Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Ourém.
Terça-feira, 1 de Março de 2011
DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

O AUREN publica a declaração do Dr. Paulo Fonseca, Presidente da Câmara Municipal de Ourém, proferida ontem em reunião da Assembleia Municipal.

brasão

COMUNICAÇÃO ESCRITA DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA

28/02/2011

 

Exma. Senhora Presidente da Assembleia Municipal,

Senhores Secretários

Senhores Deputados Municipais

Senhores Vereadores

Comunicação Social e Público Presente

 

Continuamos a acreditar que as dificuldades que atravessam a Europa, em termos económicos, sociais, políticos, que afectam os nossos empresários e as nossas famílias, não devem ser motivo para deixar de reforçar a esperança e a determinação que a população do concelho de Ourém sempre demonstrou, superando, assim, os reais e os fictícios movimentos de desalento. É, também, com essa energia positiva, que continuamos a apostar num trabalho de equipa, contando com todos.

 

Permitam-me, nesta reunião, um particular cumprimento aos Senhores Presidentes de Junta que, pacientemente, entenderam a urgência de equilibrar as contas do Município e de aguardar pelas obras que legitimamente as nossas populações reivindicam. Apesar das dificuldades conhecidas de todos, registo, com respeito, a cooperação que os Presidentes de Junta têm desenvolvido com o Muncípio, demonstrando uma atitude positiva e construtiva nas mais diversas situações.

 

Para a elaboração do orçamento de 2011 foi solicitado a cada executivo de Junta de Freguesia uma lista de obras a executar. Decorridos 2 meses podemos já afirmar que em quase todas as freguesias temos actividade. Há já obras concluídas, outras encontram-se a decorrer, havendo igualmente um grande número de projectos para as seguintes. As infra-estruturas sociais, educativas, desportivas, ambientais, de lazer e rede viária são a nossa aposta. Algumas destas obras serão concretizadas com a responsabilidade directa da Câmara, contratualizadas ou por administração directa, e com recurso aos Protocolos que iremos assinar com os Executivos de Freguesia.

Na tentação maldicente de alguns responsáveis políticos do passado recente, e presente, surgem acusações de que a Câmara Municipal não desenvolve obras no concelho de Ourém.

Felizmente, a realidade é bem diferente. Na política de proximidade que desenvolvemos junto dos nossos cidadãos, avançámos com empreitadas através dos serviços de obras municipais, para responder às diversas e extensas necessidades que o nosso concelho possui.

No Agroal iniciámos a construção de uma conduta elevatória em aproximadamente 2  km de extensão e sistema de bombagem. Na estrada do Agroal procedeu-se ao alargamento de bermas, de modo a proporcionar algumas bolsas de estacionamento, para minorar o problema que aqui existe durante as épocas balneares.

No Casal Farto, a estrada de Pedra de Alva, foi beneficiada em mais de2 km, numa obra concluída no prazo de 5 semanas.

Em Fátima, no centro da Cova da Iria, na Praça Luis Kondor, estamos a assentar calçadas, em 250m2, requalificando esta praça já com a construção de todas as infra-estruturas que deixarão o local preparado para realizar diversos eventos.

Em Caxarias com a colaboração da Junta de Freguesia, estamos a proceder ao reboco do muro do cemitério numa extensão de 480 m2 para ser pintado de seguida pelos serviços municipais.

Em Cercal e em Matas iniciámos o alargamento e procederemos ao asfaltamento da estrada do Ninho de Águia em mais de6 metros, com todas as obras inerentes ao nível de aquedutos e outras intervenções. para a mobilidade dos nossos habitantes. 

Ainda na Freguesia de Matas foi alargada, qualificada e asfaltada a estrada Formigal – Cubal em cerca de 2,5 Km, e a continuação desta, do Formigal até à Estrada Nacional 349 que liga à Freguesia de Espite.

E se por um lado temos apostado em empreitadas directas, por outro, avançámos com o procedimento concursal para o Centro Escolar de Freixianda, para o Centro Escolar de Ourém Nascente, para o Centro Escolar do Olival, para o Edifício de Apoio ao Agroal, para a requalificação do Edifício dos Paços do Concelho e para o Pavilhão Gimnodesportivo do Olival. Destes seis investimentos, os quatro primeiros, já foram consignados e as obras a iniciar. Além destes novos processos imprimimos uma dinâmica de impulso, de acompanhamento técnico e operacional nos 4 Centros Escolares, comprovada durante uma visita realizada na passada semana, constando que os mesmos se encontram na fase final de acabamentos, e avaliando as necessidades de intervenções nos arranjos exteriores. Iniciaremos o próximo ano lectivo nestas novas 4 estruturas, com serenidade e de mãos dadas com as comunidades educativas.

Celebrámos com o Comandante Geral daGuarda Nacional Republicana o Protocolo referente à colocação das Câmaras de Vigilância de Fátima que permitem à GNR promover uma gestão eficaz da fluidez rodoviária.

 

Destacamos ainda a inauguração das obras de requalificação da Escola Básica e Secundária de Ourém, com a presença do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, numa obra de mais de 9 milhões de euros, efectuada pelo governo, permitindo novos recursos que potenciam um ensino de qualidade. Também o orçamento municipal tem uma verba inscrita de cerca de 13 milhões de euros para serem investidos no sector da educação e responder a uma nova ambição: garantir condições para que os nossos jovens tenham sucesso. E, mesmo depois de ter reunido com o Secretário de Estado da Educação onde lhe expus a situação dos colégios de Fátima, também neste dia, e publicamente, coloquei essa questão ao Ministro dos Assuntos Parlamentares pedindo que o governo trate de modo igual o que é igual, e de modo diferente o que é diferente. Relembrei ainda as especificidades do concelho de Ourém relativamente aos 4 agrupamentos do Concelho, face à falada criação dos mega-agrupamentos, e na necessidade de mantermos o actual território educativo concelhio.

