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Segunda-feira, 14 de Março de 2011
Dr. David Catarino responde ao Vereador Nazareno do Carmo acerca do Edifício dos Monfortinos

Recebemos do Dr. David Catarino a "Carta Aberta ao Vereador Nazareno do Carmo" que a seguir se publica na íntegra.

David_Catarino_1

CARTA ABERTA AO VEREADOR NAZARENO DO CARMO

ASSUNTO: EDIFÍCIO DOS MONFORTINOS

Sr. Vereador,

Deixei as funções que exercia na Câmara Municipal de Ourém há pouco mais de dois anos e não tenho prestado quaisquer declarações sobre as diversas matérias da vida do município, embora, por diversas vezes, tenha tido essa tentação perante tantas coisas que tenho visto, lido e ouvido, num tempo em que os cidadãos esperam dos políticos que os servem trabalho, com qualidade e verdade.

Entendi não dever interferir nem de qualquer forma condicionar a actuação dos que me seguiram na governação municipal.

Quebro este propósito em face do texto que li a propósito do chamado Edifício dos Monfortinos no qual, mais uma vez, V. Exa. Resolveu “meter-se comigo”.

Fê-lo questionando a opção de adquirir o edifício e lançando suspeitas que não lhe posso aceitar.

Quanto à discordância da aquisição, nada teria a referir. Quanto à segunda questão, entendo dever pronunciar-me.

A falta de verdade e a mediocridade do conteúdo do texto levam-me a prestar esclarecimentos, por consideração à população do concelho já que, quanto a V.Exa., só tenho que concluir que deve perceber é de touradas.

Em primeiro lugar, esclarecendo que nada tenho a ver com a petição que circula, sempre lhe peço que permita aos cidadãos do concelho, mesmo os que militam e simpatizam com o PSD, que tenham opinião sobre os assuntos da governação municipal e escolham a forma de sobre eles se pronunciarem, ou contestarem as decisões, quando acham que estão perante quase irremediáveis disparates.

Os termos que utiliza não me parecem dignos de um responsável autárquico.

Sobre a questão central em apreço, isto é, o Edifício dos Monfortinos, entendo pronunciar-me nos seguintes termos:

  1. Diz V. Exa. que o edifício estava decrépito e sem estrutura que permitisse a sua remodelação.

Devo dizer-lhe que o projecto que deixámos aprovado e com candidatura ao QREN apresentada para instalação da Escola de Hotelaria tinha sido precedido de adequada avaliação da estrutura e as obras de conservação efectuadas foram feitas com todos os cuidados técnicos. A candidatura e o projecto terão sido abandonados, formas de trabalhar de quem tem dinheiro! Como diz o povo, deve ter já o dinheiro contado para o novo edifício destinado à escola…

  1. Não tenho presente a avaliação oficial que refere, mas posso informá-lo que ninguém se serve das avaliações das finanças para efectuar negócios imobiliários e as avaliações destinam-se a instruir um processo de concurso ou a iniciar um processo negocial.

Na altura que fizemos a aquisição, a Caixa Geral de Depósitos teve aprovado um empréstimo para a Escola Profissional de três milhões de Euros para pagamento em 25 anos, após avaliação que fez ao terreno e construção.

Também a congregação dos Padres Monfortinos teve diversas propostas e optou por vender à Câmara Municipal, considerando que, dessa forma, o edifício continuaria a ter uma finalidade de ensino e formação, estando a congregação interessada na parceria que levasse esse projecto por diante.

Os contactos informais feitos com profissionais do sector apontavam para um valor de cerca de cinco milhões de Euros, valor que ainda hoje me não espanta e só assim se justifica a aprovação pela banca de um empréstimo em que o mesmo seria a garantia.

Os valores do imobiliário em Fátima, a variedade de propostas para negócio atestadas pelo Padre Pereira e o facto de o montante fixado ser pago em dez anos, sem juros, levaram-nos a nós e à opinião pública em geral a considerar que era um bom negócio para o município. Continuo a pensar o mesmo. O Tribunal de Contas visou o contrato.

  1. Talvez V. Exa. consiga explicar como é que o edifício, numa altura forte do sector imobiliário, valia tão pouco e era tão mau negócio e agora, numa altura em que o sector está tão por baixo, vale mais.
  2. Talvez consiga também explicar como uma encosta íngreme e um edifício sem recuperação servem afinal para instalar um hotel de cinco estrelas e vale três milhões de Euros.
  3. Talvez possa explicar também como é que o edifício vai ser vendido mediante concurso público e já sabe por quanto, que é a pronto e que vai receber três milhões de Euros. Não tenciona pagar a parte em falta à congregação dos Padres Monfortinos?
  4. Perante o interesse de alguém em instalar um hotel em Fátima, talvez possa aconselhar o negócio em melhor localização (junto à GNR) e com o edifício já construído,! E o interessado poderá ter o edifício de imediato e não esperar pela instalação da Escola de Hotelaria de Fátima!
  5. No tempo em que não há concorrência, não se trata de uma “pechincha” que o município está a oferecer?

Pelo valor que se conhece, não há valor nem há oportunidade.

