Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes de Ourém.

Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019
PARLAMENTO DEBATE PROPOSTA DO PAN POR NOVAS REGRAS NO TRANSPORTE DE ANIMAIS VIVOS

Agendado o debate da proposta do PAN por novas regras no transporte marítimo de animais vivos. Próxima Quinta-feira dia 17 de janeiro debate sobre medidas que assegurem bem-estar animal no transporte de animais vivos

  • Transporte de animais vivos em viagens superiores a oito horas deve ter regime de excecionalidade
  • Obrigatoriedade de veterinário a bordo
  • Fim da exportação de animais para países terceiros cujas regras de abate sejam menos garantísticas que as portuguesas
  • Fim dos apoios públicos à produção para exportação de animais vivos para países terceiros

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza leva a debate no dia 17 de janeiro (quinta-feira) três iniciativas legislativas que pretendem alterar as regras de transporte de animais vivos, acompanhando uma petição da PATAV – Plataforma Anti-Transporte de Animais Vivos entregue no final de 2017 na Assembleia da República.

O PAN propõe a determinação de regras que tenham em conta a sensibilidade de seres vivos que são tratados apenas como “mercadoria”, nomeadamente a exigência de um veterinário a bordo que possa responder no imediato a qualquer necessidade dos animais transportados, bem como controlar se os mesmos estão ou não em sofrimento. No momento do embarque dos animais, deverá haver o acompanhamento de um outro órgão de fiscalização que não só a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

O partido quer ainda colocar fim à exportação de animais para países cujas regras de abate dos animais sejam menos garantísticas que as portuguesas. Por motivos de transparência, deverão constar no site da DGAV os dias com indicação da data e hora de início do carregamento dos navios e que deve ser elaborado e publicado um relatório anual com a informação do número exato de animais exportados para países terceiros, elencando o número de animais que chegaram vivos ao país de destino. Por sua vez, os animais falecidos no percurso deverão ser sujeitos a necropsia para averiguar as causas da morte. As sanções para os casos de incumprimento deverão ser mais duras.

Por outro lado, o PAN considera que não é admissível a atual conivência do Estado português com uma realidade de transporte desenfreado de animais vivos em condições sanitárias inqualificáveis. Por isso, entende que deve ser implementado um regime no qual apenas em situações de excecionalidade se permita o transporte de animais vivos em viagens superiores a oito horas. Em todos os outros casos este transporte de longa duração deve ser suprimido.

A terceira iniciativa legislativa do PAN prevê o fim dos programas de apoio ou incentivos públicos à produção pecuária que tenha como finalidade a exportação de animais vivos para países terceiros. Os atuais trâmites legais permitem a elegibilidade de empresas de produção pecuária que exportam animais vivos para países terceiros com apoios do Estado. Se os apoios do Estado alocados a estas empresas são para alimentação dos indivíduos presentes em Portugal, não se entende a alocação de apoios estatais a empresas que procedam à exportação de animais vivos para países terceiros quando tal apoio apenas serve para maximizar ainda mais o lucro destes produtores, muito menos numa conjuntura de incumprimento sistemático das premissas legais nacionais e comunitárias relativas ao transporte e bem-estar animal.

Já em 2017 o PAN tinha apresentado uma proposta neste âmbito, chumbada pelos restantes partidos (Contra: PSD, PS, CDS-PP, PCP; Abstenção: BE, PEV). No entanto, o tema continua na ordem do dia, visto que se continua a incentivar a exportação de animais vivos para países terceiros em condições que estão longe de ser as mínimas aceitáveis, havendo cada vez mais denúncias da sociedade relativamente aos atos violentos a que estes são sujeitos nas ações de carregamento, maneio, viagem, descarregamento e ao abate sem atordoamento.



publicado por Carlos Gomes às 13:48
link do post | favorito

Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019
PAN REPUDIA DIA DA TAUROMAQUIA

CRIANÇAS EXPOSTAS À VIOLÊNCIA DA TAUROMAQUIA

O Grupo Municipal do PAN reage às atividades que vão ser promovidas no dia 23 de fevereiro e que pretendem expor de forma clara as crianças e jovens às práticas violentas da tauromaquia. O PAN já questionou a Câmara Municipal de Lisboa relativamente às licenças para ocupação do espaço público neste dia e reitera que deve ser dado outro uso à Praça do Campo Pequeno.

Face às comemorações do “dia da tauromaquia” no Campo Pequeno no próximo dia 23 de fevereiro, o PAN Lisboa reage com perplexidade e repúdio perante a intenção dos promotores do evento – a PróToiro - em torná-lo um evento “para toda a família”.

Estas atividades vão decorrer no recinto do Campo Pequeno e no espaço público envolvente, pelo que o Grupo Municipal do PAN já questionou a Câmara Municipal de Lisboa sobre que licenças foram concedidas para este dia, para que locais, se houve isenção do pagamento de taxas e qual o tipo de atividades a que concretamente se destinam. 

De acordo com a comunicação social, este evento pretende “levar a cultura tauromáquica a vários públicos”, incluindo “atividades pedagógicas para crianças e adultos”, nomeadamente “demonstrações e aulas de toureio e pegas”, o que ignora por completo a recomendação da ONU para que as crianças não sejam expostas à violência física e psicológica da tauromaquia.

Numa altura em que várias cidades do país, como Póvoa de Varzim e Viana do Castelo, já se declararam livres de touradas, é incompreensível que a nossa capital permita não só a realização de eventos tauromáquicos como também a celebração deste dia, do qual pouco ou nada se tinha antes ouvido falar”, refere a deputada municipal Inês de Sousa Real.

O terreno onde a Praça de Touros se encontra instalada pertence à Autarquia e a Praça de Touros em si pertence à Casa Pia de Lisboa. É incompreensível que estas duas entidades públicas não desenvolvam esforços para reconverter o uso que é dado àquele espaço e ignorem a crescente consciencialização da população para a proteção animal. De referir também a situação jurídica pouco clara em que se encontra a Sociedade de Renovação Urbana do Campo Pequeno, que apesar de dissolvida detém ainda o direito de exploração do espaço. Mais grave ainda, quando o setor insiste em menosprezar o superior interesse das crianças e jovens, expondo-os a esta atividade”, acrescenta.

O PAN Lisboa compromete-se a acompanhar de perto as atividades previstas para o dia 23 de fevereiro bem como, neste sentido, vai continuar a trabalhar por uma cidade livre de violência contra pessoas e animais.



publicado por Carlos Gomes às 19:43
link do post | favorito

PAN QUESTIONA ILEGALIDADE DE ASSISTÊNCIA DE MÉDICO EM ESPETÁCULO TAUROMÁQUICO

PAN questiona Governo sobre ilegalidade de médico acerca das suas funções de assistência em espetáculo tauromáquico

  • Médico afastado do INEM por suspeitas de colocar em causa o transporte de doente para assistir a um espetáculo tauromáquico
  • Regulamento do Espetáculo Tauromáquico obriga à presença permanente de uma ambulância e de uma equipa de reanimação constituída por um médico
  • Médico afirma em televisão que não esteve presente durante a corrida, apesar de ter assinado relatórios, violando as suas obrigações 
  • Médico e promotor incorrem em ilegalidades desconsiderando a integridade física das pessoas que participam neste evento que envolve violência

No seguimento de um evento bastante divulgado na comunicação social que envolve o afastamento de um médico do INEM, António Peças, por suspeitas de por em causa o transporte de doentes, que em alguns casos vieram a morrer, o referido médico veio a prestar declarações alarmantes. Num dos casos, o referido médico recusou-se a transportar uma doente em Évora justificando essa impossibilidade com motivos de doença quando alegadamente estaria efetivamente a assistir a uma tourada. Face a esta acusação, António Peças, médico que supostamente deveria acompanhar um espetáculo tauromáquico para o qual foi contratado, admitiu numa entrevista televisiva, que deu o aval ao promotor do referido espetáculo para abrir as portas do recinto, havendo desde logo assinado ambos os relatórios de ocorrências (o de início e o de fim da corrida), sem, contudo, ter assistido à corrida de touros.

O Decreto-Lei n.º 89/2014, de 11 de Junho, que aprova Regulamento do Espetáculo Tauromáquico, prevê no artigo 7.º, relativo às competências do diretor de corrida, na alínea X que, (incumbe ao diretor de corrida) “entregar na Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), até três dias úteis após o espetáculo, o relatório de ocorrências, de acordo com o modelo aprovado por aquele serviço, acompanhado dos documentos entregues pelos restantes intervenientes no espetáculo e dos autos de notícia levantados na sequência de infrações ao presente regulamento”.

Já o artigo 15.º, n.º 6 do mesmo diploma refere que “em todos os espetáculos, o promotor assegura a presença de uma ambulância de emergência do tipo B e de uma equipa de reanimação constituída por um médico, preferencialmente da área de traumatologia ou ortopedia, e um enfermeiro, ambos com formação e experiência em Suporte Avançado de Vida no Trauma”.

Com a confissão do referido médico, torna-se evidente um claro e patente atropelo a premissas legais que têm como principal objetivo zelar pela integridade física das pessoas intervenientes ou assistentes nos espetáculos tauromáquicos, que pela sua natureza, acarretam óbvios perigos para todos os seus intervenientes.

Posto isto o PAN pretende que o Ministério da Cultura esclareça sobre: 1) Se tomou o IGAC conhecimento destes factos; 2) Se António Peças foi efetivamente o médico alocado ao espetáculo tauromáquico; 3) Se não, teve este espetáculo algum médico alocado; 4) Se não, qual foi o médico alocado ao espetáculo em causa; 5) Se foram detetadas irregularidades/ilícitos no evento explicitado; 6) Se sim, quais; 7) A verificar-se que António Peças seria o médico de prevenção ao espetáculo, não havendo assistido ao mesmo, quais serão as consequências para o promotor e para o médico em causa.



publicado por Carlos Gomes às 19:29
link do post | favorito

GOVERNO INVESTE 1 MILHÃO DE EUROS PARA REVITALIZAR O PINHAL INTERIOR

Alvaiázere vai acolher amanhã, dia 11 de janeiro, na Casa Municipal da Cultura, pelas 15 horas, a cerimónia de apresentação do concurso de financiamento de projetos de inovação social do Pinhal Interior, que contará com a presença da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, do Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e do Secretário de Estado da Valorização do Interior, João Catarino.

IMG_8070.jpg

O concurso, lançado no âmbito da Iniciativa Portugal Inovação Social e do Programa de Revitalização do Pinhal Interior, irá destinar 1 milhão de euros a projetos de inovação social que contribuam exclusivamente para a revitalização dos 19 municípios abrangidos por este programa, e que foram afetados particularmente pelos incêndios de 2017: Alvaiázere, Ansião, Arganil, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pedrógão Grande, Lousã, Mação, Miranda do Corvo, Oleiros, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penela, Proença-a-Nova, Sertã, Tábua, Vila de Rei e Vila Nova de Poiares.

O concurso tem como objetivo reforçar o esforço de desenvolvimento destes territórios, incentivando a criação e implementação de iniciativas de inovação e empreendedorismo social. Estas iniciativas devem testar ou implementar soluções inovadoras e replicáveis, que visem a resolução e mitigação de problemas sociais nas áreas do envelhecimento, saúde, educação, justiça, proteção social, inclusão e emprego. Serão igualmente financiadas a criação de incubadoras de inovação social.

O instrumento de financiamento utilizado no presente concurso é o das Parcerias para o Impacto onde 70% do valor total de investimento é assegurado pelo Fundo Social Europeu e pelo Orçamento de Estado através do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego. Os restantes 30% de investimento devem ser assegurados por um ou vários investidores sociais - públicos ou privados.