 

Na sequência das queixas levantadas pelos presidentes de juntas de freguesia, empresários e munícipes sobre as más condições das alternativas viárias criadas com as obras do novo IC9, a Câmara de Ourém notificou os empreiteiros responsáveis para que reabrissem as vias interrompidas devido aos trabalhos. Os empreiteiros comprometeram-se a concluir rapidamente o acesso entre a estrada do Olival e a estrada de Caxarias. Posteriormente, surgiram outros problemas, como o túnel na freguesia de Gondemaria, que avançava com o total desconhecimento do Município. Voltámos a reunir com o empreiteiro e afirmámos que a continuar aquela obra, daquela forma, a Câmara Municipal irá avançar com uma providência cautelar para o cumprimento da legislação e do PDM. Estamos convictos que o IC9 é uma mais valia rodoviária muito importante para o concelho, mas não sem regras e as mínimas condições que uma obra desta envergadura exige.

 

Obras Municipais

No que concerne às obras por administração directa contabilizamos mais de 110 intervenções em diversas áreas geográficas do concelho.

 

Construção de vias, pavimentação e conservação:

- Alargamento, colocação de aquedutos e pavimentação da estrada Cercal / Ninho de Águia / Matas, Freguesia de Matas;

- Alargamento e asfaltamento da estrada Formigal / Cubal em cerca de 2,5 Km, e a continuação desta, do Formigal até à Estrada Regional 349, Freguesia de Matas e Espite.

- Preparação e pavimentação do troço da estrada Vale Cordeiro / Pinhais Novos, Freguesia de Espite;

- Preparação e colocação de asfalto no Parque do Cemitério de Caxarias, Freguesia de Caxarias;

- Reparação de caminhos em Calços/Matos, Freguesia da Piedade;

- Trabalhos na Rua da Capela, Melroeira, Freguesia de Nª Sra das Misericórdias;

- Beneficiação da estrada da Pedra Alva, Casal Farto, Freguesia de Fátima;

- Reparação de betuminosos e limpezas na Freguesia de Alburitel.

- Reparação de betuminosos e limpeza de barreiras na Freguesia de Seiça.

- Reparação de betuminosos, limpeza de estradas e valetas na Freguesia de Espite.

- Reparação de betuminosos, estradas, grelhas e aquedutos na Freguesia de Nº Sra da Piedade.

- Reparação de betuminosos e estradas na Freguesia da Freixianda.

- Reparação de betuminosos, terras e aquedutos na Freguesia de Formigais.

- Reparação de betuminosos, conservação e limpeza de valetas na Freguesia de Fátima.

- Reparação de betuminosos na Freguesia de Casal dos Bernardos.

- Reparação de betuminosos, conservação e limpeza de valetas na Freguesia de Atouguia.

- Reparação de betuminosos e estradas na Freguesia do Olival.

- Reparação de betuminosos na Freguesia do Cercal.

- Reparação de betuminosos na Freguesia de Gondemaria.

- Limpeza de linhas de água, drenos e outros melhoramentos no caminho municipal 1033 na Freguesia do Olival.

- Limpezas na Estrada Regional 356;

- Limpezas na Freguesia de Caxarias.

- Limpezas estradas na Freguesia de Urqueira.

- Abrir caixa e pavimentar troço rua do Monreal, Freguesia de Nª Sra da Piedade.

- Arranjo do parque para crianças escola da Cova da Iria, Freguesia de Fátima;

 

Efectuámos limpezas na zona urbana de Ourém, colocámos sinalização vertical e toponímia em várias localidades do concelho, construímos muros na estrada Ninho de Águia - Freguesia de Matas e desenvolvemos melhoramentos na área urbana da Freguesia de Caxarias. Fixámos abrigos rodoviários, construímos cortinas e aquedutos na Freguesia de Ribeira do Fárrio, reparámos sargetas na zona Urbana de Ourém e construímos valetas no caminho municipal 1007 na Freguesia de Matas. Reparámos a guarda da ponte em Abadia, e construímos sarjetas em Pontes na Freguesia de Caxarias, reparámos caixa de aqueduto em Lagoa do Furadouro – Freguesia de Nª Sra das Misericórdias. Efectuámos a limpeza de várias linhas de água no concelho, com destaque para a Ribeira de Seiça, em todo o seu trajecto urbano, na sede do concelho, de forma a prevenir inundações e garantir qualidade ambiental, retirámos publicidade Ilegal colocada ao longo das vias. Procedemos à reparação e construção de calçada em frente aos Paços de Concelho e na rua Povo de Timor – Freguesia de Nª Sra da Piedade, na Freguesia de Urqueira, na zona histórica do Castelo de Ourém – Freguesia de Nª Sra das Misericórdias, na estrada dos Toucinhos – Freguesia de Alburitel, e na Praça Luís Kondor, numa extenção de 250 m2, na zona urbana de Cova de Iria - Freguesia de Fátima. Tudo isto nos últimos 2 meses.

 

O trabalho de fiscalização de empreitadas tem incidido sobre os Centro Escolares, na beneficiação em curso da estrada EN 113-1 em Seiça, assim como sobre as redes, sistemas de abastecimento de água e esgotos nas freguesias de Nª Sra das Misericórdias, Fátima, Rio de Couros, Seiça, Piedade, Caxarias, Gondemaria e Formigais (Agroal).

