Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Ourém.
Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019
PORTUGAL DIZ NÃO AO ÓDIO RACIAL E ÉTNICO: SOMOS TODOS JUDEUS!

Pese embora os esforços daqueles que a todo o custo procuram semear o ódio étnico e racial, não raras as vezes a pretexto de alegadas “justas causas”, a sociedade portuguesa é por natureza pacífica e resultado da convivência, ao longo de muitos séculos, com inúmeros povos de todos os continentes.

Sinagoga Portuguesa de Amesterão

A imagem mostra o local reservado ao culto na Sinagoga Portuguesa de Amesterdão.

 

Não existe família em Portugal que não possua no seu seio pessoas oriundas do Brasil, Angola, Cabo Verde, Moçambique… ou não tenha deixado algures um dos seus filhos misturados com uma família nos lugares mais recônditos do planeta!

Entre os portugueses contam-se inúmeros cidadãos de origem judaica e, durante a Segunda Guerra Mundial, serviu Portugal de abrigo – e de entreposto! – a milhares de famílias que escaparam ao holocausto, graças ao empenho de diplomatas e funcionários consulares como Aristides de Sousa Mendes, Teixeira Branquinho e Sampaio Garrido, de forma concertada com o regime que inclusivamente possibilitou a travessia da fronteira e a boa vontade da ditadura franquista.

De novo, está a ressuscitar nalguns países europeus o mesmo ódio que no passado levou ao extermínio milhões de pessoas – judeus, comunistas, ciganos, Testemunhas de Jeová e muitos outros! – algo que desde já rejeitamos liminarmente.

Somos portugueses e temos orgulho da nossa identidade e passado glorioso. Rejeitamos o ódio racial e étnico da mesma maneira que repudiamos os seus fomentadores. Perante a ascensão do antisemitismo, somos todos judeus!



publicado por Carlos Gomes às 23:45
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PORQUE É O FOLCLORE PORTUGUÊS EXCLUÍDO DA PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA CONSIDERADA DE “SERVIÇO PÚBLICO”?

Desde os tempos do saudoso Pedro Homem de Melo, o folclore de Portugal foi excluído da programação televisiva, incluindo a que é designada por “serviço público”.

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Não queremos acreditar que os responsáveis pelas diferentes estações televisivas se envergonham do património do nosso povo e que a todos nos identifica. Mas a inexistência de um programa televisivo dedicado à divulgação do nosso folclore decerto não se justificará por falta de etnógrafos e apresentadores qualificados para o efeito.

A abertura da televisiva à iniciativa privada, com o aparecimento de novos canais televisivos, também não veio alterar a situação anteriormente existente.

A oferta caracteriza-se por programas cada vez mais degradantes e que vão contra os nossos valores civilizacionais. E, quando algo é apresentado, apenas serve para ridicularizar as nossas gentes como se de um bando de néscios se tratassem, achincalhar os seus costumes e fazer deles uma espécie de rábula do mais rasca que alguma vez foi representada no Parque Mayer.

A atitude de desprezo pelas tradições do nosso povo por parte da generalidade da comunicação social e, em particular, das estações de televisão, é algo que deve merecer o nosso mais veemente repúdio. E, como cidadãos contribuintes, exigir que a RTP preste um verdadeiro serviço público, deixando de discriminar o folclore português!



publicado por Carlos Gomes às 21:55
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“7 MARAVILHAS DOS DOCES”: ABERTURA DE CANDIDATURAS

Estão abertas as candidaturas ao concurso “7 Maravilhas de Portugal - 7 Maravilhas dos Doces” até ao dia 7 de março de 2019. Esta iniciativa, à qual o Município de Ourém se associa, tem como objetivo “eleger os melhores Doces de Portugal, enfatizando a tradição e a inovação, associadas a determinada região do país”.

Todos os munícipes interessados poderão apresentar candidatura às várias categorias de doces a concurso, entre as quais os “bolos de pastelaria” e o “doce de colher e doce à fatia”.

