Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Ourém.
Segunda-feira, 11 de Abril de 2011
Reunião da Câmara Municipal de Ourém

A Câmara Municipal de Ourém vai reunir amanhã, dia 12 de Abril, pelas 14h30, no Salão Nobre, Piso 2, do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte Ordem de Trabalhos

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ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL MARCADA PARA 12/04/2011

PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA” – ARTIGO 86.º DA LEI N.º 169/99 DE 18 DE SETEMBRO, ALTERADA PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE JANEIRO

1. PRESIDÊNCIA

1.1. COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA

= Da aprovação dos projectos de licenças para construção, reedificação ou conservação sobre os quais despachou em conformidade com a delegação de competências, efectuada em reunião de 2009.01.19;

= Da aprovação de licenças em processos com competência delegada ao abrigo do n.º 1, do artigo 65.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro;

= Pagamentos.

1.2. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL

= Zona de Intervenção Florestal de Seiça – Designação de representante – Informação n.º 11/2011, de 07 de Abril em curso, do Vereador José Manuel Alho.

2. DIVISÃO DE OBRAS PARTICULARES

= Apreciação de diversos processos de urbanização e edificação.

3. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DO PLANEAMENTO

3.1. DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA

= Relatório de gestão e prestação de contas do Município referentes ao ano económico de 2010 – Apreciação do relatório referente ao exercício de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2010

3.1.1. PATRIMÓNIO E INVENTÁRIO

= Edifício do Seminário Monfortino – Fátima – Relatórios de avaliação.

3.1.2. TAXAS E LICENÇAS

= Pedidos de isenção de taxas:

1. IX Festa Cultural e Gastronómica de Urqueira – Ofício n.º 26/2011, de 30 de Março findo, da Junta de Freguesia de Urqueira;

2. Circo Soledad Cardinali – Informação n.º 07/2011, de 21 de Março findo, da subunidade orgânica Taxas e Licenças.

3.2. DIVISÃO ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS

3.2.1. EXPEDIENTE, REPROGRAFIA E ARQUIVO GERAL

= Seminário Sust-Forest – Multifuncionalidade, conservação e emprego rural nos territórios do sul da Europa através da extracção de resina – Informação n.º 06/2011, de 01 de Abril em curso, do Vereador José Manuel Alho;

= Pedido de Declaração de Utilidade Pública – Liga de Amigos da Secção de Bombeiros de Freixianda – Ofício de referência 333/DAJD/2011, de 07 de Março findo, da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros;

= Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ourém – Proposta de protocolo – Informação n.º 27/2011, de 07 do corrente mês, do Chefe da Divisão de Gestão Financeira (DGF);

= Ampliação do Cemitério de Rio de Couros – Proposta de protocolo a celebrar com a Junta de Freguesia de Rio de Couros – Informação n.º 28/2011, de 07 de Abril em curso, do Chefe da DGF;

= Ampliação do Cemitério de Espite – Proposta de protocolo a celebrar com a Junta de Freguesia de Espite – Informação n.º 29/2011, de 07 de Abril em curso, do Chefe da DGF;

= Prática de actos da competência da Câmara por parte das Juntas de Freguesias – Proposta de protocolo a celebrar com a Junta de Freguesia de Freixianda – Informação n.º 30/2011, de 07 de Abril corrente, do Chefe da DGF;

= SRUFÁTIMA – Sociedade de Reabilitação Urbana de Fátima, EEM – Alteração dos estatutos e objecto social.

3.2.2. RECURSOS HUMANOS E FORMAÇÃO

= Alteração à Estrutura Orgânica e Mapa de Pessoal.

4. DEPARTAMENTO DO TERRITÓRIO

4.1. DIVISÃO DE AMBIENTE

= Sistema de drenagem de águas residuais do Concelho de Ourém:

1. Processo registado sob o n.º 25.282/2010, de Maria Teresa Batista de Sousa;

2. Processo registado sob o n.º 20.279/2010, de LUVIFAL – Sociedade de Construções, Limitada;

= Taxa de Recursos Hídricos – 2011 – Informação n.º 199, de 10 de Março findo, da Divisão de Ambiente (DA);

= Taxas de conservação das redes e sistema de saneamento, tarifa de tratamento de águas residuais, tarifa de recolha, transporte e tratamento de RSU’s:

1. Informação n.º 205/2011, de 11 de Março findo, da DA;

2. Informação n.º 207/2011, de 11 de Março findo, da DA;

3. Informação n.º 233/2011, de 18 de Março findo, da DA;

4. Informação n.º 237/2011, de 18 de Março findo, da DA;

5. Informação n.º 238/2011, de 22 de Março findo, da DA;

6. Informação n.º 242/2011, de 22 de Março findo, da DA;

7. Informação n.º 244/2011, de 23 de Março findo, da DA;

8. Informação n.º 245/2011, de 24 de Março findo, da DA;

9. Informação n.º 247/2011, de 24 de Março findo, da DA.

4.2. DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS

= Requalificação urbana da Avenida D. José Alves Correia da Silva – Cova da Iria – Fátima – Proposta n.º 5, de 06 do corrente mês, do Vereador Nazareno do Carmo.

5. DEPARTAMENTO DE CIDADANIA

5.1. DIVISÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS

= Contrato-programa a celebrar com o Centro Social de Matas – Informação n.º 87/2011, de 06 de Abril corrente, da Chefe da Divisão de Assuntos Sociais (DAS);

= Contrato-programa a celebrar com a Associação de Bem-Estar de Urqueira – Informação n.º 88/2011, de 06 de Abril em curso, da Chefe da DAS;

= Contrato-programa a celebrar com o Centro Social de Casal dos Bernardos – Informação n.º 89/2011, de 06 do corrente mês, da Chefe da DAS;

= Contrato-programa a celebrar com o Centro de 3.ª Idade de Gondemaria – Informação n.º 90/2011, de 06 de Abril em curso, da Chefe da DAS.

5.2. DIVISÃO DE ACÇÃO CULTURAL

= 1.ª Edição do Festival Internacional de Cinema – 21 a 27 de Janeiro de 2012 – Informação n.º 54/2011, de 31 de Março findo, da Chefe da Divisão de Acção Cultural.

6. OUTROS ASSUNTOS - Proposta para apreciação de assuntos urgentes nos termos do artigo 83º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

Câmara Municipal de Ourém, 08 de Abril de 2011

O Presidente da Câmara

Paulo Alexandre Homem de Oliveira Fonseca



publicado por Carlos Gomes às 19:27
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