 1640

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publicado por Carlos Gomes às 23:02
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OURÉM CELEBRA O NATAL

O Ourém Natal 2018 contará com uma oferta cultural variada entre 7 de dezembro e 6 de janeiro e que contempla, entre outras atrações, uma Pista de Gelo, o espetáculo “As aulas da Sónia”, o Natal no Mercado de Fátima, um desfile aquando da chegada do Pai Natal, entre muitas outras atividades.

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Em 2018 as animações e decoração serão divididas entre as cidades de Ourém e Fátima e envolverão vários setores da sociedade civil, entre os quais a comunidade educativa, associativa e cultural e têm, entre outros objetivos, o de ajudar a dinamizar o comércio local das duas cidades do concelho de Ourém.

Para além da pista de gelo na Praça da República haverá também uma tenda por onde passarão inúmeras atividades e espetáculos, para todas as idades, bem como carrosséis e insufláveis para os mais novos.

A abertura oficial das festividades será no dia 7 de dezembro, às 20.00H na Praça D. Maria II com a inauguração da iluminação de Natal e diversos espetáculos musicais.

No dia 9, decorrerá um desfile na Avenida D. Nuno Álvares Pereira, em Ourém, aquando da chegada do Pai Natal que contará com a participação da comunidade associativa local. A programação do Natal conta ainda com vários concertos promovidos por instituições do concelho, em diferentes locais e com diferentes sonoridades.

Um dos pontos altos da programação será o espetáculo de Sónia Araújo intitulado “As aulas da Sónia” reunindo uma série de canções e vídeos repletos de animação, mas também muito didáticos, como é o caso de temas como “A Passadeira”, “A Nossa Escola”, “O Intervalo” ou “Avós e Netos”.

O Natal em Ourém 2018 terá também uma vertente solidária com várias iniciativas nesse âmbito nomeadamente a Campanha de recolha solidária “Ourém Natal” e o Mercadinho “Sabores Solidários”.

Programa Geral

Datas:  07 dezembro a 06 de janeiro

Locais: Praça D. Maria II

Praça da República – Pista de Gelo

Praça Mouzinho de Albuquerque “Tenda Espetáculo”

Mercado de Fátima

Horários:

Segunda a sexta das 10 horas às 21horas

Sábados e domingos 10 horas às 23 horas

Espaço diversões

Pista de Gelo

Carrocéis, mercadinho social

Local: Praça da República

Espaço Animação

Tenda Natal

Atelier e insufláveis

Local: “Tenda Espetáculo” - Praça Mouzinho de Albuquerque

Casa do Pai Natal:

Local: Praça Dr. Agostinho Albano de Almeida

Horários: Segunda a Sexta: 10 horas às 13 horas e das 14 horas às 19 horas

Fim de semana: 14 horas às 20 horas

Campanha de recolha solidária “Ourém Natal”

Livros, jogos, brinquedos, peluches, etc.

(Os objetos recolhidos serão entregues a IPSS do concelho de Ourém)

Organização: Município de Ourém

Apoio: Junta de Freguesia e Casa do Povo de Fátima

Pontos de recolha:

Ourém: 6 a 31 de dezembro

Local: Pista de Gelo (Praça da República)

Casa do Pai Natal (Praça Dr. Agostinho Albano de Almeida)

Fátima: 6 a 31 dezembro

Local: Casa do Povo de Fátima

22 e 23 dezembro

Local: Mercado de Fátima

Mercadinho “sabores solidários”

Dia 9 a 16 de dezembro

Local: Praça da República (junto à Pista de Gelo)

Programa detalhado

Dia 07 dezembro

“Mini-Concerto de Natal” pelo Jardim Infantil de Ourém

Local: Praça D. Maria II

Horário: 19:30 horas

“Cerimónia oficial da abertura”

Ligação das iluminações natalícias

Intervenção do Senhor Presidente

Local: Praça D. Maria II

Horário: 20 horas

Colaboração: Jardim Infantil de Ourem

Espetáculo musical “Cantos Natalícios e ao Menino”

Local: “Tenda Espetáculo” - Praça Mouzinho de Albuquerque

Horário: 21:30 horas

Colaboração: Olival Encanto /Rancho Folclórico do Olival

Dia 08 de dezembro

Espetáculo de teatro

Local: “Tenda Espetáculo” - Praça Mouzinho de Albuquerque

Horário: 11 horas

Colaboração: Jardim Infantil de Ourém

Concerto de Natal

Local: “Tenda Espetáculo” - Praça Mouzinho de Albuquerque

Horário: 16 horas

Colaboração: Sociedade Filarmónica Oureense

De 09 de dezembro a 06 de janeiro

Aldeia de Natal – Jardim Infantil de Ourém

Abertura dia 9 às 10 horas

Local:  Praceta Eng. Adelino Amaro da Costa

Organização: Jardim Infantil de Ourém

Dia 09 de dezembro

Desfile “A chegada do Pai Natal”

Local: Av. D. Nuno Alvares Pereira, até à casa do Pai Natal (Praça Dr. Agostinho Albano de Almeida)

Horário: 15 horas

Na chegada do Pai Natal decorrerá um momento de dança pela Arabesque com cerca de 160 alunos e ainda com a participação do rancho infantil “Rosas de Portugal” - “Tenda Espetáculo”

De 10 a 13 de dezembro

Semana para as Escolas para os alunos do pré-escolar e 1º ciclo do ensino publico e privado

            Espetáculo com artes circenses, visita à “Casa do Pai Natal”

Horários dos espetáculos: 10:45 horas | 14:15 horas

Local: “Tenda Espetáculo” - Praça Mouzinho de Albuquerque

Dia 12 de dezembro

Espetáculo “A Magia do Natal”

Local: “Tenda Espetáculo” - Praça Mouzinho de Albuquerque

Horário: 10:00

Colaboração: Centro Escolar Santa Teresa

Dia 12 de dezembro

Apresentação da peça de Teatro “Natal + “

Local: Cineteatro Municipal

Horário: 21 horas

Colaboração: Agrupamento de Escolas de Ourém

Dia 14 de dezembro

Espetáculo “Músicas de Natal”

Local: “Tenda Espetáculo” - Praça Mouzinho de Albuquerque

Horário: 9:30 horas às 12 horas

Colaboração: Centro Escolar Ourém Nascente

Dia 15 de dezembro

Mimos de Natal do Centro Comunitário

Local: Centro Comunitário de Ourém          

Dia 15 de dezembro

Concerto de Natal – Estreia da obra inédita do compositor Sérgio Azevedo

Coro e orquestra

Local: Igreja da Sé Colegiada – Vila Medieval de Ourem

Horário: 15:30 horas

Organização: Conservatório de Música e Artes do Centro

Conservatório de Música Ourem-Fátima

Dia 16 de dezembro

Espetáculo musical “As aulas da Sónia”, Sónia Araújo

Local: “Tenda Espetáculo” - Praça Mouzinho de Albuquerque

Horário: 15 horas

De 17 de dezembro a 6 de janeiro de 2019

Exposição “Anjos de Natal “

Local: Auditório Cultural dos Paços do Concelho

Horário: segunda a sexta feiras das 10 h às 13h e 14 h às 17h

Colaboração: Centro Escolar Santa Teresa

De 18 a 20 de dezembro

Atelier de Natal

Local: Museu Municipal de Ourem - Casa do Administrador

Horário: sessões às 10 horas e às 14 horas

Público alvo: crianças dos 06 aos 10 anos

Max: 15 crianças p/sessão

Inscrições obrigatórias junto dos serviços do MMO

Dia 19 de dezembro

Concerto de Natal Infantil

Local: Auditório do Monfortinos - Fátima

Horário: 19:30 horas

Colaboração: Conservatório de Música e Artes do Centro

Conservatório de Música Ourem-Fátima

Concerto de Natal

Local: Igreja Matriz da Nª Srª da Piedade - Ourém

Horário: 21.00 horas

Colaboração: Ourearte - Escola de Música e Artes de Ourém

De 26 a 28 de dezembro

Hora do Conto 'Eu sei tudo sobre o Pai Natal' de Nathalie Delebarre e Aurélie Blanz

Horários: 10 horas

Local: Biblioteca Municipal de Ourém

Público alvo: crianças dos 03 aos 06 anos

Max: 25 crianças p/sessão

Inscrições obrigatórias junto dos serviços da BMO Hora do Conto de Natal

Dia 22 de dezembro – “Natal no Mercado de Fátima”

Abertura do Mercadinho de Natal

Local: Mercado de Fátima

Horário: 19 horas

Espetáculo Infantil de Natal “A fábrica dos brinquedos”

Local: Mercado de Fátima

Horário: 21 horas

Organização: Junta de Freguesia de Fátima

Dia 23 de dezembro – “Natal no Mercado de Fátima”

Abertura do Mercadinho de Natal  

Horário: 10 horas

Conto teatralizado “Viagem ao Polo Norte”

Horário: 11 horas

Chegada do Pai Natal”

Horário: 15 horas

Circo de Natal, por Aquarela 

Horário: 17:30 horas

Local: Mercado de Fátima

Organização: Junta de Freguesia de Fátima

Dia 29 de dezembro

Espetáculo musical – Orquestra de Sopros da AMBO

Local: Cineteatro

Horário: 21:30 Horas

Colaboração: Academia de Música Banda de Ourém (AMBO)

Dia 30 de dezembro

Espetáculo musical – Chorus Auris

Local: Igreja Matriz da Nª Srª da Piedade - Ourém

Horário: 17 horas

Colaboração: Academia Música Banda de Ourém (AMBO)

Dia 06 de Janeiro 2019

Entrega dos Brinquedos da Campanha de Recolha Solidária “Ourém Natal”

Horário: 16 Horas

Encerramento da Quadra Natalícia com presépio ao vivo e “Cantares ao Menino” e “Cantar os Reis”

Horário: 17 horas

Local: Sede da Casa do Povo de Fátima

Organização: Casa do Povo de Fátima/Município de Ourém

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publicado por Carlos Gomes às 22:14
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PAN CONSEGUE CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA PARA O SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
  • Contratação de 25 intérpretes de Língua Gestual Portuguesa para o Serviço Nacional de Saúde
  • Priorização da resposta a episódios de urgência no contexto dos Serviços de Urgência Médico-Cirúrgica
  • Um primeiro passo fundamental no acesso à saúde pelas pessoas surdas

Foi hoje aprovada, com os votos a favor do PS,  BE e PCP e a abstenção do PSD e CDS, a proposta do PAN, Pessoas-Animais-Natureza, para o Orçamento do Estado de 2019 que prevê a contratação de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa para o Serviço Nacional de Saúde.

Apesar das propostas do Governo e dos avanços que têm sido feitos nesta matéria em várias instituições públicas, as pessoas surdas continuam a enfrentar sérias dificuldades de comunicação. A situação ganha especial relevância nos serviços de saúde. Os centros de saúde e hospitais não dispõem de intérpretes nem são legalmente obrigados a isso.

As barreiras não são só arquitetónicas, são também sociais, culturais e políticas. Todos devem ter acesso às diferentes oportunidades existentes – seja à cultura, aos espaços públicos, aos edifícios, às comunicações, aos serviços, à economia, à participação política – em condições de igualdade e, enquanto isso não acontecer, não podemos dizer que vivemos numa sociedade igual e justa para todos os cidadãos. O acesso à saúde trata-se de um direito fundamental de todos os cidadãos.

Posto isto, o Governo acolheu a proposta do PAN e durante o ano de 2019, procede à contratação de 25 intérpretes de Língua Gestual Portuguesa para o Serviço Nacional de Saúde, priorizando a resposta a episódios de urgência no contexto dos Serviços de Urgência Médico-Cirúrgica.



publicado por Carlos Gomes às 22:01
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PAN CONQUISTA DOIS MILHÕES DE EUROS PARA CANIS E ESTERILIZAÇÕESS
  • 1,5 M € para dar continuidade à promoção e criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais
  • Apoio às autarquias na implementação da lei que proíbe os abates nos canis
  • 500 mil € para apoiar os centros de recolha oficial de animais nos processos de esterilização de animais
  • Apoio às famílias carenciadas que querem esterilizar os animais para que o possam fazer recorrendo aos serviços municipais

Foram aprovadas, com votos a favor do PCP, PS, CDS e BE e a abstenção do PSD, as propostas do PAN, Pessoas-Animais-Natureza, para o Orçamento do Estado de 2019 que preveem um apoio de 1,5 M € para dar continuidade à promoção e criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais e a disponibilização de 500 mil € para apoiar os centros de recolha oficial de animais nos processos de esterilização de animais.

A Lei n.º 27/2016 aprova medidas para a criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais e estabelece a proibição do abate de animais errantes como forma de controlo da população. O artigo 1.º da referida lei dispõe que é um dever do Estado, mais especificamente do Governo em colaboração com as autarquias locais, promover a criação dessa rede de CROAs.

