Em resposta ao desafio lançado pela Rede Europeia de Desenvolvimento Rural, a Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte (ADIRN) vai participar no concurso de fotografia “Images of Rural Europe”, que visa promover e celebrar o desenvolvimento rural da Europa.

Neste âmbito, a ADIRN vai desenvolver a nível local o concurso de fotografia “Vivências Rurais do Ribatejo Norte”, o qual tem como principais objetivos reunir uma gama diversificada de fotografias que reflitam a vida rural nos seis concelhos do Ribatejo Norte, concretamente Alcanena, Ferreira do Zêzere, Ourém, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha, valorizar a fotografia enquanto forma de expressão artística, estímulo da criatividade daqueles que se dedicam ao prazer de captar imagens, bem como sensibilizar a população para as questões do Meio Rural.

Para conhecer o regulamento do concurso basta aceder ao site da Rede Rural Nacional (RRN) em www.rederural.pt

A Companhia de Teatro Amador “ Fatias de Cá” vai levar à cena, no próximo dia 18 de Fevereiro, a partir das 17h, a peça de Teatro “A Menina Inês Pereira”, a partir da obra “A farsa de Inês Pereira”, de Gil Vicente. O palco vai ser a Quinta do Montalto, na freguesia do Olival. Este espetáculo insere-se na parceria que esta companhia de teatro estabeleceu com a ADIRN – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte, no âmbito do Projeto Histórias Decantadas.

A ADIRN – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte, é uma associação sem fins lucrativos, com intervenção nos concelhos de Alcanena, Ferreira do Zêzere, Ourém, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha. A ADIRN encontra-se neste momento a organizar uma série de espetáculos em parceria com a companhia de Teatro Amador “ Fatias de Cá”.

Apresenta entre as suas áreas de intervenção, a cooperação para o desenvolvimento rural, tendo neste âmbito aprovados alguns projetos, nomeadamente o das “Histórias Decantadas”. Este projeto pretende agregar a cultura e tradições rurais aos produtos e recursos locais. Esta conjugação permite a criação de produtos culturais, sob a forma de espetáculos interativos, que serão apresentadas de maneira inovadora em locais singulares. No projeto “Histórias Decantadas”, pretende-se que a cultura associada aos produtos e recursos locais fomente um processo de criação artística, tendo como resultado o fortalecimento da identidade e visibilidade dos territórios, fornecendo-lhe reconhecimento e sentido de pertença e que seja um agente de identificação pessoal e social, um modelo que integra segmentos sociais e geracionais, numa lógica que desperta as capacidades internas dos indivíduos e dos territórios, fomentando a interação entre entidades e grupos locais, numa forma de mutualizar recursos e expandir as potencialidades.

A imagem mostra um aspeto da residência da Quinta do Montalto

A Companhia de Teatro Amador “ Fatias de Cá” vai levar à cena, no próximo dia 4 de Fevereiro, a partir das 17h, a peça de Teatro “A Menina Inês Pereira”, a partir da obra “A farsa de Inês Pereira”, de Gil Vicente. O palco vai ser a Adega Divinis – Agroprodutos de Ourém, S.A. Este espetáculo insere-se na parceria que esta companhia de teatro estabeleceu com a ADIRN – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte, no âmbito do Projeto Histórias Decantadas.

A ADIRN é uma associação sem fins lucrativos, com intervenção nos concelhos de Alcanena, Ferreira do Zêzere, Ourém, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha. Apresenta entre as suas áreas de intervenção, a cooperação para o desenvolvimento rural, tendo neste âmbito aprovados alguns projetos, nomeadamente o das “Histórias Decantadas”. Este projeto pretende agregar a cultura e tradições rurais aos produtos e recursos locais.

Esta conjugação permite a criação de produtos culturais, sob a forma de espetáculos interativos, que serão apresentadas de maneira inovadora em locais singulares. No projeto “Histórias Decantadas” pretende-se que a cultura associada aos produtos e recursos locais fomente um processo de criação artística, tendo como resultado o fortalecimento da identidade e visibilidade dos territórios, fornecendo-lhe reconhecimento e sentido de pertença e que seja um agente de identificação pessoal e social, um modelo que integra segmentos sociais e geracionais, numa lógica que desperta as capacidades internas dos indivíduos e dos territórios, fomentando a interação entre entidades e grupos locais, numa forma de mutualizar recursos e expandir as potencialidades. A ADIRN Encontra-se neste momento a organizar uma série de espetáculos em parceria com a companhia de Teatro Amador “ Fatias de Cá”.

