Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Ourém.
Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019
PARLAMENTO DEBATE PROPOSTA DO PAN POR NOVAS REGRAS NO TRANSPORTE DE ANIMAIS VIVOS

Agendado o debate da proposta do PAN por novas regras no transporte marítimo de animais vivos. Próxima Quinta-feira dia 17 de janeiro debate sobre medidas que assegurem bem-estar animal no transporte de animais vivos

  • Transporte de animais vivos em viagens superiores a oito horas deve ter regime de excecionalidade
  • Obrigatoriedade de veterinário a bordo
  • Fim da exportação de animais para países terceiros cujas regras de abate sejam menos garantísticas que as portuguesas
  • Fim dos apoios públicos à produção para exportação de animais vivos para países terceiros

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza leva a debate no dia 17 de janeiro (quinta-feira) três iniciativas legislativas que pretendem alterar as regras de transporte de animais vivos, acompanhando uma petição da PATAV – Plataforma Anti-Transporte de Animais Vivos entregue no final de 2017 na Assembleia da República.

O PAN propõe a determinação de regras que tenham em conta a sensibilidade de seres vivos que são tratados apenas como “mercadoria”, nomeadamente a exigência de um veterinário a bordo que possa responder no imediato a qualquer necessidade dos animais transportados, bem como controlar se os mesmos estão ou não em sofrimento. No momento do embarque dos animais, deverá haver o acompanhamento de um outro órgão de fiscalização que não só a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

O partido quer ainda colocar fim à exportação de animais para países cujas regras de abate dos animais sejam menos garantísticas que as portuguesas. Por motivos de transparência, deverão constar no site da DGAV os dias com indicação da data e hora de início do carregamento dos navios e que deve ser elaborado e publicado um relatório anual com a informação do número exato de animais exportados para países terceiros, elencando o número de animais que chegaram vivos ao país de destino. Por sua vez, os animais falecidos no percurso deverão ser sujeitos a necropsia para averiguar as causas da morte. As sanções para os casos de incumprimento deverão ser mais duras.

Por outro lado, o PAN considera que não é admissível a atual conivência do Estado português com uma realidade de transporte desenfreado de animais vivos em condições sanitárias inqualificáveis. Por isso, entende que deve ser implementado um regime no qual apenas em situações de excecionalidade se permita o transporte de animais vivos em viagens superiores a oito horas. Em todos os outros casos este transporte de longa duração deve ser suprimido.

A terceira iniciativa legislativa do PAN prevê o fim dos programas de apoio ou incentivos públicos à produção pecuária que tenha como finalidade a exportação de animais vivos para países terceiros. Os atuais trâmites legais permitem a elegibilidade de empresas de produção pecuária que exportam animais vivos para países terceiros com apoios do Estado. Se os apoios do Estado alocados a estas empresas são para alimentação dos indivíduos presentes em Portugal, não se entende a alocação de apoios estatais a empresas que procedam à exportação de animais vivos para países terceiros quando tal apoio apenas serve para maximizar ainda mais o lucro destes produtores, muito menos numa conjuntura de incumprimento sistemático das premissas legais nacionais e comunitárias relativas ao transporte e bem-estar animal.

Já em 2017 o PAN tinha apresentado uma proposta neste âmbito, chumbada pelos restantes partidos (Contra: PSD, PS, CDS-PP, PCP; Abstenção: BE, PEV). No entanto, o tema continua na ordem do dia, visto que se continua a incentivar a exportação de animais vivos para países terceiros em condições que estão longe de ser as mínimas aceitáveis, havendo cada vez mais denúncias da sociedade relativamente aos atos violentos a que estes são sujeitos nas ações de carregamento, maneio, viagem, descarregamento e ao abate sem atordoamento.



publicado por Carlos Gomes às 13:48
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Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019
PAN REPUDIA DIA DA TAUROMAQUIA

CRIANÇAS EXPOSTAS À VIOLÊNCIA DA TAUROMAQUIA

O Grupo Municipal do PAN reage às atividades que vão ser promovidas no dia 23 de fevereiro e que pretendem expor de forma clara as crianças e jovens às práticas violentas da tauromaquia. O PAN já questionou a Câmara Municipal de Lisboa relativamente às licenças para ocupação do espaço público neste dia e reitera que deve ser dado outro uso à Praça do Campo Pequeno.