Podem constituir-se como beneficiários as entidades privadas, as entidades da economia social como associações, IPSS’s, Fundações, cooperativas, misericórdias, e mutualidades, bem como associações e fundações públicas. O concurso abriu oficialmente no passado dia 08 de janeiro e o período de candidaturas terminará no dia 28 de fevereiro de 2019.

Até à data, a Portugal Inovação Social aprovou 225 projetos nas regiões do Norte, Centro, Alentejo e Algarve, num total de 30,7 milhões de euros. Os projetos apoiados foram aprovados no âmbito dos 6 concursos realizados ao abrigo dos instrumentos de financiamento Capacitação para o Investimento Social, Parcerias para o Impacto e Títulos de Impacto Social.



publicado por Carlos Gomes às 10:38
link do post | favorito

Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019
MUNICÍPIO DE OURÉM APROVA "VOTO DE CONGRATULAÇÃO" POR INICIATIVA EMPRESARIAL

O Estatuto PME Líder é uma marca registada do IAPMEI, o qual é atribuído pelo IAPMEI e pelo Turismo de Portugal, no caso das empresas do setor de Turismo, às empresas que conseguem atingir os pressupostos definidos por um regulamento próprio.

Divulgada que está a lista de empresas agraciadas com estatuto de PME Líder 2018, vem este executivo congratular-se com o aumento exponencial de empresas face ao verificado no ano transato – um crescimento de 29% (64 em 2017), verificando-se a atribuição deste reconhecimento a 83 empresas do Concelho de Ourém. Este número representa 30% das empresas PME Líder 2018 do Distrito de Santarém, sendo de referir que atrás de Ourém segue Santarém com 28 empresas distinguidas.

Numa análise mais alargada, é com satisfação que, verificamos que no universo dos Municípios do Distrito de Leiria e Santarém, Leiria aparece no 1º lugar com 200 empresas distinguidas, Ourém em segundo e Pombal no 3º lugar do pódio com 61 empresas distinguidas.

Todas estas empresas apresentaram desempenhos económico-financeiros, que demonstram a capacidade de gestão, a competência e o profissionalismo dos agentes económicos, contribuindo tudo isto para o desenvolvimento do Concelho e para criação do bem-estar social.

O Município congratula-se com os números apresentados pois são o resultado da valia e da capacidade dos nossos agentes económicos que continuam a investir na nossa terra contribuindo para o ambiente económico-social que se vive no Concelho.

A Câmara Municipal felicita os casos de sucesso que são as empresas distinguidas e faz votos para que o seu exemplo frutifique no futuro.


tags:

publicado por Carlos Gomes às 19:15
link do post | favorito

MUNICÍPIO DE OURÉM FAZ "DECLARAÇÃO – OURÉM NATAL MÁGICO 2018"

Terminou, no passado domingo, Dia de Reis, com êxito assinalável, o Ourém Natal Mágico 2018.

Foi a primeira vez que o Município de Ourém comemorou o Natal com um programa de atividades tão longo e completo, que teve início no dia 07 de dezembro e só terminou no último domingo.

Foram inúmeras as iniciativas inseridas no Ourém Natal, todavia, gostaria de destacar alguns momentos, não só pela enorme adesão de público que registaram, mas sobretudo pela qualidade apresentada, muito elogiada por todos os ourienses:

- a chegada do Pai Natal no dia 09 de dezembro;

- o espetáculo da Sónia Araújo no dia 16 do mesmo mês;

- a pista de gelo que esteve ao dispor de todos quantos nos visitaram durante um mês;

- os “cantares ao Menino”, no passado dia 06 de janeiro.

Os festejos natalícios foram, desde o primeiro momento, uma aposta deste Executivo. Felizmente, conseguimos, com enorme sucesso, atingir e até superar este nosso objetivo, devolvendo à sede do Concelho e à cidade de Fátima, a Magia do Natal.

As ruas e praças das nossas cidades encheram-se para, num ambiente de muita alegria, se viver o sonho desta época mágica. Estas mesmas ruas e praças tiveram um brilho diferente de anos anteriores, com a iluminação de Natal que, pela sua beleza, foi considerada, por muitos, a mais bem conseguida quando comparada com outros concelhos do nosso distrito.

Considero que esta iniciativa foi muito mais que uma aposta ganha, foi um verdadeiro sucesso pelos sorrisos e alegria que imprimiu nos rostos dos ourienses e, acima de tudo, pela dinâmica que causou no comércio tradicional.

Outro dos momentos altos do Ourém Natal Mágico 2018 foi a campanha solidária que culminou com a entrega de mais de 800 brinquedos e material lúdico-didático a cinco instituições do Concelho, o que só revela a generosidade e preocupação dos ourienses com aqueles que mais precisam.

Além dos momentos atrás enunciados, tivemos ainda diversos espetáculos de cariz cultural que contaram com a preciosa colaboração de escolas, associações e IPSS’s do concelho, para quem, vai, desde já, o nosso agradecimento, assim como para a ACISO – Associação Empresarial de Ourém/Fátima, entidade que se associou ao Município deste o primeiro dia, na organização do Ourém Natal Mágico, mais concretamente na implementação da pista de gelo.

O nosso agradecimento vai igualmente para as Juntas de Freguesia de Fátima e Nossa Senhora da Piedade que se associaram a este evento, investindo recursos próprios e empenhando-se de forma genuína para que o Natal Mágico pudesse ser uma realidade.

Demos ainda a possibilidade às crianças de todas as escolas do concelho de participarem deste grandioso evento, trazendo-os até à sede do Concelho para usufruírem das diversas atrações disponíveis.

Um bem-haja a todos quantos tornaram possível a realização do Ourém Natal Mágico 2018 e um obrigado muito especial a todos os que participaram nesta iniciativa e nos ajudaram a celebrar o Natal, com a intensidade que deve ser vivido.


tags: ,

publicado por Carlos Gomes às 19:13
link do post | favorito

MUNICÍPIO DE OURÉM FAZ "DECLARAÇÃO DE ANO NOVO"

DECLARAÇÃO DE ANO NOVO

Neste início de ano desejo a todos um ano de 2019 pleno de saúde e de sucessos, pessoais e profissionais.

Fazendo um balanço, ainda que muito sintético, do último ano, quero, neste espaço, agradecer e congratular toda a minha equipa, assim como os funcionários do município, pela forma dedicada, empenhada e profissional com que trabalharam e permitam-me “vestiram a camisola de Ourém”. O percurso tem sido difícil e por vezes extenuante, mas simultaneamente muito gratificante. Basta verificar o que já conseguimos num ano. Poderia elencar os inúmeros projetos, obras e atividades desenvolvidas, assim como problemas resolvidos, mas correria o risco de ser extenuante e maçador, e as mesmas já foram por diversas vezes apresentadas, nomeadamente no balanço do ano de mandato.

Para o futuro reitero a determinação e o afinco com que continuaremos a trabalhar na procura constante do cumprimento da nossa missão, ou seja, “promover o desenvolvimento integrado e sustentável do Município, como um todo, promovendo a qualidade de vida e bem-estar dos cidadãos, o desenvolvimento económico, cultural e social integrado, fomentando a competitividade e sustentabilidade territorial e ambiental tendo por base a aposta no conhecimento, nas tecnologias de informação, comunicação e na qualidade dos serviços prestados, focalizados nas pessoas.”

Ainda neste espaço quero agradecer às múltiplas associações culturais, desportivas e recreativas, às IPSS’s, às comissões das igrejas, aos Bombeiros e Escolas do Concelho pelo dinamismo e empenho demonstrado em prol das populações que servem. Um espelho desta dinâmica são os inúmeros convites recebidos pelo executivo, que agradecemos, e aos quais procurámos sempre responder afirmativamente.

Termino reiterando os votos de um 2019 pleno de sucessos e que todos possamos e saibamos contribuir para a melhoria da qualidade de vida de cada um dos nossos munícipes.


tags:

publicado por Carlos Gomes às 19:12
link do post | favorito

INÍCIO DE PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

Foi ontem aprovado em reunião da Câmara Municipal de Ourém, o início de procedimentos para a criação do Conselho Municipal de Turismo e Desenvolvimento Económico.

Com esta iniciativa, pretende-se aproveitar as potencialidades do Concelho de Ourém enquanto destino turístico com a constituição formal de um órgão de estudo, consulta e concertação, no quadro de uma gestão apoiada na audição permanente da sociedade Civil.

Esta plataforma concelhia terá como pretensões 5 tópicos fundamentais:

  • A reunião de um vasto leque de intervenientes na vertente do turismo;
  • A aproximação das políticas autárquicas aos cidadãos em geral;
  • A articulação entre os vários agentes turísticos, públicos e privados com atuação no território,
  • A concertação de ações e iniciativas de interesse municipal e o acompanhamento de projetos comuns às várias entidades;
  • A consolidação dos investimentos e a garantia de qualidade na oferta turística.

A votação favorável e unânime a esta proposta, permitiu assim o início do procedimento para a criação deste órgão e respetivo regulamento.


tags:

publicado por Carlos Gomes às 14:28
link do post | favorito

MUNICÍPIO DE OURÉM APROVA REDUÇÃO DE 100% NO VALOR DA TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTOS DOMÉSTICOS

Foi aprovada na passada reunião de Câmara de 07 de janeiro, uma redução de 100% no valor da tarifa de ligação dos ramais às redes de esgotos domésticos.

Este procedimento tem por base a desejável universalização do acesso aos serviços de saneamento, por razões sociais, ambientais e de saúde pública, promovendo o acesso de todos os cidadãos e empresas do concelho ao serviço de saneamento existente, de acordo com a estratégia definida pela ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos.


tags:

publicado por Carlos Gomes às 14:26
link do post | favorito

VIGÍLIA FOTOGRÁFICA – DIÓNIS 2017, NO RESTAURANTE CLAUSTRO MONFORTINO DA EHF

A “Vigília Fotográfica” da Diónis, está patente no restaurante Claustro Monfortino, que  voltou à actividade no início deste período letivo, no âmbito da rubrica Arte no Claustro, que pretende juntar o prazer pela gastronomia com o gosto pela arte, trazendo, todos os meses, um artista ao espaço do Restaurante de Aplicação da Escola de Hotelaria de Fátima.

3381925949_1.JPG

A DIÓNIS, TEATRO DE GRUPO, CRL, com sede no Centro Comercial Fatimae, em Fátima, é desde 21 de março de 2015 uma cooperativa do ramo cultural, sem fins lucrativos, que tem como objeto social a produção e promoção de teatro, dança, música, artes performativas, produção audiovisual, bem como a formação … e a realização de atividades culturais e outras conexas que contribuam para a preservação das tradições culturais da região.

3394532679_3.JPG

DIÓNIS, deriva do nome Dionísio, deus do teatro, do vinho e da alegria, na mitologia grega, a quem de diversas formas se pretende prestar tributo.

Não obstante outras iniciativas culturais, o projeto do grupo assenta em três pilares fundamentais:

1-Produção, encenação e apresentação de espetáculos de teatro infantojuvenil, direcionados aos alunos das pré-primárias e ensino básico.

2-Promoção/oferta de uma agenda cultural diversificada para Fátima.

3-Criação de novos públicos, com incidência na população mais jovem da região de Fátima.

3671330614_6 (1).JPG

A “Vigília Fotográfica – DIÓNIS 2017” agora em exposição no “Claustro Monfortino”, foi um concurso de fotografia realizado nos dias 12 e 13 de maio de 2017, em Fátima, por ocasião da vinda do Papa Francisco, no âmbito das comemorações do Centenário das Aparições.

Os objetivos do concurso foram o de contemplar Fátima como local de busca de alimento espiritual necessário à descoberta de razões para viver. Fátima de ação e de petição de graças.