Desta forma e no seguimento do compromisso assumido pelo Governo no ano de 2017, o objetivo do PAN é assegurar a continuidade do trabalho que está já a ser desenvolvido, prosseguindo com o investimento nesta área, com a transferência para a administração local de 1,5 M € sendo os incentivos definidos nos termos de despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, das autarquias locais e da agricultura, florestas e desenvolvimento rural.

Por outro lado, são fundamentais medidas de sensibilização e divulgação da importância da esterilização e do controlo da reprodução dos animais. No entanto, as famílias mais carenciadas, mesmo que queiram têm muita dificuldade em conseguir esterilizar os animais que detêm. Assim, o PAN considera que deve haver um apoio a estas famílias que tendo vontade de esterilizar os animais, mas não tendo possibilidades económicas que o possam fazer recorrendo aos serviços municipais que, com o apoio da Ordem dos Médicos Veterinários e com uma verba determinada em sede de Orçamento de Estado, permitem a realização da referida cirurgia.

Além do fundamento ético em que assenta a imperatividade da defesa do fim do abate de animais nos canis, a presente conjuntura tem demonstrado a tremenda ineficácia desta prática no controlo da sobrepopulação, revelando-se desmesuradamente dispendiosa, ineficiente e alvo de total repúdio por parte da sociedade portuguesa.

Para que existam condições sustentáveis de manutenção e funcionamento dos centros de recolha é urgente a necessidade de uma aposta generalizada na esterilização, a qual deve ser implementada no menor curto prazo possível, para que esta tenha tempo de atuar por forma a reduzir a entrada de animais nos canis. A medida do PAN prevê a disponibilização de uma verba de 500 mil € para apoiar os centros de recolha oficial de animais nos processos de esterilização de animais.



publicado por Carlos Gomes às 21:46
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Sábado, 24 de Novembro de 2018
FEDERAÇÃO DO FOLCLORE PORTUGUÊS AVALIA DESEMPENHO DOS GRUPOS FOLCLÓRICOS

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publicado por Carlos Gomes às 09:02
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Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018
ANAFRE QUER VALORIZAÇÃO DO PINHAL INTERIOR

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publicado por Carlos Gomes às 20:14
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ALVAIÁZERE REALIZA FEIRA DO LIVRO E FEIRA DOS PRODUTOS DA TERRA

Município junta Livros aos Produtos da Terra

O Município de Alvaiázere vai promover a XII Feira do Livro, que decorre de 13 a 16 de Dezembro, a que se juntará, neste último dia, domingo, mais uma edição da Feira de Produtos da Terra e que se realizarão no Parque Multiusos de Alvaiázere.

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A Feira do Livro, com uma área de 500 m2, vai funcionar das 9h00 às 18h00, estando aberta à população em geral, mas incluindo na sua programação actividades e iniciativas para públicos específicos, como a comunidade escolar do concelho e os utentes das IPSS’s, incluindo-se, no dia 15, o reinício de actividade da “Bebetéca” com o espectáculo de teatro e música “Comboio dos ventos” da companhia Catrapum Catrapeia, dirigido a bebés dos 9 meses aos 3 anos de idade. Na Feira do Livro poderá encontrar referências com descontos que vão dos 15% aos 4% e, inclusivamente, um grande sortido de brinquedos científicos.

O Município vai ainda oferecer um cheque-oferta a cada Biblioteca Escolar, de forma a que estas possam reforçar a sua oferta de livros à população escolar.

No dia 16, para além da Feira do Livro, vai ter lugar a Feira de Produtos da Terra, que vai juntar alguns dos melhores produtos e iguarias que o território tem para oferecer. Desde enchidos, mel, vinho, azeite, licores, chícharo, frescos diversos, confeitaria, queijos entre muitos outros produtos de grande qualidade, na sua maioria vendidos directamente pelo produtor.

Portanto, em época de Natal, fica o convite do Município de Alvaiázere para visitar a Feira do Livro e a Feira de Produtos da Terra.



publicado por Carlos Gomes às 19:35
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SANTUÁRIO DE FÁTIMA INICIA NOVO ANO PASTORAL

Santuário convida peregrinos a “Dar graças por peregrinar em Igreja”. Novo ano pastoral inicia-se a 2 de dezembro

A temática do novo Ano Pastoral de Fátima “Dar Graças por peregrinar em Igreja” será apresentada no próximo sábado, dia 1 de dezembro, pelas 15h30, no salão do Bom Pastor, no Centro Pastoral de Paulo VI.

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A Jornada de Abertura do Ano Pastoral, que será presidida pelo cardeal D. António Marto, bispo da diocese de Leiria-Fátima, começa com a inauguração da Exposição “Capela Múndi”: exposição temporária comemorativa do centenário da construção da Capelinha das Aparições, no Convivium de Santo Agostinho, no piso inferior da Basílica da Santíssima Trindade, às 14h30.

Segue-se a sessão propriamente dita cuja abertura será feita pelo Pe. Carlos Cabecinhas, reitor do Santuário de Fátima, seguindo-se a conferência de apresentação do Tema do Ano pelo diácono Rui Ruivo.

Às 16h30 haverá um momento musical com o Coro do Santuário de Fátima e a Schola Cantorum Pastorinhos de Fátima e meia hora mais tarde, às 17h00, o bispo diocesano encerrará a sessão.

A Jornada de Abertura do Ano Pastoral pode ser seguida em direto, através da página online do Santuário em www.fatima.pt.

O ano pastoral de 2018/2019 é o segundo de um ciclo de três anos, intitulado genericamente como “Tempo de Graça e misericórdia”, e evocará a dimensão eclesial deste dom que Fátima é para a Igreja e para a humanidade.

Ao triénio associam-se  também determinados acontecimentos que, mesmo se assinalados nas datas próprias, oferecem o contexto transversal aos três anos pastorais. Este ano de 2019 assinalaremos o centenário da morte de Francisco Marto, em 4 de abril de 1919 e  a edificação da Capelinha das Aparições, nos meses primaveris de 1919.



publicado por Carlos Gomes às 11:01
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FALTA DE MEMÓRIA EM ESPANHA?

Agora, é oficial: A Espanha, através do seu Primeiro-Ministro Pedro Sánchez, ameaça não subscrever o acordo do Brexit por causa da Questão de Gibraltar. Sempre constante neste propósito, Madrid.

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Era de esperar. Um dia antes, o Governo espanhol, através de Josep Borrell, veio uma vez mais colocar na mesa a Questão de Gibraltar. No fundo, tudo isto reflete uma posição de há alguns dias, do antigo ministro JOSÉ MANUEL GARCÍA-MARGALLO (El País, 15 .novembro-2018). Convém debruçarmo-nos um pouco sobre essa posição, em si mesmo paradigmática. As considerações sobre as razões, e as críticas, abrangerão toda esta questão.

A Espanha reivindica Gibraltar. Desde a sua cedência à Inglaterra, em 1704 (conquista) e 1713/14 (Tratado de Utreque), Pode-se dizer que a Espanha, naturalmente, nunca se conformou com a presença britânica naquela território, tentando recuperá-lo várias vezes desde sempre, mesmo através de alianças militares contra-natura. O que não é de espantar, dada a humilhação sofrida, e a presença, contrária a qualquer lógica geográfica, dum enclave na sua costa.

Todavia, os acordos de cedência foram legalmente assinados. E nada mudou em 300 anos. E, no século XX, a saga continuou. Desde a criação das Nações Unidas, e, logo depois, do conceito de descolonização, e da necessidade de pôr fim a situação herdadas dum passado imperialista em todo o mundo, a tónica da política externa espanhola passou a ser a de considerar que, sendo Gibraltar uma colónia, havia que acabar com a sua existência, com o seu regresso à mãe-pátria. Isto enquanto a Grã-Bretanha dava autonomia legislativa ao território, deixando de ser propriamente uma colónia, e procedia a referendos, sempre com resultados esmagadores a favor de Londres.

A União Europeia facilitou um tanto o diálogo hispano-britânico, mas a saída da Grã-Bretanha da União ( o "Brexit") fez voltar o assunto à baila. E eis que, a 15 de novembro de 2018, o antigo ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros ("Relaciones Exteriores"), do tempo de José Maria Aznar , José Manuel García-Margallo, escreveu uma extensa crónica no El País, muito difundida de imediato, onde abordou, de novo, o problema dos direitos espanhóis a Gibraltar. Os argumentos baseiam-se num anticolonialismo apoiado nas regras da O.N.U., que é citada até à saciedade ("La situación colonial de Gibraltar quebranta la integridad territorial de España y es incompatible con la Resolución 1514 (XV) sobre descolonización."), e na recusa do direito dos gibraltenhos decidirem o seu futuro ("Sólo Naciones Unidas puede decidir cuándo ha concluido el proceso de descolonización de Gibraltar.")

Há uma crítica ao atula governo de Madrid, acusado de não estar a aproveitar bem a situação causada pelo "Brexit". García-Margallo defende algum tipo de soberania partilhada para Gibraltar ( "la única solución es la soberanía compartida del Reino Unido y de España. (...)Pondría fin a una controversia de 300 años entre dos países que son amigos y aliados.").

Diga-se que não faz apelos propriamente a conflitos com o Reino Unido (justiça lhe seja feita!), país que considera "amigo e aliado". Todavia, faz um apelo a uma mobilização contra o imobilismo do Governo de Madrid ("Ante esta insensibilidad ¿qué podemos hacer cada uno de nosotros? Pues podemos hacer una cosa: pedir la palabra y ponernos a gritar para exigir que los actuales gobernantes se vean obligados a poner los intereses permanentes de España por encima de sus intereses particulares. A decir la verdad en la hora de la verdad.").

O que continua a ser estranho, principalmente para os portugueses, é o seu (aparente?) desconhecimento da situação irregular, em termos internacionais, que se vive em Olivença, como aliás jornais franceses, britânicos e outros referem ( o que nunca é referido pela Imprensa espanhola ). Trata-se também duma posição oficial do Estado Português, que muitas vezes a Imprensa Portuguesa finge ignorar.

Vejamos: Olivença e o seu termo foram ocupados em 1801. Em 1814, em Paris, concluiu-se pela nulidade do Tratado de Badajoz (de ocupação) de 1801, e aceitou-se que esta nulidade tivesse a ver com a violação de tratados em 1793, violação consusbtanciada em tratados franco-espanhóis de 1795 e 1796. Em Viena de Áustria, em 1815, porque se falava de devolução de Olivença a Portugal, a Espanha negou-se a assinar os Tratados, fazendo-o , porém, em 1817. Depois, Madrid tentou jogar com ilegalidades na situação do moderno Uruguay, que acabou por não reocupar, não por culpa de Portugal, mas em virtude de acontecimentos internos espanhóis, o que significa que se mantêm válidos os acordos de 1815/17.

Durante duzentos anos, a Espanha tem mantido uma administração ilegal, à luz do Direito Internacional, em Olivença. Uma contínua descaracterização do território, com recurso a falsificações históricas constantes e perfeitamente intoleráveis, uma repressão notória (especialmente dura na época franquista, mas sempre presente, a vários níveis, desde 1805), uma política de ocultação da situação na própria Espanha, tentativas sucessivas de, por vias burocráticas, levar Portugal a aceitar a posse espanhola do território , a que Lisboa se tem firmemente oposto, tudo isto foi feito e, de certa maneira, se mantém.

Nada tenho contra que a Espanha lute pelo que considera justo, e que, neste caso, é a situação de humilhação causada por um enclave estrangeiro no seu território. Compreendo. Mas era bom que Madrid não deixasse para trás "telhados de vidro", e não tentasse, de certa forma, fazer figura de ingénua e tentar fazer passar terceiros por incompetentes ou distraídos. Por aqui me fico, antes que me venham à memória Ceuta e Melilla, e um país chamado Marrocos...

Estremoz, 21 de novembro de 2018

Carlos Eduardo da Cruz Luna

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publicado por Carlos Gomes às 07:26
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Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS QUESTIONA FORMAÇÃO NESTA ÁREA

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publicado por Carlos Gomes às 20:02
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ESCOLA DO SANTUÁRIO DE FÁTIMA PROPÕE APROFUNDAMENTO DO ROSÁRIO

Já decorrem inscrições para esta proposta que vai aprofundar o Rosário como itinerário evangélico de vida teologal, sintonizando os diferentes mistérios com a espiritualidade do Advento, tempo comum, Quaresma e Páscoa

A Escola do Santuário propõe, para este ano pastoral, um percurso de experiência, formação e reflexão sobre o Rosário, com o objetivo de recuperar a consciência do seu significado, da sua profundidade e da sua atualidade. “O Rosário, itinerário evangélico de vida teologal” é o tema da proposta formativa que se irá desenvolver ao longo do ano, em quatro sessões. A primeira decorre a 15 e 16 de dezembro próximo e será sobre os Mistérios gozosos.

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A proposta de aprofundamento do Rosário parte do pedido insistente que Nossa Senhora deixou na Cova da Iria aos Pastorinhos para a oração diária do Terço. Ao assumir-se como “escola do Rosário”, o Santuário oferece agora a possibilidade de uma redescoberta desta forma de oração, recuperando a consciência do seu significado, da sua profundidade e atualidade.

