Distinção dos primeiros classificados de provas distritais e regionais:

Categoria Desporto

- Desporto Escolar:

• Agrupamento de Escolas de Freixianda - Carolina Jesus Tomé - campeã distrital de orientação, no escalão de infantil feminino.
• Clube Académico Conde de Ourém – apuramento para o Mundial ISF, Itália.

(Campeonato do Mundo de Orientação)

• Escola Secundária de Ourém – Carlos Daniel da Silva Frazão;
• Escola Conde de Ourém – João Pedro Pereira Gonçalves; Tomás Dionísio Oliveira Santos; Mikael dos Santos Ferreira, Ricardo José Gonçalves Vieira Ferreira; César Augusto Gonçalves de Faria Eugénio, Valter Oliveira Reis.

- Desporto Associativo

• Juventude Ouriense
• Daniela Dias Lopes (bi - campeã distrital, no escalão de iniciados, patinagem artística);
• Inês Dias Lopes (campeã distrital escalão juvenil, patinagem artística)
• Equipa de Juvenis (Futsal, 1.º lugar – Taça distrital)
• Grupo Desportivo Sandoeirense (Futsal, 1.º lugar – Taça distrital, categoria de seniores)
• Centro Desportivo de Fátima:
• Equipa de Infantis A – Campeões distritais do 2.º nível em Futebol 11;
• Equipa de Juniores - Campeões distritais da 2.º Divisão em Futebol 11.
• Grupo de Atletismo de Fátima:

Patrícia Silva Carreira - júnior

– Campeã distrital do salto em altura de juvenis e de juniores em 2010 e 2011.

- Campeã distrital colectiva dos campeonatos absolutos do triatlo em provas combinadas e de salto em altura – 2010

- Campeã distrital do lançamento do dardo – 2011

Catarina Custódio Reis – iniciada

- Campeã distrital colectiva de salto em altura de triatlo e de provas Combinadas 2011 - Campeã distrital de lançamento do dardo de infantis – 2010

Daniela Nogueira Vieira – juvenil

– Campeã distrital de 4x60 e 4x80 - 2010

- Campeã distrital colectiva do triatlo e salto em altura - 2010

- Campeã distrital de 250 barreiras de 2010

David José Lopes das Neves - infantil

- Campeão distrital do triatlo – 2011

- Campeão distrital de60 metros– 2011

- Campeão distrital colectivo do atleta completo

- Campeão distrital colectivo do salto em altura

Sara Maria Ferreira Ribeiro – infantil

 - Campeã distrital de salto em altura de infantis – 2011.

 - Campeã distrital colectiva de provas combinadas 2011.

 - Campeã distrital colectiva de salto em altura 2011.

Beatriz Reis Gomes –infantil

- Campeã distrital colectiva de salto em altura – 2010 - 2011.

- Campeã distrital colectiva de provas combinadas 2010 - 2011.

- Campeã distrital colectiva do triatlo 2010 - 2011.

- Campeã distrital colectiva de infantis 2010 - 2011.

João Pedro Perdigão Marto – iniciado

- Campeão distrital colectivo de salto em altura -2011

- Campeão distrital colectivo de provas combinadas -2011

- Campeão distrital colectivo do triatlo – 2011

- Campeão distrital colectivo do atleta completo - 2011-06-23

Carolina Raquel Almeida Reis –infantil      

- Campeão distrital colectivo de salto em altura -20

- Campeão distrital colectivo de provas combinadas - 2011

- Campeão distrital colectivo do triatlo -2011

- Campeão distrital colectivo do atleta completo-2011

- Campeã distrital de salto em altura em sala -2011

Ana Filipa Carvalhana – iniciada

- Campeão distrital colectivo de salto em altura-2011

- Campeão distrital colectivo de provas combinadas-2011

- Campeão distrital colectivo do triatlo -2011

- Campeão distrital colectivo do atleta completo-2011

Clara de Oliveira Simões Gomes – iniciada

- Campeão distrital colectivo de salto em altura-2011

- Campeão distrital colectivo de provas combinadas-2011

- Campeão distrital colectivo do triatlo -2011

- Campeão distrital colectivo do atleta completo-2011

Joana Mafalda Caetano da Silva - infantil

- Campeão distrital colectivo de salto em altura-2011

- Campeão distrital colectivo do triatlo-2011

 Sabrina Rodrigues Silva – infantil

- Campeão distrital colectivo de salto em altura-2011

- Campeão distrital colectivo do triatlo-2011

George Vieira Oliveira – juvenil

- Campeão colectivo distrital de juvenis -2011

- Campeão colectivo distrital de juniores-2011

João André Reis Gomes – juvenil

- Campeão colectivo distrital de juvenis -2011

- Campeão colectivo distrital de juniores-2011

Hernâni Diogo Reis Rodrigues – juvenil

- Campeão colectivo distrital de juvenis -2011

- Campeão colectivo distrital de juniores-2011

Marisa Castanheira Jones - 1995 - JUVENIL

- Campeã distrital de lançamento do martelo de juvenis

- Campeã distrital do lançamento do martelo de juniores

Rui José Pereira Neves – júnior

- Campeão colectivo distrital de juvenis -2010

- Campeão colectivo distrital de juniores-2011

Miguel Oliveira Gaspar – júnior

- Campeão colectivo distrital de juniores-2011

João Vítor Gomes Patrício – juvenil

- Campeão colectivo distrital de juvenis -2011

- Campeão colectivo distrital de juniores-2011

Hilário Caetano dos Santos - veterano

- Campeão distrital colectivo sénior – 2010 e 2011

Edgar Caetano Frazão - sénior

- Campeão distrital colectivo sénior – 2010 e 2011

Aurélio Mendes Veríssimo – sénior

- Campeão distrital colectivo sénior – 2010 e 2011

Pedro Miguel Mendes da Silva - sénior

- Campeão distrital colectivo sénior – 2010 e 2011

Pedro Manuel Moreira Vicente – sub23

- Campeão distrital colectivo sénior – 2010 e 2011

Categoria Cultura

João Carlos Vieira dos Santos:

Com ligação à AMBO.

Integrou o Coral Infantil e a Orquestra Típica, onde toca Bandolim;

É vocalista de uma banda de rock;

Obteve o 3.º lugar na final da 2.ª edição do Concurso “A melhor voz da região”, organizado pelo jornal “O Ribatejo”

Distinção dos primeiros classificados em provas Nacionais

Categoria Desporto

- Desporto Escolar:

• Centro De Estudos de Fátima: Equipa de Futsal Juvenis Femininos, Campeões Nacionais.

Atletas campeões Nacionais (pelo GAF)

Guilherme Paulo Grijó Pires – 1994 - juvenil

- Vice-campeão nacional colectivo de juniores – 2011          

- Vice-campeão nacional do triatlo – 2011

Pedro Miguel Oliveira Carreira - sénior

- 3.º Lugar nacional de juniores nos110 metrosbarreiras – 2010

Patrick Manuel Margarido dos Santos – sub23

- 3.º Lugar na Taça nacional de Duatlo porTerra-2011

Alessandro Vicente Vieira Gonçalves – 1994 – juvenil

- 3.º Lugar nacional no Olímpico Jovem no disco e peso - 2011.

- Vice-campeão nacional colectivo de juniores.

António José Santos Vieira – júnior

- Vice-campeão nacional colectivo de juniores – 2011

Cristiano de Oliveira António – sénior

- 3.º Lugar nacional de marcha - 2011

Joel de Jesus Pereira - Recordista nacional do pentatlo de infantis;

- Vice-campeão nacional do pentatlo e salto em altura e comprimento de infantis;

- Recordista distrital do salto em comprimento, do salto em altura, dos60 metrosbarreiras, pentatlo e heptatlo.

- Vice-campeão nacional do triatlo técnico opcional de iniciados.

- Vice-campeão nacional colectivo de júniores – 2011

- Vice-campeão nacional de juvenis nos110 metrosbarreiras

- Recordista nacional do triplo-salto de iniciados - 2010

Edgar Carreira Remédios- Vice-campeão nacional colectivo de juniores – 2011

- Campeão do heptatlo da Zona Sul – 2011

- Campeão nacional de110 metrosbarreiras – 2011

- Atleta com mínimos para os Mundiais de juvenis nos110 mbarreiras

Cristóvão Marques Rodrigues, (pelo CRIO)

- Sagrou-se Campeão Nacional de Gincanas (Hipismo)

Categoria Cultura

• Conservatório de Música Ourém/Fátima:
• Ana Margarida Rosa Ferreira - alcançou o 2.º lugar no XI Concurso Internacional do Fundão e 3.º lugar Escalão A, VII Concurso Nacional de Piano.
• Marcelo Santos Oliveira - alcançou o 3.º prémio do escalão D no VII Concurso Nacional de Guitarra;
• Bernardo Rodrigues - alcançou o 3.º prémio, no escalão B do VII Concurso Nacional de Guitarra
• André Rodrigues – 3.º lugar Escalão C, no VII Concurso Nacional de Piano.
• Inês Condeço Oliveira da Silva – 3.º lugar Escalão E, no VII Concurso Nacional de Piano.
• José António Pereira Reis -3.º Lugar, Escalão A, do II Concurso Nacional de Violino.
• Marisa Beltrão Moreira – 2.º prémio, escalão B, do II Concurso Nacional de Violeta. 
• Pedro José Nunes Pereira – 2.º lugar, Escalão A, no VII Concurso Nacional de Piano.
• Pedro Faria Poupado – 2.º lugar, Escalão D, no VII Concurso Nacional de Piano.
• Liliana Gonçalves Quintino - alcançou o 2.º lugar no XI Concurso Internacional do Fundão e obteve o 3.º prémio no V Concurso Luso-Espanhol de Guitarra de Fafe.
• Ana Carolina Lopes Soares - alcançou o 1.º lugar no XI concurso Internacional do Fundão. Recebeu o prémio revelação 2010 e o 1.º prémio no V Concurso Luso-Espanhol de guitarra de fole.
• Lara Filipe Fernandes de Oliveira - recebeu o 1.º prémio de escalão A, no VII Concurso Nacional de Guitarra, realizado em 2010.
• Rodrigo Marques Oliveira - recebeu o 1.º prémio no escalão A, no VII Concurso Nacional de Piano.
• Ourearte/AMBO

Rúben Almeida Neves

Com formação na área musical participou no IV Concurso Nacional de Instrumentos de Sopro “Terras de La Salette”, em Oliveira de Azeméis, obtendo o 2.º lugar na categoria Juvenil, em saxofone.

Atletas com estatuto de alta competição/olímpico:

Samuel Carreira Remédios – júnior, atleta com estatuto de alta competição e internacional do Grupo de Atletismo de Fátima.

 Em 2011 sagrou-se campeão nacional do triatlo, octatlo e 110 metros barreiras de juvenis, de heptatlo e decatlo de juniores, de 60 metros barreiras juniores, de decatlo júnior, de heptatlo júnior de pista coberta de 110 barreiras de juniores. Participou no Meeting de Selecções em Manheim – Alemanha.

Ana Margarida Fartaria Oliveira – juvenil - Atleta internacional e em percurso de alta competição do Grupo de Atletismo de Fátima

Recordista nacional do salto em altura de infantis e em heptatlo de iniciados, medalha de Ouro dos Jogos das Comunidades de Língua Portuguesa no salto em comprimento em Moçambique, recordista nacional do triplo-salto de iniciados. Marcou presença nos Campeonatos do Mundo de juvenis em Lille-França  e é atleta com mínimos para os mundiais de juvenis no Heptatlo em 2011.

Tiago André Santos Marto - Atleta com estatuto de alta competição e internacional do Grupo de Atletismo de Fátima.

Obteve um 2.º lugar na Taça da Europa do decatlo em Israel. Foi vencedor colectivo da Taça Nacional da FPA do heptatlo. É campeão nacional do heptatlo e decatlo sénior.

Está em preparação para os Jogos Olímpicos de 2012 a realizar em Inglaterra

David João Serralheiro Rosa - Atleta internacional e de alta competição, na modalidade de BTT, na vertente XCO Cross Country Olímpico, a única modalidade olímpica relacionada com BTT.