Observar, registar e compreender momentos de fé que levam à superação do ser humano, peregrino, perante o sofrimento e a adversidade.

Promover e partilhar diferentes formas de sentir e diferentes olhares sobre o fenómeno Fátima e sobre a sua mensagem.

Houve 2 Temas a concurso: “Rosto de Fátima” e “Tema Livre”,  tendo sido atribuídos três prémios por tema a concurso, além de uma Menção Honrosa.

Foram apresentadas mais 100 fotografias a concurso, de ambos os temas, e os os trabalhos estiveram expostos nos antigos Paços do Concelho de Ourém.

A INSIGNARE mantém em constante actualização as colecções expostas nesta pequena “galeria” artística, procurando trazer a Arte dentro de portas para os seus alunos e público em geral, potenciando e divulgando sobretudo referências culturais da cidade e da região.

137822064_4.JPG

1892924826_7.JPG

2185537506_2.JPG

2548887937_5.JPG



publicado por Carlos Gomes às 13:28
link do post | favorito

PAN PROPÕE CRIAÇÃO DE VISTOS GREEN

PAN quer facilitar autorização de residência a quem investe em atividades ecológicas e propõe criação de vistos Green

  • Autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos
  • Investimentos em agricultura biológica não intensiva
  • Contribuição ativa para a implementação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica
  • Projetos que incidam no autoconsumo com energias oriundas de fontes renováveis e que promovam investimentos em ecoturismo
  • Dia 10 de janeiro parlamento discute atribuição de “vistos Gold”

No âmbito da discussão agendada para 10 de janeiro sobre a autorização de residência para atividade de investimento, comummente designada por “Golden Visa” ou “Visto Gold”, o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, propõe a instituição de um regime de autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos, os “Vistos Green”.

Desde a sua criação, em 2012, o investimento acumulado totalizou 4.155.454.320,27 euros, com a aquisição de bens imóveis a somar 3.769.059.383,67 euros e a transferência de capital no valor de 386.394.936,60 euros. Tem-se verificado um crescimento do investimento em Portugal nos últimos meses, com uma subida de 41% em Novembro de 2018 e 4% em Outubro, face ao período homólogo do ano anterior, de acordo com dados estatísticos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Até à data foram atribuídas 6.813 autorizações de residência para atividades de investimento: 2 em 2012, 494 em 2013, 1.526 em 2014, 766 em 2015, 1.414 em 2016, 1.351 em 2017 e 1.260 em 2018. Por nacionalidades, a China lidera a atribuição de vistos (4.013), seguida do Brasil (625), Turquia (279), África do Sul (268) e Rússia (237).

Posto isto, o PAN propõe a criação de um regime de autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos (Vistos Green) respeitantes a qualquer atividade exercida pessoalmente ou através de uma sociedade que conduza à concretização de, pelo menos, uma das seguintes situações em território nacional e por um período mínimo de cinco anos, num montante igual ou superior a 250 000 euros, tais como, investimentos em agricultura biológica não intensiva; projetos que reforcem e contribuam ativamente para a implementação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica; a criação de investimentos que incidam no autoconsumo com energias oriundas de fontes renováveis; projetos que apresentem manifestos e elevados padrões de eficiência energética com a obrigatoriedade de consumo de mais de 75% de energia oriunda de fontes 100% renováveis e que promovam investimentos em ecoturismo.

Tendo em conta estes dados e a importância de cimentar uma sociedade multicultural e aberta ao investimento estrangeiro, o PAN considera que este investimento exponencial deveria ser captado e canalizado para projetos de investimento estruturantes nomeadamente de cariz ecológico. Sendo que esta iniciativa terá um impacto significativo no audacioso compromisso assumido pelo Sr. º Primeiro-ministro António Costa, na COP-22, em Marraquexe, sobre a descarbonização da economia portuguesa até 2050, com o lançamento do “Roteiro Nacional de Baixo Carbono 2050” assumindo a urgência de, paulatinamente, se abandonar a dependência das energias fósseis, substituindo-as por outras fontes 100% limpas e renováveis.



publicado por Carlos Gomes às 11:05
link do post | favorito

Quinta-feira, 3 de Janeiro de 2019
OURÉM REÚNE EXECUTIVO MUNICIPAL

Capturar1

Capturar2

Capturar3

Capturar4


tags:

publicado por Carlos Gomes às 10:49
link do post | favorito

Sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018
GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO DESEJA BOAS FESTAS AOS LEITORES DO BLOGUE "AUREN"

image005


tags: ,

publicado por Carlos Gomes às 13:59
link do post | favorito

Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018
SANTUÁRIO DE FÁTIMA PROMOVE "ENCONTROS NA BASÍLICA"

Encontros na Basílica vão refletir Fátima como experiência de Igreja e meta de peregrinação

Cinco palestras com recital de música são proposta do Santuário para aprofundar o tema deste ano pastoral: “Dar graças por peregrinar em Igreja”
A primeira sessão dos Encontros na Basílica de 2019 realiza-se já no próximo dia 13 de janeiro, às 15h30, na Basílica de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, e vai refletir sobre o tema: “A comunidade cristã, Povo de Deus em caminho”. Esta primeira palestra estará a cargo do vigário geral da diocese de Leiria-Fátima, padre Jorge Guarda e contará com um recital pelo Coro de Câmara de São João da Madeira, com a direção de Joana Castro.

Para o presente ano pastoral, estão previstas mais quatro palestras. A 10 de março, o vice-reitor do Santuário de Fátima, padre Vítor Coutinho, vai abordar o tema “O acolhimento: carisma e tarefa da Igreja”; a 2 de junho, o tema “O Santuário como lugar de celebração e vivência da fé” será abordado pelo reitor do Santuário de Fátima, padre Carlos Cabecinhas; “Francisco Marto, peregrinação interior” será a reflexão trazida pelo teólogo Pedro Valinho Gomes, a 8 de setembro; e, na última palestra, a 10 de novembro, o padre José Nuno Silva, responsável pela pastoral da mensagem de Fátima, vai apresentar o tema “Fátima lugar da fragilidade - doença e pecado”.

unnamed

Os Encontros na Basílica são uma proposta de reflexão sobre Fátima, em formato de palestra com um recital de música, que o Santuário dinamiza durante o triénio 2017-2020, que tem como tema genérico “Tempo de graça e misericórdia”.

O ano pastoral de 2018/2019, que iniciou no passado dia 2 de dezembro sob o tema: “Tempo de graça e misericórdia: dar graças por peregrinar em Igreja”, pretende salientar Fátima como experiência de eclesialidade e como meta de peregrinação: objetivos pastorais que os Encontros na Basílica assumem na sua reflexão para este ciclo.

Na sessão do próximo dia 13 de janeiro, o vigário geral da diocese de Leiria-Fátima vai apresentar a Igreja a partir de quatro imagens: Maria, casa, comunidade e povo peregrino, para evidenciar que “não se é cristão sozinho” e para salientar os santuários como espaços de experiência da Igreja.

O padre Jorge Manuel Faria Guarda, vigário Geral da diocese de Leiria-Fátima há 20 anos, nasceu em 1958 (Santa Eufémia, Leiria) e foi ordenado padre em 1983. Estudou teologia em Coimbra e em Roma (universidades Lateranense e Gregoriana). Foi pároco, formador, professor e diretor espiritual no Seminário de Leiria. Trabalhou na pastoral das vocações, tendo sido secretário da Comissão Episcopal do Clero, Seminários e Vocações. Orientou retiros a sacerdotes, a religiosos, a religiosas e a leigos. Tem lecionado teologia, história das religiões e espiritualidade e feito conferências em vários lugares. Publicou “O Carisma dos Pastorinhos de Fátima” e “No Silêncio do Santuário. Orações a partir dos Salmos”.

O momento musical que se segue à palestra será interpretado pelo Coro de Câmara de São João da Madeira, com a direção de Joana Castro. Formado em 1992, este grupo de câmara de 15 vozes atuou no país e no estrangeiro (República. Checa, Espanha e Brasil), e já gravou dois CD’s: em 2001 e 2008.

Todas as sessões dos Encontros na Basílica acontecem ao domingo, às 15h30, na Basílica de Nossa Senhora do Rosário de Fátima e são de entrada livre.



publicado por Carlos Gomes às 13:42
link do post | favorito

Sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018
ALVAIÁZERE VIVA: FÉRIAS DO NATAL 2018

Durante o período de férias escolares de Natal, entre os dias 17 e 21 de Dezembro, o Serviço de Desporto, cultura e turismo do Município de Alvaiázere levaram a cabo mais uma edição das Férias Desportivas e Culturais – Alvaiázere Viva, tendo-se verificado uma adesão muito significativa, com a inscrição de cerca de 100 crianças entre os 6 e os 12 anos de idade.

20181220_113548

As mesmas englobaram um conjunto de atividades diversificadas, tais como torneios de futebol e gira-vólei, prova de atletismo, insufláveis, atividades aquáticas, sessões de cinema, ateliês de pintura, barro e dança. Para além destas atividades houve também uma visita à Vila Natal em Castanheira de Pera, onde puderam usufruir de carrosséis, pista de gelo, visita à Casa do Pai Natal e passeios de comboio.

Esta iniciativa enquadra-se na política de apoio à família que o Município de Alvaiázere desenvolve, procurando oferecer soluções que garantam a ocupação das crianças durante os períodos de interrupção letiva, e, não menos importante, a formação e o desenvolvimento integrado das crianças e jovens Alvaiazerenses.

As Férias Desportivas e Culturais – Alvaiázere Viva, regressam novamente nas férias da Páscoa, onde as crianças poderão vivenciar novas experiências.



publicado por Carlos Gomes às 18:50
link do post | favorito

MENSAGEM DE NATAL DE SUA EMINÊNCIA, CARDEAL D. ANTÓNIO MARTO, BISPO DA DIOCESE DE LEIRIA-FÁTIMA, DIRIGIDA AOS SEUS DIOCESANOS

2018-06-29_Cardeal_Presidente_1

NATAL 2018: UM NOVO ABRAÇO ENTRE GERAÇÕES

† Cardeal António Marto

Estamos a caminho do Natal, a celebração do mistério admirável de Deus feito homem. O acontecimento que festejamos não pertence só ao passado. Nunca cessa de se atualizar, é sempre novo. Deus decidiu vir ao nosso encontro e na sua carne humana abraçar a todos com a sua ternura no rosto encantador de Jesus-Menino. Ao mesmo tempo, introduz esta ternura nos corações humanos para os aproximar uns dos outros.

O presépio representa plasticamente a beleza deste mistério, e convida-nos a assumir a cultura do encontro, da aproximação e da proximidade, da ternura. Esta é uma das marcas mais belas que o Natal de Cristo deixou na nossa cultura e na sociedade. Basta ver como ele nos mobiliza, de todas as partes, para o encontro e a festa em família e a solidariedade com os necessitados. Parece realizar-se a profecia: “Ele converterá o coração dos pais aos filhos e o coração dos filhos a seus pais” (Mal. 4, 24).

Quem não vê a atualidade deste aspeto do Natal e como é interpelador para nós hoje? Na verdade, assistimos a uma fragilização dos laços em família e na sociedade, a um distanciamento entre a geração mais nova e a mais adulta ou idosa. Este Natal desafia-nos a um abraço ou uma aliança entre gerações! Trata-se de uma questão vital para o futuro das nossas sociedades!