No decorrer da 4ª Sessão legislativa da I Legislatura da Assembleia da República, o deputado centrista Baeta Neves eleito pelo círculo eleitoral de Santarém, fez uma intervenção na reunião plenária daquele órgão, ocorrida em 30 de Maio de 1980, sob a presidência do Dr. António Arnaut, referindo vários problemas que então se levantavam ao desenvolvimento do distrito.

Algumas das questões colocadas também dizem respeito ao Concelho de Ourém. E, porque além do seu interesse como um registo do passado recente, aquela intervenção possui ainda algumas particularidades interessantes, transcrevemos na íntegra conforme o constante no Diário da Assembleia da República.

Sr. Presidente, Srs. Deputadas: O distrito de Santarém item sido de há muito considerado como uma região possuidora de grandes potencialidades, especialmente no sector agrícola, mas também com uma industrialização já bastante acentuada nalgumas áreas, como é o caso da zona de Torres Novas – Tomar – Abrantes, que a própria OCDE já reconheceu como constituindo um subpólo de desenvolvimento.

Apesar, porém, desta sua riqueza potencial existe por todo o distrito um longo rol de carências, sendo algumas delas problemas que vêm arrastando-se de há anos e que urge, de uma vez por todas, encarar frontalmente, com espírito de total abertura à sua resolução...

Já na presente sessão legislativa foram aqui trazidos alguns desses problemas. Às preocupações então aqui expressas pelos meus colegas da maioria parlamentar não posse: deixar de manifestar inteiro apoio. Não é evidentemente possível, no curto espaço de tempo que poderá durar esta intervenção, apontar exaustiva e minuciosamente todas as questões que se põem ao distrito de Santarém e que mereciam referência, ligeira que fosse.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Já aqui foi mencionada a situação em que se encontra o sistema rodoviário no distrito, assumindo particular acuidade e gravidade o péssimo estado; da maioria das estradas do neste do distrito. Menção concreta mereceu, então a necessidade de encarar com urgente e especial a denominada estrada nacional n.º 3. Outros casos há, porém, que merecem igual menção neste campo e para os quais chamamos a devida atenção.

Um deles é o cavo da estrada que liga Leiria a Tomar, em relação à qual se verifica uma premente necessidade de substituição integral do seu piso por um novo e, inclusive, a correcção do seu traçado num ou noutro lado. Não se poderá protelar por muito mais tempo a concretização desta obra, sob pena de qualquer dia, muito proximamente, esta via os tornar intransitável em alguns pontos do seu traçado.

Necessário e urgente se torna também projectar em definitivo e construir imediatamente a seguir as variantes à estrada nacional n.º 110 que hão-de envolver Tomar por nascente e poente e desviar do centro desta cidade todo o tráfego, e é muito, que a ela não se destina eu dela parte, mas que é um «tráfego meramente de passagem.

Não se trata tão-só de solucionar os constantes e por vezes prolongados engarrafamentos de trânsito dentro da cidade com as consequentes demoras desse tráfego, sempre dispendiosas e enervantes, possibilitando o seu mais fácil escoamento, mas ainda e também de uma forma de despoluição da própria cidade e de uma substancial melhoria da sua habitabilidade.

Outra carência grave dentro do sistema rodoviário se faz sentir muito agudamente no concelho de Constância. Constância é um concelho com uma característica particular, dado encontrar-se geograficamente dividido em duas partes, totalmente separadas uma da outra por toda a largura do rio Tejo, sem qualquer comunicação entre si, se exceptuarmos pequenos barcos que transportam apenas pessoas de uma para outra margem. As comunicações actualmente existentes entre as zonas norte e sul do concelho só são possíveis ou pela ponte de Abrantes ou pela ponte da Chamusca. A distância de escassas centenas de metros que separa as duas partes do concelho transforma-se assim em muitas dezenas de quilómetros, pela falta de qualquer ligação directa entre elas.

