Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Ourém.
Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019
PARTIDO SOCIALISTA TOMA POSIÇÃO ACERCA DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURÉM

Auditoria ao Município – Contas 1º Semestre 2019

Tivemos oportunidade de analisar o relatório do auditor externo sobre as contas do Município relativas ao 1º Semestre de 2019.

Antes de mais não podemos deixar de dar novamente os parabéns à equipa da DGF pelo rigor das contas, cujos auditores detetaram apenas algumas pequenas correções nos registos contabilísticos.

Indo à análise:

Esta análise é, antes de mais, um exercício difícil de fazer numa perspetiva da análise comparativa com o 1º semestre de 2018, dado que o 1º semestre de 2019 já incorpora toda a atividade desenvolvida pela OurémViva. Isto explica, em grande parte, as fortes variações registadas nalgumas rubricas, como sendo o aumento dos custos com pessoal e a diminuição dos FSE e as Transferências concedidas.

As contas do Município gozam hoje de duas “dadivas” que, do nosso ponto de vista, explicam a sua boa saúde económico-financeira e que pouco ou nada têm a ver com a boa ou má gestão da atual governação PSD/CDS.

Por um lado, este Executivo herdou do anterior contas municipais equilibradas e livres de quaisquer pressões financeiras ou de tesouraria e teve o Fortúnio da própria pujança económica da República (que não se pode negar); o crescimento continuo verificado há já vários anos, ajuda à consolidação financeira e orçamental, traduzindo-se no aumento das receitas para o Município, quer em Impostos recolhidos, quer na diminuição de subsídios, quer ainda pelo aumento dos fundos do Estado para os Municípios como sendo o FEF.

Olhando para o Balanço a 30-06, verificamos que o município continua com as suas contas equilibradas e que continua na sua senda de diminuição do passivo, com este a,baixar cerca de 911 m€ nos empréstimos à Banca e 755 m€ nos fornecedores. Por outro lado, verifica-se um aumento substancial das disponibilidades financeiras, com os depósitos bancários a crescerem cerca de 1.000.000 euros.

À primeira vista estas contas dão nos uma sensação de que o executivo PSD/CDS está a fazer uma gestão financeira caraterizada pelo rigor e que a diminuição continua do passivo/divida é o caminho certo.

Contudo, certo, na nossa ótica, é o equilíbrio entre a boa prestação da governação de uma Câmara e a “boa” divida.

Todavia, parece-nos que isso não está a acontecer em Ourém. As contas refletem um arrecadar de receitas corrente e, como não possuem uma carteira de investimentos estratégicos onde “empregar” estas receitas, não resta alternativa ao Executivo do que ir amortizando divida. De resto já tínhamos chegado a esta conclusão aquando da análise às contas de 2018.

Estas nossas conclusões são materializadas quando analisamos a execução orçamental e sobretudo a evolução das GOP´s.

Execução orçamental e GOP´s:

- Analisando a taxa de execução da despesa comprometida podemos ser induzidos nalgum erro de perceção, pois a taxa situa-se nos 76% (!!!). Mas, logo ficamos irrequietos quando se verifica uma taxa de execução de despesa paga de 34% e, pior ficamos, quando a despesa de capital paga desce para os 23,8%.

Se, por um lado, é um exercício relativamente fácil prever os gastos e despesas correntes (quanto a isto, a gestão deste executivo não falha), já, por outro lado, falha sim na abordagem à gestão estratégica pois, pura e simplesmente os investimentos estão a demorar a serem executados, pelo que nas componentes das despesas de Capital no orçamento, surgem sempre as execuções sofríveis.

Se, por via da análise orçamental a questão da execução de investimentos é mais difícil de dissecar, já no que respeita às análises das GOP´s, tal já não é possível esconder e aqui verifica-se uma pobre execução de 30%.

Porque razão é que desde que o executivo entrou em funções não consegue obter execuções dos seus planos, repetimos, dos seus planos, em linha com o traçado? Falta de projetos? De acordo com esta maioria PSD/CDS, sim! Mas, na verdade, a parte substancial das execuções dos investimentos já vem de trás (como sendo a Av D Nuno Alvares Pereira ou obras de saneamento, como da freguesia de Fátima, Espite, Matas e Cercal – apontamos estes investimentos pelo peso financeiro que representam, mas podíamos apresentar vários).

Até parece que estamos num período conturbado… as contas municipais estão fragilizadas ou estamos em vigilância ao abrigo de alguma lei dos compromissos ou de pagamentos em atraso??? Bem, sabemos que não… 

Este Executivo não tem ideias para o Município? Pelos vistos, não… 

Julgamos ser tempo de agir, pois os Cidadãos deste Município querem o progresso da sua Terra e não querem ter que esperar pelas inaugurações de 2021.

Os Vereadores do PS

Cília Seixo

José Reis

João Heitor



publicado por Carlos Gomes às 22:14
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