Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Ourém.
Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010
Câmara Municipal de Ourém reúne amanhã, dia 19 de Outubro

Brasão

 

A Câmara Municipal de Ourém tem a sua reunião marcada para amanhã, dia 19 de Outubro, cuja Ordem de Trabalhos transcrevemos seguidamente.

 

PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA” – ARTIGO 86.º DA LEI N.º 169/99

DE 18 DE SETEMBRO, ALTERADA PELA LEI N.º 5-A/2002, DE 11 DE JANEIRO

1. PRESIDÊNCIA

1.1. COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA

- Da aprovação dos projectos de licenças para construção, reedificação ou conservação sobre os quais despachou em conformidade com a delegação de competências, efectuada em reunião de 2009.01.19;

- Da aprovação de licenças em processos com competência delegada ao abrigo do n.º 1, do artigo 65.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro;

- Pagamentos.

2. DIVISÃO DE OBRAS PARTICULARES

- Apreciação de diversos processos de urbanização e edificação.

3. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DO PLANEAMENTO

3.1. DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA

3.1.1. CONTRATAÇÃO PÚBLICA E APROVISIONAMENTO

- “Recuperação da Casa dos Magistrados – Futuras Instalações da Casa da Cultura e Juventude de Ourém” – Libertação de garantias bancárias – Informação n.º 388/2010, de 23 de Setembro findo, da Contratação Pública e Aprovisionamento (CPA);

- Construção do Centro Escolar de Olival – Erros e omissões – Informação n.º 391/2010, de 23 do mês findo, do Responsável da CPA;

- Requalificação Urbana da Avenida D. José Alves Correia da Silva – Parte B – Troços entre a passagem desnivelada e as Rotundas Norte e Sul inclusive – Cova da Iria – Fátima

– Erros e omissões – Informação n.º 392/2010, de 29 de Setembro findo, do responsável da

CPA.

3.1.2. PATRIMÓNIO E INVENTÁRIO

= Alienação de imóvel no Bairro 25 de Setembro – Processo registado sob o n.º 19.352/2008, de Manuel da Silva Ferreira.

3.2. DIVISÃO ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS

3.2.1. EXPEDIENTE, REPROGRAFIA E ARQUIVO GERAL

- Ampliação do número de compartes:

1. Requerimento registado sob o n.º 21.164/2010, de Alda Maria de Oliveira Almeida Marques, sobre prédio sito em Faria – Boleiros, da Freguesia de Fátima;

2. Requerimento registado sob o n.º 21.165/2010, de Paula Alexandre Silva Marto, sobre prédio sito em Covão do Carro, da Freguesia de Fátima;

-  Prática e actos da competência da Câmara Por parte das Juntas de Freguesias – “Reparação do mercado retalhista da Freguesia de Casal dos Bernardos”

- Mapas de turnos das farmácias – 2011 – Ofício n.º 21485, de 24 e Setembro findo, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.;

- Ambiourém – Gestão de Espaços e Equipamentos Municipais, E.E.M. – Relatório de Gestão – 1.º semestre de 2010 – Ofício n.º 636/2010, de 30 de Setembro findo, da entidade empresarial municipal;

- Toponímia – Processos de atribuição dos topónimos:

1. Rua de São Tiago – Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias;

2. Travessa do Tanchão – Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias;

3. Rua da Azinheira – Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias;

4. Beco das Pereiras – Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias;

5. Rua da Fonte Velha, Rua do Carvalho e Rua Casal Abreu – Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias;

6. Travessa Trás das Eiras – Freguesia de Fátima;

7. Rua Tenente Santana Lopes – Freguesia de Fátima;

8. Rua das Brites – Freguesia de Fátima;

9. Travessa São Maximiliano – Freguesia de Fátima;

10. Travessa do Jouguinho – Freguesia de Fátima;

11. Beco da Cova do Ferreiro – Freguesia de Fátima;

12. Travessa Vale Padre; Rua do Sol Poente, Rua Casal Ferreiro e Beco dos Sousas – Freguesia de Alburitel;

13. Rua Manuel Pereira de Oliveira e Rua do Casal do Rato – Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade.

4. DEPARTAMENTO DO TERRITÓRIO

4.1. DIVISÃO DE AMBIENTE

- Taxas de conservação das redes e sistema de saneamento, tarifa de tratamento de águas residuais, tarifa de recolha, transporte e tratamento de RSU’s:

1. Processo registado sob o n.º 19.453/2010, da Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Alburitel, sobre edifício sito na Rua Artur Vieira Dias, n.º 66, em Alburitel;

2. Processo registado sob o n.º 19.542/2010, de Manuel Feliciano Jesus Liberal, residente na Rua do Arieiro, n.º 30, em Abades – Freixianda;

3. Processo registado sob o n.º 19.569/2010, de Maria de Jesus, residente no Beco da Venda, em Camalhotes – Olival;

4. Processo registado sob o n.º 19.582/2010, de Saulo Oliveira Ferreira, residente na Rua do Cubo, n.º 835, em Pinhel – Atouguia;

5. Processo registado sob o n.º 19585/2010, de António Sousa Henriques, residente na Rua 21 de Junho, n.º 118, em Chã – Caxarias;

- Plano de Investimentos da CGE (P) – Compagnie Générale des Eaux (Portugal), S.A. –

Remodelação da rede de abastecimento de água nas Ruas dos Moinhos, da Barreira e do Outeiro – Cercal – Informação n.º 1360, datada de 08 de Outubro em curso, da Divisão de Ambiente.

4.2. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

- Plano Director Municipal de Ourém – Relatório da fase de participação preventiva – Informação n.º 64/2010, de 15 de Outubro em curso, da Chefe da Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território.

5. DEPARTAMENTO DE CIDADANIA

5.1. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER

- Pedido de cedência de autocarro municipal – Informação n.º 921/2010, datada de 12 do corrente mês, do Chefe da Divisão de Educação, Desporto e Lazer (DEDL);

- Transportes escolares – Ano lectivo de 2010/2011 – Alunos oriundos na zona norte do Concelho – Informação n.º 913/2010, de 17 de Outubro corrente, do Chefe da DEDL;

- XVIII Festival de patinagem artística “Cidade de Ourém” – Informação n.º 919/2010, datada de 11 de Outubro em curso, da DEDL.

6. OUTROS ASSUNTOS - Proposta para apreciação de assuntos urgentes nos termos do artigo 83º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5- A/2002, de 11 de Janeiro.

 

citações: http://o.castelo.vai.nu/miradouro/



publicado por Carlos Gomes às 14:26
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