O aprofundamento desta prática orante irá concretizar-se em quatro encontros, com início na manhã de sábado e final ao meio da tarde de domingo, ao longo do ano litúrgico, sintonizando os diferentes mistérios com a espiritualidade de cada tempo. O arranque está agendado para o período do Advento, a 15 e 16 de dezembro, em dois dias que se irão centrar nos Mistérios gozosos.

Neste primeiro fim de semana serão abordados os seguintes temas: “História do Rosário”; “Os Mistérios da Alegria: perspetiva bíblica e espiritual”; “A alegria de crer, esperar e amar”; “A incarnação”; “Aprofundamento teologal” e “Partilhar a alegria”.

Os seguintes fins de semana decorrem já em 2019, com o segundo a realizar-se a 19 e 20 de janeiro, durante o tempo comum, com o foco nos mistérios luminosos; o terceiro a 16 e 17 de março, em plena Quaresma, sobre os mistérios dolorosos; e o quarto a 18 e 19 de maio, no tempo da Páscoa, com a abordagem aos mistérios gloriosos.

A participação no itinerário, que tem inscrição gratuita, mas obrigatória, destina-se a todos os interessados, tendo particular interesse para todos os agentes pastorais. Tendo em conta que o itinerário constitui uma unidade, serão privilegiadas as inscrições feitas para a totalidade do percurso.

Está prevista ainda a proposta do itinerário na sua globalidade, entre 27 de maio e 2 de junho, para a qual serão comunicadas informações específicas em abril, altura em que abrirão também as inscrições.

Através desta proposta formativa, que apresenta o Rosário como itinerário evangélico de vida teologal, o Santuário de Fátima pretende aprofundar esta prática de oração mariana, destacando: a sua evolução na história da espiritualidade cristã; o seu sentido cristocêntrico; a sua importância na Mensagem de Fátima; a compreensão do seu papel mistagógico na vida cristã experimentada como existência teologal e o reconhecimento do seu valor evangélico na vida espiritual dos crentes.

Esta é uma proposta da Escola do Santuário que, através de itinerários de aprofundamento da espiritualidade da Mensagem de Fátima, tem assumido, desde o início de 2018, a missão de aprofundar e descobrir a espiritualidade da Mensagem de Fátima, através da sua leitura em relação com experiências significativas da contemporaneidade, e do reconhecimento da sua eclesialidade e relevância pastoral.

Durante o ano que agora termina, nos diversos itinerários que dinamizou, a Escola do Santuário recebeu cerca de três centenas de participantes. 

Para o ano pastoral de 2018-2019, a Escola dispõe de três propostas formativas, com modelos e formatos diferentes: os Itinerários de Espiritualidade, um Curso sobre a Mensagem de Fátima e as Oficinas Pastorais.



publicado por Carlos Gomes às 14:16
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ALVAIÁZERE ASSINALA DIA DO EMPRESÁRIO

No próximo dia 24 de novembro, pelas 15 horas, na Incubadora de Negócios Alvaiázere+, vai assinalar-se o Dia do Empresário, numa organização do Município de Alvaiázere e da ADECA – Associação de Desenvolvimento Integrado de Concelho de Alvaiázere.

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A iniciativa vai ter início com uma sessão de esclarecimento sobre empreendedorismo social e de seguida vão ser distinguidas as empresas de Alvaiázere que foram galardoadas em 2017 e 2018 como PME Líder e PME Excelência.

Com esta iniciativa pretende-se potenciar o investimento do território e simultaneamente reconhecer o mérito das empresas sedeadas no concelho, fundamentais para o desenvolvimento local e para a dinamização do território.



publicado por Carlos Gomes às 10:43
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Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018
CASA DO CONCELHO DE TOMAR EM LISBOA ORGANIZA JANTAR DE NATAL

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publicado por Carlos Gomes às 13:07
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MUNICÍPIO DE OURÉM APOIA CONSTRUÇÃO DE QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE FÁTIMA

A Câmara Municipal de Ourém aprovou um protocolo de colaboração com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fátima para a aquisição de terrenos onde será edificado o novo quartel da corporação. O documento foi aprovado na reunião de Câmara de 19 de novembro e prevê a atribuição de um apoio financeiro até 500 mil euros, alémda doação de um terreno camarário avaliado em 126 mil euros que será a comparticipação do Município na construção do futuro quartel da associação.

O Município de Ourém reconhece a necessidade de dotar a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fátima com melhores recursos, nomeadamente a construção de um novo quartel que responda às necessidades da instituição e permita uma resposta mais eficaz no desempenho das suas funções em matéria de prevenção e socorro de pessoas e bens. Para a concretização desta ambição antiga da instituição, será necessário adquirir os terrenos definidos para a edificação do quartel dos Bombeiros Voluntários de Fátima e o Município de Ourém disponibilizará um apoio financeiro até 500 mil euros que incidirá nos anos económicos de 2018, 2019 e 2020.



publicado por Carlos Gomes às 11:36
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FREIXIANDA PREPARA FESTAS DA VILA

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publicado por Carlos Gomes às 09:56
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Terça-feira, 20 de Novembro de 2018
BOMBEIROS DE CAXARIAS E FÁTIMA VÃO TER EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE

A Câmara Municipal de Ourém aprovou, na reunião de 19 de novembro, as propostas de protocolo a celebrar com a Autoridade Nacional de Proteção Civil e com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários de Caxarias e Fátima para a constituição de duas Equipas de Intervenção Permanente (EIP). Estes protocolos significam um investimento da autarquia no valor de 30.500 euros por entidade, ou seja, 61 mil euros anuais durante a vigência dos acordos.

A constituição de Equipas de Intervenção Permanente, à semelhança do que já acontece na Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ourém, tem como objetivo garantir prontidão na resposta às ocorrências que impliquem intervenções de socorro às populações e na defesa dos seus bens. Estas equipas permitem melhorar a eficiência da Proteção Civil e as condições de prevenção e socorro face a acidentes e catástrofes, mediante a valorização das associações e corpos de bombeiros voluntários, enquanto verdadeiros pilares do sistema de proteção e socorro.

As Equipas de Intervenção Permanente são compostas por cinco bombeiros em regime de permanência e têm a exclusiva missão de assegurar serviços de socorro às populações, de acordo com o plano de trabalho elaborado pelo Presidente da Direção da associação, sob proposta do Comandante do corpo de bombeiros. A Autoridade Nacional de Proteção Civil e a Câmara Municipal de Ourém comparticipam em partes iguais os custos decorrentes da remuneração dos elementos da EIP, bem como encargos relativos ao regime de Segurança Social e seguros de acidentes de trabalho.

Os protocolos para constituição de Equipas de Intervenção Permanente nas Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários de Caxarias e Fátima são válidos por um período de três anos e renováveis automática e sucessivamente por igual período, caso não sejam resolvidos por qualquer das partes.



publicado por Carlos Gomes às 18:36
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MUNICÍPIO APOIA CONSTRUÇÃO DE QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE FÁTIMA

A Câmara Municipal de Ourém aprovou um protocolo de colaboração com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fátima para a aquisição de terrenos onde será edificado o novo quartel da corporação. O documento foi aprovado na reunião de Câmara de 19 de novembro e prevê a atribuição de um apoio financeiro até 500 mil euros e a doação de um terreno camarário avaliado em 126 mil euros.

O Município de Ourém reconhece a necessidade de dotar a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fátima com melhores recursos, nomeadamente a construção de um novo quartel que responda às necessidades da instituição e permita uma resposta mais eficaz no desempenho das suas funções em matéria de prevenção e socorro de pessoas e bens. Para a concretização desta ambição antiga da instituição, será necessário adquirir os terrenos definidos para a edificação do quartel dos Bombeiros Voluntários de Fátima, terrenos que estão em conformidade com a construção pretendida, em observância aos instrumentos territoriais vigentes. Neste contexto, o Município de Ourém disponibilizará um apoio financeiro até 500 mil euros que incidirá nos anos económicos de 2018, 2019 e 2020, além da doação do terreno avaliado em 126 mil euros.



publicado por Carlos Gomes às 14:47
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MOBILIDADE ELÉTRICA: UM ORÇAMENTO DE ESTADO ALINHADO COM A MOBILIDADE LIMPA

A Mobilidade Elétrica deixou de ser um projeto futurista para ser uma realidade em expansão e Portugal não é exceção. A aposta forte do investimento público e privado nas energias renováveis deverá ter como objetivo último que a energia utilizada em Portugal provenha na totalidade de fontes não-poluentes. Sendo a mobilidade elétrica, conforme tem sido reconhecido pelos agentes do setor e outros especialistas, uma área de mercado muito rentável e verdadeiramente ecológica.

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Desde o início da legislatura que o PAN tem esta área como prioritária sendo que para o Orçamento do Estado (OE) para 2019 foi proposta e, está ainda a ser negociada com o Governo no âmbito da discussão na especialidade do OE, a criação de um programa de apoio de 5 milhões de euros para introdução de veículos pesados de passageiros, no sentido da renovação da frota de transportes públicos. O veículo elétrico constitui uma crescente e viável opção de mobilidade que responde a questões importantíssimas que dominam a atualidade, designadamente, o aquecimento global, a diminuição da qualidade do ar e a excessiva dependência energética dos combustíveis fósseis. Para além disso, em Portugal existe uma indústria em ascensão de produção de veículos de transporte de pesados coletivos elétricos, sendo importante a aposta nesta vertente da mobilidade elétrica.

Pretendemos ainda estender às bicicletas eléctricas o incentivo que já existe para a compra de veículos de baixas emissões. Um incentivo correspondente a 20% do valor da bicicleta e até um valor máximo de 200 euros. A utilização da bicicleta como modo de deslocação, isoladamente ou em combinação com os transportes públicos, traz diversos benefícios ambientais, sociais, económicos e de saúde pública e as políticas de incentivo à mobilidade eléctrica devem incluir e considerar todos os tipos de transporte.

De acordo com a Associação de Utilizadores de Veículos Eléctricos (UVE) os desafios que se colocam ao país para melhor aproveitar a mobilidade eléctrica passam pela simplificação de burocracias relacionadas com esta forma específica de mobilidade; generalizar os postos de carregamento nas cidades e nas auto-estradas; manter os incentivos e adoptar uma discriminação positiva na aquisição de veículos elétricos ou aumentar a produção de electricidade através das energias renováveis, o PAN pretende manter um contributo ativo nesta área, acompanhando não só, as mais recentes inovações tecnológicas para produção de energia limpa como reivindicando mais medidas que incentivem a expansão desta área.

Colaboração de Francisco Guerreiro, membro da Comissão Política Nacional do PAN – Pessoas – Animais - Natureza



publicado por Carlos Gomes às 14:32
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“JANTAR À LUZ DAS ESTRELAS” NA ESCOLA DE HOTELARIA DE FÁTIMA

Não perca a oportunidade de “Jantar à luz das Estrelas”, na Escola de Hotelaria de Fátima, no próximo dia 4 de dezembro, no âmbito do concurso nacional Jovem Talento da Gastronomia 2018, que decorre na Escola de Hotelaria de Fátima, nos dias 4 e 5 de dezembro. Serão assim disponibilizados lugares para o público (limitado às primeiras 50 inscrições), pelo valor simbólico de 15€/pessoa. Mais informações e inscrições: ehf@insignare.pt | 249 545 721, até dia 25 de novembro de 2018. Não perca esta ocasião única de participar num jantar confecionado pelas futuras estrelas da cozinha.

Esta é a 7ª edição do concurso Jovem Talento da Gastronomia que percorre o país à procura do futuro de Portugal, a competição mais importante para os jovens nas áreas de Cozinha/Pastelaria, Restaurante/Bar e Pastelaria/Padaria! Esta iniciativa da Inter-Magazine - Edições do Gosto, que tem a EHF como um dos patrocinares institucionais, é composta por 3 etapas regionais e culmina na final nacional, que reúne os concorrentes com melhores pontuações e onde o talento é revelado em cada uma das áreas a concurso, e este ano acontece nos dias 4 e 5 de Dezembro, na Escola de Hotelaria de Fátima, contando também com o apoio do Município de Ourém. No dia 5, decorre também o Fórum: Que Futuro para a Gastronomia de Portugal, onde estarão reunidos os profissionais do presente e futuro.

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publicado por Carlos Gomes às 14:23
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Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018
PAN APRESENTA PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO DE ESTADO

OE2019 | PAN apresentou 119 propostas de alteração

  • Reforço das Equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos
  • Aumento do teto máximo de isenção de IVA de 10 mil para 15 mil euros
  • Fim da CESE para centros eletroprodutores que utilizam fontes de energia renováveis
  • Integração de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa no SNS

No último dia para a entrega de propostas de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2019, cuja discussão na especialidade tem estado a decorrer, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza – contabiliza um total de 119 propostas de alteração, mais 59 do que no ano passado, nas áreas da saúde e alimentação, agricultura e florestas, justiça social e fiscal, proteção ambiental e animal.