A grave situação que este facto cria, com todos os transtornos que daí advêm para as populações do concelho, não precisa de ser demonstrada ou sequer encarecida. A solução definitiva estará certamente na construção na zona de uma ponte sobre o Rio Tejo. Mas porque se trata de obra de grande envergadura, dispendiosa e principalmente demorada na sua execução, outra solução, mesmo provisória, deverá ser encarada a curto prazo, sem prejuízo da solução definitiva apontada. E tal solução parece possível. Com efeito, existe um pouco a sul da sede do concelho, uma ponte de caminho de ferro, que actualmente já não é utilizada, dado que a CP construiu uma outra que entrou em funcionamento há algum tempo atrás. Verificadas que sejam devidamente, e por técnicos competentes, as condições de segurança da antiga ponte, e à primeira vista tais condições existem, e feita as devidas obras de adaptação, nomeadamente o necessário tabuleiro, será possível utilizá-la para o tráfego rodoviário e suprir assim a carência total que se verifica na ligação entre as duas partes do concelho de Constância. De notar que não seriam, porém, só as populações de Constância que 'beneficiariam com tal solução, mas também as do concelho de Vila Nova da Barquinha e de outras zonas limítrofes, sem esquecer todo o pessoal que, prestando serviço no campo de Santa Margarida, tem a sua residência a norte do Tejo.

Tanto quanto sabemos, entre as Câmaras: de Constância e Barquinha e o respectivo Ministério já foram encetados contactes promissores, tudo indicando ser possível conseguir uma forma de cooperação para a boa solução deste caso.

Uma outra comunicação também já há/muito reclamada pelas populações interessadas é a da construção de uma ponte sobre a albufeira da barragem do Castelo de Bode, ligando directamente os concelhos de Ferreira do Zêzere e de Vila de Rei. Concelhos vizinhos, com longa tradição de intercomunicação entre si, viram as suas relações de vizinhança dificultadas com a existência da albufeira. Não deixaram porém e, por isso, de manter profundos contactos, pelo menos os que Mas eram possíveis face às dificuldades de ligação existentes. Ë elemento importante ao desenvolvimento económico de qualquer deles que venha a ser construída esta via de comunicação. Além de que, a existir, seria mais uma e importante via de penetração para o interior com todas as consequências positivas que daí resultariam no desenvolvimento do interior desta zona do País.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Nesta limitada intervenção não posso passar em claro a grave situação com que neste momento se debate o Hospital Distrital de Tomar. Situado na zona antiga da cidade, com acesso pouco fácil, extremamente limitado nas suas instalações, tratando-se ainda de um edifício bastante antigo, o Hospital Distrital de Tomar não possui no momento quaisquer condições que lhe permitam corresponder minimamente às necessidades e solicitações da população residente na área da sua influência.

Bastará, resumidamente, referir que tem uma capacidade máxima de cerca de 100 camas, sem possibilidade de expansão, quando o número de camas minimamente satisfatório é calculado pelos técnicos competentes em 350 e, por outro lado, que tom de diariamente ser evacuados para Lisboa ou Coimbra vários doentes, por falta de capacidade de internamento e que ali poderiam perfeitamente ser tratados, se tal capacidade existisse.

A solução para este momentoso problema não poderá pois continuar a ser, como se pretendeu que fosse até há bem pouco tempo, de remendar o que já não item remendo possível, por demasiado remendado, aniles terá de ser como parece hoje opinião assente a de encontrar uma solução de raiz com a construção de uma inova unidade a concretizar no mais curto prazo possível. E descampado que fosse o edifício do velho hospital sempre este poderia ser utilizado em outras finalidades, como, por exemplo, o de ser aí instalado um centro de da para idosos cuja carência tanto se faz sentir.

De mais fácil e rápida execução será a construção das instalações do Centro de Saúde de Vila. Nova de Ourém, obra que há tantos e tão longos anos vem sendo ansiosamente aguardada pelas populações e que tantos contratempos e demoras item sofrido, mas que tudo indica irá muito em breve e finalmente ser iniciada.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: O distrito de Santarém possui uma notável riqueza monumental.

Bastará aqui recordar que a cidade de Santarém é considerada como a «capital do gótico» em Portugal e que em Tomar existe esse monumento único do País que é o Castelo dos Templários e Convento de Cristo, para não referir tantos outros e tão valiosos monumentos espalhados por todo o distrito.

