Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Ourém.
Segunda-feira, 14 de Março de 2011
Reunião da Câmara Municipal de Ourém

A Câmara Municipal de Ourém vai reunir amanhã, dia 15 de Março, pelas 9h30, no Salão Nobre, Piso 2, do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte Ordem de Trabalhos

brasão

ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL MARCADA PARA 15/03/2011

PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA” – ARTIGO 86.º DA LEI N.º 169/99 DE 18 DE SETEMBRO, ALTERADA PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE JANEIRO

1. PRESIDÊNCIA

1.1. COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA

= Da aprovação dos projectos de licenças para construção, reedificação ou conservação sobre os quais despachou em conformidade com a delegação de competências, efectuada em reunião de 2009.01.19;

= Da aprovação de licenças em processos com competência delegada ao abrigo do n.º 1, do artigo 65.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro;

= Pagamentos.

1.2. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL

= Zona de Intervenção Florestal de Seiça – Proposta n.º 01, de 04 de Março em curso, do Vereador José Manuel Alho.

2. DIVISÃO DE OBRAS PARTICULARES

= Apreciação de diversos processos de urbanização e edificação.

3. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DO PLANEAMENTO

3.1. DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA

3.1.1. CONTRATAÇÃO PÚBLICA E APROVISIONAMENTO

= Concurso público para a empreitada de “P127 – Remodelação do antigo edifício dos Paços do Concelho de Ourém” – Acta, de 22 de Fevereiro findo, do Júri do Procedimento;

= Libertação de garantias bancárias:

1. “Elaboração de um projecto do Arquivo Histórico Cidade de Ourém – Adaptação e ampliação do actual Edifício dos Paços do Concelho” – Informação n.º 57/2011, de 22 de Fevereiro findo, da Contratação Pública e Aprovisionamento;

2. “Fornecimento contínuo de 2000 toneladas de massas betuminosas a frio para recuperação e beneficiação de redes viárias municipais” – Informação n.º 58/2011, de 23 de Fevereiro findo, da Contratação Pública e Aprovisionamento;

3. “Fornecimento e transporte continuado de 230.000 litros de gasóleo para abastecimento das viaturas do Município de Ourém” – Informação n.º 60/2011, de 25 de Fevereiro findo, da Contratação Pública e Aprovisionamento;

4. “Construção da piscina de aprendizagem de Caxarias – Instalações mecânicas” – Informação n.º 68/2011, de 02 de Março corrente, da Contratação Pública e

Aprovisionamento;

= Proposta de prestação de serviços em regime de tarefa, para prestação de serviços jurídicos

– Processo Judicial 252/11.0BELRA – Prazeres & Neves, Limitada – Informação n.º 38/2011, de 28 e Fevereiro findo, da Chefe da Divisão de Apoio Jurídico.

3.2. DIVISÃO ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS

3.2.1. EXPEDIENTE, REPROGRAFIA E ARQUIVO GERAL= Ampliação do número de compartes – Requerimento registado sob o n.º 5064/2011, de Regina de Fátima Ferreira dos Santos, sobre prédio sito em Meliceira, da Freguesia de Fátima;

= Direito de preferência na transmissão de imóveis – Requerimento registado sob o n.º 5405/2011, da Conservatória do Registo Predial e Comercial de Ourém, sobre prédio urbano situado na Rua dos Pisões – Caxarias – Ourém;

= Ourémviva – Gestão de Eventos, Serviços e Equipamentos, EEM – Nomeação dos membros do Conselho Geral – Ofício n.º 60/2011, de 11 do corrente mês, da entidade empresarial municipal;

= Ambiourém – Gestão de Espaços e Equipamentos Municipais, EEM:

1. Anulação do Concurso Público para Constituição de Parceria Público-privada – Ofício n.º 196/2011, de 10 e Março em curso, da entidade empresarial municipal;

2. Constituição da Comissão Liquidatária – Ofício n.º 197/2011, de 10 do corrente mês, da entidade empresarial municipal.