Destas, o partido destaca:

Reforço das Equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos

As Equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos (ECSCP) prestam cuidados a doentes, que deles necessitam, na sua casa, apoiando os seus familiares e cuidadores dos doentes. Disponibilizam também aconselhamento a clínicos gerais, médicos de família e enfermeiros que prestam cuidados ao domicílio. De acordo com os dados disponíveis, existem 21 equipas Comunitárias e Domiciliárias de Suporte em Cuidados Paliativos.  No entendimento da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos, sendo estas equipas a pedra basilar de uma adequada rede de cuidados, estima-se que é necessária 1 equipa por 100 mil habitantes, que permita acessibilidade 24h por dia. Neste sentido, por considerar que a cobertura é ainda incipiente para as necessidades em alguns municípios, o PAN propõe o reforço das ECSCP no nosso país.

Aumento do teto máximo de isenção de IVA

Nos termos do artigo 53.º do Código do IVA, atualmente, estão isentos do pagamento de IVA os trabalhadores sem contabilidade organizada para efeitos do IRS (recibos verdes) ou IRC (empresas em nome individual) e que não pratiquem operações de importação, exportação ou atividades conexas até um volume de negócios anual de 10 mil euros. Atendendo a que o limite de isenção de IVA permanece inalterado há bastantes anos, o mesmo encontra-se desatualizado, o que significa que a inflação, que também se reflete no valor das prestações de serviços dos trabalhadores independentes, faz com que sejam cada vez menos os profissionais abrangidos por esta importante isenção. Neste sentido, por considerar que o limite de isenção de IVA é excessivamente baixo, o partido propõe que esta isenção passe dos atuais 10 mil euros para 15 mil euros.

Fim da CESE para centros eletroprodutores que utilizam fontes de energia renováveis

A Proposta de Lei do OE 2019, no seu artigo 255.º, procede, entre outros, à alteração do artigo 4.º do regime da Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE). Com esta alteração, a produção de eletricidade, por intermédio de centros electroprodutores que utilizam fontes de energia renováveis, que se encontre abrangida por regime de remuneração garantida, passou a estar sujeita ao pagamento da CESE. O PAN propõe que o pagamento da CESE seja imposto apenas aos centros electroprodutores com remuneração garantida de fonte de energia não renovável, privilegiando este tipo de produção em detrimento do uso de energias fósseis e não renováveis.

Integração de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa nas urgências do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Apesar das propostas do Governo e dos avanços que têm sido feitos nesta matéria em várias instituições públicas, as pessoas surdas continuam a enfrentar sérias dificuldades de comunicação. A situação ganha especial relevância nos serviços de saúde. Os centros de saúde e hospitais não dispõem de intérpretes nem são legalmente obrigados a isso e o PAN pretende reverter esta situação. As barreiras não são só arquitetónicas, são também sociais, culturais e políticas. Todos devem ter acesso às diferentes oportunidades existentes – seja à cultura, aos espaços públicos, aos edifícios, às comunicações, aos serviços, à economia, à participação política – em condições de igualdade e, enquanto isso não acontecer, não podemos dizer que vivemos numa sociedade igual e justa para todos os cidadãos. O acesso à saúde trata-se de um direito fundamental de todos os cidadãos.



publicado por Carlos Gomes às 19:18
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ALVAIÁZERE APOIA FREGUESIAS

Município transfere 880 mil euros para as freguesias

No passado dia 11 de Novembro, pelas 10 horas, na Junta de Freguesia de Almoster, o Município de Alvaiázere promoveu uma sessão que assinalou duas medidas de descentralização implementadas pela autarquia e que reforçam a proximidade com os cidadãos.

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Por um lado, assinalou-se a entrada em funcionamento da rede de Espaços do Cidadão do concelho, existindo um destes equipamentos em cada freguesia, permitindo aos munícipes tratar de um conjunto de serviços com a administração pública sem terem que efectuar grandes deslocações.

Por outro lado assinalou-se a concretização da transferência de financiamento para as Juntas de Freguesia e que permitem a estas acolher um conjunto de competências, devidamente acompanhadas do respectivo envelope financeiro, inclusivamente, para a aquisição de equipamentos, facto que é há muitos anos ambicionado pelas Juntas.

Até ao término do presente mandato autárquico o Município de Alvaiázere irá transferir para as cinco juntas de freguesia, um total de €880.000,00, valor que não encontra paralelo no passado da Câmara Municipal.



publicado por Carlos Gomes às 14:44
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Quinta-feira, 15 de Novembro de 2018
OURÉM REÚNE EXECUTIVO MUNICIPAL

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publicado por Carlos Gomes às 11:13
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Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018
SOCIALISTAS DE OURÉM ELEGEM NOVOS ÓRGÃOS CONCELHIOS

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publicado por Carlos Gomes às 23:46
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Terça-feira, 13 de Novembro de 2018
"O ANJO DE PORTUGAL" DA ESCULTORA CARVALHEIRA DA SILVA REGRESSA A VILA NOVA DE CERVEIRA

‘O Anjo de Portugal’ enriquece exposição de homenagem a Carvalheira da Silva

Depois de ter integrado as comemorações do Centenário das Aparições de Fátima, o molde da obra ‘O Anjo de Portugal’ de Carvalheira da Silva, regressou a ‘casa’ e encontra-se exposto, a partir de hoje, no Arquivo Municipal de Vila Nova de Cerveira. Peça emblemática acrescenta valor à exposição de homenagem que a Câmara Municipal inaugurou a 1 de outubro, intitulada ‘Contemplação de Arte Sacra’ - Vida e Obra de Carvalheira da Silva, e que pode ser visitada até março de 2019.

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Maria Amélia Carvalheira da Silva é considerada um dos expoentes máximos da arte sacra portuguesa, com raízes na freguesia de Gondarém. Vila Nova de Cerveira faz parte da sua história, pessoal e profissional, integrando o roteiro de obras espalhadas em locais tão icónicos como o Santuário de Fátima e o Vaticano, pelo que a Câmara Municipal concretizou uma vontade antiga de lhe dedicar uma exposição.

“Além de honrar a sua memória, a vida e obra da escultora cerveirense Carvalheira da Silva é demasiado valiosa para cair no esquecimento. Não podemos nem devemos privar os nossos filhos e netos de conhecer a pessoa e de contactar com o seu percurso artístico de sucesso”, realçou o autarca cerveirense Fernando Nogueira, no ato inaugural da exposição, no Dia do Município.

Patente no Arquivo Municipal até março de 2019, a mostra ‘Contemplação de Arte Sacra’ - Vida e Obra de Carvalheira da Silva - apresenta ao público cerca de 20 peças da escultora, um vasto registo informativo e fotográfico da sua carreira, bem como a condecoração "Pro Eclesia et Pontífice" atribuída pela Santa Sé e o Grau de Comendadora da Ordem de Mérito pelo então Presidente da República, Dr. Mário Soares.

Escultora de arte sacra, é em Fátima que tem a parte mais significativa da sua obra, nomeadamente ‘O Anjo de Portugal’, a escultura de Nossa Senhora e todas as Estações da Via-Sacra existentes nos Valinhos, assim como demais esculturas de cariz religioso espalhadas de Norte a Sul de Portugal, bem como em vários países.

Pelas raízes pessoais e profissionais a Vila Nova de Cerveira, Carvalheira da Silva doou à Câmara Municipal o molde da obra em gesso modelado e madeira, ‘O Anjo de Portugal’, cujo original se encontra no monumento construído em 1958, na Loca do Cabeço, a dar a comunhão aos três Pastorinhos de joelhos.

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Quem foi Carvalheira da Silva?

Maria Amélia Carvalheira da Silva nasceu em Gondarém, Vila Nova de Cerveira, 4 de Setembro de 1904, e faleceu em Lisboa a 31 de Dezembro de 1998. Foi uma escultora portuguesa.

Foi discípula de Salvador Barata Feyo. Em 1949, venceu o Prémio de Artes Plásticas Mestre Manuel Pereira, com a obra S. João de Deus, em barro policromado, que está exposta na capela do Palácio da Cruz Vermelha. Marcou presença em várias exposições, a título individual, em Portugal e no estrangeiro.[1]

É autora da escultura O Anjo de Portugal, e ainda da escultura de Nossa Senhora e de todas as Estações da Via-Sacra existentes nos Valinhos, em Fátima, assim como demais esculturas de cariz religioso espalhadas de Norte a Sul de Portugal.

Em 1992, recebeu, das mãos do então Cardeal Patriarca de Lisboa, D. António Ribeiro, a condecoração da Santa Sé Pro Eclesia et Pontificia. Em 28 de maio de 1992, foi feita Comendadora da Ordem do Mérito pelo Presidente Mário Soares.

A Câmara Municipal de Lisboa atribuiu o seu nome a um jardim na freguesia das Avenidas Novas.

Fonte: Wikipédia

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Fonte: https://bloguedominho.blogs.sapo.pt/



publicado por Carlos Gomes às 16:32
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6 NOMES DE ALUNOS E EX-ALUNOS DA ESCOLA DE HOTELARIA DE FÁTIMA NA ETAPA FINAL DO JTG 2018

A Escola de Hotelaria de Fátima está uma vez mais representada na 7ª edição do Concurso Nacional Jovem Talento da Gastronomia 2018.

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Entre alunos e ex-alunos, a EHF contou com 10 representantes nas 3 Etapas Regionais, que decorreram de Norte a Sul do país, dos quais 6 foram apurados para a fase final após as provas regionais:

- Andreia Carreira - Pastelaria Espiga

- Filipa dos Santos - Cozinha com Arroz Bom Sucesso

- Guilherme Gaspar - Cozinha Makro

- Ricardo Ruivo - Cozinha Makro

- Samuel Santos - Pastelaria Espiga

- Sónia Rodrigues - Pastelaria Espiga (1.ª Suplente) - atual aluna do Curso de Pastelaria/Padaria

Esta é a 7ª edição do concurso Jovem Talento da Gastronomia que percorre o país à procura do futuro de Portugal, a competição mais importante para os jovens nas áreas de Cozinha/Pastelaria, Restaurante/Bar e Pastelaria/Padaria! Esta iniciativa da Inter-Magazine - Edições do Gosto, que tem a EHF como um dos patrocinares institucionais, é composta por 3 etapas regionais e culmina na final nacional que reúne os concorrentes com melhores pontuações e onde o talento é revelado em cada uma das áreas a concurso. Trata-se de um concurso composto por 8 provas distintas: Artes da Mesa; Barman Inter Magazine; Cozinha Makro; Cozinha com Polvo Nacional Brasmar; Cozinha com Legumes Bonduelle; Tradição com Arroz Bom Sucesso; Pastelaria Espiga e Petiscos com Super Bock Selecção 1927. Podem concorrer todos os estudantes de hotelaria e restauração a frequentar as escolas em Portugal, ou jovens empregados que tenham terminado os estudos no ano letivo anterior ao ano corrente, e que tenham idade igual ou inferior a 25 anos.

De referir que a Final Nacional do JTG, deste ano acontece nos dias 4 e 5 de Dezembro, na Escola de Hotelaria de Fátima, contando também com o apoio do Município de Ourém. No dia 5, acontece também o Fórum: Que Futuro para a Gastronomia de Portugal, onde estarão reunidos os profissionais do presente e futuro.

Foto de Edições do Gosto - Jovem Talento da Gastronomia.



publicado por Carlos Gomes às 16:21
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Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018
CHORUS AURIS COMEMORA 46º ANIVERSÁRIO

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publicado por Carlos Gomes às 20:05
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Sábado, 10 de Novembro de 2018
CIENTISTA ANTÓNIO GALOPIM DE CARVALHO – O “AVÔ DOS DINOSSAUROS” – FELICITA O BIÓLOGO OUREENSE FERNANDO MANGAS CATARINO NA PASSAGEM DOS SEUS 86 ANOS DE IDADE

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Deixei passar a data de ontem em que se celebrou mais um (como acontece todos os anos) aniversário, o 86º de Fernando Catarino, um nome que honra a Universidade Portuguesa.

Neste dianão posso deixar de recordar 60 anos de convívio profissional e de companheirismo nas lides sem conta pela vulgarização do conhecimento científico que protagonizámos neste Portugal, cujos políticos não merecem o povo que somos.

Uma das muitas vezes que acompanhei este meu colega de Universidade, como simples participante interessado em aprender, foi “Onde a Terra se acaba e o mar começa”, como escreveu Camões, no Canto III de Os Lusíadas, ou seja, na ponta mais saliente do promontório que marca o extremo ocidental da Serra de Sintra, a que os homens do mar chamavam o “Focinho da Roca”.

