Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Ourém.
Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
OURÉM COMEMORA O 25 DE ABRIL

EDITAL

 

            ORDEM DE TRABALHOS:        

            01 - Período de Antes da Ordem

            JOÃO MANUEL MOURA RODRIGUES, Presidente da Assembleia Municipal de Ourém, torna público que:    

            De harmonia com a competência que lhe é conferida pela alínea b), do n.º 1, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoca a Assembleia Municipal para a sessão ordinária a realizar no dia 25 de abril de 2018, pelas 17.00 horas, nos Paços do Concelho, com a seguinte:        

do DiA – (grelha Anexo A)     

            01.01 – Sessão Solene – 25 de Abril ------------------------------------------------------------------

                       1 – Exposição “Musicações de um Andarilho”, Roberto Chichorro

                       2 - Cantar Abril – Conservatório de Música de Ourém e Fátima

                       3 - Hino Nacional – Conservatório de Música de Ourém e Fátima

                       4 - Discursos de Abril – 5m por Grupo Municipal – MOVE; CDS/PP; PS; PSD;   

                             5m Presidente CMO; 5m Presidente AMO

            01.02 – Apreciação e votação da ata nº 01/2018 referente à sessão ordinária de 2018.02.27. -------------------------------------------------------------------------------------------

            01.03 – Leitura resumida do expediente.     

            01.04 – Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. ----------------------------------------------------------------------

            01.05 – Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais. ------------

----------- 02 - ORDEM DO DIA – (grelha Anexo B-2)     

----------- 02.01 – Apreciação e votação da proposta camarária – Relatório de Gestão e Prestação de Contas do Município referentes ao ano económico de 2017. ----------------------------

----------- 02.02 – Apreciação e votação da adesão da AMO à ANAM – Associação Nacional de Assembleias Municipais, com assunção da despesa respetiva da quota anual. ----------------------

----------- 02.03 – Apreciação e votação da proposta camarária – doação de materiais à União de Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos, para aplicar em diversos caminhos vicinais. -----------------------------------------------------------------------------------

----------- 02.04 – Apreciação e votação da proposta camarária – doação de materiais à Freguesia de Espite, para beneficiação de bermas. ---------------------------------------------

----------- 02.05 – Apreciação e votação da proposta camarária – doação de materiais à União de Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais, para diversos trabalhos. --------------

----------- 02.06 – Apreciação e votação da proposta camarária – doação de materiais à União de Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais, para construção de valetas na rua Principal e na rua das Alminhas, em Lagoa do Grou. -------------------------

----------- 02.07 – Apreciação e votação da proposta camarária – doação de materiais à União de Freguesias de Matas e Cercal, para arranjo de diversas serventias de acesso a terrenos. ----

----------- 02.08 – Apreciação e votação da proposta camarária – doação de calçada União de Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais, para requalificação do “Espaço envolvente das Alminhas”, sito no lugar de Ladeira do Fárrio. ----------------

----------- 02.09 – Apreciação e votação da proposta camarária – protocolo de cedência à Freguesia de Fátima da antiga escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Moitas Gaiolas – Fátima. ----------------------------------------------------------------------------------------------

----------- 02.10 – Apreciação e votação da proposta camarária – delegação de competências por parte da Câmara nas Freguesias – propostas de acordos de execução – rede viária e estabelecimentos de educação – quadriénio 2018/2021. -----------------------

----------- 02.11 – Apreciação e votação da proposta camarária – propostas de protocolos com as Freguesias – caminhos vicinais e recurso humano – quadriénio 2018/2021. ------

----------- 02.12 – Apreciação e votação da proposta camarária – expansão/prolongamento do Parque da Cidade - António Teixeira. -------------------------

----------- 02.13 – Apreciação e votação da proposta camarária – Ourémviva – Gestão de Eventos, Serviços e Equipamentos, E.M., S.A. – plano de internalização – errata. ------------------

----------- 02.14 – Apreciação e votação da proposta camarária – 1.ª alteração ao mapa de pessoal, 2018. ------------------------------------------------------------------------------------

----------- 02.15 – Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Desportivo de Fátima – proposta de contrato-programa. --------------------------------------------------------

----------- 02.16 – Apreciação e votação da proposta camarária – recuperação do antigo Hospital de Santo Agostinho e Casa da Eira – alteração ao protocolo com a Fundação Dr. Agostinho Albano de Almeida. ---------------------------------------------------------------

----------- 02.17 – Apreciação e votação da proposta camarária – 1.ª revisão orçamental – ano económico de 2018. --------------------------------------------------------------------------

----------- 02.18 – Apreciação e votação da proposta camarária – contratos de aluguer de viaturas – cedência da posição contratual. -------------------------------------------------------

----------- 02.19 – Apreciação e votação da proposta camarária – propostas de protocolos de cedência de viaturas às Freguesias. ------------------------------------------------------------

----------- 02.20 – Apreciação e votação da proposta camarária – licenciamentos de obras particulares – pedidos de isenção do pagamento de taxas – Centro de Ação Social do Santuário de Fátima. ----------------------------------------------------------------------------

----------- 02.21 – Apreciação e votação da proposta camarária – licenciamentos de obras particulares – pedidos de isenção do pagamento de taxas – Centro Social Paroquial de Rio de Couros. -----------------------------------------------------------------------

----------- 02.22 – Apreciação e votação da proposta camarária – tarifário de venda de água – regras de atribuição de tarifa social. ------------------------------------------------------

----------- 02.23 – Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de alteração ao loteamento n.º 21/86 – Zona Industrial de Chã – Caxarias. ----------------------------------

----------- 02.24 – Tomada de conhecimento do relatório e contas, ano económico 2017 – Ourémviva – Gestão de Eventos, Serviços e Equipamentos, E.M., S.A. ------------------

----------- 02.25 – Período de intervenção aberto ao público.           

----------- Para constar e devidos efeitos, será este Edital afixado nos locais do costume e publicado no site do Município de Ourém.            

----------- Paços do Concelho e Assembleia Municipal de Ourém, 17 de abril de 2018.     

O Presidente da Assembleia Municipal

João Moura

Modelo_25deabril



publicado por Carlos Gomes às 16:31
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