Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Ourém.
Sexta-feira, 2 de Novembro de 2018
PAN NEGOCEIA ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO DE ESTADO

OE 2019: PAN dá entrada de 75 propostas de alteração

  • Integração de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa no SNS
  • Gabinetes de apoio a estudantes com Necessidades Educativas Especiais no Ensino Superior
  • Incentivo para a aquisição de transportes elétricos coletivos de passageiros
  • Aumento do IVA dos pesticidas
  • Redução do IVA da alimentação para animais de companhia
  • Reforço das verbas para apoiar os municípios para construir e modernizar CROAS e para campanhas de esterilizações

Após o debate na generalidade do Orçamento do Estado (OE) para 2019, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza – dá agora continuidade às negociações com o Governo na especialidade. O partido deu, para já, entrada de 75 propostas de alteração (lista das medidas que já deram entrada em anexo), nas áreas da justiça social e fiscal, saúde e alimentação, agricultura e florestas, proteção ambiental e animal. Destacando:

Integração de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa nas urgências do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Apesar das propostas do Governo e dos avanços que têm sido feitos nesta matéria em várias instituições públicas, as pessoas surdas continuam a enfrentar sérias dificuldades de comunicação. A situação ganha especial relevância nos serviços de saúde. Os centros de saúde e hospitais não dispõem de intérpretes nem são legalmente obrigados a isso e o PAN pretende reverter esta situação. As barreiras não são só arquitetónicas, são também sociais, culturais e políticas. Todos devem ter acesso às diferentes oportunidades existentes – seja à cultura, aos espaços públicos, aos edifícios, às comunicações, aos serviços, à economia, à participação política – em condições de igualdade e, enquanto isso não acontecer, não podemos dizer que vivemos numa sociedade igual e justa para todos os cidadãos. O acesso à saúde trata-se de um direito fundamental de todos os cidadãos.

Gabinetes de apoio a estudantes com Necessidades Educativas Especiais no Ensino Superior

Sendo a educação um Direito Humano, universal por definição, e devendo o acesso aos estudos pós-secundários estar aberto a todos em condições de igualdade, é imperativo que as pessoas com deficiência tenham a oportunidade de demonstrar o seu mérito, sem exclusões a priori, ditadas por preconceitos, barreiras e/ou atitudes discriminatórias, quer por parte do legislador, quer por parte de quaisquer Instituições de Ensino Superior (IES) e/ou outras entidades formativas. Neste sentido e salvaguardando o artigo 74.º da Constituição da República Portuguesa “todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar”, o PAN propõe a criação, em todas as instituições públicas de ensino superior, de gabinetes de apoio e acompanhamento ao estudante com necessidades educativas especiais, garantindo a existência de estruturas apropriadas de apoio.

Incentivo para a aquisição de transportes elétricos coletivos de passageiros

O veículo elétrico constitui uma crescente e viável opção de mobilidade que responde a questões importantíssimas que dominam a atualidade, designadamente, o aquecimento global, a diminuição da qualidade do ar e a excessiva dependência energética dos combustíveis fósseis. Em Portugal existe uma indústria em ascensão de produção de veículos de transporte de pesados coletivos elétricos, sendo importante a aposta nesta vertente da mobilidade elétrica. Pelo que o PAN propõe a criação de um programa de apoio de 5 milhões de euros para introdução de veículos pesados de passageiros, no sentido da renovação da frota de transportes públicos.

Aumento da taxa de IVA dos pesticidas

De acordo com a Sociedade Portuguesa de Saúde Ambiental “direta ou indiretamente, todos estamos expostos aos pesticidas (fitofarmacêuticos) utilizados na agricultura através dos alimentos que comemos ou da água que bebemos, por contaminação agrícola”, sendo que as grávidas e as crianças correm um risco acrescido quando expostas a pesticidas. A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação ou a Organização Mundial de Saúde, nomeadamente através da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Cancro (IARC) têm vindo a alertar para os vários problemas de saúde direta ou indiretamente relacionados com a exposição a pesticidas. Neste sentido, o PAN propõe uma alteração gradual da atual taxa de IVA reduzida (6%) dos fitofarmacêuticos utilizados na agricultura integrada para a taxa intermédia (13%) até 2020, e para a taxa normal (23%) a partir desse período, tendo ainda apresentado medidas para estimular a produção em modo biológico, mais saudável e sustentável.

Redução do IVA da alimentação de animais de companhia (de 23% para 13%)

Atualmente a taxa de IVA aplicável aos produtos alimentares destinados a animais de companhia, como rações, é de 23%, sendo, por exemplo, em Espanha de apenas 10%. Esta situação tem elevado impacto na nossa economia, afetando a competitividade das empresas nacionais, pois quem vive nas regiões junto à fronteira opta por os adquirir em Espanha, tendo ainda consequências ao nível da perda de receita fiscal pela não cobrança pelo Estado do IVA, que será cobrado pelo Estado Espanhol, com a venda daqueles produtos. Esta situação prejudica muitas associações zoófilas, grupos informais de defesa dos animais e muitos agregados familiares que se debatem para poderem alimentar os animais de companhia que têm a seu cargo, pelo que a redução da taxa de IVA contribuiria para uma poupança significativa para estas entidades. Importa referir que o IVA aplicado à alimentação dos outros animais está em 6%. Pelo que o PAN volta a propor a redução da taxa de IVA na alimentação dos animais de companhia para a taxa intermédia.