Face às comemorações do “dia da tauromaquia” no Campo Pequeno no próximo dia 23 de fevereiro, o PAN Lisboa reage com perplexidade e repúdio perante a intenção dos promotores do evento – a PróToiro - em torná-lo um evento “para toda a família”.

Estas atividades vão decorrer no recinto do Campo Pequeno e no espaço público envolvente, pelo que o Grupo Municipal do PAN já questionou a Câmara Municipal de Lisboa sobre que licenças foram concedidas para este dia, para que locais, se houve isenção do pagamento de taxas e qual o tipo de atividades a que concretamente se destinam. 

De acordo com a comunicação social, este evento pretende “levar a cultura tauromáquica a vários públicos”, incluindo “atividades pedagógicas para crianças e adultos”, nomeadamente “demonstrações e aulas de toureio e pegas”, o que ignora por completo a recomendação da ONU para que as crianças não sejam expostas à violência física e psicológica da tauromaquia.

Numa altura em que várias cidades do país, como Póvoa de Varzim e Viana do Castelo, já se declararam livres de touradas, é incompreensível que a nossa capital permita não só a realização de eventos tauromáquicos como também a celebração deste dia, do qual pouco ou nada se tinha antes ouvido falar”, refere a deputada municipal Inês de Sousa Real.

O terreno onde a Praça de Touros se encontra instalada pertence à Autarquia e a Praça de Touros em si pertence à Casa Pia de Lisboa. É incompreensível que estas duas entidades públicas não desenvolvam esforços para reconverter o uso que é dado àquele espaço e ignorem a crescente consciencialização da população para a proteção animal. De referir também a situação jurídica pouco clara em que se encontra a Sociedade de Renovação Urbana do Campo Pequeno, que apesar de dissolvida detém ainda o direito de exploração do espaço. Mais grave ainda, quando o setor insiste em menosprezar o superior interesse das crianças e jovens, expondo-os a esta atividade”, acrescenta.

O PAN Lisboa compromete-se a acompanhar de perto as atividades previstas para o dia 23 de fevereiro bem como, neste sentido, vai continuar a trabalhar por uma cidade livre de violência contra pessoas e animais.



publicado por Carlos Gomes às 19:43
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PAN QUESTIONA ILEGALIDADE DE ASSISTÊNCIA DE MÉDICO EM ESPETÁCULO TAUROMÁQUICO

PAN questiona Governo sobre ilegalidade de médico acerca das suas funções de assistência em espetáculo tauromáquico

  • Médico afastado do INEM por suspeitas de colocar em causa o transporte de doente para assistir a um espetáculo tauromáquico
  • Regulamento do Espetáculo Tauromáquico obriga à presença permanente de uma ambulância e de uma equipa de reanimação constituída por um médico
  • Médico afirma em televisão que não esteve presente durante a corrida, apesar de ter assinado relatórios, violando as suas obrigações 
  • Médico e promotor incorrem em ilegalidades desconsiderando a integridade física das pessoas que participam neste evento que envolve violência

No seguimento de um evento bastante divulgado na comunicação social que envolve o afastamento de um médico do INEM, António Peças, por suspeitas de por em causa o transporte de doentes, que em alguns casos vieram a morrer, o referido médico veio a prestar declarações alarmantes. Num dos casos, o referido médico recusou-se a transportar uma doente em Évora justificando essa impossibilidade com motivos de doença quando alegadamente estaria efetivamente a assistir a uma tourada. Face a esta acusação, António Peças, médico que supostamente deveria acompanhar um espetáculo tauromáquico para o qual foi contratado, admitiu numa entrevista televisiva, que deu o aval ao promotor do referido espetáculo para abrir as portas do recinto, havendo desde logo assinado ambos os relatórios de ocorrências (o de início e o de fim da corrida), sem, contudo, ter assistido à corrida de touros.