Participou no campeonato Europeu de XCO, realizado em Haifa - Israel, no ano de 2010 e já teve 2 participações na Taça do Mundo realizadas na Alemanha e Itália.

Tiago Marto e David Rosa estão em preparação para os jogos olímpicos de 2012 a realizar em Inglaterra e são por isso os nossos embaixadores. Um grande aplauso.

Mérito de projecção Internacional

Vespingas- Vespa Clube de Fátima

Realizou em 2010 o Vespa Worlddays, no Estádio Municipal de Fátima. Concorreu com a Inglaterra e Noruega, tendo conseguido a maioria dos votos para que o evento se realizasse no concelho. Os participantes eram oriundos de 36 países europeus. Esta associação divulgou o concelho além fronteiras.

Distinções de Mérito

Mérito Associativo: Comemoração de 25 anos em 2011

a)      Associação Desportiva de Formigais;

Uma associação que ao longo dos últimos 25 anos tem vindo a contrariar o isolamento de Formigais através da dinamização de actividades desportivas e de recreio que envolvem a comunidade residente e visitante.

Tem fomentado e realizado acções, sobretudo ligadas ao desporto e ao lazer nomeadamente com o futebol de salão, torneios desportivos, canoagem, caminhadas ou mesmo através de acções de apoio ao peregrino.

b)      Centro Cultural e Recreativo de Rio de Couros;

Esta colectividade nasceu a partir de uma equipa de futebol que tinha um sonho: construir um campo de futebol que foi inaugurado a 20 de Junho de 1976.

Em 29 de Dezembro de 1986 decorreu o 1.º jogo formal, que marcaria a data da fundação desta associação.

Actualmente dedica-se essencialmente a actividades de âmbito desportivo representadas pelo futebol 7 (escolinhas 4/9 anos) e ginástica de manutenção.

c)      Orquestra de Sopros da AMBO.

A Orquestra de Sopros da Academia de Música Banda de Ourém marcou os 25 anos de actividade com o lançamento do seu segundo trabalho discográfico, “Sons dos Ventos”, um trabalho de grande qualidade;

Em 2010 participou também no Concurso Nacional de Música do INATEL, na variante de Bandas Filarmónicas, Orquestras de Sopro e Congéneres, tendo vencido a eliminatória regional de Lisboa e Vale do Tejo. O nível alcançado por este agrupamento muito tem dignificado o Município de Ourém.

Prémio Mérito Técnico:

- João Victor Carvalho Alves, do Clube Académico IV Conde de Ourém, professor de Educação Física e responsável pelo desporto escolar.

É o coordenador da Equipa de Orientação que junta alunos de várias escolas que levou a participar no Campeonato do Mundo de Orientação que se realizou em Itália.

- José Pedro Matos Figueiredo, da Academia de Música Banda de Ourém, maestro da Orquestra de Sopros.

É licenciado em Fagote pela Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo do Porto.

Exerce funções na AMBO desde 2006, onde dirige a Orquestra de Sopros tendo sido responsável pela constituição da Banda Juvenil desta Escola de Música.

 

- José António Graça Reis Santos, da Academia de Música Banda de Ourém, maestro da Orquestra Típica.

Licenciado em Ensino de Educação Musical, lecciona actualmente na Escola Básica e Secundária de Ourém.

Desenvolve em paralelo trabalho a nível de Expressão Musical com crianças em Infantários da cidade e da Ourearte.

Assumiu a direcção da Orquestra Típica de Ourém em Abril de 2002.

- Dora Alexandra Pereira Conde, - É há 15 anos encenadora e fundadora do Grupo Teatro Apollo do Centro Cultural e Recreativo de Peras Ruivas.

Concluiu em 2010 o Curso de Teatro na Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha;

Trabalha como actriz profissional, desde Março de 2010 com o Nariz, Grupo de Teatro de Leiria, tendo também integrado, até 2009, a Companhia Fatias de Cá de Tomar

Prémio Especial de Mérito Desportivo:

- António Ramos Oliveira, do Grupo de Atletismo de Fátima

Natural do Fundão, radicou-se em Fátima, enquanto professor no Colégio S. Miguel tendo paralelamente desenvolvido um trabalho notável enquanto treinador e responsável por diversos atletas de relevo no panorama nacional e internacional nomeadamente enquanto responsável pelo Grupo de Atletismo de Fátima fundado em 1986. É uma referência na vida associativa e em particular no mundo do Atletismo.

Prémio Especial de Mérito Cultural:

- Avelino da Conceição Subtil, da Academia de Música Banda de Ourém (AMBO).

Ligou-se à Associação a partir de uma experiência singular de acompanhar o Chorus Auris numa viagem a França em 1986. Pouco depois integrou na Direcção desta Associação à qual preside há cerca de 20 anos, tendo imprimido uma dinâmica crescente com a criação de novos grupos e valências tornando a AMBO numa Associação de referência no programa cultural regional.

Com a realização de intercâmbios a nível nacional e internacional tem contribuído para a divulgação da nossa cultura, especialmente no campo musical. A FESTAMBO é já uma referência incontornável.

Enquanto representante da AMBO participou na constituição das seguintes organizações, cujos Órgãos Sociais integra desde o início:

OUREARTE – Escola de Música e Artes de Ourém a que preside actualmente.

FENAMCOR – Federação Nacional Movimento Coral como Tesoureiro (2003/2010) e agora como Presidente do Conselho Fiscal.

ABFDS – Associação de Bandas Filarmónicas do Distrito de Santarém – como Presidente do Conselho Fiscal.

O Município de Ourém vai realizar, no próximo dia 15 de Julho, no Cine-Teatro Municipal, o Encontro de Mérito Associativo 2011. Trata-se de uma iniciativa que homenageará todos aqueles que se distinguiram em provas regionais, nacionais e internacionais, e que através do seu desempenho projectaram a imagem do município em realizações desportivas, sociais e culturais. Destaque para as distinções de Mérito Individual, onde serão atribuídos os prémios de Mérito Técnico, de Mérito Desportivo e de Mérito Cultural.

Encontro de Mérito Associativo - Distinções

Mérito Associativo: Comemoração de 25 anos em 2011

a)     Associação Desportiva deFormigais

b)    Centro Cultural e Recreativode Rio de Couros

Distinção dos primeiros classificados de provas distritais e regionais:

Categoria Desporto

- Desporto Escolar:

• Agrupamento de Escolas de Freixianda - Carolina Jesus Tomé - campeã distrital de orientação, no escalão de infantil feminino.
• Clube Académico Conde de Ourém - apuramento para o Mundial ISF, Itália.
• Escola Secundária deOurém – CarlosDaniel da Silva Frazão;
• Escola Conde de Ourém-João Pedro PereiraGonçalves; Tomás Dionísio Oliveira Santos; Mikael dosSantos Ferreira,RicardoJosé GonçalvesVieira Ferreira; César Augusto Gonçalves de Faria Eugénio,Valter Oliveira Reis.

- Desporto Associativo

• Juventude Ouriense
• Daniela Lopes (bi - campeã distrital, no escalão de iniciados, patinagem artística);
• Inês Lopes (campeã distrital escalão juvenil, patinagem artística)
• Equipa de Juvenis (Futsal, 1.º lugar – Taça distrital)
• Grupo Desportivo Sandoeirense (Futsal, 1.º lugar – Taça distrital, categoria de séniores)
• Centro Desportivo de Fátima:
• Equipa de Infantis (Futebol 11);
• Equipa de Juniores (Futebol 11).
• Grupo de Atletismo de Fátima:

Patrícia Silva Carreira -  júnior

– Campeã distrital do salto em altura de juvenis e de juniores em 2010 e 2011.

  - Campeã distrital colectiva dos campeonatos absolutos do triatlo em provas combinadas e de salto em altura – 2010

 - Campeã distrital do lançamento do dardo – 2011

Catarina Custódio Reis – iniciada

- Campeã distrital colectiva de salto em altura de triatlo e de provas Combinadas 2011 – Campeã distrital de lançamento do dardo de infantis – 2010

Daniela Nogueira Vieira – juvenil

 – Campeã distrital de 4x60 e 4x80 – 2010

 - Campeã distrital colectiva do triatlo e salto em altura - 2010

 - Campeã distrital de 250 barreiras de 2010

David Neves - infantil

 - Campeão distrital do triatlo – 2011

 - Campeão distrital de60 metros– 2011

  - Campeão distrital colectivo do atleta completo

  - Campeão distrital colectivo do salto em altura

Sara Ribeiro – infantil

 - Campeã distrital de salto em altura de infantis – 2011.

 - Campeã distrital colectiva de provas combinadas 2011.

 - Campeã distrital colectiva de salto em altura 2011.

Beatriz Gomes – infantil

 - Campeã distrital colectiva de salto em altura – 2010 – 2011.

 - Campeã distrital colectiva de provas combinadas 2010 – 2011.

 - Campeã distrital colectiva do triatlo 2010 – 2011.

- Campeã distrital colectiva de infantis 2010 – 2011.

João Marto – iniciado

- Campeão distrital colectivo de salto em altura -2011

 - Campeão distrital colectivo de provas combinadas -2011

- Campeão distrital colectivo do triatlo – 2011

 - Campeão distrital colectivo do atleta completo – 2011-06-23

Carolina Reis – infantil

 - Campeão distrital colectivo de salto em altura -20

 - Campeão distrital colectivo de provas combinadas – 2011

 - Campeão distrital colectivo do triatlo -2011

 - Campeão distrital colectivo do atleta completo-2011

- Campeã distrital de salto em altura em sala -2011

Ana Filipa Carvalhana – iniciada

- Campeão distrital colectivo de salto em altura-2011

- Campeão distrital colectivo de provas combinadas-2011

- Campeão distrital colectivo do triatlo -2011

- Campeão distrital colectivo do atleta completo-2011

Clara Gomes – iniciada

- Campeão distrital colectivo de salto em altura-2011

- Campeão distrital colectivo de provas combinadas-2011

- Campeão distrital colectivo do triatlo -2011

 - Campeão distrital colectivo do atleta completo-2011

Joana Silva - infantil

- Campeão distrital colectivo de salto em altura-2011

- Campeão distrital colectivo do triatlo-2011

 Sabrina Silva – infantil

- Campeão distrital colectivo de salto em altura-2011

- Campeão distrital colectivo do triatlo-2011

George Oliveira – juvenil

- Campeão colectivo distrital de juvenis -2011

 - Campeão colectivo distrital de juniores-2011

João Gomes – juvenil

- Campeão colectivo distrital de juvenis -2011

- Campeão colectivo distrital de juniores-2011

Hernâni Rodrigues – juvenil

- Campeão colectivo distrital de juvenis -2011

- Campeão colectivo distrital de juniores-2011

Rui Neves – júnior

 - Campeão colectivo distrital de juvenis -2010

- Campeão colectivo distrital de juniores-2011

Miguel Gaspar – júnior

- Campeão colectivo distrital de juniores-2011

João Patrício – juvenil

- Campeão colectivo distrital de juvenis -2011

- Campeão colectivo distrital de juniores-2011

Hilário Santos. - veterano

- Campeão distrital colectivo sénior – 2010 e 2011

Edgar Frazão - sénior

- Campeão distrital colectivo sénior – 2010 e 2011

Aurélio Verissímo – sénior

 - Campeão distrital colectivo sénior – 2010 e 2011

Pedro Mendes Silva - sénior

- Campeão distrital colectivo sénior – 2010 e 2011

Pedro Vicente – sub23

 - Campeão distrital colectivo sénior – 2010 e 2011

Categoria Cultura

João CarlosVieira dos Santos: 3.º lugar no concurso “A Melhor Voz da Região”

Distinção dos primeiros classificados em provas Nacionais

Categoria Desporto

- Desporto Escolar:

• Centro De Estudos de Fátima: Equipa de Futsal Juvenis Femininos, Campeões Nacionais.

Atletas campeões Nacionais

Guilherme Pires – 1994 - juvenil

- Vice-campeão nacional colectivo de juniores – 2011

- Vice-campeão nacional do triatlo – 2011

Pedro Miguel Oliveira Carreira – sénior

- 3.º Lugar nacional de juniores nos110 metrosbarreiras – 2010

Patrick Santos – sub23

- 3.º Lugar na Taça nacional de Duatlo porTerra-2011

Alessandro Gonçalves – 1994 – juvenil

- 3.º Lugarnacional no OlímpicoJovem no disco e peso - 2011.

