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Sexta-feira, 31 de Julho de 2015
VEREADORES DA COLIGAÇÃO "OURÉM SEMPRE" VOTAM CONTRA TERMOS DO ACORDO COM A CONCESSIONÁRIA BE WATER

Os vereadores da Coligação “Ourém Sempre” apresentaram na última reunião do executivo municipal de Ourém uma declaração de voto explicando o facto porque votaram contra os termos do pré-acordo com a concessionária Be Water.

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DECLARAÇÃO DE VOTO

O Sr. Vereador Nazareno do Carmo vem propor ao executivo municipal um pré acordo com a concessionária Be Water, para um aumento de 55,19% da tarifa média a praticar neste Município.

A proposta ainda que genérica, não é definitiva, pois consta da mesma que existe uma lista de pressupostos que terão que se verificar para que se atinja o valor proposto.

Em 21 de Outubro de 2014, quando este assunto foi abordado em reunião de executivo, os Vereadores da Coligação apresentaram uma declaração de voto sobre esta matéria, onde expressaram a sua oposição ao recurso ao Tribunal Arbitral, tendo em conta a extrema importância do assunto e atendendo ao diferencial existente entre a proposta do Município e o pretendido pela concessionária, que se cifrava em 6%, de acordo com a documentação que ao tempo nos foi apresentada.

A maioria Socialista e o Vereador do Move ignoraram por completo a nossa posição, tendo votado pela via ao recurso para o Tribunal Arbitral.

Caso a nossa proposta tivesse sido acolhida pelo executivo Socialista e pelo Vereador do Move, o Município teria poupado tempo e alguns milhares de Euros pela contratação dos peritos necessários para a constituição do Tribunal Arbitral.

Assim, entendemos:

1º Que um assunto desta importância para o futuro do Município e dos Munícipes, devia de ter sido apresentado e trabalhado de outra forma, nomeadamente em relação à forma como se chegou aos valores agora propostos.

2º A proposta agora apresentada refere expressamente “ … pelo que se conclui que a aplicação específica do incremento dos 55,19% terá que ser fruto de um trabalho conjunto entre a Câmara Municipal e a empresa concessionária a desenvolver até ao final do mês de Agosto”, o que pressupõe que a negociação nem sequer está concluída.

Face ao atrás exposto, os Vereadores da Coligação entendem que não estão reunidas as condições para aprovarmos este ponto da ordem de trabalhos, pelo que votamos CONTRA.

Ourém, 31 de Julho de 2015

Os Vereadores da Coligação Ourém Sempre



publicado por Carlos Gomes às 19:42
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