O Decreto-Lei n.º 89/2014, de 11 de Junho, que aprova Regulamento do Espetáculo Tauromáquico, prevê no artigo 7.º, relativo às competências do diretor de corrida, na alínea X que, (incumbe ao diretor de corrida) “entregar na Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), até três dias úteis após o espetáculo, o relatório de ocorrências, de acordo com o modelo aprovado por aquele serviço, acompanhado dos documentos entregues pelos restantes intervenientes no espetáculo e dos autos de notícia levantados na sequência de infrações ao presente regulamento”.

Já o artigo 15.º, n.º 6 do mesmo diploma refere que “em todos os espetáculos, o promotor assegura a presença de uma ambulância de emergência do tipo B e de uma equipa de reanimação constituída por um médico, preferencialmente da área de traumatologia ou ortopedia, e um enfermeiro, ambos com formação e experiência em Suporte Avançado de Vida no Trauma”.

Com a confissão do referido médico, torna-se evidente um claro e patente atropelo a premissas legais que têm como principal objetivo zelar pela integridade física das pessoas intervenientes ou assistentes nos espetáculos tauromáquicos, que pela sua natureza, acarretam óbvios perigos para todos os seus intervenientes.

Posto isto o PAN pretende que o Ministério da Cultura esclareça sobre: 1) Se tomou o IGAC conhecimento destes factos; 2) Se António Peças foi efetivamente o médico alocado ao espetáculo tauromáquico; 3) Se não, teve este espetáculo algum médico alocado; 4) Se não, qual foi o médico alocado ao espetáculo em causa; 5) Se foram detetadas irregularidades/ilícitos no evento explicitado; 6) Se sim, quais; 7) A verificar-se que António Peças seria o médico de prevenção ao espetáculo, não havendo assistido ao mesmo, quais serão as consequências para o promotor e para o médico em causa.



publicado por Carlos Gomes às 19:29
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GOVERNO INVESTE 1 MILHÃO DE EUROS PARA REVITALIZAR O PINHAL INTERIOR

Alvaiázere vai acolher amanhã, dia 11 de janeiro, na Casa Municipal da Cultura, pelas 15 horas, a cerimónia de apresentação do concurso de financiamento de projetos de inovação social do Pinhal Interior, que contará com a presença da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, do Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e do Secretário de Estado da Valorização do Interior, João Catarino.

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O concurso, lançado no âmbito da Iniciativa Portugal Inovação Social e do Programa de Revitalização do Pinhal Interior, irá destinar 1 milhão de euros a projetos de inovação social que contribuam exclusivamente para a revitalização dos 19 municípios abrangidos por este programa, e que foram afetados particularmente pelos incêndios de 2017: Alvaiázere, Ansião, Arganil, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pedrógão Grande, Lousã, Mação, Miranda do Corvo, Oleiros, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penela, Proença-a-Nova, Sertã, Tábua, Vila de Rei e Vila Nova de Poiares.

O concurso tem como objetivo reforçar o esforço de desenvolvimento destes territórios, incentivando a criação e implementação de iniciativas de inovação e empreendedorismo social. Estas iniciativas devem testar ou implementar soluções inovadoras e replicáveis, que visem a resolução e mitigação de problemas sociais nas áreas do envelhecimento, saúde, educação, justiça, proteção social, inclusão e emprego. Serão igualmente financiadas a criação de incubadoras de inovação social.

O instrumento de financiamento utilizado no presente concurso é o das Parcerias para o Impacto onde 70% do valor total de investimento é assegurado pelo Fundo Social Europeu e pelo Orçamento de Estado através do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego. Os restantes 30% de investimento devem ser assegurados por um ou vários investidores sociais - públicos ou privados.