Também neste distrito todo este valiosíssimo património cultural tem sido menosprezado, abandonado ao desgaste natural do tempo, sem que se hajam tomado as acções indispensáveis à sua conservação ou à sua recuperação quando seja caso disso.

E é assim que em resultado desta negligência se vê, por exemplo, o estado de abandono e degradação a que chegou o Castelo de Ourém ou, outro exemplo, o estado em que se encontra o Convento de Cristo a começar a transformar-se irremediavelmente numa ruína, se não houver a diligência de se lhe acudir de imediato. No Convento de Cristo existem já partes de telhados que ruíram totalmente, o mesmo tendo também acontecido ao piso de algumas salas que abateram.

Urge, pois, tomar providências imediatas para conseguir a salvaguarda deste monumento único. Mas para tanto não pode a responsabilidade deste património continuar dispersa por várias entidades que ora se atropelam, ara se abstêm mutuamente. Há que decididamente verificar as responsabilidades numa área entidade que disponha dos poderes e dos meios necessários a uma acção eficaz neste campo de primordial importância. Tem de haver, por um lado, uma vontade política firme e há que, por outro lado, buscar as disponibilidades financeiras indispensáveis.

E permita-se-me a este propósito uma sugestão que deixo à consideração das entidades responsáveis. Ao contrário do que sucede por quase todo o mundo, em Portugal não se paga para visitar os nossos movimentos. Estou em crer que deveria ser instituído o pagamento de uma quantia para esse efeito. Por muito moderada que fosse constituiria seguramente um fundo valioso a utilizar na preservação e recuperação dos nossos monumentos.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: O tempo não dá realmente para mais. Foram estes apenas alguns exemplos concretos e que suponho passíveis de resolução dos muitos problemas que afligem o distrito de Santarém. Outros haveria a enunciar, mas cremos que estes já demonstram suficientemente as carências graves que ali existem.

Foi ontem publicado em Diário da República, o Despacho nº 8942/2011 que torna público a deliberação tomada pela Assembleia Intermunicipal da Comunidade intermunicipal do Médio Tejo, reunida em sessão ordinária do passado dia 29 de Novembro, no sentido da aprovação da alteração ao Regulamento Interno daquela entidade de que o Município de Ourém faz parte.

Além de Ourém, integram ainda a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo os municípios de Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Sardoal, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha.

O novo Regulamento Interno pode ser consultado directamente em http://dre.pt/pdf2sdip/2011/07/128000000/2847028474.pdf

Do seu preâmbulo, consta o seguinte:

“Na sua organização interna pretende -se que a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, no desenvolvimento da actividade, se paute por uma gestão enformada pela economia, eficiência e eficácia, no seio de uma política que privilegie a racionalização e a simplificação. Por isso, opta -se por um modelo que assenta em determinadas preocupações, designadamente no que resulta das potencialidades oferecidas pela sociedade da informação, a par de uma estrutura organizativa o mais simples possível mas dotada de instrumentos que pretendem assegurar a qualidade da gestão em geral e a rapidez e adequação das tarefas, em especial.

No plano externo, o que está em causa é responder ao desafio do desenvolvimento com qualidade e às necessidades de bem -estar das populações da área geográfica dos municípios integrantes. Para tanto, importa que a Comunidade se organize de forma a satisfazer os desígnios subjacentes ao espírito da lei de criação, visando a coesão territorial e a integração económica internas e a competitividade externa.

O desenvolvimento verificado nas atribuições e competências da Comunidades Intermunicipais, exige, por outro lado, que as mesmas se dotem de estruturas e meios técnicos eficazes capazes de responder às solicitações dos Municípios e por forma a assegurar uma cada vez maior coordenação técnica.

Desta forma a nova orgânica estabelece um conjunto de serviços que reflecte a preocupação fundamental de traçar e desenvolver linhas de planeamento e gestão estratégica, bem como assessoria capazes de assegurar o apoio eficaz aos municípios e de promover adequadas ligações com Instituições e Entidades Públicas.

No plano interno, procuram -se as soluções concretamente mais adequadas nos domínios da programação, planeamento e execução orçamental, organização, sistemas de informação, gestão de recursos humanos, gestão financeira e patrimonial, instalações e logística e apoio aos municípios integrantes.

Criam -se, por isso, soluções suficientemente flexíveis por forma a permitirem a sua utilização imediata à medida que a modificação do ambiente externo o torne exigível.”