Com ele desci a falésia no sítio do farol, um escarpado que permite observar aspectos particulares da intrusão magmática que elevou esta “jóia da petrografia”, como se lhe referiu o Prof. Afred Lacroix, ilustre petrógrafo francês que lhe dedicou particular atenção. Mas não foi para observar as rochas que descemos até o mar. Fomos em busca da "Armeria pseudoarmeria", uma espécie rara de dicotiledónea, da família das plumbagináceas, que ali floresce a um dado nível da estratificação florística presente. 
Já não recordo a altura do ano dessa memorável excursão. Só sei que a subida foi lenta e ofegante, sob um calor intenso, o que não impediu o professor de falar, descrever, comentar, explicar um pormenor aqui e ali e, até, lembrar Lord Byron, o poeta inglês da viragem do século XVIII ao XIX, que se referiu a esta serra como um Éden Glorioso”, considerando-a, deselegantemente, uma ”pérola lançada a porcos”.

A elevada sensibilidade poética deste meu amigo, revelou-se-me numa das primeiras saídas de campo que fizemos juntos. Foi na Arrábida, mais precisamente na Mata do Solitário. Aí, numa pausa que fizemos junto de uma "Pistacia lentiscus", a vulgar aroeira, o mestre abriu a sacola e retirou, lá de dentro, um livro de poemas de Frei Agostinho da Cruz (1540-1619), que leu para um grupo de alunos deliciados com aquele outro talento do professor.

A última das várias oportunidades em que tive o prazer de o acompanhar, foi no parque anexo ao Palácio da Pena, em Sintra. Estávamos em Agosto. Os cimos da serra permaneciam envoltos numa nebulosidade fresca, a contrastar com o azul celeste e o calor estival da planura que se estende a Sul da pequena montanha. Com o Prof. Catarino, esta preciosa mata transformou-se numa sinfonia de espécies arbóreas, muitas delas exóticas, diferentes de tudo o que é característico da nossa flora.

Para os que tiveram o privilégio de lidar com ele, o Catarino, na gíria dos alunos, ou o Mangas, para os amigos mais chegados, é uma sinfonia e um poema de simpatia, humanidade e sabedoria.

António Galopim de Carvalho



publicado por Carlos Gomes às 15:43
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Sexta-feira, 9 de Novembro de 2018
INSIGNARE ASSINA PROTOCOLO NA ÁREA DA ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR

A INSIGNARE – Associação de Ensino e Formação, assinou esta quarta-feira dia 7, um protocolo com a TRIVALOR SGP, no sentido de cooperação institucional entre ambas as entidades de forma a promover iniciativas de aprendizagem, nas componentes de formação prática em contexto de trabalho ou teórica, com vista à elevação dos níveis de qualificação dos alunos da escola.

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Serão organizadas e ministradas, iniciativas nas múltiplas áreas de formação da INSIGNARE, tendo por objetivo uma melhor integração dos alunos no mercado de trabalho.

Uma das áreas às quais será dado destaque, e que resultou de um desafio da “Academia Trivalor”, será no âmbito da Alimentação Hospitalar, sendo desenvolvidos conteúdos e aprendizagens que possam potenciar inovação neste sector. A Escola de Hotelaria de Fátima irá ser assim um meio privilegiado de desenvolvimento de novas práticas e novas abordagens à tradicional “comida de hospital”, no sentido de uma melhor percepção destas matérias por parte dos alunos e conducente a melhorias significativas também ao nível da sua confeção.

As práticas inovadoras serão testadas em ambiente escolar pelos alunos, tendo por orientação a experiência da Trivalor neste sector, nomeadamente no apoio e formação nutricional e de saúde, a logística do processo, constituindo um desafio suplementar aos alunos a experiência académica neste sector de atividade.



publicado por Carlos Gomes às 16:15
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MANUEL CARGALEIRO EXPÕES EM FÁTIMA

Amanhã, dia 10 de novembro, pelas 12h00, irá inaugurar oficialmente a exposição temporária "CARGALEIRO, Poeta da Arte", no CONSOLATA MUSEU | Arte Sacra e Etnologia, em Fátima.

A inauguração  contará com a presença de Manuel Cargaleiro, seguindo-se pelas 13h00 um Almoço - Conferência no Consolata Hotel.

Organizada pela Liga de Amigos do Museu, esta magnífica exposição acolhe pela primeira vez em Fátima trinta e dois trabalhos, entre serigrafias e litografias de vários períodos do mestre Cargaleiro.

A exposição poderá ser visitada até 27 de janeiro de 2019, de terça a domingo, no seguinte horário: 10h00-13h00 | 14h00-17h00.

Manuel Cargaleiro atualmente divide o seu tempo de trabalho criativo por Lisboa, Paris e Vietri-Sul-Mare (Itália), percurso que define um artista aberto à circulação internacional das artes.

Nasceu a 16 de Março de 1927, em Vila Velha de Ródão, passando a viver, desde criança, na margem sul do estuário do Tejo, defronte de Lisboa, nos concelhos de Almada e do Seixal.

Em 1949, participou no primeiro salão de cerâmica organizado por António Ferro, no SNI, em Lisboa e, em 1952, realizou a 1.ª exposição individual de cerâmicas no SNI, em Lisboa. A partir desta data nunca mais parou com a realização de exposições em Portugal e no estrangeiro (França, Suíça, Itália,  Bélgica,        Alemanha, Espanha, Brasil, Japão, Venezuela, Arábia Saudita…). Foi professor de cerâmica na Escola de Artes Decorativas, António Arroio, em Lisboa. Ceramista que põe as mãos no barro; não apenas faz só cartões (projetos).

Em 1955, dirige os trabalhos de passagem para cerâmica, das estações de Via Sacra do Santuário de Nossa Senhora de Fátima, a partir dos cartões da autoria de Lino António.

A obra de arte de Manuel Cargaleiro tem ritmo, alegria, musicalidade… Transmite bem-estar e enche facilmente um espaço, quer seja público ou privado. O papel didático da sua obra plástica leva-nos a descobrir o valor intrínseco e real das cores, as suas múltiplas combinações e o seu poder comunicativo e, ao mesmo tempo, a olhar de maneira diferente para os objetos que nos envolvem no dia - a - dia, “hic et nunc”, e a descobrir a harmonia cromática da natureza.

(António Maia Nabais)

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publicado por Carlos Gomes às 09:50
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Quinta-feira, 8 de Novembro de 2018
PAN QUER PORTUGUESES A PEDALAR BICICLETAS ELÉTRICAS

OE2019: PAN negoceia incentivo à aquisição de bicicletas elétricas

  • Incentivo à aquisição de veículos de baixas emissões extensível às bicicletas elétricas
  • Incentivo no valor de 20 % do valor da bicicleta, até ao máximo de 200 euros
  • Políticas de incentivo à mobilidade elétrica têm de ter em conta todos os modos de transporte

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, está a negociar com o Governo uma medida que pretende que o incentivo à Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões seja alargado às bicicletas com assistência elétrica com um incentivo no valor de 20 % do valor da bicicleta, até ao máximo de 200 euros.

A utilização da bicicleta como modo de deslocação, isoladamente ou em combinação com os transportes públicos, traz diversos benefícios ambientais, sociais, económicos e de saúde pública. Os benefícios socioeconómicos anuais da utilização da bicicleta na União Europeia estão avaliados em mais de 500 mil milhões de euros (cerca de 3% do PIB da UE, ou 2.5 vezes o PIB de Portugal).

A bicicleta elétrica é o veículo mais rápido em distâncias até 10 km, e até 20 km a diferença para o automóvel é marginal. No entanto, enquanto na Europa 8% das viagens são realizadas em bicicleta, e são discutidos objetivos de duplicar esta taxa, em Portugal a taxa modal é de apenas 1%. Estão fundamentadas as várias razões para uma aposta forte nas bicicletas elétricas enquanto opção no campo da mobilidade, com a inclusão das mesmas nos incentivos do Fundo Ambiental.

O preço médio de uma bicicleta elétrica é inferior 8% ao de um carro elétrico. O incentivo do Estado para a aquisição de bicicletas elétricas é uma forma eficiente de descarbonizar a economia com claras vantagens para o Estado, para o consumidor e para as mudanças que se pretendem introduzir no sistema económico.

O PAN considera que as políticas de incentivo à mobilidade elétrica devem ter em conta todos os modos de transporte, e não ser focadas na redução de emissões de apenas um modo, ou não ter em consideração outros problemas como o sedentarismo da população, congestionamentos ou o uso do espaço público, pelo que, para o partido, a bicicleta elétrica deve ser considerada.

A indústria portuguesa da bicicleta, a terceira maior da Europa com a produção em 2016 de perto de dois milhões de bicicletas, emprega diretamente mais de 5 mil pessoas, sendo que um impulso ao mercado nacional de bicicletas elétricas contribuiria para a estimular a vertente de desenvolvimento tecnológico deste sector da indústria portuguesa.

Países com a Suécia, França, Áustria e Itália introduziram incentivos fiscais a nível nacional para a aquisição de bicicletas elétrica, tendo alguns destes e outros países estabelecido ainda incentivos a nível regional ou local. Em 2017, a Suécia assumiu a liderança e estabeleceu a referência europeia nesta matéria, com um orçamento de 34 milhões de euros anuais, durante três anos, para o incentivo à aquisição de bicicletas elétricas. E este ano, a Comissão de Segurança Rodoviária e Mobilidade Sustentável do Parlamento espanhol aprovou uma moção com a proposta de vários incentivos fiscais para a mobilidade em bicicleta.



publicado por Carlos Gomes às 13:44
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Quarta-feira, 7 de Novembro de 2018
FILARMÓNICA DE OLIVENÇA DESFILA EM LISBOA NAS COMEMORAÇÕES DO 1º DE DEZEMBRO, DIA DA RESTAURAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL

O Movimento 1º de Dezembro lançou a ideia deste grandioso Desfile e mobilizou por todo o país, com o apoio dos seus delegados e da Confederação Musical Portuguesa, diferentes bandas e municípios.

É possível realizá-lo graças ao apoio da Câmara Municipal de Lisboa e à capacidade de organização da EGEAC. A iniciativa conta também com o endosso da SHIP - Sociedade Histórica da Independência de Portugal, que o incluiu no Programa Oficial das Comemorações do 1º de Dezembro, e com a colaboração da CMP – Confederação Musical Portuguesa. Agradecemos também o apoio facultado pelo "Recheio" e pelo "Amanhecer", assim como a cobertura e transmissão pela RTP.

Entre os participantes, destaca-se este ano a Filarmónica de Olivenza, em representação daquele território português sob administração de Espanha.

 

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Fundada eml 28 de marzo de 1851 pelo ilustre filántropo oliventino José María Marzal, é a decana das bandas de Extremadura espanhola e uma de las mais antigas de Espanha. Ostenta o privilégio de usar uniforme militar com espachim, concedido nos finais do Século XIX.

Ao longo da sua existência tem obtido importantes prémios e distinções:

– 1er Premio Certamen de Bandas Civiles (Badajoz 1929).

– Diploma de Honor Certamen de Bandas (Cazalla de la Sierra – Sevilla 1929).

– 2º Premio Certamen de Bandas Semana de las Fuerzas Armadas (Badajoz – 1987).

– 1er Premio Certamen de Bandas “Ciudad de la Música” (Villafranca de los Barros – Badajoz 2000).

– 1er Premio Certamen de Bandas “Ciudad de la Música” (Villafranca de los Barros – Badajoz 2001).

– Medalla de Extremadura 2001 por sus más de 150 años ininterrumpidos dedicados a la enseñanza y fomento de la cultura musical. Decreto 119/2001 de 25 de julio JUNTA DE EXTREMADURA.

– 2º Premio Concurso de Bandas Taurinas Féria del Toro (Santarem – Portugal 2003).

– Título de Comendadora de la Orden de “El Miájón de los Castúos” otorgado por el Centro de Iniciativas Turísticas de Almendralejo (2006).

Participou em muitos actos institucionais como a entrega de Medalhas de Extremadura en Mérida (dirigida por Miguel del Barco, autor do hino de Extremadura), na recepção aos Reis de Espanha en Zafra e Badajoz en 1992 o no bicentenário da fundação do Regimento de Castilla 16. Actuou no Teatro López de Ayala de Badajoz como no Gran Teatro de Cáceres. Esteve presente, en 1994 no Festival de Teatro Clásico de Alcántara.

Em 1995 gravou o seu primeiro CD con obras própias dol repertório para bandas e em 1998 o hino para o C.F. Exotremadura conjuntamente com o Coral de Almendralejo. Em 2008 editou o seu segundo CD denominado TOROS EN OLIVENZA, o qual recolhe alguns dos mais belos pasodobles toreiros que se escreveram, incluindo a primera gravação de ANTOÑITO FERRERA, escrito por Antonio Cotolí Ortiz e dedicado ao popular diestro extremenho.

En 2011, actuou como banda convidada na Asamblea Nacional de la Confederación Española de Sociedades Musicales celebrada en Llerena, oferecendo um concerto. A sua presença é frequente em numerosas localidades extremenhas e portuguesas (Alcácer do Sal, Silves, Tomar, Arrentela). Também tem realizado actuações en Barberá del Vallés (Barcelona), EXPO´92 y Realtem es Alcázares (Sevilla), Aracena y Trigueros (Huelva), Algimia de Alfara (Valencia), Cámara de Lobos (Isla de Madeira- Portugal) y Saturnia y Montemerano (Grosetto- Italia).