- Vice-campeão nacional colectivo de juniores.

António José Santos Vieira – júnior

- Vice-campeão nacional colectivo de juniores – 2011

Cristiano António – sénior

- 3.º Lugar nacional de marcha - 2011

Joel de Jesus Pereira – Recordista nacional do pentatlo de infantis;

- Vice-campeão nacional do pentatlo e salto em altura e comprimento de infantis;

- Recordista distrital do salto em comprimento, do salto em altura, dos60 metrosbarreiras, pentatlo e heptatlo.

- Vice-campeão nacional do triatlo técnico opcional de iniciados.

- Vice-campeão nacional colectivo de júniores – 2011

- Vice-campeão nacional de juvenis nos110 metrosbarreiras

- Recordista nacional do triplo-salto de iniciados - 2010

Edgar Carreira Remédios- Vice-campeão nacional colectivo de juniores – 2011

- Campeão do heptatlo daZona Sul– 2011

- Campeão nacional de110 metrosbarreiras – 2011

- Atleta com mínimos para os Mundiais de juvenis nos110 mbarreiras

Categoria Cultura

• Conservatório de Música Ourém/Fátima:
• Ana Margarida – alcançou o 2º lugar no XI Concurso Internacional do Fundão;
• Marcelo Santos Oliveira – alcançou o 3.º prémio do escalão D no VII Concurso Nacional de Guitarra;
• Bernardo Rodrigues -alcançou o 3.º prémio, no escalão B do VII Concurso Nacional de Guitarra
• Ana Margarida – 3.º lugar Escalão A, VII Concurso Nacional de Piano.
• André Rodrigues –3.º lugar Escalão C, no VII Concurso Nacional de Piano.
• Inês Condeço – 3.º lugar Escalão E, no VII Concurso Nacional de Piano.
• José António PereiraReis -3.º Lugar, Escalão A, do II Concurso Nacional de Violino.
• Marisa Beltrão Moreira – 2.º prémio, escalão B, do II Concurso Nacional de Violeta. 
• Pedro Pereira – 2.º lugar, Escalão A, no VII Concurso Nacional de Piano.
• Pedro Faria Poupado – 2.º lugar, Escalão D, no VII Concurso Nacional de Piano.
• Liliana GonçalvesQuintino – alcançou o 2º lugar no XI Concurso Internacional do Fundão e obteve o 3º prémio no V Concurso Luso-Espanhol de Guitarra de Fafe.
• Ana Carolina Lopes Soares – alcançou o primeiro lugar no XI concurso Internacional do Fundão. Também recebeu o prémio revelação 2010 entre todos os elementos que participaram em todos os escalões e instrumentos. Recebeu igualmente o 1.º prémio no V Concurso Luso-Espanhol de guitarra de fole.
• LaraFilipe Fernandes de Oliveira–  recebeu o 1.º prémio de escalão A, no VII Concurso Nacional de Guitarra, realizado em 2010.
• Rodrigo Marques Oliveira – recebeu o 1.º prémio no escalão A, no VII Concurso Nacional de Piano.
• Academia de Música Banda de Ourém
• RúbenAlmeida Neves –2.º lugar na categoria Juvenil, em saxofone, no IV Concurso Nacional de Instrumentos de Sopros “Terras de La Salette”

 

• Cristóvão Marques Rodrigues, Menção Honrosa - sagrou-se Campeão Nacional de Gincanas (Hipismo) pelo CRIO
• AMBO- Orquestra de Sopros, Menção Honrosa

Mérito de projecção Internacional

Vespingas- Vespa Clube de Fátima

Realizou em 2010 o Vespa Worlddays, no Estádio Municipal de Fátima. Concorreu com a Inglaterra e Noruega, tendo conseguido a maioria dos votos para que o evento se realizasse no concelho. Os participantes eram oriundos de 36 países europeus. Divulgaram o concelho para além fronteiras.

Atletas com estatuto de alta competição/olímpico:

Samuel Carreira Remédios – júnior, atleta com estatuto de alta competição e internacional do Grupo de Atletismo de Fátima

- Campeão nacional do triatlo, octatlo e 110 metros barreiras de

juvenis e do heptatlo e decatlo de juniores         

- Campeão nacional de 60 metros barreiras juniores – 2011

- Campeão nacional do decatlo júnior – 2011

- Campeão nacional do Heptatlo júnior de pista coberta – 2011

- Campeão nacional de 110 barreiras de juniores – 2011

- Participou no Meeting de Selecções em Manheim – Alemanha - 2011

Ana Margarida Fartaria Oliveira – juvenil – Atleta internacional e em percurso de alta competição do Grupo de Atletismo de Fátima

– Recordista nacional do salto em altura de infantis

- Recordista nacional do heptatlo de iniciados – 2010

- Campeã nacional de salto em altura de Juvenis – 2010

- Medalha de Ouro dos Jogos das Comunidades de Língua Portuguesa no salto em comprimento – Moçambique - Julho de 2010.

- Vencedora do salto em comprimento do Olímpico Jovem Nac. – 2011

- Vencedora do triatlo técnico nacional – 2011

- Campeã nacional de salto em comprimento – 2011

- Campeã nacional do triplo-salto – 2011

- Recordista nacional do triplo-salto de iniciados – 2010

- Presença nos Campeonatos do Mundo de juvenis em Lille-França – 2011

- Atleta com mínimos para os mundiais de juvenis no Heptatlo – 2011.

Tiago André Santos Marto - Atleta com estatuto de alta competição e internacional do Grupo de Atletismo de Fátima

             - 2.º lugar na Taça da Europa do decatlo em Israel em 2010.

             - Vencedor colectivo da Taça Nacional da FPA do heptatlo – 2010

                - Campeão nacional do Heptatlo sénior – 2011

                - Campeão nacional do decatlo sénior – 2011

David João Serralheiro Rosa – Atleta internacional e de alta competição, na modalidade de BTT, na vertente XCO Cross Country Olimpico,a única modalidade olímpica relacionada com BTT.

Participou no campeonato Europeu de XCO, realizado em Haifa Israel, no ano de 2010

Já teve 2 participações na Taça do Mundo realizadas na Alemanha e Itália.

Está integrado na equipa nacional que irá participar nos jogos olímpicos de 2012 a realizar na Inglaterra.

Distinções de Mérito Individual

Prémio Mérito Técnico:

- João Victor Carvalho Alves, do Clube Académico IV Conde de Ourém

- José Pedro Matos Figueiredo, da Academia de Música Banda de Ourém, maestro da Orquestra de Sopros.

- José António Graça Reis Santos, da Academia de Música Banda de Ourém, maestro da Orquestra Típica.

- Dora Conde, do Grupo de Teatro Apollo

Prémio Mérito Desportivo:

- Prof. António Ramos, do Grupo de Atletismo de Fátima

Prémio Mérito Cultural:

- Dr. Avelino Subtil, da Academia de Música Banda de Ourém.

Relativamente ao processo de atribuição de subsídios às Associações Desportivas e Culturais referente a 2010, recebemos do grupo de Vereadores do Partido Social Democrata da Câmara Municipal de Ourém a declaração de voto que a seguir se transcreve na íntegra:

DECLARAÇÃO DE VOTO

Os Vereadores do PSD votam contra a proposta de atribuição de subsídios às colectividades desportivas e culturais do concelho de Ourém, referente ao ano de 2010, pelas seguintes razões:

1º A documentação necessária para que pudéssemos analisar correctamente este processo só nos foi entregue aquando da discussão deste assunto, pelo que propusemos que o mesmo fosse analisado em reunião posterior, atendendo ao facto de não termos tido oportunidade para a analisar com a devida antecedência, sendo que esta nossa proposta foi incompreensivelmente recusada pelo actual executivo.

2º Não podemos concordar com a redução dos valores de subsídio agora propostos de cerca de 20%, comparativamente com o ano de 2009, pois havia a indicação dada pelo actual executivo, de que os valores a atribuir em 2010 seriam idênticos aos de 2009, estando as diversas Associações a contar com um montante que agora é inferior.

3º Em relação ao ano de 2009 verificou-se que algumas Associações não entregaram os documentos necessários para que pudessem levantar o subsídio correspondente ao ano de 2009, pelo que o mesmo não foi pago.

Estas mesmas Associações também não foram contempladas na atribuição de subsídios para o ano de 2010.

Estes valores totalizam cerca de 15.000,00 (Quinze Mil Euros) que foram atribuídos em 2009, mas que não foram pagos, não tendo sido atribuídos nem pagos também em 2010 pelas razões já referenciadas, e que deveriam ter sido distribuídos por todas as outras Associações, de acordo com a informação que nos foi prestada pelo actual executivo, mas verifica-se que essa situação não se concretizou.

Entendemos que com esta proposta agora aprovada pela maioria socialista, as diversas Associações existentes no nosso concelho se vão sentir defraudadas, pois tinham a expectativa de que os valores a atribuir seriam diferentes dos que agora são propostos.

Ourém, 01 de Fevereiro de 2011

Os Vereadores do PSD

A Câmara Municipal de Ourém aprovou no passado dia 1 de Fevereiro a transferência de verbas de apoio ao associativismo referentes a 2010. A decisão foi tomada por maioria, com os votos contra do PSD. O Presidente da edilidade, Dr. Paulo Fonseca, salientou que são “as circunstâncias que nos obrigam a agir desta forma. Vamos aprovar um documento que eu desejava que fosse diferente. Deveríamos penalizar as Associações que não têm dinâmica e beneficiar as associações que têm dinâmica, visibilidade, notoriedade e que trabalham, de facto, em prol do Município de Ourém, projectando-o”.

No cerne da discussão encontra-se a redução de 20% nos apoios concedidos, o que deriva da conjuntura financeira que atravessamos e que já se encontrava reflectida no Orçamento para 2011, aprovado na última reunião de Assembleia Municipal.

O Dr. Paulo Fonseca leu uma declaração na qual explica os pressupostos que orientam a postura do actual executivo para com este sector de actividade tão importante para o Concelho de Ourém como são as Associações e Colectividades. O AUREN reproduz seguidamente a referida declaração.

 

DECLARAÇÃO

 

Como é do conhecimento público, os subsídios às colectividades têm sido liquidados e decididos, desde há muitos anos, com um ano de atraso. Foi por isso que a lista de apoios decididos em Maio passado eram referentes a 2009.

Na altura, foi anunciado que era propósito do actual executivo, e na medida das possibilidades de tesouraria, recuperar esse ano de tradicional atraso e retomar um pagamento regular, liquidado e decidido no próprio ano civil a que se referem.

É por isso que se propõe hoje, dia 1 de Fevereiro, a atribuição de subsídios referentes a 2010, objectivando uma recuperação de tempo de pagamento, mas ainda disforme do propósito da regularização.

Por outro lado, é também conhecida a situação financeira do Município, bem como a crise que vivemos por toda a Europa, factos que levaram à aprovação de uma contenção de despesa em sede de orçamento Municipal, propondo uma redução de investimento desta natureza, para o ano de 2010 nos instrumentos previsionais aprovados pelos órgãos competentes. Recorde-se que estes documentos foram aprovados por larguíssima maioria na Assembleia Municipal.

Nesse sentido, era suposto que a proposta de apoios globais às colectividades, no qual se incluem os subsídios, para 2010 contivesse uma redução global de 20% conforme previsto naqueles documentos previsionais. Contudo, houve um conjunto de colectividades que, não só não apresentaram em 2010 a documentação necessária como nem levantaram os respectivos montantes atribuídos.

Tomamos, pois, a decisão de atribuir subsídios às colectividades para o ano de 2010 levando em consideração o rateio dos montantes não liquidados bem como os pagamentos antecipados por conta desta lista global.

Por outro lado, foi aprovado um novo Regulamento, já discutido publicamente e aprovado pelos órgãos, tal como havia sido prometido, o qual vigorará no tempo referente ao ano de 2011 e cuja filosofia de opções contém, com clareza, uma discriminação positiva em favor das colectividades que apresentam formação e dimensão competitiva.