Podem constituir-se como beneficiários as entidades privadas, as entidades da economia social como associações, IPSS’s, Fundações, cooperativas, misericórdias, e mutualidades, bem como associações e fundações públicas. O concurso abriu oficialmente no passado dia 08 de janeiro e o período de candidaturas terminará no dia 28 de fevereiro de 2019.

Até à data, a Portugal Inovação Social aprovou 225 projetos nas regiões do Norte, Centro, Alentejo e Algarve, num total de 30,7 milhões de euros. Os projetos apoiados foram aprovados no âmbito dos 6 concursos realizados ao abrigo dos instrumentos de financiamento Capacitação para o Investimento Social, Parcerias para o Impacto e Títulos de Impacto Social.



publicado por Carlos Gomes às 10:38
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Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019
MUNICÍPIO DE OURÉM APROVA "VOTO DE CONGRATULAÇÃO" POR INICIATIVA EMPRESARIAL

O Estatuto PME Líder é uma marca registada do IAPMEI, o qual é atribuído pelo IAPMEI e pelo Turismo de Portugal, no caso das empresas do setor de Turismo, às empresas que conseguem atingir os pressupostos definidos por um regulamento próprio.

Divulgada que está a lista de empresas agraciadas com estatuto de PME Líder 2018, vem este executivo congratular-se com o aumento exponencial de empresas face ao verificado no ano transato – um crescimento de 29% (64 em 2017), verificando-se a atribuição deste reconhecimento a 83 empresas do Concelho de Ourém. Este número representa 30% das empresas PME Líder 2018 do Distrito de Santarém, sendo de referir que atrás de Ourém segue Santarém com 28 empresas distinguidas.

Numa análise mais alargada, é com satisfação que, verificamos que no universo dos Municípios do Distrito de Leiria e Santarém, Leiria aparece no 1º lugar com 200 empresas distinguidas, Ourém em segundo e Pombal no 3º lugar do pódio com 61 empresas distinguidas.

Todas estas empresas apresentaram desempenhos económico-financeiros, que demonstram a capacidade de gestão, a competência e o profissionalismo dos agentes económicos, contribuindo tudo isto para o desenvolvimento do Concelho e para criação do bem-estar social.

O Município congratula-se com os números apresentados pois são o resultado da valia e da capacidade dos nossos agentes económicos que continuam a investir na nossa terra contribuindo para o ambiente económico-social que se vive no Concelho.

A Câmara Municipal felicita os casos de sucesso que são as empresas distinguidas e faz votos para que o seu exemplo frutifique no futuro.


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publicado por Carlos Gomes às 19:15
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MUNICÍPIO DE OURÉM FAZ "DECLARAÇÃO – OURÉM NATAL MÁGICO 2018"

Terminou, no passado domingo, Dia de Reis, com êxito assinalável, o Ourém Natal Mágico 2018.

Foi a primeira vez que o Município de Ourém comemorou o Natal com um programa de atividades tão longo e completo, que teve início no dia 07 de dezembro e só terminou no último domingo.

Foram inúmeras as iniciativas inseridas no Ourém Natal, todavia, gostaria de destacar alguns momentos, não só pela enorme adesão de público que registaram, mas sobretudo pela qualidade apresentada, muito elogiada por todos os ourienses:

- a chegada do Pai Natal no dia 09 de dezembro;

- o espetáculo da Sónia Araújo no dia 16 do mesmo mês;

- a pista de gelo que esteve ao dispor de todos quantos nos visitaram durante um mês;

- os “cantares ao Menino”, no passado dia 06 de janeiro.

Os festejos natalícios foram, desde o primeiro momento, uma aposta deste Executivo. Felizmente, conseguimos, com enorme sucesso, atingir e até superar este nosso objetivo, devolvendo à sede do Concelho e à cidade de Fátima, a Magia do Natal.

As ruas e praças das nossas cidades encheram-se para, num ambiente de muita alegria, se viver o sonho desta época mágica. Estas mesmas ruas e praças tiveram um brilho diferente de anos anteriores, com a iluminação de Natal que, pela sua beleza, foi considerada, por muitos, a mais bem conseguida quando comparada com outros concelhos do nosso distrito.