 

Protecção Civil

No âmbito deste serviço auxiliámos as escolas na elaboração de exercícios e simulacros, e divulgámos as Medidas Preventivas e de Auto-Protecção referentes às vagas de frio e precipitação excessiva, numa atitude de prevenção directamente com as populações.

 

Procedemos ao levantamento de dados para o Plano Municipal de Emergência, no terreno, em cada uma das freguesias do concelho, e estamos a concretizar o processo de candidatura do Centro Municipal de Protecção Civil.

 

Iniciámos a elaboração dos diversos Protocolos a celebrar no presente ano entre o Município de Ourém e as diversas Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do concelho. Para além dos apoios tradicionais ao funcionamento, o Municipio vai apoiar a componente nacional das obras a realizar nos quartéis de Ourém e Caxarias, deixando assim as respectivas associações libertas de qualquer investimento nestas importantes realizações, e a aquisição de terrenos destinados a construir o quartel de Bombeiros de Fátima. Aprovámos ainda a aquisição de uma viatura VUCI para entrega aos Bombeiros de Ourém por ocasião do seu Centenário, em 4 de Janeiro próximo, viatura esta já encomendada no fabricante.

 

Realizámos a 5ª Reunião Ordinária da Comissão Municipal de Defesa da Floresta, procedemos ao desenvolvimento das faixas de gestão de combustível com a EDP, e efectuámos o acompanhamento do processo das câmaras de videovigilância.

 

Conquistámos a aprovação de candidatura destinada a criar uma brigada de Sapadores Florestais no Concelho.

 

Assuntos Sociais

 

No âmbito da estrutura Rede Social, o Núcleo Executivo reuniu para a emissão de 8 pareceres referentes a projectos objecto de candidatura ao PRODER.

 

Relativamente às Comissões Sociais de Freguesia, realizámos 4 sessões de esclarecimento sobre a constituição destas, nas freguesias de Matas, Espite, Nossa Senhora da Piedade e Fátima.

 

Demos continuidade ao trabalho referente ao Guia de Recursos dos Município do Médio Tejo (fase de execução) e iniciámos o projecto do Modelo de Intervenção Integrada.

 

Organizámos a campanha de solidariedade Mimos de Natal, recolhendo 235 artigos, de entre os quais brinquedos e roupa infantil. Participámos na organização das Festas Seguras 2010 com a entrega de brinquedos a 25 crianças, numa iniciativa conjunta com a Polícia de Segurança Pública. A CMO mantém, ainda, a campanha de recolha de bens, efectuando o respectivo encaminhamento para a Conferência de S. Vicente de Paulo, para a Fundação Arca da Aliança, entre outras.

 

Colaborámos na elaboração da candidatura ao Projecto COMENIUS REGIO - Pitesti-Ourém Parceiros para a Integração Social nas Escolas. O qual visa a preparação do processo de criação da CPCJ de Pitesti, da Escola de Pais e de um Banco de Voluntariado Social. O mesmo será coordenado por Pitesti Local Council e conta com parceiros das duas regiões: a Insignare e a Associação do Centro de Dia de Boleiros, de Ourém e o Colegiul Economic “Maria Teiuleanu” Pitesti, NGO “Support for life”, de Pitesti.

 

Relativamente à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens efectuou-se o acompanhamento de processos, realizaram-se 9 visitas domiciliárias, 78 entrevistas a pais e menores, 5 reuniões da CPCJ restrita, e ainda a reunião da Comissão Alargada da CPCJ onde foi apresentado o Relatório Anual de Actividades e o Plano de Acção para 2011.

 

Iniciámos a análise das 11 candidaturas a bolsas de estudo de ensino superior a atribuir pelo Município, acompanhámos os processos de candidatura aos subsídios no âmbito de acção social escolar e definimos os acordos de inserção no âmbito do projecto de venda de Revistas Cais.

 

Criámos o Núcleo de Apoio à Vítima, como espaço reservado para receber as vítimas de violência doméstica permitindo a estas, num ambiente de total privacidade, receberem apoio social e psicológico. O NAV encaminhará ainda as vítimas para outras estruturas de apoio especializado, e o acolhimento em situação de emergência. A criação desta estrutura, para além de se enquadrar no objectivo de dotar o concelho de Ourém com serviços de excelência na área social, prende-se, também, com o facto de chegar à CPCJ de Ourém, um número considerável de pedidos de intervenção motivados por situações de violência doméstica.

 

A CMO celebrou o Dia Europeu da Vítima de Crime, instituído pelo Fórum Europeu, que reúne serviços de apoio à vítima nacionais de mais de 16 países europeus. O actual Victim Support EUROPE é uma rede de 26 organizações não-governamentais de apoio às vítimas em 21 países europeus que oferece assistência e informação às vítimas de crime. O dia foi assinalado com a apresentação do Plano de Acção na área da igualdade de género e do Núcleo de Apoio à Vítima.

 

Definimos um impulso de apoios autárquicos às IPSS que construirão alguns equipamentos em falta no concelho, através de Contrato Programa do Município com as respectivas instituições que será presente a esta Assembleia já na próxima reunião. É o caso da construção de um Lar de Idosos na Freguesia de Urqueira, outro em Matas, o acabamento do Lar de Gondemaria, a realização de obras para uma rede de apoio domiciliário em Casal dos Bernardos, as obras de alargamento da valência Lar em Seiça, as obras para criação da Casa Abrigo do Centro de Dia da Freguesia de Fátima, entre outros como é a pretensão de Alburitel, do CRIO ou da Santa Casa da Misericórdia de Fátima-Ourém. Será presente ainda hoje nesta reunião de Assembleia Municipal, a resolução de um grave problema herdado do anterior executivo, com o Lar de Freixianda.