Decorre em paralelo o período de candidaturas aos subsídios do Município, para o ano de 2011, sem qualquer relação com a lista de apoios que hoje aprovamos, a qual permitirá, assim, não só regularizar a co-relação ano de atribuição/ano de referência mas também interpretar a nova filosofia de atribuição, valorizando a maior dinâmica e visibilidade das associações e premiando o mérito como critério de apreciação e, naturalmente, penalizando o seu contrário.

Fica, deste modo, clarificado que, durante este ano de 2011 e a ele referente, haverá nova decisão sobre atribuição de subsídios às colectividades ao abrigo do novo Regulamento. Tal não significa que consigamos liquidar a sua totalidade durante o ano civil mas com certeza que uma boa parte será paga às associações, dando assim mais um passo no sentido da prometida regularização desta função essencial da actividade Municipal – o apoio às associações do concelho e ao seu dinamismo que reconhecemos com orgulho.

Será ainda possível, pontualmente, atribuir apoios de investimento, analisados caso a caso e decididos pelos órgãos próprios, matéria que não vem ao acaso nesta sede.

Ourém, 1 de Fevereiro de 2011

O Presidente da Câmara

Paulo Alexandre Homem de Oliveira Fonseca"

A Câmara Municipal de Ourém aprovou hoje a transferência de verbas de apoio ao associativismo referentes a 2010. A decisão foi tomada por maioria, com os votos contra do PSD. O Presidente da edilidade, Dr. Paulo Fonseca, salientou que são “as circunstâncias que nos obrigam a agir desta forma. Vamos aprovar um documento que eu desejava que fosse diferente. Deveríamos penalizar as Associações que não têm dinâmica e beneficiar as associações que têm dinâmica, visibilidade, notoriedade e que trabalham, de facto, em prol do Município de Ourém, projectando-o”.

No cerne da discussão encontra-se a redução de 20% nos apoios concedidos, o que deriva da conjuntura financeira que atravessamos e que já se encontrava reflectida no Orçamento para 2011, aprovado na última reunião de Assembleia Municipal.

O Dr. Paulo Fonseca leu uma declaração na qual explica os pressupostos que orientam a postura do actual executivo para com este sector de actividade tão importante para o Concelho de Ourém como são as Associações e Colectividades. O AUREN reproduz seguidamente a referida declaração.

 

DECLARAÇÃO

 

Como é do conhecimento público, os subsídios às colectividades têm sido liquidados e decididos, desde há muitos anos, com um ano de atraso. Foi por isso que a lista de apoios decididos em Maio passado eram referentes a 2009.

Na altura, foi anunciado que era propósito do actual executivo, e na medida das possibilidades de tesouraria, recuperar esse ano de tradicional atraso e retomar um pagamento regular, liquidado e decidido no próprio ano civil a que se referem.

É por isso que se propõe hoje, dia 1 de Fevereiro, a atribuição de subsídios referentes a 2010, objectivando uma recuperação de tempo de pagamento, mas ainda disforme do propósito da regularização.

Por outro lado, é também conhecida a situação financeira do Município, bem como a crise que vivemos por toda a Europa, factos que levaram à aprovação de uma contenção de despesa em sede de orçamento Municipal, propondo uma redução de investimento desta natureza, para o ano de 2010 nos instrumentos previsionais aprovados pelos órgãos competentes. Recorde-se que estes documentos foram aprovados por larguíssima maioria na Assembleia Municipal.

Nesse sentido, era suposto que a proposta de apoios globais às colectividades, no qual se incluem os subsídios, para 2010 contivesse uma redução global de 20% conforme previsto naqueles documentos previsionais. Contudo, houve um conjunto de colectividades que, não só não apresentaram em 2010 a documentação necessária como nem levantaram os respectivos montantes atribuídos.

Tomamos, pois, a decisão de atribuir subsídios às colectividades para o ano de 2010 levando em consideração o rateio dos montantes não liquidados bem como os pagamentos antecipados por conta desta lista global.

Por outro lado, foi aprovado um novo Regulamento, já discutido publicamente e aprovado pelos órgãos, tal como havia sido prometido, o qual vigorará no tempo referente ao ano de 2011 e cuja filosofia de opções contém, com clareza, uma discriminação positiva em favor das colectividades que apresentam formação e dimensão competitiva.

Decorre em paralelo o período de candidaturas aos subsídios do Município, para o ano de 2011, sem qualquer relação com a lista de apoios que hoje aprovamos, a qual permitirá, assim, não só regularizar a co-relação ano de atribuição/ano de referência mas também interpretar a nova filosofia de atribuição, valorizando a maior dinâmica e visibilidade das associações e premiando o mérito como critério de apreciação e, naturalmente, penalizando o seu contrário.

Fica, deste modo, clarificado que, durante este ano de 2011 e a ele referente, haverá nova decisão sobre atribuição de subsídios às colectividades ao abrigo do novo Regulamento. Tal não significa que consigamos liquidar a sua totalidade durante o ano civil mas com certeza que uma boa parte será paga às associações, dando assim mais um passo no sentido da prometida regularização desta função essencial da actividade Municipal – o apoio às associações do concelho e ao seu dinamismo que reconhecemos com orgulho.

Será ainda possível, pontualmente, atribuir apoios de investimento, analisados caso a caso e decididos pelos órgãos próprios, matéria que não vem ao acaso nesta sede.

Ourém, 1 de Fevereiro de 2011

O Presidente da Câmara

Paulo Alexandre Homem de Oliveira Fonseca”

O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Dr. Paulo Fonseca, informou o executivo municipal, que desde o dia 1 de Janeiro, o Município de Ourém assume a presidência da AMLEI, assim como da ENERDURA. A revelação foi feita no passado dia 18 de Janeiro, no âmbito da reunião da autarquia.

A AMLEI- Associação de Municípios da Região de Leiria engloba os concelhos de Ansião, Alvaiázere, Batalha, Leiria, Marinha Grande, Ourém, Pombal e Porto de Mós, tendo sido constituída com o objectivo de trabalhar estratégias integradas dos municípios envolvidos, nomeadamente, no que diz respeito ao desenvolvimento de actividades de interesse comum.

Naquela reunião, foi ainda decidida a renovação do contrato com a SUMA, a transferência de verbas para as associações, a organização do desfile de Carnaval nas ruas de Ourém e feito o ponto de situação relativamente à implementação da OurémViva.

Relativamente ao contrato com a SUMA, relativo à prestação de serviços de limpeza urbana, recolha de resíduos sólidos e seu transporte a aterro final, foi votada por unanimidade a proposta apresentada em reunião de Câmara com vista à sua renovação.

De sublinhar que, após as negociações havidas entre o Presidente da Autarquia, Dr. Paulo Fonseca e os responsáveis pela SUMA, a empresa acrescenta ao contrato em vigor trabalhos a mais em serviços que totalizariam um acréscimo de 200 mil euros, mas mantendo o valor contratual. Este desfecho vai de encontro aos objectivos traçados pelo actual executivo de potenciar, cada vez mais, um melhor serviço aos munícipes, garantindo uma gestão eficiente dos recursos, em particular dos financeiros.

Em relação ao apoio ao associativismo, foi presente à reunião de Câmara uma proposta relativa à transferência de verbas de apoio ao associativismo 2010. Dando seguimento ao compromisso de mandato do actual executivo, o vereador responsável pelo pelouro, Dr. José Alho deixou claro ser “objectivo final alinhar a atribuição destes apoios com o início de cada ano civil, para que as associações saibam com o que contar e tenham os recursos necessários para o desenvolvimento das suas actividades”. Explicou ainda “tratar-se de garantir que as Associações recebam, no mais curto espaço de tempo, os subsídios que lhes estão atribuídos, de modo a cumprir-se o alinhamento atrás referido”.

Em complementaridade com este objectivo, e decorridos os trâmites necessários para a implementação do regulamento já publicado em Diário da República, em 26 de Novembro de 2010, foi definido o mês de Fevereiro de 2011 para que a associações apresentem as candidaturas aos apoios do Município.

Seguindo, igualmente, o que foi definido como regra de “discriminação positiva” às associações mediante a actividade que desenvolvem, foi apresentada a anulação dos subsídios do ano passado atribuídos a entidades ou associações que não cumpriram a actividade prevista ou não responderam com a documentação solicitada pelos serviços autárquicos.

 

Ourém prepara desfile de Carnaval

O desfile de Carnaval nas ruas da Cidade de Ourém vai ter lugar no próximo dia 6 de Março. A informação foi apresentada em reunião de Câmara Municipal e, segundo indicação do vereador responsável pelo pelouro, Dr. José Alho, os referidos festejos seguirão o modelo reimplantado no ano passado. As associações, entidades, escolas e grupos serão contactados para integrarem o cortejo carnavalesco, esperando-se que, a exemplo do que aconteceu no ano passado, os oureenses partilhem este dia de festa e encham o percurso habitual do cortejo com alegria, cor e muita animação.

 

Município analisa implementação da OurémViva

Foi efectuado, na última reunião de Câmara, o ponto de situação relativo à implementação da nova Empresa Municipal, OurémViva. O Dr. José Alho, Presidente desta Entidade Empresarial Municipal, apresentou a orgânica já definida, destacando as diferentes áreas de intervenção e a distribuição de recursos e instalações da OurémViva.

Assim, estão definidas duas áreas de intervenção global, sob responsabilidade directa de João Sousa e Gisela Simões. João Sousa coordenará os sectores de Comunicação e Imagem, Animação, Sócio-educativo, Manutenção e Gestão de Segurança, Vigilância e Limpeza e Manutenção de Equipamentos. Por seu turno, Gisela Simões, vogal de administração da OurémViva coordenará a área administrativa, o Gabinete Jurídico, a Gestão Ambiental e o Desenvolvimento Rural e Valorização do Território.

Estes sectores serão apoiados por recursos humanos especializados nas diferentes áreas, que transitam das empresas VerOurém, AmbiOurém, Centro de Negócios e do Município de Ourém.

O Dr. José Alho garante que “a transição decorre de modo tranquilo, sem sobressaltos, com entreajuda e espírito de solidariedade e empenho de todos os colaboradores”.

Dia 1 de Fevereiro de 2011 foi a data apontada para o final das mudanças e início efectivo de actividade da OurémViva, que concentrará os recursos humanos da nova área de actuação, Comunicação e Imagem, Animação, Sócio-educativo, Manutenção e Gestão de Segurança, Vigilância e Limpeza e Manutenção de Equipamentos, no edifício de Centro de Negócios.

A área coordenada por Gisela Simões funcionará no edifício da Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade.

Na prossecução do principal objectivo defendido pelo Dr Paulo Fonseca para a “agregação” das empresas municipais numa só entidade, que é “a redução de custos, ficaram já libertadas com esta reestruturação algumas salas que estavam arrendadas à Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade”.

Por fim, o Dr. José Alho anunciou que, brevemente, será feita a apresentação pública da OurémViva e a sua estrutura orgânica.

 

PREÂMBULO

O associativismo assume, cada vez mais, um papel estratégico nos planos cultural, desportivo e recreativo, uma vez que estas estruturas associativas, dada a proximidade face aos cidadãos, afirmam-se como pólos de desenvolvimento local, promovendo hábitos de cidadania activa.

Tais indicadores de vitalidade sociocultural assentam, nomeadamente: no número de praticantes; na regularidade da participação cultural e desportiva; no número e consolidação deorganismos de acolhimento; na rede de infra-estruturas; no número e dinamismo de modalidades praticadas; na formação dos seus públicos; bem como nos níveis de excelência dos resultados alcançados.