  1. Se pretende ajudar a Escola de Hotelaria em Fátima, em lugar de arranjar maneira de ela gastar o dinheiro que tem (cerca de um milhão e meio de Euros), será preferível que lhe entregue o edifício pelo valor em dívida aos Padres Monfortinos, deixando-lhe o encargo de recuperar as instalações e/ou vendê-las quando lhe não forem necessárias. Fica a sugestão.
  2. É espantoso que um edifício que foi construído para ser escola, possa ser um hotel de cinco estrelas e não consiga ser uma escola!

Espero que V. Exa. que tem apostado a formação do seu curriculum pelas coisas que destrói não consiga também destruir a Escola Profissional de Ourém e a Escola de Hotelaria.

Espero que a gestão do PROCOM não venha ainda a obrigar a Câmara Municipal a devolver o dinheiro do que foi destruído na Praça Paulo VI!

Quanto a outras questões que refere, importa esclarecer:

  1. Quando refere o PIT Turismo, o mínimo que deveria ter feito era averiguar a verdade dos factos.

Houve uma candidatura ao Programa PITER elaborada pela Região de Turismo de Leiria-Fátima.

No âmbito desta candidatura na qual a envolvente da Igreja da Santíssima Trindade era um projecto complementar, a Câmara Municipal de Ourém apresentou a candidatura ao PIQTUR que foi aprovada com o apoio de 50% sobre o valor elegível que era 50% do valor total da obra, isto é, com apoio de 12,5% sobre o valor total.

Em face da necessidade que havia de fechar o Programa PITER e o PIQTUR e pelo facto de a aprovação do Plano de Pormenor ter sido demorada, do total que o Turismo de Portugal poderia financiar (2,461 Milhões de Euros – montante máximo), só foram recebidos cerca de 100.000,00 Euros (para comparticipação da parte da obra que foi feita – Rua João Paulo II e Rua Cónego Formigão), havendo correspondências do Turismo de Portugal que atestam a disponibilidade para considerar nova candidatura respeitante à mesma obra.

Como vê, devem ter-lhe contado mal a história.

  1. Refere V.Exa. que estão a pagar terrenos ao preço de 120,00 Euros o metro quadrado. Aconselho a ler o Plano de Pormenor e particularmente as normas de execução para perceber que o município, ou entidade por si mandatada, está a desperdiçar dinheiro já que a lei prevê o sistema da perequação para resolver as questões em apreço, sem custos para o município, mas para os beneficiários da urbanização.

Já agora, tendo V.Exa. recebido o Plano de Pormenor aprovado, o financiamento do Santuário de Fátima e da Estradas de Portugal e ainda do Programa Mais Centro, por que razão ainda não avançou?

Melhor seria que se fizesse mais e se falasse menos!

  1. Ainda a atestar a mediocridade do que tem feito e referindo a PIETAT, gostaria de dizer-lhe que Fátima merecia melhor.

O projecto da rotunda ficou feito, a ideia também era interessante, mas era nacessário que tivesse contado com alguém que soubesse fazer. Foi o que não aconteceu.

Sugiro que contacte um arquitecto habilitado para fazer a adequada proporcionalidade entre o monumento e a rotunda.

Nas obras de arte, a estética é elemento fundamental, mas não ficou conseguida.

  1. No que diz respeito ao endividamento, lamento que tenha sido abandonada a operação financeira que estava aprovada por uma instituição financeira com condições muito favoráveis e à qual só faltava o visto do Tribunal de Contas que tinha solicitado alguns esclarecimentos. Parece-me que faltou clarividência.

No entanto, é verdade que os tempos que correm exigem medidas. Uma delas será a economia de custos de funcionamento das instituições. Há muito a fazer neste domínio.

A operação de venda daquele edifício é um completo disparate, não só porque é o único edifício municipal da cidade, mas também porque o tempo em que vivemos é de contenção e, neste negócio, a única coisa que vislumbramos é que vai ser a Escola de Hotelaria, com o dinheiro que tem e que deveria ser utilizado para qualificar a sua função, a pagar este disparate.

Sendo já longas estas considerações (mais haveria a dizer!), é o que se me oferece dizer, lamentando fazê-lo de forma pública, mas foi essa a forma escolhida por V. Exa..

Com os melhores cumprimentos,

David Catarino



publicado por Carlos Gomes às 18:22
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1 comentário:
De joão da costa a 14 de Março de 2011 às 23:29
O Dr.Catarino , enquanto presidente da C.M . terá feito sempre excelentes negócios... só pode...a avaliar pelo que se vê (ou não vê?). Alguns correram mal para os munícipes que tiveram que pagar os custos. Como no caso do prédio da rua de castela , em Ourém, mais o novo edifício da C.M .,por exemplo. Mas há muitos mais! Quanto a rotundas mal feitas...só dá para rir! A rotunda do Ribeirinho, também em Ourém, é a aberração mais "aberrante"que ilustra o sentido estético do sr.dr . Quanto a abaixo assinados...nada a opor. Só que a manipulação da opinião pública, com mentiras ou meias verdades, não será muito louvável. Contudo, só se deixa enganar quem quer. Quanto a touradas... cada um é para o que nasce. Uns percebem de touradas, outros percebem de tudo o que der jeito.


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