 

Educação, Desporto e Lazer

Realizou-se reunião com todos os Agrupamentos de Escolas no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) no nosso concelho, tendo sido concluído, por todos, que o balanço é muito positivo.

Acompanhámos vários projectos de intervenção e acções concretas nas escolas de 2º e 3º ciclos (Conde de Ourém, Caxarias e Freixianda) com vista à melhoria constante das condições do parque escolar do concelho de Ourém.

Efectuámos diversas reuniões com os Agrupamentos de Escolas com vista ao estudo das movimentações de alunos para o ano lectivo de 2011/2012, de acordo com a abertura dos 4 centros escolares que se encontram em fase de conclusão de obras. Estamos a dar passos rumo a um melhor futuro para as nossas crianças, tendo já avançado com os 3 novos centros escolares do Olival, Freixianda e Ourém Nascente, cuja construção já se iniciou.

Participámos no desenvolvimento de candidaturas para apetrechamento de bibliotecas escolares, apresentadas à Rede de Bibliotecas Escolares pelos agrupamentos Conde de Ourém, Freixianda e Ourém, e aprovámos uma proposta de apetrechamento dos novos Centros Escolares com material didáctico e equipamento informático, no âmbito das candidaturas ao QREN.

Celebrámos o contrato com a DRELVT, com vista ao pagamento, por parte desta entidade, de parte dos custos de transportes dos alunos das Escolas do 1º ciclo suspensas (300,00€/aluno/ano).

Desporto:

O projecto GiraVolei está em pleno desenvolvimento nas Escolas Básicas do 1º ciclo, tendo sido distribuído o material aos professores de AEC para utilização nas aulas de Actividade Física e Desportiva (Bolas, redes e postes);

Foi celebrado com o Centro Desportivo de Fátima um Protocolo, com vista a possibilitar a realização de investimentos no Estádio Municipal (controlo de acessos e videovigilância, instalação de sistema solar e de uma plataforma TV) nos termos de uma candidatura apresentada por aquele Clube à Liga Portuguesa de Futebol, cifrando-se a participação do Município em 49.882,70€.

Efectuou-se a proposta e aprovação pelo Executivo de apoios às colectividades culturais e desportivas relativo ao ano de 2010, estando aberto, até 15 de Março, o período de candidaturas ao apoio ao Associativismo, relativo ao ano de 2011.

Juventude e Lazer:

Está em fase de consulta pública o Regulamento do Conselho Municipal de Juventude. Está em curso a preparação do Desfile de Carnaval, que decorrerá no dia 6 de Março, e que possibilitará, a exemplo do que aconteceu no ano passado, um cortejo repleto de festa, alegria, cor e animação promovido pelo sector associativo e escolar. Está já agendada a nova fase da Cenourém, a iniciar em 24 de Março com espectáculos por 5 escolas (Insignare-EPO, Escola Secundária de Ourém, Centro de Estudos de Fátima, Agrupamento de Caxarias e Agrupamento Conde de Ourém).

Iniciou-se a preparação da Semana Santa de Ourém, com a programação das actividades, neste evento que se assume no cartaz turístico da região.

Acção Cultural

Relativamente às actividades realizadas na Biblioteca Municipal de Ourém destacamos: a realização da Exposição - Memórias da Livraria e Editora Som da Tinta; a preparação da actividade Hora do Conto a levar a cabo aos sábados de manhã, na Biblioteca Municipal; o acompanhamento do processo de doação da Biblioteca Pessoal de António Rodrigues Baptista à Biblioteca Municipal; a elaboração de candidatura no âmbito do Programa Gulbenkian de Língua Portuguesa – Projectos de Promoção da Leitura; a organização da Feira do Livro – 2011.

 

Ainda na Biblioteca Municipal de Ourém procedemos a obras de melhoramentos e reorganização dos serviços, com a respectiva criação de novos espaços Multimédia e Infantil.

 

Em termos de intervenção cultural efectuaram-se exposições de diversas temáticas no espaço adjacente aos Paços do Concelho e desenvolvemos os procedimentos inerentes à instalação da Oficina de Artes de Vale da Perra.

 

Na área do Museu Municipal e do Património Cultural destacamos a definição do Plano de Actuação e Implementação de Procedimentos com vista ao registo, inventário e avaliação dos bens culturais imóveis no Município, no âmbito do trabalho de revisão, em curso, do PDM. De entre os bens em análise consta o património religioso, património militar, arquitectura civil residencial, património industrial, arquitectura educativa, entre outros.  Registámos no terreno os cruzeiros e oratórios do concelho, participámos no projecto de reabilitação da Capela da Perucha – Freixianda e coordenámos o projecto de reabilitação da Cripta e do exterior da Colegiada, do Centro Histórico. Planeámos e organizámos as “Oficinas Pedagógicas”, a realizar no Museu Municipal durante o ano de 2011.

 

Objectivamente, organizámos e intervimos em várias iniciativas que marcam a agenda cultural no concelho: Exposição de Pintura de José Eliseu e Sérgio Eliseu; Exposição de Pintura de Una More; Exposição de Fotografia de Nanã Sousa Dias; Conferência “O caminho de D. Nuno”; Conversas à volta da Fotografia, Casa do Administrador; Oficina Pedagógica de “Pintura Experimental”, por Nuno Gaivoto; Espectáculo de Jazz - Paulo Bandeira / Trio; DJ Abílio; Ciclos de Cinema na Casa do Administrador.