Considero que esta iniciativa foi muito mais que uma aposta ganha, foi um verdadeiro sucesso pelos sorrisos e alegria que imprimiu nos rostos dos ourienses e, acima de tudo, pela dinâmica que causou no comércio tradicional.

Outro dos momentos altos do Ourém Natal Mágico 2018 foi a campanha solidária que culminou com a entrega de mais de 800 brinquedos e material lúdico-didático a cinco instituições do Concelho, o que só revela a generosidade e preocupação dos ourienses com aqueles que mais precisam.

Além dos momentos atrás enunciados, tivemos ainda diversos espetáculos de cariz cultural que contaram com a preciosa colaboração de escolas, associações e IPSS’s do concelho, para quem, vai, desde já, o nosso agradecimento, assim como para a ACISO – Associação Empresarial de Ourém/Fátima, entidade que se associou ao Município deste o primeiro dia, na organização do Ourém Natal Mágico, mais concretamente na implementação da pista de gelo.

O nosso agradecimento vai igualmente para as Juntas de Freguesia de Fátima e Nossa Senhora da Piedade que se associaram a este evento, investindo recursos próprios e empenhando-se de forma genuína para que o Natal Mágico pudesse ser uma realidade.

Demos ainda a possibilidade às crianças de todas as escolas do concelho de participarem deste grandioso evento, trazendo-os até à sede do Concelho para usufruírem das diversas atrações disponíveis.

Um bem-haja a todos quantos tornaram possível a realização do Ourém Natal Mágico 2018 e um obrigado muito especial a todos os que participaram nesta iniciativa e nos ajudaram a celebrar o Natal, com a intensidade que deve ser vivido.


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publicado por Carlos Gomes às 19:13
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MUNICÍPIO DE OURÉM FAZ "DECLARAÇÃO DE ANO NOVO"

DECLARAÇÃO DE ANO NOVO

Neste início de ano desejo a todos um ano de 2019 pleno de saúde e de sucessos, pessoais e profissionais.

Fazendo um balanço, ainda que muito sintético, do último ano, quero, neste espaço, agradecer e congratular toda a minha equipa, assim como os funcionários do município, pela forma dedicada, empenhada e profissional com que trabalharam e permitam-me “vestiram a camisola de Ourém”. O percurso tem sido difícil e por vezes extenuante, mas simultaneamente muito gratificante. Basta verificar o que já conseguimos num ano. Poderia elencar os inúmeros projetos, obras e atividades desenvolvidas, assim como problemas resolvidos, mas correria o risco de ser extenuante e maçador, e as mesmas já foram por diversas vezes apresentadas, nomeadamente no balanço do ano de mandato.

Para o futuro reitero a determinação e o afinco com que continuaremos a trabalhar na procura constante do cumprimento da nossa missão, ou seja, “promover o desenvolvimento integrado e sustentável do Município, como um todo, promovendo a qualidade de vida e bem-estar dos cidadãos, o desenvolvimento económico, cultural e social integrado, fomentando a competitividade e sustentabilidade territorial e ambiental tendo por base a aposta no conhecimento, nas tecnologias de informação, comunicação e na qualidade dos serviços prestados, focalizados nas pessoas.”

Ainda neste espaço quero agradecer às múltiplas associações culturais, desportivas e recreativas, às IPSS’s, às comissões das igrejas, aos Bombeiros e Escolas do Concelho pelo dinamismo e empenho demonstrado em prol das populações que servem. Um espelho desta dinâmica são os inúmeros convites recebidos pelo executivo, que agradecemos, e aos quais procurámos sempre responder afirmativamente.

Termino reiterando os votos de um 2019 pleno de sucessos e que todos possamos e saibamos contribuir para a melhoria da qualidade de vida de cada um dos nossos munícipes.