A promoção de tais indicadores depende de um compromisso de responsabilidade mútua e colaboração institucional permanente. Com vista a desenvolver uma cooperação próxima e dinâmica entre o Município de Ourém as associações culturais e desportivas com sede no Município, entende-se como indispensável a intervenção de um mecanismo de regulamentação de apoios que se enuncie claro, criterioso, incentivador e consensual, tendo em linha de conta a satisfação dos seguintes princípios:

- rigor na prestação de contas da utilização de dinheiros públicos;

- transparência de critérios de avaliação das propostas a apoiar pela autarquia;

- canalização deapoios ajustados à qualidade das iniciativas desenvolvidas;

- valorização da qualidade do programa de iniciativas ao serviço das comunidades;

- eficiência ao nível da fruição e formação cultural e desportiva pelos munícipes;

- cultura e desporto acessível a todos, em prol da elevação cultural e da saúde da população;

- uso racional e eficaz dos recursos disponíveis e projectados para o apoio à prática cultural e desportiva concelhia.

O cumprimento de tais propósitos fica assim consubstanciado no Regulamento de apoio ao associativismo cultural e desportivo do Município de Ourém. Deste modo, toda a dinâmica de apoios e incentivos à actividade das associações desportivas, culturais e recreativas deverá obedecer às regras constantes num conjunto de normas, traduzidas em dois

campos programáticos de apoio: a cultura e o desporto.

 

CAPÍTULO I

Disposições Gerais

Artigo 1º

Lei Habilitante

O presente regulamento é elaborado ao abrigo do disposto no artigo 241º da Constituição da República Portuguesa e de acordo com a alínea a) do n.º 2 do artigo 53º, das alíneas a) e b) do n.º 4 e alínea a) do n.º 6 do artigo 64º da Lei 169/99 de 18 de Setembro com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, e alíneas b) e c) do n.º 2 do artigo 21º da Lei 159/99 de 14 de Setembro.

Artigo 2.º

Definição

O regulamento em apreço define programas, critérios e regras subjacentes ao apoio a prestar pelo Município de Ourém às Associações com sede no Município, que desenvolvam iniciativas de cariz cultural, desportivo e recreativo destinadas à formação, fruição e promoção do cidadão.

Artigo 3.º

Destinatários

Podem candidatar-se a estes programas de apoio Associações sem fins lucrativos, legalmente constituídas, com sede e intervenção no Município, que tenham a sua situação fiscal e perante a Segurança Social devidamente regularizadas.

Artigo 4.º

Modalidades de apoio

Os apoios a conceder às associações poderão revestir a seguinte natureza:

Financeiro - atribuição de subsídio;

Material e logístico - cedência, temporária ou definitiva, de bens/equipamentos necessários à realização de actividades promotoras de desenvolvimento individual e colectivo;

Técnico - colaboração técnica no desenvolvimento de projectos de actividades que sejam de interesse municipal.

Artigo 5.º

Registo da Associação

1. As associações que pretendam candidatar-se, terão de proceder ao respectivo registo, em formulário próprio a ser fornecido pela Divisão de Educação, Desporto e Lazer.

Procedimento Data Limite Responsabilidade

Registo Até 30 de Abril Associação

2. O registo alimenta a base de dados, que tem como objectivo:

a) A identificação detalhada das associações com condições de elegibilidade à candidatura aos programas de apoio;

b) A concepção da carta do associativismo cultural, recreativo e desportivo do Município;

c) A divulgação e a promoção das dinâmicas desenvolvidas pelas respectivas Associações;

d) Uma melhor análise de candidaturas respeitantes à atribuição dos apoios.

3. Para efectuar o registo, a associação deve apresentar os seguintes documentos:

a) - Carta de apresentação da associação, onde conste o historial da mesma e um resumo breve das principais actividades desenvolvidas;

b) - Preenchimento de um formulário a ser fornecido pela Divisão de Educação, Desporto e Lazer;

c) - Cópia da escritura pública de constituição da associação;

d) - Cópia do Diário da República onde conste a publicação dos estatutos da Associação;

e) - Número de contribuinte;

f) - Relatório e contas do exercício anterior;

g) - Plano de actividades do ano corrente.

4. Actualização do registo

4.1- A inscrição deverá ser actualizada anualmente com a apresentação obrigatória dos documentos constantes nas alíneas b); e), f); g) e h) do ponto 3, do Artigo 5º.

4.2- Sempre que houver alterações às restantes alíneas, deverão ser entregues os documentos de actualização respectivos, num prazo de 30 dias.

CAPÍTULO II

Programas de apoio ao Associativismo

Artigo 6.º

Âmbito

1. Fazem parte integrante do movimento associativo cultural e desportivo os Clubes/Colectividades, Associações de Estudantes, Clubes de Praticantes, Associações Cívicas, e outras entidades que organizem e/ou participem em actividades culturais, recreativas e desportivas, de carácter regular ou pontual.

2. Para efeitos do disposto neste regulamento, são considerados, entre outros, como agentes culturais:

a) Associações que promovam a formação e manifestação nas áreas da Música (t.c. Escolas de Música, Grupos Corais, Grupos de Música e Cantares Tradicionais, Bandas Filarmónicas,

Grupos Folclóricos, Orquestras e Fanfarras); do Teatro; da Dança; das Artes visuais; de outras Artes Performativas; da Literatura; e do Vídeo;

b) Colectividades que promovam a formação e a expressão nas artes plásticas e no

artesanato;

c) Associações promotoras da recuperação, valorização e fruição do património cultural;

d) Outras cujas actividades evidenciem interesse cultural e recreativo.

3. Para efeitos do disposto neste regulamento, são considerados, entre outros, como agentes desportivos:

a) Associações promotoras de desporto – organizações federativas, tais como agrupamentos de clubes, de praticantes ou outras entidades cuja finalidade principal é a promoção e o desenvolvimento das actividades físicas e desportivas que constituem o objecto dessas associações, desde que essas actividades não se compreendam na jurisdição própria das federações desportivas dotadas do estatuto de utilidade pública desportiva;

b) Clubes Desportivos – pessoas colectivas de direito privado, cujo objecto seja o fomento e a prática directa de actividades desportiva regulares e que se constitua sob forma associativa e sem intuitos lucrativos, nos termos gerais de direito;

c) Clubes de praticantes – entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que tenham por objectivo exclusivo a promoção e organização de actividades físicas e desportivas com finalidades lúdicas, formativas ou sociais.

Artigo 7.º

Objectivos e princípios gerais

1. Constituem objectivos do apoio municipal ao associativismo cultural e recreativo:

a) Estimular a produção cultural de qualidade no Município, fomentando projectos sustentáveis;

b) Salvaguardar os traços essenciais da cultura e património locais;

c) Promover a aprendizagem artística e a formação intelectual, bem como o desenvolvimento cultural e o espírito de cidadania;

d) Consagrar um sistema de apoios diversificados e progressivos à prática cultural em função de critérios objectivos e de mérito;

f) Promover a realização de expressões culturais/artísticas em escalas regional, nacional e internacional (em festivais, intercâmbios etc.), projectando externamente a cultura oureense.

2. . Constituem objectivos do apoio municipal ao associativismo desportivo:

a) Fomentar o desenvolvimento da prática desportiva concelhia;

b) Promover a participação de equipas, desportistas e praticantes desportivos nas competições de âmbito local, distrital, regional, nacional e internacional;

c) Fomentar projectos de desenvolvimento desportivo, criando condições de sustentabilidade.

d) Consagrar um sistema de apoios diversificados e progressivos à prática desportiva em função de critérios objectivos e de mérito;

f) Integrar a actividade desportiva do concelho nos objectivos comuns de educação pelo desporto, de hábitos de vida saudáveis e de solidariedade colectiva.

3. Como forma de alcançar os objectivos indicados nos números anteriores são conjugados os seguintes indicadores:

a) Promoção da prática cultural e desportiva de qualidade, apurando os traços separadores entre produção/ prática profissional e amadora;

b) Fomento do aparecimento de géneros culturais diversificados, estimulando a emergência de novos grupos artístico-culturais, ajustados às exigências e novas tendências da sociedade;

c) Contribuição para a sensibilização e formação de novos públicos, experimentando a descentralização dos locais de realização e/ou apresentação dos eventos;

d) Incentivo à formação e/ou à reciclagem das Associações já existentes, estabelecendo pontes de ligação entre a variante profissional e a variante amadora;

e) Criação e/ou consolidação de uma rede de infra-estruturas e equipamentos, aberta à comunidade, equilibrada e bem dimensionada geograficamente, tendo em conta as necessidades e densidade da população, a rentabilização dos espaços que deverão ser geridos através de iniciativas conjuntas

f) Consolidação e fixação, de forma simples e transparente, de um conjunto de apoios

diversificados às iniciativas culturais e desportivas, em função de critérios universais, de mérito, objectivados, caso a caso, aos projectos apresentados à Câmara Municipal de Ourém;

g) Adaptação das subvenções anuais ao orçamento municipal, incentivando e criando

condições que venham a permitir, também, a procura de receitas próprias por parte dos agentes culturais do Município.

Artigo 8.º

Programas de Apoio Cultural e Desportivo

1. As colectividades podem candidatar-se aos seguintes programas de apoio:

Programa A - Apoio ao desenvolvimento cultural, recreativo e desportivo à realização de actividades respectivas;

Programa B – Apoio à aquisição de bens e serviços;

Programa C - Apoio ao Investimento.

Programa D- Apoio aos atletas de alta competição.

Programa E- Apoio às classificações e realizações de mérito desportivo ou cultural

Artigo 9.º

Programas de Apoio Cultural

1. O Programa A tem como objectivo apoiar financeira e/ou logisticamente iniciativas culturais ou recreativas promovidas regular e pontualmente pelas entidades culturais sedeadas no Município de Ourém.

1.1.1. Enquadram-se neste programa de apoio:

a) Projectos de criação/produção de espectáculos;

b) Actividades regulares de formação, desenvolvimento cultural;

c) Festivais, nos vários domínios das artes performativas;

d) Projectos que promovam a preservação e a fruição do património cultural;

e) Acções de formação, cursos, ateliers, colóquios, encontros, seminários;

f) Exposições;

g) Intercâmbios culturais, nomeadamente com cidades geminadas com Ourém;

h) Projectos de formação dos Agentes Culturais e Recreativos (Técnicos, Dirigentes, e outros);

i) Edições;

j) Deslocações em representação do Município de Ourém;

k) Outras iniciativas representativas que divulguem a cultura popular e a erudita.

1.1.2. Tipos de apoio a conceder:

a) Atribuição de subsídio;

b) Apoio na divulgação/promoção da sua actividade (através de: brochuras, cartazes, agenda cultural e desportiva municipal, site www.cm-ourem.pt; outros meios de informação municipal);

c) Cedência de instalações para ensaios, reuniões e/ou outro tipo de actividades;

d) Cedência de instalações para sedes;

e) Utilização, com isenção de taxas, de instalações/equipamentos municipais;

f) Atribuição de lembranças;

g) Disponibilização de transporte;

h) Apoio técnico e logístico ao desenvolvimento de projectos.

1.1.3. Esta candidatura só é válida quando acompanhada pelo respectivo plano de actividades e estimativa de custos.

1.1.4. Critérios de apreciação da candidatura

a) Actividade da associação na referida iniciativa;

b) Contributo para o desenvolvimento cultural individual e colectivo;

c) Impacto cultural a nível local, regional e/ou nacional;

d) Frequência das actividades (regular ou pontual);

e) Financiamentos obtidos;

f) Realização da iniciativa em parceria com outras entidades.

g) Número de associados;

h) Historial associativo (tradição e implementação social);

i) Análise do último relatório e contas e relatório de actividades aprovados em Assembleiageral, assim como o orçamento e plano de actividades para o ano seguinte

1.2. O programa B visa apoiar a aquisição de bens e serviços fundamentais para o bom desempenho das associações.

1.2.1. Enquadram-se neste programa de apoio:

a) Fardamentos e trajos cénicos;

b) Instrumentos Musicais;

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c) Equipamentos e consumíveis necessários às artes performativas, ao artesanato e a outras manifestações culturais.

d) Material Informático

1.2.2. Tipos de apoio a conceder:

a) Atribuição de subsídio;

b) Cedência de bens e serviços ou património tutelados pelo Município, úteis à boa prática cultural e recreativa, em função da sua precisão pelos serviços internos do Município.

1.2.3. A candidatura respeitante à atribuição de subsídio só é válida quando acompanhada por orçamentos.

1.3. O Programa C visa apoiar financeiramente a recuperação ou beneficiação das instalações da associação.

1.3.1. Critérios de apreciação:

a) Estado de conservação das instalações;

b) Objectivo da intervenção;

c) Utilização actual das instalações;

d) Utilização das instalações por outras entidades.