Desde a sua primeira aparição, é a banda responsável por animar os festejos taurinos na Feria Ibérica del Toro de Olivenza e participa em numerosas ediciones da Feria de San Juan de Badajoz. A Semana Santa oliventina não seria a mesma sem o acompanhamento musical da Filarmónica de Olivença, tendo estado também presente nas de Badajoz, Llerena, Jeréz de los Caballeros y Plasencia.

Pertenece à Federación Extremeña de Bandas de Música, comprotida de forma directa com o desenvolvimento musical da região. Actualmente é dirigida por Salvador Rojo Gamón.

 

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publicado por Carlos Gomes às 23:53
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BANDA DE VILAR DE PRAZERES DESFILA EM LISBOA NAS COMEMORAÇÕES DA RESTAURAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL

O Movimento 1º de Dezembro lançou a ideia deste grandioso Desfile e mobilizou por todo o país, com o apoio dos seus delegados e da Confederação Musical Portuguesa, diferentes bandas e municípios.

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É possível realizá-lo graças ao apoio da Câmara Municipal de Lisboa e à capacidade de organização da EGEAC. A iniciativa conta também com o endosso da SHIP - Sociedade Histórica da Independência de Portugal, que o incluiu no Programa Oficial das Comemorações do 1º de Dezembro, e com a colaboração da CMP – Confederação Musical Portuguesa. Agradecemos também o apoio facultado pelo "Recheio" e pelo "Amanhecer", assim como a cobertura e transmissão pela RTP.

O Desfile Nacional de Bandas Filarmónicas "1º de Dezembro" foi um êxito em 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017. Será êxito maior em 2018.

14h30 - Concentração junto ao Monumento aos Mortos da Grande Guerra, na Avenida da Liberdade (ao Cinema S. Jorge)

15h00 - Início do Desfile

16h30 - Concentração final, na Praça dos Restauradores, e Apoteose Final com interpretação conjunta por 1.900 músicos dos três hinos: Hino da Maria da Fonte, Hino da Restauração e Hino Nacional.

17h00 - Fecho e desmobilização das bandas

Nesta 7ª edição, desfilarão as seguintes bandas e grupos, aqui ordenados por géneros e por ordem alfabética dos distritos e concelhos respectivos:

GRUPOS DE PERCUSSÃO:

  • Tocándar (Marinha Grande)
  • Grupo de Bombos de Atei (Mondim de Basto)

BANDA NACIONAL:

  • Banda de Música da Força Aérea

BANDAS FILARMÓNICAS:

  • La Filarmónica de Olivenza (Olivença)
  • Banda Velha União Sanjoanense (Albergaria-a-Velha - São João de Loure)
  • Banda da Sociedade Filarmónica União Mourense "Os Amarelos" (Moura)
  • Associação Filarmónica Vilarinhense de Vilarinho de Castanheira (Carrazeda de Ansiães)
  • Banda Filarmónica de Felgar (Torre de Moncorvo)
  • Associação Filarmónica Retaxense (Castelo Branco)
  • Sociedade Filarmónica de Tinalhas (Castelo Branco)
  • Sociedade Filarmónica Oleirense (Oleiros)
  • Banda Filarmónica da União de Aldeia de João Pires (Sociedade Recreativa e Musical) - com o Grupo de Cantares de Pedrógão de São Pedro (Adufes) (Penamacor)
  • Associação Filarmónica Progresso Pátria Nova de Coja (Arganil - Coja)
  • Associação Filarmónica de Arganil (Arganil)
  • Banda de Ançã | Phylarmónica Ançanense (Cantanhede)
  • Associação Filarmónica Liberalitas Julia (Évora)
  • Banda da Sociedade Filarmónica Corvalense (Reguengos de Monsaraz)
  • Sociedade Filarmónica Artistas de Minerva (Loulé)
  • Sociedade Filarmónica Bendadense (Sabugal - Bendada)
  • Banda Academia de Santa Cecília (de São Romão) (Seia)
  • Sociedade Filarmónica Turquelense (Alcobaça)
  • Sociedade Filarmónica Alvaiazerense de Santa Cecília (Alavaiázere)
  • Centro Cultural Azambujense (Azambuja)
  • Banda 14 de Janeiro de Elvas (Elvas)
  • Associação Musical da Várzea (Amarante - Várzea)
  • Sociedade Musical 1.º de Agosto - Banda de Música de Coimbrões (Gaia - Coimbrões)
  • Sociedade Filarmónica de Crestuma (Gaia - Crestuma)
  • Associação Filarmónica 1º Dezembro Cultural e Artística Vilarense Reis Prazeres (Ourém - Fátima)
  • Sociedade Velha Filarmónica Riachense (Torres Novas - Riachos)
  • Sociedade Filarmónica Progresso Matos Galamba (Alcácer do Sal)
  • Banda Musical do Concelho de Sabrosa (Sabrosa)
  • Sociedade Musical 2 de Fevereiro - Banda de Santar (Nelas - Santar)
  • Sociedade Filarmónica Fraternidade de São João de Areias (Santa Comba Dão)
  • Filarmónica Recreio de Santa Bárbara (Terceira - Angra do Heroísmo)
  • SFUCO – Sociedade Filarmónica União e Capricho Olivalense (Lisboa)

Será um total de 35 entidades, integrando 2 grupos de percussão, 1 banda nacional militar e 32 bandas filarmónicas civis.

Cerca de 1900 músicos, provenientes dos mais diversos pontos do país, irão descer a Avenida da Liberdade para celebrar Portugal, a Independência nacional e a Restauração, através de uma merecida homenagem a esta prática musical e à importante acção formativa e cívica das bandas filarmónicas.

Tendo como ponto de partida o monumento aos Mortos da Grande Guerra, o desfile descerá até à Praça dos Restauradores, para uma interpretação conjunta final das Bandas participantes, sob a direcção do Maestro Capitão António Rosado, da Banda de Música da Força Aérea.

Ao longo do desfile, serão interpretadas várias marchas.

A apoteose final, com os músicos de todas as bandas formados em parada junto ao Monumento aos Restauradores, consiste na interpretação sequencial, como se de uma só orquestra se tratasse, dos Hino da Maria da Fonte, Hino da Restauração e Hino Nacional.

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publicado por Carlos Gomes às 23:07
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MUNICÍPIO DE OURÉM ESTÁ ATENTO A CONSTRUÇÕES ESCOLARES

5 DE NOVEMBRO DE 2018

DECLARAÇÕES

ANTES DA ORDEM DO DIA

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO

REUNIÃO DE PRESIDENTES DA JUNTA

No dia 24 de outubro, à luz do que aconteceu no ano passado a seguir às eleições, decorreu uma reunião / jantar de trabalho promovida pelo executivo, com todos os Presidentes de Juntas de Freguesia do Município de Ourém, presidente da câmara, vereadores, chefe de gabinete e assessores.  Os vereadores do Partido Socialista, porque não foram convidados nem informados da reunião, gostariam de conhecer:

  1. a ordem de trabalhos;
  2. os resultados alcançados relativamente a cada junta de freguesia.

FALTA DE AQUECIMENTO EM ALGUMAS ESCOLAS DE OURÉM

Várias pessoas do concelho têm-nos feito chegar algumas queixas, dando nota que existem escolas em Ourém, onde o aquecimento não está ainda a funcionar, não percebendo, com o frio que já se faz sentir, como tal pode estar a acontecer.

Desta forma, os Vereadores do PS gostariam de questionar o Sr. Presidente sobre a razão deste facto e até quando se prevê que esta situação se mantenha, pois seria de todo previsível e programável que esta situação não ocorresse.

 

REABILITAÇÃO DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL DE OURÉM

Foi adjudicado o projeto para reabilitação do antigo Mercado Municipal de Ourém para o Fórum Cultural, à empresa TEPAG (Planeamento, Arquitetura e Engenharia, Lda.), do Grupo Tecnorém, com sede em Odivelas, pelo valor de 72.980 euros, a que acresce o IVA à taxa legal. 

O documento assinado a 9 de outubro, pelo Sr. Presidente Luís Albuquerque e Eng.ª Isabel Baptista, define que o contrato tem 120 dias de duração e o pagamento será faseado, conforme seja a entrega do projeto e dos projetos de especialidades, entre outros. 

Os Vereadores do PS pretendem que o Sr. Presidente os elucide sobre este contrato, indicando:

  1. o porquê de realizar um novo projeto e não fazer aproveitamento do já existente na Câmara, duplicando recursos;
  2. qual a mais valia do novo projeto face ao anterior.

Os pedidos de esclarecimento serão respondidos por escrito, diz o sr. presidente

ORDEM DO DIA

DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA O ANO ECONÓMICO DE 2019

Proposta Camarária relativa aos Documentos Previsionais para o ano económico 2019 – Orçamento; Grande Opções do Plano para o Quadriénio 2019 – 2022

DECLARAÇÃO DE VOTO

Vem à Reunião de Camara a Proposta do Executivo PSD/CDS relativa aos Documentos Previsionais para o ano económico 2019, nomeadamente o Orçamento que se cifra em 42.961.350 euros, bem como as Grandes Opções do Plano.

A preparação dos documentos económicos e a apresentação das GOP´s é o exercício mais importante da governação política, pois tal exercício permite traduzir em números, e posteriormente em prática, a estratégia política definida em discurso.

O que nos é apresentado para analisar e decidir o nosso sentido de voto, é ainda um misto do passado, das estratégias políticas implementadas pelo anterior executivo, e das novas estratégias delineadas pelo atual executivo do PSD/CDS.

O atual clima político, económico e a sustentabilidade das finanças locais dificilmente podiam ser melhores. Do ponto de vista político, o documento é sustentado por uma maioria estável, quer no executivo camarário quer na Assembleia Municipal, antecipando-se facilmente a aprovação dos documentos em causa.

Também o atual ambiente político na República é estável não contagiando qualquer efeito nefasto para o Poder Local, o que é muito positivo para a estabilidade da sua governação. Do ponto de vista económico, vivemos hoje um momento de maior tranquilidade com níveis de crescimento bastante aceitáveis, tendo o Governo da República projetado para 2019, um crescimento de 2,2% e o melhor défice orçamental da nossa democracia (0,2%).

Esta performance económica tem os seus efeitos imediatos ao nível da governação camarária, refletindo-se no aumento de impostos e taxas resultantes quer da cobrança direta de receita, quer das transferências vindas do Governo Central – cujo aumento previsto para o nosso município e inscrito neste orçamento é de 5,8%.

Também a melhoria da economia terá efeitos na redução nas prestações sociais libertando valores para outras rubricas. O bom controlo das contas públicas deixa de asfixiar as contas dos municípios, o que se reflete num bom ambiente económico favorável à execução de um bom orçamento.

Por fim, a boa saúde económico-financeira que as contas do município de Ourém gozam, é por si só um facto de relevo, determinante para que se possa encarar um exercício financeiro estável e projetar o que antes era muito difícil de implementar. Foi à custa da austeridade dos últimos anos, levada a cabo nos anos de governação socialista desta Câmara, que hoje temos um orçamento que se torna num exercício fácil e sem asfixia.

Traduzindo esta retórica em números, podemos observar que para 2019, fruto da forte diminuição do passivo onerado, os juros e encargos a pagar são de apenas 75.000 euros e o valor dos Passivos Financeiros a liquidar são de 3.028.000 euros. Comparando este valor com o início do ciclo da governação socialista em 2010, na altura de 4.754.000 euros, estamos perante um alívio de cerca de 1.725.000 euros – convenhamos: dá para fazer muita coisa boa!!!

Apesar deste bom clima, o Executivo não aproveita esta oportunidade. A receita de governação que pretende impor no decorrer do ano de 2019, é o apanágio dos governos do PSD/CDS durante o período da troika… aliás, vai para além da troika!

Como anteriormente foi referido, o clima positivo político e económico acarreta consigo automatismos e relações intrínsecas que geram por si só aumento de receitas por via da melhoria dos indicadores socioeconómicos.

Isto, aliado ao facto de as contas do Município gozarem de boa saúde, não justifica de modo nenhum, as soluções apontadas pelo Executivo para “criar” receitas, nomeadamente a Receita resultante da Taxa Municipal de Ocupação Turística, cuja verba inscrita para o Orçamento de 2019 é de 400 mil euros, e o enorme aumento das taxas e serviços de saneamento e de Resíduos Urbanos, no valor aproximado de 1.700.000 euros, também já inscritas neste orçamento.

Aliás, o facto de quer a taxa turística, quer o Projeto de Revisão ao RMTORM (área de saneamento e dos Resíduos Urbanos), estarem ainda no período de discussão pública, demonstram a prepotência deste Executivo ao inscrever verbas no Orçamento sem ter sequer o resultado das discussões públicas. Esta pressa desnecessária é um sinal evidente do desrespeito pela manifestação de vontade pública, principalmente fatimense, e pelo próprio órgão deliberativo, a Assembleia Municipal, a quem o executivo tem que prestar contas. 