 

Planeamento Estratégico

No âmbito do planeamento estratégico foi elaborada e apresentada candidatura ao PRODER para o projecto Recuperação da Capela da Perucha, e a candidatura ao Programa COMENIUS REGIO para a parceria Pitesti-Ourém. Celebrou-se adenda ao Protocolo de Financiamento do Programa de Acção para a Regeneração Urbana (com o qual se pretende a atribuição de uma taxa de comparticipação de 80% para todos os projectos e beneficiários). Por último efectuou-se a Aprovação da Reprogramação Financeira do projecto Beneficiação da EN 113-1 (que prevê uma taxa de comparticipação de 80% em detrimento de uma taxa de comparticipação de 47%). Durante este período, o Município recebeu financiamento no valor total de 454.232,19€.

 

O Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico realizou diversas reuniões com o objectivo de dinamizar o projecto do Caminho de Fátima “Do Convento das Carmelitas a Fátima”, e estamos a preparar o programa da Comitiva de Ourém ao III Congresso Ibero-Americano de Destinos Religiosos a realizar este ano.

 

A Unidade de Inserção na Vida Activa apresentou candidatura ao Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública IV, assim como candidatura para 5 Contratos Emprego Inserção. Verificou-se o deferimento de 4 estágios curriculares, tendo sido ainda apresentada uma candidatura a estágio de nível III para o Gabinete de Contratação Pública e Aprovisionamento. Registou-se em termos de processos de recrutamento e publicitação de ofertas de emprego 31 vagas.

 

O Gabinete de Informação Autárquica ao Consumidor atendeu 40 munícipes, recebeu 36 pedidos de informação e publicou 41 informações sobre consumo.

 

Gestão Financeira

Continuamos a honrar os compromissos financeiros herdados, mesmo que a cada semana surjam novas contas para liquidar. Esta é a grande dificuldade que se nos coloca, na necessidade de reestruturar o orçamento para honrar a imagem do Município. Porém, registamos com satisfação o acréscimo da receita cobrada total na ordem dos 19,5%. Importa destacar os aumentos verificados nas transferências correntes e nas transferências de capital devidas à captação de fundos comunitários, dada a actual fase do QREN.

 

As despesas totais realizadas denotam um decréscimo ligeiramente superior a 4,7%, face ao volume verificado no período homólogo do ano anterior. Ao nível das diminuições absolutas mais significativas, destacam-se a aquisição de bens (-648,1 mil euros), a aquisição de serviços (-1,7 milhões de euros), os juros e outros encargos (-339 mil euros), as transferências correntes (-657,4 euros) e a aquisição de bens de capital (-4,7 milhões de euros). Segue em anexo informação mais detalhada da situação financeira do município.

 

Apoio Jurídico

Nesta área, importa analisar alguns números relativos às informações técnico-jurídicas e de fiscalização que aqui ocorrem: 13 autos de notícia levantados; 11 processos de contra-ordenação instaurados; 29 processos de contra-ordenação apresentados para decisão; inquirição e audição de testemunhas em processos de contra-ordenação 20; 11 processos de regularização desencadeados pela Fiscalização entre muitas outras propostas de deliberação sobre matérias diversas.

 

Obras Particulares

 

Nas obras particulares, nos últimos dois meses entraram neste serviço 740 requerimentos. Identificamos, também aqui, a capacidade empreendedora dos oureenses. Presentemente os projectos são analisados praticamente após a sua entrada nos serviços do Município, desde que se encontrem completos e bem instruídos. Esta dinâmica impressa pelos técnicos destes serviços tem permitido resolver as centenas de processos pendentes, e, simultaneamente, responder aos novos processos. Nos últimos 60 dias, foram emitidos 102 alvarás, efectuadas 8 vistorias e atendidas 918 pessoas. Foram aprovados 62 processos de arquitectura e 88 de restantes especificidades.

 

Estudos e Projectos

Elaboraram-se planos de acessibilidades, estudos viários e de tráfego para Fátima, Freixianda, Ourém e outros relacionados com a travessia do IC9 no concelho.

 

Concluíram-se os estudos para a requalificação das Praças do Centro de Ourém e de Freixianda, do projecto eléctrico do Terminal Rodoviário, do projecto da EB 1 de Boleiros, da ampliação do Cemitério de Rio de Couros, do projecto da Rotunda na Rua Dr. António justiniano da Luz Preto, em Ourém.

 

Em projecto de execução estão os processos da EB 2/3 IV Conde de Ourém, o processo da variante ao Olival, a alteração do projecto do Adro da Capela de Santo Amaro, em Nossa Senhora das Misericórdias, do projecto de ampliação do cemitério de Caxarias, entre outros. Estão ainda em fase de acabamento os projectos de 3D do Centro Escolar de Vilar dos Prazeres, do Centro Escolar de Ourém Nascente e da Ampliação da Escola da Cova de Iria.

 

Tecnologias de Informação

No âmbito desta Divisão foram registados 692 pedidos de suporte interno, dos quais ficaram resolvidos 632. Nos utilizadores externos registamos 19 intervenções em escolas e 5 em Juntas de Freguesia. Preparámose instalámos os computadores nas Juntas de Freguesia para o Projecto Serviço Apoio ao Munícipe, definimos o Procedimento do Tratamento da Reclamação e Comunicação, efectuámos sessões de sensibilização no âmbito do Dia Europeu da Internet Segura, e desenvolvemos o Manual de Solicitação de Pareceres para enquadrar o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação.