4. DEPARTAMENTO DO TERRITÓRIO

4.1. DIVISÃO DE AMBIENTE

= Sistema de drenagem de águas residuais do Concelho de Ourém:

1. Pedido de isenção de obrigatoriedade de ligação ao sistema – Informação n.º 86/2011, de 02 de Fevereiro findo, da Divisão de Ambiente (DA);

2. Construção de ramal – Informação n.º 147/2011, de 21 de Fevereiro findo, da DA;

= Taxas de conservação das redes e sistema de saneamento, tarifa de tratamento de águas residuais, tarifa de recolha, transporte e tratamento de RSU’s:

1. Inexistência do Sistema (Rede de Esgotos Domésticos):

_ Informação n.º 131/2011, de 18 de Fevereiro findo, da DA;

_ Informação n.º 169/2011, de 23 de Fevereiro findo, da DA;

2. Imóveis desabitados:

_ Informação n.º 144/2011, de 18 de Fevereiro findo, da DA;

_ Informação n.º 150/2011, de 21 de Fevereiro findo, da DA;

= Implantação de 3 ramais de esgotos domésticos e de 1 ramal de águas pluviais na Freguesia de Fátima – Informação n.º 119/2011, de 15 de Fevereiro findo, da DA;

= Implantação de 2 ramais de esgotos domésticos e de 2 ramais de águas pluviais nas Freguesias de Nossa Senhora da Piedade e de Nossa Senhora das Misericórdias – Informação n.º 121/2011, de 16 de Fevereiro findo, da DA;

= Implantação de 6 ramais de esgotos domésticos nas Freguesias de Caxarias, de Formigais e de Freixianda – Informação n.º 163/2011, de 23 de Fevereiro findo, da DA.

4.2. DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS

= Pedidos de cedência de calçada:

1. Requerimento registado sob o n.º 22.864/2010, de Ricardo Vítor Silva Baptista Reis – Tijolo – Nossa Senhora das Misericórdias;

2. Requerimento registado sob o n.º 1103/2011, da Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Nossa Senhora da Piedade;

3. Ofício n.º 66, datado de 22 de Janeiro de 2010, da Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade.

5. DEPARTAMENTO DE CIDADANIA

5.1. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER

= Serviços de Apoio à Família – Transferência de verbas:

1. Janeiro de 2011 – Informação n.º 97/2011, de 24 de Fevereiro findo, da Divisão de Educação, Desporto e Lazer (DEDL);

2. Ano lectivo 2010/2011 – Informação n.º 98/2011, de 22 de Fevereiro findo, da DEDL;

= Transportes escolares 2010/2011:

1. Informação n.º 100/2011, de 24 de Fevereiro findo, da DEDL;

2. Informação n.º 114/2011, de 28 do mês findo, da DEDL;

= Pedidos de apoio financeiro:

1. Agrupamento de Escolas de Ourém – Informação n.º 121/2011, de 01 de Março corrente, da DEDL;

2. Centro Social e Paroquial da Freguesia de Atouguia – Informação n.º 125/2011, de 03 de Março em curso, da DEDL;

= Pedido de cedência de autocarro municipal – Informação n.º 124/2011, de 02 de Março em curso, da DEDL.

5.2. DIVISÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS

= Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) – Centro de Bem-estar

de Bairro – Adenda ao protocolo – Informação n.º 50/2011, de 03 de Março em curso, da Chefe da Divisão de Assuntos Sociais.

5.3. DIVISÃO DE ACÇÃO CULTURAL

= Grupo de Trabalho para o Património Cultural de Ourém – Relatório de acção de 2010 e Proposta de acção para 2011 – Informação n.º 40/2011, de 04 do corrente mês, da Chefe de Divisão de Acção Social.

6. OUTROS ASSUNTOS - Proposta para apreciação de assuntos urgentes nos termos do artigo 83º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

Câmara Municipal de Ourém, 11 de Março de 2011

O Presidente da Câmara

Paulo Alexandre Homem de Oliveira Fonseca



publicado por Carlos Gomes às 18:06
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