Regulamento de participação disponível em: https://7maravilhas.pt/

Para obtenção de informações complementares e esclarecimentos, poderá contactar o Município de Ourém através de cultura@mail.cm-ourem.pt ou 249540900 (ext. 6823).



publicado por Carlos Gomes às 17:01
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INVESTIGAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE AVEIRO: COMUNIDADES INTERMUNICIPAIS CUMPREM APESAR DE AFASTADAS DOS CIDADÃOS

Seis anos depois da aprovação do estatuto das entidades intermunicipais, um estudo da Universidade de Aveiro (UA) sugere que as comunidades intermunicipais “cumpriram amplamente o seu objetivo” de aproximar municípios com vistas à resolução de problemas comuns. No entanto, por concretizar, estão as expectativas das comunidades intermunicipais que há seis anos julgavam quer iriam conseguir mais financiamentos do que aqueles que até agora conseguiram. Às comunidades intermunicipais falta ainda envolver outros atores regionais e cidadãos.

Os investigadores Filipe Teles e Patrícia Silva (2).jpg

O estudo parte de um inquérito às comunidades intermunicipais do território continental, incluindo as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, nas quais todos os 278 concelhos se encontram representados.

“As associações intermunicipais cumpriram amplamente o objetivo de estimular a aprendizagem mútua entre municípios e de permitir aos municípios obter ganhos de escala, isto é, os municípios passaram a cooperar para resolver problemas que ultrapassam as fronteiras dos municípios individuais”, aponta a investigadora Patrícia Silva, politóloga e investigadora do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território (DCSPT) e da Unidade de Investigação Governança, Competitividade e Políticas Públicas (GOVCOOP) da UA.

A autora do trabalho, a par de Filipe Teles e Joana Ferreira, também da UA, diz que “esta capacidade de cooperar – e até a vontade expressa de alargar formas de cooperação intermunicipal a outras arenas – sugere sinais muito positivos”, sobretudo quando se pensa que “o contexto português foi durante muito tempo caracterizado por rivalidades entre os municípios, com escassa vontade de cooperar e que, em larga medida, a pertença às comunidades intermunicipais foi imposta aos municípios”.

Exceções à regra

A única exceção a este cenário parece ser a perceção quanto à capacidade de as associações obterem fundos comunitários. Se, por um lado, descreve Patrícia Silva, “tal pode estar relacionado com as elevadas expectativas (e necessidade!) dos municípios relativamente à diversificação das fontes de financiamento para assegurar os projetos municipais e intermunicipais”, por outro lado “a obtenção de fundos depende muito da capacidade de interação com outros níveis de governação e, naturalmente, das oportunidades de financiamento”. Por isso, sublinha a investigadora, “não se trata de uma dimensão que dependa exclusivamente do compromisso dos municípios para com os projetos intermunicipais”.

A investigação chama ainda a atenção para as questões de legitimidade das comunidades intermunicipais que “é indireta, na medida em que os membros e, naturalmente, o presidente não são escolhidos diretamente pelos cidadãos”. Os eleitores escolhem ‘apenas’ os representantes dos municípios nas Eleições Autárquicas e são estes que estão representados na assembleia intermunicipal e no conselho executivo das Comunidades intermunicipais. Pelo menos parcialmente, aponta Patrícia Silva, “esta questão ajuda a explicar o pouco interesse dos cidadãos relativamente às atividades das Comunidades intermunicipais”.

A única exceção identificada é o caso das empresas da região que “têm revelado maior interesse pelas atividades das comunidades do que revelam pelas atividades dos seus municípios”.

Para além das questões de legitimidade que o estudo refere, “esta incapacidade de envolver outros atores pode limitar a capacidade das comunidades intermunicipais de mobilizar outros recursos e outras competências e capacidades que as regiões têm”. Além disso, “a capacidade de envolver e de obter consensos com outros atores (políticos, empresariais, da academia, etc.) também poderia ser uma forma de evitar a duplicação de funções e, muitas vezes, de estruturas”.