Reforço das verbas para apoiar os municípios para construir e modernizar Centros de Recolha Oficial de Animais (CROA) e para campanhas de esterilizações

O PAN pretende para 2019 um reforço do apoio à construção de CROA no valor de 2 milhões de euros. Também, e para fazer face à necessidade de aposta generalizada na esterilização de animais, o PAN propõe ao Governo que aposte numa campanha nacional de esterilização no montante de 1 milhão de euros para os animais que estão nos canis, em errância e para os casos de detenção de animais por pessoas com comprovada carência económica.



publicado por Carlos Gomes às 18:13
link do post | favorito

SANTUÁRIO DE FÁTIMA ACOLHE ENCONTROS NA BASÍLICA

Basílica de Nossa Senhora do Rosário vai acolher o V e último Encontros na Basílica. Iniciativa está agendada para dia 11 de novembro pelas 15h30

A Basílica de Nossa Senhora do Rosário vai acolher no próximo dia 11 de novembro pelas 15h30, o último de cinco “Encontros na Basílica”, agendados apara este ano pastoral.

unnamed

Inserido no programa do primeiro ano do triénio 2017-2020, com o tema “Tempo de Graça e misericórdia”, esta quarta palestra terá como tema “A imagem peregrina da Virgem de Fátima e o seu papel no anúncio da mensagem da Cova da Iria” por Marco Daniel Duarte.

Marco Daniel Duarte é diretor do Museu do Santuário de Fátima, desde 2008, e, desde 2013, diretor do Departamento de Estudos da mesma Instituição religiosa.

Em declarações à Sala de Imprensa do Santuário de Fátima o conferencista explica que “os peregrinos poderão ter perceção de que o dia 13 de maio de 1947 ficará na história de Fátima como o início da grande epopeia que poderia legendar-se a partir do seguinte mote: a Imagem da Virgem de Fátima faz-se peregrina dos seus peregrinos”.

Segundo Marco Daniel Duarte, a Virgem Peregrina tem um papel importante, que “avaliado à distância que se exige ao historiador, a passagem da escultura branca pelos diferentes pontos do globo — em menos de uma década já tinha estado em todos os continentes — mostra-se como fortíssima estratégia pastoral para a difusão da Mensagem da Cova da Iria, a partir da qual se pode percecionar a receção e a inculturação do culto mariano e, nalguns casos, do próprio catolicismo contemporâneo a uma escala global”.

No próximo mês de janeiro, a Imagem Nº1 estará no Panamá para integrar o programa das Jornadas Mundiais da Juventude e “levará certamente, essa eterna novidade que é o Evangelho, a partir da força que tem a mensagem de Fátima, sobretudo quando acentua que é possível alcançar a paz para o mundo. Pendo que este desejo estará inscrito no coração de cada jovem que, com o papa Francisco, estará na JMJ no Panamá”.

Marco Daniel Duarte dirige também o Departamento do Património Cultural da Diocese de Leiria-Fátima.

Doutorado em História da Arte pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, tem desenvolvido a sua investigação no âmbito dos estudos da Iconografia e da Iconologia, e, bem assim, no âmbito de diferentes temáticas relacionadas com o pensamento humano no contexto da História de Fátima.

Pertence a várias academias e é autor de estudos publicados em revistas científicas e editados em livro, alguns deles premiados. Comissariou diversas exposições científicas subordinadas às temáticas da sua especialidade, destacando-se as que tiveram lugar no Santuário de Fátima e a que esteve patente ao público, no Palácio Nacional da Ajuda, sobre as catedrais portuguesas.

Esta tarde formativa termina com um recital do Coro Polifónico Eborae Mvsica com direção de Eduardo Martins.

O Coro Polifónico Eborae Mvsica apresentou-se pela primeira vez em 1987. Tem realizado diversas atuações ao longo da sua existência, interpretando não só a polifonia da Escola de Música da Sé de Évora (séculos XVI e XVII) – seu objetivo primordial –, como também outras obras de diferentes épocas, destacando-se a oratória Jephte de Carissimi, o Gloria de Vivaldi, a Missa da Coroação e a Missa em Dó Maior de Mozart, e a 9.ª Sinfonia de Beethoven, esta com a Orquestra Metropolitana de Lisboa nos Concertos de Natal de 1999 e 2000, gravados e divulgados pela RTP. Entre outras, interpretou a ópera O que diz sim de Bertold Brecht e Kurt Weill, a Missa em Sol Maior de Carlos Seixas, em conjunto com a Orquestra de Cordas do Conservatório Regional de Évora – Eborae Mvsica, a Missa em Ré Maior de Dvorák, uma das récitas acompanhado pela Sinfonieta de Lisboa, e a ópera Orfeu e Euridice de Gluck. Gravou CD em 1996 e 2005; gravou para a Antena 2 em 2007 e 2008 e também o CD “Solitânia” com a Ronda dos Quatro Caminhos. Foi dirigido desde o seu início até 1991 por Adelino Santos; de 1991 até 1997 pelo maestro Francisco d’Orey; de 1997 até 2013 pelo Maestro Pedro Teixeira; é dirigido desde 2013 pelo maestro Eduardo Martins.