A discussão do Orçamento de 2019 não é o momento apropriado para discutir a Taxa Turística; insistimos em que, por uma questão de respeito para com os procedimentos, a manifestação da vontade pública e o respeito pela AM, esta receita devesse ser incluída apenas após a finalização do período de audiência dos interessados e a sua aprovação final.

Quando a proposta de implementação de Taxa Turística veio a reunião para discussão pública, os vereadores do PS pediram que fosse retirada da ordem de trabalhos; face a um conjunto de novos pressupostos apresentados durante a própria reunião, os vereadores do PS, anuíram que a proposta fosse para discussão pública, continuando, no entanto, a manifestar-se publicamente contra a sua aplicação. 

Tendo em conta que, implicitamente, a Taxa Turística já se encontra autocraticamente aprovada e refletida nos documentos previsionais em apreciação, a posição dos vereadores do Partido Socialista, relativamente ao Orçamento já está definida.  

Antecipando a discussão da introdução dessa taxa, e atendendo ao momento de declínio em que se encontra o turismo no Município, principalmente em Fátima, o foco primordial desta receita, não encontrámos razões objetivas para a sua criação. Nem o momento é bom, nem a receita proveniente dessa taxa é indispensável, dada a situação financeira favorável do município.  

O Sr. Presidente da Câmara já proferiu em sede de Reunião de Câmara a sua preocupação sobre a tendência negativa do fluxo turístico que se está a registar ao longo do ano de 2018.

Como quer agora inverter esta tendência com o agravamento da competitividade das nossas unidades hoteleiras???

Que politica de apoio ao tecido empresarial quer o Executivo PSD/CDS implementar no nosso Concelho????

Pelo que nos é dado a conhecer no Orçamento, a política de apoio ao tecido empresarial, que tem sido a Bandeira do executivo PSD/CDS, é dar por um lado e tirar por outro.

A política de apoio ao tecido empresarial do concelho consiste afinal numa única iniciativa: o projeto “START UP” Ourém, orçado em 349.300 euros. Sim, porque a reabilitação da Zona Industrial de Urqueira e do Centro de Negócios não são projetos de raiz deste executivo.

De ponto de vista fiscal, este grande designo do executivo do PSD / CDS de apoio às empresas é manifestado por insignificantes alterações, designadamente:

- a diminuição da taxa da derrama em 0,05%; Só para se ter uma ideia do que isto representa, passamos a dar um exemplo: por cada 10.000 euros Lucro anual de uma empresa, esta redução representa uma poupança de 5 euros ano, i.e., 0,42 €/mês (!!!!)

- a alteração do IMI de 0,33% para 0,325% (cujo efeito, curiosamente, ainda não está refletido no Orçamento – na página 142 – o que é uma contradição com as taxas turísticas e saneamento e RU, que mesmo em período de discussão publica já estão inscritas).

Mas, por outro lado, as mesmas estruturas empresariais são chamadas para contribuir com pagamento para novas taxas e para aumentos “enormes”, como é o caso das taxas de saneamento e RU. 

Analisando mais a fundo o orçamento, verifica-se a inscrição de alguns valores que nos deixam em dúvida. Falamos do lado da Receita dos valores inscritos em sede do IMT. O Orçamento prevê a cobrança de 1.629.000 euros. Este valor é calculado pela simples média aritmética dos últimos 24 meses. Ora, também por informação do Senhor Presidente numa reunião de Câmara, a propósito da discussão das contas do 1º semestre do município, foi dito que o IMT estava bastante abaixo do previsto. De facto, a média aritmética dos primeiros nove meses do ano foi de 127 mil euros por mês, anualizando o valor, projeta-se que para 2018 o valor cobrado será na ordem do 1.5 milhões de euros. Assim, para 2019, estão mais de 100 mil euros orçados para este imposto.

Uma das críticas mais ouvidas enquanto oposição, eram as verbas insignificantes que o Executivo Socialista destinava às freguesias no Orçamento. Ora, o que hoje observamos com o PSD/CDS no executivo, é um decréscimo do valor destinada à gestão das nossas Freguesias. O montante das verbas destinadas às Freguesias é de 1.333.000 euros, face a 1.482.000 euros de 2017, último ano de governação do PS. Mais uma vez, uma poupança injustificada face à necessidade de desenvolvimento das nossas freguesias!!!!

Relativamente a este ponto, e para limpar a face, está escrito na proposta de orçamento de uma forma muito abstrata que “prevê-se estabelecer diversos protocolos de cooperação financeira com as freguesias, visando apoiar o seu investimento”, mas não se concretizam quais são os protocolos e encontrar essas verbas no orçamento é uma tarefa tão árdua que é quase impossível!!!

De facto, foram muitas as críticas a este respeito que foram feitas ao anterior executivo. Lembramo-nos das fortes criticas feitas pelo senhor Presidente da Junta de Freguesia de Fátima. O que irá ele dizer agora sobre este Orçamento??? Como ficam as quatro entradas de Fátima, a construção do novo quartel dos Bombeiros de Fátima, a Av. Papa João XXIII (apesar de ter valores inscritos no orçamento, há quem acredita que haverá dinheiro para essa obra?), os pontos de água da Freguesia, o apoio aos atletas de alta competição…?? Serão os 10.000 euros inscritos suficientes para todos os apoios, incluídos GAF(?), parque de Fátima, que de acordo com o Orçamento será adiado em pelo menos mais um ano??? …

Estas foram algumas das criticas que na altura foram feitas e cujo Orçamento deste ano o executivo PSD/CDS não responde.

Mas acima de tudo, este Orçamento vai ter efeitos nocivos profundos nos Fatimenses e em particular no seu Turismo! Como todos sabemos, a parte esmagadora da receita da Taxa Turística será cobrada em Fátima. Tinha dito o executivo que a verba arrecadada com essa taxa serviria para pagar a pegada do Turismo… Mas onde está o valor dessa pegada refletido no Orçamento??? Que outras verbas foram inscritas para Fátima a mais, para compensar esses valores? Pois, é um exercício de difícil análise. Também porque Fátima, é umas das Freguesias com maior cobertura de saneamento, os aumentos desmedidos das taxas de saneamento e RU terão um enorme efeito em Fátima e nos Fatimenses. Fátima, a “Joia da Coroa” das receitas do município, é a que mais vai sofrer os efeitos nefastos deste Orçamento: sendo a freguesia que mais receita dá ao município, não tem retorno em termos de atribuição de verbas à JF, nem de investimentos previstos, vai ter um aumento brutal nas taxas de saneamento e RU e, como se não bastasse, terá que pagar mais uma taxa, a Taxa Turística!!!  

Voltando ao início, esta proposta de orçamento e GOP´s, é um misto da estratégia política seguida nos últimos anos e da nova estratégia (praticamente invisível!!) que o atual executivo pretende implementar.

Expurgando as de despesas Correntes do Orçamento, temos um valor para as Despesas de Capital no montante de 19.476.450 euros. É essencialmente sobre esta verba que são tomadas as opções de investimento. O que podemos assistir neste orçamento é que ainda são as opções de investimento tomadas no anterior executivo que são tidas como estratégicas e se muitas vezes o atual executivo pretende maquiá-las para parecerem suas, certo é que foi a visão de executivos anteriores que as tornou essenciais. Este executivo limita-se a geri-las, muitas vezes de forma anárquica!

De novo, realmente novo, neste Orçamento, no que respeita a opções estratégicas de investimento, pouco se encontra! Num exercício de generosidade da nossa parte, encontramos opções que se traduzem em cerca de 4 milhões de euros. Destacamos as verbas destinadas à Start Up, já anteriormente mencionadas, 350 mil euros para a Ciclovia Fátima-Ortiga, com financiamento de 150 mil euros por parte da Fundação Ephesus, uma verba global de cerca de 2,6 milhões de euros para arranjos/requalificação de várias ruas e ligações essencialmente em Ourém e Fátima (embora importantes, dificilmente se pode considerar de estratégico), e um valor de 884 mil euros para a rede vária (também de estratégico pouco tem). Pelos vistos a opção estratégica deste executivo continua a incidir, tal como há 20 anos atrás, no alcatrão!

Assim, parte importante do valor desta diferença (Despesas de Capital), aproximadamente 12.000.000 euros, que convém dizer, é muito dinheiro, destina-se essencialmente para dar seguimento aquilo que é de anteriores visionários.

Face ao exposto e atendendo a que:

- O que estamos a avaliar é a nova estratégia deste novo Executivo e que ela nos parece de vistas curtas

- Que estão inscritas no Orçamento verbas relativas a receitas provenientes de taxas que ainda não foram aprovadas e com as quais estamos em desacordo porque terão efeitos adversos no desenvolvimento do nosso Concelho;

- Porque este Orçamento prevê um “enorme” aumento de taxas de saneamento e RU, aproximadamente 1.700.000 euros, com que não nos identificamos (com a forma do ajustamento), e consideramos injustificada face à boa saúde financeira do município;

- Porque consideramos que o montante das verbas inscritas no lado das Receitas, como sendo o IMT que dificilmente serão atingidas.

E finalmente porque este nunca seria o nosso Orçamento num segundo ano de mandato com condições económicas favoráveis, os Vereadores do PS votam contra os documentos em apreciação, nomeadamente os documentos previsionais para o ano de 2019 – Orçamento e Grandes Opções do Plano para o Quadriénio 2019-2022.

Os vereadores do PS

Cília Seixo

José Reis

Estela Ribeiro

PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO — PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURÉM E A ACISO — "Ações de Promoção - Ourém Natal Mágico 2018"

Vem a esta reunião uma proposta de Protocolo entre a ACISO e o Município que tem como objetivo a atribuição de um apoio financeiro de 36.496,50 para, e citamos, “financiar os encargos decorrentes da contratualização de uma pista de gelo, no âmbito do Ourém Natal Mágico 2018, deduzidos das receitas que venham a verificar-se com bilheteiras e publicidade.”

O Município irá garantir, além do apoio financeiro, apoio técnico no planeamento das intervenções a executar, através dos recursos humanos e outros meios e assegurar eventuais encargos que possam decorrer de saldo negativo da exploração da pista de gelo

A ACISO deverá proceder à publicitação, da atividade a desenvolver e contratualizará a pista de gelo no valor de 29.650,00€ (acrescido de IVA), ficando as respetivas receitas de bilheteira, bem como a publicidade sonora e estática a reverter para a mesma.

Perguntam os vereadores do PS: se o Município financia os encargos financeiros da contratação da Pista de Gelo, assume eventuais encargos que possam decorrer de saldo negativo da sua exploração, garantem apoio técnico e recursos humanos, porque não contratualiza o próprio Município a Pista de Gelo?

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E INFORMÁTICA

SECÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - PROPOSTAS DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS

Em dezembro foi aberto concurso para técnicos superiores nas áreas de engenharia e serviço social. Foram publicados os resultados do concurso, dado o tempo de contestação e agora, passado um ano, em novembro, o concurso é anulado.  A razão apresentada nos documentos é que no contexto atual deixou de se verificar a necessidade do provimento do posto de trabalho identificado, e por isso, é proposta a anulação do procedimento concursal em curso.

Na documentação que nos foi enviada nada é dito sobre a razão de anulação; gostaríamos por isso de saber qual a razão para anulação deste concurso.

REGIME EXTRAORDINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS (RERAE) — ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE FÁTIMA 

No que se refere ao PUF, é necessário que a Câmara Municipal proceda à modificação do instrumento de gestão territorial — Plano de Urbanização de Fátima – no sentido de incorporar a regularização das atividades económicas, concretamente, a faixa de terreno afeta às instalações da Cooperativa de Olivicultores de Fátima, CRL, localizada fora do PUF, pelo fato de se sobrepor com a delimitação da REN em vigor para o Município de Ourém.   Em função disso, pede-se que seja aprovada: 1. Decisão de iniciar a alteração; 2. Dispensa de avaliação ambiental estratégica; 3. Concordar com a proposta de Alteração e proceder a abertura do período de discussão pública.

É no ponto dois que residem algumas dúvidas; diz.se a dada altura no documento que, citamos, “Quanto à Avaliação Ambiental dos instrumentos de gestão territorial, consagrada no Decreto-Lei n.0232/2007 de 15 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.058/2011, de 4 de maio, considerando a nossa interpretação do artigo 120, n.04 do RERAE, entende-se que o procedimento de alteração ao PUF nos termos do previsto nos n.0s I e 2 do artigo 78.0 do RJIGT, assim como a fundamentação explanada no ponto 4. Dispensa da Avaliação Ambiental Estratégica do Relatório de Fundamentação, em anexo à proposta, não está sujeito a avaliação ambiental.

Dada a falta de clareza, quer no que se refere ao texto, quer à situação, os vereadores do Partido Socialista gostariam que esse ponto fosse esclarecido.