O trabalho do DCSPT da UA procurou analisar a capacidade de governação das comunidades intermunicipais, considerando  cinco dimensões específicas: âmbito de cooperação (motivos para a cooperação e áreas de intervenção); o compromisso dos municípios e o seu contributo para os objetivos da comunidade; a sua arquitetura (em termos de número de funcionários e financiamento), democracia (a forma como as comunidades se relacionam com os cidadãos e com outros atores regionais) e estabilidade (considerando a perceção dos benefícios da cooperação, a capacidade de tomada de decisões e a vontade expressa dos municípios de alargar o âmbito de cooperação a outras áreas).



publicado por Carlos Gomes às 11:29
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PAN PROPÕE A REALIZAÇÃO DE CENSOS DAS ESPÉCIES SUJEITAS A EXPLORAÇÃO CINEGÉTICA
  • Portugal não monitoriza espécies sujeitas a exploração cinegética
  • Falta de conhecimento põe em causa a conservação de algumas espécies
  • Calendário venatório deve passar a ser elaborado anualmente e regionalmente
  • Zonas não ordenadas convertidas em zonas de refúgio

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, apresentou uma iniciativa legislativa que recomenda ao governo que assegure a realização de censos e monitorização das espécies sujeitas a exploração cinegética.

Em Portugal não existe qualquer monitorização de espécies sujeitas a exploração cinegética o que traduz a total ausência de informação no que diz respeito à abundância, demografia e tendências populacionais. Atualmente, a única informação que existe é a relativa ao número de animais mortos, a qual é comunicada após ato venatório. Esta falta de informação relativamente ao estado da conservação das populações, não impede que na elaboração do calendário venatório, sejam utilizados apenas os dados que resultam da contabilização dos efetivos abatidos na época venatória anterior, podendo estar a ser sobrestimada a densidade populacional de cada espécie o que pode induzir a um cálculo erróneo dos limites diários de abate por caçador, de cada espécie cinegética.

É incontestável que a falta de conhecimento relativamente à conservação das populações cinegéticas, pode estar a refletir-se negativamente na dinâmica das populações. É o caso da rola comum (Streptopelia turtur) e do coelho-bravo (Oryctolagus cuniculus), que segundo vários estudos 3,4 encontram-se numa situação muito vulnerável, seja por perda de habitat, pressão cinegética ou incidência de doenças. Estas pressões representam uma ameaça à sua conservação, sendo que no caso da rola comum, a sua população encontra-se em decréscimo populacional (79%) desde 1980, acompanhando a tendência de declínio da europa.

Reforçando o facto de não haver qualquer tipo de monitorização destas espécies cinegéticas, constatou-se que no calendário venatório de 2018-2021, foi autorizado o abate diário de um coelho-bravo por caçador, para todo o território português, com exceção das zonas ardidas em 2017, não havendo qualquer avaliação da condição das populações por parte do ICNF, quer nas zonas de exploração cinegética associativa e turística, como nas municipais e nacionais. O PAN entende ainda que o estado das populações de espécies cinegéticas deveria ser aferido anualmente, ao invés de três em três anos, uma vez que no período decorrente do calendário venatório poderão ocorrer alterações dos ecossistemas, nomeadamente a intensificação de doenças, decréscimo da vegetação ou períodos de seca que influenciam a reprodução das populações. 

Para além das zonas de caça ordenadas, existem as zonas de caça não ordenadas que são constituídas por terrenos sem qualquer gestão cinegética, no entanto são autorizadas a ser exploradas as mesmas espécies que são exploradas nos terrenos ordenados. Não sendo estes terrenos ordenados, não existe qualquer controlo por parte da entidade reguladora Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), relativamente à dimensão das populações ou mesmo do estado de conservação das espécies que estão a ser abatidas em cada zona.

Resumindo, o PAN pretende então que se assegure o cumprimento da obrigatoriedade de estimação dos efetivos das espécies cinegéticas sedentárias (censos), que se estenda a obrigação prevista no artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, às Zonas de Caça Nacionais e Municipais, que seja constituído um Plano de Monitorização de Espécies Cinegéticas, no âmbito da medida da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 que integre não só as espécies migratórias como também as sedentárias, como é o caso do coelho-bravo (Oryctolagus cuniculus) e o javali (Sus scrofa), que o calendário venatório passe a ser elaborado anualmente e regionalmente e que se extinga as zonas de caça não ordenadas, substituindo-as por zonas de refúgio para as espécies cinegéticas.



publicado por Carlos Gomes às 10:12
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FEDERAÇÃO DO FOLCLORE PORTUGUÊS PREPARA PEREGRINAÇÃO NACIONAL A FÁTIMA

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publicado por Carlos Gomes às 09:50
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TEMPLÁRIOS DE TOMAR VÃO ATÉ LISBOA

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publicado por Carlos Gomes às 07:25
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