Os jovens no Natal de Cristo

A relação com os jovens esteve em foco no recente sínodo dos bispos e é o tema também do programa pastoral da nossa diocese. Um belo texto do Papa Francisco convida-nos a esta reflexão a partir da contemplação do presépio:

Ao olhar o presépio, deparamo-nos com os rostos de José e Maria: rostos jovens, cheios de esperanças e aspirações, cheios de incertezas; rostos jovens, que perscrutam o futuro com a tarefa não fácil de ajudar o Deus-Menino a crescer. Não se pode falar de futuro sem contemplar estes rostos jovens e assumir a responsabilidade que temos para com os nossos jovens; mais do que responsabilidade, a palavra justa é dívida: sim, a dívida que temos para com eles.

Criamos uma cultura que, por um lado, idolatra a juventude procurando torná-la eterna, mas por outro, paradoxalmente, condenamos os nossos jovens a não possuir um espaço de real inserção, porque lentamente os fomos marginalizando da vida pública, obrigando-os a emigrar ou a mendigar ocupação que não existe ou que não lhes permite projetar o amanhã... Esperamos deles e exigimos que sejam fermento de futuro, mas discriminamo-los e «condenamo-los» a bater a portas que, na maioria delas, permanecem fechadas.

Somos convidados a não ser como o estalajadeiro de Belém que, à vista do jovem casal, dizia: aqui não há lugar. Não havia lugar para a vida, não havia lugar para o futuro. A cada um de nós é pedido para assumir o compromisso próprio – por mais insignificante que possa parecer – de ajudar os nossos jovens a encontrar aqui na sua terra, na sua pátria, horizontes concretos de um futuro a construir...

Contemplar o presépio desafia-nos a ajudar os nossos jovens para não ficarem desiludidos à vista das nossas imaturidades, e a estimulá-los para que sejam capazes de sonhar e lutar pelos seus sonhos; capazes de crescer e tornar-se pais e mães do nosso povo”.

Um novo abraço entre gerações

Não podemos deixar os jovens sozinhos. Correm o risco de ficarem fechados no mundo das relações virtuais, desenraizados, sem as raízes vitais da carne e do sangue, de histórias e de experiências ricas de amor. Há que recordar-lhes que uma vida sem amor é uma vida árida. Há que ajudá-los a enfrentar o futuro sobretudo quando este gera ansiedade, insegurança e medo.

Por isso, como diz Tolentino de Mendonça, “é preciso que os adultos testemunhem aos jovens que a sua irrequietude é um dom; que a sua sede de verdade e de beleza representam um tesouro; e que vale a pena acreditar”.

É também desejável “um mundo que vive um novo abraço entre os jovens e os idosos” (Papa Francisco). Neste sentido é necessária a audácia da ternura para criar quotidianamente uma ponte para aproximar um jovem a um idoso e vice-versa. Mas este abraço enriquece a todos e leva a um avanço da sociedade, torna-a mais humana.

São belos o encorajamento e a memória rica de vida que um idoso consegue comunicar a um jovem à busca de sentido da vida. Esta tem sido a missão de muitos avós neste tempo de crise, mesmo ao nível da fé. Em muitas famílias são eles que transmitem a fé através de testemunhos vividos. Caros idosos e caros jovens, caros avós e netos, não deixeis perder a beleza e o encanto da ternura nas vossas famílias e na sociedade!

Um abraço aos mais frágeis e vulneráveis

O nosso abraço fraterno próprio do Natal estende-se, de modo particular, aos irmãos mais frágeis e carenciados, os sós, os doentes, os presos, os descartados, sob a forma de ternura, proximidade, partilha e solidariedade. “É Natal cada vez que sorrio ao meu irmão e lhe ofereço a minha mão” (Madre Teresa de Calcutá)! Ninguém fique indiferente.

Apelo vivamente à participação de todos na iniciativa de solidariedade de Natal promovida pela Caritas Nacional e levada a cabo pela nossa Caritas Diocesana “10 milhões de estrelas” – um gesto pela paz”. Cada vela custa 1 euro. As verbas resultantes desta campanha revertem para a Caritas Diocesana no apoio às famílias locais necessitadas e para a Caritas da Venezuela a fim de garantir o acesso à saúde e o apoio nutricional a crianças até aos 5 anos e a mulheres em situação de gravidez de risco.

A todos os diocesanos, os meus votos de Santo Natal e Feliz Ano 2019!


tags: ,

publicado por Carlos Gomes às 18:14
link do post | favorito

PAN DESEJA BOAS FESTAS AOS LEITORES DO BLOGUE "AUREN"

image006


tags: ,

publicado por Carlos Gomes às 18:05
link do post | favorito

INSIGNARE DESEJA BOAS FESTAS AOS LEITORES DO BLOGUE "AUREN"

unnamed


tags: ,

publicado por Carlos Gomes às 11:54
link do post | favorito

Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018
PAN VÊ REJEITADA PROPOSTA QUE PEDIA IGUALDADE NO ARRENDAMENTO A QUEM POSSUI ANIMAIS DE COMPANHIA

Foi rejeitada a proposta do PAN que pedia igualdade de acesso ao arrendamento por quem detém animais de companhia

  • Quando procuram uma nova casa muitos cidadãos debatem-se frequentemente com a proibição de levarem os seus animais de companhia
  • Estando os direitos do senhorio assegurados no Código Civil não existe fundamento para tal proibição
  • Os inquilinos devem ter o direito de manter os seus animais de companhia consigo respeitando a regulamentação existente

Foi ontem rejeitado em comissão o projeto de lei do PAN - Pessoas-Animais-Natureza que pretendia assegurar a igualdade de acesso ao arrendamento por quem detém animais de companhia.

Quando procuram uma nova casa muitos cidadãos debatem-se frequentemente com a proibição de levarem os seus animais de companhia. Esta situação provoca uma grande perturbação aos detentores de animais, pois existem casos em que estas famílias não conseguem encontrar um senhorio que os aceite, restando-lhes entregar o animal num centro de recolha oficial (sendo que nem todos têm possibilidade de os aceitar) ou abandoná-lo, cometendo um crime.

Considerando que os direitos do senhorio estão já assegurados no capítulo IV do Código Civil, referente ao arrendamento, não existe, na perspetiva do PAN, fundamento para permitir tal proibição aos inquilinos. Aliás, uma das obrigações do senhorio é precisamente permitir o uso da casa ao inquilino, o que nestes casos, em particular, não acontece. A pessoa vê-se coagida a abdicar de um ser que considera parte da sua família para conseguir assegurar um teto a si próprio e aos restantes familiares.

Por outro lado, o Código Civil, já prevê que, com ou sem animais, não possam ser violadas regras de higiene, de sossego, de boa vizinhança ou normas constantes do regulamento do condomínio, e também é possível ao senhorio exigir o pagamento de uma caução, o que normalmente até já acontece.

Atendendo a estas circunstâncias e ao princípio da igualdade, uma das pedras basilares da Constituição Portuguesa, todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. Por tudo isto, não deve continuar a ser permitido que os senhorios proíbam de forma abusiva os inquilinos de fazer o uso pleno da casa arrendada e de manter os seus animais de companhia consigo.



publicado por Carlos Gomes às 14:52
link do post | favorito

FUNDAÇÃO INATEL DESEJA BOAS FESTAS AOS LEITORES DO BLOGUE "AUREN"

unnamed


tags: ,

publicado por Carlos Gomes às 11:31
link do post | favorito

"COLETES AMARELOS" VÃO MANIFESTAR-SE EM TOMAR E LEIRIA

48377492_10217353930830080_1579088440551538688_n



publicado por Carlos Gomes às 03:33
link do post | favorito

Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018
OURÉM APROVA PROJETO DE ARQUITETURA PARA REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM LE PLESSIS TRÉVISE

O projeto de arquitetura para a requalificação do espaço público no Jardim Le Plessis Trévise foi apresentado e aprovado na reunião de Câmara que decorreu no passado dia 17 de dezembro.

Este projeto foi desenvolvido no âmbito do Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU) do Plano Estratégico Desenvolvimento Urbano de Ourém (PEDU) e pretende trazer os munícipes até ao Jardim Le Plessis Trévise, espaço que contemplará novas áreas comerciais, um novo parque infantil e um novo jardim, entre outras novidades, mas mantendo o espírito e os elementos de referência que hoje apresenta.

A reabilitação do Jardim Le Plessis Trévise está profundamente ligada à requalificação da Avenida D. Nuno Álvares Pereira, enquanto principal praça da cidade e espaço público flexível e versátil que acolha confortavelmente vivências quotidianas, bem como multidões em momentos excecionais. O objetivo passa por libertar o espaço da sua geometria rígida e dar-lhe novos contornos de fluidez e circulação, privilegiando espaços amplos e arejados com grandes zonas de relvado, caminhos que permitam a circulação por todo o Jardim, zonas de estadia e lazer e um parque infantil destinado à população mais nova.

O projeto de arquitetura define uma área de intervenção de 7495 m2 e a obra tem um valor estimado de aproximadamente 1 milhão de euros, ao qual acresce o valor do IVA à taxa legal em vigor. Após a aprovação em sede de reunião de Câmara, o projeto será agora submetido a candidatura no âmbito do PEDU.



publicado por Carlos Gomes às 19:11
link do post | favorito

FUNDAÇÃO INATEL DESEJA BOAS FESTAS AOS LEITORES DO BLOGUE "AUREN"

unnamed


tags: ,

publicado por Carlos Gomes às 17:27
link do post | favorito

CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM APROVA PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM JARDIM INFANTIL DE OURÉM

Na reunião de Câmara de 17 de dezembro, foi aprovada por unanimidade uma proposta de protocolo de colaboração a celebrar com o Jardim infantil de Ourém. Este protocolo tem como fundamento um apoio financeiro consignado à realização de melhorias nas instalações da instituição, concretamente na substituição dos alumínios do espaço e na pintura exterior do edifício.

O Jardim Infantil de Ourém, instituição particular de solidariedade social que contribui para o desenvolvimento da comunidade local através do acolhimento e participação no crescimento de crianças e jovens, pretende melhorar a eficiência energética das suas instalações e proceder à pintura exterior das suas instalações. Neste contexto, o Município de Ourém vai atribuir um apoio financeiro até ao montante de 50 mil euros, que irá incidir nos anos económicos de 2018, 2019 e 2020. Deste modo, a autarquia auxilia a instituição na concretização das respostas sociais que desenvolve, nomeadamente no apoio à infância.


tags:

publicado por Carlos Gomes às 16:21
link do post | favorito

MUNICÍPIO DE OURÉM APOIA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E DESPORTIVA DE FONTAINHAS DA SERRA

A Câmara Municipal de Ourém deliberou, na reunião de Câmara de 17 de dezembro, apoiar a Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Fontainhas da Serra, em Atouguia, na melhoria das instalações da sua sede, especificamente na construção de um telheiro.

A proposta de protocolo foi aprovada por unanimidade e determina um apoio financeiro até ao montante de 7.711,60€, o que corresponde a 70% do valor previsto para a realização do projeto. As receitas próprias da associação são insuficientes para a prossecução do investimento e com esta medida o Município de Ourém apoia, mais uma vez, o associativismo concelhio na concretização dos seus propósitos.



publicado por Carlos Gomes às 16:19
link do post | favorito

PAN QUER CRIMINALIZAR COMO VIOLAÇÃO SEXO SEM CONSENTIMENTO

PAN agenda debate para que sexo sem consentimento seja considerado violação

  • Projeto-Lei é discutido no dia 10 de janeiro
  • Pressuposto do crime de violação deixa de assentar na existência de violência para se centrar na não existência de consentimento
  • Adaptação da legislação portuguesa à Convenção de Istambul ratificada por Portugal
  • Endurecimento das molduras penais para impedir a aplicação de penas suspensas
  • Violação passa a ter natureza de crime público

O Projeto-lei do PAN que Altera o Código Penal, nomeadamente o crime de violação, adaptando a legislação à Convenção de Istambul ratificada por Portugal será discutido no parlamento na quinta feira, dia 10 de janeiro.

A Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, conhecida como Convenção de Istambul, visa combater a violência contra mulheres, a proteção das vítimas e a eliminação da impunidade dos agressores.

A Convenção de Istambul entrou em vigor em 1 de agosto de 2014, sendo que em 2017, esta já tinha sido ratificada por 44 países e pela União Europeia. Portugal ratificou-a no dia 3 de dezembro de 2012.

Como pode ser aferido no artigo 36.º da Convenção de Istambul, para efeitos do elemento objetivo dos crimes sexuais, mormente do crime de violação, o que releva não é a existência ou não de violência, mas sim a existência ou não de consentimento por parte do sujeito passivo/vítima.

Assim, o PAN entende que o Código Penal deve ser alterado no sentido de considerar como violação todo e qualquer ato sexual sem consentimento assente na cópula, coito anal, coito oral ou introdução vaginal ou anal de partes do corpo ou objetos, alterando desta forma a formulação do crime de violação. Considera ainda que devem ser revogados os artigos 165.º e 166.º do Código Penal relativos aos crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência e abuso sexual de pessoa internada, dado que estes devem ser integrados nos crimes de coação sexual e violação, mas funcionando como circunstâncias agravantes, uma vez que, se reportam a situações de pessoas com especial vulnerabilidade, onde a reprovação social e legislativa deve revestir maior intensidade.

Por outro lado, a Jurisprudência portuguesa evidencia ainda uma desvalorização dos crimes de âmbito sexual. A elevada frequência de aplicação de penas suspensas consubstancia uma mera decorrência dos traços históricos que se traduzem na constante desvalorização destes por parte dos Tribunais. Uma sociedade mais justa e igualitária pressupõe uma visão atualista deste tipo de crimes, sendo injustificável o distanciamento entre a dinâmica social e o quadro legislativo/decisões dos Tribunais.

Assim o PAN considera que os limites mínimos e máximos relativos às molduras penais destes crimes deverão ser aumentados fazendo com que, por um lado, se fomente uma crescente consciencialização social, onde se incluem os Magistrados, da gravidade deste tipo de crimes e, por outro lado, obstar a que se possa recorrer ao instituto da suspensão da execução da pena de prisão nos casos mais graves.

O Código Penal estabelece ainda que os crimes de coação sexual e de violação apresentam natureza semi-pública. O facto do nosso ordenamento jurídico atribuir natureza semi-pública a crimes com esta dimensão de gravidade, espelha bem a desconsideração com requintes de anacronismo legislativo face à realidade.

O PAN considera que deve ser atribuída natureza pública aos crimes de coação sexual e de violação, na medida em que a importância atribuída à natureza do crime tem precisamente em vista acautelar interesses públicos que se prendem nomeadamente com a segurança da sociedade e com a paz pública.

Para André Silva, deputado do PAN, “Se não há consentimento, há crime. A forma como a vítima se veste, de como dançou, de ter ou não falado com o agressor ou do álcool que ingeriu, não pode servir de justificação possível ou de atenuante para atos sexuais não consentidos. Continuamos a ter um sistema judicial misógino que menoriza e desconsidera os crimes de natureza sexual e os danos morais, físicos, emocionais, psicológicos, sociais e sexuais provocados às vítimas.”

“A desvalorização da violência sexual e do impacto desta na vida das vítimas é inaceitável, especialmente num país onde tantas pessoas cumprem pena de prisão efetiva por crimes contra o património, sendo que a larga maioria destes casos não envolvem propriamente violência física, o que é no mínimo incoerente. A desconsideração destes crimes passa à sociedade uma mensagem de impunidade e uma consequente sensação de falta de proteção” afirma o deputado.



publicado por Carlos Gomes às 12:15
link do post | favorito

MUNICÍPIO DE OURÉM DESEJA BOAS FESTAS AOS LEITORES DO BLOGUE "AUREN"

unnamed


tags: ,

publicado por Carlos Gomes às 10:03
link do post | favorito

Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018
FEDERAÇÃO DO FOLCLORE PORTUGUÊS DESEJA BOAS FESTAS AOS LEITORES DO BLOGUE "AUREN"

Nesta quadra de Festa, Paz e Harmonia, vimos pelo presente enviar a mensagem de Natal do Sr. Presidente da Direção, Prof. Dr. Daniel Calado Café.

Natal-03



publicado por Carlos Gomes às 16:35
link do post | favorito

GOVERNO RECONHECE "UTILIDADE PÚBLICA" AO GRUPO DE AMIGOS DE OLIVENÇA

Governo declara de Utilidade Publica “Grupo dos Amigos de Olivença” pelo trabalho em prol da “afirmação da soberania portuguesa”

Foi através de um despacho assinado pela Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, que o Governo declarou de Utilidade Publica o Grupo dos Amigos de Olivença – Sociedade Patriótica.

Olivença

Com sede na Casa do Alentejo o Grupo dos Amigos de Olivença – Sociedade Patriótica, coopera com diversas entidades, públicas e privadas, na prossecução dos seus fins e é reconhecido como uma referência no espaço público dentro do seu âmbito de actuação, tendo sido esta um dos fundamentos para a decisão do Conselho de Ministros.

No despacho pode ainda ler-se que o Grupo dos Amigos de Olivença – Sociedade Patriótica, “vem desenvolvendo, desde 1944, relevantes actividades no âmbito da cultura e da educação, pugnando activamente e sempre por meios pacíficos, em defesa da unidade nacional, pela salvaguarda da integridade territorial de Portugal e pela afirmação da soberania portuguesa.”

Fonte: https://odigital.pt/



publicado por Carlos Gomes às 15:32
link do post | favorito

AUTARQUIAS LOCAIS APENAS REQUISITARAM 13% DA VERBA DESTINADA A ESTERILIZAÇÕES

Apenas 13% do valor total que o PAN conseguiu para esterilizações foi requisitado pelas autarquias

  • Aprovado apoio financeiro de 500 mil euros para promover campanhas de apoio à esterilização
  • Apenas foram atribuídos 65 mil euros por falta de candidaturas dos municípios
  • Muitas autarquias, mesmo com apoio monetário, insistem em não cumprir a lei

Após ter conseguido aprovar um apoio financeiro de 500 mil euros para promover uma campanha de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia e desse valor ter sido efetivamente disponibilizado às Câmaras Municipais (Despacho n.º 3283/2018) o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, questionou o governo sobre quantos e quais municípios conseguiram beneficiar do apoio em causa.

Pela resposta do Governo foi possível apurar que, dos 500 mil euros só cerca de 65 mil, 13% do valor total, foram atribuídos por falta de candidaturas. Tendo em conta a controvérsia que tem gerado a entrada em vigor da lei que proíbe o abate de animais nos canis municipais e a contestação de muitas autarquias que afirmam ainda não estarem devidamente preparadas para esta mudança, seria expectável, caso existisse vontade política, uma afluência de pedidos para usufruto da verba disponível para a adoção de uma política de controlo da população de animais que assente na esterilização.

Pela evidente ineficácia da longa política de abates, e pelos problemas éticos a que não podemos ficar alheios, a procura e implementação de um novo método – a esterilização – como solução para reduzir a sobrepopulação de animais de companhia para os quais não há donos é uma alternativa inquestionável. Mas o reduzido número de municípios que está a utilizar as verbas disponíveis para esta finalidade reflete a falta de interesse político na matéria e confirma que muitas autarquias, mesmo quando lhes é dado apoio monetário, insistem em não cumprir a lei.

“Esta realidade vem comprovar que fazer leis e assegurar meios para se cumprirem não é suficiente se os responsáveis pela sua implementação não assumirem um compromisso honesto com as mudanças que são necessárias para resolver os problemas e continuarem a esconder-se em argumentos que espelham opções de desresponsabilização e de laxismo. Para resolver problemas precisamos de mudança de atitudes e de responsáveis políticos focados nas soluções”, reforça André Silva, Deputado do PAN.



publicado por Carlos Gomes às 15:05
link do post | favorito

Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018
JORNADAS DA MECÂNICA VOLTAM À ESCOLA PROFISSIONAL DE OURÉM

Após 3 anos de interregno, as Jornadas da Mecânica voltam à Escola Profissional de Ourém. A 3ª edição deste certame decorrerá de 21 a 23 de fevereiro de 2019, no Centro de Negócios de Ourém.

unnamed

Esta atividade abrange praticamente todas as áreas de formação lecionadas na Escola Profissional de Ourém, com maior incidência nos cursos profissionais de Metalomecânica; Manutenção Industrial; Eletromecânica; Mecatrónica Automóvel e Eletrónica, Automação e Comando.

Com o objetivo de reforçar cada vez mais a ligação entre a EPO e as empresas e afirmar Ourém como um polo regional de formação profissional, de nível médio, na área da Mecânica, a edição deste ano contará com empresas das seguintes áreas: Maquinações Convencionais e CNC; Digitalização 3D; Serralharia; Software CAD/CAM; Mecatrónica Automóvel, Automação e Robótica; Metalomecânica e Higiene e Segurança no trabalho.

Das áreas anteriormente mencionadas irão estar presentes empresas provenientes de norte a sul do país expondo as últimas tendências em termos de ferramentas, equipamentos e máquinas para indústria. Estarão ainda presentes empresas concessionárias de diversas marcas de automóveis e motos, expondo as novidades deste setor. Para além das empresas também estarão presentes no certame algumas instituições de ensino superior.

À semelhança das edições anteriores, irão decorrer um conjunto de Sessões Técnicas e Workshops de acesso livre nos dias 21 e 22 de fevereiro. Os temas que irão ser abordados nas Sessões Técnicas são atuais e contam com a presença de técnicos de reconhecido mérito em cada uma das áreas. Em tempo oportuno serão divulgados os temas das sessões e os respetivos horários.

Os dados estão lançados para este importante passo na afirmação de Ourém como um pólo regional de formação profissional, de nível médio, na área da Mecânica e espera-se uma forte presença de todos aqueles que desenvolvem a sua atividade profissional nestas áreas e do público em geral, de forma a promover um setor económico de elevada empregabilidade.



publicado por Carlos Gomes às 15:03
link do post | favorito

PAN QUER DIFERENCIAR PLÁSTICOS DEGRADÁVEIS DOS PLÁSTICOS "CONVENCIONAIS" ATRAVÉS DE LOGÓTIPO

PAN pretende diferenciar plásticos biodegradáveis dos plásticos “convencionais” através de logótipo

  • Embalagens não reutilizáveis de plástico biodegradável de origem renovável devem ter símbolo específico
  • Oferecer aos consumidores a opção de escolha e facultar informação sobre o correto encaminhamento dos resíduos
  • Assegurar o direito dos consumidores à informação

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, acaba de apresentar um Projeto de Lei que visa a introdução de um logótipo que diferencie plásticos biodegradáveis dos plásticos “convencionais”.

Com a crescente consciencialização dos impactos do plástico nos ecossistemas e na saúde pública, o mercado tem vindo a apresentar alternativas aos plásticos elaborados maioritariamente a partir de matérias-primas com origem fóssil (plásticos convencionais). Estes plásticos biodegradáveis resultam de matéria-prima com origem em biomassa de fontes renováveis, tais como cana-de-açúcar, milho e soja. Os resíduos destes plásticos podem ter tratamentos de valorização diferentes consoante o tipo, sendo que existem plásticos biodegradáveis de origem renovável compostáveis ou biodegradáveis no solo ou água.