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publicado por Carlos Gomes às 19:12
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INÍCIO DE PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

Foi ontem aprovado em reunião da Câmara Municipal de Ourém, o início de procedimentos para a criação do Conselho Municipal de Turismo e Desenvolvimento Económico.

Com esta iniciativa, pretende-se aproveitar as potencialidades do Concelho de Ourém enquanto destino turístico com a constituição formal de um órgão de estudo, consulta e concertação, no quadro de uma gestão apoiada na audição permanente da sociedade Civil.

Esta plataforma concelhia terá como pretensões 5 tópicos fundamentais:

  • A reunião de um vasto leque de intervenientes na vertente do turismo;
  • A aproximação das políticas autárquicas aos cidadãos em geral;
  • A articulação entre os vários agentes turísticos, públicos e privados com atuação no território,
  • A concertação de ações e iniciativas de interesse municipal e o acompanhamento de projetos comuns às várias entidades;
  • A consolidação dos investimentos e a garantia de qualidade na oferta turística.

A votação favorável e unânime a esta proposta, permitiu assim o início do procedimento para a criação deste órgão e respetivo regulamento.


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publicado por Carlos Gomes às 14:28
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MUNICÍPIO DE OURÉM APROVA REDUÇÃO DE 100% NO VALOR DA TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTOS DOMÉSTICOS

Foi aprovada na passada reunião de Câmara de 07 de janeiro, uma redução de 100% no valor da tarifa de ligação dos ramais às redes de esgotos domésticos.

Este procedimento tem por base a desejável universalização do acesso aos serviços de saneamento, por razões sociais, ambientais e de saúde pública, promovendo o acesso de todos os cidadãos e empresas do concelho ao serviço de saneamento existente, de acordo com a estratégia definida pela ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos.


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publicado por Carlos Gomes às 14:26
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VIGÍLIA FOTOGRÁFICA – DIÓNIS 2017, NO RESTAURANTE CLAUSTRO MONFORTINO DA EHF

A “Vigília Fotográfica” da Diónis, está patente no restaurante Claustro Monfortino, que  voltou à actividade no início deste período letivo, no âmbito da rubrica Arte no Claustro, que pretende juntar o prazer pela gastronomia com o gosto pela arte, trazendo, todos os meses, um artista ao espaço do Restaurante de Aplicação da Escola de Hotelaria de Fátima.

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A DIÓNIS, TEATRO DE GRUPO, CRL, com sede no Centro Comercial Fatimae, em Fátima, é desde 21 de março de 2015 uma cooperativa do ramo cultural, sem fins lucrativos, que tem como objeto social a produção e promoção de teatro, dança, música, artes performativas, produção audiovisual, bem como a formação … e a realização de atividades culturais e outras conexas que contribuam para a preservação das tradições culturais da região.

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DIÓNIS, deriva do nome Dionísio, deus do teatro, do vinho e da alegria, na mitologia grega, a quem de diversas formas se pretende prestar tributo.

Não obstante outras iniciativas culturais, o projeto do grupo assenta em três pilares fundamentais:

1-Produção, encenação e apresentação de espetáculos de teatro infantojuvenil, direcionados aos alunos das pré-primárias e ensino básico.

2-Promoção/oferta de uma agenda cultural diversificada para Fátima.

3-Criação de novos públicos, com incidência na população mais jovem da região de Fátima.

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A “Vigília Fotográfica – DIÓNIS 2017” agora em exposição no “Claustro Monfortino”, foi um concurso de fotografia realizado nos dias 12 e 13 de maio de 2017, em Fátima, por ocasião da vinda do Papa Francisco, no âmbito das comemorações do Centenário das Aparições.

Os objetivos do concurso foram o de contemplar Fátima como local de busca de alimento espiritual necessário à descoberta de razões para viver. Fátima de ação e de petição de graças.

Observar, registar e compreender momentos de fé que levam à superação do ser humano, peregrino, perante o sofrimento e a adversidade.

Promover e partilhar diferentes formas de sentir e diferentes olhares sobre o fenómeno Fátima e sobre a sua mensagem.