 

A renovação do portal do Município foi um projecto feito apenas com recursos a técnicos internos e a tecnologia Opensource, isenta de custos de licenciamento, e com o controlo total da solução. Assim, será possível ao Município de Ourém acrescentar funcionalidades ou modificar as existentes, sem custos adicionais.

 

Dos projectos em curso salientamos o SiMAO – Simplificação e Modernização Administrativa de Ourém, a Consolidação de Sistemas com recurso à virtualização e o Regulamento Interno de Utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação.

 

A candidatura aprovada pela AMLEI permitir-nos-á adquirir software que articulado com um plano de gestão, possibilita a redefinição novos procedimentos no sentido de melhorar o tempo de resposta aos munícipes e, em simultâneo, desburocratizar os sistemas. A título de exemplo, só na secção de taxas e licenças temos 85 procedimentos que com estes mecanismos informáticos podem ser reduzidos para 10. Desejamos que no presente ano muitos dos requerimentos possam dar entrar on-line, melhorando a qualidade de serviços prestados e dispensando o papel.

 

Planeamento e Ordenamento do Território

 

A Revisão do PDM continua a ser a actividade em que concentramos as nossas energias e recursos, com a elaboração da metodologia para o Relatório de Avaliação e Cenarização dos espaços industriais no PDM; com a elaboração do Inventário dos Espaços e Áreas Industriais previstos no PDM e respectivo inicio da elaboração dos Cadernos Sectoriais para as áreas de: mobilidade, acessibilidades e transportes, turismo equipamentos colectivos, socioeconómico e caracterização biofísica.

 

Debruçámo-nos sobre a proposta de metodologia para redelimitação da RAN, sobre a integração da Carta de Ruído, da integração em Sistema de Informação Gegráfica do Património e do Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica.

 

Desenvolvemos trabalho de estudo e análise para a adequação da proposta de alteração do PDM (Pias Longas) à alteração do mapa de perigosidade constante no Plano Municipal Defesa Floresta Contra Incêndios.

 

Relativamente ao Plano de Urbanização de Ourém efectuámos a correcção topológica, as áreas desafectadas da RAN, a elaboração de Planta Síntese do Sistema Urbano da Cidade e a elaboração de proposta de redelimitação do PUO.

 

No que concerne ao Plano de Urbanização de Fátima desenvolvemos a análise das alterações efectuadas ao relatório de fundamentação de alteração parcial e sujeição à Avaliação Ambiental Estratégica, as alterações à planta de zonamentoem ambiente SIG e criação de imagens para acompanhar o relatório.

 

Efectuámos a análise dos elementos da proposta produzidos pela Enterprise Project relativo ao Procedimento de elaboração do Plano de Pormenor Parque de Negócios de Fátima, assim como a redacção da Memória Descritiva do pedido de exclusão da RAN e a integração e tratamentoem SIG do Zonamento, cadastro e RAN.

 

Ambiente

 

No âmbito do cumprimento da legislação quanto à obrigatoriedade da ligação da rede de água foram notificados 40 munícipes para procederem em conformidade, e regularizarem os pagamentos das dívidas das taxas de resíduos e saneamento.

 

Têm sido reforçadas as reuniões de coordenação com empresas e entidades públicas com o objectivo de regularizar unidades industriais, e encontrar soluções de gestão optimizadas, em observância com os instrumentos de planeamento do território.

 

Foram efectuadas cinco visitas técnicas a estabelecimentos industriais, assim como análise às obras de saneamento do Agroal, das linhas de água afectadas pela passagem do IC9, tal como as intercepções de saneamento.

 

Está a decorrer a obra de construção do Reservatório da Achada, em Barrocaria, Olival para resolver os problemas de pressão no sistema do Olival. Neste âmbito, recuperámos os processos de construção de mais cinco reservatórios que se encontravam parados, tendo sido já aprovado em reunião de Câmara a aquisição do terreno do Estreito, para resolver os problemas de pressão e quantidade de água no sistema de Caxarias/Casal dos Bernardos. Avançaremos para os restantes quatro, a tempo de responder às necessidades das populações, e cumprir a adjudicação, sem termos de indemnizar a empresa que foi contratada para o efeito.

 

O site do saneamento foi melhorado sendo já possível consultas aos edifícios que requereram a ligação ao saneamento, numa ligação mais estreita e eficiente com os munícipes, na qualidade e celeridade dos processos administrativos.

 

Na área dos resíduos e limpeza urbana destacam-se a renegociação do contrato com a SUMA. Os serviços do Ambiente conjuntamente com a empresa estudaram e optimizaram os novos serviços a realizar por esta, no âmbito de uma possível renegociação, tendo surgido uma proposta de resposta da SUMA, que foi aprovada em reunião de 18 de Janeiro de 2011, tendo sido assim renovado o contrato por mais cinco anos. A SUMA realizará um conjunto de novos serviços, que anualmente constituirão uma mais valia de cerca de 200.000,00€, sendo este valor resultado do aumento da qualidade do serviço prestado e da inclusão de serviços extraordinários sem custos adicionais para a Autarquia. Ao nível da recolha de RSU’s, a renegociação prevê recolhas adicionais em todos os feriados (15 por ano), festas, peregrinações e um reforço de recolha no Verão devido ao aumento do número de cidadãos nesta época.