É relevante a necessidade de se diferenciar plásticos biodegradáveis de origem renovável dos plásticos “convencionais” e dos oxo-degradáveis, uma vez que não são visualmente distinguíveis, pelo que a sua marcação é necessária para que os consumidores possam identificar, utilizar e encaminhar para o tratamento adequado. É o caso dos plásticos biodegradáveis compostáveis que não podem ser depositados no ecoponto amarelo. Em diversos países europeus para colmatar a ausência de logótipos que distinga plásticos de origem fóssil de plástico biodegradável com origem em biomassa, é utilizada a combinação de um logótipo que identifica a certificação a que estão sujeitos juntamente com destino final a que os resíduos devem ser submetidos

Em Portugal para que os plásticos biodegradáveis possam ser comercializados têm de ser alvos de certificação por entidades devidamente creditadas, seguindo as normas europeias EN 13432 ou EN 14995. Tanto a certificação como a introdução de um logótipo que identifique os plásticos biodegradáveis é importante na medida em que oferece aos consumidores a opção de escolha e faculta informação relativamente ao correto encaminhamento dos resíduos.

Desde 1982 que os direitos dos consumidores têm expressão constitucional sendo que esta proposta pretende assegurar o direito à informação, que pressupõe que seja produzida uma informação completa e leal capaz de possibilitar uma decisão consciente e responsável por parte dos consumidores.



publicado por Carlos Gomes às 12:22
link do post | favorito

Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018
PAN QUER MITIGAR IMPACTOS DOS MICROPLÁSTICOS NO AMBIENTE

PAN quer estudo científico e estratégia nacional para mitigar os impactos dos microplásticos

  • Aferir os impactos dos microplásticos no ambiente, na cadeia alimentar e na saúde humana
  • Propõe mais medidas de sensibilização e estratégia nacional para a redução destes resíduos no meio ambiente
  • Na Europa, por ano, chegam ao oceano mais de 8.000 toneladas de microplásticos, o equivalente ao peso da Torre Eiffel
  • Estudo indica amostras de sal contaminadas com partículas microplásticas em Portugal

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo a elaboração de um estudo científico que afira os impactos dos microplásticos no ambiente, na cadeia alimentar e na saúde humana. Para além da realização deste estudo, que deve estar inscrita no Orçamento do Estado, e mediante os resultados, o partido propõe ainda o desenvolvimento de uma Estratégia Nacional para o Combate e Mitigação dos Efeitos dos Microplásticos que envolva várias entidades e a sociedade civil na procura de soluções.

O atual paradigma económico e social de consumo crescente e contínuo – alicerçado numa mentalidade linear de produção, distribuição, consumo e gestão de resíduos –, tem conduzido a modelos de sociedade insustentáveis e diretamente concorrentes com os escassos recursos do planeta. As evidências científicas validadas por diversas instituições nacionais e internacionais revelam dados alarmantes sobre a produção mundial de plásticos. Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente, em menos de um século de existência os detritos de plástico já representam cerca de 60 a 80% do lixo marinho dependendo da localização. Considera-se que a fragmentação do plástico é um processo infinito e que pode continuar até ao nível molecular podendo levar à formação contínua de micro plásticos e até nano partículas de plástico no ambiente.

Um estudo da Greenpeace em 2016 concluiu que só na Europa, por ano, chegam ao oceano mais de 8.000 toneladas de microplásticos, o que equivale ao peso da Torre Eiffel (aproximadamente 10.000 toneladas).

O nível de contaminação vai sendo cada vez mais evidente à medida que mais estudos demonstram o potencial de perigosidade para a fauna e flora, tal como para a saúde pública. Uma investigação publicada na Nature em 2017, que analisou 17 amostras de sal de mesa vendido em oito países (incluindo Portugal), confirmou que existia contaminação com microplásticos, sendo que uma das três amostras portuguesas atingiu o máximo observado, com dez microplásticos por quilograma de sal.

Também em setembro do corrente ano a Organização das Nações Unidas lançou a Plataforma Global para os Plásticos, que visa unir esforços e concertar estratégias para reduzir o uso e o desperdício de plástico nomeadamente na União Europeia, nos países do G8 e G20, com o apoio de várias associações ou instituições, tal como o Fórum Económico Mundial. Assim, para encontrar soluções eficazes para este enorme desafio é necessário estudar aprofundadamente o seu impacto atual no meio ambiente, na saúde pública e bem-estar de outros animais.

Num país como Portugal, que tem uma das maiores zonas económicas exclusivas (ZEE) da Europa (cobrindo cerca de 1.683.000 km² e podendo vir a chegar a 3.800.000 km²), este estudo proposto pelo PAN sobre a quantidade e o impacto dos microplásticos é fundamental para o desenvolvimento positivo do país.

O partido propõe também que se estude e garanta, a curto prazo, a remoção do mercado nacional de produtos e bens que contenham microplásticos.

“Os crescentes estudos e dados já são substancialmente expressivos para continuarmos a fechar os olhos à contaminação generalizada dos microplásticos em Portugal e no mundo. Os impactos no ambiente, na saúde e na cadeia alimentar têm que ser mitigados com uma ação e estratégia nacional, mas precisamos de vontade e coragem política para abordar este tema” afirma Francisco Guerreiro, membro da Comissão Política Nacional do PAN.

“Verificamos que o tema é inexistente na COP 24 e que os seus efeitos negativos se continuarão a sentir bem após de outras COPs”, conclui Francisco Guerreiro.



publicado por Carlos Gomes às 13:54
link do post | favorito

BOMBEIROS DA FREIXIANDA DESEJAM BOAS FESTAS

image

A Direcção da Liga de Amigos da Secção de Bombeiros de Freixianda, deseja Festas Felizes a todos os seus sócios,bombeiros, colaboradores, amigos e respectivas famílias.

A Direcção da LASBF.



publicado por Carlos Gomes às 10:41
link do post | favorito

Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018
OURÉM REÚNE EXECUTIVO MUNICIPAL

Capturar1

Capturar2

Capturar3

Capturar4

Capturar5


tags:

publicado por Carlos Gomes às 14:01
link do post | favorito

INATEL PROMOVE EM SANTARÉM CONCERTO DE NATAL

A Fundação INATEL realiza o concerto “Notas de Natal”, que terá lugar pelas 16 horas do dia 16 de dezembro, na Igreja da Sé Catedral de Santarém, com entrada livre.

Este concerto, feito em parceria com a Diocese de Santarém, o Município de Santarém e o Círculo Cultural Scalabitano, conta com a participação do Coro do Círculo Cultural Scalabitano e do Grupo Coral Alentejano “Cantadores do Desassossego”, da cidade de Beja, que trazem a Santarém o Tradicional Cante ao Menino.

Entrada Livre | M3

image002



publicado por Carlos Gomes às 13:55
link do post | favorito

FRANCISCO GUERREIRO É O CABEÇA-DE-LISTA DO PAN NAS ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO EUROPEU

Europeias 2019: Francisco Guerreiro é o cabeça de lista pelo PAN às Europeias

  • PAN defende respostas mais responsáveis e humanas na integração dos fluxos migratórios atuais
  • Propostas estratégicas para mitigar as Alterações Climáticas e estimular a transição energética
  • Objetivo de eleger 1 eurodeputado

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza – apresenta hoje o seu cabeça de lista às eleições Europeias de 26 de maio de 2019. Francisco Guerreiro, membro da Comissão Política Nacional e Assessor Parlamentar do deputado André Silva na Assembleia da República, acredita que é possível dar continuidade, no Parlamento Europeu, ao trabalho de transformação social que o PAN, com apenas um Deputado, tem alcançado na sociedade portuguesa.

1

O partido reconhece e defende os benefícios da cidadania na União Europeia (UE), não só os decorrentes do reforço da coesão económica, social e territorial e da solidariedade entre os países constituintes, com impactos reais na vida quotidiana dos portugueses, como também pelo esforço de cooperação e de superação de conflitos, que tem resultado no mais longo período de paz contínua, entre 1950 e os dias de hoje.

A candidatura do PAN, liderada por Francisco Guerreiro, assenta em temáticas prioritárias relacionadas com o apoio humanitário, o desenvolvimento sustentável e as alterações climáticas e transição energética.

Apoio humanitário e desenvolvimento sustentável

Para o PAN, o DNA do projeto Europeu rejeita e deve continuar a rejeitar visões políticas extremadas e nacionalistas que ou recusam por um lado, uma resposta responsável de melhor integração ou, por outro, fecham as fronteiras a quem mais precisa de apoio humanitário.

Perante o fluxo migratório, a instabilidade em várias regiões limítrofes à Europa e tendo em consideração os refugiados económicos e climáticos, o partido considera que a União Europeia deve reforçar mecanismos de integração não só com políticas efetivas de emprego como de integração social e cultural. Tendo em conta realidades de países que não consigam acolher mais refugiados ou imigrantes, deverão ser reforçados os mecanismos de apoio financeiro para que outros Estados possam acolher mais refugiados.

“Os valores europeus e humanistas exigem bem mais do que soluções meramente pontuais e baseadas no medo para a problemática das migrações. Os saldos migratórios positivos são essenciais para o desenvolvimento sustentável da Europa”, defende Francisco Guerreiro, cabeça de lista pelo PAN nas Eleições Europeias 2019.

Alterações climáticas e transição energética

Focado nas alterações climáticas e na transição energética, o PAN quer garantir que a Comissão Europeia estabeleça a meta de 2030 para o fim da comercialização de veículos movidos a combustíveis fósseis dentro da UE.

A União Europeia tem metas para a redução das emissões de gases poluentes de automóveis até 2030, mas ainda não delineou uma estratégia para fomentar o fim da venda, dentro do espaço Europeu, de carros movidos a Diesel e a Gasolina, nomeadamente veículos ligeiros e pesados de passageiros. Em paralelo a Comissão Europeia (CE) deverá apostar na mobilidade coletiva e na transição para a produção e comercialização de mais veículos movidos a energias 100% limpas e renováveis.

A própria CE considera inevitável o fim de carros movidos a Diesel, porém não existe uma estratégia, nem meta, para terminar com a comercialização destes veículos movidos a combustíveis fósseis dentro da Europa. De relevar que segundo um estudo da Organização Não Governamental Transport & Environment (T&E), para que a UE cumpra os objetivos climáticos do Acordo de Paris todos os países devem cessar a venda destes veículos em 2030. De frisar que o transporte rodoviário na Europa, em 2015, era responsável por 22% das emissões de gases poluentes.

“A energia faz parte de muitos dos desafios climáticos na Europa, mas acreditamos que com as apostas certas poderemos contribuir para a construção de um paradigma baseado em energias 100% limpas e renováveis”, afirma Francisco Guerreiro.

Para garantir a segurança climática e a soberania alimentar na Europa, o PAN quer promover a conversão faseada da agricultura intensiva Europeia para modos de agricultura biológica, reforçando um plano de ação europeu para 2021-2027. Os modos convencionais agrícolas, nomeadamente em Portugal, têm-se mostrado devastadores para os ecossistemas e para a preservação dos mesmos severamente fragilizados com o aumento dos impactos decorrentes das alterações climáticas. Em paralelo desperdiça-se o potencial de valor acrescentado do aumento da competitividade Europeia no sector do biológico que valoriza não só o ambiente como o tecido social e empresarial. Esta transição acarreta também uma responsabilidade intergeracional fundamental num momento de crise climática.