Houve 2 Temas a concurso: “Rosto de Fátima” e “Tema Livre”,  tendo sido atribuídos três prémios por tema a concurso, além de uma Menção Honrosa.

Foram apresentadas mais 100 fotografias a concurso, de ambos os temas, e os os trabalhos estiveram expostos nos antigos Paços do Concelho de Ourém.

A INSIGNARE mantém em constante actualização as colecções expostas nesta pequena “galeria” artística, procurando trazer a Arte dentro de portas para os seus alunos e público em geral, potenciando e divulgando sobretudo referências culturais da cidade e da região.

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publicado por Carlos Gomes às 13:28
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PAN PROPÕE CRIAÇÃO DE VISTOS GREEN

PAN quer facilitar autorização de residência a quem investe em atividades ecológicas e propõe criação de vistos Green

  • Autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos
  • Investimentos em agricultura biológica não intensiva
  • Contribuição ativa para a implementação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica
  • Projetos que incidam no autoconsumo com energias oriundas de fontes renováveis e que promovam investimentos em ecoturismo
  • Dia 10 de janeiro parlamento discute atribuição de “vistos Gold”

No âmbito da discussão agendada para 10 de janeiro sobre a autorização de residência para atividade de investimento, comummente designada por “Golden Visa” ou “Visto Gold”, o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, propõe a instituição de um regime de autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos, os “Vistos Green”.

Desde a sua criação, em 2012, o investimento acumulado totalizou 4.155.454.320,27 euros, com a aquisição de bens imóveis a somar 3.769.059.383,67 euros e a transferência de capital no valor de 386.394.936,60 euros. Tem-se verificado um crescimento do investimento em Portugal nos últimos meses, com uma subida de 41% em Novembro de 2018 e 4% em Outubro, face ao período homólogo do ano anterior, de acordo com dados estatísticos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Até à data foram atribuídas 6.813 autorizações de residência para atividades de investimento: 2 em 2012, 494 em 2013, 1.526 em 2014, 766 em 2015, 1.414 em 2016, 1.351 em 2017 e 1.260 em 2018. Por nacionalidades, a China lidera a atribuição de vistos (4.013), seguida do Brasil (625), Turquia (279), África do Sul (268) e Rússia (237).

Posto isto, o PAN propõe a criação de um regime de autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos (Vistos Green) respeitantes a qualquer atividade exercida pessoalmente ou através de uma sociedade que conduza à concretização de, pelo menos, uma das seguintes situações em território nacional e por um período mínimo de cinco anos, num montante igual ou superior a 250 000 euros, tais como, investimentos em agricultura biológica não intensiva; projetos que reforcem e contribuam ativamente para a implementação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica; a criação de investimentos que incidam no autoconsumo com energias oriundas de fontes renováveis; projetos que apresentem manifestos e elevados padrões de eficiência energética com a obrigatoriedade de consumo de mais de 75% de energia oriunda de fontes 100% renováveis e que promovam investimentos em ecoturismo.

Tendo em conta estes dados e a importância de cimentar uma sociedade multicultural e aberta ao investimento estrangeiro, o PAN considera que este investimento exponencial deveria ser captado e canalizado para projetos de investimento estruturantes nomeadamente de cariz ecológico. Sendo que esta iniciativa terá um impacto significativo no audacioso compromisso assumido pelo Sr. º Primeiro-ministro António Costa, na COP-22, em Marraquexe, sobre a descarbonização da economia portuguesa até 2050, com o lançamento do “Roteiro Nacional de Baixo Carbono 2050” assumindo a urgência de, paulatinamente, se abandonar a dependência das energias fósseis, substituindo-as por outras fontes 100% limpas e renováveis.



publicado por Carlos Gomes às 11:05
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Quinta-feira, 3 de Janeiro de 2019
OURÉM REÚNE EXECUTIVO MUNICIPAL

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publicado por Carlos Gomes às 10:49
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