 

No que diz respeito à limpeza urbana haverá uma mais valia no aumento da limpeza mecânica, complementada com a manual, incluindo limpeza de passeios e limpeza de ervas. Implementar-se-á a limpeza manual ao domingo de manhã em Fátima e um piquete de intervenção seis dia por semana à tarde nesta freguesia de forma a manter as ilhas limpas, assim como a recolha de papel e cartão junto dos comerciantes. Esta renovação do contrato prevê ainda a limpeza e lavagem do Agroal, uma nova varredura de 6m3, as lavagens das restantes ilhas ecológicas, papeleiras, oleões, ruas e praças, o que se traduzirá num aumento da qualidade do serviço prestado. No âmbito da manutenção, a renegociação prevê a colocação de sistemas de fixação de contentores e a manutenção do cais junto aos contentores. A SUMA assumirá ainda a realização de campanhas de sensibilização ambiental no valor de 1% da facturação anual prevista, o que é um factor de destaque para campanhas dinâmicas.  

 

A criação do site dos resíduos foi um marco importante das actividades realizadas, porque possibilitará uma melhor gestão dos serviços, permitindo o cruzamento de dados, obter mais receitas, reduzir custos, assim como, num futuro próximo, ser disponibilizado para o exterior, tornando-se numa ferramenta indispensável para a utilização por parte dos munícipes. 

Está já em fase adiantada a estratégia de resolução do profundo problema de Saneamento Básico herdado que, como é sabido, tem apenas uma cobertura de 45% no concelho e que tem um significado de quase um milhão de euros / anual de custo social hoje pago pelo Município. Contamos fechar este dossier com brevidade para obtermos um avanço significativo de obras de saneamento básico para melhorar substancialmente os índices de cobertura e estabelecer um equilíbrio financeiro analítico ao sector.

 

Sector Empresarial Municipal

Relativamente ao sector empresarial do município de Ourém, e na sequência das deliberações anteriores, a 31 de Dezembro de 2010 procedeu-se à alteração dos Estatutos da Verourém, Gestão de Equipamentos Sociais e Desportivos, E.E.M., denominando-se agora OurémViva, Gestão de Eventos, Serviços e Equipamentos, E.E.M., incluindo-se nos seus estatutos novas competências que se encontravam atribuídas às várias entidades do sector empresarial local deste município. Desta forma, a 1 de Janeiro de2011 aOurémViva, E.E.M., iniciou a sua actividade, tendo sido integrados nesta entidade os serviços prestados pelo Centro de Negócios, E.M., entidade esta que foi extinta a 31 de Dezembro de 2010, encontrando em fase de liquidação até 31 de Março de 2011.

 

Também a 31 de Março do presente ano será extinta a AmbiOurém, Gestão de Espaços e Equipamentos Municipais, E.E.M., mantendo-se em fase de liquidação até 30 de Junho de 2011, sendo os seus serviços integrados na OurémViva, E.E.M., a 1 de Abril de 2011. Numa primeira fase apontámos o fim do presente ano para a extinção da AmbiOurém. Porém, tendo desenvolvido um esforço adicional e de congregação de decisões, antecipa-se esta fusão em 9 meses, com as reduções de custos e optimizações de recursos.

Até essa data, e durante esta fase de transição os recursos humanos da AmbiOurém, E.E.M., desempenharão tarefas também na OurémViva, E.E.M., de acordo com a deliberação do Conselho de Administração desta entidade, facilitando-se assim todo o processo de transição dos serviços, estando já, dessa forma, definida toda a estrutura orgânica desta entidade.

 

Pelouro de Fátima

Relativamente a Fátima, a grande preocupação neste momento é a obra de requalificação da Avenida D. José Alves Correia da Silva. A referida obra foi já entregue por parte do Município à empresa Aquino Construções S.A., com quem têm sido realizadas reuniões, no sentido de dar inicio aos trabalhos, sendo que possuem já os terrenos para a instalação dos estaleiros, dando início à obra esta semana. No que toca à parte do Santuário verificou-se um pequeno acaso no concurso, que deu lugar a uma reclamação por parte da empresa que ficou classificada em segundo lugar, levando ao afastamento da primeira, tendo ficado a obra entregue a esta nova empresa. Assim verificou-se nova reclamação, pela empresa afastada, porém neste momento já se conseguiu uma concertação, pelo que foi já adjudicada a obra à empresa MRG – Engenharia e Construção, S.A.. Assim, estão neste momento criadas as condições para que se dê inicio à obra, estando a decorrer reuniões de logística e desvio de tráfego, nas quais têm sido ouvidas várias instituições: GNR, ACISO e Bombeiros. Estamos neste momento a consensualizar um croqui final que possa ser divulgado junto dos comerciantes, hoteleiros e da própria população, para o que está já agendada um conferência de imprensa, para a próxima quinta feira, dia 3/03, em que serão dados a conhecer os pormenores desta obra que terá início, em princípio, na rotunda Sul.

 

Estamos também a finalizar esforços no sentido da negociação de terrenos, assim como das expropriações que terão que se verificar para os dois ou três casos em que não existe acordo possível.

 

Também a construção conhecida por “prédio do Maurício”, o esqueleto em ruínas com péssimo aspecto situado no centro da Cova da Iria há cerca de 28 anos, conseguiu-se um acordo final, com o licenciamento definitivo da obra, que culminou com a aprovação das especialidades e cuja assinatura está prevista para amanhã, dia 1/03, após aprovação esperada desta Assembleia, da isenção de taxas e que contemplará a desistência por parte do munícipe, de uma acção judicial na qual é exigido ao Município a verba de 3.185.582 euros e setenta e cinco cêntimos, acrescidos de juros desde o ano 2000, pelos danos decorrentes de anteriores embargos e ordens de demolição.