Eduardo Martins, natural do distrito de Aveiro, completou o curso de piano no Conservatório de Música Calouste Gulbenkian de Aveiro. Mestre em Direção Coral, vertente Ensino da Música, pela Escola Superior de Música de Lisboa (ESML), trabalhou com os professores Paulo Lourenço, Vasco Azevedo e Alberto Roque. Dirigiu vários coros, entre os quais o Coral de Letras da Universidade de Coimbra, o Grupo Coral Laudamus (Ovar), o Coro Sacro e o Coro de Câmara da ESML.

Atualmente dirige o Coro Polifónico Eborae Mvsica (Évora), o Grupo Coral ViVaVoz (Oeiras), o Coro da Universidade de Lisboa e, pontualmente, o Coro Tejo (Lisboa). Participa regularmente como cantor ou pianista em vários projetos musicais, entre os quais o Officium Ensemble (dedicado à interpretação de polifonia renascentista) e o mpmp (movimento patrimonial pela música portuguesa). Leciona as disciplinas de Formação Musical e Coro no ensino especializado da Música, no Conservatório Regional Silva Marques em Vila Franca de Xira.



publicado por Carlos Gomes às 13:47
link do post | favorito

mais sobre mim
pesquisar
 
Dezembro 2018
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1

2
3
4
5
6
7
8

9
13
14
15

16
17
18
19
20
21
22

23
24
25
26
27
28
29

30
31


posts recentes

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE O...

CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM...

PRESIDENTE DA JUNTA DE FR...

ALVAIÁZERE É MUNICÍPIO VE...

CASA DO CONCELHO DE TOMAR...

PAN QUER ALTERAR CÓDIGO P...

FINAL DO CONCURSO NACIONA...

3 EX-ALUNOS DA ESCOLA DE ...

OURÉM REÚNE EXECUTIVO MUN...

NATAL EM OURÉM TEM DESCON...

CÂMARA APROVA APOIO À REC...

CÂMARA APROVA PROJETO DE ...

ABERTURA PROCEDIMENTO DE ...

ELABORAÇÃO DO PLANO DE UR...

REVISÃO DO PLANO MUNICIPA...

BLOGUE AUREN DESEJA BOAS ...

OURÉM RECEBE EMBAIXADA DA...

OURÉM É "MUNICÍPIO AMIGO ...

PRESIDENTE DO MUNICÍPIO D...

MUNICÍPIO DE OURÉM REFORÇ...

FINAL NACIONAL DO JOVEM T...

AS APARIÇÕES DE FÁTIMA “S...

SANTUÁRIO DE FÁTIMA A ABE...

FILARMÓNICA DE VILAR DOS ...

FILARMÓNICA DE OLIVENÇA D...

BANDA DE VILAR DE PRAZERE...

ESCOLA DE HOTELARIA DE FÁ...

FREIXIANDA RECEBE ENCONTR...

ALVAIÁZERE REALIZA FESTIV...

ALVAIÁZERE VAI REQUALIFIC...

OE 2019: PAN ASSEGURA A C...

OUREENSES BEBEM CHÁ COM A...

BANDAS FILARMÓNICAS DESFI...

IVA DA TOURADA REDUZ PARA...

PARLAMENTO VOLTA A REJEIT...

FEDERAÇÃO DO FOLCLORE POR...

PARLAMENTO REJEITA PROPOS...

BANDAS FILARMÓNICAS DESFI...

OURÉM CELEBRA O NATAL

PAN CONSEGUE CONTRATAÇÃO ...

PAN CONQUISTA DOIS MILHÕE...

FEDERAÇÃO DO FOLCLORE POR...

ANAFRE QUER VALORIZAÇÃO D...

ALVAIÁZERE REALIZA FEIRA ...

SANTUÁRIO DE FÁTIMA INICI...

FALTA DE MEMÓRIA EM ESPAN...

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ...

ESCOLA DO SANTUÁRIO DE FÁ...

ALVAIÁZERE ASSINALA DIA D...

CASA DO CONCELHO DE TOMAR...

arquivos

Dezembro 2018

Novembro 2018

Outubro 2018

Setembro 2018

Agosto 2018

Julho 2018

Junho 2018

Maio 2018

Abril 2018

Março 2018

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

tags

todas as tags

links
Twitter
blogs SAPO
subscrever feeds