1.3.2. Tipos de apoio:

a) Apoio técnico à elaboração do projecto de construção/reabilitação, com apoio dos serviços camarários competentes;

b) Apoio no acompanhamento e parecer técnico;

c) Comparticipação financeira directa na construção e beneficiação de instalações culturais.

d) Apoio na disponibilização de solos para a construção de instalações culturais.

1.3.3. As comparticipações e os apoios a atribuir pela Câmara Municipal para efeitos de manutenção e/ou modernização de infra-estruturas e equipamentos culturais devem atender a um plano coerente e devidamente integrado na estratégia global de desenvolvimento cultural do Município.

1.3.4. Existindo diversas candidaturas a este apoio, as mesmas serão hierarquizadas com base na taxa de utilização do recinto cultural e com base na integração do projecto numa estratégia de desenvolvimento cultural avaliadas pelos serviços do Município.

1.3.5. As candidaturas só serão consideradas com a apresentação de uma proposta justificativa da necessidade de intervenção, caderno de encargos, documentação relativa ao licenciamento pelos serviços municipais.

1.3.6. São consideradas excluídas deste tipo de apoio:

a) Instalações que não sejam património da Associação;

b) Instalações não licenciadas.

O Programa D não se aplica ao apoio cultural

1.4. O Programa E visa apoiar financeiramente as realizações de mérito das Associações culturais do concelho que se destaquem de forma significativa para a promoção do concelho de Ourém.

1.4.1. Critérios de Apoio

Este apoio será concedido com carácter excepcional atendendo especificamente ao âmbito nacional ou internacional dos eventos e aos apoios de entidades/organismos oficiais.

1.4.2. Documentos a entregar:

a) Comprovativo de presença;

b) Calendário oficial das realizações em que irá participar;

b) Comprovativo de apoio das entidades/organismos oficiais;

Artigo 10.º

Programas de Apoio Desportivo

1.1. O Programa A tem como objectivo apoiar financeira e/ou logisticamente iniciativas desportivas promovidas regular e pontualmente pelas entidades desportivas sedeadas no Município de Ourém.

1.1.1. Na definição dos subsídios a atribuir às diversas associações e entidades desportivas, nos diversos programas a que se candidatem, serão tidos em conta os seguintes factores de ponderação:

a) Número de associados;

b) Número de actividades desenvolvidas;

c) Frequência das actividades (regular ou pontual);

d) Historial associativo (tradição e implementação social);

e) Património associativo (títulos conquistados, património, gestão de instalações, etc.);

f) Análise do último relatório e contas e relatório de actividades aprovados em Assembleia geral,

assim como o orçamento e plano de actividades para o ano seguinte.

1.1.2. Factores de ponderação específicos das associações promotoras de desporto e entidades desportivas:

a) Número de escalões de formação em cada modalidade;

b) Número de modalidades activas;

c) Número de praticantes federados;

d) Número de praticantes não federados;

e) Nível competitivo (internacional, nacional, regional ou local e número de atletas em selecções regionais ou nacionais). A Câmara Municipal prevê a possibilidade de apoiar os Clubes, Colectividades Desportivas ou os seus atletas, que participem em competições ao mais alto nível desportivo nacional e internacional não profissional;

f) Nível dos técnicos formadores;

g) Modalidades desportivas integradas em programas de desenvolvimento em cooperação com o Município de Ourém;

h) Fomento de novas modalidades desportivas.

1.1.3. Critérios de apreciação:

a) Relevância das actividades desenvolvidas

_ Participação de clubes ou desportistas/praticantes do Município;

_ Benefícios promocionais para o Município;

_ Benefícios económicos para o Município;

_ Interesse para a formação desportiva;

_ Interesse para o desenvolvimento desportivo do Município;

_ Demonstração de qualidades com vista à continuidade da sua realização.

b) Cooperação em actividades promovidas pelo Município, agentes locais e outras associações;

c) Promoção de projectos inovadores;

d) Nível de envolvimento dos associados e da comunidade nas actividades propostas;

e) Nível de acções previstas e apoiadas por verbas atribuídas pelo município no ano anterior;

f) Utilização de instalações municipais.

1.1.4. Tipos de apoio a conceder:

a) Atribuição de subsídio

_ As modalidades colectivas são financiadas por valores globais, enquanto que as modalidades

individuais são financiadas através de determinado valor por atleta;

_ Serão concedidos apoios à prática desportiva, à formação dos agentes desportivos (técnicos,

dirigentes) a despesas de transporte para a realização de provas desportivas;

b) Cedência de instalações de gestão municipal, para realização de treinos e competições e eventos oficiais de acordo com o regulamento existente para as instalações desportivas de gestão municipal;

c) Empréstimo de material e equipamento desportivo;

d) Disponibilização de transporte para competições;

e) Cedência de instalações para sedes;

f) Apoio na divulgação/promoção da sua actividade (através de: brochuras, cartazes, agenda

cultural e desportiva municipal, site www.cm-ourem.pt; outros meios de informação municipal).

1.2. O Programa B apoia a aquisição de bens e serviços fundamentais para o bom desempenho das associações.

1.2.1. Enquadram-se neste programa de apoio:

a) Apetrechamento desportivo (equipamentos desportivos, material desportivo);

b) Aquisição de viaturas para transporte dos atletas;

c) Aquisição de material informático.

1.2.2. Tipos de apoio a conceder:

a) Atribuição de subsídio;

b) Cedência de bens e serviços, património/tutelados pelo Município, úteis à boa prática desportiva, em função da sua precisão pelos serviços internos do Município.

1.3. O Programa C visa apoiar as obras de beneficiação de instalações/equipamentos, propriedade das entidades desportivas previstas neste regulamento.

1.3.1. Critérios de apreciação:

a) Estado de conservação das instalações;

b) Objectivo da intervenção;

c) Utilização actual das instalações;

d) Utilização das instalações por outras entidades.

1.3.2. Tipos de apoio:

a) Apoio técnico à elaboração do projecto de construção/reabilitação, com apoio dos serviços camarários competentes;

b) Apoio no acompanhamento e parecer técnico;

c) Comparticipação financeira directa na construção e beneficiação de instalações desportivas.

d) Apoio na disponibilização de solos para a construção de instalações desportivas.

1.3.3. As comparticipações e os apoios a atribuir pela Câmara Municipal para efeitos de manutenção e/ou modernização de infra-estruturas e equipamentos desportivos devem atender a um plano coerente e devidamente integrado na estratégia global de desenvolvimento desportivo do Município.

1.3.4. Existindo diversas candidaturas a este apoio, as mesmas serão hierarquizadas com base na taxa de utilização da instalação desportiva e com base na integração do projecto numa estratégia de desenvolvimento desportivo avaliadas pelos serviços do município.

1.3.5. As candidaturas só serão consideradas com a apresentação de uma proposta justificativa da necessidade de intervenção, caderno de encargos, documentação relativa ao licenciamento pelos serviços municipais.

1.3.6. São consideradas excluídas deste tipo de apoio:

a) Instalações que não sejam património da Associação

b) Instalações não licenciadas.

1.4 O Programa D visa apoiar os clubes ou atletas de alta competição do concelho de Ourém que ao nível nacional e internacional, se constituam como prováveis participantes nos jogos olímpicos.

A concessão destes apoios deverá estar sujeita à celebração de PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO, podendo ainda implicar a celebração de CONTRATOS PROGRAMA entre o MUNICÍPIO e os Atletas, Associações e Entidades desportivas envolvidas. Sempre que solicitados, os atletas contemplados com estes apoios devem disponibilizarse a colaborar em acções organizadas pela CMO.

1.4.1 Critérios de apoio:

a) O Apoio é definido por um ano, podendo ser revisto, caso se verifique a desistência ou impossibilidade de o atleta apoiado atingir os mínimos exigidos, verificada através da entrega anual dos resultados alcançados pelo atleta;

b) O Apoio é exclusivo para praticantes de alta competição que se encontrem integrados no projecto olímpico;

1.4.2 Documentos a entregar:

a) Comprovativo do estatuto de alta competição emitido pelo IDP;

b) Comprovativo de presença em projectos olímpicos emitido pelo Comité Olímpico de Portugal

c) Calendário oficial das competições em que irá participar na época a que se candidata.

1.5 O Programa E visa apoiar financeiramente os clubes ou atletas que obtenham classificações significativas no âmbito de competições nacionais ou internacionais, de acordo com os critérios estipulados.

As classificações de mérito representam inevitavelmente a qualidade do trabalho desenvolvido pelas colectividades ou atletas, contribuindo significativamente para o desenvolvimento desportivo do concelho, promovendo simultaneamente o concelho, o clube, os técnicos e essencialmente os atletas.

1.5.1 Critério de apoio:

a) Só serão apoiados clubes e/ou atletas que participem nas competições oficiais organizadas por federações nacionais ou internacionais reconhecidas, nomeadamente os títulos que apenas poderão ser renovados anualmente;

b) Só serão apoiados os atletas que iniciaram as épocas desportivas nos clubes que se

candidatam à medida;

c) Não serão apoiados os atletas que usufruem da medida de apoio a atletas olímpicos

1.5.2 Documentos a entregar:

a) Comprovativos emitidos pela entidade organizadora da prova em que o (s) Atleta (s)

obtiveram a classificação;

b) Documento Comprovativo do percurso do atleta durante a época desportiva e respectiva ligação ao clube.

CAPITULO III

Processo de candidatura

Artigo 11.º

Instrução das candidaturas aos programas de apoio ao Associativismo

1. A candidatura deve ser apresentada de 1 de Outubro a 1 de Novembro de cada ano civil, podendo o aviso de abertura de candidaturas estipular outras datas.

Procedimento Data Limite Responsabilidade

Formalização da candidatura De 1 de Outubro a 1 de Novembro Associação

2. Procedimentos de candidatura:

2.1. Registo da associação em formulários facultados pela Divisão de Educação, Desporto e Lazer;

2.1. Preenchimento de formulários dos programas a que se candidata

2.2. Só são válidos os formulários de candidatura quando acompanhados pelos documentos solicitados.

3. As associações que reúnam as valências cultural e desportiva poderão concorrer a programas de apoio respeitantes a ambas, mas mediante a apresentação de candidaturas independentes, em função dos programas de apoio previstos a que se candidatam.

Artigo 12.º-

Análise das candidaturas

1. A data limite para análise das candidaturas é a 30 de Dezembro.

Procedimento Data Limite Responsabilidade

Análise das Candidaturas Até 30 de Dezembro DEDL- Município de Ourém

2. Além da apreciação de critérios subjacentes a cada programa de apoio, as candidaturas, são analisadas tendo em conta a estratégia de desenvolvimento cultural, recreativo e desportivo do Município, e de acordo com as seguintes alíneas:

a) Relevância das actividades desenvolvidas;

b) Cooperação e envolvimento em actividades promovidas pela autarquia, agentes locais e outras associações;

c) Promoção de projectos inovadores;

d) Nível de envolvimento dos associados e da comunidade nas actividades propostas;

e) Nível de concretização das verbas atribuídas pelo município no ano anterior;

f) Utilização de instalações municipais;

g) Público-alvo (número de pessoas que prevê abranger);

h) Repercussão das iniciativas na representação cultural e desportiva do Município.

3. Com base nos elementos apresentados, na avaliação qualitativa das candidaturas e na sua oportunidade, a Divisão de Educação, Desporto e Lazer, com observância das regras orçamentais aplicadas à despesa pública, elaborará proposta fundamentada a submeter à Câmara Municipal, a lista provisória dos apoios concedidos.

4. Decorridos dez dias, deve a lista provisória de apoios a conceder, ser presente a reunião de Câmara, para deliberação final, tornando-se a lista de apoios definitiva por deliberação da Câmara Municipal.

Artigo 13.º

Comparticipação financeira

1. As comparticipações financeiras atribuídas em qualquer um dos programas só serão pagas após a realização das mesmas e mediante a apresentação dos documentos que comprovem as despesas realizadas;

2. As comparticipações atribuídas serão pagas até um máximo de três tranches;

3. O Município de Ourém poderá, em casos de extrema necessidade e devidamente

fundamentados, proceder ao adiantamento das comparticipações.

