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Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014
VEREADORES DA COLIGAÇÃO OURÉM SEMPRE DEFENDEM REDUÇÃO DA TAXA DO IMI

Os vereadores da coligação PPD/PSD-CDS/PP apresentaram na última reunião da Câmara Municipal de Ourém uma “Declaração de Voto” na qual esclarecem os motivos pelos quais retiraram a sua proposta a favor da apresentada pelo MOVE e defendem a redução da taxa de IMI.

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DECLARAÇÃO DE VOTO

A taxa de IMI praticado actualmente no concelho de Ourém é de 0,375%.

Pelas notícias vindas a público verificamos que a maioria dos Municípios está a baixar as suas taxas.

Vem agora o executivo apresentar três hipóteses para as taxas a praticar em 2015, sendo que a primeira hipótese prevê a manutenção das actuais taxas, a segunda prevê uma ligeira diminuição da taxa a incidir sobre os prédios urbanos, que passaria dos actuais 0,375% para 0,365% e uma terceira que prevê uma diminuição da taxa para 0,350%.

De acordo com a informação do Chefe de Divisão da Gestão Financeira do Município, estima-se que a contribuição deste imposto, no próximo ano, a manter-se a taxa actual seja de aproximadamente 6,9 Milhões de Euros.

Como sabemos, por força das reavaliações que foram efectuadas em 2012, o imposto arrecadado em 2013 e 2014 teve um aumento expressivo, o que se reflectiu, directamente, nos bolsos de todos os Ourienses.

Por outro lado, o anterior executivo, aprovou por unanimidade, na reunião de Câmara de 03 de Setembro de 2013, uma proposta de criação de uma comissão no seio do Município, que tinha a tarefa de apresentar uma solução de novo zonamento ao Ministério das Finanças, pois os actuais estão perfeitamente desajustados à nossa realidade.

Passado um ano sobre a proposta apresentada pelo Sr. Presidente, ainda não tivemos conhecimento de qualquer desenvolvimento ou actuação da referida Comissão.

No decurso da reunião foram apresentadas três propostas, sendo que a do executivo previa a redução da Taxa do IMI para 0,365%, a do Sr. Vereador do MOVE redução para 0,33% e a nossa a redução para 0,325%.

Depois de discutidas as diferentes propostas e de se terem esgrimido os diversos argumentos, os Vereadores da Coligação Ourém Sempre, tendo em conta a aproximação das propostas do MOVE e a nossa, entenderam votar favoravelmente a do MOVE retirando a que apresentamos.

Tal decisão teve como imperativo garantir que a Taxa aplicar em 2015 tivesse uma efectiva redução, pois temos consciência das grandes dificuldades por que passam os cidadãos, as empresas e as Associações do nosso concelho.

Se não votássemos favoravelmente esta proposta (0,33%), a Taxa a praticar seria a proposta apresentada pelo executivo Socialista (0,365%).

Com a aplicação da Taxa de IMI no valor de 0,33%, o valor da receita estimada do Município será idêntica ao valor estimado para o ano de 2014, tendo em conta o processo de reavaliações que se encontra em curso.

Também no decurso da discussão, voltamos a reiterar a nossa preocupação com 4º Que o Sr. Presidente tome as diligências necessárias para a convocação da Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Urbanos (CNAPU).

Ourém, 16 de Setembro de 2014

Os Vereadores da Coligação Ourém Sempre

EVOLUÇÃO DA TAXA DE IMI

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publicado por Carlos Gomes às 14:54
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