REQUALIFICAÇÃO URBANA DA AVENIDA D. NUNO ÁLVARES PEREIRA — NOSSA SENHORA DA PIEDADE — ALTERAÇÕES AO PROJETO

Da análise dos documentos e pelo que nos foi dado perceber, a solução inicialmente proposta “impedia as cargas e descargas com os veículos parcialmente no interior das galerias e sobre o passeio”.

Na sequência de reunião entre o executivo municipal e os comerciantes da zona em causa, Av. Nuno Alvares e Rua da Charnequinha, e a pedido dos mesmos, foi solicitado a este serviço que apresentasse uma solução que mantivesse o estacionamento na margem Norte do acesso.

A solução proposta e entendida como a que melhor serve essa zona da cidade, a solução 2, passa por permitir “o acesso das cargas e descargas ao interior das lojas, sobre o passeio, interrompendo-o durante essa tarefa, obrigando o peão a transitar na faixa de rodagem.”

Os vereadores do partido Socialista perguntam: numa avenida nova, requalificada, encontra-se uma solução que obriga os peões a transitar na faixa de rodagem? A solução apresentada nos documentos enviados é estranha e inaceitável.

EXPANSÃO DO PARQUE RIBEIRINHO DR. ANTÓNIO TEIXEIRA 

O Projeto de Expansão do Parque Dr. António Teixeira foi desenvolvido no âmbito da candidatura do Programa Operacional POSEUR do PEDU pelo anterior executivo. Vem agora à apreciação superior a fase final deste projeto.

O Parque Dr. António Teixeira foi construído de forma a criar um espaço urbano que respondesse a um conjunto de necessidades de requalificação urbana, fruição lúdica e desportiva e comercial e cultural como é a feira de Ourém. Este projeto seria também a resposta às crescentes preocupações ambientais relacionadas com a recuperação das margens da Ribeira de Seiça e a uma correta articulação entre o tecido urbano e o espaço natural da ribeira.

Dado que o Parque não chegou a ser completado, este projeto pretende o seu prolongamento e dar-lhe a dimensão inicial de um parque linear contínuo, ao longo da Ribeira. A área de intervenção situa-se junto ao Parque Ribeirinho e termina na Ponte dos Cónegos e não na zona do Intermarché como inicialmente tinha sido previsto.

O âmbito desta obra é estruturante e diferenciador para todo o concelho e principalmente para a cidade de Ourém. A mais valia que representa para uma cidade um veio de água corrente, mesmo pequeno, é enorme; a água representa hoje um bem essencial, caro, mas também altamente enriquecedor e embelezador de um lugar. Todas as cidades que possuem este bem natural o aproveitam intensamente porque é um recurso precioso para dinamizar as cidades e dar qualidade de vida às populações. 

Os vereadores do Partido Socialista não compreendem por isso a opção do executivo em encurtar a zona de intervenção na medida em que a cidade já se prolonga para além da Ponte dos Cónegos. O bem e a mais valia que essa intervenção representa para o futuro dos ourienses e da cidade justificam o esforço e representam uma visão ampla e de futuro de crescimento da cidade.  O objetivo do executivo é atrair famílias, através compensações financeiras. Essa é a forma mais fácil, mais simples, mais experimentada em vários lugares do país, mas sem resultados à vista. O desafio é criar condições únicas e diferenciadoras, promotoras de qualidade de vida, atrativas para a vinda e fixação de famílias no concelho. Os vereadores do PS consideram por isso que em caso algum se deve perder a oportunidade de desenvolver a parte final deste projeto e desafiam o executivo PSD/CDS a não deixar morrer um projeto que pode representar em termos locais o renascimento da comunidade. 

EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE IMAGEM CORPORATIVA, EVENTOS E PROTOCOLO - FESTA DE NATAL

A proposta de iluminação, eventos, espetáculos e outros que aqui nos é apresentada, pela sua abrangência, permite-nos efetivamente pensar numa celebração de Natal condigna na cidade de Ourém. E dizemos cidade de Ourém porque é aí que é feita a maior aposta da celebração de Natal do Município. Também isso nos parece bem, porque é Ourém a sede do concelho. No entanto, a disparidade que existe entre o que está previsto para Ourém e Fátima é gritante. No item iluminação, por exemplo, entre ruas, avenidas, rotundas, praças, cruzamentos e fachadas estão previstos 18 pontos; para Fátima, no mesmo item iluminação estão previstos 6! De salientar que a iluminação da Av. D. José a. Correia da Silva está prevista apenas entre a rotunda de São José e de Santo António, não alcançando sequer as rotundas Norte e Sul, portas de entrada e saída de todos os visitantes em Fátima!

No que se refere a espetáculos, para Ourém está prevista a criação de um presépio e de uma estrutura coberta na Praça Mouzinho de Albuquerque para a realização de pequenos espetáculos e de um grande espetáculo de Natal, a realização da "Chegada do Pai Natal", um espaço denominado Casa do Pai Natal na Praça Dr. Agostinho Albano de Almeida e uma pista de gelo, ao fundo da Praça da República. Para Fátima, tudo ficará ao encargo da Junta de Freguesia e da Casa do Povo com o apoio do município.

Ora, embora Fátima não seja a sede do concelho, não deixa de ser o seu ex libris. É lá que aflui o maior número de visitantes de dentro e de fora do concelho. Por isso os vereadores do PS não compreendem esta disparidade de investimento do município (e de interesse!) na festa de Natal entre as duas cidades do concelho e gostariam de ser elucidados acerca da opção que foi tomada.

Os Vereadores do PS

Cília Seixo

José Reis

Estela RibeirO


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publicado por Carlos Gomes às 18:34
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM APROVOU EXPANSÃO DO PARQUE DA CIDADE ANTÓNIO TEIXEIRA

O projeto de execução referente à 1ª fase de expansão do Parque da Cidade António Teixeira foi aprovado na reunião de Câmara de 5 de novembro e vai permitir a requalificação da zona ribeirinha existente entre as Piscinas Municipais de Ourém e a Rua Marquês de Valença.

Parque da Cidade António Teixeira

A 1ª fase de expansão do Parque da Cidade António Teixeira corresponde a uma área de intervenção de cerca de 7000 m2, com uma extensão de 250 metros. Para o efeito foram efetuadas negociações com os proprietários dos terrenos para a sua aquisição e foi concluído o projeto de execução. O projeto contempla as especialidades de arquitetura paisagística, fundações e estruturas, drenagem de águas residuais, rede elétrica e iluminação pública, além da limpeza, valorização e consolidação dos taludes da Ribeira de Seiça e o prolongamento da rede de percursos e da estrutura verde. O projeto foi submetido à análise dos vários serviços camarários intervenientes, da Be Water, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo e da Agência Portuguesa do Ambiente. A intervenção tem um valor estimado de 373 mil euros, acrescida do valor da taxa de IVA em vigor, e o projeto será agora integrado no processo de candidatura PEDU.

O Parque da Cidade António Teixeira foi construído com a intenção de criar um espaço urbano capaz de responder a um conjunto de necessidades, nomeadamente a disponibilização de espaços de fruição lúdica e desportiva, espaços para a realização da feira, entre outras iniciativas, e também para dar resposta a preocupações ambientais com a recuperação das margens da Ribeira de Seiça e uma correta articulação entre o tecido urbano adjacente e o espaço natural da ribeira.


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publicado por Carlos Gomes às 18:10
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AGRICULTORES CONCENTRAM-SE EM LISBOA JUNTO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

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publicado por Carlos Gomes às 11:37
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BANDAS FILARMÓNICAS DESFILAM EM LISBOA NAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA RESTAURAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA EM 1640

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O Movimento 1º de Dezembro lançou a ideia deste grandioso Desfile e mobilizou por todo o país, com o apoio dos seus delegados e da Confederação Musical Portuguesa, diferentes bandas e municípios. É possível realizá-lo graças ao apoio da Câmara Municipal de Lisboa e à capacidade de organização da EGEAC.

A iniciativa conta também com o endosso da SHIP - Sociedade Histórica da Independência de Portugal, que o incluiu no Programa Oficial das Comemorações do 1º de Dezembro, e com a colaboração da CMP – Confederação Musical Portuguesa. Agradecemos também o apoio facultado pelo "Recheio" e pelo "Amanhecer", assim como a cobertura e transmissão pela RTP.



publicado por Carlos Gomes às 09:17
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Terça-feira, 6 de Novembro de 2018
MUNICÍPIO DE OURÉM CELEBRA PROTOCOLO COM ACITI

O Município de Ourém celebrou um protocolo de colaboração com a Associação de Caxarias para a Infância e Terceira Idade (ACITI) onde define a atribuição de um apoio para os encargos decorrentes da conservação e substituição do telhado das instalações da associação.  O protocolo foi assinado no dia 5 de novembro no Edifício-sede do Município de Ourém e contempla um apoio financeiro até ao montante de 15.736 euros.

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O protocolo foi assinado pelo Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, e pela Presidente da Direção da ACITI, Cláudia Campos, e vai permitir a substituição de toda a cobertura/telhado em fibrocimento do edifício da associação, em conformidade com as normas em vigor que proíbem a utilização de produtos que contenham amianto. O montante do apoio atribuído pelo Município de Ourém corresponde a 70% do valor total previsto a concretizar pela ACITI, excluindo o IVA.

A Associação de Caxarias para a Infância e Terceira Idade é uma instituição particular de solidariedade social que desenvolve atividades dirigidas aos idosos e respetivas famílias no âmbito das respostas sociais que promove, nomeadamente Centro de Convívio, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário.


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publicado por Carlos Gomes às 19:12
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM APROVA ORÇAMENTO PARA 2019

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publicado por Carlos Gomes às 14:10
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COMUNIDADE SIKH DE PORTUGAL ORGANIZA REUNIÃO ECUMÉNICA E INTER-RELIGIOSA

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Caros Amigos,

Pretendemos trocar ideias entre os muitos que sendo organizações religiosas comunidades ou igrejas, não costumam participam em eventos de carácter inter-religioso ou ecuménico, Portugal tem uma lei de liberdade religiosa, o que num estado de direito laico é uma peça importante de afirmação democrática, mas o preconceito e a descriminação acabam por superar de uma forma subtil a própria lei e manter a descriminação quanto ao relacionamento entre os crentes das diversas organizações religiosas.

A agenda que propomos discutir  numa base fraternal de entendimento tem como objectivo dialogar sem restrições, a participação no que respeita aos assuntos institucionais religiosos no que respeita ao ensino, comunicação social, (tempos de antena) capelanias imigração e todas as implicações legais do religioso na vida política e social.

Portugal é um estado laico, temos cerca de 50 denominações  "radicadas", e ainda mais de 600 confissões inscritas no Registo de Pessoas Colectivas Religiosas (RPCR). O que acontece é que, não mais de vinte representantes de diferentes comunidades, estão sempre presentes em todos os eventos e por “defeito” lideram todos os acontecimentos.  É urgente  uma  maior igualdade de tratamento entre as confissões minoritárias e as mais representativas ou mais representadas, e a defesa da liberdade de expressão e de consciência, de religião e culto, com respeito mútuo entre todas as denominações religiosas.

Em toda a Europa há fenómenos preocupantes de discriminação e intolerância religiosa em geral. São fenómenos subtis, gerados pela emergência de novos direitos e a progressiva laicização da sociedade. É preciso olhar para a liberdade religiosa com espírito de diálogo, com compreensão, sem pretender confrontos. Centenas de casos reveladores da tensão entre o Estado e as Igrejas no domínio da liberdade religiosa, mesmo com os católicos, as pessoas calam porque não faz parte da nossa tradição portuguesa reivindicar a liberdade religiosa.

Caros amigos, venho propor uma reunião preparatória onde poderão enviar vosso representante para que em conjunto possamos encontrar uma plataforma de diálogo com vossas propostas e opiniões sobre estes assuntos.

De momento gostaria de conhecer da vossa disponibilidade para participar neste evento e qual a pessoa que pode fazer a ligação com vossa comunidade. Também vossas sugestões de assuntos a discutir etc.

Aguardamos vossas respostas

Saudações

Mons. Alexandre Bonito ,       Missão Ortodoxa em Portugal

Contacto : 965155660               email: protos@sapo.pt

REUNIÃO ECUMÉNICA E INTER-RELIGIOSA

Semana de diálogo, e debate, na procura de soluções e questões de interesse comum

AGENDA:

-A Liberdade Religiosa

-Aplicação da Lei

-Perseguições e Discriminação

-Propostas de alteração a Lei vigente

-Objetores de consciência

Participantes a convidar:

-Testemunhas de Jeová

-IURD Universal

-Igreja Portuguesa de Scientology

-A Igreja da Unificação, Moonies

-Sinagoga de rito Progressista, Sinagoga oheljacob

-Ordem Naqshbandi em Portugal, Sufismo

-Comunidade Sihk

-Centro Espírita Perdão e Caridade

-Terreiro de Umbanda e Candomblé Mameto Dan Ejo

-Xintoistas

-Igreja Maná

-Igreja Unificação pela Paz Mundial (Moonies)

-Igreja Messiânica Mundial de Portugal



publicado por Carlos Gomes às 11:37
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