4. Sempre que seja solicitado às associações beneficiárias o orçamento, devem as mesmas apresentar 3 (três) no mínimo, sendo considerado o orçamento mais baixo.

5. A execução de atribuição de subsídio fica condicionada à dotação orçamental da autarquia.

6. O presente regulamento não prejudica a atribuição de subsídios em condições devidamente fundamentadas, designadamente mediante a celebração de contratos-programa, cujo conteúdo será estabelecido de acordo com os interesses de ambas as partes, salvaguardando sempre o valor e a qualidade das actividades em prol do interesse público.

Artigo 14.º

Deveres das associações apoiadas

1. Os organismos apoiados ao abrigo do presente regulamento comprometem-se a inserir em todos os materiais de divulgação das iniciativas culturais e desportivas apoiadas que venham a ser editados (brochuras, folhetos, cartazes), bem como em todos os bens impressos ou gravados, a menção “Apoiado pela Câmara Municipal de Ourém”, acompanhado pelo logótipo da edilidade.

2. Os organismos apoiados ao abrigo do presente regulamento participam gratuitamente em duas iniciativas anuais da Câmara Municipal de Ourém, ou por ela apoiadas, salvo casos excepcionais devidamente justificados.

3. As entidades apoiadas estão obrigadas a apresentar um relatório anual de actividades e contas.

4. As iniciativas culturais, recreativas e desportivas, realizadas com o apoio concedido pelo Município, deverão fazer prova da concretização em apreço, mediante a apresentação de documentos oficiais, imagens e outros documentos ajustados.

Artigo 15.º

Formalização do apoio concedido

Após a aprovação do apoio a conceder, será remetido um ofício à associação candidata informando-a do montante da comparticipação financeira a atribuir e o respectivo modo de concretização.

Artigo 16.º

Publicitação

1. A abertura de candidatura aos apoios, assim como dos valores atribuídos serão publicados, num ou em mais órgãos de imprensa local, no site www.cm-ourem.pt e noutros meios de informação municipal.

2. A publicação do resultado de candidatura aos programas de Apoio Cultural e/ou Desportivo, decorre durante o mês de Fevereiro.

Artigo 17.º

Recibo

As entidades beneficiárias de apoios financeiros devem, obrigatoriamente, entregar o

respectivo recibo, no prazo de 10 dias após a transferência da verba atribuída.

CAPITULO IV

Disposições finais

Artigo 18.º

Fiscalização

1. A avaliação dos apoios concedidos às associações será feita pela Divisão de Educação, Desporto e Lazer, através de um acompanhamento das actividades apoiadas, aferindo a equidade entre os apoios concedidos e a qualidade das iniciativas apoiadas.

2. O Município, através dos serviços técnicos, poderá realizar visitas às instalações das associações beneficiárias, a fim de aferir a materialização e aplicação adequada dos apoios concedidos.

Artigo 19.º

Incumprimento

3. A existência de irregularidades na apresentação de documentos e na aplicação dos apoios concedidos implica a imediata suspensão da comparticipação financeira, e devolução da verba recebida, não podendo a associação beneficiar de qualquer apoio por prazo não inferior a dois anos.

4. A comparticipação financeira será devolvida ao Município, caso a associação, por motivos não justificados, não realize as actividades a que se candidatou e para a/as qual/ais obteve apoio.

5. Caso seja apresentada uma justificação válida para a não realização da/as actividade/s, a autarquia poderá transferir o apoio para o ano seguinte, mas apenas se a mesma constar no plano de actividades.

Artigo 20.º

Casos omissos

As situações omissas do presente regulamento serão devidamente ponderadas e resolvidas, caso a caso, pelo Município de Ourém, que deliberará em conformidade.

Artigo 21.º

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no prazo de 15 dias após a data da sua publicação em Diário da República.

ANEXOS

- Formulário de registo da associação

- Formulários de candidatura aos programas de apoio cultural

- Formulários de candidatura aos programas de apoio desportivo

Formulário de Registo da Associação/Colectividade

BASE DE DADOS DO ASSOCIATIVISMO

IDENTIFICAÇÃO ASSOCIAÇÃO / CLUBE / (Indicar os elementos solicitados)

Nome da entidade: ________________________________________________________________________________

Endereço (rua, n.º, C.P.): __________________________________________ Freguesia:________________________

Telef: ___________________ Fax: ______________________ Email: ______________________________________

B.I n.º:________________ N.º Identif. Fiscal n.º: _________________________________________

Representante legal:_______________________________________________________________________________

Cargo:_______________________________

PERSONALIDADE JURÍDICA

Individual:_____

Colectiva: Associação ____ Cooperativa____ Sociedade_____ Fundação _____ Outra (identificar)_____

DATA DA FUNDAÇÃO E DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA

Data da Fundação do Clube:_________________________

Publicação dos estatutos/escritura Publica:

Diário da Republica n.º____________

Suplemento n.º_________

Série n.º_____

Data: ________________

Páginas: __________________

Publicação da declaração de Utilidade Pública

Diário da Republica n.º____________

Suplemento n.º_________

Série n.º_____

Data: ________________

Páginas: __________________

ASSOCIADOS

(indicar o n.º de sócios do clube)

N.º Total de Sócios:_________________ Valor da quota anual (pagantes) :_____________________€

N.º de sócios do ano anterior:________________

ACTIVIDADES

(indique com um x os níveis predominantes em que ocorre a maior parte das actividades )

Local ______

Regional: _______

Nacional: _______

Internacional:_______

18

FILIAÇÕES

(Indique as entidades internacionais/nacionais/regionais, nas quais o clube se encontra filiado)

FEDERAÇÔES:____________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________

ASSOCIAÇÕES:____________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________

OUTRAS:

RNAJ- Registo Nacional de Associações Juvenis- __

INATEL- ___

FPCCR- Federação Portuguesa de Colectividades de Cultura e Recreio- ___

________________________________________________________________________________________________

ENQUADRAMENTO HUMANO -CORPOS GERENTES

(indique o n.º de elementos que compõem cada órgão)

ORGÃOS SOCIAIS

ASSEMBLEIA

GERAL N.º

DIRECÇÃO

N.º

CONSELHO

FISCAL N.º

N.º TOTAL

TOTAL

GERAL

N.º de Femininos

elementos Masculinos

OUTROS ORGÃOS SECÇÕES

DEPARTAMENTOS

OUTROS N.º TOTAL

TOTAL

GERAL

N.º de Femininos

elementos Masculinos

Nome do Presidente: ______________________________________________________________________________

Telef: ________________ Telem.: ______________________ Email: ______________________________________

Nome do Secretario:_______________________________________________________________________________

Telef: ________________ Telem.: ______________________ Email: ______________________________________

Nome do Tesoureiro: ______________________________________________________________________________

Telef: ________________ Telem.: ______________________ Email: ______________________________________

PESSOAL ADMINISTRATIVO, AUXILIAR, OPERÁRIO, OUTROS

CATEGORIA DO PESSOAL

Tempo

Inteiro N.º

Tempo Parcial

N.º

Remunerado Valor

Administrativo

Auxiliar/operário

Outros (especifique)

19

MODALIDADES ACTUALMENTE EM PRÁTICA NA ASSOCIAÇÃO/ CLUBE

(indique o escalão etário e o n.º de praticantes por modalidade)

N.º DE PRATICANTES TOTAL DE PRATICANTES

MODALIDADES

ESCALÃO

ETÁRIO

RENDIMENTO* RECREAÇÃO* MASCULINOS FEMININOS

TOTAL N.º

• · *Rendimento- refere-se à participação nos quadros competitivos das federações e associações
• · *Recreação- refere-se à participação em actividades sem competição

PATRIMÓNIO

(indique com uma X )

SEDE:

Própria

Alugada

Cedida

Não tem

INSTALAÇÕES:

Própria

Alugada

Cedida

Não tem

Características das instalações desportivas/culturais

Designação Quantidade Dimensões Capacidade Estado de

Conservação

Sala de reuniões

Sala convívio

Bar

Salão de festas

Palco

Posto de leitura

Posto de internet

Pavilhão desportivo

Ginásio

Piscina

Campo de futebol 11

Campo de Futebol 7

Pista de Atletismo

Balneários

Outros

20

VIATURAS E OUTROS EQUIPAMENTOS

VIATURA (PROPRIEDADE DO CLUBE) MARCA /MODELO LOTAÇÃO ANO

Assumo a responsabilidade pelas declarações transcritas

O Presidente da Entidade

__________________________________

DATA DE RECEPÇÃO NA C.M.OURÉM

______/______/__________

_____ de ________________ de 201___

Data e Carimbo da entidade

21

FORMULÁRIOS

PROGRAMAS DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO CULTURAL E RECREATIVO

22

Boletim de Candidatura Apoio Cultural e Recreativo

Programa A

Identificação da Associação: _________________________________________________

Organização de Eventos Culturais

DESIGNAÇÃO DO EVENTO/ ACTIVIDADE

Entidade Organizadora

Designação do evento

Modalidade

Edição do Evento

Público- Alvo

Data do Evento

Local

Objectivos

N.º Previsto de Participantes

Da Não Residentes

associação Nacionais Internacionais

Totais

23

CARACTERIZAÇRIZAÇÃO DA ACTIVIDADE REGULAR DA ASSOCIAÇÃO ANO______/_______

N.º DE PRATICANTES POR ESCALÃO

Escoli. Infan. Iniciad Juven Júnio. Senio. Veter.

MODALIDADES

M F M F M F M F M F M F M F

Escola de música

Folclore

Música tradicional

Teatro

Outra/as:

ORÇAMENTO PROVISIONAL DA ACTIVIDADE

Descrição Apoio previsto €

Subsídios Junta de Freguesia

Subsídios Associação / Federação

Subsídios Outras Entidades

Patrocínios

Donativos

Publicidade

Inscrições

RECEITAS

Outras:

TOTAL DE RECEITAS

Descrição Custo previsto €

Aluguer de palco

Transportes e Deslocações

Alojamento

Alimentação

Aluguer de sistemas de som e luz

Policiamento

Divulgação

Brindes e Lembranças

Troféus e Medalhas

Prémios

Seguros

DESPESAS

Outros:

TOTAL DE DESPESAS

VALOR DO FINANCIAMENTO SOLICITADO À

AUTARQUIA

Responsável pela actividade:_______________________

Contacto: _____________________

Devem ser anexados a este boletim de candidatura os seguintes documentos:

• Memória descritiva da actividade

24

• Recursos humanos envolvidos

• Entidades envolvidas

• Fotos de eventos anteriores

• Factura pró-forma ou orçamento (no mínimo 3)

• Relatório de Contas do ano anterior

• Plano de actividade do ano corrente

NOTA: Deve ser preenchido um boletim de candidatura para cada actividade

25

Boletim de Candidatura Apoio Cultural e Recreativo

Programa B

Aquisição de bens e Serviços

Identificação da Associação: _________________________________________________

Designação do bem ou serviço a

adquirir

Quantidade Valor

Ex: Fardamento €

Calças 20 200,00€

€

€

€

€

€

Total €

Devem ser anexados ao boletim de candidatura os seguintes documentos:

- Justificação da necessidade do bem ou serviço

- Factura pró-forma ou orçamento (no mínimo 3 orçamentos)

VALOR DO FINANCIAMENTO SOLICITADO À AUTARQUIA

Assumo a responsabilidade pelas declarações transcritas

O Presidente da Entidade

_____________________________________

DATA DE RECEPÇÃO NA C.M.OURÉM

______/______/__________

_____ de ________________ de 201___

Data e Carimbo da entidade

26

Boletim de Candidatura Apoio Cultural e Recreativo

Programa C

Recuperação ou Beneficiação de Imóveis

Identificação da associação: _________________________________________________

Localização da Instalação: ______________________________________

Descrição e justificação técnica dos trabalhos a realizar:

____________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

Devem ser anexados ao boletim de candidatura os seguintes documentos:

- Factura pró-forma ou orçamento (no mínimo 3 orçamentos)