Esta transição terá que ser operacionalizada e negociada dentro da Política Agrícola Comum da União Europeia (PAC) que atualmente tem um peso de 29% e usufrui de 365 mil milhões de euros para investir. Relacionado, entre 2014 e 2020 Portugal recebeu de fundos europeus, aproximadamente 8 mil milhões de euros para investimento no sector agrícola.  



publicado por Carlos Gomes às 13:45
link do post | favorito

Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE OURÉM DESEJA AOS LEITORES DO AUREN BOAS FESTAS E FELIZ ANO NOVO

Boas-Festas-AMO1


tags: ,

publicado por Carlos Gomes às 19:16
link do post | favorito

Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018
CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM APROVOU PROJETO DE EXECUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DA CARVOEIRA

O projeto de execução do futuro Centro Escolar da Carvoeira, em Caxarias, foi apresentado e aprovado por unanimidade na reunião de Câmara de 10 de dezembro. Este projeto definido pelo atual executivo camarário defende a integração do novo centro escolar na Escola Básica 2.3 Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão, num investimento estimado de quase 1 milhão e 700 mil euros que será agora sujeito ao respetivo processo de candidatura para obtenção de financiamento comunitário.

CCCarvoeira

O futuro Centro Escolar da Carvoeira destina-se à Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo de Ensino, prevendo-se a criação de 3 salas de atividades para o Jardim de Infância e 4 salas de aula para o 1º Ciclo de Ensino. A área de intervenção situa-se dentro da atual escola E.B. 2.3 Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão o que permite a partilha de algumas áreas, como é exemplo a cozinha e espaços administrativos.

As zonas de ensino vão estabelecer uma franca relação com o espaço exterior e também com os espaços de apoio comuns. O edifício terá dois pisos e a relação com o exterior estará sempre garantida no piso 0, com um espaço exterior coberto que permite aceder a um caminho vertical que une os espaços exteriores cobertos reservados ao 1º ciclo. Quanto à educação Pré-Escolar, existirá um espaço exterior coberto no piso inferior separado dos restantes espaços exteriores cobertos.

CCCarvoeira2


tags:

publicado por Carlos Gomes às 15:43
link do post | favorito

PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DE PELMÁ MORRE ELECTROCUTADO

Presidente da Junta de Pelmá morre vítima de descarga eléctrica

O presidente da Junta de Freguesia de Pelmá, no concelho de Alvaiázere, Vidal Gomes Duarte, morreu hoje vítima de descarga eléctrica.

presidente-da-junta-de-pelma-morre-vitima-de-descarga-electr3fbf7987

Segundo confirmou a vereadora Sílvia Lopes, Vidal Gomes Duarte “terá falecido na sequência de uma descarga eléctrica no lagar” de que era proprietário. “Há que lamentar profundamente o que aconteceu e deixo o meu voto de pesar pelo seu falecimento”, acrescentou Sílvia Lopes.

Fonte: https://www.jornaldeleiria.pt/



publicado por Carlos Gomes às 14:35
link do post | favorito

ALVAIÁZERE É MUNICÍPIO VERDE

Município de Alvaiázere galardoado com a bandeira verde ECO XXI

O Programa “Município ECOXXI”, pretende avaliar a restação dos municípios, reconhecendo aqueles que demonstram a implementação de boas práticas, politicas e ações em torno de alguns temas considerados chave: Educação Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável; Sociedade Civil; Instituições; Conservação da Natureza; Ar; Água; Energia; Resíduos; Mobilidade; Ruído; Agricultura; Turismo e Ordenamento do Território.

Foto-153

A avaliação das ações, práticas e políticas realizadas em diversos domínios da sustentabilidade, baseia-se num sistema de 21 indicadores desagregados em 65 subindicadores, e é realizada por um conjunto de pessoas e entidades que integram a Comissão Nacional ECOXXI e que se agregam em júris especializados.

Alvaiázere conseguiu uma pontuação muito satisfatória sendo pelo segundo ano consecutivo galardoado coma bandeira verde “Município ECO XXI”.

Foto-154



publicado por Carlos Gomes às 14:28
link do post | favorito

CASA DO CONCELHO DE TOMAR REALIZA EM LISBOA NOITE TEMPLÁRIA

48361566_1462306707237429_2484828933686558720_n



publicado por Carlos Gomes às 00:54
link do post | favorito

Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018
PAN QUER ALTERAR CÓDIGO PENAL PARA QUE SEXO SEM CONSENTIMENTO SEJA CONSIDERADO VIOLAÇÃO
  • Pressuposto do crime de violação deixa de assentar na existência de violência para se centrar na não existência de consentimento
  • Adaptação da legislação portuguesa à Convenção de Istambul ratificada por Portugal
  • Endurecimento das molduras penais para impedir a aplicação de penas suspensas
  • Violação passa a ter natureza de crime público

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, irá agendar para a 2.ª semana de janeiro o debate do Projeto-lei que Altera o Código Penal, nomeadamente o crime de violação, adaptando a legislação à Convenção de Istambul ratificada por Portugal (projeto de lei em anexo). O agendamento será feito na Conferência de Líderes de 4ª feira, dia 19 de dezembro.

A Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, conhecida como Convenção de Istambul, visa combater a violência contra mulheres, a proteção das vítimas e a eliminação da impunidade dos agressores.  A Convenção de Istambul entrou em vigor em 1 de agosto de 2014, sendo que em 2017, esta já tinha sido ratificada por 44 países e pela União Europeia. Portugal ratificou-a no dia 3 de dezembro de 2012. Como pode ser aferido no artigo 36.º da Convenção de Istambul, para efeitos do elemento objetivo dos crimes sexuais, mormente do crime de violação, o que releva não é a existência ou não de violência, mas sim a existência ou não de consentimento por parte do sujeito passivo/vítima.

Assim, o PAN entende que o Código Penal deve ser alterado no sentido de considerar como violação todo e qualquer ato sexual sem consentimento assente na cópula, coito anal, coito oral ou introdução vaginal ou anal de partes do corpo ou objetos, alterando desta forma a formulação do crime de violação. Considera ainda que devem ser revogados os artigos 165.º e 166.º do Código Penal relativos aos crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência e abuso sexual de pessoa internada, dado que estes devem ser integrados nos crimes de coacção sexual e violação, mas funcionando como circunstâncias agravantes, uma vez que, se reportam a situações de pessoas com especial vulnerabilidade, onde a reprovação social e legislativa deve revestir maior intensidade.

Por outro lado, a Jurisprudência portuguesa evidencia ainda uma desvalorização dos crimes de âmbito sexual. A elevada frequência de aplicação de penas suspensas consubstancia uma mera decorrência dos traços históricos que se traduzem na constante desvalorização destes por parte dos Tribunais.

Uma sociedade mais justa e igualitária pressupõe uma visão atualista deste tipo de crimes, sendo injustificável o distanciamento entre a dinâmica social e o quadro legislativo/decisões dos Tribunais.

Assim o PAN considera que os limites mínimos e máximos relativos às molduras penais destes crimes deverão ser aumentados fazendo com que, por um lado, se fomente uma crescente consciencialização social, onde se incluem os Magistrados, da gravidade deste tipo de crimes e, por outro lado, obstar a que se possa recorrer ao instituto da suspensão da execução da pena de prisão nos casos mais graves.

O Código Penal estabelece ainda que os crimes de coação sexual e de violação apresentam natureza semi-pública. O facto do nosso ordenamento jurídico atribuir natureza semi-pública a crimes com esta dimensão de gravidade, espelha bem a desconsideração com requintes de anacronismo legislativo face à realidade.

O PAN considera que deve ser atribuída natureza pública aos crimes de coação sexual e de violação, na medida em que a importância atribuída à natureza do crime tem precisamente em vista acautelar interesses públicos que se prendem nomeadamente com a segurança da sociedade e com a paz pública.

Para André Silva, deputado do PAN, “Se não há consentimento, há crime. A forma como a vítima se veste, de como dançou, de ter ou não falado com o agressor ou do álcool que ingeriu, não pode servir de justificação possível ou de atenuante para atos sexuais não consentidos. Continuamos a ter um sistema judicial misógino que menoriza e desconsidera os crimes de natureza sexual e os danos morais, físicos, emocionais, psicológicos, sociais e sexuais provocados às vítimas.”

“A desvalorização da violência sexual e do impacto desta na vida das vítimas é inaceitável, especialmente num país onde tantas pessoas cumprem pena de prisão efetiva por crimes contra o património, sendo que a larga maioria destes casos não envolvem propriamente violência física, o que é no mínimo incoerente. A desconsideração destes crimes passa à sociedade uma mensagem de impunidade e uma consequente sensação de falta de proteção” afirma o deputado.



publicado por Carlos Gomes às 10:57
link do post | favorito

Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2018
FINAL DO CONCURSO NACIONAL JOVEM TALENTO DA GASTRONOMIA NA EHF FOI UM SUCESSO

A Escola de Hotelaria de Fátima recebeu, nos dias 4 e 5 de dezembro, a final Nacional do Concurso Jovem Talento da Gastronomia 2018. E se receber este concurso em si já acarreta uma organização com um sem número de tarefas e logística, foram ainda realizadas diversas atividades que engrandeceram mais estes dois dias.

unnamed

Organizou-se o “Jantar à Luz das Estrelas”, apoiou-se a organização no Fórum: “Que Futuro para a Gastronomia de Portugal” e ainda nos orgulhamos do lançamento do prémio Francisco Vieira, em honra do eterno líder da INSIGNARE, de um Homem único, um visionário, um empreendedor, com um prestígio único no sector e que merece ser perpetuado.

Durante estes dois dias a Escola de Hotelaria de Fátima recebeu profissionais de renome nacionais e internacionais que, com a sua presença, tornaram o vento ainda mais interessante. A sua colaboração com júris, bem como a sua simpatia e partilha com os nossos alunos marcaram este certame com um elevado grau de qualidade.

- Final Nacional do Concurso Jovem Talento da Gastronomia 2018

Esta foi a 7ª edição do concurso Jovem Talento da Gastronomia que percorre o país à procura do futuro de Portugal, a competição mais importante para os jovens nas áreas de Cozinha/Pastelaria, Restaurante/Bar e Pastelaria/Padaria! Esta iniciativa da Inter-Magazine - Edições do Gosto, que teve a EHF como um dos patrocinares institucionais, é composta por 3 etapas regionais e culmina na final nacional que reúne os concorrentes com melhores pontuações e onde o talento é revelado em cada uma das áreas a concurso. Trata-se de um concurso composto por 8 provas distintas: Artes da Mesa; Barman Inter Magazine; Cozinha Makro; Cozinha com Polvo Nacional Brasmar; Cozinha com Legumes Bonduelle; Tradição com Arroz Bom Sucesso; Pastelaria Espiga e Petiscos com Super Bock Selecção 1927.

Ao fim de 2 dias de competições, foram revelados os grandes vencedores das 8 categorias. Entre eles, estão 3 nomes com o cunho da Escola de Hotelaria de Fátima:

- COZINHA MAKRO

Ricardo Ruivo | Restaurante Feitoria – Ex-aluno da Escola de Hotelaria de Fátima

Reinterpretação da Caldeirada de Dourada e Carapau Enjoado

- COZINHA COM POLVO NACIONAL BRASMAR

Tiago Correia | EFTA / Quorum

O Polvo, a Cebola e os Tubérculos

- PASTELARIA ESPIGA

Andreia Carreira | Restaurante Bon Bon – Ex-aluna da Escola de Hotelaria de Fátima

Pêra Rocha, Noz, Queijo de Cabra e Moscatel

- COZINHA COM LEGUMES BONDUELLE

Gonçalo Carvalho | Taberna Ó Balcão

A Fataça dos Tempos Modernos

- COZINHA COM ARROZ BOM SUCESSO

Filipa Santos | Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa – Ex-aluna da Escola de Hotelaria de Fátima

Gelado de Arroz Doce, Crumble, Gelatina de Limão e Creme de Canela

- PETISCOS COM SUPER BOCK SELECÇÃO 1927

Josué Marques | Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre

O Frango Foi com as Urtigas

- BARMAN INTER MAGAZINE

João Costa | Bovino Steakhouse

Cocktail 1 – Margarida | Cocktail 2 – Easy Going

- ARTES DA MESA

Hugo Antunes | Escola Tecnológica e Profissional de Sicó

- Jantar à Luz das Estrelas

Na noite de 4 de dezembro, a Escola de Hotelaria de Fátima esteve de portas abertas para receber as 120 pessoas participantes no “Jantar à Luz das Estrelas” que foi confecionado e servido pelos alunos, sob a supervisão dos 5 chefes de cozinha e sala. O acolhimento e receção durante todo o jantar esteve a cargo dos alunos do curso de Turismo.