 

Entretanto, relembro a execução da obra da estrada da Pedra Alva, que liga o Casal Farto ao Bairro, atravessando a zona das pedreiras e que contou com a colaboraçãoda Juntade Freguesia de Fátima, na negociação dos terrenos com os proprietários confinantes e com o auxílio dos empresários das pedreiras, num acordo com a ASSIMAGRA, em que forneceram os materiais e algumas máquinas, tendo a Câmara Municipal fornecido a mão de obra e a maioria das máquinas.

 

Neste âmbito, iniciaram-se igualmente negociações com o proprietário da pedreira existente nas imediações da lagoa de Boleiros, com o objectivo da requalificação da estrada da Lagoa, que tem gerado grande descontentamento por parte dos residentes e que se prontificou a colaborar com o município, fornecendo os materiais, para o que já foi executado, por parte da DOM o respectivo projecto com levantamento das necessidades e respectiva orçamentação, tendo seguido o mesmo para a CCDR, para desanexação da reserva em que se encontra inserida.

 

Entretanto a BIU continua a desenvolver o seu trabalho de manutenção e pequenas reparações, que se verifica manter a população com níveis de contentamento muito satisfatórios.

 

A requalificação da Praça Paulo VI, futura Praça Luís Kondor, encontra-se em bom ritmo, numa conjugação de esforços da BIU e da DOM, em que os calceteiros do Município, seguem fazendo um trabalho artístico de grande qualidade, aliás condicente com os seus pergaminhos. Esta requalificação, destina-se à criação de uma praça central em Fátima, que fica equipada com todas as infra-estruturas, água, electricidade, etc., que lhe permita receber qualquer tipo de eventos públicos e para a qual está mesmo já previsto, um primeiro grande concerto para o dia 9 de Julho, com um conjunto de músicos das várias estruturas musicais do Concelho, que integrarão uma orquestra aos cuidados da Ourearte.

 

Turismo e Internacionalização

Polónia

Recebemos uma delegação de 24 polacos que visitaram o concelho de Ourém, no âmbito da participação da Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local. Destacamos a presença de 14 Presidentes de Câmara da Polónia que integravam esta comitiva tendo o Município de Ourém se disponibilizado para desenvolver um plano de intervenção internacional, centrado no desenvolvimento local e turismo, numa parceria activa em prol das populações dos dois países.

Japão

No âmbito da estratégia de internacionalização doMunicípio de Ourém, esteveem visita ao Concelhode Ourém o embaixador do Japãoem Portugal, Nobutaka Shinomiya.Recebemo-lo com o objectivo de estreitar relações entre a embaixada do Japão em Portugal e o Município de Ourém. Trocámos experiências e delineamos formas de aproximação e interacção. O Senhor Embaixador manifestou a sua satisfação em estar presente reconhecendo existirem locais muito bonitos e com muito potencial turístico para explorar. Esta deve ser a acção contínua do Município. A de procurar os caminhos de promoção do concelho, abrir fronteiras e entrar em novos e potenciais mercados turísticos. Neste mesmo dia estava representada a cidade brasileira de Campinas, com a presença do empresário Toru Iwasaki, presidente do Grupo Tozan no Brasil. A partir daqui estão lançados os primeiros passos para uma eventual triangulação com a cidade japonesa de Gifu e a cidade brasileira de Campinas, aprofundando estratégias conjuntas de promoção turística. De imediato ficou o compromisso da criação de um link no portal da Embaixada do Japão que remeterá para um vídeo promocional do concelho de Ourém.

Roménia

Assinámos com o Município de Pitesti, na Roménia um acordo de cooperação que se destina a desenvolver acções de aproximação, considerando os laços históricos, económicos, sociais, culturais e de amizade que unem os dois povos, e tendo em conta a vontade de ambas as partes de aprofundarem, revitalizarem e ampliarem esse relacionamento.

Pitesti é uma das cidades mais industrializadas da Roménia, por um lado, mas possui dificuldades em outras áreas em que o concelho de Ourém possui conhecimento e capacidade empreendedora para a internacionalização. Demos a conhecer a nossa potencialidade turística, cultural, empresarial e associativa, visitando empresas, a INSIGNARE, a OUREARTE, entre outras.

Vamos efectivar uma política de internacionalização, de braço dado com a nossa oferta turística e a nossa estrutura empresarial num rasgar e abrir de caminhos que potenciem o concelho de Ourém e os nossos concidadãos.

 

Não podíamos terminar esta intervenção sem destacar os postos de atendimento aos cidadãos que abrimos no passado dia 3 de Janeiro, nas sedes das Juntas de Freguesia de Freixianda, Caxarias e Olival, com serviços do Centro de Emprego de Tomar, da Segurança Social e do Município de Ourém. Até ao momento, nestes 3 locais foram atendidas cerca de 700 pessoas destas três vilas e de freguesias limítrofes. É indiscutivel que esta afluência, num tão curto espaço de tempo, prova a receptividade dos serviços nestas vilas, facilitando a vida aos nossos concidadãos que aí se deslocam para resolver os seus problemas. Reforçamos, assim, as diversas centralidades concelhias, reconhecendo-lhes, simultaneamente, a sua dinâmica e desenvolvimento fulcrais para um crescimento global mais harmonioso.

 

Agradeço uma vez mais a atenção dispensada e fico à vossa disposição para as questões que entenderem colocar.

 

O Presidente da Câmara

 

Paulo Fonseca



publicado por Carlos Gomes às 19:51
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