- Memória descritiva da intervenção proposta e projecto

- Fotos do local

- Licença

VALOR DO FINANCIAMENTO SOLICITADO À AUTARQUIA

Assumo a responsabilidade pelas declarações transcritas

O Presidente da Entidade

_____________________________________

DATA DE RECEPÇÃO NA C.M.OURÉM

______/______/__________

_____ de ________________ de 201___

Data e Carimbo da entidade

27

Boletim de Candidatura Apoio Cultural e Recreativo

Programa E

Identificação da associação: _________________________________________________

Localização da Instalação: ______________________________________

Descrição detalhada da actividade:

____________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________

Documentos a entregar junto com formulário de candidatura:

a) Comprovativo de presença;

b) Calendário oficial das realizações em que irá participar;

b) Comprovativo de apoio das entidades/organismos oficiais;

Assumo a responsabilidade pelas declarações transcritas

O Presidente da Entidade

_____________________________________

DATA DE RECEPÇÃO NA C.M.OURÉM

______/______/__________

_____ de ________________ de 201___

Data e Carimbo da entidade

28

FORMULÁRIOS

PROGRAMAS DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO

29

A- PROGRAMA DE APOIO a ACTIVIDADES DESPORTIVAS

DESPORTO DE RENDIMENTO/FORMAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO CLUBE:

NOME

LOCALIZAÇÃO

Morada: Código Postal:

Concelho : Freguesia:

Telefone: E-mail :

JUSTIFICAÇÃO DA CANDIDATURA APRESENTADA

Descrição sintética do evento/actividade a realizar

Custo previsto do evento/actividade:_______________________ Euros

CARACTERIZAÇÃO DA ACTIVIDADE REGULAR DO CLUBE NA ÉPOCA______/_______

N.º DE EQUIPAS POR ESCALÃO

Escoli. Infan. Iniciad Juven Júnio. Senio. Veter.

MODALIDADES

M F M F M F M F M F M F M F

N.º DE ALETAS (Federados) POR ESCALÃO

Escoli. Infan. Iniciad Juven Júnio. Senio. Veter.

MODALIDADES

M F M F M F M F M F M F M F

N.º DE EQUIPAS POR NÍVEL COMPETITIVO

MODALIDADES ESCALÃO

Form. Reg. 1º Reg. 3.ºNac. 2.ºNac. Div. 1.º Liga

30

Honra Nac. Prof

.

ESCALÕES

NOME DO

TREINADOR/MONITOR/

PROFESSOR

GRAU DE

FORMAÇÃO

Escoli. Infan. Iniciad Juven Jùnio. Senio. Veter.

ESCALÕES

LOCAL DE TREINOS

HORÁRIO DOS

TREINOS Escoli. Infan. Iniciad Juven Jùnio. Senio. Veter.

ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS

DESIGNAÇÃO DO EVENTO/ ACTIVIDADE

Entidade Organizadora

Designação do evento

Modalidade

Edição do Evento

Destinatários

31

Data do Evento

Local

Enquadramento em Provas Oficiais

(Se sim, anexar comprovativo)

Não____ Sim_____

Tipologia

Formação de praticantes ________

Interesse competitivo _____

Interesse turístico-desportivo ________

Objectivos

N.º Previsto de Participantes

Não Residentes

Agentes

Desportivos

Residentes

Nacionais

Internacio

nais

Totais

Atletas

Técnicos

Árbitros

Dirigentes

Totais

Assumo a responsabilidade pelas declarações transcritas

O Presidente da Entidade

_____________________________________

DATA DE RECEPÇÃO NA C.M.OURÉM

______/______/__________

_____ de ________________ de 201___

Data e Carimbo da entidade

32

ORÇAMENTO PROVISIONAL DA ACTIVIDADE

Descrição Apoio previsto €

Subsídios Junta de Freguesia

Subsídios Associação / Federação

Subsídios Outras Entidades

Patrocínios

Donativos

Publicidade

Inscrições

RECEITAS

Outras:

TOTAL DE RECEITAS

Descrição Custo previsto €

Aluguer de palco

Transportes e Deslocações

Alojamento de técnicos e atletas

Alimentação

Aluguer de sistemas de som e luz

Policiamento

Divulgação

Brindes e Lembranças

Troféus e Medalhas

Prémios

Arbitragem

Equipas Paramédicas

Seguros

DESPESAS

Outros:

TOTAL DE DESPESAS

VALOR DO FINANCIAMENTO SOLICITADO À

AUTARQUIA

Responsável pela Actividade: ________________________________

Contacto: ________________________

33

PROGRAMA B - APOIO À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

TRANSPORTES/ VIATURAS

CARATERISTICAS DA VIATURA A ADQUIRIR

ESTADO

MARCA MODELO

NOVO USADO

ANO

FUNÇÕES A QUE SE DESTINA A VIATURA

Indique de forma sintética as funções a que se destina a viatura, mencionando a principal modalidade desportiva, escalão

etário e nível competitivo a que será afectada.

Data prevista para a aquisição: ____/_____/_________

Custo da viatura:_______________________ Euros

FONTES DE FINANCIAMENTO PREVISTAS (PARA ALÉM DA CMO) E RESPECTIVOS MONTANTES

Fontes de financiamento Montante

TOTAL

VERBAS PROPRIAS DO CLUBE

VALOR DO FINANCIAMENTO SOLICITADO À AUTARQUIA

(A comprovação da aquisição de viatura será efectuada mediante a apresentação de fotocópia do registo

de propriedade e do livrete da viatura e de fotocópia da factura e recibo de compra ou fotocópia de venda

a dinheiro)

APETRECHAMENTO DESPORTIVO

MODALIDADE, NÍVEL COMPETITIVO E ESCALÃO ETÁRIO A QUE SE DESTINA O APETRECHAMENTO

MODALIDADE NÍVEL COMPETITIVO ESCALÃO ETÁRIO

Número de Praticantes Desportivos que irão utilizar o Equipamento: ________________

34

APETRECHAMENTO A ADQUIRIR

DESCRIÇÃO E CUSTO DO APETRECHAMENTO

DESIGNAÇÃO DO APETRECHAMENTO QUANTIDADE CUSTO UNITÁRIO CUSTO TOTAL

TOTAL

(anexar factura pró forma do fornecedor)

FONTES DE FINANCIAMENTO PREVISTAS (PARA ALÉM DA CMO) E RESPECTIVOS MONTANTES

Fontes de financiamento Montante

TOTAL

VERBAS PRÓPRIAS DO CLUBE

VALOR DO FINANCIAMENTO SOLICITADO À AUTARQUIA

Assumo a responsabilidade pelas declarações transcritas

O Presidente da Entidade

_____________________________________

DATA DE RECEPÇÃO NA C.M.OURÉM

______/______/__________

_____ de ________________ de 201___

Data e Carimbo da entidade

35

PROGRAMA DE APOIO ACTIVIDADES DESPORTIVAS

PROGRAMA C - APOIO AO INVESTIMENTO

INFRA- ESTRUTURAS

LOCAL E TIPO DE INSTALAÇÃO OBJECTO DE INTERVENÇÃO

Local Tipo de Instalação Propriedade do imóvel

Ano de construção do

imóvel

TIPO DE INTERVENÇÃO A REALIZAR

Descreva de forma sintética a intervenção a realizar:

Data prevista para o inicio da intervenção: ________/_______/________

Data prevista para o fim da intervenção: ________/______/________

Custo previsto:_______________________ Euros

FONTES DE FINANCIAMENTO PREVISTAS (PARA ALÉM DA CMO) E RESPECTIVOS MONTANTES

Fontes de financiamento Montante

TOTAL

VERBAS PROPRIAS DO CLUBE

VALOR DO FINANCIAMENTO SOLICITADO À AUTARQUIA

EQUIPAMENTOS

AQUISIÇÃO/REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS

AQUISIÇÃO REPARAÇÃO TIPO DE EQUIPAMENTOS

JUSTIFICAÇÃO/REPARAÇÃO

Descreva de forma sintética a aquisição/reparação a realizar:

Custo previsto da aquisição/reparação:_______________________ Euros

(anexar factura pró-forma do fornecedor os orçamentos da aquisição/reparação)

FONTES DE FINANCIAMENTO PREVISTAS (PARA ALÉM DA CMO) E RESPECTIVOS MONTANTES

36

Fontes de financiamento Montante

TOTAL

VERBAS PROPRIAS DO CLUBE

VALOR DO FINANCIAMENTO SOLICITADO À AUTARQUIA

Assumo a responsabilidade pelas declarações transcritas

O Presidente da Entidade

_____________________________________

DATA DE RECEPÇÃO NA C.M.OURÉM

______/______/__________

_____ de ________________ de 201___

Data e Carimbo da entidade

37

PROGRAMA DE APOIO ACTIVIDADES DESPORTIVAS

PROGRAMA D – Apoio à Alta Competição

DESCRIÇÃO DO CLUBE/COLECTIVIDADE DESPORTIVA

NOME:

DESCRIÇÃO DO ATLETA

NOME ATLETA CATEGORIAS MODALIDADE COMPETIÇÃO DATA DO APURAMENTO

OBTIDO

TIPO DE COMPETIÇÃO A PARTICIPAR

Descreva de forma sintética a competição a participar

CUSTO PREVISTO

FONTES DE FINANCIAMENTO PREVISTAS (PARA ALÉM DA CMO) E RESPECTIVOS MONTANTES

Fontes de financiamento Montante

TOTAL

VERBAS PROPRIAS DO CLUBE

VALOR DO FINANCIAMENTO SOLICITADO À AUTARQUIA

Assumo a responsabilidade pelas declarações transcritas

O Presidente da Entidade

_____________________________________

DATA DE RECEPÇÃO NA C.M.OURÉM

______/______/__________

_____ de ________________ de 201___

Data e Carimbo da entidade

38

PROGRAMA DE APOIO ACTIVIDADES DESPORTIVAS

PROGRAMA E – Apoio às Classificações e Realizações de Mérito

DESCRIÇÃO DO CLUBE/COLECTIVIDADE DESPORTIVA

NOME:

DESCRIÇÃO DO ATLETA

Nome do Atleta Categorias Modalidade Competição

Nacional/Internacional

Classificação obtida

Competição em que participou

Descreva de forma sintética a competição na qual o/a atleta/as se destacou com mérito:

VALOR DO FINANCIAMENTO SOLICITADO À AUTARQUIA

Assumo a responsabilidade pelas declarações transcritas

O Presidente da Entidade

_____________________________________

DATA DE RECEPÇÃO NA C.M.OURÉM

______/______/__________

_____ de ________________ de 201___

Data e Carimbo da entidade

 

Em resposta ao requerimento apresentado pelos vereadores do PSD sobre a atribuição de subsídios às associações do Concelho de Ourém, apresentado hoje em reunião camarária, a Câmara Municipal de Ourém, por intermédio do seu Vice-Presidente, Dr. José Manuel Alho, produziu o comunicado que o AUREN publica na íntegra.

“Continua a ser objectivo deste Executivo alterar os procedimentos seguidos na atribuição de apoios às Associações de forma a saberem no início de cada ano com o que podem contar. É uma promessa para o mandato que não poderia ser concretizada sem o devido enquadramento legal.

Como é sabido cumprimos a 1ª exigência: aprovámos na Câmara e Assembleia Municipal o Regulamento de Apoio às Associações. É uma promessa cumprida que os anteriores executivos do PSD não quiseram ou não souberam concretizar.

Mas como sabemos, o Regulamento só se torna eficaz quando publicado no Diário da República, o que só aconteceu no dia 26 de Novembro último e só entra em vigor 15 dias depois da publicação, o que responde ao facto de não poderem estar a decorrer as candidaturas ou quaisquer outros procedimentos.

Relativamente aos subsídios para 2010 temos uma proposta para apresentar à reunião de Câmara no início de Janeiro para ser apreciada no quadro do Orçamento para 2011.

Haverá ainda uma proposta própria para alteração de datas de candidatura aos apoios para 2011 para encontrarmos uma forma de transição na aplicação do Regulamento, tendo também em conta a conjuntura de dificuldade económica que atravessamos.”