A Escola Profissional de Ourém também esteve associada ao evento, com o funcionamento de um mecanismo num apontamento de Natal e com a filmagem do evento através de um drone manobrado por um aluno.

Num ambiente intimista a Diretora da INSIGNARE, Carina João Oliveira, deu as boas-vindas e enquadrou a realização do jantar, bem como foram proferidas umas palavras pelo Presidente do Município do Ourém, Luís Albuquerque, que destacou o papel da INSIGNARE no concelho de Ourém.

A refeição decorreu de forma sequencial, promovendo aos participantes a degustação gastronómica de uma Ceia de Outono, confecionada pelos alunos de Cozinha/Pastelaria e Pastelaria/Padaria e servida pelos alunos de Restaurante/Bar.

No primeiro prato constava o tártaro de vieira em guacamole exótico, tempura de polvo sobre escabeche cremoso e o crocante de camarão em manta de alheira. Seguiu-se o supremo de bacalhau com creme de ervilhas, crocante de chouriço, ovo a baixa temperatura e a sua espuma. O prato principal foi denominado “Lombinho em paladares de Inverno” e os comensais puderam deliciar-se com um lombinho de porco envolto em bacon, sobre massa folhada, puré de batata-doce e legumes - cogumelos, espargos verdes e beterraba. Para fechar nada melhor que uma sobremesa que recordava os “Sabores de Infância”, com uma base de bolacha speculoos com chocolate branco e óleo de avelã, natas com nuttela, speculoos e gelatina e glaçage de chocolate. Na mesa constavam ainda os coloridos pão de espinafres e sementes de papoila, pão de alfarroba e pão de beterraba e sementes de sésamo.

O jantar foi finalizado com um agradecimento geral a todos os alunos e chefes envolvidos, que foram convidados a vir à sala, num aplauso coletivo de todos os presentes.

- Prémio "Francisco Vieira" apresentado no Fórum “Que Gastronomia para o Futuro de Portugal”

O Fórum “Que Gastronomia para o Futuro de Portugal” decorreu no Hotel Domus Pacis, na tarde do dia 5 de dezembro, e contou com a presença de jovens estudantes provenientes de várias escolas de hotelaria e turismo do país.
No âmbito do Fórum foi lançado o prémio Francisco Vieira, que pretende galardoar o pensamento criativo, a melhor ideia que apresente uma solução para um problema no sector da hotelaria e restauração, envolvendo gastronomia. Poderão concorrer a este prémio os jovens estudantes das escolas onde se ensinam os temas da gastronomia, relacionada com a hotelaria e o turismo em Portugal. Os alunos poderão concorrer individualmente ou em grupo, bem como jovens profissionais em exercício da sua atividade, desde que residentes em Portugal, e que tenham até 30 anos de idade.

O Fórum contou com momentos de debate entre profissionais das várias artes a concurso no JTG, e também demonstrações gastronómicas (cozinha, pastelaria) por reputados cozinheiros nacionais, e ainda com a entrega dos prémios a todos os vencedores.

O auditório estava cheio, cerca de 250 pessoas tiveram presença na última tarde do concurso nacional JTG.



publicado por Carlos Gomes às 21:11
link do post | favorito

Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2018
3 EX-ALUNOS DA ESCOLA DE HOTELARIA DE FÁTIMA, VENCEM JOVEM TALENTO DA GASTRONOMIA 2018

3 dos 6 ex-alunos finalistas da 7ª edição do Concurso Nacional Jovem Talento da Gastronomia 2018, venceram hoje nas suas categorias. São eles:

- Andreia Carreira - Pastelaria Espiga

- Filipa dos Santos - Cozinha com Arroz Bom Sucesso

- Ricardo Ruivo - Cozinha Makro

unnamed (1)

Esta foi a 7ª edição do concurso Jovem Talento da Gastronomia que percorre o país à procura do futuro de Portugal, a competição mais importante para os jovens nas áreas de Cozinha/Pastelaria, Restaurante/Bar e Pastelaria/Padaria! Esta iniciativa da Inter-Magazine - Edições do Gosto, que teve a EHF como um dos patrocinares institucionais, é composta por 3 etapas regionais e culmina na final nacional que reúne os concorrentes com melhores pontuações e onde o talento é revelado em cada uma das áreas a concurso. Trata-se de um concurso composto por 8 provas distintas: Artes da Mesa; Barman Inter Magazine; Cozinha Makro; Cozinha com Polvo Nacional Brasmar; Cozinha com Legumes Bonduelle; Tradição com Arroz Bom Sucesso; Pastelaria Espiga e Petiscos com Super Bock Selecção 1927. Podem concorrer todos os estudantes de hotelaria e restauração a frequentar as escolas em Portugal, ou jovens empregados que tenham terminado os estudos no ano letivo anterior ao ano corrente, e que tenham idade igual ou inferior a 25 anos.

De referir que a Final Nacional do JTG, deste ano aconteceu ontem e hoje, na Escola de Hotelaria de Fátima, contando também com o apoio do Município de Ourém. Durante a tarde de hoje teve lugar o Fórum: Que Futuro para a Gastronomia de Portugal, onde estiveram reunidos os profissionais do presente e futuro.

unnamed



publicado por Carlos Gomes às 19:53
link do post | favorito

OURÉM REÚNE EXECUTIVO MUNICIPAL

Capturar1

Capturar2


tags:

publicado por Carlos Gomes às 19:38
link do post | favorito

NATAL EM OURÉM TEM DESCONTOS DO MENINO JESUS

Digitais


tags: ,

publicado por Carlos Gomes às 15:45
link do post | favorito

Terça-feira, 4 de Dezembro de 2018
CÂMARA APROVA APOIO À RECONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PEIXE EM FREIXIANDA

A Câmara Municipal de Ourém aprovou por maioria, com as abstenções dos vereadores da oposição, a atribuição de um apoio financeiro para a Reconstrução do Mercado do Peixe, em Freixianda, sob a forma de um protocolo de colaboração entre o Município de Ourém e a União de Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais.

O projeto de Reconstrução do Mercado do Peixe em Freixianda foi objeto de candidatura, por iniciativa da União de Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais junto do Turismo de Portugal, I.P, tendo merecido a concessão de um financiamento não reembolsável de 300 mil euros. O protocolo agora aprovado prevê um apoio financeiro do Município num montante de 70.396,42 € que corresponde a 70% da componente própria prevista suportar pela União de Freguesias, no âmbito do investimento a realizar. O projeto em causa pretende reconstruir o edifício centenário onde decorre semanalmente o mercado do peixe da Freixianda e dotá-lo de uma valência cultural, com estruturas de apoio que permitam desenvolver atividades de carater lúdico e cultural, para usufruto da população do norte do concelho.



publicado por Carlos Gomes às 19:09
link do post | favorito

CÂMARA APROVA PROJETO DE EXECUÇÃO PARA REABILITAÇÃO DA VILA MEDIEVAL DE OURÉM

Foi aprovado em Reunião de Câmara pública de 3 de dezembro, o projeto de execução da intervenção de reabilitação de vários espaços públicos da Vila Medieval de Ourém, na envolvente da antiga Sé Colegiada, numa área de aproximadamente 4300 m2.

O processo em causa, que integra as especialidades de Arquitetura paisagista, estruturas, águas e esgotos e infraestruturas elétricas, pretende promover a melhoria da qualidade de vida da população e promover a revitalização do centro histórico da Vila Medieval de Ourém, com um investimento estimado em 413 mil € + IVA.

Esta intervenção visa complementar a empreitada de requalificação do Castelo e Paço do Conde, que se encontra a aguardar o visto do Tribunal de Contas.


tags:

publicado por Carlos Gomes às 19:08
link do post | favorito

ABERTURA PROCEDIMENTO DE REVISÃO DO REGULAMENTO DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO

Foi submetido e aprovado em Reunião de Câmara do dia 3 de dezembro o procedimento de alteração e revisão do atual Regulamento de apoio ao Associativismo Cultural e Desportivo do Município de Ourém atualmente em vigor. Este foi assim o primeiro passo de um processo que culminará com a aprovação de um novo documento orientador de distribuição de verbas para a atividade associativa no concelho.



publicado por Carlos Gomes às 19:06
link do post | favorito

mais sobre mim
pesquisar
 
Janeiro 2019
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5

6
7
8
9
11
12

13
15
16
17
18
19

20
21
22
23
24
25
26

27
28
29
30
31


posts recentes

PARLAMENTO DEBATE PROPOST...

PAN REPUDIA DIA DA TAUROM...

PAN QUESTIONA ILEGALIDADE...

GOVERNO INVESTE 1 MILHÃO ...

MUNICÍPIO DE OURÉM APROVA...

MUNICÍPIO DE OURÉM FAZ "D...

MUNICÍPIO DE OURÉM FAZ "D...

INÍCIO DE PROCEDIMENTOS P...

MUNICÍPIO DE OURÉM APROVA...

VIGÍLIA FOTOGRÁFICA – DIÓ...

PAN PROPÕE CRIAÇÃO DE VIS...

OURÉM REÚNE EXECUTIVO MUN...

GABINETE DO PRIMEIRO-MINI...

SANTUÁRIO DE FÁTIMA PROMO...

ALVAIÁZERE VIVA: FÉRIAS D...

MENSAGEM DE NATAL DE SUA ...

PAN DESEJA BOAS FESTAS AO...

INSIGNARE DESEJA BOAS FES...

PAN VÊ REJEITADA PROPOSTA...

FUNDAÇÃO INATEL DESEJA BO...

"COLETES AMARELOS" VÃO MA...

OURÉM APROVA PROJETO DE A...

FUNDAÇÃO INATEL DESEJA BO...

CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM...

MUNICÍPIO DE OURÉM APOIA ...

PAN QUER CRIMINALIZAR COM...

MUNICÍPIO DE OURÉM DESEJA...

FEDERAÇÃO DO FOLCLORE POR...

GOVERNO RECONHECE "UTILID...

AUTARQUIAS LOCAIS APENAS ...

JORNADAS DA MECÂNICA VOLT...

PAN QUER DIFERENCIAR PLÁS...

PAN QUER MITIGAR IMPACTOS...

BOMBEIROS DA FREIXIANDA D...

OURÉM REÚNE EXECUTIVO MUN...

INATEL PROMOVE EM SANTARÉ...

FRANCISCO GUERREIRO É O C...

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE O...

CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM...

PRESIDENTE DA JUNTA DE FR...

ALVAIÁZERE É MUNICÍPIO VE...

CASA DO CONCELHO DE TOMAR...

PAN QUER ALTERAR CÓDIGO P...

FINAL DO CONCURSO NACIONA...

3 EX-ALUNOS DA ESCOLA DE ...

OURÉM REÚNE EXECUTIVO MUN...

NATAL EM OURÉM TEM DESCON...

CÂMARA APROVA APOIO À REC...

CÂMARA APROVA PROJETO DE ...

ABERTURA PROCEDIMENTO DE ...

arquivos

Janeiro 2019

Dezembro 2018

Novembro 2018

Outubro 2018

Setembro 2018

Agosto 2018

Julho 2018

Junho 2018

Maio 2018

Abril 2018

Março 2018

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

tags

todas as tags

links
Twitter
blogs SAPO
subscrever feeds